Tudo leva a crer que o município de Amarante não vai deixar de ser um local produtivo para se tornar uma reserva da FUNAI. A Comissão Permanente em Defesa dos Produtores Rurais, formada por Rui Aguilar Sobrinho, Alexandre Jales, Miguel Resende, Emanoel Geraldo e Mauro Sérgio, em conjunto com vice-prefeito Sebastião Sucupira, os advogados Luiz Antonio Cury e Janio Duailibe Junior, além do apoio total do deputado federal Chiquinho Escórcio e do deputado estadual Hélio Soares, estiveram no Ministério da Justiça mostrando que a decisão em transformar mais da metade do território do município em reversa indígena prejudicará a produção do município e a geração de emprego e renda de sua população.

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu a comissão e ao verificar os dados, abraçou a causa. O mesmo ocorreu com o Ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão, que ficou perplexo com o tamanho do prejuízo que município terá.

De acordo com a Comissão, a reservas indígenas já ocupam mais de 54% da área do município, com a ampliação, como quer a FUNAI, passaria a ocupar mais de 76%. Com isso, dos 37.894 habitantes, de acordo com dados do último senso do IBGE, 20.000 seriam atingidos.

Os dados mostram, ainda, que 11 assentamentos com mais de 700 famílias e 75 comunidades e povoados desapareceriam. 3.000 Propriedades rurais e mais de 1.500 pequenos e médios produtores ficariam sem seus sustentos.

Um dando preocupante é quanto ao rebanho bovino, que hoje somam 190.000 reses (AGED), sendo o segundo maior do Estado. Com a transformação em reserva, 127.000 reses seriam atingidas.  

Amarante já detém a maior reserva indígena do estado do Maranhão, com essa transformação, o município ficaria dividido em três áreas separadas por aldeias, distante mais de 100 km entre as partes. Para haver ligação entre os pedaços que sobrariam para o município, os munícipes teriam que transitar pelas reservas indígenas. Que transtorno isso não causaria!!!

Ao ver todos os dados, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ficou sensivelmente impressionado com a falta de planejamento e organização, com isso propôs a comissão um dossiê com mais informações, pois pretende estudar o caso e marcar uma reunião com representantes da FUNAI e a Comissão, o mais breve possível.

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Que sirva de exemplo!!! Edivaldo Holanda Júnior luta para evitar cortes de recursos para a Saúde do Maranhão

O deputado Edivaldo Holanda Júnior está tentando impedir o cancelamento de mais de 16 milhões de recursos para a saúde no Maranhão. Estes recursos estão sendo cancelados através de créditos adicionais, o tipo de projeto de lei utilizado para alterar o Orçamento Geral da União. O deputado apresentou três emendas para evitar o cancelamento de “Serviços de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade” no valor de R$ 8.224.000,00; para a “Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos”, a emenda pretende evitar o cancelamento de R$ 2.000.000,00 e para a “Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde”, a emenda é para evitar o corte de R$ 6.000.000,00. Segundo o parlamentar, “em que pese o fato de o Poder Executivo deter considerável predominância na condução das políticas públicas, não parece acertado que os estados e municípios sejam preteridos na condução de tais recursos e os mesmos sejam concentrados na execução direta em poder do Governo Central”. O Deputado destaca que a saúde é área muito sensível à população, sobretudo a mais pobre, que não dispõe de meios de obter atendimento particular, sendo o serviço público de saúde sua única opção. “Não é possível aceitar a diminuição de recursos em uma área de governo como a saúde, pois a falta de atendimento pode levar à morte do cidadão”, alerta Edivaldo Holanda Júnior.

PF prende dois traficantes na BR 135, um é vereador em Nova Olinda do Maranhão

A Polícia Federal autuou em flagrante na noite de ontem, 17, dois homens, presos por Policiais Rodoviários Federais numa abordagem de rotina no posto de fiscalização da PRF, com 2,038 Kg de pasta base de cocaína. Ao serem solicitados, os ocupantes do veículo GM/Classic preto pararam no posto de fiscalização localizado no Km 85 da BR 135 e, no momento em que eram vistoriados, apresentaram-se muito nervosos, chamando a atenção dos policiais. Ao proceder a revista no automóvel, foram encontrados dois tabletes envoltos em fita adesiva embaixo do banco traseiro do carro. Após ser localizada a droga, os policiais deram imediatamente voz de prisão aos dois, conduzindo-os à Sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão. O motorista do veículo, o nacional D.F.D., informou que a droga era do passageiro J.F, e que foi contratado por este apenas para conduzi-lo até a cidade de Olinda Nova do Maranhão/MA. J.F. afirmou que comprara a droga de um homem que encontrou no bairro do São Cristovão, na capital maranhense, e informou ainda que pagaria R$ 12.000,00 pelo entorpecente assim que revendesse o mesmo na cidade de destino. Durante a lavratura do processo, constatou-se que um dos presos é vereador no município de Nova Olinda do Maranhão. Os dois serão indiciados pelos crimes previstos nos art. 33 e 35 da Lei de entorpecentes 11.343.

Enquanto isso, MPMA defende condenação de 17 réus por tráfico de drogas

Durante audiência de instrução e julgamento que se desmembrou em três audiências, a promotora de Justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho, que responde pela 6ª Promotoria de Justiça de Timon, defendeu a condenação de 17 dos 21 acusados de formarem uma quadrilha de tráfico de drogas no município. Para quatro dos acusados o Ministério público pede a absolvição por falta de provas. A denúncia contra o grupo foi feita pelo Ministério Público e, durante as investigações feitas pela polícia, foram produzidas provas testemunhais, além da realização de prisões em flagrante e apreensão de armas, drogas e dinheiro. A quebra do sigilo telefônico dos envolvidos confirmou a prática do tráfico de drogas. O distribuidor das drogas foi identificado como Júlio César Barroso Silva, que as repassava a Artur Neves de Oliveira, o “Zico”, responsável pela receptação, armazenamento e comercialização do produto. O fornecedor da quadrilha não foi identificado durante as investigações. Além de Artur Neves Oliveira (Zico) e Júlio Cesar Barroso da Silva (Julinho), o Ministério Público também requereu a condenação de João Batista do Nascimento Filho (João Filho), Ana Nery Silva da Costa (Nega Ana), Orlando Veloso da Costa (Tartaruga), Cleiton Sousa Santos (Magão), Andréia Lima dos Santos (Gordinha), Daniel de Sousa Batista (Gaguinho), Washington Luis Sulino Silva (Índio), Leonardo da Silva Areias (Turução), José Ribamar da Silva Filho, Maria Auxiliadora do Nascimento Filho, Laiane da Silva Sobreira, Ismael Santos Costa, Jaqueline Bispo Almeida da Silva, Edilson Costa Leite e Ségio Ricardo da Costa e Silva.

“Estamos todos de braços dados pelos municípios”, afirma Gil Cutrim

O prefeito de São José de Ribamar e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, destacou a união dos prefeitos durante todos os Seminários Regionais de Lideranças como o principal ganho para os municípios. “Com certeza teremos um saldo muito positivo nos nossos municípios e para o Estado do Maranhão. Visitei alguns municípios onde já foram realizadas algumas etapas do Seminário e percebi que a aceitação é muito grande pela população. A qualidade de vida do maranhense irá mudar. E digo isto, com apoio do Presidente da FAMEM, Júnior Marreca, que estamos de braços dados com o Governo do Estado pelo desenvolvimento dos municípios”, afirma. Gil Cutrim participou da mesa de abertura juntamente com o vice-governador do estado, Washington Luís, os secretários Luis Fernando Silva (Casa Civil), Max Barros (Infraestrutura), Hildo Rocha (Articulação política), Fábio Gondim (Planejamento) e Maurício Macedo (Indústria e Comércio); e demais representantes do poder público.

Prefeito de Vargem Grande é acionado por não repasse de recursos à Câmara de Vereadores

O promotor de Justiça da Comarca de Vargem Grande (a 175 km de São Luís), Benedito de Jesus Nascimento Neto ajuizou, no dia 14 de junho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes, por não acatar a determinação judicial de repassar R$ 84 mil à Câmara de Vereadores do município. O valor corresponde à diferença entre os repasses feitos pela Prefeitura ao órgão no ano de 2009 e o que determina a Constituição Federal, cujo artigo 29-A estipula a porcentagem do repasse de recursos das Prefeituras às Câmaras de Vereadores. A Carta Magna determina que, nos municípios com população de até 100 mil habitantes, esse valor deve ser de 8% da arrecadação do município no ano financeiro anterior. Segundo o Censo 2010 do IBGE, Vargem Grande tem 49.412 habitantes. Ao constatar a diferença, a Câmara de Vereadores de Vargem Grande impetrou mandado de segurança com o objetivo de obrigar Fernandes a repassar a diferença entre os valores transferidos e a determinação constitucional. O órgão argumentou que, em 2009, a Prefeitura deveria ter feito repasses mensais de R$ 92 mil, o que não ocorreu.

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Tomando como exemplo a irresponsável iniciativa do “magnífico” reitor da Universidade federal do Maranhão, Natalino Salgado, quando caminhões-pipa coletores de esgotos sistematicamente limpam as cisternas de dejetos sanitários da UFMA, modelo criminoso seguido de maneira sistematizada por dezenas e mais dezenas de condomínios habitacionais, comerciais e de Casas de Saúde, sem nenhum constrangimento lançando tais resíduos em lugares geralmente próximos a recursos hídricos, dando-nos a certeza de que não temos autoridades ambientais prontas a agir em beneficio da questão socioambiental, mas de que temos sim autoridades públicas penalizadas com a situação de falência da famigerada Companhia estadual de Saneamento Ambiental.

O Conselho estadual de Recursos Hídricos, no inicio da segunda quinzena do mês de agosto do ano em curso, estará se reunindo para debater algumas outras questões e espera-se que esse assunto seja debatido em sua essência, visto que é chara demonstração de indiferença aos vários tipos de graves patologias causadas pelo total descumprimento da legislação que faz referencia ao padrão de potabilidade, de balneabilidade e de piscosidade, indiscutível se observado o volume de esgoto “in natura” lançado sistematicamente de forma direta ou através de caminhões-pipa na orla marinha, em rios, em lagos, em aqüíferos, ou nos chamados “esgotões” que se infiltram no solo e contaminam as águas subterrâneas, abrangendo terras baixas onde a agricultura familiar é praticada.

É necessário que os órgãos fiscalizadores tomem providências cabíveis, haja vista que o ecossistema da ilha de São Luís está na UTI, precisando urgentemente de uma junta médica que possa salvá-lo dos famigerados vermes que estão lhe levando a morte.   

Com isso, é preciso contrariar os interesses em prol do Meio Ambiente. É preciso agir a partir de agora com rigor e independência pelo menos objetivando minimizar um histórico problema social, sanitário, ambiental, hídrico e econômico.

O Meio Ambiente pede socorro!!!   

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O promotor de Justiça da Comarca de Tasso Fragoso (a 900 km de São Luís), Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, recomendou, separadamente, no dia 2 de agosto, ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores do município, Antonio Carlos Rodrigues Vieira e José Dorierson Ribeiro, respectivamente, a adoção de medidas de combate ao nepotismo na Administração Pública.

Com base na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o nepotismo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os documentos encaminhados aos dois gestores, de igual teor, recomendam a exoneração, em 30 dias, dos ocupantes de direção, chefia e assessoramento com parentesco de até terceiro grau com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais titulares e adjuntos, e com os vereadores do município.

Além da abstenção de novas nomeações que se enquadrem nesses casos, os documentos recomendam que os gestores não contratem, aditem ou prorroguem contratos com pessoas jurídicas cujos sócios ou empregados sejam cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau dos agentes públicos citados.

Nos documentos, Ribeiro Filho requer que os dois gestores enviem, em 40 dias, a cópia dos atos de exoneração e de rescisão contratual e a relação de todos servidores ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas nos dois Poderes, esclarecendo se enquadram ou não nos casos citados.

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A Praça da QE 40, no Guará II, vai se transformar em palco cultural para receber de São Luís do Maranhão, uma das mais antigas brincadeiras carnavalesca em atividade, o Bloco Tradicional Pierrot. O evento acontecerá no sábado, 20 de agosto, às 17 horas.

Esse evento que faz parte do projeto Sábado na Praça é o início das atividades de Os Candangos – Companhia de Teatro de Rua, entidade sem fins lucrativos, sediado nessa comunidade, que busca por meio da cultura popular nordestina; da educação, das questões ambientais e do esporte a inclusão de crianças, jovens e idosos em situação de risco social à sociedade. O espetáculo tem os apoios do Boi de Seu Teodoro, Administração Regional do Guará, Casa de Cultura, Junta das Prefeituras e Associações do Guará (JUNPAG), Associação Comercial, Industrial e Empresarial do Guará (ACIG), Prefeitura da QE 40, Associação Gueto Unido, Padaria Extra Pão, Mercado Centro-Oeste, Ângela Alves Cabelereira, Welty, Expresso dos Alimentos e da Play Som, Iluminação e Imagem.

O Bloco Tradicional PIERROT foi fundado no dia 12 de novembro de 1951, no Bar do Senhor Godofredo — “GULEMADA”, situado na época na Rua Jansen Muller nº 12, onde hoje funciona o bar do Rui, no Centro de São Luís. Nesta década, não era qualquer um que poderia fazer parte desta família, pois um dos requisitos para participar da brincadeira carnavalesca era ser sócio do Lítero ou do Cassino Maranhense (clubes da elite maranhense).

O bloco encerrou suas atividades no ano de 1998, após obter a segunda colocação no desfile oficial promovido pela Prefeitura Municipal de São Luís.

Já é difícil nascer uma vez, quem dirá três vezes. Mas não se sabe se por desígnio divino ou por determinação dos que guardaram o PIERROT dentro de si, feito relíquia, quis o destino que a brincadeira renascesse mais uma vez para alegrar o carnaval e fazer com que muitos relembrassem o jeito simples de brincar nas ruas.

O bloco ressurgiu após 11 anos e trouxe consigo a mesma energia que marcou a sua trajetória desde o seu ano oficial de nascimento, em 1951. O PIERROT não perdeu suas características marcantes, que é a vontade de brincar por brincar, de estar em família e em meio aos amigos.

A essência do bloco foi mantida em todas às vezes que despertou. A essência do PIERROT é a mesma das festividades de Momo, daí por isso classificar o bloco como essência do Carnaval.

O saudosismo, o estilo cadenciado, a busca pela qualidade sem perder a nostalgia dos velhos carnavais, tudo isso traduz o Bloco, que hoje é um dos mais velhos representantes da categoria Blocos Tradicionais.

Blocos Tradicionais – surgidos na primeira metade do século XX, os Blocos Tradicionais por muito tempo foram conhecidos como Blocos de Ritmo ou Blocos de Tambor Grande, devido a sua cadência rítmica, bem como pela utilização de contratempos — grandes tambores de compensado, cobertos, em geral, com couro de bode, que acompanham os sambas que trazem à memória os antigos carnavais de São Luís.

Além de ser marcada pelo som peculiar dos contratempos, a musicalidade dos blocos conta com a percussão de marcações, retintas, cabaças, reco-recos, agogôs, afoxés, ganzás e rocas. O som resultante favorece a fusão com diversos estilos musicais, que animam a dança dos tocadores e demais brincantes, chamados de balizas, que realizam uma coreografia saltitante.

Os Blocos Tradicionais também se caracterizam pelo esmero com que produzem o figurino: apresentam-se com fantasias luxuosas, com golas, mantos, chapéus, camisões, cangas, perneiras e botas.

Na atual dinâmica do carnaval maranhense, cada bloco escolhe anualmente um tema, que serve de inspiração para a composição das letras dos sambas e para a criação das fantasias. Os grupos apresentam-se em diferentes espaços, com destaque para a passarela do samba (local onde disputam o título de campeão do carnaval) e os circuitos de rua, embora também realizem apresentações e atividades durante outras épocas do ano. Nessas ocasiões, saúdam o público com sua expressão característica: “Vai Querer, Vai Querer?!”

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Não há mais espaço na política para disputas desnecessárias… Hoje as articulações e a coesão devem ser pragmáticas. A velocidade tomou conta das decisões e elas precisam ser discutas e acertadas em tempo hábil, não dando lugar para picuinhas bestiais… Todos devem está unidos e, assim, buscar o mesmo ideal.

O nome de Max Barros para disputar a Prefeitura de São Luís, queira ou não queira, é o melhor dentre os até agora anunciados pelo grupo da governadora Roseana. Max Barros tem o nome leve, não traduz o vício governamental e tem trabalho prestado. Seu nome, em minha opinião, é o que melhor tem condições de disputar a Prefeitura, isso com propostas plausíveis, pelo seu conhecimento em administração pública e, principalmente, por conhecer as necessidades cruciais de São Luís.

Hoje, a política é cada vez mais dinâmica e, por isso, é preciso sair na frente, com isso as ações devem corresponder ao já escolhido, trabalhando em equipe.

Não há espaço para contradição, pois vivemos numa sociedade baseada nas realizações inerentes ao desenvolvimento de um grupo, seja ele político ou social.  

Sabe-se que trabalhar em equipe não é tão fácil e simples, pois os homens são competitivos e estão acostumados a trabalhar individualmente. Para trabalhar em equipe, será preciso que as lideranças fechem os acordos e unam todos num só ideal. Muitas  vezes,  é  mais  fácil  e rápido decidir no coletivo, visto que várias pessoas pensam melhor do que  uma.

A maioria das atitudes positivas ou negativas, somente são tomadas quando os homens estão em grupo, pois sozinhos estas não se  manifestam. Desta forma, o sucesso de uma organização é substancialmente influenciado pelo desempenho do grupo como um todo.  

Vale ressaltar que as soluções dos problemas, lançamentos de candidaturas indevidas, ações, decisões devem ser resolvidas em conjunto, não deixando arrestas que possam prejudicar o denominador comum.  

Qualquer candidato não chegará a lugar algum sem a ajuda de todo o grupo do qual faz parte. Estimular a coesão é fundamental, pois uma candidatura coesa está mais preparada para enfrentar os desafios da disputa.  

Que não esqueçam que o trabalho em equipe é um trabalho de grupo com alto desempenho, onde seu potencial geralmente é grande e precisa ser bem administrado, pois necessita obter uma participação mais objetiva, alcançando altos estágios de desempenho, ou seja, ultrapassando os modos tradicionais.

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Zé Inácio assume o Incra

O petista e advogado José Inácio Sodré Rodrigues foi nomeado ontem (16), para o cargo de superintendente regional do INCRA. Sua nomeação já era certa, visto que o seu nome foi o escolhido pela coligação PMDB/PT. Zé Inácio apesar de jovem tem uma vasta experiência para comandar a Superintendência Regional do INCRA, pois trabalho como advogado em defesa dos trabalhadores e das entidades de classe que defendem seus direitos, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Centro de Cultura Negra (CCN), entre outras entidades. Sua luta pela classe continuou quando foi delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, cujo serviço prestado foi atuar nas diferentes regiões do estado colocando em prática as políticas públicas e os programas do governo federal, como o Territórios da Cidadania e o Pronaf.

Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de destituir empregados de funções

O juiz do Trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes determinou, a título de tutela antecipada, ao Banco do Brasil S/A que restitua, no prazo de 10 dias, a função dos empregados substituídos, assim como se abstenha de praticar qualquer ato de destituição em relação àqueles que ainda não tiveram suas funções suprimidas. Em caso de descumprimento, a multa aplicada é de R$ 10 mil por cada empregado prejudicado e ainda multa de caráter permanente no importe de R$3 mil mensais em caso de descumprimento da ordem de recondução dos obreiros a seus cargos originários. A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregadosem Estabelecimentos Bancáriosno Estado do Maranhão, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Enquanto Prefeitura de São Luís tenta embargar obras do governo do Estado, Imperatriz agradece as ações da governadora no município

O presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda de Andrade (PSDB) enfatiza a importância do convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Imperatriz que prevê a liberação de recursos na ordem de R$ 10 milhões de reais para investimentos em obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas na cidade. “Os recursos viabilizados pelo governo Roseana Sarney serão utilizados pelo prefeito Sebastião Madeira na pavimentação de ruas dos bairros que foram castigadas durante o inverno passado”, disse o vereador-presidente Hamilton Miranda, que relembra o compromisso assumido pela governadora durante o período da campanha eleitoral,em Imperatriz. Overeador Francisco das Chagas Alves de Brito (Chagão do PT) destaca a iniciativa da governadora que viabiliza recursos para o município consolidar o projeto de revitalização da malha asfáltica das ruas de Imperatriz. “Esse é um antigo anseio da população imperatrizense que se torna realidade na gestão da governadora Roseana Sarney”, disse. Ele prevê que ainda “nesse ano a governadora anunciará novos benefícios à comunidade de Imperatriz, principalmente nas áreas da infraestrutura, da educação e da saúde”. “Esse ano será inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), construída pelo Governo do Estado, na Avenida Bernardo Sayão”, diz.  

Já o Dr. Pádua disse que a governadora garantiu ambulâncias para Imperatriz

Em atendimento a solicitação feita pelo deputado estadual Dr. Pádua (PP), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Maranhão, a governadora Roseana Sarney garantiu nesta terça-feira (16), durante audiência no Palácio dos Leões, a aquisição de ambulâncias para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Maranhão. “A governadora Roseana assegurou que reequipará a unidade militar dos bombeiros em Imperatriz, inclusive com ambulâncias para o pronto atendimento da população da região Tocantina”, diz o parlamentar que considera de suma importância o serviço de resgate, suspenso pelos bombeiros devido à falta de ambulâncias de suporte avançado em Imperatriz. “Essas ambulâncias resgates são essenciais para o tempo-resposta do atendimento às vítimas de acidentes em Imperatriz, a maior cidade do interior do estado, onde o Corpo de Bombeiros não dispõe de viaturas para prestação de socorro”, alega.

Em artigo no El País, Sarney escreve sobre a política na nova era da comunicação e indaga: quem representa verdadeiramente o povo?

“A roupa nova dos meios de comunicação”. É o título de artigo do presidente José Sarney, publicado hoje pelo jornal espanhol, El País, um dos 10 maiores do mundo. O presidente do Senado escreve sobre mudanças provocadas pela comunicação em tempo real – democratizada pelos meios digitais. Cada vez mais, os meios de comunicação fazem a interlocução entre governo e população, esvaziando o papel de intermediário, reservado às instituições políticas. E indaga: “quem representa verdadeiramente o povo?” Em sua opinião, há um novo interlocutor difuso em meio a toda parafernália eletrônica que oferece muitas verdades. Tantas que, muitas vezes, não se sabe aonde a verdade se encontra. “Contra o que os meios de comunicação constroem como verdade, os deputados vacilam em votar, o Governo não toma decisões e os juízes não julgam”, escreve Sarney. “Os Parlamentos eleitos por tempo determinado perdem legitimidade confrontados com os meios de comunicação em tempo real, que dão conhecimento ao povo de tudo o que ocorre: julga, opina e condena… É evidente e clara a nova face da disputa entre os meios de comunicação e os Parlamentos”, continua o presidente do Senado.
Artigo publicado no El País

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1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim interpôs, em 15 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Miranda do Norte (distante 137km da capital), Áurea Maria Pereira Bonfim. Motivou a manifestação a contratação irregular de servidor para exercer suposto trabalho temporário. Miranda do Norte é termo judiciário da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Consta na ação que no dia 11 de agosto de 2008 a Prefeitura de Miranda do Norte celebrou contrato de trabalho temporário com um servidor para exercício da função de médico, clínico-geral, supostamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O contrato terminou em dezembro de 2008, exatamente no fim do mandato da ex-prefeita. 

O Ministério Público do Maranhão apurou que o contrato não tinha o objetivo de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, mas burlar a exigência constitucional de aprovação em concurso para nomeações para cargos e empregos públicos. 

Autor da ação, o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, explicou no documento que a legislação permite a contratação sem concurso em alguns casos. Um deles é quando a contratação for para cargos em comissão, com funções específicas de direção, chefia e assessoramento, o que não corresponde ao cargo exercido pelo referido médico.

Já a contratação temporária – que por princípio não necessita de concurso – somente é legítima quando visa a atender aqueles casos em que a necessidade do serviço seja temporária, situação diferente da desempenhada pelo servidor. 

Quando a necessidade for permanente, o concurso é facultativo somente quando não existir tempo hábil para realizá-lo. Mesmo assim, a Lei Federal 8.745/1993 determina, em todos os casos, a promoção de processo seletivo simplificado, para evitar a prática de privilégios. O clínico-geral não passou por nenhum tipo de seletivo. 

“Tais premissas foram ignoradas por parte da ex-prefeita, uma vez que a mesma realizou a contratação como forma de premiar apoio político recebido durante as eleições”, afirmou, na ação, o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva.

PEDIDOS
O MPMA requereu o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública da ex-prefeita e a suspensão dos diretos políticos dela pelo prazo de três a cinco anos. Também foi pedida a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Outra solicitação foi o pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida pela ex-gestora.

NULIDADE
Antes da manifestação do Ministério Público, a Justiça já tinha considerado nulo o contrato celebrado entre a Prefeitura de Miranda do Norte e o médico, em razão dos mesmos motivos apontados pela ação do MPMA. A decisão da Justiça determinou o pagamento dos valores requeridos pelo ex-servidor, mas considerou nulo o contrato.

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Papel não chora deputada Gardênia!!!

A deputada Gardênia Castelo parece que desconhece a história real da construção do ITALUÍS!!! Seria melhor não revirar os arquivos da Caema… Podem aparecer coisas desagradáveis!!! No afã de alto valorizar o trabalho do seu pai, João Castelo, disse que o projeto foi realizado sem deixar uma dívida para a Caema. Não é bem assim!!! A deputada contou apenas o que interessava ao seu discurso, pois afirmou que a Alumar foi que doou todos os canos para a instalação da adutora. Isso é verdade, contudo a deputada esqueceu-se de dizer que o governo do seu pai, através da Caema, contraiu empréstimos e endividou a companhia para adquirir os mesmos canos doados pela Alumar, conforme disse o deputado Manoel Ribeiro. Por outro lado, se remexer mais ainda nos arquivos da Caema surgirá os hidrodólares… Deixa isso quieto!!!

Ação Propositiva

O deputado Luciano Leitoa, mesmo sendo jovem, mostra que sua luta está pautada na principal prerrogativa de um deputado, ou seja, legislar em detrimento da coletividade. Talvez a diferença esteja em sua experiência como deputado federal, que é avaliado por suas ações propositivas e não por ações politiqueiras. Visando representar de fato o povo maranhense, Luciano Leitoa deu entrada no Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, que Institui o Fundo Maranhense de Geração de Emprego e Renda é dá outras providências. Na verdade, o município de Timon é o único que tem duas novas lideranças que podem se tornar lideranças, Luciano Leitoa e Alexandre Almeida.

Enquanto isso…

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro, ingressou com quatro indicações na Mesa Diretora da Casa. A primeira, o parlamentar requer que seja encaminhado ofício a Presidenta Dilma Rousseff, solicitando que determine ao Ministério dos Transportes a duplicação da BR 135, no trecho que vai de Campos Perizes ao município de Miranda, em caráter de urgência. O segundo, o líder solicita que a presidenta implante uma unidade da Coordenação Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra Secas – DNOCS. A terceira indicação, Manoel Ribeiro solicita de Dilma a imediata providência na reforma do aeroporto Marechal Cunha Machado. A quarta, o líder solicita uma unidade da CODEVASF no Maranhão.

Bola Cheia

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, está mesmo de bola cheia na Assembléia Legislativa. O requerimento nº 292/11, que requer que seja encaminhada mensagem de reconhecimento a Aluísio ganhou a maioria das assinaturas dos deputados, sejam de oposição ou governo. Hoje (17), ainda tinha deputado querendo assinar o requerimento.

Frente da Baixada

Raimundo Cutrim, que é o relator da Frente, anunciou que o relatório das quatro audiências feitas na região vai ser apresentado oficialmente, no dia 23 deste mês. Jota Pinto elogiou o trabalho feito por Cutrim.

Ricardo é convocado

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, foi convocado para comparecer na Assembléia Legislativa, no dia 13 de setembro, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas mês passado pela revista IstoÉ sobre o programa Saúde é Vida. O secretário Ricardo está disposto a ir e mostrar as informações equivocadas ditas pela revista. 

Raimundo Louro denuncia as prefeituras de Pedreiras e Trizidela do Vale.

O deputado Raimundo Louro disse, da tribuna da Assembléia, que as prefeituras de Pedreiras e Trizidela do Vale estão praticando a má malversação de recursos destinados à construção de casas para moradores dos municípios. Raimundo Louro falou que o governo federal já liberou mais de R$ 6 milhões para Pedreiras, para construção de 445 casas e que até hoje nenhuma sequer foi construída

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O que tem por trás para eleição dos novos membros do TRE?

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, durante a sessão administrativa desta quarta-feira, 17, anular a eleição para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, ocorrida no dia 20 de julho. Com a decisão, um novo pleito foi marcado para o dia 31 e a vaga declarada aberta para conhecimento de interessados. A medida foi tomada em decorrência da decisão unânime do plenário do Conselho Nacional de Justiça que ratificou liminar concedida em Procedimento de Controle Administrativo, ainda pendente do julgamento do mérito, que questionou a participação do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos no processo de escolha e suspendeu os efeitos da eleição. A decisão do CNJ foi comunicada pelo presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, e submetida à apreciação do pleno. Unanimemente, os desembargadores presentes decidiram anular a eleição e garantir o preenchimento da vaga no TRE. O Procedimento de Controle Administrativo foi proposto no CNJ pelo juiz Eulálio de Almeida no dia 26 de julho, alegando que o grau de parentesco do desembargador Joaquim Figueiredo com os concorrentes o impediria de votar. Contra o voto dos desembargadores Jamil Gedeon e Stélio Muniz, a maioria decidiu que só haveria impedimento nos casos de promoção de juiz. A votação terminou em 9 votos a favor do juiz Eulálio e 10 para o juiz José Jorge, escolhido na ocasião para a vaga.

Famem participa de seminário…

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, confirmou a participação da entidade no Seminário de Lideranças Regional de São Luis, que acontecerá nessa quinta-feira (18). O evento está sendo organizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e da Casa Civil, em parceria com a FAMEM, e contará com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU) e Assembléia Legislativa.  “O evento de São Luís representa, para nós da FAMEM, o fechamento de um ciclo, muito proveitoso por sinal. Esta foi uma iniciativa pioneira, que levou o Governo do Estado e as instituições executoras de projetos para perto dos municípios, que são, em última análise, o destino final das ações governamentais”, avaliou Marreca. A expectativa é que participem várias lideranças de todo o Maranhão, prefeitos dos 217 municípios maranhenses, além de deputados, vereadores, lideres comunitários e a população em geral.

Sindicatos homenageiam Sarney pela criação da Polícia Ferroviária Federal

Um grupo de policiais ferroviários, acompanhados do deputado federal Ademir Camilo (PDT/MG), do diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, Rodrigo Villaça e do coordenador da Comissão Nacional dos Representantes da Polícia Ferroviária Federal (PFF), em visita ao presidente do Senado, José Sarney, agradeceu pela aprovação, no último dia 5, da Lei 12.462/11, que criou a Polícia Ferroviária Federal. Os dirigentes sindicais entregaram ao presidente um certificado de agradecimento e uma miniatura de locomotiva para registrar a aprovação da lei. Rodrigo Villaça explica que o apoio de José Sarney a causa iniciou em 1989, quando no exercício da Presidência da República. Naquela ocasião, lembra Villaça, Sarney emitiu decreto instituindo uma Comissão Interministerial para a reestruturação da Polícia Rodoviária Federal e a criação da Polícia Ferroviária Federal. Caberá a PFF garantir a segurança e a fiscalização na malha ferroviária de todo o país. “Agora, com o poder de polícia poderemos, por exemplo, ampliar a fiscalização no transporte de cargas nas nossas ferrovias”, destacou o dirigente sindical. O deputado Ademir Camilo também solicitou ao presidente do Senado o apoio para agilizar a regulamentação, tornando uma realidade efetiva a luta da categoria.

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