A Nasa rebateu todas as teorias sobre 2012 e garantiu que todos podem continuar levando a vida normalmente. Então, os deputados maranhenses podem continuar pedindo propina e passando uma borracha em tudo com uma simples anulação da lei. O prefeito Castelo pode continuar escondendo os R$ 73,5 milhões. O Flávio Dino e o seu fiel escudeiros, Márcio Jardim, se disfarçando de Zé Colméia e Catatau, para poder apoiar Castelo. Os Tavares continuem com a síndrome da falta de colo “dos sarneys”. A vida continua…

Agência espacial mostra razões para não acreditar em profecias apocalípticas…

As pessoas podem dormir tranquilamente na noite entre 20 e 21 de novembro de 2012, garante a Nasa, a Agência Espacial Norte-Americana. Apesar da polêmica em torno da data, o mundo não corre o risco de acabar.

O prognóstico do fim do mundo é atribuído ao calendário maia, que se encerra no dia 21 de dezembro de 2012. Entretanto, o astrônomo Don Yeomans, gerente do programa NEO de Objetos Próximos à Terra, da Nasa, questiona os rumores sobre este acontecimento.

“O que há de tão especial sobre 21 de dezembro do ano que vem?” Pergunta Yeomans. “Muitas pessoas pensam que é o fim do calendário maia e que uma catástrofe ocorrerá. Mas além da data marcar o inicio do solstício de inverno, instante que marca o começo do Inverno no Hemisfério Norte, nada de mais interessante irá acontecer”.

Os defensores da teoria afirmam que uma estranha série de eventos terríveis está convergindo para causar a destruição da humanidade naquele dia. Mas o astrônomo da Nasa rebate essas ideias usando conhecimento científico para mostrar que tudo não passa de mentira.

Veja nas próximas páginas as razões apresentadas por Yeomans para rejeitar essas profecias apocalípticas.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, em sessão realizada na noite desta terça-feira (13/12), o pedido de cassação do mandato do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e de seu vice, José Thomaz Nonô (DEM). Por 6 votos a 1, os ministros consideraram que a distribuição de 1,6 mil ovelhas às vésperas das eleições de 2010 não teve potencial para mudar o resultado do pleito.

Os ministros, porém, aplicaram multa de R$ 10 mil ao governador e de R$ 5.320 para Thomaz Nonô e para a coligação de ambos. “O número de atingidos não constitui porção significativa no âmbito eleitoral”, destacou o relator do processo, Arnaldo Versiani.
Teotônio foi acusado pela coligação do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) de abuso de poder econômico e político, além de compra de votos. Antes de o caso chegar ao TSE, o pedetista já havia sido julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, que julgou improcedente o pedido de cassação.

Em plenário, os advogados de Lessa afirmaram que a distribuição dos animais somente a partir de agosto de 2010, em pleno período de campanha, comprova a “evidente intenção de fraudar” as eleições. Destacaram, ainda, o fato de o programa não ter sido criado por lei e sequer estar incluído na previsão orçamentária do estado. De acordo com a coligação de Lessa, o governador usou a doação de ovelhas para promover sua campanha, inclusive citando o fato na propaganda eleitoral.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acrescentou que houve “conduta vedada” por parte de Teotônio, uma vez que o programa foi lançado em período eleitoral. Segundo Gurgel, o candidato à reeleição também não poderia ter usado os meios de comunicação oficiais para divulgar o lançamento do programa.

Já a defesa de Teotônio argumentou que o programa “Alagoas Mais Ovinos” foi criado em 2009, portanto, antes do período eleitoral. Segundo os advogados do tucano, o governador não compareceu a nenhum ato de entrega em 2010. Eles acrescentaram que o programa foi citado na propaganda eleitoral, com base na própria jurisprudência do TSE que autoriza os candidatos a divulgarem as realizações de seus governos. Por fim, a defesa do governador apontou que as ovelhas distribuídas não teriam potencial para alterar a diferença superior a 70 mil votos entre o primeiro e segundo colocados nas eleições.
Para o ministro Arnaldo Versiani, houve irregularidade mas com potencial insuficiente para modificar o resultado do pleito. Assim, ele votou pela aplicação das multas, mas rejeitou a cassação dos mandatos do governador de Alagoas e de seu vice.

O voto do relator foi acompanhado por Cármen Lúcia, Nancy Andrighi, Marcelo Ribeiro, Ricardo Lewandowski e Gilson Dipp – esse último rejeitou também as multas, sob o argumento de que deve prevalecer a presunção de legitimidade e legalidade dos atos da administração.

Somente Marco Aurélio Mello votou pela cassação de Teotônio e Thomaz Nonô. “É dificílimo concorrer com alguém que disputa a reeleição. O simples fato de um candidato ocupar a cadeira de chefe de Poder Executivo é uma vantagem substancial”, afirmou o ministro, que defende o que chama de tradição brasileira “de ter-se um mandato e somente um mandato”. Para ele, a doação de ovelhas durante o período eleitoral configura uma situação de grave de irregularidade

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Marreca destaca Municipalismo em Seminário sobre Gestão Pública

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, participou na manhã desta terça-feira, 13, do “I Seminário Gestão Pública Excelente: Brasil Melhor”, onde proferiu a palestra “Governança Pública e Governabilidade – O Municipalismo e o Desenvolvimento Sustentável”.  O evento, promovido pelo Núcleo de Excelência Pública do Maranhão (NEP-MA), ocorreu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Areinha. Júnior Marreca iniciou a sua exposição apresentando a Famem como instituição fomentadora do fortalecimento do municipalismo. Segundo ele, os municípios representam a célula mais importante de uma sociedade, pois é neles que a vida acontece e que a população cobra políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida. “É importante destacarmos o municipalismo porque ele é o sistema político que pretende propiciar maior autonomia possível para os municípios, além de ser o sistema de administração que atende especialmente à organização e prerrogativas desses mesmos municípios”, explicou o presidente.

Reunião de CPI se resumiu em solicitações com resultados conhecidos e nas patacoadas politiqueiras de Marcelo Tavares…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se reuniu novamente na tarde desta terça-feira (13) para deliberar assuntos administrativos da Comissão. Durante a reunião foram aprovados 11 requerimentos e também decididos as datas das reuniões ordinárias da CPI. As respostas dos requerimentos aprovados podem ser colhidas amanhã mesmo, visto que estão todos prontos há muito tempo. Quanto ao resto da reunião… Se resumiu as patacoadas e as politiquices hipócritas de Marcelo Tavares, que assumiu todo o ódio e o rancor do tio Zé Reinaldo contra os Sarneys… Sua vida se resumiu nisso… Com certeza ele e seu tio sofrem da síndrome da perda de colo!!! 

Castelo, a senha foi dada por Zé Colméia…

Vou falar em código, para não quebrar o disfarce e, assim, deixar o fiel escudeiro do Zé Colméia, o Catatau numa pior, pois ele já fez uma nota falando um bláblábláblá danado… Prefeito, Zé Colméia já avisou no seu partido que não será candidato… A senha está dada… Agora só falta a grande “família” dominar e tirar Bob da jogada… Ontem (12), na Assembléia, um da grande “família” até me gozou dizendo: “Tai… Não adianta tu ficar escrevendo contra nós… Nós fizemos cabelo, barba e bigode… Palmeira Triste se ferrou”… Eu disse: Mas eu não sou do PSB!!! Ele respondeu: “Ah!!! Tu foi expulso”… Aqui pra gente… Castelo, eu acho que já está tudo arrumado… Bob dançou… A senha de Zé Colméia diz tudo!!!

Gestão transparente…

A transparência e a ampla publicidade dos atos praticados, principalmente os que envolvem a utilização de recursos públicos, marcaram a gestão do presidente Jamil Gedeon à frente do Tribunal de Justiça do Maranhão. O Portal das Finanças Online, disponibilizado pela Diretoria Financeira no link Transparência do site do TJMA, publicou toda a movimentação orçamentária, contratos celebrados, relação de precatórios pagos com nomes dos respectivos credores e a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal: tudo em tempo real, possibilitando o acesso imediato de qualquer pessoa aos dados. O Tribunal de Justiça tornou-se pioneiro no Maranhão na disponibilização de ordem bancária eletrônica e nota de empenho no Portal. Com a inovação, os dois documentos digitais passaram a ser assinados eletronicamente, via certificação digital fornecida pelo Banco do Brasil, o que lhes garante legitimidade ao serem gerados. O gasto com papel foi significativamente reduzido. Em 2010 foram emitidas 5.924 notas de empenho e 7.827 ordens bancárias, que deixaram de ser impressas em 2011. Com a iniciativa, o TJMA cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011, de redução de gastos com papel.

Boa iniciativa… Ampem apóia campanha de Natal “Amigos Solidários”

Você pode ser um amigo solidário. Este é o desejo do PROJETO “AMIGOS SOLIDÁRIOS” que vai realizar no dia 17 de dezembro de 2011 a distribuição de mais de 350 Kits e brinquedos neste Natal. Os Kits serão distribuídos para os para adultos e os brinquedos para crianças pacientes do Socorrão II. DIA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/12/2011, LOCAL DE RECEBIMENTO: Sede da AMPEM, PERIODO FINAL DA ENTREGA: 15/12/2011, CONTEÚDO DO KIT: 01 Lençol, 01 toalha, 01 sabonete com saboneteira, 01 escova de dente e 01 creme dental. HISTÓRICO: O PROJETO “AMIGOS SOLIDÁRIOS” nasceu no dia 01/12/2010 a partir do desejo de ajudar o próximo. Iniciou-se a busca de parceiros, voluntários. Um pequeno grupo de pessoas se reuniu para concretizar o projeto. Surgiu, então, a ideia de distribuir alimento para acompanhantes de pacientes no hospital Socorrão II. Caldo – Sopa. O grupo optou pela distribuição de sopa aos sábados de 15/15 dias.  E por que não todos os sábados? Em pouco tempo a sopa passou a ser distribuída todos os sábados no Hospital Socorrão II. O grupo aumentou, dobrou o número de voluntários e recebem-se então, doações de verduras, legumes, carnes, descartáveis… Em onze meses já foram distribuídos, aproximadamente 13500 copos de sopa e 9000 pães, em 45 sábados. O grupo hoje conta com aproximadamente 59 amigos solidários e 35 colaboradores (doações). Os momentos de oração acontecem às segundas-feiras às 20h. Às sextas-feiras, o grupo se reúne para seleção de verduras e legumes e preparo da sopa à Rua C, casa 29 Cohatrac I, SEDE DO PROJETO. E todos os sábados é distribuída a sopa no Socorrão II às 16:30h.

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Entrega de avenida em Açailândia e inauguração de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Imperatriz, além de visitas ao prédio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), às obras de construção da Suzano Papel e Celulose e à Avenida Pedro Neiva de Santana na segunda maior cidade do Maranhão, marcaram a agenda da governadora Roseana Sarney no primeiro dia de viagem ao interior do estado, nesta terça-feira (13). A governadora declarou estar satisfeita com as ações desenvolvidas pelo governo na Região Tocantina e disse que a população pode esperar muito mais.

“Estou aqui entregando obras do Governo do Estado, feitas em parceria com o Governo Federal e prefeituras, e os moradores podem esperar muitos outros benefícios. Tenho trabalho nesta região, todos sabem disso, e estamos realizando obras para melhorar a vida da população, além de implementar mais serviços como os das novas unidades do Sine (Imperatriz) e do Viva Cidadão (Açailândia)”, declarou a governadora Roseana, que estava acompanhada do vice Washington Luiz Oliveira.

Em Açailândia, por volta de 8h30, a governadora inaugurou a Avenida Alexandre Costa, que beneficia moradores do Residencial Tropical, da Vila Ildemar e adjacências. Ao todo, são 14 km de via asfaltada. “Estou feliz por estar aqui hoje entregando esta avenida à população de Açailândia e também por ter selado esta parceria com o governo municipal, resultando em benefícios para as pessoas que passam por aqui e para os moradores do Residencial Tropical e da Vila Ildemar, pois esta obra significa mais qualidade de vida para todos”, disse Roseana Sarney.

Presentes o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva; de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Comunicação Social, Sérgio Macedo; de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo; de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes; de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim; e o chefe do Gabinete Militar, José de Ribamar Vieira.

Também participaram os deputados estaduais Doutor Pádua, Léo Cunha e Hélio Soares e os federais Chiquinho Escórcio e Hélio Santos. Após a visita a Açailândia, Roseana Sarney e comitiva seguiram para Imperatriz, onde a governadora inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

O prefeito Sebastião Madeira fez questão de ressaltar que a parceria da sua administração com o Governo do Estado tem garantido inúmeros benefícios para a população da segunda maior cidade maranhense.

Depois de citar o perfeito entrosamento que há entre a administração Madeira e o governo Roseana, Ricardo Murad disse que a UPA se somará ao sistema municipal para garantir, efetivamente, atendimento de qualidade à população de Imperatriz, desafogando o pronto-socorro municipal. “Estamos entregando mais uma unidade moderna, bem equipada, com profissionais capacitados para dar atendimento humanizado e de qualidade”, enfatizou ele. Além da UPA, o Estado gasta mensalmente cerca de R$ 6 milhões com serviços de saúde em Imperatriz.

Em seu discurso, o prefeito Sebastião Madeira fez questão de agradecer a Roseana Sarney pelo apoio que tem dado à sua administração. “Quero agradecer à generosidade com que a senhora tem tratado Imperatriz. Nós somos sempre patrulhados, mas eu reconheço e agradeço por essa parceria, pois tenho que dar respostas é para o povo de Imperatriz. Com seu total apoio, estamos dando essa resposta”, finalizou ele.

Com atendimento de urgência e emergência 24 horas, nas áreas de clínica médica e pediatria, a UPA de Imperatriz tem capacidade para atender cerca de 300 pessoas por dia, oferecendo também os exames médicos de acompanhamento, além de serviços de Raio-X, eletrocardiograma (ECG) e eletroencefalograma.

Em Imperatriz, a governadora visitou a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerenciado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres). O prédio foi reformado para garantir mais comodidade aos usuários.

Ainda, no município de Imperatriz, Roseana Sarney visitou o canteiro de obras da fábrica Suzano Papel e Celulose. Ela fez um sobrevoou na unidade industrial e, ao entrar no canteiro de obras, foi recebida por funcionários e pelo engenheiro do projeto, Carlos Eduardo de Almeida Barros, e gerente executivo de Relações Institucionais da empresa, Jorge Cajazeira.

De acordo com o engenheiro, ao final de 2013, a fábrica estará em pleno funcionamento. Será uma das mais modernas do mundo, com capacidade de produzir 1,5 milhão de toneladas/ano de celulose para exportação, totalmente autossuficiente. As obras da planta industrial foram iniciadas em abril deste ano. Segundo a empresa, dos 1.800 trabalhadores, mais de 70% são da Região Tocantina.

Depois de conhecer o canteiro de obras da Suzano, a governadora Roseana Sarney encerrou a agenda da tarde de terça-feira (13) visitando os serviços de duplicação do trecho da rodovia Pedro Neiva de Santana. Mais conhecida como Avenida Babaçulândia, a vida liga as sedes dos municípios de Imperatriz e João Lisboa. A obra, que custará R$ 12 milhões, deverá estar concluída no início do próximo ano.    

A governadora permanece em Imperatriz na manhã desta quarta-feira (14). Às 15h, Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad darão prosseguimento à agenda de inaugurações entregando o Hospital Geral de Grajaú. A nova unidade hospitalar dispõe de 50 leitos de internação, atendimento de urgência e emergência nas áreas de clinica médica, cirúrgica e ortopédica.

Também conta com laboratório, raio-x, ultrassonagrafia e centro cirúrgico com três salas de cirurgia, sala de classificação de risco, sala de medicação, sala de nebulização, sala de sutura, sala de gesso, sala de estabilização com seis leitos, sala de recuperação pós-anestésico com três leitos, serviços de apoio (nutrição e lavanderia) e equipes de plantão 24 horas de clinica médica, cirúrgica e ortopédica.

Na quinta-feira (15), Roseana Sarney terá compromissos em Tufilândia e Santa Inês.

A governadora Roseana Sarney visitou, na tarde desta terça-feira (13), o canteiro de obras da fábrica Suzano Papel e Celulose, que está sendo construída no município de Imperatriz. Ela fez um sobrevoou na unidade industrial e, ao entrar no canteiro de obras, foi recebida por funcionários e pelo engenheiro do projeto, Carlos Eduardo de Almeida Barros, e gerente executivo de Relações Institucionais da empresa, Jorge Cajazeira.

Roseana Sarney declarou que muito lutou para que a fábrica fosse instalada no Maranhão e que queria ver as obras de perto. “Vejo que as obras estão bem adiantadas e que mais de mil homens estão trabalhando aqui. Além disso, fui informada que teremos cerca de 10 mil trabalhadores nesta obra, a qual quando estiver funcionando, irá gerar uma economia muito pujante aqui para a região. Todos nós sabemos que esta é uma obra importante e que mudará a cara de Imperatriz e da Região Tocantina”, ressaltou.

O engenheiro Jorge Cajazeira explicou à governadora detalhes da obra e enfatizou que o processo de terraplanagem está quase no fim, já tendo sido iniciado o serviço de estaqueamento. Segundo ele, a superfície de 180 hectares está sendo preparada para o início da construção propriamente dita da fábrica. “Agora estamos colocando as vigas ou estacas que dão a sustentação de uma parte importante da estrutura”, explicou Jorge Cajazeiras.  

De acordo com o engenheiro, ao final de 2013, a fábrica estará em pleno funcionamento. Será uma das mais modernas do mundo, com capacidade de produzir 1,5 milhão de toneladas/ano de celulose para exportação, totalmente autossuficiente. As obras da planta industrial foram iniciadas em abril deste ano. Segundo a empresa, dos 1.800 trabalhadores, mais de 70% são da Região Tocantina.

O engenheiro Jorge Cajazeira também destacou as ações do Programa Capacitar. Desenvolvido em parceria com o Governo do Estado e entidades locais, oferece aulas gratuitas nas áreas de Construção civil e Montagem industrial em cinco municípios. Até agora, já são mais de 1.500 alunos formados e 1.110 em sala de aula.

E depois de conhecer o canteiro de obras da Suzano, a governadora Roseana Sarney encerrou a agenda da tarde de terça-feira (13) visitando os serviços de duplicação do trecho da rodovia Pedro Neiva de Santana. Mais conhecida como Avenida Babaçulândia, a vida liga as sedes dos municípios de Imperatriz e João Lisboa. A obra, que custará R$ 12 milhões, deverá estar concluída no início do próximo ano.

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Para que a nova Lei que regulamentará a derrubada dos babaçus tenha credibilidade, somente dos 30 deputados que estavam presentes quando da aprovação da que foi derruba para assumir que houve culpa e propina mesmo, somente um poderá votar nessa nova versão, é a deputada Eliziane Gama, que votou contra. O restante está sob suspeita e não pode participar das audiências, reuniões nas comissões e, principalmente, nas votações, caso contrário ficará evidente que essa também, assim como outra ou qualquer projeto de lei que apareça estará sob suspeita de propina.

O Presidente Arnaldo Melo tem por obrigação mandar que investigue todos os projetos de lei aprovados pela Assembléia Legislativa nesse ano, haja vista que aonde há fumaça sempre tem fogo, com isso pode ter certeza que vários foram aprovados, com propina por fora.

Como confiar numa Casa que aprova um Projeto de Lei e até emenda e depois de uma denúncia sem apuração da Corregedoria da Casa ou uma abertura de uma CPI, simplesmente aprova um Projeto de Lei derrubando a Lei que supostamente deu propina pra uns? Isso é ser cagão e assumir de fato que a Casa é formada realmente por corruptos. Colocaram o carro na frente dos bois!!! Nunca tinha visto isso!!!

Como a Casa emporcalhou de vez, seria providencial que fizesse uma CPI para apurar todos os projetos de leis aprovados nesse ano, pois não existem leis criadas que não sejam de interesses econômicos, políticos ou sociais, e sempre irá beneficiar alguém. Portanto, todas são passivas de propina. Como todos ali mostraram medo ao aprovar a derrubada da Lei que fez Stênio Resende levar R$1,5 milhão de propina, como o próprio deputado César Pires disse, o que garante que não houve outras propinas?

Quanto a Comissão Parlamentar de Inquérito… Quais parlamentares poderiam compor essa comissão? Ou qualquer outra comissão que apure o desvio de conduta com o dinheiro público?

A Assembléia Legislativa do Maranhão não tem moral para investigar a si mesma, simplesmente arranjou um jeito antiético para assumir o erro e a culpa de que aprovar a lei da propina, sem nenhuma investigação… Assumiram que ali é uma casa de corruptos ao aprovar a lei de César Pires.   

Resumo da Opera: Os deputados são todos incompetentes por não saberem no que estão votando – alguns chegando até a emendar, como foi o caso do Bira do Pindaré -; burros porque não sacaram que era uma jogada do deputado Stênio Resende; babacas por não terem divididos o pão; imbecis por aprovarem o Projeto de Lei de César Pires que apenas ampara que os 30 deputados assinam a sentença de que votaram errados e assumem a culpa de serem coniventes com a propina recebida.

Simplesmente, vaquinhas de presépios!!!

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Olho d Água das Cunhãs, José Alberto Azevedo. Na acusação oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) consta que Azevedo não encaminhou à Câmara dos Vereadores do município, cópia integral da prestação de contas do exercício financeiro de 2009, mesmo tendo declarado na mensagem enviada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O MPE sustenta que houve conduta indevida do gestor púbico ao inserir declaração falsa em documento público com o propósito de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, a exemplo de apresentação das contas municipais, cujo delito está previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

O prefeito, por sua vez, afirma não existir elementos que comprovem o dolo, os quais demonstrem a vontade de falsificar o documento para prejudicar direito e criar obrigação.

O processo tem como relator o desembargador Raimundo Melo, o qual esclareceu em seu voto que para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos. Ele disse que a acusação inicial só deve ser rejeitada quando o fato não constituir crime e extinta a punibilidade, reforçando ainda o fato de o presidente do Legislativo Municipal de Olho d Água da Cunhãs ter confirmado o não recebimento da documentação.

Melo recebeu a denúncia e foi acompanhado pelo desembargador José Luiz Almeida. José Bernardo Rodrigues divergiu da decisão, em sessão da 1ª Câmara Criminal nesta terça-feira,13.

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Se a imagem da Casa já vinha capenga com atitudes pequenas e debates medíocres e idiotas, hoje (13), ficará marcada para sempre como um Legislativo imoral, antiético, canalha e que não honra o povo que os escolheu para representá-lo.

Muitos acham que o projeto do deputado César Pires em derrubar a Lei da derrubada dos babaçus, aprovada agora pela manhã, mostrou que houve propina de fato e que o culpado é o deputado Stênio Rezende. Na defensa do seu projeto, César deixa isso bem claro.  

No afã de mostrar que não receberam um grão desse milho, vários deputados votaram pela extinção da Lei. Ora bolas!!! A propina existiu e deve ser apurada pela corregedoria da Casa. E aprovando essa lei de César Pires exime a culpa de quem?

30 parlamentares votaram a favor da lei e até o deputado Bira do Pindaré emendou… Então foi a Lei o foco da propina ou a propina o foco da lei? César Pires se baseou em que para derrubar essa lei? Será que ele poderia dizer quantas mais estão em suspensão? Em quantos devemos confiar de fato? Quais são os que ele garente que não houve propina e de quem são? Os que ele colocaria a mão no fogo? 

O certo é que esse Projeto do deputado César Pires coloca em suspensão e, principalmente, em dúvida todos os projetos de leis de todos os 42 deputados daquela Casa, pois todo e qualquer projeto tem interesse social, econômico ou político. Como 30 votaram a favor do projeto propineiro e ao mesmo tempo por sua derrubada, seria melhor que todas as leis aprovadas por este Legislativo fossem derrubadas, haja vista que ninguém sabe se houve propina para que fossem aprovadas. Ainda mais depois da aprovação de um projeto de culpa antecipada. Naquela casa não tem santo e nem tampouco bobinho, que não venham subestimar a inteligência alheia com patacoadas.   

Sugiro, ainda, o fechamento urgente do Legislativo do Maranhão, pois não é justo o contribuinte arcar com despesas altíssimas para que 42 pessoas fiquem fazendo patacoadas e brincando com a cara do eleitor.

Agora, estão dizendo que vão preparar uma nova lei, com audiências públicas, ouvindo as quebradeiras de coco, os alpinistas das palmeiras, os sindicatos das classes, os jegues que transportam os cocos, os babaçus e os escambau… Sabem de uma coisa… Vão os 42 deputados catar coquinho lá em Saco das Almas junto com o Domingos Dutra, pois assim a Câmara dos Deputados fica livre dele!!!

Ah!!! Só uma perguntinha ao eleitor maranhense: Você ainda acredita algum projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Maranhão? Se acreditar, passe a orar bastante, pois sempre tem propina e quando o pão não é repartido, a lei vai pro brejo!!!

Em tempo: O certo era a Casa apurar o Caso com seriedade, através da Corregedoria, abrir uma CPI, com assinatura de todos os deputados, inclusive do que está sob suspeita Stenio Rezende, e caso ficasse evidenciado o ato de corrupção, cassasse o mandato do deputado Stênio e dos demais deputados envolvidos e mandasse para cadeia o empreiteiro de nome Barbosa. Da forma que foi feita, ficou apenas evidenciado que a Casa acatou que errou, que vai mudar a lei, que o único que recebeu propina foi o Stênio Resende, mas que sairá ileso e que também nada acontecerá ao Barbosa, ou seja, tudo acabou em Pizza….

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Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

O recorde de seis ministros demitidos por suposto envolvimento com malfeitos foi acompanhado por outro placar que também expõe a corrupção governamental. Em tempos de faxina no setor público, a Polícia Federal prendeu este ano 79 policiais em dez operações de combate ao crime organizado realizadas em todos os Estados. O número de prisões é quase cinco vezes maior que em 2010, quando foram detidos 17 policiais em três operações.

Além disso, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pelo controle interno do governo, de janeiro a novembro deste ano 514 servidores federais foram expulsos da administração pública, um recorde para o mesmo período nos últimos oito anos.

Levantamento feito pelo ‘Estado’ nos principais órgãos de controle da União mostra que têm crescido tanto as prisões como as demissões de fiscais da lei, como auditores da Receita Federal, analistas da CGU e policiais em todos os níveis.

Diante do elevado grau de corrupção entre agentes públicos, a PF intensificou em 2012 as ações repressivas voltadas para o setor policial e as carreiras de Estado das áreas de fiscalização e controle. Novas operações com esse foco, segundo o Estado apurou, estão programadas.

Os expurgos do setor público atingiram não só a PF, mas todas as carreiras típicas de Estado, inclusive as que têm o dever cobrar dos outros o cumprimento da lei. De 2004 a 2011, a CGU puniu malfeitos de 64 analistas e técnicos de finanças da própria equipe. Os números chamaram a atenção das autoridades federais para a necessidade de fortalecimento das corregedorias de controle interno que, com raras exceções, funcionam precariamente e sem independência.

Operações. Agentes da PF foram detidos em diferentes operações. Três foram presos na Operação Insistência, em agosto,em São Paulo, por envolvimento com esquema de contrabando na Rua 25 de Março. Outro foi detido por corrupção na Operação Pré-Sal, realizada em maio, também na capital paulista. O grupo era acusado de extorquir empresários de combustíveis no litoral norte.

Entre 2003 e 2010, a corregedoria da PF puniu mais de 600 policiais com penas que vão de advertência a suspensão e demissão. Desse total, 72 (12%) foram demitidos por irregularidades graves, incluindo corrupção e crime organizado.

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Censura e arbitrariedade? Rádio Clube FM de Açailândia é retirada do ar por força judicial…  

Hoje (12), no período da tarde, a Rádio Clube FM de Açailândia foi retirada do ar, por determinação judicial, depois que o Dr. Petrônio Gonçalves, irmão do prefeito Ildemar Gonçalves, moveu um ação judicial contra a emissora. O problema é que a emissora faz seu trabalho de questionamento crítico contra o governo do senhor Ildemar, coisa que é amparada pela Constituição Federal. A emissora tem o direito de expressão, assim como o seu Ildemar tem o direito de resposta, usando o mesmo microfone que critica e questiona seus atos como homem público. Agora, calar o microfone da rádio, só vem mostrar que usaram da censura e da arbitrariedade, ao colocar como condições, multas que são inconcebíveis ao trabalhador que leva a população notícias, mesmo aquelas que não agradam ao governo. Não esqueçam que vivemos numa democracia!!!

Dia de festa para os Delegados…

Amanhã (13), será votado, na Assembléia Legislativa, a PEC que inclui os Delegados da Polícia Civil do Maranhão, na Carreira Jurídica do Estado. A PEC é de autoria do deputado Raimundo Cutrim e teve total apoio da governadora Roseana Sarney e do Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, para que fosse colocada em votação.  

Casamento comunitário em Ribamar…

O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza, nesta quarta-feira (14), o terceiro Casamento Comunitário do município de São José de Ribamar. O projeto Casamento Comunitário é uma ação da Corregedoria Geral de Justiça e está contando com o total apoio da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB). Um total de 1.050 casais irão participar da solenidade com o objetivo de ter assegurados os seus direitos civis. A cerimônia acontecerá a partir das 16h na praça do santuário religioso, localizado na sede do município. Uma grande estrutura foi montada para a realização do evento, que inclui tenda de recepção, assistência médica, distribuição de água, refrigerante e lembranças. Este será o terceiro Casamento Comunitário da Comarca de São José de Ribamar. O primeiro ocorreu em 2005, com 1.472 casais. O segundo, realizado no ano seguinte, contou com a participação de 410 casais.

TRT do Maranhão vence II Prêmio Conciliar é Legal

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) é o  vencedor do II Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Maranhão ganhou com o projeto Precatório Itinerante, que estimula o pagamento de créditos trabalhistas por entes públicos com a ida do magistrado aos municípios do interior do estado para solucionar os precatórios. No ano passado, o TRT-MA foi finalista com dois projetos. O prêmio será entregue à presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, nesta quarta-feira (14), em solenidade no Plenário do CNJ, às 11h. Os vencedores nas categorias Justiça Federal e Justiça Estadual foram o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF 4) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O Precatório Itinerante consiste na realização de audiências nas varas do trabalho maranhenses ou demais localidades com o objetivo de reduzir o número de execuções em fase de precatórios (ordem judicial para pagamento de débitos da fazenda pública) e o tempo para pagamento. Visa, ainda, mobilizar a população do local juntamente com o representante municipal para solucionar os conflitos de forma amigável e célere, evitando com isso o deslocamento das partes à sede do tribunal,em São Luís.   

 Segunda reunião CPI R$ 73 milhões… A do R$1,5 milhão ainda engatinha!!!

CPI dos R$ 73,5 milhões

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se reunirá amanhã (13), às 15h, na sala das comissões da Assembleia Legislativa para dar continuidade aos trabalhos de investigação sobre o desaparecimento  dos R$73 milhões das contas da Prefeitura de São Luís; dinheiro referente aos recursos de três convênios celebrados entre Prefeitura e Governo do Estado em abril de 2009.  Amanhã deverá entrar em pauta de discussão questões como as convocações de pessoas para prestarem esclarecimento, pedido de quebra de sigilo e elaboração de calendário para dar regularidade às reuniões.

CPI do R$ 1,5 milhão

Antonio Pereira cobra reinício da recuperação da rodovia MA-328

O deputado Antonio Pereira (DEM) anunciou nesta segunda-feira (12) que enviou ofício do secretário de Estado de Infraestrutura, deputado licenciado Max Barros (DEM), cobrando, com urgência, o reinício das obras de recuperação da MA-328, que interliga o próspero município de Jenipapo dos Vieiras ao povoado Santa Maria, na BR-326. O democrata informa que o governo do Estado, por meio da Sinfra, começou a recuperar a rodovia, mas a obra foi interrompida. “Peço, em nome do povo de Jenipapo dos Vieras e municípios vizinhos, que a obra seja reiniciada. Com a chegada do inverno, o município pode ficar isolado do resto do Estado”, afirmou.  Para Antonio Pereira, a recuperação da rodovia é muito importante para o desenvolvimento de Jenipapo Vieiras e dos municípios das regiões Central e Sul do Estado do Maranhão, todos ricos na produção de gado de corte, leite e gêneros alimentícios. “A governadora Roseana e o secretário Max serão sensíveis e mandarão retomar as obras”, disse acreditar.

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O deputado estadual Dr. Pádua (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia de Imperatriz, comemora a inauguração nesta terça-feira (13) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Avenida Bernardo Sayão, anexo ao colégio Graça Aranha, em Imperatriz.

Ele assinala que a nova unidade faz parte do Programa “Saúde é Vida”, do governo do Estado, e disporá de uma capacidade de atendimento de 400 pessoas por dia, beneficiando não só Imperatriz, mas alguns municípios da região Tocantina.

Dr. Pádua enfatiza que a UPA de Imperatriz prestará atendimento de urgência e emergência nas áreas de clínica geral, pediatria e ortopedia. “Essa unidade contribuirá na melhoria da saúde pública em Imperatriz, ajudando a desafogar o atendimento no hospital Socorrão”, observa.

O deputado, que vistoria o andamento das obras de conclusão dos hospitais de 20 e 50 leitos no interior do estado, acredita que haverá uma melhora significativa no setor da saúde pública maranhense. “A governadora Roseana tem priorizado a área da saúde, construindo hospitais regionais e de referênciaem todo Maranhão”, reconhece.

Descentralização

Dr. Pádua conta que desde quando assumiu a presidência da Comissão de Saúde busca, em parceria com o secretário Ricardo Murad (Saúde), contribuir no processo de regionalização da saúde pública do Maranhão. “Nós temos lutado pela interiorização da saúde, principalmente aqui na região sul e sudoeste do estado, devido à distância geográfica”, conclui.

Fotos Nestor Bezerra

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