Aproveito essa deixa do ex-diretor geral do Dnit para falar sobre a suspensão das obras da BR 135.

Pagot disse guardar mágoa da presidenta por ele ter feito muito por ela e ela simplesmente o ignorou quando mais ele precisava… Conversa fiada de demitido, ainda mais não exercendo suas funções como deveria.

Mas vamos ao que interessa. O deputado Chiquinho Escórcio  prometeu e cumpriu ao trazer o atual Ministro dos Transportes e o atual diretor-geral do Dnit para expor as justificativas sobre a suspensão das obras de duplicação da BR 135.

Em reunião as portas fechadas, o ministro e o diretor do Denit mostraram as possíveis causas para que de fato o abra fosse suspensa. Mas em política tem sempre o código de honra, ou seja, de desonra para a coletividade, de não falar a verdade sobre os fatos.

Alguns deputados quiseram culpar a Vale e a CFN – negar que a Vale é apenas a mãe da falência de empresas brasileiras e que destrói o meio ambiente, isso ninguém pode negar – mas usá-la como bode expiatório para a suspensão dessa obra é simplesmente fora de propósito ou de bom senso.

A  área é da União e qualquer empresa que queira usufruir do solo para montagem de sua logística deverá se adaptar as exigências do governo federal. Portanto, essa conversa de Vale não passa de muita balela, mesmo o general tendo dito na reunião.

Quanto ao TCU, não vou mais nem entrar nesse mérito, visto que o órgão analisa contas e não projetos e medições.

Mas voltemos aos fatos reais. O ministro veio falou e não disse nada, mesmo sabendo da real suspensão da obra. Por outro lado, os nossos parlamentares se ativeram mais ao factóide Vale (dito pelo general – Dnit) do que propriamente dito no projeto de construção da duplicação.

No post anterior disse que seria muita incompetência de quem fez o projeto, ainda mais errando no  estudo do solao para a prática da terraplanagem, que é o fator principal de uma construção de uma estrada, avenida ou rua.

Mas de fato houve o erro gritante dos projetistas do Dnit do Maranhão e a conivência de insistir no erro do ex-diretor do Dnit, o senhor Pagot, que junto com o seu parceiro ministro Nascimento, com certeza, deixaram rolar e, assim, encontrar uma fórmula que justificasse a transferências dos recursos para um estado mais rentável  eleitoralmente.

Caso os maranhenses não reclamassem, esse projeto ficaria aguardando muito mais tempo para ser refeito.

Agora, espero que o ministro e o atual presidente do Dnit Nacional tenham a responsabilidade de cumprir com que prometeram– a partir de junho de 2012 dar-se-á inicio as obras de duplicação – e venham assinar a autorização da obra na data estipulada. Por outro lado, que digam a verdade sempre, mesmo que ela vá de encontro aos interesses de quem quer que seja.

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Tem o mentiroso que acredita nas suas inverdades. Tem os que prometem, mas não cumprem. Tem os maus querendo passar por bons. Tem o ladrão que morre dizendo ser honesto… Mas o pior é o farsante, principalmente quanto quer passar a imagem de ético e moralista, quando não passa de crápula!!!

Com que cara os “camaradas” do PCdoB se apresentarão nas eleições? Estou curioso!!! A farsa da moralidade foi desmascarada, sendo humilhada, atingindo o preconceito que tinham contra os atos ilícitos… Agora, são os estúpidos da corrupção generalizada. Caiu a mascara, porém muitos ainda irão de passar o óleo de peroba e sair cobrando a moralidade, a ética, o pensamento republicano, a honestidade…

Ontem (24), teve ainda aqueles que atacaram as pessoas com ofensas, como se tivessem moral para falar de alguém… É muita hipocrisia… É asqueroso, nojento!!!

A falsa moralidade brasileira… Que diariamente usa as redes sociais, Orkut, twitter, facebook e outros canais, para ofender quem se atreve a falar as verdades sobre as falcatruas desses “camaradas” com o dinheiro do contribuinte.

“Camaradas… Não são nem “comunistas”, muito menos éticos e moralistas.

Caríssimos leitores, por essas falcatruas no Ministério do PCdoB ninguém esperava!!! Com certeza, os “camaradas”, pensavam que jamais seriam descobertos, pois se acham acima do bem e do mal, além de ter um que se acha o professor de deus…

O que teriam a apresentar como um modelo de excelente gestão? Que transformasse a vida do povo? O modelo adotado no Ministério do Esporte?

Brincadeira das boas, tão boa que ainda esperavam muito$ benefícios para as eleições de 2012 e até a de 2014.

De uma coisa eu tenho quase que certeza… Coisas da hipocrisia do ser humano… Ninguém consegue viver sem um bom Judas para malhar diariamente… Nos finalmente, será o Orlando Silva o único a pagar por todos os pecados… Embora todos saibam que o ele foi quem teve a coragem de financiar o PCdoB… Não se preocupe, o Orlando Silva será o PC dessa história!!!

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É bom que fique claro que à reeleição ilimitada, garantindo a alternância democrática do poder, não torna necessariamente o candidato que está no poder já tenha a vitória assegurada. Pois não há, como regra, de quem está disputando sentado na cadeira não possa perder a eleição.

Diante dessa incerteza, surgiram várias candidaturas que poderiam vir a dar ao eleitor o direito de fazer uma melhor escolha, como foi o caso da deputada Eliziane Gama, Edivaldo Holanda Junior e até a do Bira do Pindaré.

Esses candidatos poderiam ter vôos próprios e assim fazer a diferença, mas caíram na ladainha de sempre de que “as oposições” devem ficar unidas para disputar à Prefeitura de São Luís. Primeiramente, que oposição? Oposição a quem? Ao Castelo, que também é oposição, ou ao candidato do grupo da governadora? O PPS, PDT, PSB e até o PCdoB, bateriam no governo Castelo ou no governo Roseana, mesmo sendo a disputada pela prefeitura de São Luís?

Isso é meramente fora de propósito. O eleitor brasileiro não vota em ninguém porque é de direita, centro ou esquerda. Caso fosse assim a governadora Roseana não teria ficando em primeiro lugar na capital, nas eleições de 2010.

O eleitor vota de acordo com as circunstâncias, isso já ficou provado com as eleições Enéias, Tiririca, Ceará em Bacabal e tantos outros pelo país afora.

A coisa piorou muito depois que as denúncias contra o PCdoB, cujo dono da legenda, Flávio Dino, foi muito bem agraciado pelo ministro Orlando Silva. Seu discurso de moralista, ético, o de gestor de primeira, sem que tenha administrado um sequer um boteco, esvaziou-se, tanto que ele e seus “camaradas” ficaram calados.

Mas nos bastidores trabalham e como trabalham para cortar as asas de Eliziane Gama, Edivaldo Holanda Junior e de outros nomes que possam surgir. O PCdoB e o PSB dos Tavares trabalham em duas vertentes, a primeira e a de lançar um candidato sem expressão para não fazer frente ao Prefeito João Castelo. A segunda, caso as executivas nacionais não aceitem ficar de fora da disputa, é arrumar alguém que possa servir de muleta para Flávio Dino, que será alvo de muita porrada nessas eleições, principalmente porque mandou milhões e milhões para Caxias e para São Luís nada.

Ele precisa ter na manga nomes leves e de boa aceitação, que tenha condições de surpreender mesmo na posição de vice. Nisso ele e seus engenheiros políticos, comandados por José Reinaldo, apostam apenas em dois nomes, o de Edivaldo Holanda Junior e o de Eliziane Gama.

O nome de Tadeu Palácio e o de Marcelo Tavares estão completamente fora do baralho, pois eles não ajudarão em nada tirar a pecha de corrupto do PCdoB, visto que Tadeu tem sobre seus ombros diversos processos de improbidade e Marcelo Tavares o de ser sobrinho e um dos comandantes do  governo de José Reinaldo.

O candidato Max Barros está tranqüilo aguardando as eleições, enquanto que o prefeito João Castelo ainda precisa saber ao será o desfecho desse novelo, ainda mais com a fragilidade de uma candidatura de Flávio Dino, que parece não terá apoio do Planalto, pois a presidenta Dilma não subirá num palanque para ser cobrada pelas presepadas do PCdoB.

O Maranhão e São Luís precisam de políticos de coragem e que voem sozinhos, visto que lideranças não se deixam levar por manobras pequenas….

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O Conselho Federal de Medicina anunciou a paralisação de alguns serviços nesta terça-feira (25/10). Segundo o CMF, a ação ocorrerá somente amanhã e deve atingir 21 estados da Federação e o Distrito Federal – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Piauí, a paralisação chegará a 72 horas. Em Santa Catarina e em São Paulo, algumas unidades de saúde devem suspender o atendimento por algumas horas. Em Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Tocantins e em Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos.

No Distrito Federal, além da suspensão do atendimento, o Sindicato dos Médicos lançará um hotsite com documentos que denunciam as condições de trabalho inadequadas e o sucateamento do sistema de saúde pública no DF.

Os médicos pedem um aumento no piso salarial e a aprovação da emenda 29, que define a fonte de recurso para a saúde, como foi aprovada no Senado. Pedem, também, o aumento no piso da categoria. Atualmente o piso é de R$ 1.946,91, o valor proposto pela categoria é de R$ 9.688,00. Os profissionais protestam também contra as más condições de trabalho e de assistência oferecidas no âmbito da rede pública de saúde.

Amanhã serão suspensas as consultas e as cirurgias eletivas feitas no Sistema Único de Saúde (SUS). Ambos os serviços que serão paralisados já foram remarcados para outras datas, e não deve prejudicar os pacientes. Segundo os manifestantes, de 1990 até 2008 o Brasil perdeu 188.845 leitos, que foram repassados para os planos de saúde devido aos baixos valores pagos pelo SUS.

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Hoje (24), a presidenta determinou que o ministro desmonte a máquina eleitoral do PCdoB. Ela exigiu que seja exonerados todos os “camaradas” do PCdoB que ocupam cargo de diretoria. Isso é a mesma coisa de dizer que demita os corruptos “comunistas”.

O certo é que o PCdoB a cada dia de Orlando Silva, mesmo que fantoche na cadeira de ministro, vem se destruindo como partido e vindo à tona todas as presepadas dos “camaradas” com o dinheiro do contribuinte.

A presidente Dilma Rousseff condicionou a permanência do ministro Orlando Silva à frente do Esporte ao desmonte da máquina eleitoral que o PCdoB mantém na pasta. Dilma exigiu, ainda, a substituição de nomes que estariam fazendo “negócios” na estrutura do ministério por gestores especializados. Para sanar os problemas do ministério sem afetar os compromissos do Brasil com a organização da Copa do Mundo de 2014, Orlando recebeu da presidente a missão de “trocar o pneu com o carro andando.
Dilma, aproveitou a conversa para dar um puxão de orelha em Orlando Dias, quanto a sua pífia administração da pasta. Disse que existe no ministério um “descontrole” em relação aos convênios e mandou apertar a fiscalização e fechar a torneira da exploração política dos programas que rendem dividendos eleitorais para o PCdoB. A presidente quer evitar o mal-estar com o partido, mas avisou que está desconfiada da entourage selecionada por Orlando para postos-chaves no ministério.

Na verdade, o Ministério do Esporte é um cabide de emprego para os “camaradas”, visto que além do ministro, o partido conseguiu abrigar pelo menos outros 20 integrantes da cúpula comunista na estrutura de comando do ministério. Esses funcionários ocupam postos nos 192 cargos de direção e assessoramento do ministério e também acumulam funções nos diretórios estaduais do partido. Formam, segundo o soldado João Dias — que acusou Orlando de receber propina na garagem do ministério — a “comissão de arrecadação”.

Acho que a estratégia pode dar certo… Blinda  Agnelo e ferra de vez com o PCdoB.

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, parcialmente, denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito do município de Edison Lobão, Lorencio Silva de Moraes.

De acordo com a acusação ministerial, o gestor apresentou declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), na entrega da prestação de contas do exercício de 2009, ao afirmar que já havia protocolado cópia de igual teor junto ao Legislativo Municipal, fato que veio a ocorrer somente dois meses depois. Pesa também contra Moraes a acusação de entregar a prestação de contas fora do prazo legal.

A defesa do prefeito alega que entregou a documentação dentro do prazo legal, tanto ao TCE quanto à Câmara Municipal. As diferenças existentes nas documentações entregues ao Tribunal e ao Legislativo foram justificadas como forma de evitar duplicidade na documentação enviada aos dois órgãos.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, parcialmente, a denúncia, entendendo que houve a materialidade delitiva e indícios de autoria referente à falsidade ideológica, conforme o artigo 299 da Lei Substantiva Penal. O voto foi acompanhado pelo desembargador Benedito Belo. O desembargador José Bernardo Rodrigues divergiu da decisão.

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Modificações foram realizadas sem consulta pública, contrariando a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de São Luís

Por ter editado duas leis, que alteraram a Lei Municipal nº 3.253/1992 (Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo), de forma irregular, o Município de São Luís é processado em Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão interposta, em 20 de outubro, pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, da Promotoria do Meio Ambiente.

A ação foi distribuída para a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital com o número 48062-35.2011.8.10.0001.
Conforme publicação no Diário Oficial do Município, em 28 de dezembro de 2010, entraram em vigor as Leis Municipais nº 5.389/2010 e nº 5.391/2010, de iniciativa do Poder Executivo e aprovadas pela Câmara de Vereadores. As duas leis modificaram a Lei Municipal nº 3.253/1992 que dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de São Luís regulamentando e implementando as diretrizes do Plano Diretor do município.

O MPMA apurou que as alterações legislativas não foram precedidas da necessária publicidade e participação popular, exigidas pela Constituição Federal, Estatuto da Cidade e Plano Diretor de São Luís (Lei nº 4.669/2006),
Além da falta de transparência, as modificações não foram baseadas em estudos do Instituto da Cidade.

PEDIDOS
Como medida liminar, o MPMA requer que o município se abstenha de promover novas alterações na Lei de Zoneamento sem participação popular e sem publicidade prévia.
A Promotoria do Meio Ambiente pede, ainda, as declarações de nulidade dos processos legislativos, ilegalidade e inconstitucionalidade incidental das Leis nº 5.389/2010 e nº 5.391/2010, e de todos os atos que foram praticados de acordo com essas leis.
Também foi requerida a tutela inibitória com a condenação do Município de São Luís a se abster de enviar para a Câmara de Vereadores e esta de aprovar qualquer legislação regulamentadora do Plano Diretor de São Luís, Lei nº 4.669/2006, sem estudos técnicos urbanísticos do Instituto da Cidade e sem ampla publicidade e participação popular.
Em caso de descumprimento, estão previstas multas e outras penalidades a serem fixadas pela Justiça.

“Não houve discussão desses projetos com a sociedade por meio de audiências públicas e de outros instrumentos participativos previstos na legislação. Por isso, essas leis municipais, além de inconstitucionais, são ilegais”, enfatizou Fernando Barreto.

SOBRECARGA
Segundo o promotor de Justiça, a Lei nº 5.389/2010, que acrescentou quatro parágrafos à Lei Municipal nº 3.253/1992, pode ter como consequência a instalação descontrolada de qualquer empreendimento residencial ou não-residencial acima da capacidade de suporte da infraestrutura urbana, em troca de supostas melhorias urbanas no entorno do empreendimento.
Já a Lei nº 5.391/2010 permite qualquer edificação ter até 10 pavimentos de garagem e reduziu os afastamentos laterais e de fundos das edificações, ou seja, torna viável construções cada vez maiores em espaços mais reduzidos, aumentando, sem nenhum controle, as demandas por transporte, água e energia elétrica, subvertendo todo o planejamento urbano em aplicação.

“Essas mudanças podem gerar sobrecarga na infraestrutura viária e de saneamento, além de outros riscos à ordem urbanística”, concluiu o promotor de Justiça.

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Siceramente? Acho muito dificil essa obra de duplicação da BR 135 acontecer no ano que vem. O ministro Paulo Sérgio garantiu e até firmou pacto. Ora bolas!!! Além do ministro não parecer ter toda essa força, quem dá a ultima palavra é a presidenta Dilma, que é quem tem caneta para determinar. Portanto, não vi necessidade alguma do ministro ter vindo até aqui e sequer ter ido visitar o pequeno trecho de 28 qulômetros, entre a Estiva e Bacabeira.

Escutei os papos mais mirabolantes possíveis, como e de que a Vale e a CFN interviéram e não aceitaram. Outra conversa pra boi dormir é a de que TCU desautorizou a obra… Quando foi que qualquer Tribunal de Contas analisa processos licitatórios e obras antes de suas execuções? O TCU tem por prerrogativa analisar a prestação de contas da obra já executada e ver se houve irregularidades.

Outra conversa é a de que os recursos orçamentários desse ano já estão assegurados e que a  Concorrencia Publica só acontecerá no ano que vem… Assegurada abaseada em quê, se não houve nada que comprove sua aplicabilidade, mesmo que seja através de um processo licitatório para entrar em restos a pagar? Qual será a mágica? Vão empenhar um valor aproximado e caso não cubra as obras entram nos 25% de aditivo? Mas esse tipo de prática é completamente irregular!!!

O certo é que o ministro tentou justificar a suspensão da licitação para a governadora Roseana Sarney, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; deputados federais e estaduais, entre eles o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo; senador Edison Lobão Filho; e secretários de Estado, usando argumentos que náo correspondem a uma Concorrencia Publica, a partir do seu edital até sua anulação. Seria providencial que deputados e o secretário Max Barros pedisse para ver os pareceres técnicos constrantes do processo, pois dizer que houve erro primário numa concorrência pública é muito estanho, podeia acreditar se fosse uma Carta-Convite…

 “Todos podem ficar tranquilos que nós vamos promover as complementações e informações que se fazem necessárias no projeto e, eu já disse e afirmo: passado o período da chuva nós vamos começar as obras de duplicação da BR-135, entre Estiva e Bacabeira”, afirmou o ministro. Dilma afirmou isso? Então!!!

Outro argumento pra lá de esquesito foi:  “… as questões especiais do solo onde vai ocorrer a duplicação. Nós verificamos, há algum tempo, que o projeto existente não tinha em seu conteúdo as informações no nível de detalhe que é necessário. Hoje, no entendimento que tivemos, o Dnit já adotou essa providência junto a empresa construtora, e serão iniciadas as perfurações ao longo do eixo da rodovia de modo que possamos desencadear o processo licitatório com total segurança”, relatou Passos. Nem todo mundo é burro!!! Desde quando que um órgão acostumado a fazer esse tipo de licitação e obra de infraestrutura, deixaria de verificar o solo? O mais caro numa obra dessas é exatamente a terraplanagem e os caras iam logo esquecer o mais importante? Então, os técnicos do Dnit e do Ministério dos Transportes são todos muito incompetentes, não poderiam nem ser mestres-obra…

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que a aplicação do Piso Salarial Nacional dos professores, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu atraso devido à discussão do Projeto de Lei nº 248, que trata do reajuste salarial da categoria e aplicação do Piso Salarial Nacional, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa. A Seduc reitera ainda que o piso nacional será implementado com efeito retroativo a 1º de outubro, e que o mesmo aguarda apenas definição legal da forma de aplicação.

Quanto ao envio da mensagem do novo Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, a Seduc informa que um novo prazo para conclusão da discussão e a data limite para envio serão definidos em reunião da mesa permanente de negociação que acontecerá nesta quinta-feira (27). A Secretaria de Estado de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) trabalham juntos esta questão.

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