Por que toda apreensão de madeira feitaem Zé Docapelo o IBAMA é toda doada para o município de Bom Jardim? Muito estranho… Já é a terceira vez que apreendem madeiras no município de Zé Doca e tudo é doado para Bom Jardim.  

Segundo informações do jornalista Constantino, a chefe de Fiscalização do IBAMA, Thaise Varão coordenou uma operação na qual resultou na apreensão de mais de 300 m cúbicos de madeira na região, (isso dá quase 30 caminhões de madeira), conseqüentemente ela fez uma doação sumária para a prefeitura de Bom Jardim, administração Roque Portela. Como é a terceira vez, o que estaria por trás disso? Seria providencial que a Polícia Federal investigue isso e o Ministério Público Federal.

A justificativa é sempre a mesma: a madeira seria usada na recuperação de pontes no município, mas informações dão conta que várias pontes que deveriam estar recuperadas com essa madeira, foram reformadas com tronco de palmeira de Babaçu. Então onde foi parar toda essa madeira?

Que tanta ponte é precisoem Bom Jardim? Que tanto rios, riachos, igarapés etc. tem Bom Jardim? Por que a chefe não doa também para os municípios de Governador Newton Bello, São João Carú, Zé Doca, Araguanã e outros municípios da região ou devemos acreditar que esses municípios são desprovidos de rios, riachos, igarapés etc.?

Segundo o jornalista Constatino, a chefe tem o sobrenome Varão, que é de uma família clássicaem Bom Jardim.

É preciso uma investigação urgente sobre esse caso…

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Com certeza não!!! Apenas se preocupam com seus interesses eleitoreiros e que se danem os anseios e as necessidades da coletividade. Os politiqueiros usam da hipocrisa, visando apenas as consequências para fazer seu jogo demagógico pelo poder. As causas são apenas efeitos sem nenhuma perspectiva que os levem aos seus intentos.

Vou citar um pequeno exemplo dessa hipocrisia politiqueira. No dia 14 de fevereiro postei aqui o texto “A diferença entre motoqueiro e motociclista e as conseqüências para a saúde pública”, cuja intenção era mostrar a quantidades de leitos hospitalares e de UTI são utilizados por acidentados de motocicletas, além de causar um custo altíssimo à saúde pública, visto que as cirurgias são caras.

Os incautos representantes do povo do Legislativo Maranhense simplesmente se abstiveram desse assunto grave, partido apenas para a hipocrisia politiqueira, sem objetividade e, principalmente, sugestões que possam modificar esse quadro. Pra que serve essa gente? Apenas para ganhar o dinheiro do contribuinte apenas para lutar por seus interesses pessoais?

Que discutiu a Lei que regulamentou a profissão de mototaxista? Olha que na Assembléia Legislativa está cheio de advogados!!! Cadê a coragem do e o discernimento do procurador Gurgel, que protocolizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF. Para ele, a atividade é perigosa e traz muitos prejuízos à saúde pública. Gurgel disse, ainda, que a lei aprovada não tem razoabilidade, por não estabelecer critérios mais rigorosos para o transporte de mercadorias e passageiros.

Na verdade, os motoqueiros estão sempre correndo risco, tudo por suas imprudências no trânsito. Eles têm excesso de confiança sempre gera a imprudência e causa os acidentes. O certo é que o pára-quedas da moto é o chão!!!

 “A adrenalina impulsiva, o prazo de entrega e o estresse dos motoboys, mototaxistas e entregadores do dia a dia faz com que o alerta do sinal vermelho, o som das buzinas e os gestos de sinalização passem despercebidos ou ignorados por eles.

Um mototaxista, a época, disse-me que o motoqueiro não tem compromisso com nada e com ninguém, só pensa nele, não respeita as leis de trânsito, não tem amor a sua própria vida. “temos que correr e qualquer caminho que adiante o nosso trabalho, nós vamos em frente, mesmo sabendo que pode causar um acidente.

Diante do exposto, verifica-se que as três esferas de governo estão gastando muito dinheiro dos recursos da saúde por pura irresponsabilidade desses “motoqueiros”, com isso vale perguntar: Não sairia bem mais barato um projeto que eduque esses motoqueiros, além de uma fiscalização mais atuante nas avenidas de maior tráfego?

O certo é que depois desse meu artigo o número de leitos normais e de UTI utilizados por esses kamikaze do asfalto aumentou bastante, passando de 40% para 50% nos leitos normais e de 60% nos leitos de UTI, e nada é discutido para amenizar essa situação. Cadê nossos representantes?

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Com uma vida finita e incrivelmente curta – muitos pensam que vão viver para eternidade – se comparado com a permanência, por exemplo, do universo, nós seres humanos estamos sempre olhando adiante e tentando descobrir o que é que irá acontecer amanhã. E é para tornar este amanhã mais seguro que fazemos planos, planejamos, economizamos e, antes de tudo, trabalhamos. A idéia é que em um futuro todos estejamos aposentados e gozando a vida, pois em longo prazo, na verdade, estaremos todos mortos. Não só é inevitável, como faz parte da entropia.

O que buscamos, pelo menos em relação à vida pessoal, pode ou não nos trazer gratificações e a adivinhação – sim, por que, na verdade, é pura adivinhação – nos apontar para um caminho que julguemos mais seguros. Segurança, aliás, é o que se busca em um dos meios onde o dinheiro é tudo, que é a economia. E é nela, também, que as previsões futuras ocupam o papel principal. Veja o caso das bolsas de valores, que sobem e descem de acordo com uma informação ou boato, mas que tem no que virá um dos seus principais componentes.

A questão não é de se acertar ou errar, mas prende-se ao propósito que a previsão serve. Se for alguém do Governo a fazê-la, ela será sempre otimista. Se for a oposição, sempre pessimista. E os dois lados – além dos realistas, é claro – estarão baseados em fatos, números, bons argumentos. Vai crescer? Não vai? Sim, isso tem uma repercussão direta sobre nossas vidas. Mas não dá para acreditar em previsões, sobretudo nas econômicas e políticas. Nos últimos anos, o que temos visto são previsões que nunca se concretizam.

O grau de adivinhação fica maior quando da aproximação pelo jogo do poder. Escutamos todo tipo de previsão e não sabemos em qual devemos acreditar, pois são todas tentativas de adivinhação. Agora dizem que tudo está ruim? Será? Que fulano vai vencer e que sicrano não chega a lugar algum…

Com a aproximação das eleições, aumenta o nível de irritação e agressividade no debate político. Não há dia que passe em que não venha alguém fazer ameaças, insultar, dizer barbaridades. No Parlamento, o mínimo que os deputados da oposição chamam a qualquer secretário de corrupto e mentiroso. Baseando em quê? Nas suposições ou adivinhações? Nenhuma das duas, é o pessimismo tomando conta da realidade… Ser oposição não pode acreditar no crescimento, o otimismo é uma palavra proibida.

Nos partidos o pragmatismo já se tornou coisa natural. O PSB já declarou que o seu principal inimigo político não é o sistema economico e administrativo adotado, mas sim o ódio a família Sarney. Embora não se trate de uma grande novidade, pois os Tavares declararam guerra pessoal aos Sarneys, pelo menos fica o assunto esclarecido para que todos compreendam melhor o que move esta gente e qual o sentido das suas iniciativas políticas e, sobretudo, o pessimismo continue como carro chefe, ou seja, que nada dê certo, mesmo que a coletividade sofra e espera otimista por dias melhores.

Quanto ao resto é o que se sabe. O PSDB de Castelo está esfacelado, seus aliados sumiram todos, porém o prefeito continua otimista com a sua reeleição, enquanto o povo segue pessimista com o governo Castelo. Mas como não sou adivinho… Não vou fazer nenhuma previsão.

O pessimismo é algo estranho… Não existe hoje nenhuma força política ou movimento que apresente propostas distintas para o Governo, visando um sentido positivo e mobilizador. Tudo o que se faz é dizer mal, criticar, ofender raivosamente. Com os piores argumentos ou os mais à mão, os quais invariavelmente primam pelo exagero e pelo insulto direto.

Fazer o quê? O seres humanos são esquisitos mesmos!!!

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Apesar das críticas e questionamentos, coisa natural por vivermos numa heterogeneidade, e até das histéricas declarações pessimistas, hipócritas e politiqueiras dos ditos oposicionistas, podemos dizer que em vários seguimentos o governo Roseana vem cumprindo com o prometido por Roseana: “Vou fazer o melhor governo da minha vida”.

Por mais que não queiram aceitar, a saúde está cumprindo o determinado, a infraestrutura o mesmo, assim como a segurança pública e a educação.

Contudo, não poderia deixar de dizer que a Sedel vem surpreendendo a todos, com ações simples, mas que mexe com o povo e os atletas.

É sabido que a Secretaria de Esporte não dispõe de um orçamento magnífico e, por isso, precisa de pessoas que conhecessem de fato o esporte amador e profissional.

A governadora Roseana montou uma equipe de ponta, tendo no comando o ex-deputado Joaquim Haickel e os adjuntos Alim Neto e China. O trio se completa, pois é preciso ter um político de boa articulação e ex-atletas para as providências e projetos técnicos.

Essa equipe proporcionou os “Jogos de Verão”, com mais de 30 modalidades por toda a extensão da Litorânea. Teve até participação de cadeirantes nos jogos. Até hoje, nos bares da Litorânea, os jogos são comentados e avaliados como de grande valia para coletividade.

O JEMs vem mostrando o empenho da equipe da Sedel, que trabalha diuturnamente para incentivar o esporte dos alunos das escolas maranhenses, cujo resultado vem apontando diversas promessas para o esporte profissional.

Numa atitude nunca vista no Maranhão, a Sedel recebeu com pompas de campeã a Seleção Maranhense de feminina de basquete Sub-15. Elas desfilaram em carro aberto do Corpo de Bombeiros. Isso vem mostrar que a atual gestão da Sedel realmente valoriza o esporte e seus atletas, coisa que nunca tinha se visto no Maranhão, que teve campões no Futebol, Handebol, Basquetebol e em outras atividades esportivas, sem que tenham sidos valorizados como foi valorizada a seleção campeã. Que fique o exemplo para as futuras gestões de como se devem tratar quem leva o nome do Estado de forma sublime, ou seja, através do Esporte, da Cultura e da Literatura.

A Sedel não para por aí, sua equipe comandada por Joaquim Haickel tem vários projetos que incentiva e valoriza o esporte amador e profissional, que com poucos recursos podem ser colocados em prática e, assim, valorizar o esporte maranhense.

Está programado o Campeonato Brasileiro de Handebol adulto masculino da 1ª divisão, no período de 06 a 10 de setembro de 2011, aquiem São Luís. Serão08 equipes: MA, PA, PB, AP, PE, CE, SC, SP.

O time maranhense se formado por vários atletas de nome internacional, como o goleiro da seleção brasileira e o jogador macarrão, que fez grande sucesso jogando no exterior.

Estarão os melhores clubes da 1ª divisão do Handebol brasileiro, disputando partidas memoráveis no Castelinho.

Na verdade, essa é a oportunidade do Maranhão conquistar o título da 1ª divisão, isso após 13 anos.   

Só me resta parabenizar a equipe da Sedel, em nome do seu secretário Joaquim Haickel e de seus adjuntos Alim Neto e China.

Que mostrem que uma excelente gestão não é só feita de recursos, mas de boa vontade e empenho de seus gestores!!!!

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Eis o vergonhoso refrão cantado pelos rincões do País. Impunidade. Pelo mundo afora. Impunidade.

Eis o refrão silencioso pronunciado pelos residentes da cidade de Maricá, vizinha de São Gonçalo, município onde foi assassinada a Juíza Acioli, com 21 tiros.

Maricá, terra onde o natural TIAGO RANGEL, ameaçado de morte, por ter denunciado o Prefeito, não pode viver com a família.

6 vereadores, nesse memorável 17 de Agosto de 2011, engavetaram um pedido de investigação por CPI. Engavetaram um clamor de mais de 11 mil assinaturas de populares de Maricá. O povo desejava saber mais detalhes sobre os fatos que estão acontecendo na Prefeitura.

Essas 11 mil assinaturas, fora os que não puderam assinar, queriam saber a razão de se criarem 96 Subsecretarias, número superior a Niterói e Nova Iguaçu, e proporcionalmente maior que Rio de Janeiro e São Paulo; Queriam entender a necessidade de tantas contratações milionárias de empresas e ver de perto esses contratos e como se deram as licitações, já que o jornal oficial (JOM) não sai, fica escondidinho, e quando aparece, está cheio de erros e omissões propositais; queriam entender por que se alugam 6 carros, por 1 mês, por 518 mil reais; queriam saber como foram investidos os 400 milhões arrecadados até hoje.

Essas 11 mil assinaturas vão continuar com a pulga atrás da orelha. Vão continuar achando, por exemplo, que os 10 bilhões do BNDES, para subsidiar a LUXOR, serviram foi pra pagar a extensa folha dos comissionados, alocando uns minguados para a obra de fachada; vão continuar achando que os 20 milhões de Royalties mensais são administrados por dois secretários postos pelo Zé Dirceu, conforme disse a Folha de São Paulo; vão ficar pensando que esses dois secretários possuem consultoria$ e estão preparando o mercado imobiliário e financeiro de Maricá para emplacarem suas firmas. Vão continuar pensando que as licitações são dirigidas e que a secretária que as assina já tentou direcionar em outra prefeitura, em favor de uma empresa amiga.

Ou seja, não foi bom negócio engavetar a CPI. As pulgas só vão proliferar e vão se tornar uma epidemia em Maricá. Senhores vereadores, preparem-se para se coçar…

IMPUNIDADE. É isso. Uma coceira que começa leve, depois persiste um pouco, se instala, torna-se crônica, o corpo pede um remédio que ataque a raiz do problema, mas o farmacêutico indica apenas uma pomadinha.

Quando se agrava a IMPUNIDADE, o corpo, de tanto coçar, está em carne viva, sangrando…

É assim que está MARICÁ. Sangrando de vergonha. Vergonha de assistir a um filho da terra, em tenra idade, já metido com coisa que não se pode ver.

Sim, os vereadores e o prefeito dizem: EI, VAMOS ESQUECER TUDO, FALOU? NÓS QUEREMOS “PROGRESSO”.

O povo de Maricá também quer progresso. Mas, não vamos esquecer nada! Um povo sem memória é um povo escravo – o prefeito, sendo professor, há de referendar isso.

O número de pulgas vai aumentar na orelha do povo, enquanto houver IMPUNIDADE.

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Luís Fernando Silva e a realidade sócio-econômica estadual

O secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, desmistificou os discursos que depreciam a realidade sócio-econômica estadual e que têm por base interpretações isoladas de indicadores sociais. A afirmação foi feita a partir de uma análise clara e transparente dos números do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão, e especificamente de São Luís, Raposa, Paço Lumiar, São José de Ribamar e Alcântara, além da renda per capita desses municípios, durante a palestra “Desafios da Região Metropolitana de São Luís diante do desenvolvimento do Estado do Maranhão”, ministrada na quinta-feira (18), no encerramento do Seminário Regional de Lideranças. Na opinião de Luís Fernando Silva, analisar estatística exige muito critério e um olhar global sobre várias vertentes. “Algumas pessoas têm mania de dizer que o Maranhão é o segundo mais pobre do país. Dizem por analisar somente sob a ótica da renda per capita. Esquecem da produção de riqueza. Não podemos analisar os indicadores isoladamente”, observou. E acrescentou: “Não há dúvidas de que só o crescimento econômico é capaz de aumentar a renda e, como o PIB do Maranhão, que é a soma da renda do estado, não está em situação tão desfavorável – é o quarto do Nordeste -, não somos o estado mais pobre, ou o penúltimo do país”. Na verdade, a hipocrisia politiqueira do maranhão é que alimenta esse discurso nefasto e dentro do senso comum, sem que tenham critérios científicos e técnicos para debater as causas e as conseqüências em sua essência.

Roseana e o presidente nacional do PT 

A governadora Roseana Sarney, acompanhada do vice-governador Washington Luiz Oliveira, tiveram uma conversa com o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, ontem (19), no Palácio dos Leões. Fizeram parte da conversa alguns secretários de Estado e parlamentares. Com certeza a conversa central foi as eleições de 2012 e das prováveis alianças entre PT/PMDB nos mais diversos municípios maranhenses. “Essa visita vai estreitar ainda mais os laços, pois o Rui Falcão preside um partido aliado do governo do Maranhão e é nosso parceiro”, declarou Roseana Sarney. Participaram do encontro, os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil), Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Max Barros (Infraestrutura); o gerente de Negócios da Eletronorte, Edmilson Carneiro; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Inácio Sodré; o deputado Zé Carlos; e o presidente Regional do PT/Maranhão, Raimundo Monteiro.

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, confirmou, nesta sexta-feira (19), que já foram assinadas as ordens de serviço para os lotes 2 e 3 da obra de implantação da Via Expressa, que ligará o Renascença ao Ipase e será inaugurada em 2012, como parte das comemorações pelos 400 anos de São Luís.

Segundo Barros, com assinatura do contrato e a liberação das Ordens de Serviços (OSs) à empresa vencedora dos dois lotes restantes, a nova avenida será entregue à população dentro do prazo. “A Via Expressa foi licitada e será construída em três lotes: um lote é esse, os outros dois já foram assinados os contratos e dadas às Ordens de Serviço. Então, a obra está dentro do cronograma e nós esperamos, no aniversário da cidade, inaugurar a Via Expressa junto com toda a população de São Luís”, afirmou.

Acompanhado do secretário adjunto de Transportes e de engenheiros da empresa responsável pelos serviços, Max Barros vistoriou o início da obra de fundação do viaduto do Jaracati. Ele também explicou que, como o fluxo de trabalho aumentará nos próximos dias, será necessário desviar o tráfego na Avenida Carlos Cunha.

“Vimos fiscalizar o andamento da obra e hoje começam a ser cravadas as primeiras estacas do viaduto que será construído na Avenida Carlos Cunha. Ao mesmo tempo, está sendo feita uma pista auxiliar, asfaltada, para desviar o tráfego e causar o mínimo de transtorno à população, assim que o ritmo de trabalho aumentar”, explicou.

Embargo

Sobre o embargo administrativo promovido pela Prefeitura de São Luís, em julho, Max Barros lembrou que o Tribunal de Justiça já concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), garantindo a continuidade da obra. Na decisão, o desembargador Raimundo Cutrim determinou a imediata emissão do alvará de construção por parte do Executivo Municipal.

“Nós entramos na Justiça, que reconheceu que nós temos toda a documentação necessária para fazer a obra. O que nós esperamos é que a Prefeitura venha se juntar a esse esforço do Governo do Estado e contribua para que esta obra seja concluída no prazo estabelecido e entregue à população de São Luís, que precisa de uma solução para o problema do tráfego na capital”, completou.

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O Consórcio Estreito Energia (CESTE), no sul do Maranhão, foi condenado, como responsável subsidiário, ao pagamento de indenização por dano moral e débitos trabalhistas a um ex-empregado da Nogueira e Lima Ltda, empresa contratada pelo consórcio. A determinação é da  Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) que considerou o consórcio culpado por não fiscalizar a execução do contrato entre a empresa e o trabalhador, notificando a contratada por eventuais irregularidades ou não cumprimento de suas obrigações trabalhistas.

Condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de Estreito, o CESTE recorreu ao tribunal, afirmando não ter responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pela empreiteira Nogueira e Lima Ltda.  

Para o relator do recurso, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, não se pode admitir que grandes empresas, tendo contratado serviços de empreitada, não se responsabilizem pelo adimplemento das obrigações decorrentes dos respectivos contratos de trabalho firmados entre os empregados e o subempreiteiro.

Os desembargadores da Primeira Turma do TRT-MA também mantiveram a responsabilidade subsidiária do CESTE pelo pagamento da indenização por dano moral cometido pela empresa Nogueira e Lima Ltda.

O Juízo da Vara do Trabalho de Estreito havia condenado a empresa  Nogueira e Lima Ltda e, subsidiariamente,  o Consórcio Estreito Energia, a pagar, ao ex-empregado da empresa contrata pelo CESTE, parcelas de saldo de salário devidos entre 07/2009 e 01/2010; aviso prévio indenizado; 13º salário e férias proporcionais, acrescidas do 1/3 constitucional; FGTS de todo período, acrescidas da multa de 40%; horas extras semanais e horas extras diárias por cada domingo e feriado trabalhado; horas in itinere; intervalos intrajornada e interjornada trabalhados; reflexos das horas extras sobre aviso, 13º salário, férias, 1/3 constitucional, FGTS e multa de 40%; e a multa do artigo 477, § 8º, da CLT.

As empresas também foram condenadas a indenizar o ex-empregado por danos morais.  O CESTE, responsável subsidiário, alegou não ter tido culpa pelo atraso de salários que teria causado dano moral ao trabalhador.

O julgamento do recurso ocorreu no dia 10.08.2011 e o acórdão (decisão de segunda instância) foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 17.08.2011.

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Foi numa manhã, mais precisamente no dia 19 de agosto de 1839, que a fotografia se tornou de domínio público em território francês. O anúncio oficial foi feito na Academia de Ciências e Artes de Paris, pelo físico François Arago, que explicou para uma platéia espantada os detalhes do novo processo desenvolvido por Louis Jacques Daguerre. O físico apresentava e doava ao mundo o daguerreótipo.

Naquele momento o ato parecia uma mágica. Uma caixa escura, ferramenta capaz de captar e fixar numa superfície o mundo “real”.

Dizem as lendas que em seguida à cerimônia várias pessoas saíram as ruas em busca de uma máquina de fazer daguerreótipos e essa vontade de produzir imagens nunca mais cessou.

Como uso o trabalho dos mais diversos profissionais da fotografia, como Nestor Bezerra, Handson Chagas, Geraldo, De Jesus, Jorge, Lisboa, Biaman, Celedônio e demais, não poderia deixar de prestar minha homenagem a esses grandes profissionais.

Como a fotografia é o signo do significado… E contra fatos não há argumentos, deixo aqui duas fotografias de Nestor Bezerra, que retratam o descaso do poder público com a coletividade. Nestor, atento ao dia a dia da cidade, fez esse flagranteem plena Avenida CarlosCunha, área de grande movimentação de São Luís.

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Polícia Federal prende em Santa Inês austríaco procurado pela INTERPOL.

A polícia Federal no Maranhão prendeu essa semana, na cidade de Santa Inês/MA, um austríaco procurado pela INTERPOL. A prisão deu-se em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal, solicitando à Polícia Federal que recolhesse H.A.P. a uma de suas Superintendências. H.A.P. encontra-se sob custódia desta Superintendência Regional de Polícia Federal no MA, onde permanecerá à disposição do STF, até que seja extraditado.

Ações do Ministério Público

I – MIRANDA DO NORTE – MMA oferece duas Denúncias contra ex-presidente da Câmara – O Ministério Público do Maranhão ofereceu, em 15 de agosto, duas Denúncias contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte (a 137km de São Luís), Gerson Fernandes Bezerra Filho, devido a várias irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2006, conforme apontou o Acórdão (decisão) nº 102/2010 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, Gerson Fernandes manipulou irregularmente a quantia de R$ 148.751,45, pertencente ao erário municipal. Ajuizou a ação o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim. Miranda do Norte é termo judiciário da referida comarca. A primeira Denúncia refere-se à dispensa irregular de licitação para a contratação de serviços de frete de veículos (R$ 12 mil), material de expediente (R$ 38.139,83) e material de limpeza (R$ 19.924,74). Portanto, foram realizadas contratações totalizando o valor de R$ 70.064,57, sem a realização de licitação prévia, como determina a legislação.

II – SANTA LUZIA: MPMA aciona ex-prefeito por desvio de recursos – O Ministério do Público do Maranhão ingressou nesta quinta-feira,18, com uma Ação Civil Pública e uma Ação Penal contra o ex-prefeito de Santa Luzia Ilzemar Oliveira Dutra. As ações são referentes a celebração e não execução do convênio nº 110/2009 com o Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Cultura. Assina as manifestações ministeriais o promotor de Justiça de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior. De acordo com as investigações da Promotoria, mediante a assinatura do referido convênio, foi repassado ao Município o valor equivalente a R$ 50.000,00 para realização do Carnaval da Maranhensidade 2009. No entanto, o evento descrito no objeto do convênio nunca foi realizado. “A prefeitura municipal de Santa Luzia não promoveu festividades carnavalescas no ano de 2009, conforme fortes elementos de informação colhidos pela Promotoria”, constatou o promotor. Segundo a promotoria, tal circunstância demonstra forte indício de desvio de recursos públicos, uma vez que, recebendo valores do Estado para promover evento que sequer foi realizado, significa que o recurso ingressou de fato no erário municipal e foi gasto em outra finalidade que não à prevista no convênio. Caso condenado na ação de improbidade administrativa Ilzemar poderá sofrer diversas penalidades, dentre as quais, o ressarcimento do dano ao erário e suspensão de direitos políticos por até dez anos. Se houver condenação na ação penal, poderá sofrer pena de reclusão de 02 (dois) a 12 (doze) anos, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

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