O Banco da Amazônia (Basa) foi condenado a restituir ao Estado do Maranhão mais de R$ 15 milhões em recursos do Fundo de Pensão e Aposentadoria (FEPA), investidos no Fundo Basa Seleto e indisponibilizados pelo Banco para resgate. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMA, que negou recurso do Banco da Amazônia e manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em sessão nesta quinta-feira (17).

O Estado do Maranhão ajuizou ação de cobrança, informando que investiu, em novembro de 2003, recursos do FEPA no importe de R$ 19 milhões, em aplicação financeira no Fundo Basa Investimento Financeiro Seleto, com base nas condições de segurança, solvência e liquidez da instituição financeira.

Em novembro de 2004, o Estado teria solicitado a transferência do valor de R$ 10 milhões para contas do FEPA, destinados à complementação da folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O Banco da Amazônia teria negado o resgate, informando que estaria impossibilitado de disponibilizar os valores em razão da intervenção do Banco Central no Banco Santos S/A, que seria gestor dos ativos do Fundo.

O Basa liberou ao Estado do Maranhão cerca de R$ 5 milhões do investimento, permanecendo mais de R$ 15 milhões indisponíveis, dados os acréscimos da aplicação.

RECURSO – O Banco da Amazônia foi condenado a restituir integralmente a quantia, devidamente corrigida desde a paralisação, em sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luis, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, que entendeu que o acordo não previa intervenção de terceiros e o investimento objetivava beneficiar aposentados e pensionistas, podendo o rombo inviabilizar sua atuação.

Inconformado, o Banco recorreu ao TJ, alegando ausência de responsabilidade e culpa exclusiva do Banco Central pela intervenção, fato que seria imprevisível e independente do Basa.

O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, rejeitou as alegações do Basa, uma vez que o investimento se pautou num contrato entre o Estado do Maranhão e o Banco, pelo qual os investimentos e os cuidados pertinentes ficariam a cargo da instituição financeira, podendo ser resgatados a qualquer tempo, o que não foi possibilitado pelo Banco.

Acompanharam Jorge Rachid – para manter a determinação da sentença – as desembargadoras Raimunda Bezerra e Maria das Graças Duarte.

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Victor Martins

Para estimular a atividade, o Banco Central, de Alexandre Tombini, deverá promover novos cortes na taxa Selic!!!

Mesmo com o governo alardeando que o país está protegido, o Brasil vem pagando a fatura da caos financeiro que afunda a Europa. No terceiro trimestre de 2011, a economia encolheu 0,3%, o que não ocorria desde o início de 2009, quando o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país) recuou 2,40%, no auge da crise desencadeada pela quebra do banco norte-americano Lehman Brothers. Para não repetir um desempenho negativo nos últimos meses do ano, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, decidiu bombar a economia com cortes na taxa básica de juros (Selic) e com medidas que impulsionam o crédito. Ainda assim, predomina no mercado a descrença em relação ao último trimestre do ano e a perspectiva de uma recessão técnica (dois trimestres consecutivos de queda) começa a ganhar contornos de realidade.

No mercado futuro, a queda do PIB, captado pelo Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), foi vista como motivo para mais afrouxamento monetário e os principais contratos de juros derreteram, colocando mais uma vez no radar a possibilidade do BC reduzir a Selic em 0,75 ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom ), em 29 e 30 de novembro. A preocupação dos analistas, entretanto, é que a retração do país, diferentemente do que desejava a equipe econômica, veio acompanhada por uma inflação que não cede. Além de 2011, que vai fechar com a carestia colada ao teto da meta, de 6,5%, a perspectiva para 2012 e 2013 não é boa: uma taxa acima de 5% ao ano.

Inflação
Economistas que participaram do encontro trimestral que o Banco Central realiza com especialistas do mercado, alertaram para a preocupação com o custo de vida. “Ninguém está tranquilo com a inflação. Realmente houve uma retração no terceiro trimestre, mas, com todos os estímulos dados, se não houver uma ruptura, como na crise de 2008, a retomada da economia brasileira em 2012 vai ser vigorosa até demais”, ponderou um economista de um banco.

Já para Flávio Serrano, economista do Espírito Santo Investment Bank, o quadro é alarmante. “Estamos trocando um crescimento baixo, mas ligeiramente acima do que ele viria em condições normais, por inflação”, lamentou. Segundo ele, as medidas adotadas pelo BC nos últimos meses têm um tempo de defasagem e só serão sentidas na economia brasileira a partir do segundo trimestre de 2012. Zeina Latiff, do Royal Bank of Scotland, explicou que, mesmo as medidas macroprudenciais do BC, que no passado impulsionaram o PIB, agora foram aplicadas em um contexto muito pior. “Não quer dizer que vão ter o mesmo impacto positivo de antes. O processo de piora da economia mundial ainda não se consolidou”, disse.

Na visão de Zeina, o risco para o quarto trimestre do ano é grande. “A indústria continua a patinar. Não ousaria arriscar um número, mas podemos dizer que será um PIB que anda de lado, tanto para o último trimestre quanto para o primeiro de 2011”, observou. “Temos ainda o risco de aprofundamento da crise, inclusive com revisões para baixo do crescimento da China, o que não é neutro para o Brasil. Não dá para dizer que o pior já passou.”

O desempenho ruim do trimestre, pelos dados do IBC-Br, foi selado em agosto e setembro, no primeiro mês com uma queda de 0,53% e, no segundo, com uma expansão praticamente nula, de 0,02%. O fraco desempenho da indústria, sobretudo da automotiva, foi o principal responsável pela queda da atividade econômica do período.

O comércio também registrou ritmo fraco em agosto e setembro.

Carestia
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor — Semanal (IPC-S) acelerou em cinco capitais brasileiras na segunda semana de novembro. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília — cidade que vinha sustentando a alta do indicador — a carestia desacelerou de 0,55% para 0,35%. O Rio de Janeiro também apresentou inflação menor, de 0,25% para 0,22%.

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Romário, a grande estrela do jogo, será recebido por fãs, o prefeito Sebastião Madeira, o presidente Hamilton Miranda e o deputado federal Chiquinho Escórcio

As grandes estrelas que integram o elenco do time da Câmara dos Deputados desembarcam nesta sexta-feira, dia 18, a partir das 21h30, no aeroporto Renato Cortez Moreira,em Imperatriz. Elesparticiparão amanhã, dia 19, do jogo da solidariedade, a partir das 18h, no estádio Frei Epifânio D’Abadia.

Os jogadores serão recepcionados por dezenas de fãs, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda, e o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA). Os ingressos começaram a ser vendidos na última segunda-feira, dia 14. A renda será revertida para duas entidades socais de Imperatriz: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e o Centro de Apoio e Profissionalização do Adolescente (Cenapa).

Em entrevista, o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda, destacou o apoio logístico oferecido pela prefeitura e a recepção que será feita aos grandes ídolos do futebol e da política brasileira.

De acordo com a programação oficial, os deputados federais participarão no sábado (19) da solenidade de abertura dos Jogos Mirins de Imperatriz; às 9h30 estarão na Praça Mané Garrincha, e assistirão a um jogo de basquete dos cadeirantes do Centro de Assistência Profissionalizante ao Amputado e Deficiente (Cenapa); às 10h30 os parlamentares visitarão a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no bairro Vila Lobão.

Após a visita a APAE, as “estrelas do futebol” concederão entrevista coletiva à imprensa de Imperatriz; a tarde os deputados federais conhecerão a cidade; às 18h terá início o grande jogo da solidariedade.

BOX

Autoridades compram ingressos no Frei Epifânio

O prefeito Sebastião Madeira, acompanhado do vereador-presidente Hamilton Miranda, e do deputado federal Francisco Escórcio, estiveram ontem, no final da tarde, comprando ingressos para o jogo da solidariedade, no Frei Epifânio D’Ábadia. “Nós queremos convidar toda a população a prestigiar esse jogo beneficente, pois a renda será doada para duas entidades (APAE e Cenapa) sociais de Imperatriz”, finalizou ele.

Ingressos à venda

Para quem ainda não adquiriu seu ingresso, ainda pode encontrá-lo nas lojas Tok Bolsas, Banca do Chico (Praça de Fátima) e nas bilheterias do estádio municipal Frei Epifânio, em frente a Praça Mané Garrincha.

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mandou desbloquear os bens do ex-governador José Roberto Arruda. Ele foi alvo de ação de improbidade administrativa pela denúncia de recebimento de vantagem no episódio de repasse de dinheiro supostamente ilegal, em 2006, para a então candidata a deputada distrital Jaqueline Roriz. No entanto, a Segunda Turma do órgão entendeu, por unanimidade, que Arruda “não exercia qualquer ingerência sobre os recursos públicos ou sobre decisões de secretários de Estado ou ainda de integrantes do governo chefiado pelo pai da demandada, Jaqueline Roriz”.

A turma derrubou definitivamente a decisão do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, expedida no fim de março deste ano. Na ocasião, o magistrado bloqueou os bens, limitados a R$ 300 mil, de Arruda, Jaqueline, do marido da deputada, Manoel Neto, e do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, filmado repassando R$ 50 mil ao casal. Para Ciarlini, os indícios eram suficientes para demonstrar que os réus teriam participado de esquema criminoso. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do DF com base em depoimento de Durval.

Segundo o delator, o repasse de dinheiro era proveniente de acordo entre Arruda e Manoel a fim de que Jaqueline não fizesse campanha para a então candidata do partido ao Governo do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Segundo o MP, os recursos tinham como origem “contratações públicas viciadas”. No entanto, os integrantes da Segunda Turma decidiram referendar liminar da relatora, desembargadora Carmelita Brasil, e acatar os argumentos dos advogados de Arruda ao desbloquear os bens. A defesa sustentou que inexistia “obediência hierárquica” entre Durval e Arruda, além de não haver provas suficientes nos autos para apontar qualquer tipo de influência do então candidato ao governo.

Recurso
Apesar da decisão favorável no caso Jaqueline Roriz, Arruda continua com os bens bloqueados por conta de outra ação de improbidade administrativa. No início de outubro, o juiz Álvaro Ciarlini deferiu outro pedido dos promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) contra Arruda, Durval e mais três personagens da Operação Caixa de Pandora: o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, o ex-assessor de imprensa do GDF Omézio Pontes, e o policial aposentado Marcelo Toledo. Nessa nova ação, o bloqueio foi no valor de R$ 1 milhão.

Na ocasião, os promotores denunciaram a prática de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atos de improbidade. Segundo eles, o “grupo criminoso” coletava dinheiro ilegal para benefício privado. Uma das provas do processo é o vídeo no qual Arruda aparece, em 2006, recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa. Caso a Justiça decida afastar Lamoglia do cargo, o Inquérito nº 650, do Superior Tribunal de Justiça, será encaminhado para a primeira instância

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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, depôs na quarta feira passada, 10, na Comissão de Fiscalização da Câmara. Nesta quinta, 17, voltou ao Congresso, mas o depoimento foi na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Os dois depoimentos deixaram, além das contradições, um saldo de perguntas sem respostas.

Como tiro de misericórdia, a esposa de Lupi publica no site do PDT a carta abaixo:

“O ministro do Trabalho Carlos Lupi”

Em um ‘desabafo’ divulgado nesta quinta-feira, 17, no site do PDT, a mulher do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, saiu em defesa do marido e afirmou que ele batalha pela ‘defesa do seu nome’, e não por um ‘apego ao cargo’.

No texto de 22 parágrafos com o título ‘A outra versão da história’, a jornalista Angela Rocha critica as acusações contra Lupi publicadas na imprensa e relata o momento em que o ministro se arrependeu de sua declaração mais polêmica desde o início da crise: ‘só saio a bala’.

‘Enquanto alguns acuados recuam, paralisam, Lupi faz parte de uma minoria que contra-ataca. Explode, desafia. É indelicado com a Presidenta e com a populaçãoem geral. Esolta a frase bomba, manchete do dia seguinte: ‘Só saio a bala’. O que as pessoas interpretaram como apego ao cargo era a defesa do seu nome. Era um recado com endereço certo e cujos destinatários voltaram com força total’, escreveu.

Angela conta que, depois de fazer a declaração em uma entrevista, no dia 8 de novembro, Lupi ‘percebe o erro, os exageros’ ao chegarem casa. Doisdias depois, o ministro pediu desculpas à presidente Dilma e disparou mais uma frase emblemática da crise de que é protagonista: ‘Presidente Dilma, desculpe se fui agressivo. Não foi minha intenção. Eu te amo.’

A mulher do ministro diz que sua família está cansada, indignada e triste, mas unida. Ela encerra a carta com uma mensagem de apoio a Lupi.

‘Quando estiver muito cansado dessa guerra vai repousar no seu refúgio que não é uma mansão em Angra dos Reis, nem uma fazenda em Goiás, sequer uma casa em Búzios, e sim um pequeno sítioem Magé. Quecorrupto é esse? Que País é esse?’

Meu Deus!!! A que ponto chega o jogo pelo poder… É muita humilhação… É preciso ser cara de pau e usar muito óleo de peroba!!!

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Dos 4.143 mil cursos avaliados em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 594 não atingiram resultado satisfatório, com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que varia em uma escala de 1 a 5. Entre os cursos avaliados, 1.115 ficaram sem conceito porque não tinham um número mínimo de estudantes concluindo a faculdade.

Considerando apenas as graduações que obtiveram CPC, as com nota baixa representam 20% do total. Os cursos com CPC 4 ou 5 são considerado bons e os com nota 3, satisfatórios. Cerca de 80% tiveram resultado entre 3 e 5 e só 58 cursos podem ser considerados de excelência, com CPC máximo (5). O conceito leva em consideração, além dos resultados do Enade, a infraestrutura da escola, o corpo de professores e o projeto pedagógico.

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas de todos os cursos que obtiveram CPC 1 ou 2 em 2010 e que tenham registrado resultado insatisfatório em outros ciclos do Enade (2008 ou 2009). A previsão é que 50 mil vagas sejam cortadas em diferentes áreas até o fim de 2011. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) baliza a expansão das vagas da educação superior no País porque prevê medidas de correção dos problemas para as instituições e cursos com baixos resultados.

‘Para quem está fora dos parâmetros de qualidade, o Sinaes estabeleceu os termos que os trazem para a qualidade. Queremos que o sistema continue em expansão, mas com um freio naqueles cursos que estão com problema’, disse o ministro. Ele informou que cerca de 95% dos cursos de Medicina que passaram pelo processo de supervisão do MEC por apresentar CPC instaisfatório em anos anteriores melhoraram o desempenho em 2010.

Apenas 8% das instituições de ensino superior avaliadas em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) podem ser consideradas de boa qualidade. São 158 estabelecimentos de ensino públicos e privados que obtiveram conceito 4 ou 5 no Índice Geral de Cursos (IGC). O indicador, construído a partir da avaliação dos cursos oferecidos por uma instituição, varia de 1 a 5. Conceitos 1 e 2 são considerados ruins; 3 é considerado satisfatório e 4 e 5, bons.

Das 158 instituições de ensino que obtiveram IGC 4 ou 5, 77 são privadas e 81, públicas. A maioria (53%) das 1.826 avaliadas obteve IGC 3, enquanto 37% tiveram IGC 1 ou 2. Entre os estabelecimentos de ensino com resultado insatisfatório, 640 são privados e 43, públicos. Essas instituições deverão passar por um processo de supervisão, comandado pelo Ministério da Educação (MEC) para melhorar a qualidade dos cursos.

É agora reitor Natalino Salgado, qual será a sua desculpa? Vai continuar dizendo aos alunos que a universidade é exemplo e que usa corretamente a autonomia universitária e cumpre com a indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão?

Primeira coluna : área

Segunda coluna   : Município curso

Terceira coluna: Curso

Quarta coluna: Conceito Enade – Medicina ficou com 2,82, sendo elevado para 3, ficando “satisfatório”…

Quinta coluna: Enada Faixa, conceito que só joga para cima como no caso do curso de Serviço Social que teve uma média 2,12 e foi elevado 3 “satisfatório”.

Sexta Coluna: Conceito CPC, os cursos da Ufma ficaram abaixo da média 3, apenas Agornomia/Chapadinha, Enfermagem/Imperatriz e Nutrição/São Luís obtiveram média 3, ou seja, satisfatório de fato.

Sétima Coluna: CPC Faixa, o MEC jogou todos para cima.

Essa é a realidade da UFMA do senhor Natalino Salgado, bonitinha por fora e ordinária por dentro…

Confira as outras universidades, inclusive a UEMA e o Ceuma, que também apresentam médias baixas…

Confira a relação dos cursos

Confira a lista das instituições

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Os primeiros passos para a elaboração da nova Programação Pactuada Integrada (PPI) de Saúde do Maranhão foram dados nesta quinta-feira (17),em Presidente Dutra, com o início da I Oficina de Trabalho. O encontro reuniu, no auditório do Hotel Brasil, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), gestores regionais e secretários de saúde dos 37 municípios que compõem as macro regionais de Barra do Corda, Presidente Dutra e São João dos Patos. 

O subsecretário de Saúde, José Márcio Leite, explicou que esta é a primeira de uma série de oito oficinas de trabalho que deverá acontecer até o início de 2012. “Estes encontros servirão para chegarmos a um consenso sobre os atendimentos de saúde. Cada município vai definir suas metas de consultas médicas, exames laboratoriais e internação para que, na segunda etapa dos trabalhos, que aconteceráem São Luís, possamos pactuar o que cada município vai atender e definir as referências e contra-referências em saúde dentro do estado”. 

As oficinas serão reiniciadas na próxima semana na macro regional de Pinheiro e depois nas macros de Santa Inês, Caxias, Imperatriz, Balsas, São Luís e Coroatá. “O compromisso da governadora Roseana Sarney e do secretário de Saúde Ricardo Murad é consolidar uma PPI real, científica e que termine com a improvisação que ocorre atualmente. Vamos definir as responsabilidades de cada município dentro do Sistema Único de Saúde levando em consideração, preferencialmente, o que pode ser atendido em cada região”, completou José Márcio Leite.   

A realização das oficinas nas macro regionais tem o apoio técnico do Ministério da Saúde e está sob a coordenação do secretário adjunto de Estado da Saúde, representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e secretários de saúde de Caxias e Imperatriz. A oficina de presidente Dutra contou também com participação dos gestores regionais de Barra do Corda, Nakyoane Cunha Andrade, de São João dos Patos, Rejane Gomes Corrêa Dias e de Presidente Dutra, Ronaldo Pereira de Freitas.

Trabalhos – Para que os secretários possam apresentar, discutir e definir os parâmetros que vão subsidiar a nova PPI, os participantes são divididos por regiões de saúde e contam com o apoio dos facilitadores da SES e Cosems para cada grupo. Cada oficina tem duração de dois dias.

A coordenadora da Assessoria de Planejamento da SES, Francisca Nogueira, explicou que a análise comparativa dos parâmetros é feita de acordo com portaria do Ministério da Saúde e definida com base nas ações e serviços produzidos no estado. “Vamos realizar exercício prático com base nos parâmetros estabelecidos pela SES e pelo Cosems, objetivando calcular as metas físicas previstas para cada ação ou serviço. Depois, vamos imprimir e assinar formulário individual por município, acatando a parametrização consensual para a nova PPI”, concluiu ela.

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Não quero aqui ser contra a proposição do deputado Roberto Costa, que está no direito de suas prerrogativas em pedir uma Comissão de Inquérito Parlamentar, com o objetivo de investigar o sumiço dos R$ 75 milhões pela Prefeitura de São Luís.  

Não teoricamente. Para que serviria na prática essa CPI? CPIs nunca chegaram a nenhum denominador comum… Muitas não servem pra nada, apenas gerando custos e perdendo tempo.

Em minha opinião, CPI foi invenção dos políticos com a finalidade de impedir que os ilícitos praticados por eles fossem apurados pela Polícia Federal, pelos órgãos fiscalizadores e pela Justiça.

Então vejamos: O destino desse dinheiro (R$ 75 milhões) já foi rastreado e o escambau… Nada foi encontrado, isso desde 2009. Querem uma CPI para saber onde está o dinheiro? Ora bolas!!! A principal testemunha faz parte do parlamento, a deputada Gardênia Castelo. Ela sabe mais que ninguém o destino do dinheiro. Precisa de uma CPI com custos para saber? Basta que a própria deputada seja questionada exaustivamente por seus pares. Por outro lado, o Ministério Público e a própria Polícia tem que investigar, pois se o dinheiro sumiu desde 2009, o prefeito já prestou contas e essa prestação está no TCE… Com certeza contadores e auditores sabem que a conta é simples: crédito menos debito, ou seja, todo crédito entra na conta, se foi usado estará à comprovação do debito e se não foi utilizado, o dinheiro continua no ativo da Prefeitura (crédito).

Nesse caso, sugiro aos deputados que solicitem do TCE as prestações de contas da Prefeitura de São Luís referentes aos anos de 2009 e 2010. Essa iniciativa não pode partir do TCE, ele precisa ser provocado.  

Contudo, o deputado Roberto Costa (PMDB) foi mais uma vez à tribuna pedir explicações sobre o sumiço dos 75 milhões das contas da prefeitura de São Luís. Desta vez, o deputado anunciou também, que vai dar entrada a um pedido de para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Costa relatou que esteve na ultima-quarta no Ministério Público para dar entrada na ação que vai investigar o caso, já que o prefeito de São Luís não se manifestou sobre o caso. “Ontem (16), estive em audiência com a Dr.ª Fátima Travassos, Procuradora Geral, entramos com uma representação para que o Ministério Público possa entrar neste caso, que tem sido uma grande interrogação hoje na cidade de São Luís e no Maranhão. Nós fizemos uma denúncia, há mais de 7 dias, daqui desta tribuna, a respeito do sumiço e até agora o Senhor Prefeito João Castelo não veio a público dar um esclarecimento para a população de São Luís” afirmou o parlamentar.

Quanto à oposição do deputado Marcelo Tavares em dizer que essa CPI deve investigar os anos de 2009, 2010 e 2011. Acho que deveriam investigar. Contudo, os anos que mais precisam ser investigados são os de 2005, 2006, 2007 e 2008, exatamente no governo de José Reinaldo.

Para facilitar a vida do parlamento e, assim, as coisas deixarem de hipocrisias politiqueiras, o próprio deputado Marcelo Tavares, que aparece como paladino da ética e da moralidade, dizer da tribuna como funcionava de fato o Comitê Financeiro do governo do seu tio, que tinha sua ex-esposa como presidente. Justificar como um governo conseguiu comprar por inexigibilidade, pelo preço de R$ 20 milhões, livros didáticos de uma editora de fundo de quintal lá do Paraná, isso em agosto, ficando caracterizado que não seria útil para aquele ano letivo.

Marcelo poderia dizer como foi que o governo José Reinaldo conseguiu fazer um convênio com uma fabrica de coxinha de galinha (da irmã de Deuselene – localizada no Renascença), por R$ 1 milhão, para estimular o esporteem Alto Alegredo Maranhão. Os convênios milionários com a Fundação Maria Raimunda, esposa do ex-prefeito de Chapadinha. Os convênios estapafúrdios com os municípios de Caxias e Tuntum.

Quanto as mais de 400 estradas fantasmas (vicinais), o jornalista Policarpo Junior (Veja) rodou todo o Maranhão e não encontrou nenhuma, coisa que gerou uma matéria na Veja e uma coletiva do próprio José Reinaldoem Brasília. Euingressei com uma ação popular, cujo resultado foi uma armação, porém o próprio cunhado e tio, Domici, levou a culpa de tudo, quando apenas atendeu as ordens do casal Tavares. Domici chegou a ter problemas cardíacos.

Seria importante Marcelo Tavares dizer onde foi parar os 30 milhões de dólares que pediram como empréstimo do Banco Mundial, com o objetivo de acabar com a pobreza no Maranhão. Usando como propaganda um vigia de Rua do Recanto dos Vinhais, como se ele fosse um agricultor, além de usar estudantes para fazer aquela patacoada em Brasília.

Marcelo deveria comentar os motivos que levaram seu tio José Reinaldo a firmar um acordo espúrio para pagar a Camargo Correa.

Quanto a Operação Navalha, Marcelo quer colocar o Gaguinho no rol dessa operação da Polícia Federal, pois sabe que o chefe da quadrilha é o seu tio. Ora bolas!!! Se Gaguinho ligou ou não ligou, isso não interessa, visto que não faz parte da investigação que cominou na Operação Navalha, da qual ele não fez parte do esquema, por isso não foi indiciado e preso como José Reinaldo e o resto da quadrilha. A Operação Navalha no Maranhão foi restringida apenas as pontes que não vão e vem de lugar algum… Marcelo sabe disso, mas usa esse papo que não diz nada a respeito do processo que corre no STJ.

Quanto às ilicitudes no governo Jackson Lago, basta chamar a ex-deputada Telma Pinheiro, para explicar como se deu o consumo de milhões – sem licitação e não com dispensa de licitação – da reforma do Castelão, da barragem do Bacanga, da Ponte José Sarney. Sobre o Costa Rodrigues… Essa está mais que esclarecida. O resto é só convocar o Aziz Santos e o Aderson Lago.

Sobre o governo Roseana, o secretário Ricardo Murad esteve na casa para prestar esclarecimento e o deputado Marcelo Tavares se acovardou, visto que não procurou argüir as denúncias de ilicitudes, deixando para falar do secretário no outro dia, quando não estava mais presente para prestar esclarecimentos. A Caema já esteve na Casa, o secretário de Segurança já esteve na Casa diversas vezes… Então que convoquem mais secretários e que façam perguntas diretas e contundentes, como: no processo tal houve favorecimento; houve desvio de dinheiro; a corrupção tomou conta da sua pasta… Agora ficar no blábláblá não vai levar a lugar algum.   

Portanto, que a Assembléia deixe de hipocrisias e charadas idiotas que não levam a nada…

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Quase 40% da população brasileira não tem condições de pagar suas dívidas, conforme mostram os dados do IEF (Índice de Expectativa das Famílias), divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Os dados mostraram que apenas 12% dos entrevistados acreditam que terão condições de honrar os compromissos, enquanto 48,5% responderam que conseguirão quitar parcialmente em outubro.

Regiões

Entre as regiões do Brasil, no Centro-Oeste é onde está o maior índice de expectativa quanto à capacidade de pagamento de contasem atraso. Porlá, 45,5% das famílias acreditam que vão conseguir pagar todas as suas contasem atraso. No Sula taxa é a segunda maior do Brasil, de 18,6%: 

Novas dívidas

O estudo também mostrou que 7,64% das famílias entrevistadas planejavam tomar empréstimos ou financiamento para adquirir algum bem nos próximos três meses. Em relação às regiões do Brasil, no Nordeste é onde há mais pessoas interessadas em empréstimos para aquisição de bens (16,34%).

No Centro-Oeste a taxa também é alta, de 8,07%. Na sequência, vêm Sudeste, Sul e Norte, com taxas respectivas de 4,17%, 3,78% e 2%.

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Banco de Desenvolvimento da América Latina se prepara para crise econômica prolongada

Em 1989, o ministro do Planejamento da Bolívia enfrentava uma crise econômica em seu país e, em particular, as difíceis condições e os curtos prazos de pagamento de sua dívida externa. O presidente do Brasil, de então, foi um dos primeiros a se solidarizar com o plano de reestruturação da dívida boliviana. Ontem, no Senado Federal, os dois protagonistas daquela época voltaram a se encontrar: José Sarney, como presidente da Casa, e Enrique García, presidente executivo do Banco de Desenvolvimento na America Latina (CAF). Dois bons amigos, conversaram sobre os caminhos que cada um trilhou e sobre a conjuntura econômica, formas de enfrentamento à crise da Europa e o novo patamar geopolítico dos países da América do Sul. Garcia historiou os 40 anos do CAF, lembrando que a entrada do Brasil como membro-sócio da instituição, na década de 90, alavancou o crescimento do banco. Segundo o dirigente do CAF, com o governo do ex-presidente Lula essa relação chegou ao seu ápice. O Brasil tornou-se sócio pleno, com as mesmas características e qualidades dos países fundadores. “A partir daí o CAF realmente ampliou sua carteira. Hoje emprestamos em torno de 11 bilhões de dólares – contra 400 milhões – por ano para obras de infraestrutura em países da América Latina”, relatou Garcia. O contexto internacional de crise na Europa-“sem previsão de solução de curto prazo”- preocupa o presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina. Ele relata que o CAF trabalha com um cenário que exigirá incremento de recursos. “Com a perspectiva de uma crise prolongada, inevitavelmente teremos (sulamericanos) algum tipo de impacto que precisará ser enfrentado”, analisou e completou: “Para que o banco esteja apto a enfrentar essa conjuntura será necessário contar com um aporte maior de recursos”. Com esse diagnóstico, Garcia revelou que vai pedir a presidente Dilma Rousseff um aporte maior do Brasil nos fundos do CAF.

 Antonio Pereira destaca 23º Encontro  sobre Corredor Multimodal Centro Norte

O deputado Antonio Pereira (DEM) destacou nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, a importância e o sucesso do 23° Encontro sobre o Corredor Multimodal Centro Norte, promovido recentemente pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro Norte (Adecon), na Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII). Também estavam presentes no encontro sobre o Corredor Multimodal o deputado Federal Chiquinho Scórcio (PMDB/MA), representantes do governo do Estado do Maranhão, da Suzano Celulose, da Companhia Vale do Rio Doce e de grandes empresas localizadas na cidade de Imperatriz e demais municípios da Região Tocantina. Antonio Pereira esclareceu que o Corredor Multimodal Centro Norte é, na realidade, um grande projeto voltado para o desenvolvimento econômico do Sul do Estado do Maranhão e do Norte do Estado do Pará.   “A Vale pretende interligar as duas regiões com as estradas de Ferro Carajás e Norte Sul”, afirma. Segundo Pereira, está sendo planejado um projeto intermodal, transformando alguns trechos do Rio Tocantins em regiões navegáveis. “A grande meta é instalar e reinstalar indústrias, facilitar o transporte de passageiros e o escoamento da produção região Tocantina e Sul do Pará, pelo Porto do Itaqui”, resume.

Ribamar efetua pagamento de 14º salário para educadores nesta sexta-feira

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) efetua, nesta sexta-feira (18), o pagamento do 14º salário para os professores e diretores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. O pagamento do benefício, cujo valor passou de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00, para os 795 professores e 91 diretores ribamarenses faz parte das ações de valorização do funcionalismo público municipal executadas, desde o início do ano, pelo governo Gil Cutrim. Além do aumento do valor do 14º salário, o prefeito implantou, no mês passado, reajuste salarial para todos os professores e diretores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar, que, a exemplo dos demais servidores efetivos do município, já contam, desde o início do ano, com um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Com o referido reajuste salarial concedido, o menor salário do magistério ficou em R$ 1.035,00, podendo ultrapassar o valor de R$ 5.500,00 nas situações de professor em tempo integral e incentivo de doutorado, por exemplo. Assinou mensagem governamental instituindo o novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalou a Junta Médica dos servidores municipais; e lançou o Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor).

Programa de Qualificação Profissional para a Termelétrica Parnaíba

A MPX, empresa de energia do Grupo EBX, de Eike Batista, está com inscrições abertas para o Programa de Qualificação Profissional para a Complexo Termelétrico Parnaíba, que está sendo construído em Santo Antônio dos Lopes, interior do Maranhão.  Serão oferecidas 35 vagas no curso gratuito para formação de Operadores e Mantenedores de Termelétrica. As inscrições serão realizadas de 16 a 18 de novembro, nas cidades de Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte, Pedreiras, Dom Pedro, Presidente Dutra, Caxias e Codó. O curso será iniciado em 5 de dezembro e terá duração de cinco meses, com aulas de segunda-feira a sábado, em Codó (MA). Para concorrer a uma vaga, os candidatos devem possuir ensino médio técnico concluído nas áreas de Eletrônica, Eletrotécnica, Eletromecânica, Mecânica, Elétrica, Automação Industrial ou Química ou ensino médio completo com certificação nos cursos de Aprendizagem em Mecânica de Manutenção Industrial e Aprendizagem em Eletromecânica, ambos nível básico. As provas de seleção serão realizadas no dia 27 de novembro. A MPX oferecerá aos aprovados uma bolsa auxílio mensal de R$750,00 durante o período de duração do curso. Mais informações pelo telefone 0800 705 1010.

Jornal Avvenire critica campanha publicitária da Benetton

O jornal católico Avvenire criticou hoje, quinta-feira (17), a foto de uma campanha publicicitária do grupo italiano Benetton na qual o papa Bento XVI aparece beijando na boca de Ahmed Mohamed el-Tayeb. Imã de Al-Azhar, no Cairo. “Criar confusão com os símbolos e os sentimentos religiosos é sinônimo não de criatividade, mas de uma grosseira preguiça da inteligência”.

  Publicado em: Governo