O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticou nesta segunda-feira (26/9) a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem interpretado o princípio da presunção de inocência. Na avaliação do ministro, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus.

Hage, no entanto, elogiou a iniciativa do presidente da corte, Cezar Peluso, que propôs um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) – acatada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – prevendo a redução do número de recursos a que o réu tem direito antes de ir à prisão.

A PEC nº 15/2011 permite a execução imediata de sentenças de segunda instância, e o réu só seria libertado após decisão de tribunais superiores.

 “O entendimento do Supremo sobre a forma como a atual legislação aborda a presunção de inocência favorece demais ao réu. A cadeia simplesmente não existe enquanto prevalecer essas regras”, disse Hage à Agência Brasil, após participar do 32º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai).

Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional, “a prisão [do réu suspeito] passa a ocorrer após a condenação pelo Tribunal Justiça ou pelo Tribunal Regional Federal, que é a segunda instância”, explicou o ministro da CGU.

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O deputado Victor Mendes, Secretário de Meio Ambiente do Estado, é o tipo de político que não gosta de aparecer com seus feitos, prefere que os resultados aconteçam sem alarde, pois acha que tudo isso é uma obrigação do gestor público.

Calado, Victor Mendes e seu Chefe de Gabinete, José Moura, buscam alternativas viáveis para que a Secretaria esteja em pleno funcionamento, mesmo com um orçamento registro e um quadro de pessoal pequeno.

Um excelente administrador é aquele que faz acontecer sem dinheiro, recursos, tempo, recursos humanos, mão de obra. A função do administrador é saber planejar e organizar o melhor uso destes recursos para maximizar os serviços e o impacto social e ambiental.

Sabendo que a função primordial de sua secretaria é a fiscalização do Meio Ambiente em todos os aspectos, Victor Mendes partiu para uma Parceria Pública Privada, cujo resultado foi satisfatório e de grande valia para o Estado do Maranhão, que agora poderá fiscalizar o Meio Ambiente por satélite, através do Sfoter ARCGIS (imagem por satélite). Esse Sistema é o mais utilizado no Mundo, principalmente pelos países de primeiro mundo.

A parceria da Sema foi com a MPX – Geradora de Energia, que instalou o laboratório com todos os equipamentos, além de dar treinamento aos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, sem nenhum custo ao governo do Estado.

Segundo o especialista desse Sistema, Humberto Zortini Malheiros, que veio de São José dos Campos, para ministrar o treinamento, com uma duração de uma semana, disse que o ARCGIS faz todo o mapeamento do Estado, dando uma visualização nos mínimos detalhes, bastando para isso aproximar a imagem (consegue identificar uma pessoa num pequeno igarapé pescando). Os dados geográficos são espaciais, mostrando desmatamentos, queimadas, licenciamento ambiental, ocupação do solo e preservação.

Vitor Mendes conseguiu, ainda, reestruturar e implantar o organograma funcional, os fluxos e rotinas da Secretaria. Reativou os Conselhos de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, que estão sem funcionar há mais de quatro anos. Promoverá o encontro, com mais 700 pessoas, para debater a Legislação de Compensação Ambiental, além da implementação da lei que regulamentará os conselhos de acompanhamento das Bacias Hidrográficas do Maranhão.

Como podemos observar, o excelente administrador faz acontecer ao invés de esperar acontecer…

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PT e PMDB vão duelar nas cidades com mais de 200 mil eleitores

Por diversas vezes disse aqui que a política se tornou pragmática e que as eleições de 2012 servirá apenas de fortalecimento para as eleições de 2014… Quem dormir, simplesmente dançará. A estratégia é o fortalecimento para disputar as eleições de 2014, com estratégias que não levam em conta picuinhas, hipocrisias e politiquices domésticas.

Neste contexto, o PT, o PSDB e o PSB saíram na frente, enquanto que os demais partidos demoraram a assimilar a leitura que se propagava.

Agora, parece que o PMDB abriu os olhos. A reação do eleitorado à razoável estabilidade da economia brasileira e o precoce trabalho de corpo a corpo do PT — encampado principalmente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — no debate sobre candidaturas para prefeito em 2012 ligaram o sinal de alerta no PMDB. Apesar da meta audaciosa de elevar de 1.175 para 1.300 o número de prefeituras comandadas pela legenda no próximo ano, a cúpula do partido, na verdade, teme perder espaço no pleito de 2012. E vê no PT o principal motivo para sua preocupação.

“Já será difícil manter o tamanho atual do partido nos municípios, quem dirá conquistar prefeituras”, admite um cacique peemedebista. “O problema é que o PT fez o dever de casa e capitalizou para si os avanços do governo anterior. O PMDB falhou em não fazer o mesmo.” As regiões avaliadas como mais problemáticas são o Nordeste, onde a aceitação ao PT é alavancada pelos altos índices de aprovação ao governo do ex-presidente Lula, e o Sul, muito por conta das rachaduras ocorridas na legenda na campanha presidencial de 2010. Nos três estados da região, o PMDB se dividiu entre as candidaturas de Dilma Rousseff e José Serra ao Palácio do Planalto. E agora paga a fatura.

Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, o deputado Eliseu Padilha (RS) afirma que a meta do partido é lançar candidatura própria em todas as capitais. “São prioridade por serem um centro de irradiação para as demais cidades de cada estado e o PMDB deve se preparar para uma campanha agressiva nas prefeituras em 2012”, diz Padilha. “Trabalhamos na direção de ter uma candidatura própria em cada cidade do país. Se queres a paz, prepara-te para a guerra”, afirma o deputado.

Detentor do maior número de prefeituras entre os partidos, o PMDB vem experimentando nas últimas eleições um lento declínio no Executivo municipal. No pleito de 1996, a legenda elegeu 1.311 prefeitos, mais do que estabeleceu como objetivo para o próximo ano. Em 2000, encolheu para 1.260. Em 2004, foram 1.061.

A legenda está longe de perder a hegemonia entre as prefeituras — o PSDB, segundo colocado, elegeu 788 prefeitos em 2008. No PT, foram 558 os eleitos naquele pleito. “Mas a redução no número de prefeitos se reflete também na perda de capilaridade de um partido. E isso tem um impacto significativo na formação de bancadas parlamentares e na eleição de governadores”, pondera o vice-presidente do diretório nacional do PT, deputado José Guimarães (CE).

Para o deputado, a tensão entre as duas legendas levou a uma antecipação das articulações em torno da disputa pelas prefeituras do próximo ano. “Normalmente as prévias para escolha de candidatos ocorrem lá por janeiro, no ano da eleição. A prévia para a prefeitura de São Paulo está marcada para 27 de novembro”, diz Guimarães, citando como exemplo a contenda de maior destaque para as eleições de 2012.

São Paulo

 Em São Paulo, o PMDB aposta na renovação da legenda decorrente da ascensão do vice-presidente Michel Temer como principal liderança do partido no estado, após a morte de Orestes Quércia. O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), pré-candidato ao cargo, seria a encarnação desse novo momento do partido. O PT conta com Lula, que usa todo seu capital político em favor da candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Os dois partidos vêem chances reais de derrubar qualquer tentativa do atual prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (PSD), de fazer seu sucessor com apoio do PSDB. “São Paulo é, de longe, a prefeitura mais importante. Será a derrubada de um bastião de poder dividido entre PSDB e DEM”, analisa o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

Para José Guimarães, a precocidade nas discussões sobre 2012 cria um tensionamento perigoso na base aliada. “Acima de tudo, o governo deve se manter distante das disputas regionais para não se contaminar com as disputas que naturalmente vão acontecer entre os partidos que o apoiam”, observa o deputado. “Para essa tarefa, há o Lula. E ele é imbatível nos palanques.”

Acorda, gente!!!

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Em meio à corrida contra o relógio do PSD, que não mede esforços para obter o registro, surge um questionamento que as lideranças do partido não conseguem explicar com clareza: quem está arcando com os custos da legenda, que fez um volumoso investimento nos estados para a criação de diretórios e contratou renomados advogados eleitorais?
O líder informal do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (ex-DEM-SP), afirma que os gastos do partido estão sendo bancados pelos apoiadores regionais do grupo. “São doações feitas por todos os filiados em suas respectivas regiões. Eu mesmo estou colocando do meu bolso”, conta o parlamentar, que é o homem-forte do prefeito Gilberto Kassab no Congresso.

A pressa para a coleta de assinaturas de apoio ao PSD rendeu ao partido uma série de investigações. A sigla é alvo de inquéritos instaurados no Distrito Federal, na Bahia, no Rio de Janeiro eem São Paulo, que apuram desde a contabilização de nomes em duplicidade, passando pela apresentação do apoio de mortos e de analfabetos, até a troca de cestas básicas por rubricas.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, apenas 12 das 21 certidões estaduais apresentadas pelo partido cumpriram os requisitos legais para computar o mínimo exigido pela Justiça. Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Roraima e São Paulo não comprovaram o apoio. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, preparou um relatório de 17 páginas para os ministros do TSE, demonstrando que o PSD só conseguiu comprovar 221.969 eleitores, número inferior a 492 mil, exigido para demonstrar o caráter nacional do partido.

“Admitir a revisão casuística da legislação, proporcionando tratamento diferenciado ao requerente, fere a isonomia, desrespeitando os demais partidos em formação que têm buscado cumprir os requisitos legais para, somente então, requerer o pedido de registro do estatuto nacional junto ao TSE, muitas vezes em prejuízo às pretensões eleitorais bastante semelhantes às do requerente,” afirma Sandra Cureau. Já a relatora, ministra Nancy Andrighi, considerou que o PSD atingiu a marca de 500 mil assinaturas.

Guilherme Campos reclama que o partido está sendo alvo “de um processo de terrorismo que está sendo lançado por pessoas que não querem a criação o PSD”. Já o advogado Admar Gonzaga alega que as fraudes foram produzidas por pessoas de má-fé que tentam enterrar os planos da sigla. Ele defende uma investigação dos problemas que se referem às assinaturas, mas na esfera criminal, e não eleitoral — o que atrasaria o processo de análise das certidões de apoio apresentadas pela agremiação.

No julgamento, iniciado na última quinta-feira, Nancy Andrighi votou pela criação do partido e Teori Zavascki contra, defendendo a conversão do processo em diligência para investigar a contagem das assinaturas. Cinco ministros ainda têm direito a voto, sendo que dois — Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski — já adiantaram seus votos, contrário e favorável ao PSD, respectivamente.

É como já disse aqui em outro post… O DEM vem mostrando sua força no Judiciário!!!

A pressa é inimiga da perfeição!!! Muita gente boa pode ficar sem legenda para disputar as eleições de 2012!!!

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Já estamos sem receber nossas correspondências, principalmente aquelas que na verdade até não gostaríamos de receber… As malditas cobranças, mas se não pagarmos até o dia do vencimento, temos que acrescer os juros. Para piorar tudo, os bancários também querem entrar em greve…. Ferrou!!!

Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todos o país pretendem iniciar uma greve na próxima terça-feira (27). A categoria quer reajuste de 12,8%, mas a última proposta da Fenaban, apresentada na sexta-feira (23), foi reajuste de 8%.

Na pauta da Campanha Nacional de 2011, os bancários também reivindicam a valorização do piso salarial, aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotatividade e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Na reunião de sexta-feira com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários considerou insuficiente o percentual proposto para o reajuste salarial e julgou que a proposta não traz aumento maior para a PLR, nem a valorização do piso.

O Comando Nacional dos Bancários informou ter comunicado à Fenaban que, amanhã (26), haverá assembleias em todo o país para organizar a greve a partir do dia 27.

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Considerada pelas mães como a “realização de um sonho”, unidade de saúde foi inaugurada pelo prefeito Gil Cutrim e pelo chefe da Casa Civil, Luis Fernando

Um sonho que se tornou realidade. Foi assim que as mães ribamarenses definiram a inauguração, neste último sábado (24), dia no qual o município completou 59 anos de emancipação política e administrativa, da primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar.

Construída e equipada com recursos próprios da Prefeitura, a Maternidade, localizada na Sede da cidade (ao lado do Hospital Municipal, no bairro Moropóia), foi entregue ao povo pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) e pelo secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, durante uma grande festa popular que reuniu centenas de pessoas. 

A inauguração, é importante destacar, fez parte da programação festiva em comemoração ao aniversário da cidade. Gil Cutrim promoveu, ao longo da semana, uma maratona de inaugurações de dezenas de novas obras executas pela sua administração nos mais variados setores. A maratona foi encerrada neste domingo (25) com a entrega da obra de urbanização do acesso à Praia do Meio, importante pólo turístico de São José de Ribamar.

Contando com uma equipe médica formada por cerca de 300 profissionais (médicos obstetras, médicos pediatras, anestesistas, enfermeiras, técnicos em enfermagem, dentre outros) e equipamentos de alta tecnologia, a primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar possui 40 leitos, 10 enfermarias, dois postos de enfermagem, além de várias outras dependências médicas e administrativas, sendo todas climatizadas, e dispõe, ainda, de ambulâncias e serviço de emissão da certidão de nascimento.

“A partir de hoje, as mães ribamarenses não terão mais que sair do município para ter os seus filhos. A inauguração desta Maternidade, justamente neste sábado, dia do aniversário de São José de Ribamar, é, de fato, um sonho que se tornou realidade. Sonho, este, sonhado por mim, pelo ex-prefeito Luis Fernando e por todo o povo ribamarense”, afirmou Gil Cutrim.

Além de parabenizar o prefeito pela maratona de inaugurações de novas obras em comemoração ao aniversário da cidade, Luis Fernando, que representou a governadora Roseana Sarney (PMDB) no evento, fez questão de ressaltar a sua alegria em poder participar da inauguração da primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar.

“Fico feliz também de ter dado, na condição de prefeito desta cidade, a ordem de serviço para o início desta obra. O povo ribamarense está de parabéns porque soube escolher um grupo político que trabalha pelo desenvolvimento deste município”, disse acrescentando que o Governo do Estado, por determinação da própria Roseana Sarney, destinará recursos para ajudar a Prefeitura na manutenção da nova unidade de saúde.

Natany, a primeira ribamarense nascida na Maternidade

A solenidade de inauguração foi interrompida, por alguns minutos, para que o prefeito Gil Cutrim fizesse um anúncio mais do que especial: às 10h45 do sábado veio ao mundo Natany Roberta, o primeiro bebê nascido na Maternidade Municipal de São José de Ribamar.

Filha do casal Luis Roberto da Silva e Luana Dalva da Silva Oliveira, moradores do bairro Sítio do Apicum, na região da Sede de São José de Ribamar, Natany nasceu com quase quatro quilos e 49 centímetros. O parto (cesariana) e transcorreu de forma tranqüila.

Gil Cutrim e Luis Fernando fizeram questão de fazer uma rápida visita a Luana Dalva e conhecer a primeira ribamarense nascida na Maternidade. “Fui muito bem tratada pela equipe médica, o que me deixou tranqüila. Estou muito feliz porque minha filha veio ao mundo com saúde”, disse rapidamente Luana, que recebeu de Gil um buque de flores.

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Dias atrás fiz um post em que disse qual era a senha para a reeleição de São Luís… Basta no último ano de governo, o gestor asfaltar, capinar, pintar os meios fios e tudo está prontinho… Foi assim desde a primeira eleição de Jackson e o povo ainda fica louco com o pretinho (asfalto sonrisal em sua porta).

Esse fato é incontestável em São Luís… Os três anos de desgoverno, das promessas não cumpridas, da falta de escola, da deficiência na saúde, do estimulo ao emprego e renda, além a atração aos investimentos, cai tudo no esquecimento.

A municipalidade vem experimentando isso há mais de 20 e espera o último ano de governo como de resultados dos bons ventos, uma vez que mês a mês as máquinas trabalham dia e noite retirando asfalto, colocando a capinha de asfalto sonrisal, porém pretinho, destacando-se ao branquinho da pintura de cal dos meios fios… Do jeito que o povo gosta… Bonitinho, mas ordinário.

Por outro lado, o povo não está nem aí para os milhões de reais gastos com o asfalto sonrisal, visto que sabe que de uma forma ou de outra está sendo beneficiado, além de pensar na valorização de seus imóveis.

Na verdade, o asfaltamento de ruas tem caráter de doação ao munícipe, que vê, com a execução da obra, a valorização de sua propriedade. Se cada munícipe fosse esclarecido e conscientizado sobre os custos que compõem a planilha de execução deste tipo de obra e que sua durabilidade não ultrapassará um ano, certamente haveria uma decepção de 100% da população, que formaria uma forte corrente, cobrando que os recursos fossem destinados para essas obras desde o início da gestão e não no final, como já se transformou em senha para reeleição em São Luís.

E como asfalto, teoricamente, é considerado fábrica de votos, deliberou-se comodamente em não cobrar por melhoria na educação e na saúde. Entretanto, é sabido que em consequência dos elevados gastos com asfaltamento, muitas outras obras necessárias para a cidade deixam de ser executadas, como exemplo o hospital de alta complexidade prometido pelo prefeito João Castelo.

Ora, se a própria municipalidade reconhece deficiência em áreas como a da saúde, educação e de infraestrutura urbana, entre tantas outras deficiências que se verifica, porque não cobrá-las? Ficando a cobrança somente pela execução de asfaltamento de sua comunidade? Fazendo esquecer o resto rapidamente

Resta uma pergunta: é preferível dar o asfalto que custa o dinheiro de todos os contribuintes do município, ou cobrar pela execução desta melhoria, já que não se consegue asfaltar a cidade de uma só vez? Ou é melhor fazer da iniciativa uma fábrica de votos com o dinheiro de todos nós? Se essas questões fossem pedagogicamente esclarecidas para a população beneficiada pelo asfalto, certamente todos ou uma grande maioria não resistiria em assumir a sua parte e cobrar a execução desse asfaltamento desde o inicio do governo, que fica uma ação de tapa buraco por três anos.

Parece que os ludovicenses não conhecem a grande sabedoria popular, “o reconhecimento por sua competência não lhes faltaria em momento algum”. Como já se acostumaram com esse ato de ludibriar, só me resta dar os parabéns a João Castelo, pois soube se utilizar bem da senha e tudo leva a crer que a população está amando seu “asfaltamento e pinturas de meios-fios. “Agora vai de novo”!!!

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Atenção para não pagar contas com atraso por causa da greve dos Correios

A greve dos funcionários dos Correios, iniciada há mais de dez dias, pode ocasionar atrasos nas entregas de boletos e contas de água, luz e telefone. Para evitar transtornos e a cobrança de multas por atrasos, os consumidores devem solicitar outra forma de pagamento antes da data do vencimento da conta.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda o contato com a empresa credora para solicitar a emissão de segunda via do boleto por meio de fax, e-mail, ou pelo site da empresa. Também pode ser solicitada a prorrogação do vencimento, para evitar a cobrança de juros e multas ou a suspensão na prestação de serviços.

De acordo com os Correios, desde o início da greve, a média de atraso nas entregas chega a 35% das correspondências e encomendas. Todos os dias, os Correios entregam 35 milhões de objetos. Os serviços de Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta foram suspensos, já que eles funcionam com horários marcados para a entrega.

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Grupo observou aspectos como segurança, acessibilidade e localização do estádio.

Ontem, uma comitiva da Federação Internacional de Futebol (Fifa) visitou as obras do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha. O grupo, composto por cerca de 30 pessoas, foi formado por profissionais de diversas áreas que vieram à capital para analisar o andamento da construção para a Copa do Mundo de 2014. “Fizemos uma apresentação do projeto para eles, e agora essa visita é para que a comissão tire dúvidas sobre a obra e converse com os nossos especialistas”, esclareceu o governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz.

De acordo com o governador, o grupo checou, na cidade, todos os aspectos necessários à realização do evento, como segurança, acessibilidade e localização do estádio. Entretanto, a opinião da entidade não foi comentada. “Eles estão fazendo um levantamento, e só depois vão dar os resultados”, resumiu Agnelo. O antigo Mané Garrincha conta com 38% da obra completa e está com a entrega marcada para dezembro do ano que vem, a tempo da realização da Copa das Confederações. Antes disso, o local deverá receber outros eventos, que também servirão como testes.

Sobre a abertura da Copa do Mundo, o GDF continua com boas expectativas de sediar a cerimônia. “Vamos cumprir com as nossas obrigações e terminar a obra na época certa”, decretou o secretário executivo do Comitê Brasília 2014, Cláudio Monteiro. O Estádio Nacional terá capacidade para 70 mil pessoas.

Deveriam dar uma olhadinha nas escolas públicas, vocês não acham?

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Estadão
O susto de Gastão Vieira com o novo cargo já passou. Em entrevista ao Estado, o ministro do Turismo – que substituiu Pedro Novais, varrido da Esplanada após a sucessão de escândalos – diz que está tranquilo e vai ficar até o fim.

Na sua posse, a presidente Dilma defendeu ‘escolhas políticas’. Sua indicação foi vitória do senador José Sarney (PMDB-AP)?

Dizer isso seria dizer que o partido a que pertenço não teve nenhum papel na minha indicação. Contei com o apoio integral da bancada: do líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), do vice-presidente Michel Temer e é claro que, sendo do Maranhão, ligado politicamente há muito tempo ao senador Sarney, não seria ele que não iria vibrar com minha indicação.

Sarney desempenhou um papel forte.

Sou maranhense, pertenço ao mesmo grupo político do Sarney. Tenho uma história de vida no Parlamento, penso pela minha própria cabeça. Muitas vezes sou muito mais fiel ao meu eleitor do que a qualquer conveniência política, tá certo?

Saiu um deputado do Maranhão, do PMDB, aliado de Sarney, e assume outro deputado do Maranhão, também do PMDB, outro aliado de Sarney. O que muda, de fato?

São as circunstâncias da vida. Sou maranhense, tenho orgulho, sou parlamentar, tenho orgulho, sou do PMDB, sou aliado do Sarney.

O PMDB começou o governo Dilma com cinco ministros, mas três já caíram em um intervalo de nove meses. O sr. acha que vai conseguir chegar ao fim do mandato sem escândalos?

Não vou cair. Assumo o trabalho que vou fazer, tenho espírito público, uma história de vida conhecida. Não vou cair. Vou chegar ao fim do mandato na maior tranquilidade. Depende de mim esse bom trabalho e tenho certeza de que posso fazê-lo.

No seu discurso de posse, o sr. disse que aceitou o convite da presidente com medo, assustadíssimo. O espanto já passou?

Ah, claro. Não sabia, naquele momento, a dimensão do trabalho que teríamos de realizar. Uma semana depois, conhecendo os projetos, estou tranquilo.

Seu antecessor pediu ressarcimento à Câmara de despesas em motel e caiu após revelação de que pagou com dinheiro público o salário da governanta e de que a mulher usava irregularmente funcionário da Câmara como motorista particular. O que acha disso?

A Câmara tem de definir melhor a utilização da verba indenizatória, porque muitas vezes um parlamentar é acusado de ter praticado um ato que não é ético, mas ele não praticou ato que não é legal. Compete à Câmara clarear a utilização da verba indenizatória, deixar mais claro o que pode e o que não pode.

O sr. não acha que o ministro Pedro Novais errou?

Não vou julgar o ministro Pedro Novais. A regra prevalecente para a utilização da verba indenizatória não era suficientemente clara para dizer que ele não podia fazer aquilo.

O sr. usou ou usa servidores públicos para fins pessoais, como fez Pedro Novais?

Absolutamente, não. Todo meu pessoal da Câmara foi exonerado, não pertence mais ao meu gabinete. Quem ficou com meu suplente ficou, quem não ficou está desempregado. E eu não costumo ter essa prática.

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