Talvés tenha sido seu mandato de deputado federal, que o levou a essa consciência política.

Ontem (20), num discurso bem elaborado e embasado, o deputado Luciano Leitoa (PSB) mostrou como se faz oposição com embasamento e questionamentos plausíveis, coisa que eleva o verdadeiro sentido de parlamento.

Antes de entrar propriamente nos questionamentos que queria fazer, o jovem deputado inicou seu discurso com uma análise da previsão orçamentária do Estado para 2012, de R$ 10 bilhões, e garantiu que o valor serve de orgulho por conta do orçamento do Maranhão vim apresentando progressos. “O nosso Estado que tem tido uma grande progressão referente aos recursos públicos. O orçamento é grande e nos permite, de certa forma, em alguns pontos, nos orgulhar disso. O orçamento do governo do Estado apresentado para 2012 é de R$ 10 bilhões. 

Luciano Leitoa explicou que fez a avaliação do orçamento do Estado, por intermédio da sua assessoria, que realizou alguns levantamentos tendo como base de dados os relatórios orçamentários do governo do Estado, informações do Banco Central, da Secretaria do Tesouro Nacional, do IBGE e alguns dados fornecidos por representantes e categorias que trabalharam na área da segurança pública.

Leitoa parabenizou o Estado pela arrecadação de R$ 10 bilhões, mas trouxe a discussão referente aos policiais militares e ao Corpo de Bombeiros, que encontraram apoio na Comissão de Segurança, presidida pelo deputado Zé Carlos (PT), mas suas as perdas salariais nunca foram repostas. O parlamentar lembrou que as categorias cobram a aprovação da PEC 300 e precisam de um aumento de 19,33 por cento para recompor as perdas.

O deputado procurou mostrar que o Estado poderia atender o aumento dessas classes.

Contudo, vale ressaltar que o deputado buscou com muita propriedade o aumento de receitas do Estado, porém não sabe os detalhes das alocações e as despesas do governo.

Mas uma coisa deve ser dita, Luciano Leitoa mostrou aos demais membros da “oposição” como se deve agir para debater um assunto de interesse da coletivade. Seus embasamentos foram dentro da essência e não na politicalha hipocrita e no senso comum.

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Todos sabem que Flávio Dino tinha como estratégia não divulgar sua candidatura à Prefeitura de São Luís antes do tempo, pois assim não desgastaria seu nome.

O jogo era o de saber quem seriam os candidatos e que deixassem os mesmos atacar o prefeito João Castelo e ele, Flávio Dino, ficasse de fora de briga intestina, pois seu nome apareceria como o que poderia fazer a diferença e assim continuar com um percentual que lhe garantisse a vitória do primeiro turno. O tiro saiu pela culatra!!!

Flávio Dino terá que assumir que realmente é candidato à Prefeitura de São Luís, além de saber escolher um excelente nome para compor a sua chapa como vice, pois o desgaste do PCdoB será bem explorado, principalmente no que tange a falsa ética e moralidade.

Por outro lado, Flávio Dino tem que torcer muito para que esse respingo não se transforme em tragédia, haja vista que vieram para o Maranhão diversos convênios firmados diretamente, por intermédio seu, para municípios, principalmente Caxias.

Não adianta mais ficar jogando como se estivesse por cima e blindado. A coisa mudou e muito!!! Flávio Dino e seus “camaradas” terão de explicar muita coisa, antes de atacar alguém. Nessa altura do campeonato, com certeza, marqueteiros já se municiaram com coisas que ninguém imagina ter acontecido, pois venderão o peixe a preço de ouro.

Essa estratégia em dizer que a “oposição” deve se manter unidas não colará, pois ninguém em sã consciência vai querer levar a pecha de fazer parte das presepadas do PCdoB no comando do Ministério do Esporte.

Ainda mais depois que a cúpula do PCdoB quer culpar o PT pela derrocada de Orlando Silva. Partidos da base aliada, como o PSB, vão preferir o PT a o PCdoB. Alguém tem dúvida disso?

O PCdoB simplesmente não pode ser usado como símbolo na campanha eleitoral de Flávio Dino, pois assim cometerão um erro grosseiro em política. FlávioDino já se apresentou aos maranhenses como o homem que está acima do bem e do mal. Sua imagem ligada ao PCdoB o levará a ficar explicando mais que propondo.

Esse é o panorama para 2012… Quanto a 2014, com certeza as munições estarão mais enfáticas e com maior proporção de força.

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Não tem como manter Orlando Silva, mesmo com toda falsa ética e moralidade apresentada pelo próprio e seu partido. Dilma convocou uma reunião de emergência logo que chegou de Angola, na noite de ontem, com a coordenação política do governo. Apesar de não ter convicção do envolvimento do ministro Orlando Silva em fraudes nos convênios da pasta, Dilma está certa de que o desgaste político é irreversível. Ela decidiu substituir Orlando, mas a tendência é que mantenha o ministério com o PC do B.

A saída de Orlando, porém, é considerada questão de tempo pelo Palácio do Planalto. Auxiliares de Dilma suspeitam de ações da Fifa e da CBF para desgastar o ministro, mas o PC do B vê o dedo do PT na operação e avisou que abrirá guerra contra o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, caso seja abandonado à própria sorte.

Nas fileiras comunistas, o nome cotado para substituir Orlando Silva é o da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada. Era ela que Dilma gostaria de ter chamado quando montou a equipe.

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Numa conversa hoje com um amigo de Brasília, que é assíduo leitor desde a primeira versão do Blog Metendo o Bedelho – nome mantido da minha coluna no saudoso Jornal Veja Agora – pediu-me que publicasse a estatística do blog. Disse-lhe que não me sentiria bem expor o que acho desnecessário, visto que não vejo interesse algum para coletividade esse tipo de informação.

Mas resolvi atente-lo apenas por um motivo, ele estava buscando um artigo meu que estava postado na primeira versão do blog Metendo o Bedelho. Informei que a primeira versão do meu blog, que era hospedado na UOL, foi excluído totalmente por determinação da Justiça, cuja perda foi irreparável, uma vez que ali constavam mais de cinco mil matérias e artigos, além de um rico acervo de fotos.

A segunda versão do blog, com hospedagem da UOL, você ainda pode buscar as matérias, basta clicar em “antigo blog” no cabeçalho dessa página. Lá você encontrará muitas matérias e artigos interessantes.

Seguindo o conselho de amigos jornalistas como Marco D’Eça, Décio Sá, Gilberto Leda e outros, resolvi criar um endereço próprio, com hospedagem na Elo e usando a versão do Woldpress. Segundo eles, eu deveria profissionalizar meu trabalho.

Sempre fui apaixonado por escrever, principalmente artigos, coisa que fiz por muitos anos, isso desde Brasília, escrevendo para os jornais de lá. Aqui no Maranhão tive a oportunidade de escrever artigos para quase todos os jornais, tais como o EMA, JP, O Imparcial, Atos e Fatos, Extra, Diário da Amanhã e no Veja Agora.

Em minha opinião, o jornalismo atual não pode se restringir apenas em dar a notícia, visto que a velocidade da informação é muito grande. Claro que o leitor busca a notícia, mas ele quer saber a opinião de quem informa, pois assim ele poderá mensurar dentro do seu questionamento crítico.

Não se pode esquecer que uma democracia só se consolidará de fato, quando o questionamento crítico for aceito e debatido a exaustão, cujo vencedor será aquele que melhor tecer as idéias em sua essência, pois esse é o sentido da persuasão.

Mais vamos as estatísticas:

Conforme o quadro abaixo, esse blog já tem postado 1.538 matérias, artigos, opiniões etc. São 30.414 comentários, dando uma média de 19,77 comentários por post.

Nesse quadro abaixo está o total de visitantes do mês passado, onde aparecem 74.249 visitas, dando uma média diária de 2.474 visitas (nos finais de semana e feriados, a audiência caem pela metade, por isso não tenho como mensurar). Visualização de páginas foram 209.234, dando uma média diária de 6.974.  

No início de outubro o acesso do blog deu uma guinada, chegando a alcançar em visitação em alguns dias até 5.500 e visualização 15.000.

Mas apresento duas estatísticas que me surpreenderam logo no início do mês de outubro. Uma foi o total de visualização da página no dia 02/10 (um domingo), que chegou a 10.485 e na segunda-feira (03/10) 12.683 visualização. (conforme gráficos abaixo).

Quero deixar claro que isso aqui não tem por finalidade fazer propaganda ou querer disputar com meus companheiros blogueiros, pois acho que todos são lidos e tem o seu público alvo.

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Grupo separatista basco ETA anuncia fim da luta armada… Seria apenas uma estratégia ou realmente querem brigar democraticamente?

O grupo separatista basco ETA anunciou nesta quinta-feira que abandona definitivamente a luta armada, segundo comunicado divulgado pelo jornal Gara. ‘O ETA acaba de anunciar que ‘decidiu pelo fim definitivo de sua atividade armada”, disse o jornal basco Gara, citando um comunicado do grupo. O ETA, que matou mais de 850 pessoas em seus 50 anos de história a favor de um País Basco independente, estava muito enfraquecido pela atuação policial na Espanha e França que deteve vários de seus dirigentes mais importantes. O grupo armado havia declarado em janeiro uma trégua ‘geral e verificável’, algo que havia sido recebido com ceticismo pelas autoridades espanholas, que exigiam um fim definitivo da violência.

Enquanto isso, o ditadorzinho da Venezuela se diz curado do câncer…

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, voltou de Cuba na quinta-feira, declarando que exames de câncer feitos após quatro sessões de quimioterapia foram ‘um sucesso’. ‘Um estágio vital foi concluído’, disse aos venezuelanos após desembarcar em um estado onde pretende fazer uma peregrinação para um santuário católico. ‘Nós vamos viver e vamos continuar vivendo’. Segundo o presidente, os testes mostraram que não havia células malignas em seu corpo e que ele estava ‘livre da doença’.

Afinal, esse recado de Obama: “Morte de Kadhafi é aviso a líderes autoritários”, foi direcionado prá quem?

Estaria o presidente americano se dirigindo diretamente ao morto/vivo ditador cubano Fidel Castro ou para o ditadorzinho venezuelano Hugo Chaves, que já está mais lá do que pra cá? Sei não!!! Mas o certo é que Obama considerou a morte do líder líbio deposto Muammar Gaddafi como um aviso a líderes autoritários, mostrando que os governos com mão de ferro ‘inevitavelmente chegam ao fim’. Por outro lado, não podemos deixar de criticar os americanos, visto que querem implantar em todos os países sua doutrina econômica, cuja teoria é: o homem come galinha e galinha come minhoca, ou seja, os USA sugam os países em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sugam os países pobres… Foi mais uma vitória do pragmatismo neoliberal!!!

Será que a morte de Kadhafi teve alguma influência no Brasil?

Acho que nenhuma!!! Teve gente que gostou… Outros odiaram o que fizeram com o ditador da Líbia… Muitos vibraram e vários choraram… Coisas do sentimento do ser humano. Mas não influenciou em nada o andamento dos entraves no Brasil. Acho que a notícia da morte do ditador foi muito boa para o “camarada” Orlando Silva, que teve momentos de sossego hoje, visto que a imprensa queria informar sobre a morte de Kadhafi e a vibração do povo libanês. Agora, amanhã será outro dia!!! Estaria Orlando Silva e seus “camaradas” preparados para mais denúncias?

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Missa de sétimo dia Vitor Trovão‏

Familiares do empresário e político Vítor Dias Trovão realizarão duas missas de sétimo dia do seu falecimento neste sábado, uma em Coroatá e outraem São Luís.EmCoroatá, a celebração será na catedral da cidade, às 8h30 de sábado. No fim da tarde do mesmo dia, às 18h30, a missa em memória do ex-deputado será celebrada na igreja de Santo Antônio,em São Luís.Assim, a família espera atender os muitos amigos que desejam participar da missa de sétimo dia, nas duas cidades.

Nunes Freire terá um jovem promissor disputando uma vaga à Câmara de Vereadores.

O jovem João Costa, 21 anos, está filiado no PHS de Nunes Freire e disputará uma vaga de vereador. Mesmo sendo um jovem, João já mostrou ser liderança promissora no município. Como ex-presidente da UMES de Governador Nunes Freire, nas eleições de 2010, o jovem conseguiu com muita forças e liderança dar uma expressiva votação ao deputado Roberto costa. Seu compromisso maior é a juventude nunesfreirense, cujo objetivo é conduzir os jovens para o desenvolvimento intelectual, com a formação crítica e questionadora. Ele representa a juventude regional no Fórum Estadual da Juventude do Maranhão – FEJMA. João costa vem lutado e mostrando que tem compromisso com a juventude nunesfreirense.  

Ribamar promove Conferência Regional LGBT

Abordando o tema “A Região da Grande Ilha livre da pobreza e da discriminação: promovendo cidadania LGBT”, entidades que defendem os direitos dos gays, bissexuais, lésbicas, travestis e transexuais realizaram, nesta quinta-feira (20), a II Conferência Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT da Grande Ilha de São Luís. O evento, que contou com o apoio da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar, localizada na Sede do município, e contou com a participação de dezenas de ativistas das cidades que integram a Região Metropolitana. Os participantes elaboraram de propostas que serão enviadas ao Poder Público com o objetivo de criar novas políticas públicas direcionadas ao público LGBT. Durante a Conferência, também foram eleitos os delegados que representarão São José de Ribamar, São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara na Conferência Estadual LGBT, que será realizada no período de 16 a 18 de novembro na capital São Luís. Coordenadora do Grupo Solidário Lilás, Babalu Rosa fez questão de agradecer o apoio dado pela Prefeitura na realização da Conferência. “O prefeito Gil Cutrim realiza uma administração sem preconceitos, apoiando os movimentos ribamarenses que, de fato, lutam pelo reconhecimento de seus direitos”, disse. Representando o prefeito Gil Cutrim na Conferência, a secretária municipal Sônia Menezes (Juventude), elogiou a organização das entidades e ratificou o posicionamento da Prefeitura em sempre apoiar movimentos que lutam pela igualdade de direitos.

Selecionados os primeiros municípios maranhenses que receberão o Programa Água para Todos

As famílias que vivem na zona rural dos municípios de Cantanhede, Matões do Norte, Peritoró, Alto Alegre, São Mateus e Pirapemas serão as primeiras beneficiadas do Programa Água para Todos no Maranhão. A instalação das 4.320 cisternas está prevista para começar ainda este ano pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).  Membros dos Comitês Gestor e Operacional do Programa Água para Todos no Maranhão estiveram, na quarta-feira (19), em Brasília, na sede dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Integração Nacional (MIN), para discutir a instalação de mais cisternas, kits de irrigação, pequenas barragens e Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água não só para consumo humano, mas também para o aproveitamento da água na produção de alimentos. Participaram da reunião a secretária de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade; os secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Francisco Gomes e de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Marco Antônio Toccolini; os presidentes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca e da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Jorge Fortes; os superintendentes do Núcleo de Programas Especiais (Nepe), César Viana e o da Fundação Nacional da Saúde no Maranhão (Funasa), Jair Vieira Júnior, entre outras autoridades locais.

Hospital Aquiles Lisboa comemora 74 anos  

Os 74 anos do Hospital Estadual Aquiles Lisboa estão sendo comemorados com atividades clínicas, sociais e culturais pelos funcionários, portadores de hanseníase, egressos e pacientesem tratamento. Ascelebrações tiveram início, nesta quinta-feira (20), com a realização de missa solene e palestras sobre biossegurança, pegada ecológica e resíduos hospitalares. “Todos os anos fazemos questão de celebrar esta data como forma de integrar a comunidade”, justificou o diretor da unidade de saúde estadual, Douver Santos. O Hospital Aquiles Lisboa oferece tratamento para as mais diversas patologias – nas áreas de dermatologia, neurologia, pediatria, odontologia, clínica geral, ginecologia, enfermagem, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia e serviço social – porém a sua clientela ainda é o portador de hanseníase. “Também possuímos um laboratório para exames rotineiros, inclusive para diagnóstico de tuberculose e um setor de imunização”, completou Douver Santos. A unidade disponibiliza serviços de reabilitação e tem uma unidade de internação. Oferece os programas de controle de hipertensão e diabetes, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis.

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Policiais Federais prenderam em flagrante na tarde desta última quarta-feira, 19, três homens com 20,248 Kg de cocaína, no centro histórico da capital maranhense.

A ação foi possível depois que policiais da Delegacia Regional de Entorpecentes, da Polícia Federal, receberam uma denúncia anônima informando que estava acontecendo uma transação de drogas em uma praça próxima ao Projeto Reviver. Três equipes foram deslocadas até o local com o intuito de identificar suspeitos, e frustrar a transação.

Em pouco tempo de procura, identificaram um homem branco e de certa idade muito bem arrumado, o que chamou a atenção dos policiais. O mesmo estava de posse de duas malas e, depois de algum tempo, dirigiu-se a uma lanchonete, a cerca de 100m de distância, deixando as malas no meio da praça.  Cerca de 15 minutos depois, desce de um veículo GM/Classic um homem alto, trajando uma camisa vermelha, que falou rapidamente com o primeiro suspeito, pegou as malas, e ambos dirigiram-se para o veículo.

Ao seguirem os suspeitos, um dos policiais presentes na ação identificou que o motorista do carro que os aguardava era um homem preso há alguns anos, na cidade de Belém/PA, por tráfico de drogas.

Os três foram abordados e, ao serem indagados se estavam de posse de algo ilícito, o primeiro suspeito, identificado como A.J.P., confessou que estava com drogas dentro das malas, e que estava trazendo da cidade de Porto Velho/RO, a mandado de uma mulher identificada por Rosinha, para entregar àqueles dois homens.

O segundo suspeito, F.V.G.O., afirmou que estava vindo de Manaus/AM para receber a droga e entregar para uma mulher não identificada, na capital maranhense; o condutor do veículo, J.M.S., informou que era taxista, porém o carro no qual estava não era um táxi; depois J.M.S confirmou já ter sido preso em Belém em outra circunstância.

Os 3 foram autuados em flagrante, e conduzidos, juntamente com a droga, até a Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE, para a lavratura do processo.

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O Ministro Orlando Silva enfrenta uma crise dentro do Ministério dos Esportes robusta e de árduo caminho defensivo, pois se trata de acusações de ordem ético-morais. Ao meu sentir, até que se prove ao contrário, o integrante do PCdoB é inocente. 

Todavia, no que tange ao quesito sustentação política torna-se inviável a sua manutenção no cargo. Só as acusações formuladas pelo PM João Dias já são suficientes para que Orlando dedique o seu tempo ao contraditório e não mais a pasta que lhe foi conferida pelo ex-presidente Lula e mantida a pedidos pela atual chefe Dilma.

A pasta do natimorto ministro Silva gerencia a Copa do Mundo de 2014 que é um Projeto que vem sendo acompanhado pela mídia nacional e estrangeira com olhos periciais. A manutenção de Orlando significa desgaste a ser evitado por Dilma, afinal a Presidente não deseja dividir o ônus da crise. Melhor a substituição a uma parceria suicida regada a pressões internas e externas, políticas e administrativas.

No que tange a participação da Revista Veja, acusada por uns de ser a mentora intelectual das denúncias, entendo que a mesma, não entrando no mérito de sua linha editorial, realizou trabalho investigativo acurado cabendo aos mencionados defenderem-se, inocentarem-se e buscarem no âmbito judicial as reparações que entendam pertinentes. 

A coisa pública é para ser devassada e os atos administrativos dos detentores das pastas que as representam também. Agentes públicos são pessoas passíveis de questionamentos diários, pois se encontram no leme do gerenciamento de numerários oriundos de nossos rendimentos, afinal a grana que abastece as pastas ministeriais jorra de nossa parcela contributiva tributária que a cada ano mais nos despedaça.

Não custa lembrar aos sempre aptos à produção de cenários de perseguição com vistas à vitimização, que o contribuinte não solicitou ao ministro Orlando Silva que o mesmo recebesse em audiência o queimadíssimo João Dias. Também, não foi da lavra do cidadão de bem a solicitação para que o nobre agente público assinasse convênios liberando verbas para o seu delator.

A gestão Dilma já deixa um legado. Nunca antes na história desse país a corrupção ou os indícios dela estão sendo tratados com tanta energia. Claro que as medidas curativas de exoneração e não preventivas de investigação prévia interna na pastas ministeriais deixam no ar uma sensação benevolência, mesmo assim é inegável o corte no tecido administrativo com bônus a imagem de Dilma. 

Comentários dão conta de que a presidente decidiu que, doravante, os ‘pepinos’ da Copa do Mundo serão debatidos por ela própria ou na Casa Civil aos cuidados de Gleisi Hoffmann, o que foi negado em nota pela senadora ministra, o que não convenceu.

Por fim, entendo que a administração federal petista caminha para mais uma degola ministerial. O Projeto ‘Segundo Tempo’ é uma colcha de retalhos que exige apuração criteriosa e um terceiro tempo de investigações com Orlando Silva no banco. 

Cláudio Andrade

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Depois de anos de ditadura de Kadafi, enfim a Líbia está livre… E agora? Fazer o quê? O país conseguirá se transformar numa nação democrática? Quanto tempo isso levará para acontecer? Quem está à frente da manifestação que cominou com Kadifi quer um país democrático? Esse líder ou líderes já planejaram uma eventual transição democrática? Eles têm experiência para fazer essa transformação? Isso faz lembrar o dia seguinte da abolição da escravatura no Brasil!!! Agora, tudo ainda é festa e o corpo do ditador é carregado como se fosse um troféu!!!

O projeto de democracia implantado nessas nações jamais será como a redemocratização no Brasil, haja vista que já havia uma tradição política enraizada antes da ditadura militar, e o país caminhava para o liberalismo. Assim, com o retorno do processo democrático, ficou mais fácil voltar ao padrão anterior, mesmo faltando alguns pontos para consolidá-la.

Vídeo de Kadafi morto:

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Marreca comemora “vitória histórica” na luta pela partilha dos royalties do petróleo

O presidente da Federação Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, comemorou, nesta quinta-feira (20), a aprovação, pelo Senado, do texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), segue para a Câmara dos Deputados.

De Brasília, onde acompanhou toda a mobilização para a aprovação do projeto, Marreca disse que os prefeitos de todo o país conseguiram uma “vitória histórica” e que “o movimento municipalista segue mais forte” depois dessa mobilização.

“Foi uma vitória histórica dos prefeitos, que conseguiram traduzir na prática esse sentimento municipalista. Foi da união dos prefeitos e da pressão sobre as bancadas federais dos estados que o movimento municipalista se fez mais forte e conseguiu efetivar, no Senado, a aprovação de um texto mais justo para os municípios”, disse.

Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria. “Praticamente todo o Senado atuou em defesa dos interesses da municipalidade, mas foi a decisiva postura do presidente José Sarney que definiu os rumos da votação. Ele defendeu com propriedade os argumentos do relator e garantiu a união da bancada em torno da causa”, explicou.

Segundo o presidente, a expectativa, agora, é de que se mantenha a mobilização para garantir a aprovação final da proposta. “O que se espera é que essa mobilização seja mantida, porque ela foi fundamental. Temos que continuar unidos, em contato com os deputados federais para garantir que os interesses da coletividade sejam respeitados”, completou.

Relatório

O relatório aprovado no Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução da parcela da União na chamada participação especial – de 50% para 42% – que é o tributo pago por empresas pela exploração de grandes campos de petróleo – as camadas do pré-sal estão incluídas.

Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao Governo Federal, que será compensado, a partir de 2013, com um aumento gradual na participação especial da ordem de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.

Aos estados produtores, a perda será de 6,25%. Estes terão sua parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundo relatório, de 40% para 20%.

 Enquanto isso, após aprovação dos royalties, Sarney anuncia criação de comissão especial para debater problemas federativos e é elogiado por parlamentares…

Durante a sessão de votação dos royalties, o presidente José Sarney anunciou que vai criar uma comissão especial de notáveis para estudar os problemas da federação. O objetivo é evitar que o Senado Federal – a casa legislativa que representa os estados – chegue a um nível de divergência como o manifestado na questão de redistribuição dos recursos advindos da exploração do petróleo.

Na sessão considerada histórica com sete horas de intensos debates para aprovação do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto com novos critérios de partilha dos royalties do petróleo (PLS 448/11), Sarney reafirmou que não se poderia instalar guerra e enfrentamento, mas a busca da unidade federativa. Reiterou a sua já conhecida posição de não se ferir direitos adquiridos de estados produtores, mas de se respeitar o desejo dos não-produtores de participarem das riquezas do país. Se não por consenso, o projeto foi aprovado pela maioria, após dez meses de esforço por acordo. “Minha missão eu cumpri”, declarou o presidente na saída do Plenário.

Em uma disputa por recursos que podem chegar a 80 bilhões/ano no final da década, tanto a iniciativa anunciada por Sarney de criação da comissão de notáveis, quanto seu trabalho de condução e intermediação nos últimos meses foram exaltados por vários parlamentares, após a votação. O empenho do presidente acalmou ânimos, desfez animosidades e evitou impasses, sempre sob apelo ao bom senso, generosidade e diálogo. E foi sua postura que desenhou o caminho, apontaram os senadores. Vital do Rego, por exemplo, dedicou sua fala para homenagear Sarney: “Venceu o Brasil, a democracia e acima de tudo aqueles que acreditam e confiam no espírito republicano”. Tudo só pôde acontecer, prosseguiu, pela decisão “feliz” de Sarney de marcar data para a apreciação do veto presidencial à chamada Emenda Ibsen (que redistribui os recursos pelos critérios dos fundos de participação de estados e municípios). E embora já decorridos dez meses, o presidente viabilizou mais prazo para exame do veto e constituiu comissão mista para discussão de projeto que buscasse o consenso, completou. Agradeceu ainda a proposta da comissão de notáveis, uma oportunidade para a reforma do pacto federativo.

Agradecimentos
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) – que defendeu interesses dos estados produtores e muitas vezes se posicionou contra o presidente José Sarney – fez questão de iniciar seu depoimento, agradecendo ao presidente a garantia de tempo para a fala de todos na sessão de hoje, mesmo nas votações nominais quando não era de direito, observou. “Quando impulsionei em alguns momentos a discussão do fundo de participação dos estados que é substantiva, vossa excelência também agiu com a maior educação. Me chamou para explicar a questão”, relatou. O parlamentar carioca se disse convencido da urgência de se enfrentar o debate do pacto federativo, não só pela questão dos royalties, mas dos fundos de participação, da guerra fiscal e sobretudo das dívidas estaduais, em sua opinião, impagáveis.

A “história”, “experiência” e “visão” de Sarney, nas palavras do senador, serão importante contribuição para tal debate. O presidente cumprimentou Lindbergh, referindo-se à garra com que defendeu suas posições e expressando sua compreensão e admiração: “Eu também já tive 40 anos”. Cumprimentou ainda a bancada do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e a todos que sustentaram seu ponto de vista em Plenário.

Somaram-se às manifestações de reconhecimento, com termos como “harmonizar”, “congregar”, “gesto democrático”, os depoimentos dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Benedito de Lira (PP-AL), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Wellington Dias ((PT-PI), além de Walter Pinheiro (PT-BA) que resumiu: “De forma firme e contundente, o senhor chamou para o início e construção desse caminho”. Referiu-se à “proeza” do presidente Sarney de não apenas fixar um calendário para o encaminhamento da questão dos royalties, mas de flexibilizá-lo, conforme surgiam os fatos, traçando o percurso que permitiu maior debate, a inclusão de outros atores, e a votação do dia de hoje, ainda que não se tenha chegado ao projeto ideal, ponderou. A forma proposta pelo presidente para a discussão do pacto federativo, no entender dos senadores, trará subsídios para diminuir divergências e complementar os passos dados pelo Senado para cumprir seu papel.

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