Juventude discute políticas públicas em conferência Metropolitana

O deputado Roberto Costa participou, ontem (28), da Conferência de Juventude da Região Metropolitana, que aconteceuem São Luisno Real Eventos.

Milhares de Jovens debateram o tema “Conquistar Direitos e Desenvolver o Maranhão”, enfatizando melhorias na qualidade de educação, qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho, distribuição de renda, apoio aos grêmios estudantis e as entidades juvenis.

O secretário de Infraestrutura, Max Barros, foi o convidado de honra e afirmou que estará pronto para ajudar a juventude de São Luís a alcançar todos os seus direitos.

O deputado Roberto Costa  declarou que por determinação da governadora Roseana Sarney, tem o compromisso de representar todos os anseios da juventude para priorizar a implantação de políticas públicas para a juventude.

Também estiveram presentes o vice-governador, Washington Luís, os secretários: André Campos (juventude), Antonio Huley (Trabalho), Virna Teixeira (sec-adjunta de Educação), Ruy Pires (sec-adj de Juventude), Assis Filho (Vereador de Pio XII, que presidiu a conferência), além de representantes da Fetaema, Ney Jefreson (Rep. Ministéio do Desenvolvimento Agrário), Grêmios Estudantis, UNE, UMEs da Região Metropolitna, e Conselheiros Estaduais da Juventude.

Durante o evento a juventude presente, aprovou uma nota de desagravo ao presidente do Senado, José Sarney, e uma nota de repúdio ao vocalista da Banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, por ter incitado ofensa ao presidente Sarney, durante o Rock in Rio.

Foi aprovado uma nota de desagravo ao presidente Sarney e uma moção de repúdio ao Dinho pelo ato do rock em rio.

O próximo encontro da juventude acontecerá no dia 31 de Outubro na Conferencia Estadual da Juventude, onde milhares de jovens dos 217 municípios maranhenses estarão presentes para dar abrangência na implantação das políticas públicas para a juventude.

Alunos de escolas municipais de Paço do Lumiar participam da etapa final da IV Olimpíada Brasileira de Química Júnior

Cerca de 21 alunos do 9° ano do Ensino Fundamental da  Unidade de Educação Básica “Alfredo Silva” (Iguaíba) e da Unidade de Educação Básica “Pão da Vida”(Vila Cafeteira) de Paço do Lumiar vão participar da etapa final da IV Olimpíada Brasileira de Química Júnior (OBQJR). A etapa final da Olimpíada acontece no próximo sábado, 1° de outubro, a partir das 14hs, na UEB Alfredo Silva, situado na Praça Nossa Senhora da Conceição,em Iguaíba. A IVOlimpíada Brasileira de Química Júnior é uma ação de cunho competitivo promovida pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e pela Associação Brasileira de Química (ABQ) em parceria do Ministério da Educação e Cultura (MEC). E é direcionada aos estudantes do Ensino Fundamental (8º e 9º anos) das escolas públicas e privadas, com o intuito de estimular o interesse pelo conhecimento das Ciências da Natureza; contribuir na melhoria do ensino aprendizagem de Química e identificar jovens com talento e aptidão à pesquisa científica. A fase final da IV Olimpíada Brasileira de Química Júnior em Paço do Lumiar vai contar com a presença de professores da Coordenação de Química da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), técnicos da SEMED, gestores e professores da escola e a coordenador municipal das Olimpíadas a Sra. Harleny Santos. Vão participar da Olimpíada ainda as escolas do estado do Maranhão: Centro de Ensino Isabel Tavares (Dom Pedro), Associação Educacional Professora Noronha (Dom Pedro), COC (Imperatriz), Dom Bosco (Imperatriz), Pedro Ferreira (Imperatriz), Colégio Dom Bosco (São Luís), Colégio Educator (São Luís), Escola Crescimento (São Luís), Instituto Farina do Brasil (São Luís) e Colégio Gláucia Costa (Timon).

Sedel realiza congresso técnico dos JEMs nesta quinta-feira (29)

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) realiza na manhã desta quinta-feira (29) congresso técnico com representantes das escolas classificadas para a disputa das modalidades coletivas da Etapa Estadual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), categoria infanto (de 15 a 17 anos). O encontro ocorrerá às 9h30, no auditório da Faculdade São Luís, no Centro. O objetivo do congresso será definir os detalhes da Etapa Estadual dos JEMs. No encontro, haverá sorteio de grupos e definição da tabela de jogos, além de esclarecimento sobre os principais pontos da competição. O congresso é destinado aos representantes das escolas classificadas nas modalidades basquete, beach-soccer, futebol de campo, futsal, handebol e voleibol. A Sedel também confirmou para sexta-feira (30), a cerimônia de lançamento da Etapa Estadual dos JEMs. O evento está marcado para as 18h, no Ginásio Castelinho. Na ocasião, haverá desfiles das delegações participantes nesta edição dos jogos e o será acesa a pira olímpica. E, a partir de sábado (1º), começam as competições da última fase dos JEMs de 2011. Os campeões dos esportes coletivos serão conhecidos dia 6 de outubro. Já as disputas das modalidades individuais ocorrem de 8 a 11 de outubro.

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Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) consegue garantir a implantação do Banco 24 Horas no aeroporto de Imperatriz e fala sobre a UPA recebida

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) conseguiu garantir a implantação da unidade no Aeroporto Prefeito Renato Moreira, após obter o sinal verde do diretor do Banco 24 Horas, Marcelo Guerra, e também a afirmativa da gerente da Infraero de Imperatriz, que está disponibilizando um pregão para a cessão de uma área para instalação de caixas eletrônicos.  “Com isso, ganha a população, que utiliza aquele aeroporto”, destaca o deputado.

O parlamentar conseguiu ainda a reativação do terminal da Caixa, após falar com o superintendente da Caixa do Maranhão. “Eu disse que era inaceitável termos um terminal que não funcionava, trazendo um grande prejuízo à população da região”, declarou Chiquinho.

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) esteve reunido com o secretário-adjunto de Saúde para tratar de assuntos referentes ao Ministério da Saúde e da Secretaria do Estado do Maranhão. Ocasião em que o secretário anunciou e convidou o deputado para inauguração da UPA de Imperatriz, dia 06 de outubro.

Recentemente, no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Francisco Escórcio disse que, no ritmo em que a governadora Roseana Sarney vem inaugurando as unidades de saúde em todo o Maranhão, não tem dúvida que o estado passará a ser exemplo de saúde pública para o Brasil.

O deputado Chiquinho Escórcio já agendou com o ministro da Saúde um encontro com o prefeito Sebastião Madeira para que possam falar especificamente da saúde de Imperatriz.

Recentemente, tanto o prefeito Sebastião Madeira quanto o secretário Ricardo Murad apresentaram ao Ministério da Saúde a indicação dos terrenos onde serão edificados dois hospitais, um pela Prefeitura e outro pelo Governo do Estado. “Não tenho dúvida que o sucesso da saúde do Maranhão passa pela união do federal, estadual e municipal. Com isso, quem ganha é a população”, comemorou o deputado.

Deputado Dr. Pádua busca melhorias para o IML

O deputado estadual Dr. Pádua (PP), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Maranhão, que recebeu há 15 dias uma pauta de reivindicações solicitando melhorias para o Instituto Médico Legal (IML) visitou “in loco” o órgão para verificar a sua situação de funcionamento,em Imperatriz. Oparlamentar, acompanhado do diretor-geral do IML, Alair Batista, constatou a urgente necessidade de perfuração de um poço artesiano para garantir o abastecimento d’água; a instalação do gerador de energia; aquisição de novos veículos [tipo rabecão] e novas câmaras individuais de refrigeração. A capacidade da geladeira é para apenas seis corpos, porém existem semanas que chegam a acumular até 18 corpos. “Muitos corpos chegam sem identificação, e outros precisam de ordem da Justiça para serem liberados. Se a família não procura, eles acabam sendo enterrados como indigentes”, explicou à reportagem o diretor do IML, Alair Batista, que deposita espera na ação do deputado estadual Dr. Pádua. “É um deputado atuante e da nossa região, comprometido com o bem-estar do povo tocantino”, disse. Prontamente, o deputado Dr. Pádua buscou viabilizar uma audiência com o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, que informou que a governadora Roseana Sarney autorizou a aquisição de novos equipamentos que serão empregados no IML de Imperatriz e de São Luís. “Nós recebemos a informação do secretário Aluísio Mendes que já foi autorizado a perfuração do poço artesiano que resolverá esse problema no IML de Imperatriz”, anuncia. O parlamentar disse ainda que encaminhou a lista de reivindicações ao secretário Aluísio Mendes que prometeu estudá-la e, na medida do possível, atendê-la viabilizando melhorias de funcionamento para o Instituto Médico Legal (IML) em Imperatriz. “A governadora Roseana entregará, em breve, novos veículos (tipo rabecão) ao órgão”, finalizou.

Saúde em Edison Lobão pede socorro!!! 

A ex-presidente da Câmara de Vereadores de Governador Edison Lobão, Alanete Surubim (PP) denunciou na tribuna o descaso da gestão do prefeito Lourencio Moraes com o setor de saúde. Uma comissão de vereadores se deslocou até o Hospital Municipal São Jorge para verificar “in loco” a situação do atendimento prestado à comunidade lobanense. “Nós detectamos que os médicos não estão indo trabalhar devido a falta de pagamento; a faltam remédios na farmácia básica e a estrutura do hospital necessita urgentemente de reforma”, afirma. O vereador-presidente Joel Vieira de Brito (PSDB) observou que em alguns consultórios a prefeitura necessita reformá-los, pois o forro ameaça desabar, paredes estão mofos e sujas. “Se essa situação persistir não resistirá o próximo inverno”, alertou. Ele também reivindicou a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) providências para que o “plantão médico” volte a funcionar no horário das 7h às 19h. “Faltam médicos, mas a culpa é do município que ainda não procedeu a atualização salarial dos médicos”, disse. Joel Vieira observou que apenas alguns médicos estão indo trabalhar normalmente no hospital e nas unidades básicas de saúde (USB)em Governador Edison Lobão.“A saúde não suportará tanto abandono e poderá entrar na UTI”, concluiu.

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, nesta quarta-feira, 28, medida cautelar que determina a suspensão da vigência da Lei estadual nº. 7.437/99, que redefiniu os limites do município de Lago da Pedra, desmembrando áreas que antes pertenciam ao município de Poção de Pedras. A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei, em caráter temporário, até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Ângelo da Silva.

A principal alegação do prefeito é de que houve queda no valor de repasse do Fundo de Participação dos Municípios de Poção de Pedras com a perda territorial e populacional,. A votação unânime acompanhou o entendimento do relator, desembargador Jaime Araújo, que observou constar nos autos certidão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) atestando ausência de consulta prévia à população interessada, por meio de plebiscito, o que contraria a Constituição Federal.

A argumentação apresentada na ação indica que, com base no Censo Populacional de 2010 feito pelo IBGE e com a vigência da lei, Poção de Pedras contaria com uma população de 19.705 habitantes agora em 2011, inferior à população que tinha no ano 2000. Segundo os autos, isto causou queda no coeficiente relacionado à faixa de habitantes considerada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para fins de repasse das cotas do FPM, dentre outras verbas.

Na opinião do relator, o autor da Adin apresentou fundamentação jurídica suficientemente robusta para que sejam suspensos os efeitos da lei. Jaime Araújo entendeu que o documento do TRE-MA que certifica a ausência de plebiscito respalda o deferimento da medida cautelar.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, exaltou, nesta quarta-feira (28), a celeridade do Governo do Estado na elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 pelo Governo do Estado. A proposta já foi entregue à Assembléia Legislativa, onde deve se apreciada e votada até o fim deste ano.

Na próxima quinta-feira (29), às 10h, o Plano será apresentado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) a representantes dos 217 municípios maranhenses, no Encontro de Lideranças Regionais, que ocorrerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

“O PPA 2012-2015 é uma construção coletiva, debatida com os prefeitos e a sociedade em geral ao longo de todo o ano, nos Seminário Regionais de Lideranças que tanto contribuíram para o desenvolvimento de uma proposta colegiada. Agora, é esperar do Governo do Estado e da classe política, em especial os deputados estaduais, que são aqueles que irão alocar os recursos através de emendas, o entendimento de que, para funcionar, o Plano precisa ser seguido á risca”, destacou Marreca.

Com o objetivo de focar o planejamento do estado nos anseios do cidadão, o PPA 2012-2015 foi elaborado de maneira diferente: a partir de seminários realizados em onze municípios pelo Governo do Estado, em parceria com a FAMEM e órgãos de controle.

Com a ajuda de prefeitos, secretários municipais e da sociedade civil organizada, Governo do estado e FAMEM catalogaram 2.272 demandas da sociedade, que terão programas especiais no Plano Plurianual e possibilitarão ao estado uma resposta mais ágil às principais necessidades do cidadão maranhense.

Ao todo, o investimento do PPA começará com 10,9 bilhões de reais, em 2012, chegando a 13,5 bilhões, em 2015, o que elevará o PIB do Maranhão de 57 milhões para 85 milhões, fruto dos investimentos que estão chegando ao estado e do direcionamento da alocação de recursos públicos, focado para o desenvolvimento econômico do estado.

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O Ministério da Justiça deve cancelar pelo menos 40 convênios assinados em anos anteriores para a construção de unidades penitenciárias. O dinheiro estava parado nas contas de governos estaduais e os projetos não saíram do papel. Os recursos serão devolvidos para a conta do Fundo Penitenciário, que, em 2010, registrou superavit de R$ 774,6 milhões. A medida faz parte do Plano de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, cujo lançamento depende apenas da ordem da presidente Dilma Rousseff, e prevê um investimento de R$ 1 bilhão no sistema carcerário brasileiro.

A nova proposta vai concentrar recursosem Minas Gerais, no Paraná eem São Paulo, o que, para integrantes do governo, demonstra o apartidarismo do plano. As três unidades da Federação são comandadas pela oposição. Registram, entretanto, uma situação carcerária considerada crítica.

A ideia é tentar diminuir o deficit atual de vagas, dando prioridade a presídios femininos e, ao mesmo tempo, tentando melhorar as condições das prisões brasileiras. Está prevista, por exemplo, a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos. Um grupo autônomo de 11 profissionais fará fiscalizações surpresas em cadeias.

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De quem é esta criança?

Olá! 
Eu, Soraya Pereira, Presidente do Projeto Aconchego , Grupo de apoio à Adoção e ao Apadrinhamento de Brasília, após constatar a veracidade do fato com a diretoria do Abrigo ‘Nosso Lar’. Venho pedir a vocês que divulguem essa notícia.

Em novembro, foi encontrado na rua, uma criança de aproximadamente 2 anos muito bem cuidada e muito bem vestida,  e disse se chamar Tiago.

Levado ao juizado,foi encaminhado ao ‘Nosso Lar’, onde trabalho. Temos informações de que diligências foram feitas na região onde a criança foi encontrada, e nada. Todas as delegacias notificadas, e nada. Não foi possível nenhum tipo de informação dessa criança. Como o tempo está passando, ela logo será encaminhada para adoção, mas não acredito que ela não tenha ninguém nesse mundo, pois quando ele chegou chorava muito e apresentava bons costumes. Já tentei com um amigo na Globo veicular a sua imagem, na tentativa de localizarmos a sua família, mas não é possível pois a política da Globo não permite a divulgação de criançasdesaparecidas, o que não é o caso, pois essa é*’aparecida’*.

ELE FOI ENCONTRADO EM BRASÍLIA, MAS PODE SER DE QUALQUER LUGAR DO PAÍS. 

Em algum lugar, uma família chora por ela…

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O Bumba-Meu-Boi do Maranhão é o mais novo Patrimônio Imaterial do Brasil. E o Boi de Morros como manifestação da cultura popular que enriquece a identidade do Maranhão coroa esse reconhecimento com a participação em Festivais de Folclore no maior continente da Terra.

A seleção ocorreu no decorrer do ano de 2010, através de avaliações feitas por grandes nomes do cenário artístico e cultural mundial, durante a grande Turnê do Boi de Morros por 4 países da Europa. A trupe Bumba-Meu-Boi de Morros se destacou entre os demais grupos, devido à exuberância do seu espetáculo e qualidade artística do mesmo, além de toda sua trajetória de sucesso, sendo o grupo que melhor representa o que é o Maranhão e o Brasil.

E para representar o Brasil e a América do Sul, em diversos festivais internacionais de Folclore na Ásia, o Boi de Morros preparou um espetáculo diferenciado, divulgando sua cultura e divulgando os potenciais turísticos do Maranhão e em especial os 400 anos da cidade de São Luís, patrimônio histórico da humanidade.

Os Festivais da Ásia são atualmente os maiores festivais do mundo, na Coréia do Sul reuni a cada edição 25 países, além de 50 grupos locais. Em Shangai, o 13st China, o Shanghai International Arts Festival reúne a cada edição cerca de 20 grupos de praticamente todos os continentes, além disso é tido como um dos maiores festivais da China, bem como sua estrutura luxuosa faz com que seja o destino preferido de diversos grupos aclamados no mundo inteiro.

Segundo Lobato, com quem conversei hoje cedo via facebook, o Maranhão é um estado querido pelos asiáticos, seja por sua cultura, sua arquitetura, sua culinária e de sua gente hospitaleira.

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A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão finalizaram no último dia 23 a Operação Caruá III, deflagrada em 16 deste mês a fim de localizar e erradicar plantios de pés de maconha na região do oeste maranhense e nordeste paraense.

A operação vistoriou durante oito dias uma área de 237.073 m², localizada nos municípios maranhenses de Tufilândia, São João do Caru, Maracaçumé, Nova Olinda, Centro do Guilherme e Turiaçu, e nos municípios paraenses de Cachoeira do Piriá, Capitão Poço e Concórdia, encontrando 78 plantios da droga. 

Com a ação foram apreendidos 40 Kg de maconha pronta para consumo, erradicados em torno de 120 mil pés de maconha, o que resulta na retirada de mais de 40 toneladas da droga para o consumo, e preso em flagrante o traficante J.P.G. encontrado em um plantio localizadoem Nova Olinda/MA

Participaram da operação 35 policiais federais da SR/DPF/MA e SR/DPF/PA, e 11 policiais da secretaria de Segurança Pública do Estado do MA.

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A 13ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e a Superintendência da Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal (SVES) realizaram na manhã desta terça-feira (27) uma inspeção para avaliar as condições sanitárias do Box Cinemas,em São Luís. Avistoria é resultado de um procedimento de investigação prévia iniciada em 2009.

Conforme os Relatórios Técnicos de Inspeção e Reinspeção Sanitárias, produzidos com base em cinco vistorias, entre os anos de 2009 e 2011, foram encontradas irregularidades que infringiam a legislação sanitária, podendo causar graves riscos à saúde pública.

Em julho de 2011, em uma audiência judicial, a direção da rede de cinemas se comprometeu a readequar as instalações do espaço, recuperar a estrutura das salas de projeção, realizar limpeza regular, acondicionar copos com embalagens, limpar a área da máquina de refrigerante, substituir lixeiras e retirar a infiltração dos banheiros. Todas as medidas de readequação foram executadas pelo Box Cinemas e foi realizada, ainda, a impermeabilização dos estofados, a fim de melhorar a higienização dos bancos.

Apesar da melhoria nas instalações físicas, durante a inspeção foram encontradas 69 sobremesas com prazo de validade vencida. Os produtos estava armazenados em um refrigerador e foram apreendidos e inutilizados pela equipe da SVES.

“O consumidor precisa ficar atento ao que consome e observar com cautela as condições dos produtos e o prazo de validade”, alerta a promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza. Ela informou que o Ministério Público vai realizar outras inspeções em vários estabelecimentos para garantir a segurança sanitária da população.

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A juíza do trabalho Érika Guimarães Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou as Lojas Americanas S/A a pagar R$ 7,5 milhões de indenização por dano moral coletivo a ser revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A magistrada entendeu que houve a violação de direito coletivo, mas precisamente, violação do princípio da dignidade humana dos trabalhadores da empresa que, contratados para trabalhar em uma função, desenvolvem diversas atividades, com acúmulo de funções.

A magistrada Érika Gonçalves julgou Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) contra as Lojas Americanas. O MPT-MA pleiteava a condenação da empresa por dano moral coletivo e cumprimento de obrigações por entender que as Lojas Americanas adotam procedimento que viola norma legal e coletiva ao contratar empregados como operadores comerciais, e os obrigando a exercer atividades incompatíveis com suas funções, inclusive a de caixa, bem como empacotamento de mercadorias. Além de contratar empregados, a título de experiência, para o exercício de função diferente da efetivamente exercida.

A juíza Érika Gonçalves determinou que a empresa abstenha-se de obrigar seus empregados a exercerem funções para as quais não foram contratados, especialmente, que os auxiliares de loja, auxiliares administrativos, operadores e fiscais de caixa deixem de exercer a função de empacotamento de mercadoria.

Ela determinou, também, que a empresa anote, nas carteiras de trabalho de seus empregados, as funções efetivamente desempenhadas; que pague aos auxiliares de loja, operadores comerciais, assistentes comerciais e supervisores, a gratificação “quebra de caixa”, de acordo com o percentual estabelecido na norma coletiva da categoria, pelo exercício de função nos caixas da empresa; e que se abstenha de praticar qualquer discriminação aos empregados em contrato de experiência, com relação à remuneração, bem como deverá pagar salário idêntico aos empregados que exerçam as mesmas funções, cuja diferença de tempo não seja superior a 2 anos.

Ao arbitrar o valor da indenização, a magistrada considerou a gravidade da conduta da empresa, o caráter pedagógico da medida e a capacidade econômica das Lojas Americanas, considerada uma das maiores lojas do país. Para a magistrada, um valor abaixo do patamar arbitrado não serviria de freio de conduta em relação a novos casos.

A juíza Érika Gonçalves ressaltou que o dano moral coletivo, ou seja, o dano extrapatrimonial causado a uma sociedade, a um grupo, seria caracterizado pelo rompimento de bases que sustentam o aspecto moral de um grupo específico.

A empresa interpôs recurso ordinário contra a decisão da juíza Érika Gonçalves.

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