É importante lembrar as vésperas de se comemorar 400 anos de fundação da cidade de São Luís, o descompromisso dos vereadores da capital maranhense em se opor ao surgimento dos famigerados e inconseqüentes Anexos Escolares, uma estúpida “solução” defendida por irresponsáveis técnicos da prefeitura, alegando cumprimento a determinação do Ministério da Educação em 1996, quando fora questionada a proporcionalidade do quantitativo do Cadastro Geral da Rede do Ensino Público dessa capital, em relação a sua população informada pelo IBGE.

Merece reflexão a implicação gerada pelo cumprimento dessa tal exigência, do modo como fora irresponsavelmente “solucionada”, não foi suficiente para sensibilizar na pratica a época e desde então os vereadores ludovicenses, quando inicialmente quase 100 mil alunos de Escolas Comunitárias foram excluídos do Cadastro oficial da Rede de Ensino Público municipal, em total desrespeito aos alunos e professores envolvidos, inclusive às suas famílias.

Entretanto no momento em que o município de São Luís oficialmente em seu território contabiliza mais de um milhão de residentes, verifica-se que o volume de Recursos garantidos no Orçamento Geral da capital sanluisense destinados a sua Rede de Ensino Público, complementados por Recursos do governo federal para atender esse mesmo objetivo, visivelmente não tem sido suficientes para suprimir a caótica realidade desses Anexos Escolares, no tocante ao Ensino Público municipal sem qualidade do jeito como há décadas continua sendo prestado para dezenas de milhares de alunos, se observada à questão da falta de transporte notadamente no caso da ilha Jacamim e Tauá-Mirim localizadas ao sul dessa capital; Merenda Escolar inexistente ou sem padrão nutricional; inexistência ou precariedade de Materiais Pedagógicos, Didáticos, Limpeza e Expediente, Biblioteca, Internet, além da inconcebível falta de funcionalidade da grande maioria dos prédios que abrigam inclusive os alunos dos famigerados Anexos Escolares.

Chama atenção outro fator negativo a exemplo da preocupante desmotivação demonstrada pelos abnegados professores da Rede de Ensino Público da capital maranhense, justamente por falta de salários dignos, que somado à falta de providencia estrutural, infraestrutural e estruturante por parte do poder público municipal, gerador de inquietantes conseqüências quanto o tipo de Ensino Público municipal sem qualidade, e desse modo “prestado” há décadas a população dos alunos envolvidos, sem que merecesse uma discussão séria e suprapartidária no plenário da Câmara.

Afinal, ainda, nós, municipalidade sanluisense, contamos com uma grande maioria de vereadores, que se diz supostamente comprometida inclusive com o Ensino prestado pela famigerada Rede do Ensino Público de uma cidade que sob essa caótica realidade, comemorará sem qualquer perspectiva de melhoria inclusive no Setor de Educação Pública Municipal, 400 anos de história?

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O vice-presidente da República, Michel Temer, indicou, nesta sexta-feira, 11, que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pode ser mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff. Ele brincou com a declaração feita ontem pelo ministro, que pediu desculpas à presidente e enviou um ‘eu te amo’ a Dilma. ‘Eu acho que vale o ”eu te amo, presidenta”’, disse Temer, ao ser perguntado se a posição de Lupi é insustentável ou se ele será mantido no cargo.

A declaração do ministro Lupi deveu-se a um pedido de desculpas a uma afirmação feita dias antes. Lupi havia dito que só deixaria o cargo se fosse ‘abatido a bala’. Ele admitiu, ontem, na Câmara dos Deputados, que pode haver falhas em convênios assinados com organizações não-governamentais (ONGs), mas negou a existência de um esquema de cobrança de propina para favorecer o PDT. A presidente Dilma Rousseff negou, também ontem, que exista uma crise no Ministério do Trabalho e deu a entender que não pretende substituir Lupi, pelo menos por enquanto.

O vice-presidente disse isso no primeiro encontro com os pré-candidatos a vereador do PMDBem São Paulo, na capital paulista.

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A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) promove, neste sábado (12), mais uma edição do “Maranhão Feliz”, programa que proporciona a prática de atividades esportivas e de lazer a comunidades de São Luís e do interior do Estado. Desta vez, a Sedel irá levar o programa para o bairro da Cidade Operária, na capital.

O “Cidade Operária Feliz” ocorre no Léo Franklin, a partir das 8h e se estenderá até as 17h.

Como parte da programação do “Cidade Operária Feliz”, estão diversas atividades recreativas como futebol de travinha, basquete, vôlei, peteca, futsal, espiribol, tênis de mesa, jogo de damas, dominó, xadrez, jogo de botões, queimado, capoeira, entre outras.

“Estamos possibilitando atividades para que os moradores da Cidade Operária possam ter a oportunidade de praticar o lazer dentro da comunidade. Acreditamos que por meio do ‘Maranhão Feliz’ poderemos levar a sociabilidade às comunidades maranhenses. Por isso convidamos a todos a participar de mais um evento da Sedel”, explicou o secretário-adjunto da Sedel, Clineu Filho.

Destinado a crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência física, o programa “Maranhão Feliz” tornou-se um importante evento para a comunidade maranhense. Tanto que a Sedel recebe constantemente solicitações para realizar o programa em determinados bairros e municípios.

Maranhão Feliz

O “Programa Maranhão Feliz” foi iniciado em janeiro deste ano. Na com ações no bairro da Liberdade,em São Luís. Depoisfoi realizado bairros Desterro, Santo Antônio, e Filipinho.

Em São Joséde Ribamar, beneficiou a comunidade da Vila Flamengo e do Parque Vitória. Além disso, a Sedel também já promoveu o “Maranhão Feliz” em outros municípios maranhenses, como foi o caso de Cantanhede, Mirinzal e Lago do Junco.

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Romário voltou a direcionar sua metralhadora de palavras contra Pelé. Irritado com críticas do Rei contra a postura questionadora do ‘Baixinho’, hoje deputado federal, em relação à CBF e à Copa do Mundo de 2014 publicadas no Blog do Janca, no Lancenet, o ex-camisa 11 lançou palavras duras contra Pelé e sugeriu que ele recebe dinheiro da CBF.
“Tinha prometido nunca mais falar do Pelé, mas é que ele fala tanta m… a cada dia. Lembra da frase que eu falei de que o Pelé calado é um poeta? Falo de novo. O Pelé não sabe de p…nenhuma do que está acontecendo no Brasil”, disse durante evento que também reuniu Pepe e Neymar,em São Paulo, Romário, irritado com uma suposta acusação de que ele estaria criticando a entidade que comanda o futebol brasileiro por mágoa por ter ficado fora da Copa do Mundo de 1998.

“Ele – Pelé – tem que aprender que não tenho mágoa de nada. O presidente da CBF – Ricardo Teixeira – apertou minha mão dois dias antes da Copa e disse que eu seria convocado. Mas o Pelé tem que calar a boca. O Pelé deveria se candidatar a deputado porque ele não conhece nada. E outra coisa: não levo nenhum dinheiro da CBF. Talvez o Pelé leve.”

“Meu relacionamento com o Ricardo Teixeira sempre foi um relacionamento normal. Nunca tivemos nenhum tipo de amizade, mas também longe de uma relação de inimigos. Eu tenho feito algumas colocações não só como brasileiro, mas como deputado federal, mas não considero Ricardo Teixeira, CBF e COL – Comitê Organizador Local da Copa – inimigos. Não é nada pessoal, só estou fazendo meu papel.”
O Baixinho aproveitou para lançar no ar uma denúncia. “A gente pode se prerarar porque domingo vai vir coisa interessante para a gente saber sobre a venda de ingressos para a Copa do Mundo”, afirmou, depois de fazer elogios ao jornalista da rede britânica BBC Andrew Jennings, engajado em investigações de denúncias na Fifa.

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Por mais que eu queira não xingar, tentar usar uma linguagem polida para um questionamento crítico… Porra!!! Eu não consigo!!! Cadê o Ministério Público que não cumpre com suas prerrogativas constitucionais? Cadê o IBAMA, que me parece gostar de ver a degradação ambiental? Cadê os órgãos de meio ambiente do Estado? Cadê a Assembléia Legislativa do Estado? As tais ONGs que lutam pela preservação do meio ambiente? São todos omissos? Podemos acreditar que a anarquia tomou conta?

Também pudera, meia dúzia de coronéis PM, num ato anárquico, aprontaram as maiores arbitrariedades contra as instituições constituídas e ainda ouvi de muitos que seria melhor deixar como estava, pois o tal coronel Ivaldo é brabo e que existe um acordo entre coronéis de que nenhum prende o outro. Ora bolas!!! Que história é essa de coronel brabo e acordo? Um comandante que perde o controle de sua tropa merece ser rebaixado a soldado raso…

Voltemos ao assunto meio ambiente. Por diversas vezes já denuncie a degradação ambiental feita em Vitória do Mearim, onde lagoas de água perenes foram aterradas e diversas palmeiras queimadas, além do desvio de um rio… Até hoje os “órgãos” calaram a boca… Seria porque o criminoso e um “coronel brabo” e esposo da prefeita atual? Começo a acreditar nisso!!!

Agora leiam abaixo mais uma degradação em Vitória do Mearim:

VOCÊ TERIA CORAGEM DE MANDAR MATAR UMA ÁRVORE CENTENÁRIA?

Alberto Costa

Agrônomo

É claro que não. Diante dos conhecimentos adquiridos e sabendo da importância que sempre teve a natureza para a nossa qualidade de vida, só numa situação extrema isso poderia ser determinado, qual seja: estar colocando em risco a vida de alguém ou o patrimônio público – o que não foi o caso – já que nenhum documento oficial foi emitido que ratificasse tal ignorância.

E foi com muita tristeza que nesta semana tomamos conhecimento da morte de um dos símbolos mais importantes do patrimônio natural de Vitória do Mearim. O Velho Oitizeiro da nossa velha praça da matriz veio abaixo na manhã do dia 05/07/2011 – terça-feira, surpreendido por uma motoserra empunhada por alguém que só obedecia às ordens superiores daqueles que também desconhecem o valor intangível que tinha aquele que, por mais de 100 anos, com sua oponente e exuberante beleza fez parte da vida da maioria dos vitorienses, protegendo-os do sol escaldante nas manhãs de setembro, fornecendo sombra e conforto que permitiam contemplar a apresentação da banda no coreto, bem como o passar do desfile escolar. Lembro-me do vento balançando os galhos, contendo numerosas folhas, que pareciam abraçar seus filhos naquele momento.

Foi reduzido a toras sem nenhuma comunicação prévia, sem nenhuma alegação plausível, sem nenhum amparo legal, pois nenhum estudo foi feito, nenhum especialista foi chamado para avaliar a verdadeira situação, nenhum laudo técnico foi emitido; nenhuma consulta popular foi feita, já que um principiante consegue ver coisas que escapam a um especialista; foi reduzido a toras na presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, sem que tivesse o direito de defesa, fato que nos remete ao tempo em que a lei não existia, tempo aquele que não se podia expressar sentimentos, tempo de desconhecimento e ignorância, onde a lei do mais forte imperava e qualquer manifestação era reprimida com açoites e chicotes; tempo esse em que talvez o nosso velho oitizeiro tenha surgido de uma polinização natural de sua querida mãe, virado fruto, amadurecido e para sua felicidade e posteriormente nossa, plantado por mãos que reprimiam tal comportamento e comungava por um futuro melhor. Qual foi o sentimento das filhas do Dr. Faray ao abrir as portas do velho casarão e presenciar a cena do velho oitizeiro no chão. Já não podiam fazer mais nada, nem elas nem ninguém; abraçar a árvore? Tomar a motoserra? O ato de ignorância já estava consumado; só restou tristeza e lamentação. O retorno à Brasília, cidade em que residem, não terá o brilho de outrora; as cenas foram registradas em diversas digitais e o repúdio só aumenta com a colocação das fotos e vídeos na internet.

Só o tempo nos dá o conhecimento que nenhuma escola é capaz; o respeito aos mais velhos sempre fez parte da cultura do vitoriense: obedecer aos pais, aos avós… Somos sabedores que com o passar do tempo, já não fazemos as corridas que fazíamos quando jovens; as pernas ou os braços já não respondem da maneira que queríamos; a respiração é mais compassada e condizente com a idade que temos… Mais isso não é motivo para desistirmos da vida e passar a desejar a morte, pois Deus nos diz “há tempo para tudo: nascer, crescer e morrer”; tudo determinado por Ele. Existe o tempo da chuva; o da seca; o do plantio e o da colheita; há o tempo do milho, da manga, da melancia, em Vitória existia, não existe mais, o tempo do oiti…

Por carregar, desde o seu nascimento, mais de um século, o nosso senescente oitizeiro já apresentava alguns sintomas típicos da sua idade. Um pão de “arapuá” havia se instalado num de seus galhos; algumas orquídeas podiam ser vistas naquele outro que se debruçava sentido à velha mangueira; e a circulação da seiva no xilema e floema (a seiva bruta e elaborada de toda planta circula pelos canais citados, respectivamente) já não era tão intensa no outro que apontava para o Banco que tem o nome da mais importante floresta do Mundo: Amazônia. Mais isso não era motivo para determinar a morte do velho oitizeiro. Só porque seu coração já não pulsa como antes e por não poder fazer determinada atividade que sua idade não mais permite, a morte não deve ser encarada como a solução. E para surpresa de todos, ao serem jogado no chão, os galhos do velho oitizeiro apresentava muita saúde, quem sabe, para mais um século de vida. Podemos ratificar, como agrônomo, que tanto os galhos como o tronco principal do oitizeiro não apresentava nenhum sintoma que justificasse sua morte, nenhum ataque de broca no âmago vermelho da velha arvore comprometia sua estrutura; que estivesse precisando somente de uma poda de reparo, uma diminuição dos galhos e tratamento com fungicidas, que em menos de seis meses novos brotos estariam rompendo a casca do velho oitizeiro, e renovando sua copa, até que Deus determinasse sua morte.

Mais quem determinou a morte do velho oitizeiro? Qual o motivo? Servir de lenha para alguma cerâmica? Qual o posicionamento do Partido Verde, que em Vitória do Mearim prefere o verde das latas de tinta e desrespeita o verdadeiro verde das florestas? Sinceramente, faltou respeito e sobrou ignorância. Essa pergunta ainda está sem resposta para a população vitoriense, que aguarda também o pronunciamento do Ministério público (já acionado), que dentre suas funções, é responsável pelo zelo do patrimônio natural. Só nos restou o sentimento de perda, revolta e principalmente o de que os mesmos sirvam de combustível para impedir que outros atos de desrespeito e ignorância com a natureza e os vitorienses venham a acontecer.

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Na última terça-feira (8), o deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Francisco Escórcio (PMDB), participou de reunião da frente com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir proposta de redução de encargos nas tarifas de energia elétrica. No mesmo dia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou regras que provocarão uma queda no preço das tarifas de energia elétrica no País.

A principal novidade é a redução das margens de lucro das distribuidoras, que são utilizadas para cálculo das tarifas. A Aneel definiu que a remuneração para os acionistas das elétricas vai cair dos atuais 9,95% para 7,5%, queda que será repassada para a conta de energia de residências e empresas.

O trabalho da frente parlamentar foi elogiado, durante a audiência, pelo ministro Edison Lobão. “Esse debate e trabalho pela redução da tarifa de energia no País deve ser feito, e acho extremamente saudável e significante para todas as decisões do ministério e das agências reguladoras do setor”. O ministro também determinou à sua equipe técnica que fossem feitos estudos para resolver o problema do alto custo da energia em estados mais pobres, como o Maranhão.

A possível queda no preço da energia elétrica, anunciada pela Aneel, mostra-se como uma importante conquista da frente que, como prometeu o deputado Chiquinho Escórcio, continuará trabalhando com afinco para conseguir preços mais justos aos consumidores. “Vamos lutar por uma energia justa e barata. Vamos mexer no Brasil inteiro”.

Estiveram presentes na audiência os membros do corpo diretivo da Frente Parlamentar, os deputados federais Ricardo Izar (PSD/SP), Vilalba de Jesus (PRB/PE), Carlos Magno (PP/RO), César Halum (PSD/TO), Walter Ihosho (PSD/SP), Junji Abe (PSD/SP), Átila Lins (PSD/AM) e o diretor-geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, Lauri Gisch.  

Sarney participou de lançamento de livro no STF

O presidente do Senado, José Sarney participou na noite da última quarta feira (09/11) do lançamento do livro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A obra reúne importantes decisões proferidas pelo ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte.

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A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) oferece atendimento gratuito de 24 a 26 de novembro em São Luís.

Com o objetivo de alertar a população sobre os perigos do câncer da pele, tipo de câncer mais comum no Brasil, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) realiza, no dia 26 de novembro, a 13ª edição de sua já tradicional Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele (CNPCP), com atendimento gratuito simultâneo em 23 estados e no Distrito Federal. 

A data oficial da ação nacional é em novembro, mas desde o início de setembro, a Sociedade Brasileira de Dermatologia conta também com o Tour de Prevenção do Câncer da Pele. Trata-se de um caminhão itinerante que terá percorrido, até o final do mês, dez cidades brasileiras realizando atendimentos à população, fazendo os diagnósticos e encaminhando os pacientes a serviços credenciados, para que possam passar pelo tratamento indicado.

Em São Luís, o Tour de Prevenção estará percorrendo a cidade nos dias 24 e 25 de novembro. O caminhão volante percorre um trajeto que incluiu outras capitais como Palmas, São Luis, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Destas, as quatro primeiras receberam a visita inédita do Tour.

No dia 26, dia em que a Campanha acontece simultaneamente em todo o país, serão realizadas ações das 9h às 15h, ininterruptamente, em hospitais públicos credenciados, postos de saúde e tendas montadas em pontos de grande circulação.Em São Luís, as atividades serão realizadas no primeiro andar do Prédio de Medicina da UFMA, localizado na Praça Gonçalves Dias. Os pacientes serão atendidos pelas equipes médicas e, apresentando suspeita de câncer da pele, serão encaminhados para tratamento totalmente gratuito.

Câncer da Pele

O câncer da pele é o mais frequente no Brasil, correspondendo a 25% de todos os tumores malignos registrados no país pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Quando é diagnosticado precocemente, tem maior percentual de cura. São estimados pelo Inca 113.850 novos casos para 2011, sendo a maioria para mulheres (60.440).

Ao final de todas as atividades relacionadas à Campanha Nacional de Prevenção do Câncer da Pele de 2011, os números de atendimento de cada estado serão computados e passarão a integrar um banco de dados nacional, segmentado por regiões, sexo, idade e cor. A avaliação dos resultados é ponto muito importante do processo. 

Mais informações no site WWW.sbd.org.br.

CONTATOS

Coordenador Regional da Campanha

Dr. Eduardo Henrique Lago – (98) 8831-3444 / 3221-0136

Assessoria de Imprensa Local

Amy Loren – (98) 8812-3922/ 8457-0000

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O deputado Roberto Costa subiu à tribuna nesta quinta-feira (10) para fazer uma grave denúncia sobre o sumiço de mais de 73 milhões de reais das contas da Prefeitura de São Luís. O montante corresponde a convênios celebrados em 2009, da Prefeitura de São Luís com o Governo do Estado por meio da extinta Secretaria de Estado de Cidades (SECID), durante a gestão de Jackson Lago.

Em março de 2009, foram repassados à Prefeitura de São Luís cerca de 73.500.000,00 (setenta e três milhões e quinhentos mil reais) distribuídos em três convênios. O primeiro, de nº 004/2009-ASSJUR/SECID, processo nº2149/09 foi no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) e foi depositado na conta de nº 65994 agência 38466 do Banco do Brasil; o segundo convênio de nº 005/2009-ASSJUR/SECID, processo nº 2150/09 foi no valor de R$17.159.000,00 (dezessete milhões e cento e cinqüenta mil reais) depositados na conta 65978 agência 38466 do Banco do Brasil; e o terceiro convênio de nº 007/299-ASSJUR/SECID, processo nº529/2009 foi no valor de R$ 44.100.000,00 (quarenta e quatro milhões e cem mil reais) depositados na conta 65986 agência  38466 do Banco do Brasil.

Curiosamente, todos esses valores foram depositados no dia 31 de março de 2009, data em que a 4ª Vara da Fazenda Pública expediu liminar determinando a suspensão dos convênios e devolução do montante que estava no Banco do Brasil. Mas a devolução não aconteceu, pois quando o oficial de justiça chegou à agência para executar a liminar lhe passaram a informação de que o dinheiro havia sido transferido para uma agência da Caixa Econômica Federal. Entretanto, a Justiça foi surpreendida mais uma vez. O dinheiro não estava mais na Caixa Econômica e até hoje, diante de um rastreamento determinado por decisão judicial, o dinheiro não foi encontrado em nenhuma conta da prefeitura.E mais um grave fato aponta para o sumiço até agora inexplicável do dinheiro público: o dinheiro dos convênios não aparecem em nenhum dos balancetes de prestação de contas final que a Prefeitura de São Luís apresentou ao Tribunal de Contas do Estado, balancete este, que todas as prefeituras são obrigadas a apresentarem aos Tribunais de Contas de seus respectivos estados.

O deputado Roberto Costa se mostrou revoltado com a situação. “O dinheiro é público e ele tem que ser trabalhado com transparência. Agora imagine: são quase 75 milhões reais que já vai fazer três anos de sumiço. E o mais grave, é que a prefeitura não consegue dizer aonde o dinheiro foi parar. E isso vai virar caso de polícia, pois existem duas possibilidades para o sumiço desse dinheiro das contas da prefeitura: se ele não estiver depositado em contas de pessoas físicas o dinheiro pode ter sido sacado da boca do caixa” afirmou Costa

Além do mero sumiço o parlamentar lembrou que se trata de um crime grave de improbidade administrativa “Há um crime cometido, porque o dinheiro tinha um direcionamento por meio de um convenio para obras específicas. E dinheiro de conta-convênio deve permanecer na conta convênio até ser usado para o fim que se destina. E nesse caso o dinheiro foi desviado sem a obra ter sido executada” disse Roberto Costa.

Roberto Costa cobrou explicações do prefeito João Castelo para que ele fosse a público para se explicar. “O que nós gostaríamos é que o prefeito João Castelo viesse a público para dizer que o dinheiro se encontra na conta da prefeitura em um banco tal. O que não pode acontecer é o dinheiro sumir e as obras que o convênio não serem realizadas” reafirmou o parlamentar.

Diante das denúncias, Roberto Costa já se antecipou tomar as medidas cabíveis para a situação, encaminhando ofícios ao Ministério Público para que se dê início às investigações. “Eu to encaminhando hoje ao Ministério Público de Contas já um ofício solicitando que o Ministério Público abra um procedimento para investigar aonde foi parar esse dinheiro. Também estou enviando outro requerimento junto ao Ministério Público Estadual, para que ele possa abrir também outro procedimento para saber aonde foi parar o dinheiro da população” garantiu o deputado.

Uma dúvida… Esse dinheiro foi repassado através de convênio ainda no governo Jackson Lago e até hoje não foi investigado por quê? Que não venham com a ladainha que não foram provocados!!!

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar R$ 8 mil de indenização a uma ex-empregada que adquiriu DORT (Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho) em decorrência do exercício de atividade predominante de digitação. Equiparada a acidente de trabalho, a doença foi comprovada por laudo pericial. A indenização foi fixada porque a empresa dispensou a trabalhadora mesmo ela estando incapacitada para o trabalho.  

A decisão reformou a sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, que havia indeferido o pedido de indenização pleiteado pela ex-empregada. Ao julgar a ação inicial proposta contra a Cemar, o juízo da 1ª VT condenou a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em virtude de sofrimento moral e psicológico a que foi submetida a ex-empregada no ambiente de trabalho, além de horas extras e reflexos legais, multa pela não entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPS), dentre outras verbas trabalhistas.

Os desembargadores julgaram recursos ordinários interpostos pela Cemar e pela ex-empregada contra a decisão da primeira instância. A empresa pedia a reforma da sentença originária contestando a indenização por danos morais, assim como o pagamento da multa pela não entrega do PPS. A trabalhadora pleiteava a majoração das horas extras condenadas, diferença de adicional de periculosidade e indenização pela dispensa por sua incapacidade para o trabalho.

Embasado na legislação, jurisprudência e provas processuais, o desembargador James Magno Araújo Farias, relator dos recursos, votou pelo pagamento de indenização pela dispensa de empregada incapacitada para trabalhar, porque reconheceu a culpa da empresa, que ficou evidenciada com a comprovação do nexo de causalidade entre a doença da trabalhadora e as atividades que ela exercia.

O desembargador entendeu que a doença ocupacional decorreu da negligência da empregadora em fornecer, no momento oportuno, materiais e equipamentos adequados para a execução do trabalho, como por exemplo, equipamentos ergonômicos; bem como da omissão quanto à orientação e fiscalização das atividades desenvolvidas na empresa, de modo a reduzir ou eliminar os riscos de acidente e propiciar a realização do trabalho em condições seguras para seus empregados.

De acordo com o desembargador James Magno Araújo, o valor estipulado para a indenização levou em consideração o grau da culpa, o dano em si, as condições econômicas e sociais da vítima e do ofensor.

O relator votou favorável à manutenção da sentença originária quanto à condenação de indenização por danos morais. O juízo da 1ª VT de São Luís entendeu que após a privatização da Cemar foram contratados estagiários, que por ordem de um gerente, passaram a exercer as atividades da ex-empregada, deixando-a ociosa e humilhada, gerando-lhe constrangimento, intranqüilidade e insegurança psicológica. 

O desembargador indeferiu pedido da empresa e manteve o valor condenado. Para ele, reduzir a condenação por dano moral implicaria fazer prevalecer o interesse econômico da empresa em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana, na condição de trabalhador.

O desembargador James Magno votou, ainda, pela reforma da sentença para condenar a empresa a pagar 48h extras por mês e reflexos; pagamento da diferença da incidência do adicional de periculosidade na remuneração percebida pela trabalhadora no período de novembro/2001 a setembro/2003, bem como a incidência do adicional de periculosidade nas horas extras deferidas nesse período.

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Lagoa Grande do Maranhão completa 15 anos de emancipação e nada tem a comemorar  

15 anos atrás Lagoa Grande se desmembrava de Lago da Pedra e passava a caminhar com suas próprias pernas.

Hoje se pararmos para analisar, concluiremos que Lagoa Grande pouco mudou passada praticamente quatro pleitos políticos se observa que a cidade vive hoje um retrocesso.

Mas retrocesso de quê, se nada mudou? Retrocesso no sonho da população de viver dias melhores, dias em que sejam respeitados os moradores daquela cidade, dias em que o povo seja realmente representado por autoridades que queiram o bem da população.

Essa utopia fica cada vez mais distante ao vermos a atual situação da cidade. Administrada por um prefeito chamado Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (Dr. Jorge) que pouco ou nada se preocupa com o bem estar da população.

A comemoração do aniversário da cidade que se dava sempre dia 10 de novembro foi transferida para dia 13, número do seu partido (PT), até aí nenhum problema, um prefeito que não respeita nem os moradores do município vai respeitar uma data comemorativa? O que chama atenção é a tentativa lamentável de mascarar o que é claro aos olhos de qualquer ser vivente daquela cidade. Durante esses dias chega à cidade várias autoridades (?) políticas do estado, tais como o Deputado Federal Domingos Dutra, o irmão do prefeito e ex-candidato a Deputado Estadual Mauro Jorge dentre outros, e para não demonstrar o descaso com a cidade, o prefeito colocou seus trabalhadores para reparar o asfalto das principais ruas da cidade, coisa que não acontece desde o início do seu mandato, o problema é que o remendo é tão ruim quanto sua administração.

Enquanto a rua principal é maquiada, as outras ruas comprovam o real estado de Lagoa Grande.

Te cuida Dr. Jorge!!! Porque se continuar assim nem dinheiro garantirá tua reeleição.

Ex-secretária de Assistência Social de Lago da Pedra é alvo de duas ações do MPMA

Ex-gestora do município deve R$ 9 mil à Fazenda Estadual. Débito resulta de multas impostas pelo TCE

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra propôs, no dia 7 de novembro, duas Ações Civis Públicas de execução forçada contra a ex-secretária municipal de Assistência Social, Natércia Maria de Castro Freitas. O Ministério Público do Maranhão requer o pagamento, no prazo de 24 horas, da quantia de R$ 9 mil, atualizada monetariamente, referente a multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As multas de R$ 2 mil e R$ 7 mil foram impostas, respectivamente, pelos Acórdãos (decisões) nº 1729/2010 e nº 214/2011 do TCE. A primeira decisão foi baseada no julgamento das contas do ano de 2007, do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), que constatou irregularidades como realização de despesas sem licitação e falta de comprovação de recolhimento de imposto sobre serviços. A outra decisão refere-se à prestação de contas do exercício financeiro de 2006, também do FMAS, na qual foram encontradas irregularidades como ausência de informações de gestão orçamentária e patrimonial, ausência de comprovação de processo licitatório e ausência de documentos em licitações.

Em caso de descumprimento, está previsto o confisco de bens da ex-gestora para a satisfação do débito.

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