Fernando Henrique e Sarney

Descontraídos, os octogenários ex-presidentes da República, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso encontraram-se na Sala de Audiência da Presidência do Senado. Logo no primeiro abraço Fernando Henrique lembrou que estavam ficando mais velhos (Sarney completou 81 anos em abril último), ao que o presidente da Casa retrucou: “Velhos não. Velho é aquele que tem um ano mais do que eu”. Acompanhado de uma comitiva de políticos tucanos, Fernando Henrique foi instado a responder sobre o segredo de se manter em tão boa forma aos oitenta anos. O ex-presidente arrancou risos com sua resposta: “Meu segredo foi o de trabalhar pouco”. Aparteando, Sarney tirou do colete frase de Winston Churchill: “Ele dizia que o importante é poupar energia. Não fique em pé se puder sentar, não fique sentado se puder deitar…”. Alinhado com frases de celebridades, FHC lembrou que Tancredo Neves, sempre quando provocado, aconselhava “para uma boa saúde, evitar fazer exercícios”. Em seguida, assumiu que não cumpre as recomendações de Tancredo: “Eu faço meus exercícios”.

Max Barros detalha projeto da Via Expressa na Assembléia Legislativa

Com investimentos já assegurados de R$ 105 milhões, a Via Expressa, obra do Governo do Estado para a cidade de São Luís, beneficiará 300 mil habitantes e irá gerar 5.700 empregos diretos e indiretos. O projeto, que ligará a Avenida Carlos Cunha, próximo ao Sítio Santa Eulália, a Daniel de La Touche, na altura do Ipase, foi detalhado ontem (30) pelo secretário de Infraestrutura, Max Barros, durante audiência pública promovida pelas Comissões e Orçamento, Finanças e Fiscalização e de Obras e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa. Participaram da audiência os deputados Tatá Milhomem (DEM), Magno Bacelar (PV), Alexandre Almeida (PTdoB), Raimundo Louro (PR), Afonso Manoel (PMDB), Roberto Costa (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN), Eduardo Braide (PMN), Fábio Braga (PMDB) e Jota Pinto (PR), além do secretário de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo. “O traçado escolhido levou em consideração a relação custo/benefício, o menor dano ambiental possível e a possibilidade de interligação da via com os bairros cortados por ela. A obra foi dividida em três lotes, para que haja três frentes de trabalho independentes e possamos, se tudo sair como o programado, entregar a mais moderna avenida de São Luís como um presente para a nossa população”, declarou Max. “Nós não temos apenas o projeto básico, já temos também o projeto executivo pronto. A obra deve custar, no máximo, R$ 105 milhões, sendo R$ 85 milhões do Estado, que já garantiu esse valor, e R$ 20 milhões do Governo Federal, que já aprovou o projeto e também já garantiu o recurso”, completou Max Barros. A Audiência tem avaliação positiva.

Etapa Regional dos JEMs 2011 começa neste fim de semana

Começa, amanhã (2), a segunda etapa dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2011. Nesta fase, a maior competição esportiva estudantil será realizada em seis cidades-sede espalhadas e reunirá as equipes campeãs de cada município maranhense que aderiu aos jogos deste ano. Escolas da Região Metropolitana de São Luís não participam desta fase, denominada de Etapa Regional. A cidade de Chapadinha será a primeira sede desta Etapa Regional. Os jogos neste município serão realizados a partir de sábado (2) e se estendem até o dia 9 de julho. Em seguida, as próximas etapas da competição vão para outras sedes: Pastos Bons (de 9 a 15 de julho), Buriticupu (de 17 a 22 de julho), Coroatá (de 25 a 30 de julho), Buriti Bravo (de 17 a 22 de julho) e Pinheiro (de 25 a 30 de julho). No site da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br) já foi publicado o último boletim da Etapa Metropolitana com todas as equipes classificadas para a Etapa Estadual dos JEMs 2011.

Rejeitada denúncia contra prefeito de Santo Amaro do Maranhão‏

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, por unanimidade, denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Santo Amaro do Maranhão, Francisco Lisboa da Silva. O administrador foi denunciado por, supostamente, não ter apresentado as contas do município referentes ao exercício de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conduta definida como crime de responsabilidade pelo Decreto-Lei n.º 201/67. Os desembargadores, entretanto, votaram de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pela rejeição da denúncia, por verificarem que, embora fora do prazo, as contas foram prestadas. Segundo os autos, o prefeito encaminhou as contas ao TCE, mediante pagamento de multa, em abril de 2010, antes do oferecimento da denúncia, realizado pelo MPE em agosto do mesmo ano.

Suspeitos da morte de presidente de Associação Rural são presos em Buriticupu

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil de Buriticupu com o apoio da Polícia Militar deu cumprimento na última terça-feira (28), a mandados de prisão temporária de dois dos suspeitos de assassinar o presidente da Associação de Nossa Senhora de Fátima dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Rosa Saraiva, Cícero Felipe da Silva, conhecido como Cícero Palácio. O crime ocorreu no dia 6 de fevereiro deste ano, quando Cícero se encontrava à margem da MA 006, no povoado Faísa, zona rural do município de Santa Luzia. A polícia chegou aos envolvidos após três meses de investigações presididas pelo delegado da cidade de Buriticupu, Carlos Alessandro Rodrigues. Ele solicitou junto ao juiz da Comarca da cidade, Airton Gutemberg, a prisão temporária de Francisco Leal de Sousa, o Chico pipa, de 50 anos; e Francisco Edilazário Pereira Queiroz, o Barreto, de 52 anos, empresário do ramo de extração de madeira.

Antonio Pereira destaca regionalização da saúde no MA

O deputado Antonio Pereira (DEM) considerou um avanço a regionalização da saúde no Maranhão. Antonio Pereira revela que a partir de agora, o Estado do Maranhão será dividido em 19 regiões de saúde, sendo oito delas macrorregiões. Segundo o deputado, cada município pertencente à região terá um perfil mínimo de ações e serviços de saúde para atender á comunidade (primárias e secundárias). De acordo Pereira, cada região terá, também, um perfil mínimo de serviços e ações de saúde, incluindo a média e alta complexidade, a exemplo dos serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e urgência e emergência, bastante reclamados pela população.

  Publicado em: Governo

A Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro mostra como se deve comportar uma casa que representa o povo. No sentido levar ao cidadão carioca as divergências e as opções com o transporte coletivo, o vereador S. Feraz (PMDB), presidente da comissão de transporte e transito da Casa, conduziu uma audiência com a participação de todos os seguimentos, cujo resultado foi promissor.

Quanto será que veremos a Câmara de Vereadores de São Luís conduzam seus trabalhos com independência e, principalmente, dando a chance do povo se manifestar.  

  Publicado em: Governo

Pelo visto parece que o deputado federal Davizinho vive em mal astral. No afã de desqualificar o governo do Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), ele insinuou que a Prefeitura poderia ter desviado R$ 400 mil destinados a compra de medicamentos.

O prefeito Sebastião Madeira apresentou ao deputado as provas de que o dinheiro ainda está na conta bancaria, esperando o desfecho licitatório, deixando ao jovem deputado apenas o direito de pedir desculpas e está satisfeito com as informações do prefeito.

O gabinete do deputado Davizinho já o tinha colocado numa saia justa com a invasão do gabinete do deputado Luciano Moreira, logo depois de sua morte, coisa que deixou funcionários da Câmara dos Deputados enojados, visto que a invasão se deu quando o corpo de Luciano estava sendo velado na Assembléia Legislativa do Maranhão.

Não demorou em vir à tona que a garantia da duplicação de 12,8 Km da BR 010, no perímetro urbano de Imperatriz, já estava garantido no Ministério dos Transportes, coisa que não passava de uma enganação, conforme a matéria “O deputado Davizinho e a promessa pra boi dormir!!!” cujo resultado foi a intervenção do deputado Chiquinho Escórcio e do senador José Sarney, para que os recursos fossem alocados pelo Ministério dos Transportes.

Qual será a próxima pisada na bola do deputado Davizinho?

Abaixo os documentos que comprovam a compra dos medicamentos:

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Já li diversas matérias sobre a inda do ex-deputado Flávio Dino para a EMBRATUR. Umas completamente fora de contexto, outras que não conseguem ver além das picuinhas politiqueiras maranhenses e outros chegando perto do que realmente existe de real em toda essa estratégia política articulada pelo Palácio do Planalto.

Em Brasília, os líderes maiores de todas as legendas são pragmáticos e lutam por um ideal só: “Manter-se no comando do país ou lutar para alcançá-lo”. As picuinhas estaduais não entram nesse jogo. Para os articulistas, cada estado deve resolver suas picuinhas em suas respectivas paróquias!!!

O pensamento das bancadas dos outros estados é completamente diferente da bancada maranhense. Quando é para lutar por seu estado, tirando São Paulo como exemplo, os seus 70 deputados, isso independe de cores partidárias e das picuinhas paroquiais, se unem e lutam pelo Estado. Enquanto que a bancada do Maranhão faz o contrário, ou seja, se separa exatamente para levar para o debate nacional as picuinhas politiqueiras maranhenses.

Com isso, o Maranhão tem representantes que não representam o Estado, apenas fazendo da tribuna da Câmara dos Deputados seu palco de ataques pessoais. É certo o contribuinte pagar uma vida nababesca a um parlamentar apenas para fazer isso ou para que ele lute pelo Estado e seu povo?

Em minha opinião, a entrevista concedida por Flávio Dino a revista Veja tem apenas uma pergunta que interessa de fato ao povo e aos políticos maranhenses.

Como ficam as disputas locais?

Resposta de Dino: As diferenças regionais estão mantidas, até porque elas fazem parte do jogo político. Nós não alteramos em nada nosso posicionamento na política regional. Nacionalmente o espírito é de compreensão de que fazemos parte do mesmo projeto. A boa política não nega as diferenças. Pelo contrário, as compreende como legítimas e as administra. As diferenças estão no plano regional: há tempo, espaço e modo de decidi-las lá na política regional – o que, evidentemente, não contamina o nosso trabalho conjunto nacionalmente.

Só resta parabenizar o ex-deputado Flávio Dino, pois soube com essa resposta mostrar que as picuinhas políticas são tratadas nas eleições. Passadas as eleições, os políticos devem se unir em prol do crescimento do Estado, fazendo uma oposição responsável e não na hipocrisia politiqueira.

Muda Maranhão!!!

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O corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, voltou a alertar os juízes de Direito do interior sobre a obrigatoriedade de residirem nas comarcas de trabalho e estabeleceu 15 dias para que encaminhem à Corregedoria Geral da Justiça comprovante de residência relativa à unidade em que exercem suas atividades.

A exigência ratifica determinação da corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 43/201, em 14 de junho, e está expressa na Constituição Federal (artigo 93, inciso 49), Lei Orgânica da Magistratura Nacional (inciso V, artigo 35) e Código de Normas (artigo 49).

A exceção para residir fora da comarca em que atuam é para magistrados com autorização do Tribunal de Justiça, conforme previsto na Resolução 37, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Infração – Guerreiro Júnior ressalta em ofício circular que o não-cumprimento da medida caracteriza “infração sujeita à imediata abertura de procedimento administrativo disciplinar.”

Ainda de acordo com o documento, quando do preenchimento dos Relatórios Mensais de Atividades (RMAs), os juízes “devem declinar em campo próprio (a ser disponibilizado pela Divisão de Juízes Vitalícios da CGJ) as audiências agendadas e realizadas nas segundas e sextas-feiras.”

Seria excelente que o Ministério Público do Maranhão exigisse o mesmo, visto que a maioria dos promotores fica em sua respectiva comarca de dois a três dias apenas.

  Publicado em: Governo

O aluno Valdenor Júnior publicou no mural do meu Facebook, conforme abaixo, a prática de racismo no curso de Engenharia Química da UFMA.

Fica evidente que os professores leigos ou precários – hoje maioria na UFMA – pois não possuem curso de licenciatura e desconhecem por completo métodos didáticos e, principalmente, que uma sala de aula existe a heterogeneidade e não a hegemonia, observa-se que a universidade se afasta cada vez mais dos princípios educacionais e da indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão.

Pobre ensino universitário!!! 

Valdenor Júnior

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=UFMA2011

Abaixo-assinado Crime de Racismo na UFMA

www.peticaopublica.com.br

CARTA ABAIXO ASSINADO. Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetorial

Abaixo assinado: Crime de Racismo na UFMA

Para: Universidade Federal do Maranhão/UFMA

CARTA ABAIXO ASSINADO.

Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetorial, informamos que o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba humilhando-o na frente de todos os alunos da turma. Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que “tirou uma péssima nota”; por mais de uma vez o professor interpelou nosso colega dizendo que deveria “voltar à África” e que deveria “clarear a sua cor”;em um outro trabalho de sala o professor não corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição “está tudo errado” e ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega relacionando com o palavrão “no cu”; disse que o colega é péssimo aluno por que “somos de mundos diferentes” e que “aqui diferente da África somos civilizados” inclusive perguntando “com quantas onças já brigou na África?”. Nuhu não retruca nenhuma das agressões e está psicologicamente abalado, motivo pelo qual solicitamos que esta instituição tome as providências que a lei requer para o caso.

Os signatários

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O deputado federal Davi Alves Júnior (PR/MA) garantiu em sua campanha eleitoral de rádio e TV que a duplicação de 12,8 Km da BR-10, no trecho urbano de Imperatriz, já estava assegurado no Ministério dos Transportes e que se fosse eleito, segundo informações, as obras começariam de imediato.  

Passando o período eleitoral, veio novembro e dezembro, o povo na expectativa e nada. Em janeiro, Davizinho como primeiro suplente, assumiu a vaga de Pedro Novais, que foi nomeado Ministro do Turismo. Passou janeiro e fevereiro… Cadê a obra prometida? Nada!!! Acreditando ainda, o povo disse: “Agora sai, pois Davizinho agora é efetivo depois da morte deputado Luciano Moreira. Ledo engano!!!

Na verdade, o deputado Davizinho apenas garantiu o que não existia. O ministro dos Transportes disse que não havia nenhum projeto de duplicação da BR-010 no perímetro de 12,8 KM de Imperatriz.

Diante do clamor da população, o deputado Chiquinho Escórcio solicitou ao presidente do Senado, José Sarney, que solicitasse do Ministro dos Transportes essa duplicação. José Sarney encaminhou ofício, conforme abaixo, cujo resultado foi o atendimento, conforme o ofício do Denit encaminhado ao deputado Chiquinho Escórcio, anexado abaixo.

Que o povo não caia mais em promessas mirabolantes, principalmente daqueles que não tem acesso as entranhas burocráticas de Brasília.  

  Publicado em: Governo

O deputado Gastão Vieira (PMDB), usou do grande expediente, ontem (29), da Câmara Federal, para debater sobre a matéria negativa que a revista Veja fez contra o Estado do Maranhão.

Gastão disse que foi indagado por diversos colegas parlamentares sobre sua opinião a respeito da matéria, principalmente dos seus pares da Comissão de Educação. Gastão falou da tribuna: “O que eu teria a dizer sobre matéria produzida pela revista Veja, que, transformando o Maranhão num país, mostrava de forma veemente que o meu Estado, se país fosse, teria um dos indicadores sociais mais negativos, colocando-o na relação dos mais atrasados do mundo?”

O peemedebista disse que não querer questionar a Veja, mas que tem certeza que se comparasse o Maranhão aos outros estados, com a mesma metodologia, ele teria a mais absoluta tranqüilidade de afirmar que os resultados obtidos não seriam muito diferentes. “Não seriam diferentes, e isso nos torna incentivados a buscar com um grupo de técnicos, de amigos, de colegas de geração, de colegas de Parlamento, dados do nosso Estado e tentar descobrir o que efetivamente ocorre para que não apenas o Maranhão — repito, reafirmo, essa é a tônica do meu discurso — , mas tantos outros Estados do Nordeste ainda apresentam indicadores sociais e de rendas tão ruins, motivo, diria até, de algum tipo de chacota por parte de alguns”, falou Gastão.

“Em primeiro lugar, gostaria de trabalhar o conceito de que o meu Estado é um Estado rural, muito embora tenhamos diminuído a parcela da população rural existente no Maranhão. Já tivemos mais de 50%, hoje temos um pouco menos que 50%, quando a média brasileira gira em torno de 20%. Que influência poderia ter quando se mede a renda, consequentemente o Produto Interno Bruto, o fato de uma população rural nessa medição?”, destacou o peemedebista.  

Segundo Gastão, os Estados que têm uma população rural muito alta não existe praticamente como auferir a renda monetária que aquela população tem. Normalmente o IBGE, que usa e é o nosso órgão oficial que trabalha com essa questão, vai apurar a renda que pode ser apresentada no contracheque, no famoso holerite, aquela renda financeira que é aparente para o pesquisador. Será que a população do Nordeste, a população do nosso Estado, que é considerada sem renda, na verdade não tem renda nenhuma, ou não tem renda monetária, mas tem outro tipo de renda?

“O pobre trabalhador rural do meu Estado não tem computada a sua casa, a sua pequena criação de animais como renda para o IBGE… E quem anda, como nós, pelo interior deste Nordeste, e o do meu Estado não é diferente, sabe que as relações comerciais ainda se dão de maneira muito forte sob a forma de escambo”, destacou Gastão.

De acordo com Gastão Vieira, o Bolsa Família, o cartão do Bolsa Família, normalmente é entregue a um comerciante de um povoado distante. Aquele que é beneficiário do cartão vai com ele fazendo uma conta corrente, em que vai retirando produtos de primeira necessidade, cobrindo as suas necessidades até o momento em que, esgotada aquela renda, ela é renovada… O IBGE que ainda não desenvolveu uma tecnologia para apurar essa renda, que, não sendo monetária, acaba se descaracterizando na medição daquele órgão.

“Querem inventar uma justificativa? Não. O Banco Mundial, hoje, quando faz comparação entre países ricos e pobres, determina que se use um indicador chamado PPC. Esse indicador é a Paridade do Poder de Compra. O que é Paridade do Poder de Compra? Em locais mais desenvolvidos, o custo do produto, o custo do dia a dia, é muito mais elevado do que naqueles lugares onde a pobreza predomina e a renda é quase inexistente”, disse o parlamentar… O IBGE aplica simplesmente mesma metodologia do Rio Grande do Sul ao Acre.

“Nós vamos iniciar, sim, nesta Casa, Sr. Presidente, Inocêncio Oliveira, tão nordestino quanto eu, um processo para que o IBGE adote a mesma metodologia utilizada pelo Banco Mundial quando compara países ricos e pobres, regiões desenvolvidas com aquelas menos desenvolvidas. Isto seria como nós, quando auferimos o PIB brasileiro em reais e auferimos em dólares. E quando incluímos o PPC no PIB brasileiro dá quase o dobro do PIB pesquisado”, disse Gastão.

Gastão disse que fazer uma afirmação e transformá-la numa matéria de jornal, de revista, que denigre a imagem, não apenas da sociedade e do Estado, como de toda a sua classe política, exige um rigor científico, exige, como toda a tese científica, como todo trabalho acadêmico… Eu não vou aqui, Sr. Presidente, cair nessa dicotomia de que no meu Estado ou se bota a culpa de tudo o que acontece no Senador Sarney ou se diz que tudo de bom que acontece no Estado é produto do Senador Sarney. Acho medíocre essa comparação e nela não embarcarei. Tenho razões especiais para, como maranhense, tentar avançar nessa discussão, tentar levar essa discussão para as universidades do meu Estado, para todos aqueles que tenham uma capacidade de entendimento do que ocorreu ao longo do tempo no meu Estado” argumentou Gastão.

“Devo dizer que na questão educacional não há diferença entre o Maranhão e o restante do Brasil, na questão educacional não há diferença profunda, uma diferença estruturante, de um Estado para outro, não há nenhuma diferença. Temos uma educação brasileira que carece de políticas educacionais estruturantes e isso se reflete no meu Estado, em outros Estados do Nordeste, em alguns Estados do Leste, com certeza se reflete, para resumir, no País como um todo” falou Gastão.

Num aparte, o deputado Júnior Coimbra disse que se solidarizava com o deputado Gastão Vieira com a campanha difamatória que a revista Veja faz ao Maranhão… Sou representante pelo Estado do Tocantins, mas tenho um profundo respeito e uma admiração pela cultura e pela gente maranhense. Isso é apenas uma campanha difamatória contra o grande líder José Sarney.

Em outro aparte, o deputado Benjamin Maranhão disse existir uma campanha da imprensa nacional de sempre apontar toda a origem das mazelas nacionais no Nordeste. Esquece a imprensa nacional de divulgar o índice de crescimento do Nordeste. Não digo só índice de crescimento econômico, já que o Estado do Maranhão é um dos grandes pólos de crescimento deste País, é um Estado de muito futuro, de terras férteis, de grande potencial minerador. Há outro lado, o cultural. A revista Veja deveria ver o grande incremento, nos últimos anos, do número de estudantes universitários no Estado do Maranhão, bem acima da média nacional, coisa que ocorreu em todo o Nordeste brasileiro. Nós conhecemos o Estado e o homem público José Sarney, o trabalho que já fez pelo País como Presidente da República, bem como a serenidade com que conduz o Senado da República.

Já o deputado Deley disse que não se pode limitar o debate da educação se referindo a a ou b. Esse é um desafio do Brasil. E V.Exa., com toda a sua sabedoria, pode muitas vezes nos ensinar o caminho para fazermos um país mais igual. Parabéns!

Para Gastão, a política de incentivos fiscais da SUDENE e da SUDAM e a tentativa de atrair industriais do Sul para o Nordeste brasileiro tinham transformado o Nordeste em uma região quase sem esperança. Mas, no meu Estado, no início da década de 90, investimentos de 7 bilhões de dólares impulsionavam a região: uma estrada de ferro que saía dos minérios do Carajás, atravessava em 80% o nosso Estado e chegava ao porto onde a Companhia Vale do Rio Doce iria transportar o seu minério de ferro, onde a ALCOA no Brasil iria transportar a sua alumina e o seu alumínio.

“Mas precisamos, sim, de políticas estruturantes, principalmente na área de educação. No Brasil, infelizmente, o que está puxando a educação é o crescimento econômico; não é a educação que está ocasionando o crescimento econômico”, finalizou Gastão Vieira.

Por fim, o presidente falou: “Meus parabéns ao ilustre Deputado Gastão Vieira pelo grande pronunciamento que acaba de proferir”.

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Ontem (29), no Arraial da Lagoa, foi mostrando o vídeo abaixo, onde a Escola de Samba Beija Flor mostra com muita propriedade a história de São Luís… A disputa entre Franceses, holandeses e portugueses… Passa pelo período da escravidão… Revive os misticismos, como a história de Ana Jansen, das origens religiosas dos africanos, dos azulejos portugueses, dos casarões, da cultura rica, do progresso… Simplesmente fantástico o trabalho de pesquisa da Beija-Flor, mostrando o porquê vem ganhando vários carnavais. Ao assistir, os ludovicenses presentes ao arraial ficaram comovidos e aplaudiram muito.

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CCJ: Não haverá mais coligações proporcionais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29), por maioria de votos, a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com as coligações eleitorais nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais). A PEC integra o conjunto de propostas da Comissão de Reforma Política do Senado. Para efetivar a nova regra, a PEC ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara. As coligações partidárias serão permitidas, entretanto, nas eleições majoritárias (presidente da República, governadores, senadores e prefeitos). Em defesa do fim das coligações nas eleições proporcionais, o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), argumentou que esse modelo de alianças, em geral, ‘constituem uniões passageiras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia’.

TSE: Definido o calendário para eleições de 2012

O primeiro turno das eleições municipais de 2012 será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro. O calendário foi aprovado na noite desta terça-feira, 28, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fica definido ainda que os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE se quiserem participar das próximas eleições. O limite é o mesmo para os candidatos. A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente. As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção. Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga). A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira, e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

Deputado Francisco Escórcio defende discussão da união estável homoafetiva na Câmara dos Deputados

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) apresentou nesta terça-feira (28) requerimento de audiência pública à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para discutir as decisões judiciais acerca da união estável homoafetiva. A intenção do parlamentar é convocar para a audiência magistrados envolvidos em decisões divergentes publicadas nos últimos dias em vários estados brasileiros sobre o tema e que causaram bastante polêmica junto à sociedade brasileira. Segundo o parlamentar, as decisões divergentes proferidas em casos de união homoafetiva causam uma insegurança jurídica com relação ao posicionamento do Poder Judiciário no caso, apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês. “Percebemos um certo caos e uma insegurança jurídica com relação a esse assunto, que vem sendo debatido por toda a sociedade brasileira nos últimos meses. A cada momento são dadas decisões judiciais divergentes, diferentes até mesmo do entendimento que o Supremo Tribunal Federal teve sobre o assunto, e não há palco melhor do que a Câmara dos Deputados e a CCJ para debater uma questão de tamanha relevância e propiciar um esclarecimento maior para os brasileiros”, explicou.

Sarney instala primeira Ouvidoria do Senado Federal 

Em cerimônia realizada na Sala de Audiência da presidência da Casa, o presidente do senado, José Sarney instalou a primeira ouvidoria do Senado Brasileira em seus 187 anos de história. Este é mais um instrumento que busca ampliar a transparência das ações da Casa, que desde 2009 também conta com o Portal da Transparência, onde está a disposição de toda à sociedade as licitações, contratações, fornecedores, e o detalhamento de todos os gastos do Senado. Criada através de ato da Comissão Diretora, a ouvidoria tem o objetivo de receber e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades administrativas e legislativas do Senado. O ouvidor também pode sugerir mudanças no âmbito institucional. O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), foi convidado aceitou o convite de Sarney para ser o primeiro Ouvidor-Geral do Senado Federal. Ao dar posse ao senador Flexa Ribeiro à frente da Ouvidoria da Casa, Sarney explicou que este é um instrumento moderno de ouvir a sociedade, mas tem aprimoramento milenar: “no Senado Romano já existia a figura do Senador da Plebe. Aquele que tinha como missão ouvir o que o povo pedia e retransmitir a seus pares”. A ouvidoria é responsável pelo recebimento e encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações e denúncias relacionadas às atividades e aos serviços do Senado, a Ouvidoria pode ser acessada por:

Internet – www.senado.gov.br/ouvidoria

Elogiado na sua base

O ex-vereador Evandro Saraiva, da cidade de Ribamar Fiquene (48 km de Imperatriz) considera positivo o primeiro semestre de atuação do deputado estadual Dr. Pádua (PP), eleito pela região Tocantina. “Temos observado que o deputado tem lutado muito pela nossa região, fazendo proposições e viabilizando recursos para os municípios tocantino”, disse.  “O deputado tem se colocado à disposição do povo fiquenense, bem como de todos os municípios tocantinos, alocando recursos para melhoria das áreas de infraestrutura, saúde e educação”, reconhece ele, que confessa que está acompanhando o trabalho realizado pelo parlamentar Dr. Pádua.

  Publicado em: Governo