Sabe aquela musiqueta: “Um elefante perturba muita gente… Dois elefantes perturbam muito mais…”, assim são as patacoadas desmedidas e fora de propósito. Ninguém merece!!!

Primeiro surge no cenário o tal pastor Silas Malafaia se achando o último biscoito do pacote, como se ele tivesse uma procuração de Deus ou de Jesus Cristo para falar às baboseiras que disse, principalmente que a Câmara de Vereadores de São Luís não teria autoridade para lhe presentear com uma moção de “Persona non grata”. Quem informou isso ao “ungido” achou que ele está acima do bem e do mal. Ora bolas!!! Bastava a maioria dos vereadores votar a favor e ele ser considerado “Persona non grata”.

Vendo que passou dos limites e que sua atitude foi repudiada pela maioria esmagadora dos maranhenses, Malafaia baixou a bola e pediu desculpas ao vereador Ivaldo Rodrigues, chegando a convidá-lo para o culto e ficar um lugar privilegiado. Convenhamos que isso seja uma patacoada sem pretendentes.

O certo é que para se sustentar, as religiões estão cada vez mais inventando campanhas mirabolantes, um discurso cada vez mais histriônico e promessas cada vez mais absurdas. Está em decadência. Cada vez mais estão apelando para valores cada vez mais primitivos e sensoriais e produzir o medo do mundo mágico, transcendental.

A segunda patacoada já encheu o saco dos ludovicenses. O teimoso prefeito João Castelo vai recorrer agora a quem? Ao Papa ou ao Malafaia? Caramba, o STF negou mais um recurso para manter a famigerada cobrança do IPTU 2011.

Prefeito Castelo, não se governa por meio de patacoadas, mas sim com ações que tragam o bem-estar da coletividade.

Faça como o Malafaia, que ao ver que sua patacoada passou dos limites, tratou de recuar e ver que não passa de um simples mortal.

Vossa Excelência sabe que houve erros gritantes na formulação e na aprovação dessa cobrança… Assuma o erro enquanto é tempo, pois assim veremos que o prefeito tem a humildade para assumir erros que são “naturais” dos seres humanos…

No aguardo de novas patacoadas…

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A reunião “Eleições de 2012 e Avanços na Democracia” realizada, hoje (19), o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, o presidente Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, o vice-governador Washington Oliveira, os deputados estaduais Bira do Pindaré e Zé Carlos, além do superintendente do INCRA, José Inácio, entre outras lideranças do partido, discutiram a reforma política e estatutária do PT.

O presidente Rui Falcão destacou a importância da política de alianças que proporcionou a eleição da presidenta Dilma, mas chamou a atenção para a necessidade do partido se fortalecer para as disputas eleitorais em 2012.  “O debate para 2012 já começou e o PT também está discutindo em cada diretório municipal qual o melhor caminho.” disse Falcão.

O presidente do PT explicou ainda que as diretrizes da política de alianças e a tática eleitoral a ser adotada pelo partido nas eleições municipais do próximo ano ainda serão definidas no Congresso nacional do PT que acontecerá de 02 a 04 de setembro. “Durante nosso Congresso em setembro vamos discutir e definir a política de alianças e tática eleitoral, mas, sabemos que essa discussão já está acontecendo nos municípios”, disse.

O vice-governador Washington Luiz destacou que a vinda de Rui Falcão ao Maranhão é muito importante no fortalecimento do Partido no Estado. “O debate é uma grande marca do PT. Por isso a vinda do Rui Falcão é de grande importância para que possamos conversar e debater os rumos do PT no nosso no Estado”, disse Washington Luiz.

Durante a passagem por São Luiz, Rui Falcão reuniu-se com a executiva do PT da capital e a executiva estadual do partido, além de fazer uma visita de cortesia à governadora Roseana Sarney. Durante a visita à governadora, estava acompanhado do vice-governador, Washington Luiz, do deputado Zé Carlos(PT/MA), do presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro e do novo superintende do Incra no Maranhão, José Inácio.

Raimundo Monteiro, presidente estadual do PT, destacou a importância da vinda do Presidente nacional do partido, “Nós somos um partido nacional e é importante que nossos dirigentes nacionais tenham essa proximidade com os militantes, como já é marca do PT”.

Cinco petistas já se lançaram pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, são eles: Bira do Pindaré, Zé Carlos da Caixa, Rodrigo Comerciário, Zé Antônio Heluy e Anselmo Raposo.

O presidente Rui Falcão disse, ainda, que o partido fará as alianças que forem necessárias, isso com os partidos da base aliada. Para ele, o partido apoiará os candidatos que estiverem melhores colocados nas pesquisas, desde que sejam aliados. Quanto ao PMDB, Rui deixou claro que o partido é o principal aliado e que onde houver condições de aliança, os dois partidos estarão juntos. “Ainda vou conversar com presidente Nacional do PMDB para conversarmos sobre as alianças que devemos manter”, disse Rui.

Sobre a participação do PT no governo de Roseana, o presidente do PT disse que o partido vem fazendo um excelente trabalho e que estão de acordo com as diretrizes da legenda.

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Três pedidos para intervenção do Estado nos municípios de São Pedro da Água Branca, Palmeirândia e Santa Quitéria do Maranhão foram arquivados em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira, 19. Todas as representações foram motivadas por descumprimento de ordem judicial pelos prefeitos, mas o entendimento que prevaleceu durante o julgamento foi de que as causas foram removidas.

No caso de Palmeirândia, o pedido de intervenção feito pelo Ministério Público estadual foi pelo fato de o município não ter, até o ajuizamento do processo, cumprido ordem judicial do TJMA para pagamento de precatório no valor de R$ 293.863,05, mais atualização, a quatro credores. Segundo o MPE, havia sido determinada a inclusão do valor no orçamento municipal desde agosto de 2006.

O relator da representação, desembargador Cleones Cunha, disse que houve remoção de causa porque os precatórios foram pagos. A votação pelo arquivamento foi unânime e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Cleones Cunha também foi relator do pedido de intervenção no município de São Pedro da Água Branca, que não teria atendido à ordem judicial para reintegração de servidores e bloqueio de valores para garantir o pagamento de salários atrasados dos requerentes. O advogado de defesa lembrou que caso semelhante foi votado na sessão passada, quando o processo foi arquivado.

A defesa alegou não ter cumprido a liminar porque várias das ações cautelares foram extintas, em alguns casos pelo ajuizamento de ação principal e em outros por perda do prazo para ajuizamento. O entendimento do relator foi de que, extintas as cautelares, não havia razão para intervenção.

Cleones Cunha julgou prejudicado o pedido e votou pelo seu arquivamento, entendimento acompanhado por unanimidade, mas em desacordo com o Ministério Público, que opinou pela realização de nova diligência e conseqüente emissão de nova certidão cartorária informando sobre cumprimento ou não da ordem judicial.

SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – No caso do município de Santa Quitéria do Maranhão, o Ministério Público pediu a intervenção, baseado no descumprimento de ordem do TJMA para inclusão, no orçamento de 2009, de precatório devido a um credor da administração municipal, no valor de R$ 55.608,74.

O relator da representação, desembargador Jorge Rachid, votou pelo arquivamento do processo por perda de objeto. Disse que foi homologado acordo entre as partes e o município já pagou a primeira parcela da dívida. O voto do relator foi acompanhado pela maioria, contra os votos do desembargador Jaime Araújo e da juíza Oriana Gomes. Os dois acompanharam o parecer do Ministério Público, para que fosse mantida a suspensão da intervenção até que se efetivasse o pagamento da última parcela do precatório e, só então, fossem arquivados os autos.

Os juízes Oriana Gomes e Gilberto de Moura Lima foram convocados para compor quórum na sessão desta sexta, de acordo com os artigos 77 e 78 do Regimento Interno do TJMA.

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Vale perde ação judicial e paga quase R$ 6 bi de impostos à Receita Federal

A Vale confirmou nesta sexta-feira (19) o pagamento de R$ 5,8 bilhões em impostos à Receita Federal, referentes ação judicial que a empresa perdeu para o órgão. O imposto devido foi a Contribuição Social sobre o lucro líquido, e parte do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que as empresas deveriam pagar o tributo sobre o lucro líquido proveniente de suas exportações. Segundo a assessoria de imprensa da mineradora, o montante já havia sido reservado anteriormente, e inclusive fora mencionado em seu balanço divulgado no último dia 29.

Pergunta que não pode calar:

É do conhecimento público que a Universidade estadual do Maranhão, recebeu nos anos 1990 um completo Laboratório de Pneumática, doado pelo governo alemão, sob uma única exigência de que alguém da Universidade fosse até a Alemanha, para a necessária capacitação. Você foi?  Soube de alguém que foi? O Laboratório aqui tratado não funcionou, e foi todo sucateado!!!

Vai ser arrogante assim lá na baixa da égua!!!

O “ungido” Silas Malafaia é arrogante e se acha o último biscoito do pacote… A humildade que Jesus Cristo mostrou aos mortais parece que não serviu de exemplo para o “pastor”. Com sua prepotência corriqueira, Malafaia disse que a Câmara de Vereadores não tem autoridade para lhe declarar “persona non grata”. Lendo engado do “pastor”… A Câmara tem sim esse poder, basta que seja colocado em votação e a maioria vote a favor, isso é uma prerrogativa do Legislativo. Quanto ao direito de ir e vir, isso ele não perde, pois realmente é cidadão brasileiro. Quanto a desafiar o vereador Ivaldo a ir no evento e ver quem é ‘persona non grata’, Malafaia joga como político, pois sabe que ali estão seus seguidores… Agora manda Silas Malafaia ir aos milhares de terreiros e demais seguimentos religiosos? Com certeza sairá de lá não somente como “persona non grata”, mas como um burguês que se diz “pastor”…

Divulgado resultado do concurso público de São José de Ribamar

A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA divulgou o resultado final do concurso público da Prefeitura de São José de Ribamar. Um total de 400 vagas, para cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental, foram disponibilizadas pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB). A lista completa com os nomes dos aprovados pode ser conferida na página eletrônica da Prefeitura (www.saojosederibamar.ma.gov.br) e no site da Sousândrade (www.fsadu.org.br), responsável pela realização do certame.  Na lista constam os nomes dos candidatos que obtiveram maior pontuação e, conseqüentemente, estão dentro do número de vagas oferecidas para cada cargo, além dos nomes dos excedentes. O processo de convocação dos aprovados será feito pela Prefeitura ao longo dos próximos meses. Como o concurso público tem validade de dois anos, os candidatos excedentes poderão ser chamados mediante desistência dos aprovados melhor pontuados e também de acordo com a necessidade da administração municipal.

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Primeiras finais do atletismo nos JEMs ocorrem nesta sexta-feira (19)

Confirmadas, para esta sexta-feira (19), as finais de nove provas, na categoria infantil (de 12 a 14 anos), na Pista de Atletismo Professor Manoel Furtado, no Complexo Esportivo e de Lazer, no Outeiro da Cruz, com disputas a serem iniciadas a partir das 8 horas. Uma das finais mais esperadas desta sexta-feira é a do salto em altura feminino. Após uma etapa de qualificação acirrada, as atletas conseguiram vencer o forte calor e superar marcas. De acordo com o cronograma da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), a final do salto em altura feminino ocorrer a partir das 9h. Além da final do salto em altura feminino, a programação do atletismo para esta sexta-feira terá as definições dos campeões nas provas do arremesso de peso masculino, 1.000 metros rasos feminino e masculino, lançamentos do dardo masculino e de disco feminino e os revezamentos 4 x 75m no masculino e feminino. No sábado (20), as disputas do atletismo serão encerradas com a realização de 19 provas. Os destaques ficam para as disputas dos 75 metros rasos no masculino e feminino, dos 250 metros rasos no masculino, arremesso de peso feminino e as decisões do pentatlo e hexatlo.

Projeto “São Luís – 400 anos” será lançado no ritmo de samba-enredo da Beija-Flor

O sonho de ter seu samba cantado na Sapucaí está embalando os autores maranhenses. Ao todo, 26 composições foram inscritas na etapa local do concurso do samba-enredo da Beija-Flor de Nilópolis, que cantará o tema “São Luís – O Poema Encantado do Maranhão” no Carnaval 2012. Os três vencedores, que participarão da grande final no Rio de Janeiro, serão conhecidos em festa comemorativa na noite do dia 8 de setembro, no espaço onde foi realizado o Arraial da Lagoa. O concurso marcará o lançamento do Projeto “São Luís – 400 anos”, do Governo do Estado. Na lista de inscritos, a maioria é de São Luís. São 22 da capital, um de Paço do Lumiar, um de Rosário, um de Bacuri e um de Boa Vista do Gurupi. De acordo com o previsto, haverá duas noites de eliminatórias (provavelmente nos dias 6 e 7), além da final no dia 8. O material entregue pelo candidato no ato da inscrição (CDs e cópias das letras) já foi encaminhado para conhecimento prévio da comissão da Beija-Flor. Uma bateria, que reunirá músicos conceituados no cenário do samba de São Luís, acompanhará todos os concorrentes. Em todas as etapas haverá participação de atrações locais. A final contará com a presença do puxador Neguinho da Beija-Flor, acompanhado da bateria nota 10 da escola.“Será uma grande festa da cultura de São Luís, a grande homenageada desse projeto”, resumiu o secretário de Estado de Cultura, Luís Henrique Bulcão.

Jorge Gerdau conversa com Sarney sobre redução de impostos

O presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC), Jorge Gerdau Johannpeter, reuniu-se nesta manhã com o presidente José Sarney. Ao sair da audiência, Gerdau disse aos jornalistas que, além da visita de cortesia, conversou com o presidente do Senado sobre os temas de trabalho da Câmera de Gestão da Presidência da República, como a redução de impostos da folha de pagamento das empresas. O empresário declarou que a decisão da presidente Dilma Rousseff de reduzir impostos sobre a folha de pagamento das empresas de alguns setores é uma decisão muito importante. “A indicação para o empresariado é o mais importante. O Brasil tem que modernizar essa estrutura. Os produtos importados tem uma carga tributária menor do que os da cadeia produtiva brasileira”, explicou Gerdau.

Dr. Pádua e o asfaltamento ao campus da UFMA em Imperatriz

O deputado estadual Dr. Pádua (PP), em audiência nessa semana com a governadora Roseana Sarney (PMDB), expôs a necessidade de asfaltamento do acesso ao novo campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no bairro Bom Jesus, em Imperatriz. “Esse novo campus está praticamente concluído, mas falta à pavimentação asfáltica de aproximadamente três quilômetros da estrada que interligará o transporte coletivo de passageiros à UFMA”, justificou o parlamentar, durante audiência com a governadora Roseana Sarney. Ele recebeu “sinal verde” da governadora que irá liberar recursos na ordem de R$ 3 milhões de reais para asfaltamento da estrada que ligará o bairro Bom Jesus ao novo campus da UFMA. “A governadora garantiu recursos para asfaltar essa importante via de acesso a nova UFMA, em Imperatriz”, afirma.

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O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP) e Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), informa que a URV (Unidade Real de Valor) foi implantada no mês de julho e será paga no salário referente ao mês de agosto de acordo com o determinado por sentença judicial. Desta maneira, a SSP cumpre a decisão da Justiça.

O pagamento com base no salário de 2004 (época em que saiu a sentença) e não no vencimento atual – fato questionado pelos delegados -, está sob avaliação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

A SSP voltar a ratificar que o Governo garante aos delegados os 14% que atualmente a classe recebe, a título de horas extras, que serão incorporados ao subsídio da categoria a partir de janeiro de 2012.

Fica mantida também a decisão das promoções já aprovadas pelo Comitê de Gestão Orçamentária, Financeira e Política Salarial do Estado, aos delegados por antiguidade e merecimento, retroativas a 1º de janeiro de 2011.

Informa que o Governo do Estado continua disposto a discutir, juntamente com os delegados, sugestões de melhorias salariais para a categoria, que podem ser implementadas também a partir de janeiro do próximo ano. Investimentos estruturais nas condições de trabalho já estão sendo executadas pela SSP dentro do cronograma de ações previstos para este ano.

A SSP volta a enfatizar que o Governo do Estado tem todo interesse em negociar com a categoria de delegados da Polícia Civil, e que mantém canal aberto de comunicação para analisar a pauta de reivindicação, avaliando o que pode ser atendido, dentro da possibilidade orçamentária.

Para registros de ocorrências como perda, extravio ou furto de documentos e/ou pequenos aparelhos eletroeletrônicos, como celulares e notebooks, a SSP também disponibiliza o serviço da Delegacia On line, por meio do endereço eletrônico www.delegaciaonline.ma.gov.br.

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Em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao ser questionado pelo deputado federal Chiquinho Escórcio sobre a duplicação da BR 135 (trecho Bacabeira até Estiva) e da BR 010 (trecho de Imperatriz), garantiu que a duplicação da BR 135 já está em fase licitatória e que a BR 010 já foi solicitado um crédito de R$ 10 milhões para dar início da obra.

Escute o áudio:

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Tudo leva a crer que o município de Amarante não vai deixar de ser um local produtivo para se tornar uma reserva da FUNAI. A Comissão Permanente em Defesa dos Produtores Rurais, formada por Rui Aguilar Sobrinho, Alexandre Jales, Miguel Resende, Emanoel Geraldo e Mauro Sérgio, em conjunto com vice-prefeito Sebastião Sucupira, os advogados Luiz Antonio Cury e Janio Duailibe Junior, além do apoio total do deputado federal Chiquinho Escórcio e do deputado estadual Hélio Soares, estiveram no Ministério da Justiça mostrando que a decisão em transformar mais da metade do território do município em reversa indígena prejudicará a produção do município e a geração de emprego e renda de sua população.

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu a comissão e ao verificar os dados, abraçou a causa. O mesmo ocorreu com o Ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão, que ficou perplexo com o tamanho do prejuízo que município terá.

De acordo com a Comissão, a reservas indígenas já ocupam mais de 54% da área do município, com a ampliação, como quer a FUNAI, passaria a ocupar mais de 76%. Com isso, dos 37.894 habitantes, de acordo com dados do último senso do IBGE, 20.000 seriam atingidos.

Os dados mostram, ainda, que 11 assentamentos com mais de 700 famílias e 75 comunidades e povoados desapareceriam. 3.000 Propriedades rurais e mais de 1.500 pequenos e médios produtores ficariam sem seus sustentos.

Um dando preocupante é quanto ao rebanho bovino, que hoje somam 190.000 reses (AGED), sendo o segundo maior do Estado. Com a transformação em reserva, 127.000 reses seriam atingidas.  

Amarante já detém a maior reserva indígena do estado do Maranhão, com essa transformação, o município ficaria dividido em três áreas separadas por aldeias, distante mais de 100 km entre as partes. Para haver ligação entre os pedaços que sobrariam para o município, os munícipes teriam que transitar pelas reservas indígenas. Que transtorno isso não causaria!!!

Ao ver todos os dados, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ficou sensivelmente impressionado com a falta de planejamento e organização, com isso propôs a comissão um dossiê com mais informações, pois pretende estudar o caso e marcar uma reunião com representantes da FUNAI e a Comissão, o mais breve possível.

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Que sirva de exemplo!!! Edivaldo Holanda Júnior luta para evitar cortes de recursos para a Saúde do Maranhão

O deputado Edivaldo Holanda Júnior está tentando impedir o cancelamento de mais de 16 milhões de recursos para a saúde no Maranhão. Estes recursos estão sendo cancelados através de créditos adicionais, o tipo de projeto de lei utilizado para alterar o Orçamento Geral da União. O deputado apresentou três emendas para evitar o cancelamento de “Serviços de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade” no valor de R$ 8.224.000,00; para a “Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos”, a emenda pretende evitar o cancelamento de R$ 2.000.000,00 e para a “Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde”, a emenda é para evitar o corte de R$ 6.000.000,00. Segundo o parlamentar, “em que pese o fato de o Poder Executivo deter considerável predominância na condução das políticas públicas, não parece acertado que os estados e municípios sejam preteridos na condução de tais recursos e os mesmos sejam concentrados na execução direta em poder do Governo Central”. O Deputado destaca que a saúde é área muito sensível à população, sobretudo a mais pobre, que não dispõe de meios de obter atendimento particular, sendo o serviço público de saúde sua única opção. “Não é possível aceitar a diminuição de recursos em uma área de governo como a saúde, pois a falta de atendimento pode levar à morte do cidadão”, alerta Edivaldo Holanda Júnior.

PF prende dois traficantes na BR 135, um é vereador em Nova Olinda do Maranhão

A Polícia Federal autuou em flagrante na noite de ontem, 17, dois homens, presos por Policiais Rodoviários Federais numa abordagem de rotina no posto de fiscalização da PRF, com 2,038 Kg de pasta base de cocaína. Ao serem solicitados, os ocupantes do veículo GM/Classic preto pararam no posto de fiscalização localizado no Km 85 da BR 135 e, no momento em que eram vistoriados, apresentaram-se muito nervosos, chamando a atenção dos policiais. Ao proceder a revista no automóvel, foram encontrados dois tabletes envoltos em fita adesiva embaixo do banco traseiro do carro. Após ser localizada a droga, os policiais deram imediatamente voz de prisão aos dois, conduzindo-os à Sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão. O motorista do veículo, o nacional D.F.D., informou que a droga era do passageiro J.F, e que foi contratado por este apenas para conduzi-lo até a cidade de Olinda Nova do Maranhão/MA. J.F. afirmou que comprara a droga de um homem que encontrou no bairro do São Cristovão, na capital maranhense, e informou ainda que pagaria R$ 12.000,00 pelo entorpecente assim que revendesse o mesmo na cidade de destino. Durante a lavratura do processo, constatou-se que um dos presos é vereador no município de Nova Olinda do Maranhão. Os dois serão indiciados pelos crimes previstos nos art. 33 e 35 da Lei de entorpecentes 11.343.

Enquanto isso, MPMA defende condenação de 17 réus por tráfico de drogas

Durante audiência de instrução e julgamento que se desmembrou em três audiências, a promotora de Justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho, que responde pela 6ª Promotoria de Justiça de Timon, defendeu a condenação de 17 dos 21 acusados de formarem uma quadrilha de tráfico de drogas no município. Para quatro dos acusados o Ministério público pede a absolvição por falta de provas. A denúncia contra o grupo foi feita pelo Ministério Público e, durante as investigações feitas pela polícia, foram produzidas provas testemunhais, além da realização de prisões em flagrante e apreensão de armas, drogas e dinheiro. A quebra do sigilo telefônico dos envolvidos confirmou a prática do tráfico de drogas. O distribuidor das drogas foi identificado como Júlio César Barroso Silva, que as repassava a Artur Neves de Oliveira, o “Zico”, responsável pela receptação, armazenamento e comercialização do produto. O fornecedor da quadrilha não foi identificado durante as investigações. Além de Artur Neves Oliveira (Zico) e Júlio Cesar Barroso da Silva (Julinho), o Ministério Público também requereu a condenação de João Batista do Nascimento Filho (João Filho), Ana Nery Silva da Costa (Nega Ana), Orlando Veloso da Costa (Tartaruga), Cleiton Sousa Santos (Magão), Andréia Lima dos Santos (Gordinha), Daniel de Sousa Batista (Gaguinho), Washington Luis Sulino Silva (Índio), Leonardo da Silva Areias (Turução), José Ribamar da Silva Filho, Maria Auxiliadora do Nascimento Filho, Laiane da Silva Sobreira, Ismael Santos Costa, Jaqueline Bispo Almeida da Silva, Edilson Costa Leite e Ségio Ricardo da Costa e Silva.

“Estamos todos de braços dados pelos municípios”, afirma Gil Cutrim

O prefeito de São José de Ribamar e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, destacou a união dos prefeitos durante todos os Seminários Regionais de Lideranças como o principal ganho para os municípios. “Com certeza teremos um saldo muito positivo nos nossos municípios e para o Estado do Maranhão. Visitei alguns municípios onde já foram realizadas algumas etapas do Seminário e percebi que a aceitação é muito grande pela população. A qualidade de vida do maranhense irá mudar. E digo isto, com apoio do Presidente da FAMEM, Júnior Marreca, que estamos de braços dados com o Governo do Estado pelo desenvolvimento dos municípios”, afirma. Gil Cutrim participou da mesa de abertura juntamente com o vice-governador do estado, Washington Luís, os secretários Luis Fernando Silva (Casa Civil), Max Barros (Infraestrutura), Hildo Rocha (Articulação política), Fábio Gondim (Planejamento) e Maurício Macedo (Indústria e Comércio); e demais representantes do poder público.

Prefeito de Vargem Grande é acionado por não repasse de recursos à Câmara de Vereadores

O promotor de Justiça da Comarca de Vargem Grande (a 175 km de São Luís), Benedito de Jesus Nascimento Neto ajuizou, no dia 14 de junho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes, por não acatar a determinação judicial de repassar R$ 84 mil à Câmara de Vereadores do município. O valor corresponde à diferença entre os repasses feitos pela Prefeitura ao órgão no ano de 2009 e o que determina a Constituição Federal, cujo artigo 29-A estipula a porcentagem do repasse de recursos das Prefeituras às Câmaras de Vereadores. A Carta Magna determina que, nos municípios com população de até 100 mil habitantes, esse valor deve ser de 8% da arrecadação do município no ano financeiro anterior. Segundo o Censo 2010 do IBGE, Vargem Grande tem 49.412 habitantes. Ao constatar a diferença, a Câmara de Vereadores de Vargem Grande impetrou mandado de segurança com o objetivo de obrigar Fernandes a repassar a diferença entre os valores transferidos e a determinação constitucional. O órgão argumentou que, em 2009, a Prefeitura deveria ter feito repasses mensais de R$ 92 mil, o que não ocorreu.

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Tomando como exemplo a irresponsável iniciativa do “magnífico” reitor da Universidade federal do Maranhão, Natalino Salgado, quando caminhões-pipa coletores de esgotos sistematicamente limpam as cisternas de dejetos sanitários da UFMA, modelo criminoso seguido de maneira sistematizada por dezenas e mais dezenas de condomínios habitacionais, comerciais e de Casas de Saúde, sem nenhum constrangimento lançando tais resíduos em lugares geralmente próximos a recursos hídricos, dando-nos a certeza de que não temos autoridades ambientais prontas a agir em beneficio da questão socioambiental, mas de que temos sim autoridades públicas penalizadas com a situação de falência da famigerada Companhia estadual de Saneamento Ambiental.

O Conselho estadual de Recursos Hídricos, no inicio da segunda quinzena do mês de agosto do ano em curso, estará se reunindo para debater algumas outras questões e espera-se que esse assunto seja debatido em sua essência, visto que é chara demonstração de indiferença aos vários tipos de graves patologias causadas pelo total descumprimento da legislação que faz referencia ao padrão de potabilidade, de balneabilidade e de piscosidade, indiscutível se observado o volume de esgoto “in natura” lançado sistematicamente de forma direta ou através de caminhões-pipa na orla marinha, em rios, em lagos, em aqüíferos, ou nos chamados “esgotões” que se infiltram no solo e contaminam as águas subterrâneas, abrangendo terras baixas onde a agricultura familiar é praticada.

É necessário que os órgãos fiscalizadores tomem providências cabíveis, haja vista que o ecossistema da ilha de São Luís está na UTI, precisando urgentemente de uma junta médica que possa salvá-lo dos famigerados vermes que estão lhe levando a morte.   

Com isso, é preciso contrariar os interesses em prol do Meio Ambiente. É preciso agir a partir de agora com rigor e independência pelo menos objetivando minimizar um histórico problema social, sanitário, ambiental, hídrico e econômico.

O Meio Ambiente pede socorro!!!   

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