A Corrupção é um fenômeno mundial. De forma resumida, podemos dizer que a corrupção tem a ver com a apropriação indevida de recursos públicos. Sendo assim, todas as atividades que forneçam um tipo de favorecimento ilegal podem ser consideradas corrupção. Às vezes, a corrupção não se materializa em forma de dinheiro, mas de benefícios – materiais de construção, presentes, cargos políticos, empregos, etc. Às vezes também, a corrupção não favorece a pessoa envolvida, mas pode favorecer uma terceira pessoa, como amigo, parente, vizinho, filhos, esposa, etc. Em geral, há algumas ações prescritas em lei que caracterizam como corrupção. São elas: – Ato ou efeito de corromper; decomposição, putrefação. – Devassidão, depravação, perversão.  Suborno.

Esta ação generalizada da Corrupção precisa ser entendida como uma tendência natural do ser humano, especialmente quando há escassez de recursos e a oportunidade é boa. A maioria das pessoas pode desenvolver tendência para a corrupção, basta medir se a possibilidade de ganho vale o risco corrido. 

A Corrupção Ativa é quando um cidadão oferece dinheiro a um funcionário Público para praticar, omitir ou retardar ato de ofício, enquanto que a passiva é quando o agente público pede dinheiro para que o ato oficial não se realize. É bom saber que atos de corrupção Passiva ou Ativa são crimes e geram punição de 2 a 8 anos de reclusão.

A sonegação fiscal se enquadra exatamente da corrupção passiva como ativa, visto que o sonegador pratica a corrupção com a total conivência dos agentes públicos que exercem as prerrogativas de efetuar a cobrança dos impostos. Ativa, também, porque os empresários e os agentes públicos sabem que o preço ao consumidor estará imbuído o valor do imposto. 

Quando os impostos não são cobrados dentro dos ditames estabelecidos, o governo deixa de investir no que é necessário, como educação, saúde, segurança, etc. Vale lembrar que muitos sonegadores agem a luz do dia sem que sejam fiscalizados, pois todos ganham o agente público e o sonegador,

Portanto, a sonegação é um ato ilícito que encobre outro ato ilícito. Quem paga sem saber da corrupção praticada é o consumidor.

Quer acabar com esses canalhas, tanto do poder público como do setor privado? Basta exigir em todas as compras Notas Fiscais com o selo. Com certeza muitos canalhas deixariam de encher o bolso à custa das sonegações!!!

Se fosse feito uma auditoria, seguida de uma fiscalização “in loco” por um órgão fiscalizador ou até por uma auditoria contratada, o consumidor ficaria abismado com a quantidade de sonegador com total conivência… Com certeza viria à tona muita canalhice dos agentes públicos, que ainda querem sair como éticos e moralistas perante a “justiça”!!!

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A maioria dos crentes entende que o “livre-arbítrio” é a faculdade de escolhermos entre o Bem e o Mal. É uma visão convenientemente redutora, mas em muitas das vezes não é verdadeira. O livre-arbítrio é, segundo o Dicionário “o poder de escolher ou não escolher um ato ou uma atitude, quando não temos razão para nos inclinarmos mais para um lado do que para o outro.” Por outras palavras, é o poder de decidirmos o que nos der na real gana.

Se perguntarmos a um ateu e a um crente aonde é que vão passar férias no próximo ano, as respostas, diferentes e prováveis, serão: Ateu – “ainda não decidi”; “estou a hesitar entre as Seychelles e a Costa da Caparica”; “depende das «massas» ”. Crente – “Deus sabe se lá chegarei”; “sei lá, Deus é que sabe”; “olhe, vou para onde Deus quiser”. Ou seja: quem, verdadeiramente, tem o “livre-arbítrio” é o ateu, e não o crente. Porque o crente pensará, sempre, que a sua decisão dependerá, inevitavelmente, da vontade de Deus; enquanto o ateu estará, quando muito, dependente do dinheiro, da concordância da sogra, ou de outros percalços perfeitamente terrenos e, quase sempre resolúveis. Mas sempre com hipóteses alternativas, que o ateu pode escolher a seu bel-prazer.

De acordo com as crenças religiosas, Deus sabe tudo. Ou seja, também sabe aonde o crente vai passar as férias no próximo ano. O crente ainda não sabe, mas “Deus é que sabe”. Ou seja: o crente pode correr e saltar, que tudo o que fizer para passar as férias – pedir dinheiro emprestado, consultar mapas, escolher a roupa para levar – vai conduzi-lo, inevitavelmente… ao lugar que “Deus é que sabe”. Porque é para aí que vai, queira ou não, e por muito que pense que planeou sozinho. Ele apenas se limitou a cumprir os “desígnios de Deus”.

Diante dessa explanação, Tadeu Palácio, em sua opinião, ao deixar o PMDB e o governo Roseana por não ter sido o escolhido para disputar a Prefeitura de São Luís, agiu conforme um ateu ou um crente?

Ah!!! Dê sua opinião pautada no livre-arbítrio ou quem sabe pedir uma opinião mais aprofundada ao Malafaia!!!

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MP ingressa com Ação Civil contra ex-prefeita de Vargem Grande, Maria Aparecida

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, em maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município Maria Aparecida da Silva Ribeiro e a professora Luzinete Soares dos Santos Viana.

Por terem cometido ilegalidades contra princípios da administração pública em concurso realizado pela Prefeitura de Vargem Grande em fevereiro de 2004, se condenadas, as duas podem ter seus direitos políticos suspensos por até cinco anos e serem obrigadas a pagar multa no valor de 100 vezes a remuneração percebida por elas no exercício de seus respectivos cargos à época. As penalidades estão previstas na Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.

Segundo o autor da ação, o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, em agosto de 2005, a então prefeita Maria Aparecida nomeou Luzinete Soares para o cargo de professora municipal, sem que esta tenha sequer participado do concurso público no ano anterior.

O processo administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande com a finalidade de apurar o caso concluiu que a professora não obteve aprovação no certame, “pois seu nome não consta na relação dos aprovados”.

Para o Ministério Público, a ex-prefeita, ao assinar o ato administrativo com a nomeação, “constituiu documento falso, visando criar obrigação para o Município de Vargem Grande, prejudicando-o substancialmente”. Já a professora, embora não tendo sido aprovada em concurso, ingressou no serviço público municipal, por meio de portaria de nomeação falsa, “sabendo que o teor dela era absolutamente inverídico”, relata o texto da Ação Civil.

Luzinete Soares exerceu o cargo de professora municipal no período de 11 de agosto de 2005 a 4 de maio de 2010, quando foi demitida em decorrência de processo administrativo.

CODÓ – MPMA emite Recomendação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A 2ª Promotoria de Justiça de Codó, que tem como responsável o promotor Thales Rodrigues Alves, emitiu uma Recomendação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a respeito da construção irregular de uma barragem no córrego do Brejo, no povoado de Bacabinha, zona rural do município. A construção, feita por Ocimar Viturino da Silva, não tem autorização dos órgãos competentes. Além disso, a obra causou desvio e, posteriormente, o fechamento total do córrego além de ter ocorrido o derramamento de óleo diesel, causando a morte de peixes e a destruição da vegetação ciliar e de várias plantações. A Recomendação pede que a secretaria de meio ambiente confirme a ausência de autorização dos órgãos competentes para a construção da barragem e fala a demolição do projeto, retirando todo o material do leito do rio e tomando as medidas necessárias para evitar maiores prejuízos ambientais.

Roberto Costa com a Associação de Jovens empresários

O deputado Roberto Costa recebeu na manha desta segunda-feira (22) em seu gabinete, representantes da Associação Jovens Empresários do Maranhão (AJEMA). Na reunião, discutiram-se os pontos que serão abordados em um Seminário do PMDB, que acontecerá no dia 15 de Setembro no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, onde serão debatidos os problemas em torno da cidade de São Luís. O Seminário será de fundamental importância para a construção de  alternativas e de melhorias para a cidade. A Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJEMA) tem o objetivo de congregar jovens empresários e empreendedores, com intuito de disseminar o conhecimento e promover tudo o que for necessário para seu desenvolvimento intelectual e profissional, visando formar um novo conceito empresarial e novas lideranças. “A participação da AJE será de grande relevância, pois essa associação, já vem trabalhando em prol do município, e o processo democrático se dá através das discussões e dos debates”, disse Roberto Costa.

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Os consumidores dos estados de Roraima e Maranhão ficaram no topo do ranking dos estados que registraram os maiores índices de inadimplência com cheques nos sete primeiros meses deste ano, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, divulgado nesta segunda-feira (22).

 O levantamento revela que, nas unidades federativas que aparecem em primeiro e segundo lugares no ranking, o índice de cheques devolvidos entre os compensados chegou a 11,95% e 9,07%, respectivamente.

No acumulado do ano, o Norte foi a região com o maior índice de não-compensação de folhas por insuficiência de fundos: 4,08% dos cheques emitidos foram devolvidos. Em seguida, aparecem Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

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Definitivamente a maré não está para peixe no governo dos girassóis. Já estando no final de sua pífia administração em São Luís, o prefeito João Castelo abriu os olhos dos vários pré-candidatos para disputar essa vaga que está totalmente em aberto.

Castelo tentou abocanhar vários partidos e o tiro saiu pela culatra, abrindo, com isso, uma corrida pela viabilização de candidaturas para concorrer com João Castelo.

A fome pelo poder virou o verdadeiro samba do crioulo doido. O PSB rifou as intenções do PSB dos Tavares, colocando o nome do ex-tucano Roberto Rocha como candidato para disputar a Prefeitura de São Luís.

Sem prestígio no PSB, os Tavares já pensam em pular do socialismo para o neoliberalismo, ou seja, indo para o PSDB de Castelo e, assim, manter a bocara que conseguiram no governo municipal, a secretaria de Educação.

O ex-prefeito Tadeu Palácio vendo que essa é uma chance de voltar a comandar a Prefeitura de São Luís teve que pedir exoneração da Secretaria de Turismo do Governo do Estado e, ainda, sua desfiliação do PMDB, visto que o candidato oficial da legenda e do grupo será o secretário de Infraestrutura Max Barros.

O resta saber para onde vai Tadeu… Ele há um mês desdenhou do seu ingresso no PR e agora o partido já declarou apoio a candidatura de Max Barros. Pensar no PSL é algo complicado, pois o partido já está no fio da navalha, ou seja, escolher entre Castelo e Max Barros.

O PCdoB ainda não se manifestou, contudo acredito que Flávio Dino deva se candidatar, pois não perderá essa oportunidade. Essa eleição é galinha morta para aquele que se sobressair, visto que a péssima gestão de Castelo abriu essa lacuna, que por conseqüência está transformando a disputada intestina nos partidos políticos para quem deverá ser o candidato. Todo mundo quer… O samba do crioulo doido tomou conta… 

Como tudo pode acontecer no samba do criolo doido, Flávio Dino pode querer apenas disputar o governo do Estado e, assim, buscar Tadeu Palácio para disputar pelo PCdoB, pois Tadeu o apoiou em 2008. Essa alternativa deixaria o samba do criolo doido mais maluco ainda…

Para se ter uma idéia que tudo é pragmático e regido pelo samba do crioulo doido, basta ver que o provável candidato do PSOL será Haroldo Saboia. Precisa comentar mais alguma coisa?

O negócio anda tão sinistro, que informações dão conta de que a deputada Eliziane Gama do PPS vem sendo flertada pelo prefeito João Castelo, que lhe prometera a vice na chapa majoritária.

Ademais, o PDT e o PTC assistem tudo de camarote, esperando a hora certa de dá o bote. Edivaldo Holanda Junior deve sair candidato, seja pelo PDT ou pelo próprio PTC.  Sei muita alternativa, Castelo pode até jogar a toalha e entregar o boné, visto que será um prato cheio para os mais de dez candidatos que disputarão a Prefeitura de São Luís.

Uma coisa o eleitor deve está gostando: a má gestão de Castelo que abriu os olhos de vários candidatos, tendo entre eles todo tipo de político e politiqueiro… Restando saber quem é o melhor nesse samba do crioulo doido…

 Por outro lado, o “neoliberal-socialista” Roberto Rocha, os “socialista-neoliberais” Tavares, assim como os petistas emplumados, não terão moral para acusar a aproximação PT-PMDB. É preciso mais análise política, e menos destempero ocasional, para dispensar as articulações que ainda poderão surgir. Por fim, que alternativa de esquerda possível se constrói abdicando de um projeto nacional claro? Ou tudo não passa de jogo de cena? Se for, darão fôlego a Castelo, que pode surpreender!!!

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Não adiantou as jogadas politiqueiras, tentando usar a Justiça para fazer valer o que não condizia com a verdade dos fatos. Foi com essa proposição que o TTMA, no dia 09 de agosto, votou pela validade da eleição do dia 12 de novembro de 2010, mantendo o vereador Laércio Faray na presidência da Câmara de Vereadores.

O relator, desembargador Raimundo Cutrim, votou com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, que foi acompanhado pelos demais desembargadores, deferindo a recondução de Faray à presidência

O certo é que o tiro saiu pela culatra… A prefeita queria o controle da casa e não titubeouem trazer Faraypara o seu lado. Experiente, Faray disse que passaria desde que ele fosse o presidente da Câmara de Vereadores, coisa aceita por todos.

Laércio Faray foi eleito com transparência e dentro dos ditames do regimento interno e da Lei Orgânica do município. Não demorou em que fizessem uma nova eleição e, assim, rifasse a eleição transparente de Faray.

Fizeram uma lambança total… Uma eleição sem nenhuma legalidade, atropelando o regimento interno e a Lei Orgânica. Dizem que até rolou muito dinheiro e outras benesses…

Tentaram de tudo junto a Justiça, usaram de todos os recursos, mas a justiça foi feita. O Faray foi caluniado e difamado.

Para completar as irregularidades e as arbitrariedades, o falso presidente da Casa disse ao Juiz da Comarca, isso na presença do próprio presidente de fato Laércio Faray e de outros vereadores, que não cumpriria a decisão do Tribunal de Justiça, como se ele fosse um último biscoito do pacote, o cara acima do bem e do mal. Ora bolas!!! A época do coronelismo já ficou pra trás!!!  

O certo é que a disputa pela prefeitura de Vitória do Mearim, depois dessa decisão coerente do TJMA, ganhou novos ares e tudo pode acontecer, inclusive o próprio Laércio Faray saindo para disputar a Prefeitura!!!

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Existiria algum vereador de São Luis capacitado para informar a soberana opinião publica da municipalidade ludovicense, se legalmente a responsabilidade ambiental e hídrica sobre as terras rurais e industriais localizadas na parte centro-sul e centro-oeste da capital maranhense, não é mais de competência da prefeitura e da câmara de são Luis?

Este questionamento que na sua totalidade é pertinente há algum tempo tem sido feito junto alguns vereadores de forma continuada por vários Movimentos Sociais sem merecer até o momento presente qualquer resposta por parte desses vereadores, que se dizem supostamente representar desta cidade, seus residentes e os recursos naturais envolvidos. 

E em se tratando de falta de responsabilidade ambiental e hídrica por parte da Câmara de São Luis, do modo como há três décadas continua sendo processada em terras antigamente de lavoura, a criminosa decantação a custo zero dos resíduos tóxicos e altamente tóxicos resultantes da produção da alumina e alumínio, causou-nos surpresa o encaminhamento de e-mail por certo vereador da capital São Luis, afirmando ele que a responsabilidade neste caso de propor uma CPI para enquadrar a questão negativa do fato, cabe a secretaria estadual (ma) de Meio Ambiente, garantindo ele ser a única responsável pelo licenciamento ambiental concedido, e demais licenciamentos ambientais nas terras rurais e industriais desta capital. 

Que edil, ambientalmente imbecil.

Certamente desconhece esse aloprado ignorante, que cada território municipal é soberano neste país. Tanto que precisou a Unidade da Alcoa de São Luis, da autorização da própria Câmara desta capital onde se situa uma de suas fabricas, imprescindível para que o processo de sua expansão operacional aqui fosse efetivado.

Entretanto não soube ou não se dispôs informar esse “zinho edil”, se houve a aprovação pelo plenário da Câmara, de uma autorização legislativa no sentido de que a partir de então (?) todo licenciamento ambiental em terras rurais e industriais desta capital seria de competência da secretaria de estado, enquanto os licenciamentos na zona urbana ficariam a cargo da prefeitura ludovicense.

Uma ilegalidade que vem sendo praticada desde algum tempo, em desrespeito a prefeitura, a câmara e aos técnicos da secretaria municipal de Meio Ambiente, e dessa maneira sem merecer qualquer questionamento por parte desses nossos “atentíssimos” vereadores, inclusive.

Uma pergunta que não pode calar: A secretaria do Meio Ambiente do Município só existe para prejudicar as obras que beneficiarão a coletividade? Por que nunca se manifestou sobre esse assunto? (frecom.tp@hotmail.com)

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Livraria Resistência Cultural tem o prazer de convidá-lo para a palestra Um caldeirão chamado 1964 – depoimento de um revolucionário, a ser proferida pelo jornalista e escritor Aristóteles Drummond nesta sexta-feira (26), às 19h, na Academia Maranhense de Letras (AML). Após, o palestrante irá autografar seu último livro, Relatos da vida – um conservador integral (Armazém de Ideias, 2009), que será vendido ao preço promocional de R$ 30. Para maiores informações sobre a palestra, acesse o site: http://livrariarc.blogspot.com/2011/08/o-que-o-publico-maranhense-pode-esperar.html. A entrada é franca.

Aristóteles Drummond, carioca nascido em 1944, esteve envolvido diretamente nos acontecimentos que levaram, em 1964, à queda do presidente João Goulart e à ascensão dos militares ao poder, o que deu início a um dos mais polêmicos e mal compreendidos períodos da história nacional. Como jornalista, tem redigido, há mais de quatro décadas, farto material – principalmente artigos de opinião – que documenta sua compreensão privilegiada daquele momento da história brasileira. Colaborador passado e atual de grandes veículos de imprensa, a exemplo do Jornal do Brasil (RJ) e do Diário do Comércio (SP), é autor, entre outros, de A revolução conservadora (Topbooks, 1990) e Minas (Armazém de Ideias, 2002).

Aristóteles Drummond também é membro do PEN Clube do Brasil e do Sindicato de Escritores do Rio de Janeiro. Foi conselheiro e diretor da Light (Companhia Energética do Rio de Janeiro) e é vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Integrou o Diretório Nacional dos partidos ARENA, PDS, PPR e do atual PP. Detém, entre outras condecorações, a Medalha Tamandaré, a Medalha Inconfidência e é Cavaleiro da Ordem do Santo Sepulcro de Jerusalém (Vaticano).

A Livraria Resistência Cultural inaugura em setembro a sua sede física na Av. dos Holandeses, Calhau, (Qd-9, Nº 2, anexo à Clínica Odontológica Maranhão). Com a meta de fazer a circulação dos clássicos, seu diferencial reside no compromisso com a qualidade de seu acervo e em oferecer aos leitores de São Luís um espaço aconchegante, que contará inclusive com serviço de café. Em breve, a Livraria Resistência Cultural também se lançará no mercado editorial com publicações como Outras vozes, volume inédito de ensaios do poeta pernambucano Ângelo Monteiro, e A hidra vermelha, de Carlos Azambuja, clássico da ciência política nacional, há décadas esgotado.

liv.resistenciacultural@gmail.com

livrariarc.blogspot.com

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É importante participar: SES promove a I Oficina de Auditoria do Sistema de Saúde 

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), em parceria com o Departamento Nacional de Auditoria (Denasus/MS), realiza, nesta segunda (22) e na terça-feira (23), no Praia Mar Hotel, a I Oficina de Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA). O evento tem como objetivo estimular o diálogo entre os órgãos de controle interno (auditoria e conselho de saúde) e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro vai estimular a implantação do componente municipal do SNA em municípios contemplados com recursos da ParticipaSus; disponibilizar a metodologia de trabalho para estado e municípios; habilitar técnicos para o uso do Sisaud/SUS e estabelecer agenda de compromisso entre os três componentes do SNA da unidade federada sede da oficina.

Chico Alencar em São Luís

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), estaráem São Luís, no dia 25, a partir das 18:00 h, no Sindicado dos Bancários, para proferir uma palestra sobre as propostas eleitorais do seu partido, que tem como pré-candidato à Prefeitura de São Luís, o ex-deputado Haroldo Sabóia.

Castelo e seus partidos aliados…

É impressionante como pensa o prefeito João Castelo quando o assunto é alianças. Sua precipitação foi de amador, haja vista que tentou cooptar os partidos dois anos antes das eleições, coisa que se desgastaria naturalmente. O pior, ele buscou exatamente os partidos que não se alinham ao seu PSDB a nível nacional, deixando de lado aqueles que realmente são aliados naturais dos tucanos. Num caminho sem volta, agora o prefeito precipitado tenta a todo custo o domínio do DEM, pois precisará de tempo de TV. Na verdade, não sei pra quê!!! Pois todos os maranhenses já conhecem o discurso de Castelo… “Eu sou um tocador de obras… Crie o Preço Bom, construir o hospital do IPEM, Fiz milhares de casas…”, isso há mais de 30 anos, enquanto que hoje, como prefeito, não fez nada, nadica de nada. Será que vem outras promessas e o discurso mudará? Que suas promessas não foram cumpridas porque o Sarney não deixou? Pode ser!!!

Pergunta que não pode calar:

Serão inauguradas 26 obras da Secretaria de Saúde nessa semana, com isso vale perguntar: Os deputados Marcelo Tavares, Rubens Júnior, Cleide Coutinho, Bira do Pindaré, Gardênia Castelo e o deputado federal Domingos Dutra, estarão lá presenciando a entrega dessas unidades, que será favorável para coletividade?

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Por que toda apreensão de madeira feitaem Zé Docapelo o IBAMA é toda doada para o município de Bom Jardim? Muito estranho… Já é a terceira vez que apreendem madeiras no município de Zé Doca e tudo é doado para Bom Jardim.  

Segundo informações do jornalista Constantino, a chefe de Fiscalização do IBAMA, Thaise Varão coordenou uma operação na qual resultou na apreensão de mais de 300 m cúbicos de madeira na região, (isso dá quase 30 caminhões de madeira), conseqüentemente ela fez uma doação sumária para a prefeitura de Bom Jardim, administração Roque Portela. Como é a terceira vez, o que estaria por trás disso? Seria providencial que a Polícia Federal investigue isso e o Ministério Público Federal.

A justificativa é sempre a mesma: a madeira seria usada na recuperação de pontes no município, mas informações dão conta que várias pontes que deveriam estar recuperadas com essa madeira, foram reformadas com tronco de palmeira de Babaçu. Então onde foi parar toda essa madeira?

Que tanta ponte é precisoem Bom Jardim? Que tanto rios, riachos, igarapés etc. tem Bom Jardim? Por que a chefe não doa também para os municípios de Governador Newton Bello, São João Carú, Zé Doca, Araguanã e outros municípios da região ou devemos acreditar que esses municípios são desprovidos de rios, riachos, igarapés etc.?

Segundo o jornalista Constatino, a chefe tem o sobrenome Varão, que é de uma família clássicaem Bom Jardim.

É preciso uma investigação urgente sobre esse caso…

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