Será que esse cidadão, Leonardo da Kombi, é da “Infância e Adolescência”?

*Assessor da Subsecretaria Executiva, que é vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Ps: Essa foto está em seu facebook.

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Ontem (29), o Arraial da Lagoa mostrou porque sua força. A Liga do Bumba-Meu-Boi, juntamente com apoio do governo do Estado e de diversas empresas da iniciativa privada, está de parabéns!!!

Estiveram diversos deputados, tais como: Arnaldo Melo (presidente da AL), Tatá Milhomem, Roberto Costa, Alexandre Almeida, Jota Pinto, Magno Bacelar e sua esposa Núbia (prefeita de Chapadinha) e Carlinhos Amorim. Os deputados saíram maravilhados com que viram, principalmente com a infraestrutura, a segurança, a limpeza, a organização e com a programação.

Quem mais chamou a atenção foi o carnavalesco Joãozinho Trinta, que esteve ao lado dos integrantes da Beija-Flor. Para Joãozinho Trinta e os integrantes da Beija-Flor, não existe um arraial tão bem organizado como o que eles viram ontem. Joãozinho disse que ali estava uma mostra da força da cultura maranhense, que pode se tornar um dos eventos mais procurados por todos os brasileiros e estrangeiros, visto que a infraestrutura não deixa nada a desejar aos eventos culturais dos outros estados.

Estiveram presentes, ainda, os seguintes secretários: Hildo Rocha (articulação política), Sérgio Macedo (Comunicação), Luiz Bulcão (cultura), Carla Jorgina (adjunta de comunicação), Coronel Vieira (Chefe da Casa Militar), entre outras pessoas ilustres da sociedade maranhense, além de milhares de pessoas que curtiram o Arraial.  

Mas a festa ficou por conta da guerra de matraca entre os bois de Maracanã e da Maioba… Um verdadeiro show da Cultura Maranhense. Como sempre os bois de Zabumba chamou a atenção dos integrantes da Beija-Flor, que também não deixaram de admirar o Boizinho Barrica.

Veja as fotos de Nestor Bezerra:

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Tal como escrevi no post “Mistérios dos Bastidores Políticos!!!”, cujo teor descreve as estratégias do Planalto nas eleições de 2012, visando fortalecimentos nos maiores colégios eleitorais de olho nas eleições de 2014. Tudo em paz!!!

Dando prosseguimento a estratégia, tomou posse, hoje, às 10 horas, o ex-deputado Flávio Dino a EMBRATUR. Um órgão subordinado ao Ministério do Turismo e que possui um orçamento muito mixo, mas dará visibilidade ao comunista, que entrará na disputa pela Prefeitura de São Luís fortalecido, como quer o Planalto e seu grupo de sustentação.

Flávio Dino já entendeu a estratégia é não fez de rogado ao receber elogios rasgados do seu novo chefe, Pedro Novais. Também teve que ver a mesa de posse, apenas os peemedebistas, Pedro Novais, seu chefe, Nelson Jobim, ministro da Defesa; Moreira Franco, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos; e Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara; além do ex-presidente do órgão, o petista Mário Moysés.

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O deputado federal Davi Alves Silva Junior (PR-MA) está cobrando do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) e da Secretaria Municipal de Saúde, a destinação dos medicamentos adquiridos através com recursos federais. O deputado já encaminhou ofício, a nota de empenho e ordem bancária, mas até agora não obteve resposta da Prefeitura.

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O que acontece com o Ser Humano? Por que é tão difícil ser honesto? O mundo está cheio de homens hipócritas, desonestos e com falta de caráter. Isso não é novidade. Desde que surgiu a troca e depois o dinheiro, surgiu o desonesto, que entrou pela gretinha e vem convivendo com os homens de bem em um mundo onde a paixão cega e fala alto.

Levar vantagem, tirar proveito e ganhar sempre mais passaram a ser uma obsessão dos desonestos e mentirosos. A honestidade anda ao lado da mentira. A falta de um, implica a presença do outro. Vivemos em um país rico, cheio de pessoas honestas que são diariamente assaltadas, penso eu, por uma minoria desonesta. Será?

Como devemos classificar alguém que desvia recursos de programas sociais que foram criados para colocar comida na mesa de um povo miserável? Quem desvia dinheiro da merenda escolar ou dos remédios? E por que não dizer, das emendas parlamentares? No século passado, Rui Barbosa já dizia que de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra. Desanimar-se de justiça e ter vergonha de ser honesto. As leis deveriam ser um freio para estes crimes escandalosos, mas não é. O poder do dinheiro é ilimitado.

Os poderes constituídos. A corrente imperativa da desonestidade reina em um mundo que movimenta bilhões de dólares. O caminho da maldade e escuro e tortuoso. Seus mal feitores se identificam no sub-mundo da vaidade, da arrogância e da mentira. Fico com Sócrates que disse: Se o desonesto soubesse a vantagem de ser honesto, ele seria honesto ao menos por desonestidade.

Ah, a honestidade. Bons eram os tempos quando ser honesto era considerado a regra. Era o que se esperava das pessoas. Hoje, a notícia é quando o faxineiro do aeroporto devolve a maleta cheia de dinheiro que achou no banheiro.

Eu acredito que boa parte da honestidade surja a partir da aceitação e compreensão do conceito de coletivo. Na vida em sociedade, organizada em um sistema democrático, é fundamental o reconhecimento do direito e do dever de cada cidadão. Quando um indivíduo reconhece e assume um senso de cidadania, ou seja, o reconhecimento dos direitos e deveres de cada um na sociedade, e resolve respeitar isso, a honestidade surge automaticamente.

A outra parte de ser honesto deve vir do caráter.

Digo isso porque não ser honesto resulta quase sempre em prejudicar alguma outra pessoa com os mesmos direitos e deveres que você. A consciência do igualitarismo e um bom-caráter entram em conflito desonestidade por princípio. Ninguém que sabe que todo mundo é igual e que não prejudica outras pessoas tira vantagem dos outros.

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A vez foi de Abnadab e quando será a vez de Bia Venâncio?

O TSE cassou, por unanimidade, o mandato do prefeito de Urbano Santos, Abnadab Leda (PTB), com isso o segundo colocado na disputa Aldenir Santana Neves (PDT) deve assumir o cargo assim que for publicado o acórdão da decisão. Enquanto Bia é empurrada pela barriga grande da Justiça!!!

Tio de Sarney, Albérico de França Ferreira, morre aos 92 anos.

Pai do prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, que também é tio do senador José Sarney, faleceu, ontem, no Centro Médico. Albérico de França Ferreira, de 92 anos, foi ex-deputado estadual e presidente da Casa, além de ter sido do TCE.

NOTA DE PESAR

A governadora Roseana Sarney recebeu com tristeza a notícia do falecimento do seu tio/avô Albérico de França Ferreira, 92 anos, ocorrido nesta terça-feira (28), no Centro Médico Maranhense, onde estava internado, vítima de falência múltipla dos órgãos. Pai de Albérico Filho, prefeito de Barreirinhas, Albérico França Ferreira, foi presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Hoje é um momento de muita dor. Perdemos um ente muito querido e amado por todos nós. O Maranhão também perdeu um grande homem, com um legado de enormes serviços prestados ao estado”, lamentou a governadora.

Pergunta de não pode calar:

Ontem (28), o assunto preferido na Assembléia Legislativa foi sobre a agiotagem utilizada para desviar dinheiro das emendas parlamentares. De acordo com o regulamento da Casa, o assunto só pode ser investigado no caso de uma provocação de um parlamentar, de um partido político ou de um eleitor. Como o caso é de conhecimento de todos, sugiro aos deputados Raimundo Cutrim e Marcelo Tavares que ingressem com esse requerimento a Mesa Diretora. Ou devemos acreditar que tudo não passou de blábláblá?

Passos de cágado

Segundo informações, os prefeitos com problemas na Justiça Eleitoral torcem para que seus processos caiam nas mãos de um dos membros daquela corte que responde um processo no CNJ exatamente por sua morosidade. Com isso, vale perguntar: Quantos processos ainda existem no TRE com provas substanciais para cassar prefeitos eleitos ilicitamente? Será que esse pessoal vai acabar o mandato no poder, como a prefeita de Furtuna?

PPS e subserviente do PSDB!!!

Depois de suspender as inserções do PPS, o PSDB de João Castelo ainda pretende uma aliança com o partido para as eleições de 2012? Tudo pode rolar, pois Castelo tem do seu lado a maioria dos comandantes do PPS sob a sua batuta, ou seja, com nomeações nababescas na Prefeitura de São Luís. Abre o olho Eliziane!!!

Enquanto isso…

O deputado Ribamar Alves já está praticamente no comando do PSB maranhense. Só faltam alguns detalhes, que pode vir com uma intervenção da Executiva Nacional. Agora, resta saber para qual partido irão os Tavares. Será o PCdoB de Flávio Dino? Tudo indica que sim!!!

Incógnita

De acordo com informações seguras, a corrupção ainda anda solta em Barra do Corda, principalmente na educação, cuja secretária foi exonerada num dia e nomeada dois dias depois. O que será que tem por trás disso tudo?

Zé Fogaréu com certeza ganharia esse concurso!!!

Depois que soube que compositores maranhenses irão concorrer pelo samba enredo da Beija-Flor em homenagem aos 400 anos de São Luís, veio-me a idéia de pedir ao meu saudoso colega de Veja Agora, Zé Fogaréu, que faça um samba e, assim, traga a alegria dos leitores do jornal, que adoravam seus cordéis!!!

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Tadeu Palácio participa da posse do presidente da Embratur

O secretário de Turismo do Maranhão, Tadeu Palácio, participa, nesta quarta-feira (29), da posse do novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino. A cerimônia será realizada no Ministério do Turismo, em Brasília, e está prevista para começar às 10h. O ministro do Turismo, Pedro Novais, também estará presente à solenidade. A Embratur é uma autarquia especial do Ministério do Turismo, responsável pela execução da Política Nacional de Turismo no que diz respeito à promoção, marketing e apoio à comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional.

Arraial da Lagoa será prorrogado‏

O sucesso de público registrado desde o dia 17 deste mês motivou a prorrogação do Arraial da Lagoa até o próximo domingo (03). O espaço tem recebido milhares de pessoas todas as noites, que declaram-se encantadas com a riqueza da programação, da decoração junina e da culinária. A programação do Arraial da Lagoa, patrocinado pelo Governo do Estado, deveria ser encerrada nesta quarta-feira (29), com a apresentação de vários grupos de bumba-boi. Com a prorrogação, a equipe organizadora vai definir uma nova programação para quinta-feira, sexta-feira, sábado e domingo. Até hoje terão se apresentado no Arraial da Lagoa 32 agremiações folclóricas e cantores maranhenses, sendo 25 grupos de bumba-meu-boi. Este ano o espaço reúne 14 barracas, incluindo 10 restaurantes. Equipes da Secretaria de Estado da Saúde, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, agentes de trânsito, de limpeza e apoio dão suporte aos visitantes do arraial. A beleza da decoração é uma atração a parte. Os motivos juninos e o colorido mais uma vez saltam aos olhos dos freqüentadores do arraial. A qualidade dos serviços oferecidos no local é outra exigência da organização. Testados e aprovados nos anos anteriores, os restaurantes e outros estabelecimentos comerciais que estão sendo instalados na área do arraial renovaram a parceria com a Liga Independente dos Bumba-Bois.

 Alegria toma conta dos arraiais de Ribamar

A alegria e a paz continuam reinando nos festejos juninos do município de São José de Ribamar. Até o próximo dia 29, mais de 100 brincadeiras genuinamente ribamarenses (grupos de Bumba-Boi e de Cacuriá; Danças Portuguesas; Quadrilhas; Tribos de Índio; Danças do Boiadeiro; dentre outros) continuarão animando o público nos quatro arraiais oficiais – Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen (orla marítima da sede da cidade), Viva Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi) e Parque Vitória (Praça do Rodão) – e nas dezenas de outros terreiros juninos, como os arraiais da Piçarreira, Panaquatira e do Rio São João, espalhados pela cidade e que estão recebendo total apoio da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB). Para o comerciante José de Ribamar Fonseca, a programação cultural rica, e que incentiva as brincadeiras locais, está fazendo com que a economia da cidade cresça consideravelmente. “Diariamente, venho conseguindo fazer boas vendas e aumentar o orçamento doméstico. Investir na cultura, trazendo público para os arraiais, é uma ação importante da Prefeitura e que está surtindo um efeito muito positivo para o comércio de Ribamar”. O prefeito Gil Cutrim, que diariamente visita os terreiros juninos, ratificou, mais uma vez, o seu compromisso de continuar investindo em políticas públicas que proporcionem mais geração de emprego e renda.

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Na verdade, os camaradas preferem ficar nos factóides, pois assim não perdem o discurso hipócrita e politiqueiro de sempre. O deputado Marcelo Tavares (PSB), por exemplo, deveria ir ele mesmo a coletiva ou mandar um de seus repórteres fazer a pergunta. Porém ele preferiu fazer o inverso, ou seja, ir à tribuna, hoje (28) para dizer: “O governo do Maranhão tem o dever de explicar quanto e de que forma o dinheiro público será utilizado para este tipo de patrocínio da Beija-Flor”.

Como ninguém perguntou, a coletiva transcorreu sobre o samba enredo e como se comportará a escola na avenida. Fotos: Handson Chagas.

Ficou acertado que Poetas e compositores maranhenses estão convidados a participar do concurso para escolha do samba da Beija-Flor de Nilópolis, para o carnaval de 2012, com o enredo “São Luís – O poema encantando do Maranhão”.

A disputa em São Luís vai acontecer em clima de festival no dia 8 de setembro (aniversário de 399 anos da cidade) e corresponderá a uma semifinal do concurso. Da Ilha, sairão três compositores classificados para a final, em Nilópolis, no Rio de Janeiro. As eliminatórias cariocas começarão em agosto e a grande final será em outubro.

Entre os integrantes da Beija-Flor presentes à coletiva, o diretor geral de Carnaval e Harmonia da escola, Luiz Fernando “Laíla” Ribeiro do Carmo, e o carnavalesco Fran Sérgio. Os secretários de Estado de Cultura, Luis Bulcão, e de Comunicação Social, Sérgio Macedo, também participaram do encontro com a imprensa. Laíla ressaltou que na escolha do samba serão analisadas letra, melodia e entrosamento rítmico. “Acreditamos que teremos grandes surpresas no concurso maranhense”, disse Laíla. “Estamos felizes por termos São Luís como enredo da escola, uma cidade cheia de encantos e magia”, completou.

Luís Bulcão destacou que esta é uma grande oportunidade para os compositores locais. “Tenho certeza que daqui sairá um grande samba, com melodias e letras de alto nível”, assinalou. Sérgio Macedo falou sobre o encantamento da escola pela capital maranhense. “A Beija-Flor se apaixonou pela nossa história e cultura. Com certeza, vai transformar tudo isso em um grande carnaval”, ressaltou.

A comitiva da escola está em São Luís desde segunda-feira (27) e vai permanecer até quinta-feira (30). Também integraram o grupo os carnavalescos Ubiratan Silva, Victor Santos, André Cesari e a pesquisadora Bianca Behrends. Durante a estada em São Luís, o grupo visita arraiais e conhece melhor a cultura maranhense.

O enredo da escola, de acordo com o carnavalesco, começa com a colonização e as três coroas que cobiçaram esse solo: França, Holanda e Portugal. Momento que é tratado como a ganância, destacando ainda as lendas e histórias desse novo mundo.

Logo depois, será enfocada a vinda dos negros africanos, dos navios negreiros. Serão retratados o martírio por que passaram e as belezas da raça que completou, com o branco e o índio, a população da cidade. Nesse momento, também será destacada a religiosidade e o folclore, com destaque para o bumba-meu-boi.

As lendas da cidade também serão enfocadas. “São histórias que deixam a nossa imaginação cada vez mais aguçada, sendo esse um carro alegórico que promete muito”, revelou Fran Sérgio. A Jamaica Brasileira, música, poesia e literatura serão retratadas em um dos carros que fará referência a nomes como Ferreira Gullar, Gonçalves Dias, Alcione, Zeca Baleiro e Rita Ribeiro, entre outros.

O desfile será encerrado com uma grande homenagem a São Luís, por meio de casarões, azulejos, ruas e vielas, nas quais vai acontecer um grande baile de carnaval, com fofão e blocos de rua. Este último carro trará Joãozinho Trinta, em uma homenagem a esse maranhense que tanto contribuiu para o carnaval da Beija-Flor e do Brasil.

Diante da falta de informação, sugiro aos incautos, principalmente aqueles que desconhecem como funciona o carnaval carioca, que é o principal folclore do Rio de Janeiro, que leia novamente a matéria que fiz sobre o assunto: “Veja como as patrocinadoras do Carnaval do Rio agem em todos os aspectos visando o lucro”. O Carnaval carioca tem patrocinadores fixos, que investem milhões e depois tem uma rentabilidade imensa. Aqui no Maranhão é diferente, todos esperam do governo, porém não surge um político para incentivar a iniciativa privada investir também, visto que a mesma lucra muito com os festejos juninos.

O certo é que os integrantes da Beija-Flor, que estiveram no Arraial da Lagoa, ficaram encantados com que viram e maravilhados com a organização, a infraestrutura, a segurança, as condições físicas para que os grupos possam se apresentar. Fotos Nestor Bezerra.

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O líder da Oposição na Assembléia, deputado Marcelo Tavares (PSB), questionou, na manhã desta terça-feira (28), os critérios utilizados pelo governo do Estado para a liberação de recursos na área da promoção cultural. Ele criticou o incentivo a festejos juninos que “provocam a suspeita de lavagem de dinheiro e de farra com a verba pública”.  Para Marcelo Tavares, a Assembléia Legislativa precisa passar a limpo a forma como estão sendo patrocinadas algumas manifestações na área da Cultura. “Enquanto alguns hospitais estão fechados, alguns arraiais estão sendo nababescamente abarrotados de dinheiro público, como é o caso do Arraial da Lagoa da Jansen”, denunciou.

O deputado Roberto Costa (PMDB), por sua vez, defendeu o governo do Estado contra os ataques sem consistência alguma dos deputados oposicionistas, que criticaram os investimentos das Secretarias de Cultura e de Turismo no São João do Maranhão de 2011.

Roberto Costa disse lamentar a reclamação. Afirmou que o São João do Maranhão é uma marca reconhecida em todo o Brasil e que merece investimentos por conta do crescimento e do desenvolvimento que o período junino trás para o Estado. “Nunca se viu investimentos na cultura, como está sendo visto agora em nosso Estado. O que causa surpresa para os colegas da oposição, é que para a governadora Roseana, cultura é prioridade em seu governo. E nos governos do passado, isso não acontecia”, disse Roberto Costa.

O parlamentar declarou que os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Junior (PC do B) não entram em acordo nem mesmo na hora de criticar o governo. “O Marcelo Tavares pede esclarecimento do excesso de dinheiro e o Rubens Junior pede esclarecimentos da falta de dinheiro no São João. E vivem questionando o Arraial da Lagoa, porque lá, o padrinho é o Ricardo Murad.”, declarou.

Costa não poupou criticas a Marcelo Tavares, que insinuou que alguns municípios receberam maior investimento para o São João. “O engraçado nisso tudo, é que os mesmos que atacam, são os mesmos que votaram no orçamento do ano passado. É importante o papel da oposição, mas que eles ajam com responsabilidade, não podemos deixar usar um momento tão importante para o nosso Estado, para questões políticas”, declarou.

Num aparte, o deputado Fábio Braga fez questão de ler uma matéria minha “A ignorância atravanca o progresso do Maranhão”, cujo teor diz que é estarrecedor a ignorância, ainda mais quando ela se avizinha da maldade. Li em vários blogs asneiras que vão de encontro à cultura maranhense. Por isso, percebo que há possibilidade de o Maranhão ficar à deriva por mais tempo do que imagino. Na verdade, os camaradas torcem para que tudo dê errado e, assim, o Maranhão não progrida, pois a ignorância supera toda e qualquer expectativa de renovação. Vendo o sucesso da Liga do Bumba Meu Boi e seu arraial na Lagoa, os incautos agora dizem que as lideranças dessas brincadeiras estão ficando milionárias e que usam os brincantes de forma desonesta. Quanta hipocrisia e falta de conhecimento dos custos para bancar uma brincadeira como o Bumba Meu Boi.

Suposições maldosas com o intuito de chamar os outros de ladrão, sem que tenha provas ou argumentos plausíveis, é falta de caráter, de ética e de moralidade, pois se utilizar da imunidade parlamentar para tal é simplesmente asqueroso e hipócrita. Caso fossem parlamentares realmente preocupados com a coisa pública e a principal cultura maranhense visitaria todos os arraias, conversaria com os donos das brincadeiras, os comerciantes e o próprio povo, para tecer algum tipo de comentário. Agora, dentro do senso comum é contrariar a realidade, visto que desconhece os custos com infraestrutura, segurança, limpeza, fantasias, alimentação e transporte das brincadeiras.

Com certeza se soubesse de fato os custos fixos e variáveis, lançaria de imediato uma campanha para que a iniciativa privada financiasse a cultura maranhense, pois ganham muito dinheiro sem investir um níquel para promover essa festa que atrai milhares de turistas.

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Pedro Fernandes pode voltar para Câmara!!!

Quando será que o suplente Costa Ferreira assumirá na Câmara dos Deputados? Pelo andar da carruagem parece que não vai ser tão cedo, visto que o deputado Pedro Fernandes, segundo informações precisas, quer deixar a Secretaria das Cidades, para assumir sua cadeira na Câmara dos Deputados!!!

Apuração de Agiotagem deve ser provocada!!!

O segundo secretário e corregedor da Assembléia Legislativa, deputado Jota Pinto, disse-me que ouviu atentamente a denúncia de agiotagem com as emendas parlamentares e que ser for verdadeiras as denúncias devem ser apuradas. Contudo, Jota Pinto falou que é preciso haver uma provocação, conforme o presidente Arnaldo Melo descreveu: um pedido de qualquer parlamentar, de um partido político ou de um eleitor, de acordo com o regimento interno da Casa.

A deputada Eliziane Gama prometeu e cumpriu!!!

Hoje (28), a deputada Eliziane Gama foi a tribuna, conforme prometido ontem (27), para dizer que o pedido de suspensão das inserções de rádio e TV do PPS partiu unilateralmente da deputada tucana Gardênia Castelo, que é a Secretária Geral do PSDB maranhense. A deputada Cardênia dessa vez procurou ficar calada… E quem cala consente!!!

Bancada Sulista fica sem resposta!!!

O deputado Chiquinho Escórcio depois do seu pronunciamento em favor do Norte e Nordeste, que sempre ficaram com as migalhas orçamentárias em detrimento das regiões Sul e Sudeste, foi aclamado por diversos deputados nortistas e nordestinos, principalmente porque as bancadas sulistas simplesmente ficaram sem resposta.

Até quando Bia Venâncio continuará no poder? 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu na sessão desta terça-feira, 28, denúncia contra a prefeita do município de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio (Bia Venâncio), sem o seu afastamento do cargo. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) acusa a gestora municipal de publicar leis municipais na imprensa oficial sem a prévia aprovação da Câmara dos Vereadores do município, infração prevista nos artigos 4° do Decreto Lei n° 201/67 e 319 do Código Penal – crime de prevaricação. Conforme informação dos autos do processo, a lei que modificou o Código Tributário do Município foi encaminhada ao legislativo municipal no dia de 19 de dezembro de 2009, mas, antes de sua aprovação, passou a circular no Diário Oficial do Estado, no dia 31 de dezembro de 2009. O órgão ministerial também sustenta o fato de a lei tratar de matéria tributária e, por possuir elevado teor constitucional, deveria ter sido apreciada pelos vereadores. O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, ao acolher o parecer da Procuradoria Geral de Justiça para recebimento da denúncia e instauração da ação penal, afirmou que o pedido preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, podendo ser constatado no contexto probatório indícios mínimos de autoria e materialidade delitiva.

Estados e municípios terão 60 dias para encontrar acordo sobre royalties, informa Sarney

Dentro de 60 dias, caso não seja encontrado acordo no âmbito do Senado sobre a redistribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal, será submetido à apreciação do Congresso Nacional, o veto da Presidência da República à emenda a respeito. Foi o que garantiu hoje, o presidente da Casa, José Sarney, informando que deverá criar ainda esta semana a comissão especial incumbida de buscar entendimento entre estados e municípios de todo o país sobre o tema. O grupo deve contar com 16 senadores – quatro da região Sudeste e 12 das outras regiões do país – e também discutirá divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal.  Sarney falou também sobre o regime diferenciado para contratação de obras da Copa do Mundo/2014 e das Olimpíadas/2016, reiterando sua preocupação com a transparência do processo: “Eu verifiquei o projeto e não há esse dispositivo de sigilo. O que há é apenas uma obrigação de não fornecer, àqueles que vão concorrer à obra, o conhecimento antecipado do preço do governo. Mas o Tribunal de Contas tem conhecimento”, explicou a respeito de artigo inserido na Câmara dos Deputados na Medida Provisória 527/11, que trata das licitações para as obras das competições esportivas. Questionado se os ministros Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, deveriam prestar explicações ao Congresso sobre denúncia da “Veja” a respeito do “caso dos aloprados”, o presidente do Senado declarou que não deve haver restrições para esclarecimentos. “A melhor fórmula é cada um se explicar naquilo que for acusado (…) Se agiu corretamente, não há por que deixar de fornecer essas explicações quando o Congresso pede”, destacou.

TJMA mantém vereador preso

Por unanimidade, e seguindo parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade formulado por habeas corpus em favor de Valdimar dos Santos Carvalho, vulgo “Mosquito”, vereador do município de Santa Quitéria (MA). Carvalho foi preso preventivamente no dia 18 de fevereiro de 2011, por supostamente fazer parte de uma quadrilha de assaltantes de banco, que no dia 3 de fevereiro deste ano invadiram a agência do Bradesco, em Santa Quitéria, e, após ameaças, levaram dinheiro da agência e de clientes da referida instituição financeira. Segundo consta das investigações, o réu teria fornecido o armamento, de grosso calibre, para a quadrilha efetuar o roubo.

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