A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e a Petrobras assinaram o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental [TCCA] da Refinaria Premium I na manhã desta sexta-feira (16/12), no Edifício Sede da Companhia, no Rio de Janeiro.

O documento foi assinado pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Victor Mendes. “Esse documento é um passo importante para que a Refinaria Premium I seja implantada de forma correta, gerando desenvolvimento para o Maranhão e respeitando o Meio Ambiente”, afirmou o diretor.

Os recursos oriundos da compensação ambiental a ser paga pela Petrobras deverão ser aplicados em Unidades de Conservação Ambientais do Estado do Maranhão, a serem definidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema/MA). “É a primeira vez que o Estado do Maranhão assina um documento desse tipo. É um motivo de grande satisfação e demonstra o profissionalismo com que esse empreendimento está sendo conduzido por ambas as partes”, comentou o secretário Victor Mendes.

Com capacidade para processar 600 mil barris por dia, a Premium I será a maior refinaria do Brasil e a quinta maior do mundo. O empreendimento entrará em operação em duas fases, ambas com capacidade para processar 300 mil barris por dia: a primeira, prevista para 2016; e a segunda, para 2019. A área da Premium I é de 20 km², o equivalente a 2.800 campos de futebol.

O projeto visa a aumentar a produção nacional e a facilitar a distribuição regional de combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (combustível para navios) e coque. A Premium I agregará valor ao petróleo nacional e atrairá novos investimentos, além de estimular a criação de empregos diretos, indiretos e por efeito renda na região.

Durante a fase de construção, devem ser gerados 132 mil postos de trabalho, diretos, indiretos e por efeito renda. Na fase de obras civis, previstas para serem realizadas entre 2010 e 2016, serão mobilizadas cerca de 15 mil pessoas. Para a operação da refinaria, o efetivo estimado é de aproximadamente 1.500 trabalhadores.

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O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença condenando 9 vereadores por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público. São eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara); Reginalva Alves Pereira (tesoureira); Elton Pasa; Inocêncio Costa Filho; Manoel Barbosa de Sousa; Eriberto Carneiro Santos; José Rômulo Rodrigues dos Santos; Bento Cunha de Araujo; e Benedito Torres Salazar.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, a quantia de 198 mil reais, sendo entregue 22 mil para cada vereador. Esse valor teria sido repassado pela Prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

Ao investigar o caso, o Ministério Público encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase 97 mil reais, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de 50 mil reais) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a 10 mil reais.

Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.

Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de 73.353 reais. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de 59.143 reais.

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MPMA solicita informações sobre CPI do “Babaçu”

Os promotores de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal, respectivamente titulares da 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, encaminharam ofício, no dia 13 de dezembro, ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB),solicitando informações sobre o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito denomina “CPI do Babaçu”.

No documento, os dois promotores pedem cópia do requerimento apresentado pelo deputado estadual Carlos Alberto Milhomem (DEM), em que o mesmo pede a apuração de um suposto pagamento de propina a parlamentares estaduais para aprovação da lei que permitiu a derrubada de palmeiras de babaçu na Zona Urbana da capital Maranhense.
A solicitação tem como objetivo instruir a investigação de possíveis atos de corrupção praticados por parlamentares, fato amplamente divulgado pela imprensa maranhense.

MPMA denuncia ex-secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, por improbidade administrativa

Empresas beneficiadas por dispensa irregular de licitação e servidores acusados de burlar procedimentos legais também foram denunciados à Justiça.

A contratação ilegal das empresas Cibernautas, Acamep, Pimenta Araújo Advogados Associados, Gourmaitre e Masan beneficiadas com contratos firmados pela Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), em 2007, com valores que ultrapassam R$ 15,7 milhões motivou a 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a denunciar por improbidade administrativa, além das empresas beneficiadas, a ex-secretária de Segurança Cidadã Eurídice Silva Vidigal e os servidores públicos Telmo Macedo Fontoura, Isamar Agra Nunes Mendes, Glaucio Santos Costa e Adaltina Venâncio de Queiroga.

De acordo com o Ministério Público, todos os contratos foram firmados de forma direta, sem processo licitatório, fundamentados na dispensa ou inexibilidade de licitação. Porém, em nenhum deles a Secretaria de Segurança Cidadã comprovou a motivação legal, conforme determina a legislação.

No primeiro caso, a Cibernautas recebeu R$ 68.400,00 para prestar consultoria sobre modernização nos processos de gestão da Sesec. Por indicação do servidor Telmo Macedo Fontoura, então gestor do Departamento de Inteligência, a empresa foi escolhida. Nessa contratação, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) não analisou o procedimento e, segundo depoimento de uma testemunha, a ordem para contratar a empresa partiu do gabinete da ex-secretária.

Pela Lei das Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93), a inexibilidade de processo licitatório só pode ser aplicada quando for inviável a competição para contratar serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresa de notória especialização.
Na segunda contratação, a Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa foi beneficiada ilegalmente com três contratos que somados ultrapassam R$ 2 milhões e 642 mil. Segundo o MPMA, houve vício inaugural no processo que garantiu a contratação por dispensa de licitação para prestação de serviços de padronização dos procedimentos operacionais. Não houve pesquisa para captação de propostas de outras empresas.
A contratação do escritório Pimenta e Araújo Advogados, no valor de R$ 98 mil, ocorreu por indicação da então chefe de gabinete da Sesec Adaltina Venâncio de Queiroga. Em depoimento, ela admitiu que a contratação foi feita por ter estudado com a dona do escritório, Lorena Pimenta, na mesma faculdade.

Na ação, o MPMA questiona a indicação do escritório “baseada unicamente em relações pessoais de confiança, em flagrante afronta ao princípio da impessoalidade e moralidade”. Também não houve participação da CPL na condução do processo administrativo.
Já o fornecimento de alimentação aos detentos, plantonistas e servidores da Sesec rendeu às empresas Gourmaitre e Masan contratos nos valores aproximados de R$ 6 milhões e 348 mil e R$ 6 milhões e 470 mil, respectivamente. Além da dispensa irregular de processo licitatório, os processos administrativos foram montados com documentos vencidos, a exemplo do Certificado de Regularidade de FGTS e Certidão Negativa de Débito na Receita Federal.

A investigação sobre o pagamento de contratos firmados sem licitação foi motivada pelas denúncias do ex-delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jefferson Portela. Em 2008, ele detalhou o esquema de superfaturamento de mercadorias e pagamentos irregulares.

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Delegados na carreira jurídica

Hoje (20), a Assembléia Legislativa aprovou, agora pouco, aprovou por unanimidade o Projeto de Emenda Constitucional Nº008/2011, que inclui os Delegados de Polícia na carreira jurídica.

Para desespero de Castelo… CPI se reúne hoje (20)

Acontece hoje (20), a terceira reunião administrativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o sumiço dos R$ 73,5 milhões das contas da Prefeitura de São Luís. A reunião vai acontecer hoje, às 15h, nas salas das comissões, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Antonio Pereira apresenta emenda para asfaltar a estrada do arroz  

O deputado Antonio Pereira (DEM) protocolou ontem(19), na Mesa Diretora da Assembleia, uma emenda ao orçamento do governo do Estado de 2012, pedindo a liberação R$ 10 milhões para asfaltar a Estrada do Arroz, no trecho compreendido entre a fábrica Suzano e a cidade de Cidelândia, na região Tocantina.

Sebastião Madeira vai copiar escola em tempo integral de Ribamar

As boas ações da gestão do então prefeito Luis Fernando, à frente da prefeitura de São José de Ribamar, continuam repercutindo em todo o Maranhão e, agora, fazendo escola. Durante audiência na Câmara Municipal de Imperatriz, que contou com a presença da governadora Roseana Sarney e de quase todo o staff do governo estadual, semana passada, o prefeito Sebastião Madeira informou que em janeiro irá lavar sua equipe da área da Educação para São José de Ribamar. O objetivo é mostrar aos educadores e gestores a rede de ensino em tempo integral, implantada na gestão do então prefeito Luis Fernando. Madeira informou que conseguiu junto ao governo federal a garantia de recursos na ordem de R$ 5 milhões para implantação da primeira escola no município. “Vamos com toda equipe conhecer as escolas em tempo integral de Ribamar e copiar o modelo implantado pelo Luis Fernando. Temos que acabar com essa história de não fazer uma coisa só porque outro já fez. Não tenho problema algum de copiar o que é bom. Vamos copiar o que deu certo, para o bem do povo de Imperatriz”, destacou o prefeito Sebastião Madeira.

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Com informação do Estadão

Em meio à austeridade com que vem tratando pressões dos Poderes Legislativo e Judiciário por aumentos de gastos, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, em discurso, que as Forças Armadas necessitam urgentemente de recursos para atualização tecnológica e para atender às novas exigências do País na área de defesa. Ao falar para os oficiais generais em almoço de confraternização, Dilma disse que ‘a sociedade brasileira reconhece as virtudes de lealdade, abnegação e patriotismo naqueles que dedicam a vida à defesa da soberania, da democracia e da integridade territorial do Brasil’.

Do mesmo modo, acrescentou ela, ‘o Brasil também tem de reconhecer que esses homens e mulheres necessitam de recursos’ enfatizou. ‘Não só aqueles (destinados) a equipamentos, mas também aqueles que garantam uma vida digna à família militar’. Ela não detalhou, porém, os valores desses investimentos, nem os índices de reajuste salarial para a tropa. Ex-guerrilheira, Dilma foi recebida com honras militares e tratada com afeto por oficiais das três armas, no almoço organizado pelo Ministério da Defesa no Clube da Aeronáutica. Com alguns, ela quebrou o protocolo e trocou beijinhos.

A presidente destacou os feitos do seu primeiro ano de governo e disse que ‘o País ingressa num novo ciclo de desenvolvimento, em que o crescimento econômico se combina com a inclusão social de mais brasileiros’. Isso, segundo ela, vai exigir do governo ‘uma grande preocupação com a nossa capacidade de manter as nossas indústrias – em especial a da defesa e também a nossa capacidade de incorporar ciência, tecnologia e inovação nos serviços e bens derivados’.

A despeito da crise que assola os países desenvolvidos, ‘o Brasil crescerá em 2012’, acrescentou a presidente. Dilma citou que até outubro foram criados 2,2 milhões de empregos formais. Destacou que a inflação está sob controle e o país avançou no esforço de consolidação fiscal, com uma política monetária que permite margem de manobra. ‘Temos atraído volumes recordes de investimentos diretos externos e nossas reservas internacionais ultrapassam os US$ 350 bilhões’, observou. ‘Temos também um colchão de liquidez sob a forma de depósitos compulsórios do BC em torno de R$ 430 bilhões’, disse

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Em meio a muita emoção, a governadora Roseana Sarney deu o último adeus ao carnavalesco Joãosinho Trinta, sepultado na manhã desta segunda-feira (19), no Cemitério do Gavião,em São Luís. Personalidadesdo mundo artístico, políticos, entre os quais o ministro do Turismo, Gastão Vieira; e a cúpula da escola de Samba da Beija-Flor, fizeram as últimas homenagens ao carnavalesco, que deixa um legado de inspiração e criatividade.

“Joãosinho Trinta foi um artista maravilhoso, um bom amigo e uma pessoa querida do Brasil inteiro. Nós sentimos orgulho de tê-lo como maranhense”, disse, emocionada, Roseana Sarney. Ela lembrou, ainda, que o carnavalesco trabalhava em um projeto em homenagem aos 400 anos de São Luís e lamentou que ele não estará vivo para receber a homenagem que será feita a ele pela Beija-Flor durante o carnaval, no Rio de Janeiro. Ele seria destaque no último carro da escola e agora receberá uma homenagem póstuma na avenida.

O ministro Gastão Vieira, também, falou com emoção sobre o carnavalesco. “É uma grande perda para o Maranhão e para o Brasil. Joãosinho Trina encarnava o que o Maranhão tem de melhor, sabia ler o que o estado tem de melhor. Agora, temos que trabalhar para não deixar seu legado se perder”, observou. Ele destacou ainda que Joãosinho Trinta contribuiu para tornar as belezas do estado conhecidas nacionalmente.

A cúpula da Beija-Flor prestou uma homenagem ao carnavalesco com a bandeira da escola sobre o caixão. Vieram a São Luís o cantor Neguinho da Beija-Flor; Pinah Ayoub, ex-passista e destaque da escola;  Selminha Sorriso, porta bandeira; e Claudinho, mestre-sala da agremiação.

Filme

A história da vida de Joãosinho Trinta deverá ser mostrada em filme, segundo revelou Ricardo Marques, do Instituto Joãosinho Trinta. O filme está previsto para estrear no inicio de 2013.

“Vamos contar a história de um menino que saiu da sua cidade, foi para um outro lugar completamente desconhecido para ele e conseguiu seu sonho: foi bailarino do Municipal. Depois, surgiram outros sonhos, que também se tornaram realidade”, contou.

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Megbel Abdalla é denunciado ao CNJ

Depois que o juiz da  4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, resolveu condenar  a Prefeitura de São Luís a devolver os R$ 73,5 milhões, fruto de convênios entre o Governo do Estado e o município em 2009, em suaves 50 prestações, isso através do ICMS, provando, com isso, que realmente o prefeito Castelo deu sumiço na grana do contribuinte, o Deputado Federal Francisco Escórcio entrou com uma representação conta o juiz no CNJ.

Pode parar!!! O gerente da Caixa onde estava os R$ 73,5 milhões é funcionário da Prefeitura de São Luís? Nesse caso as investigações devem ser efetuadas pela PF e pelo MPF!!!

O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou, hoje (19), da tribuna da Assembléia, que o ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Avenida Kennedy, José Soares Correia, foi nomeado como Secretário Adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Essa nomeação aconteceu tempo depois da celebração dos convênios que estão sendo investigados pela “CPI dos R$ 73 milhões”. Diante desse fato e do sumiço de uma retirada dessa monta de uma agência de um banco oficial, o caso deve ser investigado pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

A falsa moralidade…

O deputado Marcelo Tavares está numa missão muito difícil. Defender o sumiço de R$ 73,5 milhões é complicado. É preciso o camarada passar muito óleo de peroba, caso contrário não consegue fazer o que ele vem tentando… Missão ruim essa que seu tio lhe deu!!!  Ele pede que todos os convênios sejam investigados, isso desde 2005, quando do governo do seu tio… “Podem investigar!!!”, diz ele como se todo mundo fosse imbecil… Ora bolas!!! Primeiramente, os convênios espúrios de José Reinaldo já foram mais que investigados, tanto que levou a cassação de Jackson Lago. Por outro lado, em 2005, a oposição por diversas vezes tentou instalar uma CPI para averiguar esses convênios espúrios, as 400 estradas fantasmas, o acordo espúrio com a Camargo Correa, a compra de livros didáticos de uma editora fundo de quintal lá do Paraná… Nenhuma foi aprovada, exatamente porque os Tavares (tio e sobrinho) comandavam do Palácio o Legislativo. Marcelo, também, não deixou que o ex-governador Jackson Lago fosse investigado quando da Operação Navalha, aquela em que seu tio foi algemado e preso pela Policia Federal. Por isso, é melhor ser imoral que um falso moralista!!!!

 O atropelador do Olho D’Água já foi identificado… Ele já está preso?

Segundo informações, a Polícia já identificou o atropelador que ceifou a vida de Larissa dos Santos, de 12 anos, quando fazia presepadas no seu carro, na Praia do Olho D’Água, domingo (18). O nome do irresponsável é Jhony William Souza Lima, o “John Gordo”,  que mora na Rua B, quadra 10, casa 10, Planalto Anil II. Ele não prestou socorro, evadiu-se do local. Disse que se apresentará amanhã a policia… Isso é brincadeira!!! Enquanto a família da menina chora a sua morte brusca, o camarada estuda com seu advogado a estratégia do seu depoimento que prestará a polícia, isso em sua residência… Vou ao banheiro… Preciso vomitar!!!

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Balanço Positivo…

Em festa de confraternização dos servidores do município, realizada neste último fim-de-semana, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) fez um balanço mais do que positivo da sua administração que, no próximo dia 30, completará um ano.

“Executamos importantes obras e ações em todos os setores. Em menos de um ano, inauguramos três novas Escolas Municipais [Liceu Ribamarense II; Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior, na Vila Tamer; e a Escola Municipal do Residencial Olímpico] e a primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar, um sonho antigo das mães ribamarenses; implantamos a Unidade Básica de Saúde da Vila Cafeteira e o SAMU 192; asfaltamos mais de 70 novas ruas e avenidas de diversos bairros do município; ampliamos as ações do projeto Caminhão da Juventude, que já capacitou mais de cinco mil jovens com cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente pela prefeitura; realizamos concurso público para o provimento de mais 400 vagas no quadro efetivo da prefeitura e implantamos o novo Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores efetivo; implantamos o projeto Peixe nos Bairros, que está beneficiando o consumidor e gerando mais renda e emprego…Enfim, trabalhamos muito com o objetivo de fazer com que São José de Ribamar se torne uma cidade cada vez melhor”, afirmou o prefeito que, durante a festa, recebeu o apoio e o carinho de diversas lideranças políticas e comunitárias da cidade.

O ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, fez questão de ressaltar, mais uma vez, a maneira simples e eficiente com a qual Gil Cutrim vem comandando a prefeitura. “O Gil governa ouvindo a população. Além disso, age com transparência já tendo ido, somente este ano, três vezes à Câmara Municipal prestar contas ao povo sobre como e onde o dinheiro público está sendo empregado. Aliado a estas qualidades, vem o espírito empreendedor da juventude, que tanto bem está fazendo a São José de Ribamar. Fico extremamente satisfeito em constatar que o Gil está dando continuidade ao trabalho que iniciamos em 2005 e que continua sendo muito bem reconhecido no Maranhão e em outros estados”, disse Luis Fernando salientando o clima harmônico que prevaleceem São Joséde Ribamar, desde 2005.

“Aqui, em Ribamar, você não tem notícias de brigas internas, de vereadores contrários a outras lideranças políticas. Aqui, em Ribamar, você só tem notícias boas, notícias dando conta de que os políticos estão juntos trabalhando em prol da cidade. É por isso que o município continua crescendo”, completou.

Avaliação semelhante fez a vereadora Marlene Monroe (PTB), que falou em nome da Câmara Municipal de São José de Ribamar. De acordo com ela, o grupo político comandado por Luis Fernando e Gil Cutrim continuará trabalhando muito pela cidade. “O Luis Fernando iniciou o processo de desenvolvimento do município e o Gil está dando continuidade. Os políticos do município e, principalmente, o povo aprova demais esta dupla, que é competente e trabalhadora”.

Gil Cutrim garantiu que, neste próximo ano, trabalhará, ainda mais, pelo desenvolvimento do município.

Enquanto isso, TJ recebe denúncia contra os prefeitos de Luis Domingues e São João do Paraíso‏

Em sessão nesta segunda-feira (19), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) contra Raimundo Galdino Leite – prefeito de São João do Paraíso –, e José Fernando dos Remédios Sodré, prefeito de Luis Domingues. Os dois gestores passam a responder ações penais perante o TJMA. O prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Leite – conhecido como “Boca Quente” – foi denunciado pelo MPE sob a acusação de fornecer armas de fogo a três homens, que fariam sua segurança particular. Os três foram abordados por policiais militares, cada um portando uma arma de fogo, e afirmaram que funcionariam como a segurança armada do prefeito, que teria fornecido as armas.

O prefeito negou as acusações, afirmando que a prática não deve ser imputada a ele, uma vez que não há provas de que teria fornecido o armamento. O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, votou pelo recebimento da denúncia, pois a defesa do prefeito foi restrita aos fatos, que só podem ser verificados durante a instrução, sob pena de prejulgamento da demanda.

LUÍS DOMINGUES – Já o prefeito de Luis Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré, foi denunciado por deixar de apresentar a prestação de contas referente a um convênio celebrado com o Governo do Estado, em fevereiro deste ano. O convênio se deu por meio da Secretaria Estadual de Cultura, para realização do projeto “Carnaval do Maranhão, de volta à Alegria” no município.

As contas foram prestadas com sete meses de atraso, constando irregularidades que não teriam sido sanadas. O relator, desembargador Froz Sobrinho, entendeu que os elementos foram suficientes para configuração da ação delituosa, devendo a ação penal prosseguir para que os fatos sejam esclarecidos e ao prefeito assegurado o direito de defesa.
Os votos de Joaquim Figueiredo e Froz Sobrinho foram à unanimidade, seguidos pelo desembargador Benedito Belo.

Pádua parabeniza Sítio Novo pelos seus 50 anos

O deputado estadual Dr. Pádua (PSD) participa neste sábado (17) das festividades em comemoração ao 50° aniversário da cidade de Sítio Novo do Maranhão – 110 km de Imperatriz. Ele atende a um convite formulado pelo prefeito Carlos Jansen (PRP). Sítio Novo completou 50 anos na última quinta-feira, dia 15.

A festa começa logo cedo com a tradicional cavalgada que percorrerá ruas e avenidas da cidade, passando por vários bairros de Sítio Novo. Desde o começo do mês o prefeito Carlos Jansen tem inaugurado diversas obras, inclusive o bloqueteamento de ruas do povoado Paciência, a construção de um posto de saúde e a recuperação das estradas vicinais que facilitam o escoamento da produção agrícola e da bacia leiteira.

Dr. Pádua assinala que neste ano solicitou à comunidade sítionovense a instalação de uma agência do Banco do Brasil; um hospital de 50 leitos ao Governo do Estado; o asfaltamento da MA-275 (Sítio Novo-Amarante); recuperação asfáltica da MA-280 (Sítio Novo-Santana); a conclusão do asfaltamento da MA-280 (Sítio Novo-Montes Altos); construção de quadra poliesportiva; construção de biblioteca pública; construção de um Centro de Convivência do Idoso, bem como a perfuração de poços artesianos para Boa Esperança, Bacaba e Patins.

“Nós também solicitamos ao governo estadual recursos para a construção de um posto de saúde no povoado Boa Esperança; recuperação da estrada Paciência (já viabilizada pelo prefeito Jansen) e a recuperação da estrada do povoado Boa Lembrança”, disse ele, que enalteceu o trabalho realizado prefeito Carlos Jansen que conseguiu melhorar a qualidade de vida da população sítionovense.

O povoamento de Sítio Novo começou em 1935, quando lá se instalaram as famílias Nascimento, Batista e Oliveira, dedicando-se eles ao cultivo cana-de-açúcar. Logo surgiram engenhos, cuja produção – rapadura e aguardente – era exportada principalmente para os mercados de Imperatriz e Grajaú. Pela Lei Nº 269, de 31 de dezembro de 1948, o povoado fundado pelos pioneiros foi elevado à categoria de vila, com denominação de Sítio Novo de Grajaú. Treze anos depois, por força da Lei Nº 2.166, de 15 de dezembro de 1961, passou à condição de cidade e sede de município.

Prefeitura de Paço do Lumiar efetua o pagamento do 13º salário

A Prefeitura de Paço do Lumiar efetua amanhã, 20, o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários públicos do município. De acordo com a prefeita Bia Venâncio, estimular os funcionários municipais, colaborar em suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia do município. “Isto é fundamental, especialmente no transcurso do período natalino, gerando-se notável aquecimento nas vendas do comércio local. Com isso, quem ganha com isso não é apenas o servidor, mas a sociedade em geral”, garantiu a prefeita.  Além dos dias exatos de cada mês nos quais os funcionários tiveram os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, constam os dias e os meses nos quais foram pagas as parcelas do 13º salário – a primeira foi paga no mês de junho.

O Secretário Chefe de Gabinete e Orçamento Gestão, Thiago Aroso, informa ainda, que estão sendo realizadas reuniões com a equipe financeira das secretrarias para a elaboração do calendário de pagamento dos servidores para 2012 e que até o final do mês estarão sendo efetuados, também, os vencimentos dos servidores municipais referente ao mês de dezembro.

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Primeiramente, queria me desculpar com o blogueiro John Cutrim, que não pisou na bola, pois seguiu apenas a confusão feita pelo gabinete do ministro Arnaldo Versiani. 

Se já não bastasse mandar arquivar e depois desarquivar um processo contra o senador alagoano Fernando Collor, o Ministro Arnaldo Versiani parece que está acarretado de trabalho e não está prestando a atenção no que está assinando, simplesmente confiando no que seus funcionários fazem e levam para que ele assine.

O Ministro fez uma confusão danada com os processos que correm sob sua relatoria, o contra a governadora Roseana Sarney e o outro contra o deputado Helio Santos.

Veja o ofício abaixo. O relator designa o TRE/Ma para realizar a oitiva com as testemunha no processo da governadora Roseana, sendo marcado por ele, o depoimento do deputado Chiquinho Escórcio para o dia 28/10/2011. Coisa atendida pelo deputado, mas que não pode prestar o depoimento, visto que se tratava de ponto facultativo. Ficando o TRE de marcar nova data.

A oitiva em que o Ministro Vesiani buscara saber a data e o local em que o deputado Chiquinho Escórcio poderia depor se tratava do processo de cassação do deputado Hélio Santos, conforme ofício do próprio Ministro e a resposta do deputado. A confusão ficou na resposta ao oficio do deputado Chiquinho Escórcio, quando o gabinete do ministro se confundiu todo, respondendo como se tratasse do processo referente ao caso da governadora Roseana. 

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PF prende servidora suspeita de desviar R$ 7 milhões do TRT/DF

A servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília, Márcia de Fátima Pereira e Silva Vieira, foi presa nesta segunda-feira (19/12) pela Polícia Federal. A mulher é suspeita de desviar R$ 7 milhões de indenizações do órgão. Na operação intitulada Perfídia foram cumpridos também mandados de prisão temporária de três familiares da mulher, de busca, apreensão, sequestro de bens e valores, incluindo o de pessoas que podem ter participado como laranjas no esquema. A esperta não fazia parte dos quadros do tribunal: foi cedida ao órgão em 2002 pela Prefeitura de Luziânia (GO).

O mundo se livra de um imbecil…

O líder e ditador norte-coreano Kim Jong-Il faleceu no sábado vítima de um ataque cardíaco e seu filho Kim Jong-Un foi designado como sucessor, anunciou nesta segunda-feira (19) a televisão estatal do país mais fechado do mundo, muito pobre mas que possui a arma nuclear. Kim Jong-Il, de 69 anos ou 70, dependendo da fonte, faleceu no sábado 17 de dezembro às 8h30 (21h30 de Brasília, sexta-feira). Já vai tarde!!! .

Caramba!!! Isso não é novidade… Comandante de Batalhão da PM do Rio é preso por tráfico de drogas

O tenente-coronel Djalma Beltrami – comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro,em São Gonçalo, na região metropolitana – foi preso na manhã desta segunda-feira (19), sob a acusação de envolvimento com o tráfico de drogas. Beltrami e mais sete policiais militares, acusados do mesmo crime, foram presos na sede do batalhão por agentes da Polícia Civil que desencadearam nesta segunda-feira a Operação Dezembro Negro. A finalidade é cumprir mandados de prisão contra traficantes e policiais militares. Djalma Beltrami estava no comando da unidade desde a prisão do então comandante, Cláudio Oliveira, acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Accioli, em 11 de agosto. A magistrada foi morta com 11 tiros quando chegava a sua casa. Esse Batalhão é Azarado!!! Seria por que fica bem pertinho de Maricá?

Enfim o “vereador-traficante” Josivaldo Freitas e seu comparsa são condenados por tráfico de drogas

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o vereador de Olinda Nova do Maranhão (a 256km de São Luís) Josivaldo Freitas, vulgo “Nego Baé”, e Dorivan Froz Diniz, vulgo “Doro”, foram condenados pela Justiça, no dia 30 de novembro, por tráfico de drogas. Josivaldo Freitas foi condenado a 14 anos e sete meses de detenção na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas por tráfico, associação para tráfico e transporte de drogas entre Estados da Federação. Dorivan Froz Diniz foi sentenciado a oito anos e seis meses de prisão por tráfico e associação para tráfico, também na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas. Dorivan poderá recorrerem liberdade. Formulouas denúncias o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, em setembro de 2011. Proferiu as sentenças o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques. Olinda Nova do Maranhão é termo judiciário da referida comarca.

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