Barbosa de Godóis e Upaon-Açu decidem título no handebol masculino

A decisão do handebol masculino dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), categoria infanto (de 15 a 17 anos), promete ser espetacular. Barbosa de Godóis e Upaon-Açu são os dois finalistas, e com méritos após campanhas perfeitas nos JEMs deste ano. A decisão está marcada para as 17h, no Ginásio Castelinho. Após ter eliminado o Colégio Batista DLT nas quartas-de-final, o Barbosa de Godóis derrotou, na fase semifinal, mais um Batista, só que o da cidade de Codó: 22 a 20. Já o Upaon-Açu, atropelou o Liceu por 30 a 15 e segue firme em busca da medalha de ouro. Já no feminino, a decisão será entre os colégios Liceu e Efraim. O Liceu garantiu a vaga para a final ao derrotar o Cegel com muita facilidade na semifinal: 20 a 9. Na sequência, o Efraim entrou em quadra e venceu o Terezinha Rocha (Itinga) por 23 a 13.

Edivaldo Holanda Júnior ressalta importância do Estatuto da Juventude

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior parabenizou nesta quarta-feira a Câmara Federal pela aprovação do Estatuto da Juventude, o Projeto de Lei 4529/04. A Lei define diretrizes que balizem a criação e a estruturação de políticas públicas pelo Poder Público para pessoas com idade entre 15 a 29 anos, faixa etária prevista como juventude pelo texto. O substitutivo irá ser analisado pelo Senado.  Para o deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA), a priorização da juventude demonstra um amadurecimento do Legislativo. “Estamos muito satisfeitos com o Estatuto. Foram sete anos de tramitação nesta Casa até que a juventude pudesse ter definidos parâmetros que garantam ainda mais a existência de políticas públicas destinadas a elas. Parabenizamos à Câmara pela mobilização em favor desta pauta e pelo reconhecimento da urgência da causa em prol do país”, disse. O líder do PTC na Câmara apontou a importância da preocupação com a saúde dos jovens e com o bem estar deles. “Um dos destaques do texto é relativo ao consumo de bebidas alcoólicas. Sabemos que o risco do uso do álcool por menores é imenso e, portanto, uma boa medida é manter a proibição de propagandas de bebidas com participação de jovem menor de 18 anos. Outra iniciativa boa conservada no substitutivo é a abordagem em salas de aula dos problemas ocasionados pelo álcool, que inclusive é uma questão de atenção à saúde”, ressaltou o parlamentar.

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Os direitos sociais e individuais foram a maior obra da Constituição de 1988, cuja promulgação há 23 anos foi comemorada ontem. O destaque foi dado pelo presidente do Senado, José Sarney, em pronunciamento no Plenário, onde lembrou suas mãos trêmulas pela emoção de ter sido o primeiro a jurar o novo texto.

Personagem fundamental de tal capítulo da história – ao convocar a Assembléia Constituinte logo no início de sua gestão na presidência da República – Sarney disse que seu desejo de incluir definitivamente na agenda política brasileira aqueles novos direitos “extraordinários” possibilitou uma sociedade democrática – essa que em 120 anos de República elege, pela primeira vez, um operário e uma mulher para dirigirem o país, além de sustentar o maior período de tranqüilidade democrática da história brasileira.

“Isso não significa que analisemos o nome das pessoas, mas, sobretudo, o que representa: saímos com a República dos barões do café, passamos pelos bacharéis, pelos militares e chegamos, ao fim, com os operários e também com uma mudança de gênero, através das mulheres.”, distinguiu.

 Depois de historiar a construção das Constituições no Brasil, o presidente Sarney referiu-se a vários percalços desse longo caminho, com falência de regimes políticos, turbulências e intervenções militares: “Sabíamos do perigo que corríamos (…) As esperanças eram maiores do que as possibilidades”.

Mas a elaboração da Carta Magna de 1988 transcorreu com tranqüilidade, sem nenhum problema que pudesse em qualquer instante colocar em dúvida as nossas instituições, relembrou. Sarney não deixou de incluir em sua fala a importância fundamental do novo texto também para as populações do norte e centro do país, com a criação dos estados do Amapá, de Roraima (antes territórios) e do Tocantins.

A lembrança do nome de Ulysses Guimarães, “por justiça e consciência” foi incluída por ele como essencial para a realização da empreitada, na presidência dos trabalhos: “Sem ele, sem dúvida, não teríamos feito, dentro daquele período, a Constituição que fizemos”. “Sinto-me feliz de ter contribuído com sua convocação, de ter mantido seu funcionamento e enfrentado todas as dificuldades”, reforçou para rememorar: “Só Deus sabe o que foram aqueles dias e aqueles momentos, para que assegurássemos a liberdade da Constituinte e, ao mesmo tempo, ela alcançasse os objetivos, que hoje estamos desfrutando”.

No Plenário, o presidente Sarney recebeu um buquê de flores pela passagem dos 23 anos da Constituição- cidadã de 1988.

Na verdade, os invejosos, seja no Maranhão e no resto do Brasil, sabem que para nascer outro que chegue ao mesmo tempo na Presidência da República, na Academia Brasileira de Letras e, ainda, participar e fazer parte do poder por 60 anos, como por exemplo, conseguir acalmar os ânimos no Congresso Nacional e suspender a votação sobre a distribuição dos; somente tem a possibilidade de acontecer daqui a vários séculos… O que mais deixa os paulistas revoltados é saber que Sarney é um cabeça chata – como eles chamam os nordestinos – nascido no interior do Maranhão… Como isso causa inveja e revolta!!!

Aproveito o espaço, a dizer que os paulistanos, principalmente os juristas, odeiam o Ministro Ayres Britto, exatamente por saberem que é o mais bem preparado intelectualmente e juridicamente no TSF. Como cabeça chata do Sergipe… Deve doer bastante!!!

Para o sentimento da inveja, realmente essas figuras causam um desespero e tira o sono de muita gente, que fica a pensar: “Porra!!! Por que eu não nasci no lugar desse camarada”? É de doer!!!

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Projeto de Edison Lobão Filho: CCJ aprova emendas a projeto que reabre prazo para anistia de demitidos do governo Collor 

Senador Lobão Filho, idealizador do projeto que reabre prazo dos anistiados demitidos na era Collor teve ontem a aprovação no Senado, assim muitos brasileiros (20 mil) vão ter seus empregos de volta. A justiça tarda e nem sempre falha!

Os servidores demitidos no governo Collor poderão ter novo prazo para apresentação de pedido de anistia e, assim, retornar aos seus cargos. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) emendas da Câmara ao projeto (PLS 372/2008) que reabre prazo para apresentação de pedido de anistia. A proposta segue agora para a apreciação do Plenário em Regime de UrgênciaO regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa interstícios, prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; para apreciar a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento; para incluir matéria pendente de parecer na Ordem do Dia. A urgência pode ser solicitada pelos senadores, por comissões técnicas e pelo presidente da República. .

A aprovação poderá beneficiar quem foi demitido ou exonerado entre 1990 e 1992, no âmbito da reforma administrativa promovida pelo ex-presidente Fernando Collor.

– A anistia significa tudo para mim. Dependo mais desse emprego do que tudo na minha vida – afirmou a ex-servidora do Sebrae Maristela Pereira, uma entre tantas ex-servidoras e ex-servidores presentes à votação.

Emocionada, Maristela afirmou ter perdido o emprego em 1990 após dois anos de trabalho. O primeiro prazo para a anistia, aberto pela lei Lei 8.878/1994 foi perdido pela ex-servidora, que agora, luta na Justiça pela oportunidade de retornar ao setor público. Para ela, além da oportunidade de voltar a se sentir útil, a anistia significará tranquilidade na aposentadoria.

Segundo o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), autor do projeto, a iniciativa beneficiará cerca de 20 mil ex-servidores que não tiveram a oportunidade de requerer a anistia dentro do prazo.

– Agradeço a todos que se sensibilizaram com a situação desses funcionários e votaram pela aprovação desse projeto, que terá um impacto social tão relevante na nossa sociedade – afirmou.

Entre as alterações sugeridas na Câmara está a redução no prazo para novos pedidos de anistia por parte de servidores. O prazo, que, de acordo com o projeto aprovado pelo senado em 2009, seria de 365 dias, passará a ser de 180 dias após a entrada da lei em vigor.Em outra emenda, os deputados estendem as normas da anistia aos servidores que se dispuseram a desempenhar suas funções no processo de liquidação das empresas extintas.

O relator do projeto, senador Flexa Ribeiro, havia apresentado voto favorável na reunião da CCJ da última quarta-feira (28), mas a matéria acabou não sendo votada na ocasião devido a pedido de VistaPedido de vista é a solicitação feita por senador, ou por um grupo de senadores, para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede a vista individual ou coletiva é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE). Ele queria dar mais tempo ao governo para o levantamento do número de pessoas que poderão vir a se beneficiar com o novo prazo.

Após a aprovação, Pimentel, líder do governo no Congresso, alertou para a possibilidade de que o projeto não tenha resultados práticos para os ex-servidores, já que a decisão, segundo ele, caberia ao Executivo. Quando saiu do Senado, o texto previa a autorização ao Executivo para a reabertura do prazo. Na Câmara, o projeto foi alterado para prever que o prazo será reaberto, sem a previsão de decisão do outro Poder.

– A competência dessa matéria, conforme reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal, do Poder Executivo. Nós estamos aprovando uma matéria por unanimidade nesta casa sabendo que, se houver qualquer questionamento do Poder Judiciário, ela pode cair – advertiu.

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Vistoriando o prometido…

Os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil), Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e Joaquim Haickel (Esporte e Lazer) fazem vistoria nesta quarta-feira (5), às 17h, no Kartódromo de Imperatriz, onde o Governo do Estado realizou obras de recapeamento asfáltico de pista. Além do recapeamento de 1.080 metros de pista, todas as zebras foram reconstruídas seguindo o padrão da Federação Internacional de Automobilismo (FIA). Essa obra do Governo do Estado possibilitou a Imperatriz sediar pela primeira vez a Copa Brasil de Kart, que ocorre de 9 a 15 de outubro, com a expectativa de participação de 100 pilotos de todo o Brasil. Este ano os vencedores das categorias graduados e novato receberão bolsas para disputar a temporada 2012 da Fórmula Futuro Fiat. As bolsas são no valor de R$ 110 mil para a categoria graduados e R$ 66 mil para a categoria novatos.

Professores de Ribamar são reconhecidos…

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) implantou reajuste salarial para os professores e diretores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, concedendo reajuste para os educadores ribamarenses foi assinado pelo prefeito no dia 16 de setembro e aprovado, unanimemente, pela Câmara de Vereadores uma semana depois, o que proporcionou, após a sanção da lei, que o benefício fosse incorporado aos salários dos professores e diretores já no mês passado. Além da concessão do reajuste salarial para os 795 professores e 91 diretores ribamarenses, a nova lei reajustou o valor do 14º salário pago anualmente pela Prefeitura aos profissionais do magistério. A concessão do reajuste salarial para professores e diretores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar é fruto do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais do magistério do município, implantado no início do ano pelo prefeito Gil Cutrim. Com o reajuste salarial concedido, o menor salário do magistério ficou em R$ 1.035,00, podendo ultrapassar o valor de R$ 5.500,00 nas situações de professor em tempo integral e incentivo de doutorado, por exemplo. Divididos em classes, os professores (com carga horária de 20 horas semanais de trabalho, é importante destacar) ficaram com os seguintes novos salários: Classe I de R$ 900,00 para R$ 1.035; Classe II de R$ 1.100,00 para R$ 1.265,00; Classe III de R$ 1.350,00 para R$ 1.552,00. Já o salário de professor de Escolaem Tempo Integralpoderá chegar a até R$ 5.533,72.

Paço empossa funcionários para saúde…

Prefeitura de Paço do Lumiar convocou e deu posse a 90 novos funcionários aprovados no ultimo concurso publico do município nº 01/2010, todos na área de saúde e como nas unidades básicas de saúde, no CEO, na Farmácia Popular e na própria administração da secretaria de saúde no município os novos funcionários já foram empossados e ate o dia 15 de novembro todos estarão alocados em seus devidos cargos, cargos que vai de médicos, enfermeiros e Veterinários a motoristas de CNH categoria D. A Secretária Municipal de Saúde, Drª Mauri Anne já esteve como os profissionais convocados e vem acompanhando de perto a chegada desses novos servidores que iram trabalhar sob o comando dele. Já a partir do dia 05 de novembro começa a acontecer a convocação de 2ª chamada dos concursados, são certa de 55 outros novos servidores públicos que ate o dia 1º de novembro já estarão ocupando seus cargos junto a prefeitura de Paço do Lumiar e a Secretária Municipal de Saúde.

Empossado o novo diretor das Promotorias de Justiça da Capital

O promotor de Justiça Haroldo Paiva de Brito é o novo diretor das Promotorias de Justiça da Capital. A solenidade de posse foi realizada na manhã desta terça-feira (4), com a presença de servidores e membros do MPMA. Ele foi eleito, no dia 13 de setembro, para substituir o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos. Em seu discurso, o diretor destacou a motivação para facilitar o trabalho dos promotores de Justiça e funcionários, aperfeiçoando o atendimento ao cidadão. “Conto com a colaboração dos colegas para melhorar o atendimento. Acredito que dessa forma podemos contribuir com a sociedade que espera muito do Ministério Público”.

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Ricardo Murad defende acesso de qualidade aos serviços do SUS, mas é preciso que todos cumpram com suas responsabilidades !!!

O acesso com qualidade de todos os maranhenses ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendido pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, nesta quarta-feira (5), durante a abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.  Ao final do evento, que termina nesta quinta-feira (6), será elaborado um documento com as propostas de melhoria da assistência prestada aos usuários do SUS, que serão aprovadas em plenária e apresentadas pela comissão de delegados e representantes do Maranhão na 14ª Conferência Nacional, dia 30 de novembro, em Brasília.

Participam da conferência trabalhadores da saúde, usuários do SUS, representantes dos governos estadual e municipais, e da sociedade civil de todo o Maranhão. Os 1.103 conferencistas inscritos debatem temas relacionados ao acesso e acolhimento do usuário na rede pública de saúde, prestação de serviços com qualidade e política de saúde na seguridade, e controle social, levando em conta os princípios da integralidade, universalidade e equidade defendidos pelo SUS.

Ricardo Murad convidou os conferencistas a debaterem e conhecerem o novo modelo de gestão em saúde que vem sendo implantado no Maranhão, a partir da reestruturação do sistema com o funcionamento das 82 novas unidades do Programa Saúde é Vida (72 hospitais e 10 UPAs), a serem entregues até 2012, e da redefinição de pactos com os municípios, com a divisão do estado em 19 regiões e 8 macrorregiões de saúde.

Temos hoje um grande desafio que é a implementação de uma política aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que delega responsabilidades aos gestores e exige o cumprimento de metas para que possamos oferecer um sistema integrado de atendimento em saúde, capaz de atender com qualidade a todos os maranhenses, disse Ricardo Murad, ressaltando não ser mais admissível que os municípios deixem de honrar compromissos, como o de fazer a vacinação das crianças e de manter em funcionamento um serviço de pronto atendimento com médico de plantão 24 horas.

Mostrando gráficos e dados estatísticos, o secretário destacou os avanços obtidos com investimentos estaduais na área da saúde ao longo de dois anos e meio. Entre eles, ressaltou o crescimento da oferta de leitos hospitalares e do acesso à rede de serviços, com a forte participação do Estado na implantação de novas unidades, inclusive na área da alta complexidade. De 2009 a 2010, a quantidade de atendimentos ambulatoriais subiu de 9.834.030 para 11.337.386, e o de internações passou de 20.043 para 21.742.

“Em 2010, gastamos R$ 273.169,247,00 de recursos próprios do Estado para manter as nossas unidades de saúde. Em 2011, esse gasto subiu para R$ 378.418.213,00 e estimamos que em 2012 aplicaremos R$ 625.156.621,00 do Tesouro Estadual em nossa rede própria, considerando a inauguração das demais unidades do Programa Saúde é Vida. É o maior investimento em saúde pública do Brasil, enfatizou o secretário.

Ricardo Murad também informou aos conferencistas que ainda este ano serão inaugurados mais cinco hospitais de 50 leitos, 20 hospitais de 20 leitos e cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Imperatriz, Codó, Timon, São João dos Patos e no Araçagi. “Todas as demais unidades do Programa Saúde é Vida serão entregues em 2012”, completou ele, anunciando, sob aplausos, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) contratou o Hospital do Coração (HCor) para capacitar todos os médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem da rede de urgência e emergência de todo o Maranhão. “Nosso objetivo é assegurar que todos os municípios ofereçam aos seus cidadãos uma porta de entrada segura, acessível e de qualidade no SUS, concluiu.

A diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do SUS, Júlia Maria Santos Roland, representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre a importância dos avanços já obtidos durante 21 anos de existência do SUS. O pensamento do ministro Padilha é de que o SUS pode seguir especificidades devido ao fato de que o Brasil é continental, mas que independentemente de qualquer situação ele leve em conta a universalidade, a integralidade e a equidade do sistema, complementou.

Após a solenidade de abertura – da qual participaram os deputados estaduais Doutor Pádua, Antônio Pereira, Vianey Bringel e Roberto Costa; a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda; o vice-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Vadilson Dias -, o evento prosseguiu à tarde com a palestra proferida pelo subsecretário José Márcio Leite, como o tema central Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro.

José Márcio Leite disse que antes o sistema era organizado para atender casos agudos e isso precisa ser modificado. Hoje, precisamos adequar a rede para atender as doenças crônicas, que correspondem a 66,3% dos doentes no Brasil. Mas não podemos dar esse choque de gestão sem antes ter uma ampla discussão com a sociedade civil. E é para isso que estamos aqui, conclui ele.

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Com as eleições de 2012 se aproximando, vale observar que não cabe mais as articulações provincianas que eram feitas quando São Luís tinha 350 mil habitantes, em sua maioria esmagadora formada por ludovicenses natos.

Hoje, São Luís é uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes, fazendo parte desse contingente pessoas vindas de vários lugares do país, que não caem em manobras fúteis e as mesmas ladainhas de sempre.

Estas pessoas querem saber se os candidatos estão aptos a oferecer uma qualidade de vida adequada e um bem-estar social decente.

A cena política ludovicense presenciou nos anos 80 e 90 uma polarização em torno de um grupo que se auto-intitulava detentor do desejo dos eleitores, através do discurso de “Ilha Rebelde”. Simplesmente isso não cabe mais e os políticos precisam saber que precisam modificar o discurso raivoso e truculento de uma ideologia que já ficou para trás.

As coisas cada vez mais ficam pragmáticas e as pessoas não se ligam mais em ir para as ruas gritar por coisas que existem órgãos para efetuar esse trabalho. O povo descobriu que essas pessoas são pagas com o seu dinheiro e que exerçam suas funções. Se bem que ainda existe uma meia dúzia de miquinhos amestrados pensando que vão fazer a diferença…

Na verdade, a população está atenta e compreender melhor a formação dos grupos e suas práticas políticas, além de saber quem ficou focado ainda nos debates provinciais.  

Observa-se, ainda, que faltam articuladores políticos que pensem de fato naquilo que a população espera. Vejo o PP de Waldir Maranhão se assanhar em várias frentes, chegando a prometer a filiação do ex-prefeito Tadeu Palácio, que já fez juras de amor ao PSB, PCdoB etc. Fica evidente que tanto Waldir Maranhão quanto Tadeu Palácio mostra que são péssimos articuladores políticos e que estão apenas servindo de jogo de barganha para os verdadeiros articuladores.

Convenhamos que Tadeu Palácio não seja candidato, pois tem contas rejeitadas e o registro de sua candidatura será uma novela no TRE e no Ministério Público Eleitoral… Quem aventura lançar um candidato nessas condições? Vejo o PP de Waldir Maranhão!!!

O grupo de sustentação política de Flávio Dino está jogando corretamente, pois espera os acontecimentos para mostrar sua cara. Com certeza sabe que ainda não é hora de aparecer, pois seu percentual lhe garante isso… Se aparecer agora, pode perder, visto que passa a evidenciar sua figura antes do tempo.

O grupo da governadora Roseana, terá o deputado Max Barros como candidato e agiu corretamente em lançá-lo agora, haja vista que sua situação é contrária a de Flávio Dino, ou seja, tem que ficar em evidência, pois precisa de crescimento.

O grupo de apoio ao prefeito João Castelo teve que ter uma intervenção branca partidária, isso com a diplomacia do atual presidente da legenda, Carlos Brandão. Ele soube assegurar de fato o partido que pode ajudar na reeleição do prefeito, o PDT.

O PPS e o PTC estão perdidos, pois se tem realmente proposição de lançar candidatos, já deveriam ter feito, pois a incógnita de dois nomes novos no cenário de uma disputa majoritária não pode ficar a mercê de prováveis acordos… Está faltando articuladores!!!

O PSB é um partido sem rumo… Não sabe se vai com Castelo, se apóia a candidatura de Flávio ou se lança Roberto Rocha… Em minha opinião, o partido está esperando a decisão de Flávio Dino e, assim, poder fazer uma chapa formada por Flávio prefeito e Roberto vice…

O certo é que ainda existem aqueles que pensam que estão fazendo política numa província e não numa cidade com mais de 1 milhão de habitantes de várias tribos e pensamentos!!!

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Os órgãos de trânsito deverão divulgar, a cada três meses, relatórios com os valores arrecadados em multas de trânsito. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na última terça-feira (4).

Atualmente o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) determina que o valor arrecadado com as multas de trânsito seja aplicado, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Ainda do total arrecadado, 5% têm de ser depositados em um fundo nacional destinado à segurança e à educação no trânsito.

Segundo a Agência Câmara, o projeto previa que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é que deveria regulamentar as informações que seriam divulgadas e determinar em quais veículos deveriam ser publicadas.

No entanto, o deputado Felipe Maia (DEM-PR), relator da proposta, recomendou a aprovação da medida, mas ressaltou que um projeto de autoria de deputados não pode criar obrigações para órgão reguladores do Poder Executivo.

De acordo com parlamentares, pode estar havendo desvios na aplicação dos recursos, o que justifica a divulgação dos valores. “Com a divulgação, a sociedade poderá fiscalizar os montantes arrecadados e a destinação, exigindo o cumprimento da lei e contribuindo para a sua efetiva aplicação na educação e segurança do trânsito”, explicou o deputado Marcos Montes.

O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

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Foi lançada hoje (5), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis para discutir sobre o alto custo das tarifas de energia elétrica e combustíveis. A frente é formada por cerca de 240 parlamentares, entre deputados e senadores.

O presidente da frente, deputado César Halum (PPS-TO), destacou a importância do evento. “Demos uma amostra do que a frente pode fazer pelo Brasil. Temos condições técnicas de debater e de reduzir a conta de energia elétrica na casa de cada brasileiro”.

Halum também fez questão de enaltecer o trabalho do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA). “O Chiquinho é um parlamentar conhecido nacionalmente, com grande serviço prestado, muito trabalhador. É o meu 1º vice-presidente”.

Em entrevista a uma emissora de TV, Escórcio ressaltou os benefícios que a frente trará ao País. “Vai trazer desenvolvimento, porque energia é fator de desenvolvimento e é isso que a população brasileira precisa, energia e combustível baratos. Combustível é vida para o progresso”.

O parlamentar se comprometeu a trabalhar com afinco para conseguir preços mais justos aos consumidores. “Vamos lutar por uma energia justa e barata e também o combustível. Vamos mexer no Brasil inteiro”.

Escórcio também disse que é inadmissível que o Maranhão, hoje, gerador de energia, tenha uma das energias mais caras do País.

Uma sugestão do deputado Chiquinho Escórcio para fortalecer os trabalhos da frente em defesa dos consumidores de energia elétrica é a criação de frentes estaduais dentro das Assembleias Legislativas para a realização de audiências públicas em cada estado.

O empenho do parlamentar Escórcio também foi destacado pelo senador João Ribeiro em seu pronunciamento. “Quero agradecer ao deputado Chiquinho Escórcio pela missão de abraçar o ministro Lobão para resolver o problema da tarifa de energia elétrica”.

Também participaram do evento representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Fiesp, e do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conasen).

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O juiz do trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, determinou que o Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) restabeleça, no prazo de 10 dias, a escala de trabalho de 12 por 60 horas de profissionais da área de enfermagem contratados pelo instituto. O descumprimento da determinação acarretará multa diária de R$ 10 mil, em benefício do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sinpeees-MA), autor da ação contra o ICN.

O magistrado deferiu o pedido de tutela antecipada pleiteada pelo sindicato, que alegava alteração ilegal de jornada dos empregados sindicalizados, que passou de 12 por 60 horas para 12 por 48 horas, com violação de norma convencional, e sem aumento de remuneração.

Em sua defesa, o ICN afirmava ser lícita a alteração do sistema; contestava as horas extras pedidas, por considerá-las indevidas; alegava a ilegitimidade ativa do sindicato para representar os sindicalizados, por não se tratar o caso de demanda de direitos individuais homogêneos, bem como impugnava a pretensão de concessão de tutela antecipada.

Para o juiz Saulo Fontes, é nociva a alteração contratual que altera jornada de trabalho, com manutenção da mesma remuneração, pois isso implica, de modo lógico, redução do valor salário/hora, e enriquecimento ilícito do empregador, na medida em que se apropria de um trabalho de maior duração pelo mesmo preço. O magistrado destacou que o direito do trabalho possui regra própria de vedação da alteração lesiva de contrato, conforme o artigo 468 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

De acordo com o magistrado, a concessão da tutela antecipada, além de resguardar direitos dos trabalhadores, busca, também, a garantia de estabilidade financeira da empregadora, que poderá acumular um grande passivo em horas extras, se mantido o atual sistema. Ainda, de acordo com o magistrado, “não haveria nem mesmo o direito de se impor de modo generalizado a sobrejornada, ainda que com pagamento da remuneração correspondente, pois se trata de cláusula contratual”, concluiu.

O juiz Saulo Fontes, reconheceu a legitimidade ativa do sindicato para propor a ação, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantem ser bastante ampla a legitimidade de sindicatos para atuar em defesa de sindicalizados, até mesmo na defesa de direitos individuais não homogêneos, quando se tratar de direito de um indivíduo apenas, desde que integrante da categoria.

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Quando o então Presidente da Republica, José Sarney, idealizou e deu início a construção da Ferrovia Norte/Sul, muitos políticos, empresários e até mesmo administradores questionaram e criticaram a construção de uma ferrovia que não daria sentido algum de mobilidade ao escoamento dos produtos agrícolas e industrializados no país. Sarney foi taxado por todos os adjetivos impublicáveis.

Lembro-me bem que naquela época eram poucos os administradores que visavam de fato a logística como um dos pontos fortes para diminuir os custos de seus produtos. Não se pensava que diminuindo o percurso, o tipo de transporte e a localização mais adequada para o escoamento dos produtos, a lucratividade seria mais rentável. Isso era apenas para aqueles que pensavam no futuro.

Com o passar dos anos, a logística ganhou um espaço tremendo em qualquer empreendimento, seja privado ou público. Hoje em dia qualquer administrador analisa primeiramente as condições logísticas antes de implantar sua indústria em determinados locais, mesmo com incentivos, pois é necessário verificar se logisticamente existem estradas que dêem sustentação ao escoamento da produção, visar se o mercado local e suas adjacências consumirão parte da produção. Por isso, é que muitos empreendimentos procuram lugares mais promissores.

Essa visão futurista passou a ser idealizada no momento em que Mato Grosso liderava a produção agrícola nacional, configurando-se no cenário brasileiro como sendo o maior produtor de alimentos  do País. Contudo, era preciso deixar de transportar essa produção por rodovias, cujo custo ainda é altíssimo, além do maior comprador ser o continente Europeu, Ásia e os USA.

O transporte em caminhões causa custos fixo e variáveis incalculáveis, pois para substituir um trem é preciso centenas de caminhões, que geram um consumo grande de combustível e, principalmente, danifica as estradas de rodagem. Como se ver até hoje.  

Por outro lado, o escoamento desses produtos agrícolas é feito pelo Porto de Santos, que logisticamente está bem longe dos países consumidores, gerando, com isso, o aumento dos produtos.

Com a Norte/Sul, os custos caem substancialmente, além de diminuir os prazos de entrega, visto que o Porto do Itaqui está bem mais próximo da Europa, Ásia e os USA. Logisticamente é uma das obras mais bem pensadas no Brasil, pois torna o país competitivo e com grandes chances de dominar o mercado agrícola de uma vez por todas.

Produtores Agrícolas do Sul do Maranhão, do Tocantins, do Goiás, de Minas Gerais, de Mato Grosso etc. esperam com grande expectativa o término dessa ferrovia, que foi idealizada na década de 80 e até hoje não terminaram, pois os governos não viam com bons olhos o desenvolvimento do Maranhão, principalmente o governo de FHC, que paralisou o andamento das obras por muitos anos.

O certo é a região centro-norte se integra de vez, no panorama geográfico do País, tendo o Maranhão como ponto estratégico na construção da nova logística.

Grandes empreendimentos já apostam nessa inovação logística no Brasil, por isso não se surpreendam com o crescimento econômico e social de Açailândia, que será um dos maiores atrativos industriais do país, pois ali já está a junção da ferrovia de Carajás com a Norte/Sul.

Com uma nova visão, o governo Lula retomou a visão logística idealizada no governo José Sarney, passando a dar prioridade as obras da Ferrovia Norte-Sul, fundamental para o agronegócio e para o progresso das regiões centro-oeste e norte.

Hoje, os administradores já pensam diferente de quando criticaram o presidente José Sarney e já pensam em dar início a construção da ferrovia Oeste-Leste, fazendo a conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Com certeza poderemos dizer que o Brasil terá uma das logisticas mais bem preparada entre os paises que disputam o mercado internacional.

Atualmente, muitos que criticaram, zombaram e xigaram José Sarney, por ter uma visão futurista, pedem desculpas ao ex-presidente, como o próprio Lula, que fez questão de fazer isso de público a nível nacional.

A vida é assim… As verdades tardam, mas não falham!!!

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