Dinheiro amaldiçoado: Propina de R$ 1,5 milhão para derrubar babaçus vira escândalo…

Tem um dito popular muito interessante: “Caveira quem te matou? Foi à língua!!!” Aprenda Barbosa!!! Foi falar demais!!! Abriu toda a jogada para o deputado Rogério Cafeteira, que não se conteve e abriu para outro, que abriu para outros, que parou no ouvido do Décio, foi parar na mídia. A vaca foi pro brejo… O dinheiro tinha sido dividido entre cinco ou seis deputados, depois que a história veio à tona já está repartido entre mais uns 10. Como a mídia também gosta de dinheiro, já tem gente recebendo para calar a boca e outros para não tocar mais no assunto. O certo é que da espiga, sobraram poucos grãos para quem disseram ser o articulador, o deputado Stênio Rezende… Olha que seu gabinete anda cheio de pedintes e eleitores querendo uma casquinha de um grão!!! Acho que o Barbosa deveria arrumar mais R$ 1,5 milhão, visto que já vendeu todos os apartamentos e esse milho foi uma merda… Com certeza ele falou para o Rogério desdenhando do “valor” dos deputados do Maranhão, ou seja, são baratinhos demais!!! Imaginem quanto esses camaradas ganharam com aquele empreendimento!!!

O deputado Jota Pinto quer escutar o denunciante

Na busca de evidenciar o caso da propina de R$ 1,5 milhão para derrubada de babaçus, o corregedor Jota Pinto já deu inicio aos trabalhos pedindo que o deputado Tatá Milhomem, autor da denúncia, apresente dados concretos sobre a denúncia. Falar o quê??? Mostrar o quê???

Uma pergunta que não pode calar:

O deputado Marcelo Tavares (PSB) afirmou, ontem, numa entrevista ao radialista Djalma Rodrigues, Rádio Capital, que não acredita que a Procuradora de Justiça do Estado, Fátima Travassos, investigue alguma coisa em desfavor do governo do Estado, visto que a mesma é alinhada ao governo. Vale perguntar ao deputado o seguinte: O procurador Geral de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho, no período do governo José Reinaldo, era aliado ao seu governo? Poxa!!! As mais de 400 estradas fantasmas!!!

São Luís… Uma cidade desnuda de verde

Esse papo de que aqui não tem quebradeira de coco não cola… O problema é que a indústria imobiliária odeia ambientalista e se possível constroem até em canteiros!!! São Luís é a cidade brasileira mais desnuda de verde. Suas Avenidas, Ruas, Praças e até Jardins, não possuem árvores… Não existe sobra, sem falarem calçada… Porque esses famigerados empreiteiros não apresentam uma alternativa para isso? Desafio o poder público, entidades e ambientalistas, a mostrar uma avenida e rua arborizadaem São Luís…Nãotem beleza!!!

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O prefeito do município de Bom Jesus das Selvas, Luiz Sabry Azar, deverá prestar serviços à comunidade, como pena restritiva de direito, por dispensar licitação e realizar de forma irregular fragmentação de despesas no valor de R$246.507,92, conforme previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).

A Ação Penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), e a acusação teve por base documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e prestação anual de contas referente ao exercício de 2001.

No processo consta que a fragmentação das despesas teve o objetivo de burlar o procedimento licitatório referente à prestação de serviços de fornecimento de merenda escolar, medicamentos e combustível.

Sabry argumenta que a acusação foi genérica e não descreve como teriam
ocorrido as fragmentações, além de a conduta não caracterizar crime na medida em que as contas foram aprovadas pela Câmara Municipal. Referente a acusação de apresentar Notas Fiscais com prazo vencido, atribuiu as eventuais irregularidades às empresas emissoras e ao Estado do Maranhão, por ter o dever de fiscalizar.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, julgou parcialmente procedente a denúncia para declarar extinta a punibilidade do acusado com relação aos delitos previstos no Decreto Lei 201/67, e condená-lo pela prática do crime tipificado na Lei 8.666/93.

Com a decisão da 3ª Câmara Criminal, nesta segunda-feira, 12, a pena restritiva de liberdade foi substituída pela pena restritiva de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. A pena deve ser fiscalizada pelo juiz da execução competente.

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Segundo a história, Calígula soube que vários senadores estavam fraudando o orçamento e desviando os tributos, com isso marcou uma reunião. Todos afirmaram que aquilo não estava acontecendo. Calígula – dito como doido -, disse aos senadores: “vou chamar alguém que pode acreditar em vossas palavras e fazer parte integrante de um grupo tão inteligente”… Mandou que trouxessem Incitatus… Com a chegada de Incitatus, Calígula ordenou que os senadores dessem novamente as mesmas justificativas a Incitatus e se ele compreendesse estava tudo resolvido. Como Incitatus não conseguiu entender nada, foi nomeado senador.

Portanto, os deputados com mais de um mandato naquela Casa querem dar uma de Incitatus, ou seja, fazer de conta que não sabiam de nada, assim como o empreiteiro que repassou a propina.

Na verdade, a maioria esmagadora dos deputados estaduais sabia da propina, seja governista ou oposicionista, e só falaram sobre o assunto por ter vindo à tona. 

O certo é que uns receberam e outros não. Esses que não receberam é que passaram a espernear, visto que o trato não foi cumprido. Pode ter certeza que havia acordo para pagamento de dívida, mas com a descoberta, a coisa pegou e tudo pode ir por água abaixo.

O certo é que o receptor, que dizem ser o deputado Stenio Rezende, deve ter ficado com uma boa parte e distribuiu com os mais afoitos, entres novatos, velhos e oposicionistas. Como não tem um Incitatus na Assembléia, todos agora querem saber, coisa que Calígula com certeza já saberia só nos gestos, no olhar e nas mancadas que todo ser humano termina caindo.

Alguém tem dúvida disso?

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Enfim vieram à tona os “atos secretos” da Assembleia de São Paulo que infla os quadros dos gabinetes e, principalmente, da Casa.  

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo cede funcionários a lideranças da Casa para beneficiar aliados e para esconder seu verdadeiro tamanho.

Por meio do mecanismo, lideranças chegam a ter até o triplo do número de funcionários permitidos pelo ato que regula a lotação máxima. Anteontem, a Casa divulgou a lista de funcionários e, em nota oficial, tentou explicar a manobra secreta com o fato das ‘atribuições das lideranças partidárias’ terem sido ampliadas (leia abaixo).

Pelo ato 06/2011, o PSDB pode ter até 55 funcionários, mas tem atualmente 90. Destes, apenas 39 são contratados pela liderança, entre comissionados e efetivos. Os outros 51, segundo o líder tucano, deputado Orlando Morando, ‘estão lotados na Presidência e nas secretarias, onde originalmente foram contratados, mas hoje estão à disposição da liderança (do PSDB)’.

Morando afirmou controlar a frequência dos funcionários e prometeu à reportagem ‘ acesso a esse controle sem problema nenhum, no momento oportuno’.

De acordo com o deputado, os funcionários trabalham para a liderança, e não para a Mesa, e ‘podem acompanhar as atividades parlamentares dos deputados da bancada, bem como atuar nas comissões permanentes da Casa, além de outras atividades designadas pelo líder ou chefe de gabinete da liderança’.

O PTB, que tem quatro deputados, pode, pelo ato que regula a lotação, ter 19 funcionários. Atualmente, no entanto, tem 51 à disposição da liderança. Desse total, 32 foram transferidos para a pasta com base no ato secreto.

O líder petebista, deputado Campos Machado, não informou se os funcionários extras foram cedidos pela Mesa Diretora e nem respondeu a perguntas formuladas pela reportagem sobre o assunto.

Na liderança do DEM 33 funcionários estão à disposição do gabinete, embora o gabinete possa contratar 22. ‘O ato 11/2005 permite a movimentação interna dos servidores entre os diversos órgãos da Alesp, o que explica a diferença de coeficiente de cargos destinados à liderança do Democratas’, justificou a assessoria de imprensa do DEM.

Oposição. O PT poderia ter, pelo ato, 59 funcionários, mas possui 69. ‘O PT tem dois funcionários da presidência lotados no gabinete da liderança. Esses funcionários estão lá porque um ato da mesa permite isso’, justificou o líder do partido, Ênio Tatto, que não explicou a origem dos outros oito funcionários.

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Para começarmos as comparações, podemos fazer uma analogia com a CPI do R$ 1,5 milhão de propina com uma escolha do famoso imperador Calígula. Ele viu que no Senado só tinha sanguessuga e propineiro, com isso resolveu inovar… Pensou, pensou… Nomeou Incitatus, o seu cavalo, senador.  

Calígula queria mostrar que aqueles parasitas só queriam as benesses do império e dos tributos. O senador Incitatus teve os mesmos direitos de seus pares, ou seja, 18 assessores, vestes caras, banhos perfumados e sauna conjunta com os demais parlamentares. Mesmo assim Incitatus saiu mais barato, pois não fazia falcatruas, não fraudou o orçamento, não pediu estatua em sua homenagem e só se alimentava de feno e alfafa. Calígula mostrou que Incitatus foi o melhor senador romano…

Mas é impressionante como herdamos tudo da Roma Antiga. Dos romanos, herdamos uma série de características culturais. O direito romano, até os dias de hoje está presente na cultura ocidental, assim como o latim, que deu origem a língua portuguesa, francesa, italiana e espanhola.

De acordo com os historiadores, a fundação de Roma resulta da mistura de três povos que foram habitar a região da Península Itálica (Só gente boa, sangue bom): gregos, etruscos e italiotas – pelos nomes dá até medo!!!

Daí começa a exploração… A sociedade, nesta época, era formada por patrícios (nobres proprietários de terras) e plebeus (comerciantes, artesãos e pequenos proprietários). O sistema político era a monarquia, já que a cidade era governada por um rei de origem patrícia.
A religião neste período era politeísta, adotando deuses semelhantes aos dos gregos, porém com nomes diferentes.

Agora começa a política… Durante o período republicano, o senado Romano ganhou grande poder político. Os senadores, de origem patrícia, cuidavam das finanças públicas, da administração e da política externa. As atividades executivas eram exercidas pelos cônsules e pelos tribunos da plebe.

A criação dos tribunos da plebe está ligada às lutas dos plebeus por uma maior participação política e melhores condições de vida.

Em 367 a.C, foi aprovada a Lei Licínia, que garantia a participação dos plebeus no Consulado (dois cônsules eram eleitos: um patrício e um plebeu). Esta lei também acabou com a escravidão por dívidas (válida somente para cidadãos romanos).

Como não poderia faltar a politicalha, tinha as mesmas ladainhas que não passam de Pão e Circo. Com o crescimento urbano vieram também os problemas sociais para Roma. A escravidão gerou muito desemprego na zona rural, pois muitos camponeses perderam seus empregos. Esta massa de desempregados migrou para as cidades romanas em busca de empregos e melhores condições de vida. Receoso de que pudesse acontecer alguma revolta de desempregados, o imperador criou a política do Pão e Circo. Esta consistia em oferecer aos romanos alimentação e diversão. Quase todos os dias ocorriam lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu de Roma), onde eram distribuídos alimentos. Desta forma, a população carente acabava esquecendo os problemas da vida, diminuindo as chances de revolta.

E aí mudou alguma coisa?

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O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), que já havia se pronunciado contra a divisão do Estado para formação dos Estados do Carajás (sul e sudeste) e Tapajós (oeste), admitiu após votar que ficarão mágoas no lado derrotado na disputa. No entanto, ele assegura que o grande desafio a partir do resultado das urnas será conter as sequelas, reunir todos os lados da disputa para lutar pelo desenvolvimento do Estado do Pará e apontou que a única saída para o desenvolvimento dos Estados pobres é um novo pacto federativo.

‘O pacto federativo precisa ser revisto. É um interesse natural das pessoas quererem ter mais saúde, segurança, educação. Sem dúvida alguma isso pressupõe rediscussão de responsabilidade, de direitos, há projetos de redivisão de Minas Gerais, São Paulo e outros, porque efetivamente o Estado brasileiro não consegue chegar onde o povo precisa’, aponta Jatene. Ele afirma ainda, que é claro que tem interesse político por trás do movimento de divisão do Pará, mas que também sabe que há o sentimento genuíno de pessoas que lutam pela melhoria da qualidade de vida de suas regiões.

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Um verdadeiro “jogo de empurra” impede a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) do Paraná, previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544, junto com TRFs em Manaus, Salvador e Belo Horizonte. O governador Beto Richa passou o dia em Brasília, junto com representantes de entidades de classe do Estado, pedindo apoio das autoridades para agilizar a votação na Câmara, uma vez que o Senado já aprovou a PEC há nove anos.

A alegação do governo federal para não votar a PEC é que não pode criar novas despesas, pois está em fase de ajuste fiscal. Mas Beto mostrou que o impacto orçamentário da criação do TRF em Curitiba é irrisório diante do Orçamento do Judiciário: R$ 4 milhões anuais. O argumento do governador é que o investimento se justifica pela economia no trânsito de advogados e processos. Beto alegou que a criação do tribunal ajudaria a reduzir o volume de trabalho no TRF4,em Porto Alegre, onde as decisões levam, em média, cinco anos.

Na audiência com Maia, Juízes Federais disseram que a Justiça Federal produz para o governo federal R$ 10 bilhões anuais por conta de ressarcimento de multas e cobrança de impostos, enquanto a criação dos quatro novos tribunais previstos na PEC 544 precisaria de um investimento de R$ 4 bilhões. Os Juízes Federais defendem que a Justiça pagaria a conta e o governo federal sairia no lucro. Para os juízes, a reunião com Marco Maia foi um fracasso. “Nada evoluiu”, destacaram que o presidente da Câmara culpa o governo e a ministra Gleisi não tem uma postura clara em relação ao assunto, o que acaba travando a discussão.

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Para uma platéia de mais de 200 pessoas que participavam da festa de confraternização dos jornalistas e familiares da região de Imperatriz, sudoeste do Estado, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), agradeceu ao presidente do Senado da República, José Sarney (PMDB-AP), e à governadora Roseana Sarney (PMDB), as ações dos últimos dias que “salvaram” o final de ano do sistema de Saúde do Município. O pronunciamento aconteceu neste sábado (10), em Imperatriz.

Numa fala de 15 minutos, presenciada pelo deputado federal Francisco Escórcio (PMDB); pelo deputado estadual Carlinhos Amorim (PSDB); pelo presidente da Câmara Municipal, Hamilton Miranda (PSD); vice-prefeito Jean Carlos (PDT); ex-vice-governador Luis Porto (PDT); e pelo secretário de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo; o prefeito imperatrizense disse que retornara dois dias antes de Brasília, onde conseguiu os recursos necessários para aliviar as contas do sistema de Saúde da cidade.

“O Presidente Sarney na minha presença tratou pessoalmente com o ministro Antonio Padilha, da Saúde, e apresentou o pleito, explicando a situação dramática em que nos encontramos. Por conta disso, Imperatriz foi o único município do Brasil que conseguiu recursos extras, da ordem de R$ 5 milhões, para sanar as contas decorrentes do desequilíbrio da nossa receita”, informou Madeira.

Imperatriz recebe recursos para atender cerca de 200 mil habitantes e acaba tendo que receber pacientes de dezenas de outros municípios do sul to Pará, do norte do Tocantins e da região sul do Maranhão.

“Além dos R$ 5 milhões conseguidos emergencialmente, o presidente Sarney conseguiu para Imperatriz mais R$ 3 milhões para a compra de equipamentos médicos e R$ 1 milhão para serviços de hemodiálise”, informou o deputado Francisco Escórcio.

Nesta terça-feira (13), Imperatriz recebe outro reforço para o seu sistema de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que vai ser inaugurada pela governadora Roseana Sarney. No dia seguinte, Roseana inaugura o hospital de 50 leitos de Grajaú, dotado de cento cirúrgico de 3 leitos, serviço de ortopedia, urgência e emergência 24 horas, que aliviará o sistema de Imperatriz.

Em 2011, o governo do Maranhão investiu espontaneamente na Saúde de Imperatriz cerca de R$ 70 milhões, com a contratação de leitos de UTI, construção de dezenas de leitos próprios de UTI neonatal no Hospital Regional, serviços de oncologia e hemodinâmica, central de exames especializados, manutenção do Hospital Materno Infantil e repasses para o sistema da Prefeitura. O Governo Federal, através do SUS, transferiu menos do que isso, cerca de R$ 50 milhões.

O prefeito Madeira destacou outras parcerias que fez com a governadora Roseana, como o asfalto que hoje está renovado em todos os setores da cidade. “Sou justo, e o pastor Porto, que aqui está, sabe que a Bíblia nos ensina que temos que ser justos. Temos recebido toda a atenção de que necessitamos da governadora Roseana”, disse Madeira, que foi aplaudido pelos jornalistas e familiares presentes.

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Com o objetivo de incentivar uma gestão municipal de qualidade, reconhecendo as boas e inovadoras práticas nos diversos setores da administração municipal, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lançará o Prêmio de Reconhecimento das Boas Práticas de Gestão Pública. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, 14, às 17 horas, no Auditório Palácio Henrique deLa Roque.

Em sua 1º edição, o Prêmio Reconhecimento Famem vai incentivar os municípios a apresentar projetos cujos resultados contribuíram para melhoria das condições de vida dos beneficiários nas seguintes áreas: educação, saúde, assistência social, habitação, agricultura, meio ambiente, Igualdade Racial, Igualdade de Gênero  e Excelência em Gestão.

O presidente da Famem, prefeito Júnior Marreca, ressaltou que o Prêmio fortalece e incentiva os municípios no desenvolvimento de políticas públicas realizadas pela Gestão Municipal. “Essa iniciativa é uma forma de reconhecer as políticas desenvolvidas e contemplar aquelas que mais se destacaram, além de incentivar as prefeituras no fomento de ações voltadas para o bem-estar da população”, acrescentou o presidente.

Inscrições

As inscrições para a primeira edição do Prêmio Reconhecimento das Boas Práticas de Gestão Pública ocorrerão no período de 1º de março a 30 de maio de 2012, por meio do site www.famem.org.br, quando estarão disponíveis os pormenores das regras para participação.

As práticas inscritas serão analisadas e selecionadas por um júri especial, constituído de técnicos e especialistas nas diversas áreas de abrangência do Prêmio. Na análise, serão consideradas especialmente a Avaliação de Resultados do Projeto: a eficiência – se o uso dos recursos foi adequado; a eficácia – se as metas foram alcançadas e a efetividade – se os projetos estão surtindo efeito positivo nos seus beneficiários.

Igualdade Racial

Na ocasião do lançamento do Prêmio de Reconhecimentos das Boas Práticas de Gestão Pública, a Famem e a Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial, em ação conjunta, homenagearão prefeitos dos municípios que aderiram/implantaram Políticas Públicas de Igualdade Racial.

 “É importante ressaltarmos esse tema, pois o Maranhão é formado em sua maioria por negros. Por isso a idéia de homenagear os municípios que desenvolvem ações nesse sentido”, declarou Marreca.

A homenagem será feita a 68 municípios mediante entrega do Prêmio Magno Cruz: Igualdade Racial é pra Valer, referência a um dos ícones do movimento negro maranhense. A condecoração acontece justamente em 2011 devido à proclamação, pela Assembléia Geral da ONU, como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

Programação:

17h:00 – Credenciamento

17h:30 – Abertura Oficial

-APRESENTAÇÃO DO PRÊMIO RECONHECIMENTO FAMEM

– Apresentação musical (Paulinho Akomabu)

– Lançamento do Prêmio CEMAR

– Apresentação do troféu MAGNO CRUZ : “ Igualdade racial é pra Valer “

Apresentação musical (Paulinho Akomabu)

– Fala das autoridades

-Entrega de Troféus aos prefeitos e diplomas aos gestores da igualdade racial

-Discurso de encerramento pela maior autoridade

– Coquetel com Show Artístico Cultural no hall externo

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Antes de tudo, o Dr. Jackson Lago do plano de onde estiver deve está vendo o quanto errou como qualquer outro ser humano que se liga mais nos apegos carnais, deixando de lado o ensinamento de Jesus Cristo na escolha de seus Apóstolos como diversos exemplos de ações do homem na terra.

Com certeza teve tá vendo por outro ângulo suas escolhas erradas, cujas pústulas apenas se aproveitaram de sua benevolência por diversas vezes, mas se calaram diante de sua ausência quando foi necessário.

O que menos ele via com confiança, era o mais leal as suas convicções… Como a vida carnal faz com que o homem aviste apenas os interesses terrestres e deixe de lado os valores que realmente interessam a alma!!!

No afã de beneficiar Castelo em 2008, Dr. Jackson Lago foi contra o candidato do seu partido, Clodomir Paz. Ele não foi para o segundo turno, mas por lealdade a Jackson Lago, foi apoiar Castelo, enquanto a parte do PDT que o apoiava foi apoiar Flávio Dino.

A lealdade de Clodomir Paz é algo que supera todas as expectativas num mundo político de interesses. Seus valores estão pautados ainda na palavra, mesmo que o barco afunde, ele vai junto… Não pula ou usa da hipocrisia ou falsidade.

Brigou pela eleição de Castelo… Esteve com Jackson Lago na eleição de 2010 até o fim, chegando a bancar do seu próprio bolso muitas investidas políticas. Sua lealdade jamais pode ser colocada no patamar dos interesses políticos, visto que todos sabiam a situação de covardia política e financeira que passou Jackson Lago na eleição de 2010.

Depois foi convidado por Castelo para compor seu governo, coisa que vem fazendo com muita cautela e tranqüilidade à frente da SMTT, além de ajudar a governabilidade de Castelo, dando a cadeira de sua esposa Graça Paz na Assembléia Legislativa ao Suplente Edivaldo Holanda.

Sua lealdade a Castelo é indiscutível, mas parece que Castelo está acometido pelos apegos carnais, dando valor aos “pústulas”, que estão ali para corroerem a carne e depois a deixarem…

Portanto, prefeito João Castelo, do que adianta ter várias pústulas pelo seu corpo que se envergonham e não querem ser mostradas, mas querem sugar-lhe a carne, ou um sinal benigno no pescoço que fica a mostra, que todos vêem e até o admiram?

Eis a diferença da lealdade para a hipocrisia!!!

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