Por que o PCdoB não devolve os milhões com a farra das ONGs? Agora que papo é esse de usar o FGTS para Copa?

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, anunciou hoje que a central vai pressionar o governo a retirar da Medida Provisória 540 a previsão de uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para obras da Copa e das Olimpíadas. Ele diz já ter conversado com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, seu correligionário, e ter o apoio dele para derrubar a proposta no Senado ou garantir um veto da presidente Dilma Rousseff. Se isso não ocorrer, Paulinho promete acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). ‘A medida causou-nos estranheza e preocupação, uma vez que permite que o governo federal faça uma verdadeira aventura, sem nenhuma garantia, com o patrimônio do trabalhador’, diz a Força em carta encaminhada aos senadores. Paulinho destacou que o governo vem ampliando a possibilidade de uso dos recursos do FGTS e afirmou ser necessário conter essa medida. ‘Desse jeito, vão usar o FGTS até para fazer boteco’, protestou o deputado.

Arnaldo Melo no uso de suas atribuições!!!

O Governo do Estado vai trabalhar ações que visam proporcionar a inclusão social dos moradores das regiões mais carentes do Maranhão. O decreto que cria Grupo de Trabalho (GT) para esse fim, sob coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), foi assinado pelo governador em exercício, Arnaldo Melo, na manhã desta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões. “Será uma ação nos moldes do programa desenvolvido na gestão da presidente Dilma Rousseff. O objetivo do Governo do Maranhão é realizar, em parceria com o Governo Federal, ações voltadas para a população mais carente de acordo com as vocações produtivas de cada região”, declarou Arnaldo Melo.

Edivaldo Holanda Júnior quer evitar corte de R$ 58 milhões para a saúde do Maranhão
O deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) apresentou à Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal uma emenda que pretende evitar o corte de R$ 58 milhões, destinados preliminarmente à saúde, no estado. A intenção é garantir à população do Maranhão a execução dos Serviços de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, aprovado inicialmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011. “Reconhecemos que a condução na esfera federal é prioritária, já que o Poder Executivo possui uma ampla visão do desempenho de políticas públicas em todo o país, mas consideramos essencial a reserva e o envio de recursos em nível estadual e municipal. Principalmente no que se refere à saúde no Maranhão, que, como sabemos, tem indicadores muito desfavoráveis e carece de uma atenção especial”, aponta o parlamentar. Para Holanda Júnior, há de se encontrar um equilíbrio que não gere perda tão significativa ao Maranhão, já que não se considera – apesar do corte -, nenhuma forma de compensação. A emenda é de caráter de crédito suplementar e especial. O direcionamento da verba havia sido garantido e deveria suprir carências da saúde básica, na estruturação da rede de serviços da área no Maranhão.

Audiência pública discutirá colapso na BR-010, a pedido do deputado Chiquinho Escórcio

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará audiência pública, dia 1º de dezembro, a pedido do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), para discutir sobre o colapso total da ligação entre sul e norte do País, em virtude dos grandes empreendimentos na Região Tocantina, principalmente no trecho do município de Imperatriz (MA), com reflexos nos municípios de Açailândia, João Lisboa, Davinópolis e adjacências. O conglomerado de grandes obras como Suzano Celulose, Aciaria de Açailândia e a Hidrelétrica de Estreito tem provocado o estrangulamento da BR-010 e o acesso a Imperatriz, tanto do lado direito quanto do lado esquerdo. Faz-se necessária uma melhor infraestrutura urbana e adaptação dos municípios envolvidos na construção desses grandes empreendimentos. Foram convocadas à audiência as seguintes autoridades: Prefeito de Imperatriz (MA), Sebastião Madeira; prefeito de Açailândia (MA), Ildemar Gonçalves dos Santos; prefeito de João Lisboa (MA), Francisco Emiliano; presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda, presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia, Aluísio Souza, representantes dos governos dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e suas respectivas bancadas de deputados federais e estaduais; diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza; diretor-geral do DNIT; e representantes das empresas Franere Construtora, Gusa do Nordeste, Suzano Celulose e do Consórcio Hidrelétrico Estreito.

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As pessoas andam questionando se essa fala sobre a internacionalização da Amazônia foi realmente do senador Cristovam Buarque… O que você acha?

Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador CRISTÓVAM BUARQUE, foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia.

O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um brasileiro.

Esta foi a resposta do Sr.Cristóvam Buarque:

“De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia.   Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.

“Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade

“Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro.   O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro.    Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.”

“Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser
internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país.

Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.

“Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França.
Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano.    Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.

Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre.    Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.

“Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a humanidade.    Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.

“Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas
mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA.    Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.

“Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida.    Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola.

Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro.

“Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo.
Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa.    Só nossa!

Comentário do blog: Alguns dizem que esse discurso foi lido por um almirante, na ONU, 1957. Não acredito, pois naquela época não se discutia o ecossistema e a degradação do meio ambiente. Acredito que tenha sido mesmo o senador Cristovam Buarque, em 2008, que tenha proferido essa resposta.

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Perfeito… A pedido do MP, Justiça manda suspender pagamento de pensões irregulares a ex-prefeitos, ex-vereadores e ex-servidores estão entre os beneficiários

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1ª Vara de Caxias, no dia 25 de outubro, concedeu liminarem Ação Civil Públicapara determinar que a Prefeitura de Caxias suspenda o pagamento de pensões vitalícias e especiais concedidas irregularmente a 13 ex-servidores municipais, entre ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-servidores, além de viúvas. Foram atingidos pela decisão judicial os seguintes beneficiários: Antonio Joaquim Viana, Antonio Rodrigues Bezerra, Eunice Soares Ferreira, Jefferson Siqueira de Amorim, João Elzimar Costa Machado, José D’Assunção Brandão, Lys Sampaio Ferreira de Castro, Maria Arcângela de Andrade Bastos, Maria das Dores Silva Barros, Maria Francisca da Conceição, Numa Pompílio Baima Pereira, Raimundo Ferreira dos Santos, Rosilene de Moraes Sousa Silva.O juiz estabeleceu o prazo de 48 horas para que o Município de Caxias cumpra a decisão, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil. Autora da Ação Civil, a promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, informou que as pensões, cujos valores variam de um a 15 salários mínimos, consomem aproximadamente R$ 32.700 por mês dos cofres da Prefeitura de Caxias. Os benefícios foram criados por diversas leis municipais, a partir do ano de 1987. “São pensões completamente imorais, atentam contra o sentimento de combate à corrupção, bem como contra a legalidade, na medida em que não indicam a fonte de recursos de pagamento (das pensões)”, comenta Carla Mendes Alencar.

Demorou!!! Recomendação prevê a regularização do controle do trânsito Barra do Corda

Devido as diversas informações sobre o desrespeito generalizado às normas de trânsito, que provocaram acidentes com vítimas fatais, incluindo crianças e adolescentes, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda recomendou, em 21 de outubro, a elaboração pela prefeitura de projeto de lei para a criação do órgão municipal de trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). O projeto de lei deve ser elaborado no prazo de 30 dias e os órgãos devem ser aparelhados com serviços de engenharia de trânsito, educação para o trânsito, controle e análise de dados estatísticos e fiscalização. Assinou a manifestação o promotor de Justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo, da Comarca de Barra do Corda. O município fica localizado a 437km de São Luís. Também foi recomendada a inclusão, no orçamento de 2012, dos recursos necessários para a garantia da estruturação do órgão municipal de trânsito e para a realização de concurso público para agentes municipais de trânsito. O Ministério Público do Maranhão igualmente recomendou que o projeto de lei de municipalização do trânsito seja submetido ao regime de tramitação de urgência ou prioritária, na Câmara de Vereadores. No prazo de 15 dias, após a aprovação da lei, o Executivo Municipal deve encaminhar expediente ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito e ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Na Recomendação, foi sugerido ainda que o Município de Barra do Corda firme, no prazo de 30 dias, convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e com a Polícia Militar para a delegação de encargos, fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades nas vias públicas municipais.

Agora vai? Justiça confirma perda de cargo de prefeito em Cururupu

A juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros confirmou em despacho emitido nesta segunda-feira, 31, a condenação do prefeito José Francisco Pestana, de Cururupu. Ele foi condenado, no início de outubro, à perda do cargo por improbidade administrativa. O motivo da ação foi a falta de apresentação em prazo legal da prestação de contas do município, relativa ao exercício 2008. Isto porque o recurso interposto pelos advogados do prefeito foi considerado deserto, por falta de comprovação de preparo. O despacho da juíza confirma o trânsito em julgado da sentença recorrida. A Câmara de Vereadores de Cururupu já foi oficiada no sentido de dar posse ao substituto legal de Pestana, no caso o vice-prefeito Júnior Franco. Segundo a juíza Lúcia de Fátima, neste caso foi aplicada a regra do art. 511, do Código de Processo Civil, que tem a seguinte redação: “No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção”. Além da perda de cargo do cargo de prefeito, foram confirmadas as outras condenações impostas a Pestana, como o pagamento de multa civil equivalente a doze vezes seu salário, e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos. Ele está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos.

Ação completamente incoerente… Desembargadores proíbem eventos no Multicenter Sebrae

Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), a 2ª Câmara Cível do TJMA manteve decisão do juízo da 5ª Vara Cível de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão a cassação de todos os alvarás, licenças e autorizações em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realização de shows e similares na área externa do Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. A decisão se deuem Ação Civil Públicaajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o Sebrae/MA e contra o Estado do Maranhão, requerendo a interdição do local, salvo se promovido o isolamento acústico, tendo em vista as sérias conseqüências que a poluição sonora pode causar à saúde da população. O desembargador destacou que os eventos musicais realizados no local trazem danos à saúde e à tranqüilidade pública por conta da poluição sonora, principalmente porque ocorrem no período noturno e entram pela madrugada, perturbando o sono de moradores de vários bairros da cidade, como Cohafuma, Altos do Calhau, Calhau, Vinhais, entre outros. O voto do relator, pela manutenção da proibição, foi seguido pelos desembargadores Raimundo Cutrim e Nelma Sarney, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Esta decisão teve dois pesos e duas metidas. Baseou-se apenas numa eventual poluição sonora, porém esqueceram de avaliar a questão logística para eventuais transtornos de segurança, atendimento médico e, principalmente, de tranqüilidade nos deslocamentos das pessoas, ainda mais amenizando os assaltos e outras transgressões facilitadas em localidades desapropriada.

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Antes de entrar propriamente na matéria, cabe uma pergunta: Quer dizer que Palladino fez tudo sem autorização do chefão? Por outro lado, o Orlando Silva, que chefiou a farra das ONGs do Ministério do Esporte, está fazendo escola em suas colocações. Veja o que Palladino disse: “ Sou vítima de um linchamento público”. É mole?

O ex-diretor superintendente do banco PanAmericano Rafael Palladino foi indiciado hoje pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga rombo de R$ 4,3 bilhões na instituição. Durante cerca de uma hora, Palladino permaneceu na sede PF de São Paulo. O delegado Milton Fonrnazari Júnior, que conduz o inquérito, enquadrou criminalmente o ex-banqueiro por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e por violação a quatro artigos da Lei 7492/86, que define os crimes contra o sistema financeiro.

Ao sair da PF, Palladino afirmou: ‘Trabalhei 22 anos no grupo Sílvio Santos, minha conduta sempre foi ilibada. Nunca teve nada que me desabonasse’. Ao ser indagado sobre os desvios no banco, apontados pela PF, Palladino disse: ‘Primeiro a gente põe em dúvida o rombo’.

Ele não declarou nada ao delegado. Reservou-se ao direito de só falarem juízo. Suaadvogada, a criminalista Elizabeth Queijo, disse que Palladino só vai prestar declarações perante ‘uma autoridade imparcial’, referindo-se à Justiça. Palladino disse aos repórteres que é vítima de ‘um linchamento público’ e que sempre realizou ‘trabalho sério, honesto’ no período em que atuou no grupo Sílvio Santos.

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G1

Bebê filipina foi escolhida para simbolizar marca alcançada nesta segunda (31). Infográfico mostra desafios do mundo diante do crescimento populacional.

A população mundial alcançou a marca dos 7 bilhões de habitantes nesta segunda-feira (31) por volta das 4h, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), e uma pequena filipina de nome Danica, nascida em Manila, foi a escolhida inicialmente para simbolizar os desafios planetários de crescimento demográfico. Rússia e Índia também reivindicam o nascimento do bebê-símbolo.

Quem são 7 bilhões? Crescimento da população mundial, fatos e desafios…

O planeta atingiu a população de seis bilhões em 1999. Na ocasião, a ONU escolheu Adnan Nevic, um menino nascido em Sarajevo, como representante simbólico da marca. Desta vez, a ONU optou por não designar nenhuma criança com antecedência e vários países pretendiam reivindicar a efeméride.

“É muito bonita. Não posso acreditar que seja a habitante sete bilhões do planeta”, comentou emocionada a mãe da menina. Danica receberá uma bolsa de estudos e seus pais uma quantia em dinheiro para abrir uma loja.

Danica May Camacho, nascida no domingo, dois minutos antes da meia-noite, no José Fabella Memorial Hospital, um centro público da capital filipina, tem 2,5 quilos. Seus pais, Florante Camacho e Camille Dalura, foram felicitados por representantes das Nações Unidas.

“O mundo e seus sete bilhões de habitantes formam um conjunto complexo de tendências e paradoxos, mas o crescimento demográfico faz parte das verdades essenciais em escala mundial”, declarou a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) nas Filipinas, Ugochi Daniels.

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Uma rodada de muitos gols. A garotada que disputa o Estadual Sub-15 de Futsal, competição organizada pela Federação de Futsal do Maranhão, deu um show de habilidade e de talento no fim de semana. E, se isso não bastasse, os atletas estavam com os pés calibrados. Em apenas três jogos realizados foram marcados 24 gols, o que representa média de oito gols por partida. Os jogos foram realizados no Ginásio da AABB.

Destaque para a equipe do Elmo, que terminou a rodada do fim de semana com quatro pontos ganhos. No sábado, bateu o Upaon-Açu em jogo eletrizante: 5 a 3. Já no domingo, o Elmo ficou no empate contra o Balsas: 3 a 3.

No outro jogo também válido pelo Estadual Sub-15, o Santo Expedito goleou o Afasca por 7 a 3 e começou a competição em grande estilo, rumo ao título deste ano. Vale lembrar que o campeão garante vaga na Taça Brasil do ano que vem.

Sub-17

No Estadual Sub-17, que também teve início no fim de semana, muitas goleadas foram registradas. Após ser goleado pelo Afasca por 8 a 1 na estreia, o Balsas se recuperou na competição ao vencer o MEC/Açailândia no domingo: 7 a 5.

A equipe açailandense, por sua vez, estreou, no sábado, com vitória por 6 a 2 sobre o Upaon-Açu. Na rodada inicial do Estadual Sub-17, destaque também para a goleada do Estrelinha sobre o Condesc: 13 a 2.

Resultados Sub-17 (Sábado, 29)

Balsas 1 x 8 Afasca

Upaon-Açu 2 x 6 MEC/Açailândia

Santo Expedito W x O K10

Condesc 2 x 13 Estrelinha

Resultados Sub-17 (Domingo, 30)

Balsas 7 x 5 MEC/Açailândia

K10 O x W Condesc 

Resultados Sub-15 (Sábado, 29)

Balsas W x O K10

Elmo 5 x 3 Upaon-Açu

Santo Expedito 7 x 3 Afasca

Resultados Sub-17 (Domingo, 30)

Elmo 3 x 3 Balsas

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Prefeito Emanuel

A promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município, cobrando a implementação do piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, estabelecido pela Lei n° 11.738/08, em vigor desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com a lei, a remuneração mínima dos professores deve ser de R$ 950, com carga horária de trabalho semanal fixada em 40 horas.
Apesar de já estar em vigor há quase dois anos, o piso salarial nacional dos professores nunca foi respeitado em São Luís Gonzaga. Mais que isso: logo após a edição da Lei n° 11.738/08, o Município aprovou uma lei municipal, com validade a partir de 15 de março de 2010, concedendo aumento parcelado aos profissionais de educação do município.
Para a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, titular da Comarca de São Luís Gonzaga, a lei municipal 426/2009 é inconstitucional, pois ao invés de complementar a legislação nacional, vai de encontro a ela.

IMPROBIDADE – Mais do que ferir um direito dos professores do município, a ação do Ministério Público defende que, ao não cumprir a lei, o prefeito de São Luís Gonzaga, Emanoel Carvalho, cometeu ato de improbidade administrativa.

Dessa forma, além de pedir que a Justiça determine,em medida Liminar, a aplicação do piso salarial nacional aos profissionais de educação de São Luís Gonzaga, a promotoria requer que o gestor municipal seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado (se houver), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

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A entrega de 40 quilômetros de ruas pavimentadas marcou as comemorações dos 118 anos de emancipação política do município de Coelho Neto. As obras de infraestrutura, realizadas em parceria com o Governo do Estado, são a garantia de acesso em 70 ruas da cidade. A festa de inauguração promovida pelo prefeito Soliney Silva, nesta segunda-feira (31), contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, vereadores, secretários municipais, além de outras autoridades.
Bairros que antes viviam isolados receberam novos acessos e poços artesianos. Além disso, o município fez a entrega oficial da ampliação da Escola Municipal José Silva e da reforma e ampliação da Escola Municipal Moacyr Bacelar. As ações chegaram aos bairros do Parque Amazonas, Mutirão, Anil, Quiabos, Subestação, Bonsucesso, entre outros da periferia.
“O Governo do Estado sempre apóia os municípios que trabalham com seriedade e sabem aproveitar bem os recursos disponíveis”, declarou Luis Fernando Silva. “Esse momento em Coelho Neto é mais que uma comprovação de que o trabalho realizado aqui é voltado para promover o desenvolvimento, voltado para atender ao cidadão”, ressaltou.
O secretário aproveitou para desejar parabéns ao município pelos 118 anos de emancipação. “Não é fácil administrar um município como muita gente pensa. Nem sempre temos recursos suficientes para realizar as obras prioritárias, mas Coelho Neto está crescendo e o desenvolvimento é resultado de um trabalho sério. O povo precisa de ruas pavimentadas, água, saúde, escolas, são benefícios que se refletem no índice de desenvolvimento da população”, ressaltou.
O prefeito Soliney Silva, disse que não teria sido possível trabalhar se não contasse com o apoio estadual. “Os recursos são poucos, mas temos muito que agradecer ao apoio da governadora Roseana”. Ele destacou como iniciativas estaduais a recuperação da MA-034, o acesso asfaltado e iluminado da entrada de Coelho Neto, as ruas pavimentadas da periferia e a melhoria das estradas vicinais.

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Primeiro-ministro de Portugal é recebido pelo presidente Sarney

O presidente Sarney ofereceu almoço, hoje, na residência oficial do Senado Federal, ao primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho. Presentes também o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e o embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva. Em maio de 1986, o então presidente da República José Sarney realiza longa visita a Portugal (5 dias) quando é recebido com homenagens e honrarias pelo presidente português Mário Soares. Por sua vez, Soares retribui a visita vindo ao Brasil no ano seguinte, ocasião em que os dois presidentes criam a Comissão Luso-Brasileira para as comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil. Em 1988, o primeiro-ministro de Portugal, Aníbal Cavaco, desembarcaem Brasília. Asnovas bases de relacionamento com Portugal estão intimamente ligadas à amizade que se formara entre os presidentes Sarney e Mário Soares. A geopolítica concebida por Sarney para as relações Brasil-Portugal tem seu ponto alto na criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A presença de Portugal oferece um lastro importante ao agrupamento, promovido pelo governo Sarney, dos países lusófonos.

Posse de Aldo Rebelo no Esporte

A posse do novo ministro do Esporte Aldo Rebelo contou com a participação da cúpula do executivo, com a presidente Dilma Roussef e seu vice, Michel Temer. Compondo a mesa da cerimônia, o presidente do Senado José Sarney, o antecessor da pasta Orlando Silva e Pelé.

Resposta ao factóide da Época Online

Época Online recebe esclarecimentos sobre relatos improcedentes

Senhor Editor,

A respeito da entrevista concedida pelo  senhor Célio Bermann à jornalista Eliane Brum, publicada nesta manhã na Época Online, intitulada “Belo Monte, nosso dinheiro e o bigode de Sarney”, consideramos necessários os esclarecimentos que se seguem em respeito ao leitor da revista. O texto refere-se a uma suposta “ caixa preta “ no setor elétrico, sem entrar em detalhes, que seria controlado por José Sarney, ” e está lastreado na afirmação de que “O José Antonio Muniz Lopes, um homem da cota do Sarney, é um personagem longevo nessa história de Belo Monte…”. É falsa a premissa e, por conseqüência, não procedem nem questionamentos facciosos da jornalista, nem tampouco as respostas do entrevistado. Ao leitor de Época esclarecemos que o Sr. José Antônio Muniz não foi indicado pelo presidente José Sarney à presidência da Eletrobrás. No mais, são apenas insinuações vazias e desrespeitosas e invasivas interpretações de sentimentos  da presidente Dilma.  A  propósito, José Antonio Muniz é um dos mais respeitados técnicos do setor elétrico e foi presidente da Eletronorte no governo FHC. Antecipadamente agradecemos a publicação dessa carta no site da Época. Secretaria de Imprensa do Gabinete da Presidência do Senado

Chiquinho Escórcio rebate afirmação infeliz de bolsonaro sobre Lula

O deputado Francisco Escórcio fez nesta, segunda feira, uso da tribuna para rebater a afirmação do deputado Bolsonaro quando disse que o ex-presidente Lula deveria se tratar do câncer que foi vitimado no Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado definiu como infeliz  e inoportuna  a declaração de Bolsonaro, disse ainda que a doença do ex-presidente causou uma comoção em todo o povo brasileiro. “Lula foi o maior presidente desse país e merece todo nosso respeito, nosso carinho e principalmente nossa gratidão e apesar da amizade que tenho com o deputado Bolsonaro, devo dizer-lhe, Bolsonaro, você foi muito infeliz”, concluiu Chiquinho escórcio.

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Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é constitucional, a legitimidade da prova continua provocando polêmica entre advogados, estudantes e entidades do mundo do Direito.

Por unanimidade, os ministros do STF rejeitaram um recurso de um bacharel do Rio Grande do Sul e decidiram pela obrigatoriedade da prova. Hoje, o exame da OAB é a porta de entrada para o mundo profissional dos bacharéis de Direito. Apenas os aprovados no exame obtêm o registro profissional e podem advogar. Ontem ocorreu mais uma edição da prova (mais informações nesta página).

Para a OAB, a decisão do STF era esperada. ‘Surpresa seria se a decisão fosse no sentido contrário’, afirma Edson Cosac Bortolai, presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP. ‘A prova não é um concurso como outro qualquer – não há número de vagas, quem atingir o mínimo passa e a entidade torce pela aprovação.’

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirma que a imposição de um exame que regulamente o direito de exercer profissões deve crescer no País. ‘A tendência é essa por conta da expansão dos cursos de ensino superior em carreiras como Direito, Medicina e Engenharia, em que maus profissionais podem causar danos à sociedade’, explica. ‘Há cursos ruins e, por isso, surge a necessidade de que exista uma qualificação para além da universidade. Se existisse exame para outras carreiras, o resultado (baixa aprovação) não seria diferente’, afirma.

Apelação. João Volante, autor da ação contra exame da OAB que foi ao STF, afirma que a decisão foi política e que vai apelar para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). ‘Não foi uma decisão à luz da legislação federal e da Constituição. A nossa Carta Maior foi praticamente rasgada pelos ministros’, afirma ele. ‘Vamos esperar decorrer dez dias do julgamento, este que não foi feito no mérito do meu recurso extraordinário, e vamos nos reunir para decidir os próximos passos.’

Itacir Flores, secretário-geral do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, concorda e afirma que a OAB se comporta como o ‘quarto poder nacional’. ‘Essa decisão é uma injustiça muito grande com 200 mil bacharéis que estão no mercado’, disse. ‘Precisamos achar formas de aproveitar esses profissionais, em alternativas como estágios que valham como registro profissional’, sugere.

Dificuldades. A prova da OAB sempre provocou polêmica. A penúltima edição teve recorde de reprovação: 90%. Já a última edição apresentou uma melhora: 14,83% foram aprovados.

Eduardo Sabbag, advogado e professor de cursinhos preparatórios para a OAB, destaca que o principal problema em torno do exame é que não se discute a causa dos baixos índices de aprovação. ‘O ensino jurídico no Brasil hoje é insuficiente e a causa disso é a mercantilização desse ensino, por conta da proliferação de instituições de baixa qualidade’, afirma.

Apesar de concordarem que a prova é indispensável, os professores de cursinhos afirmam que o exame tem aspectos problemáticos. ‘Além do preço alto da inscrição, de R$ 200, existem outros fatores, como o conteúdo da primeira fase’, afirma Alexandre Mazza, advogado e professor da rede de ensino LFG. ‘As questões têm um grau de complexidade incompatível com o que se pode exigir de quem está saindo da universidade, mesmo que seja uma de primeira linha.’

Transparência. Para Mazza, que lida há 12 anos com candidatos do exame da OAB, há pontos discutíveis também na segunda fase da prova. ‘Essa etapa, que é a peça prático-profissional, não tem uma correção transparente. É revoltante, porque a prova é boa, mas correção é injusta e falta a divulgação dos critérios de atribuição de nota’, opina. ‘Com tudo isso, dificilmente um candidato que acaba de sair da faculdade passa na primeira vez; a média é de três a cinco tentativas até ser aprovado.’

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