Notícias da Justiça

Publicado em   01/jun/2011
por  Caio Hostilio

Fim de linha: Bia Aroso é cassada

A prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, deve deixar o cargo imediatamente, de acordo com decisão de juízes da força-tarefa do projeto “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral da Justiça, que acataram duas ações civis públicas contra atos de improbidade administrativa cometidos pela gestora municipal, ambas de autoria do Ministério Público estadual.

A prefeita não foi encontrada por oficiais de justiça, na tarde dessa quarta-feira, 1º, para receber os mandados de notificação, que foram entregues ao presidente da Câmara, a quem foi determinado dar posse ainda hoje ao vice-prefeito. Novos mandados serão expedidos ainda nesta quinta-feira, atingindo ex-prefeitos de Paço do Lumiar e outros implicados.

As ações integravam acervo de 3.000 processos para análise, despachos e sentenças da 1ª Vara de Paço do Lumiar, o alvo da sétima edição do “Pauta Zero”, com encerramento na manhã dessa quinta-feira, 2, no auditório da ESMAM (Renascença). É a primeira vez que o projeto criado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, com a aprovação unânime do TJMA, analisa atos por improbidade administrativa.

No Processo nº 1535-12.2010.8.10.0049, o MPE afirma que a prefeita é diretamente responsável por fraude na prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, revelada por assinatura do contador Alexandre Santos Costa em documentos apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Processo nº 637.96.2010.8.10.0049 trata de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, no qual o MPE sequencia atos de nepotismo da prefeita e pede a exoneração de todos os servidores Paço do Limiar que tenham cargo em comissão e relação de parentesco com a prefeita, o vice-prefeito e vereadores.

O MPE alega que Bia Venânciou nomeou para o exercício de cargos em comissão oito parentes até terceiro grau, e também dos vereadores Francisco Pereira Filho, Raimundo Pedro Silva e Orlete Mafra.

O órgão ministerial argumenta na primeira ação que Alexandre Santos Costa foi coordenador contábil da prefeitura de Paço do Lumiar, quando detectou irregularidades contábeis e administrativas em procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Educação, e que resultaram em prejuízo superior a R$ 16 milhões ao erário público.

O contador comunicou os fatos a Bia Venâncio, que prometeu montar “equipe para fazer o reparo” na documentação e pagamentos. Em 2 de março do ano passado o contador pediu exoneração do cargo após constatar que as irregularidades não seriam sanadas. A rubrica dele aparece nos documentos entregues ao TCE, contudo exame grafotécnico do Instituto de Criminalista do Maranhão confirmou não ser sua a assinatura na prestação de contas.

Um dos argumentos jurídicas apresentados pela prefeita, ao ser intimada a ser manifestar, foi a de inaplicabilidade da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) a prefeitos municipais.

“O processo trata de fatos gravíssimos, que incluem inequívoca falsificação documental, desvio de mais de R$ 16 milhões de cofres públicos, e a constatação de uma verdadeira quadrilha destinada a fraudar licitações e promover a “montagem” de procedimentos administrativos para legitimar a dilapidação do patrimônio municipal”, assinala o juiz Paulo de Assis Ribeiro em decisão que traz como fundamentos a Lei de Improbidade Administrativa e jurisprudências do STJ e do Tribunal de Justiça do Estado.

Bia Venâncio terá 15 dias para contestar as duas ações, sob pena de revelia e confissão. Enquanto durar o afastamento, o cargo de prefeito será ocupado pelo vice. Cópia da decisão foi entregue ao Banco do Brasil e outros bancos que possuem relação com Paço do Lumiar.

Na Ação Civil Pública contra atos de nepotismo o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos fixa multa diária de R$ 5 mil para o descumprimento da medida liminar. A multa é dirigida à prefeita, e não deve ser suportada pela Fazenda Pública Municipal, escreve o magistrado na decisão.

TJMA arquiva representação contra juiz da capital

O Tribunal de Justiça, em sessão plenária administrativa desta quarta-feira, 1º, decidiu, por maioria, arquivar representação para apuração de conduta contra o juiz de direito da 3ª vara cível de São Luís, Douglas Ferreira Amorim.

A representação da 1ª Câmara Cível do TJ foi fundamentada em atos judiciais atribuídos ao magistrado, de extinguir processos sem resolução do mérito, mesmo contendo os requisitos legais exigidos.

A maioria dos magistrados seguiu o voto do corregedor geral de justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior. O relator considerou que a matéria já havia sido examinada e decidida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ impôs a Amorim pena de censura, considerando a incompatibilidade da conduta com a diligência mínima exigida de um magistrado.

Guerreiro Junior entendeu que o julgamento contra o juiz não poderia ser repetido por conter os mesmos fatos, devido à proibição de dupla sanção. O corregedor também destacou a ausência de indícios de favorecimento a qualquer das partes por meio das decisões do magistrado, que seguiu o mesmo posicionamento em todos os casos.

A votação se deu por maioria, contra a posição divergente que entendia pela instauração de procedimento administrativo disciplinar contra Douglas Amorim, para apuração de sua conduta funcional.

  Publicado em: Governo

Timon: candidatos indefinidos

Publicado em   01/jun/2011
por  Caio Hostilio

Como a prefeita Socorro Waquim não pode mais concorrer, o seu grupo político vive um impasse: quem será o candidato do grupo? Falam do sobrinho da prefeita, mas analistas dizem que o rapaz é uma carta fora do baralho, pois não tem cacife para disputar a Prefeitura de Timon. Com isso, o grupo da prefeita não tem definição de um nome para lançar como candidato a Prefeitura 2012.

Por outro lado, o atual deputado estadual Luciano Leitoa tem condições políticas para disputar a Prefeitura de Timon, porém lhe falta condições financeiras para uma disputa que precisará de poderio econômico para disputar. Segundo informações, Luciano gastou muito para se eleger à Assembléia Legislativa e ainda não conseguiu se recuperar.

Uma terceira via seria o deputado estadual Alexandre Almeida, que vem tendo um bom desempenho na Assembléia Legislativa e pode surpreender nessa disputa. Caso não concorra, com certeza será o fiel da balança.  

Outro fator preponderante nessa disputa serão as alianças e os apoios das maiores lideranças políticas do Maranhão, tais como a governadora Roseana Sarney, o ministro Edison Lobão e o senador João Alberto. Pelo lado da oposição ainda não surgiu um nome que possa substituir o de Jackson Lago.

Como podemos ver, as conversas de bastidores e os acordos políticos é que darão o tom pela disputa da Prefeitura de Timon em 2012.

  Publicado em: Governo

ABL elege sucessor de Moacyr Scliar amanhã

Publicado em   01/jun/2011
por  Caio Hostilio

A Academia Brasileira de Letras, em sua sessão desta quinta-feira, dia 2, a partir das 16:00 horas, vai eleger o  substituto do acadêmico  Moacyr Scliar na Cadeira nº 31.

Os candidatos inscritos são os escritores e jornalistas Antônio Torres e Merval Pereira.

Apurada a eleição, o Presidente Marcos Vinicios Vilaça  proclamará o resultado e dará conhecimento ao eleito, se houver.

Scliar morreu em Porto Alegre no dia 27 de fevereiro passado,  e era o sétimo ocupante da Cadeira,  que tem como fundador Guimarães Junior, e patrono, Pedro Luís. Foi sucessivamente ocupada por João  Ribeiro, Paulo Setúbal, Cassiano Ricardo, José Cândido de Carvalho e  Geraldo França de Lima- substituído por  Scliar em 22 de outubro de 2003.

A eleição desta quinta, de acordo com os estatutos da ABL, será  realizada em escrutínio secreto, considerando-se eleito o candidato que primeiro atingir a maioria absoluta de 20 votos.

Não se verificando tal maioria no primeiro escrutínio, passa-se ao segundo e, sucessivamente, ao terceiro e quarto.

Na eventualidade de não haver vencedor até a quarta votação, abrir-se-á de novo, a inscrição para o preenchimento da vaga.

Os acadêmicos podem votar por carta endereçada à Secretaria da ABL, ou por cédula, durante a sessão.

  Publicado em: Governo

A reeleição do prefeito João Castelo está ameaçada?

Publicado em   01/jun/2011
por  Caio Hostilio

Diante de um governo sem perspectiva nenhuma de melhoria e, principalmente, da última ação do aumento abusivo do IPTU. As movimentações políticas de Castelo foram catastróficas, colocando sua reeleição muito difícil.

Ameaçada… Não quer dizer está fora do páreo, mas fica a cada dia mais ameaçada, por persistir no erro do IPTU, mostrando arrogância, mesmo sabendo que houve fraude. Seus principais assessores parece que não estão vendo que isso será o principal assunto dos programas eleitorais, visto que quem frauda uma ata, pode fraudar uma prestação de contas.

Castelo com certeza vem vivendo uma inquietação pessoal — é possível que não consiga mais controlar seus pensamentos eleitorais.

O caráter extremamente frouxo dos partidos que apóiam o prefeito Castelo exacerba esse problema. São políticos de todas as colocações e matizes, mas quando vêem que o líder vem perdendo a popularidade o deixam no meio do caminho.

Freqüentemente começam a alardear dificuldades e passam a se afastar conforme a coisa vai piorando. Defecções em períodos de adversidade tornam difícil ao líder – nesse caso Castelo – implementar medidas coerentes que poderiam redirecionar substancialmente as políticas do governo — precisamente o que é necessário em tempos de crise. Contudo, Castelo continua fincando a cabeça num pé de tucum!!!

Por outro lado, as ações errôneas do governo Castelo passaram pela Câmara de Vereadores, que são movidos pelo imobilismo e pela inércia, cujos objetivos são clientelistas e de interesse próprio.

Hoje, percebe-se que a base de sustentação de Castelo, isso todos os partidos, incluindo o seu próprio, nunca é inteiramente confiável, pois saberão pular da barca furada na hora certa.

É certo afirmar que Castelo para completar seu mandato não terá condições mínimas para enfrentar uma crise severa, como essa do IPTU e da buraqueira que virou as ruas e avenidas de São Luís.

Em suma, essa combinação contribui para a instabilidade da do governo Castelo, que acompanhado da fragilidade crônica dos partidos políticos, podem surgir nomes que poderão fazer frente a sua reeleição e, assim, ganhar a Prefeitura de São Luís.  

Diante do exposto, fica claro que o próximo prefeito de São Luís é uma coisa ainda muito indefinida.

  Publicado em: Governo

Notícias esquisitas

Publicado em   01/jun/2011
por  Caio Hostilio

Pra que carro flex? Gasolina levou vantagem sobre etanol em 17 estados e no DF em 2010

Os consumidores abasteceram os veículos com gasolina em 2010. Relatório Anual da Revenda de Combustíveis de 2011 da Fenabrave (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) mostra que, das 27 unidades federativas do País, em 18 a gasolina foi mais vantajosa em relação ao etanol na maioria dos meses do ano. Ao todo, em 12 estados e no Distrito Federal, o derivado de petróleo predominou em todos os meses do ano passado. Em dois estados, Rondônia e Rio Grande do Sul, o etanol foi vantajoso em apenas um mês. Em Minas Gerais, o derivado de cana-de-açúcar levou vantagem sobre a gasolina durante dois meses apenas e no Ceará e Maranhão, foram apenas cinco meses de liderança. No ano passado, apenas no Mato Grosso, o etanol levou vantagem ao longo de todo 2010. Em Pernambuco e no Rio de Janeiro, houve empate, com etanol e gasolina levando vantagem em seis meses do ano cada um. Em 2009, o etanol levou vantagem em todos os meses do ano em seis estados e prevaleceu vantajoso na maioria dos meses em outros 10 estados e no Distrito Federal. De maneira geral, a gasolina predominou na maior parte das regiões Norte, Nordeste e Sul. No Sudeste, a situação ficou praticamente empatada e no Centro-Oeste quem ganhou em vantagem foi o etanol.

Você acredita nesse tipo de educação? Cartão de crédito é recurso útil, mas exige educação financeira

As recentes alterações promovidas pelo governo federal nas regras de cartão de crédito motivam constantemente diversas discussões a respeito do uso correto deste recurso. O educador financeiro e presidente do instituto DSOP, Reinaldo Domingos, se opõe à ideia de que o cartão de crédito é um vilão das finanças pessoais. Para ele, a realidade é que o cartão é algo altamente seguro e eficaz, mas a fraca educação financeira de muitos consumidores acaba levando a altos índices de inadimplência. Domingos observa que o consumidor precisa ser cauteloso para não entrar nas linhas de crédito oferecidas pelas operadoras, já que os juros cobrados ultrapassam a exagerada marca de 230% ao ano. Atento a esta questão, o consumidor só tem a ganhar com as vantagens dos cartões, como os prazos de pagamentos maiores e os benefícios das empresas em geral. Algumas sugestões podem ajudar o consumidor a se afastar dos problemas que envolvem o uso do cartão. Entre elas, o educador orienta a ter consciência na hora de consumir, ponderando a importância daquele produto ou serviço. Além disso, é importante controlar de perto o parcelamento feito no cartão, já que muitas vezes as prestações correntes já estão comprometendo todo o salário. Você consegue?

E o de São Luís? União anuncia concessão de aeroportos de SP e Brasília

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República anunciou que fará a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio foi feito durante a reunião que ocorreu nesta tarde no Planalto e que foi convocada pela presidente Dilma para discutir com governadores e prefeitos das cidades que sediarão a Copa de 2014 o andamento das obras para o evento esportivo. Por meio de nota, o Planalto informa que continuam os estudos para a concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ). O modelo definido para as concessões, ainda segundo a nota, é o de Sociedades de Propriedade Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Infraero. A nota diz ainda que a SPE será uma empresa privada e ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. A nota acrescenta que, como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.

  Publicado em: Governo

Informativo

Publicado em   31/maio/2011
por  Caio Hostilio

TJMA estrutura Diretoria de Segurança para dar mais segurança a juízes e servidores‏
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia no mês de junho a estruturação da Diretoria Interna de Segurança Institucional, órgão que será responsável pelo trabalho de segurança institucional preventiva e reativa, com o objetivo de possibilitar aos magistrados e servidores do Judiciário maranhense mais proteção pessoal, além da segurança patrimonial. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 31, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, durante reunião com a juíza auxiliar e coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico, Sônia Amaral, a chefe de gabinete da presidência, Bruna Barbieri, e o especialista em segurança, Carlos Eduardo Pacheco, que elaboraram o projeto.

Anulada decisão que extinguiu processo contra ex-prefeito de Senador La Rocque
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anulou, nesta terça-feira, 31, sentença judicial de 1º grau que havia decretado a extinção de processo, sem resolução do mérito, contra o ex-prefeito do município de Senador La Rocque, João Cruz Cury Rad Neto. O entendimento unânime dos desembargadores é de que há indícios da prática de improbidade administrativa apontada pelo município em ação contra o ex-prefeito, acusado de não prestar contas de convênios nos anos de 2003 e 2004. A decisão da câmara cível foi favorável ao recurso do município e determinou a devolução dos autos à Justiça de primeira instância, para que seja dado prosseguimento ao processo. Em sua sentença, durante correição ordinária em março de 2010, o juiz Marcelo Baldochi entendeu que os documentos constantes da petição inicial não apresentavam provas necessárias de que as contas não foram prestadas. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça coincidiu com a decisão do juiz.

Iniciativa perfeita: Escolas são adaptadas para atender alunos com deficiência
Essa iniciativa do governo Roseana é um dos princípios básicos da educação, ou seja, numa escola não existe a hegemonia e sim a heterogeneidade, cujas diferenças devem ser acolhidas sem preconceito. Portanto, a construção de rampas e corrimões, sinalizações tátil, sonora e visual, adaptação de sanitários e alargamento das portas das salas de aula das escolas são algumas ações que fazem parte do programa PDE/Escola Acessível – desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Supervisão de Gestão Escolar (Suage), para facilitar o acesso dos alunos com deficiência. O Programa Escola Acessível objetiva apoiar os sistemas de ensino na realização de adequações arquitetônicas necessárias para promover a acessibilidade dos prédios escolares, proporcionando a educação inclusiva e a permanência dos alunos com deficiência.

Tratamento antifumo terá mais 63% de recursos
O tratamento para pessoas que querem parar de fumar – disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) – terá acréscimo de 63% em seu orçamento. Em 2011, o valor investido deve chegar a R$ 45,6 milhões, contra os R$ 28 milhões aplicados em 2010. Além disso, para marcar o Dia Mundial sem Tabaco, nesta terça-feira (31), o Ministério da Saúde – por meio do Instituto Nacional do Câncer (Inca) – lança o Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco.

Antonio Pereira destaca compensações do Ceste
O deputado Antonio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31) para registrar que participou, quinta-feira (26), em Estreito, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Casa, para discutir a causa da mortandade de toneladas de peixes no rio Tocantins, e reconhecer o processo de compensação do Consórcio de Energia Estreito (Ceste). Participam também da audiência o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e os deputados Leo Cunha (PSC), Alexandre Almeida (PT do B), Valeria Macedo (PDT), Carlinhos Amorim (PDT), Doutor Pádua (PP), Gardênia Castelo (PSDB), membros do Ministério Público, do Ibama, defensores do meio ambiente e outros. Antonio Pereira revelou que soube, por meio de técnicos especializados do Ceste, que a mortandade, ocasionada pelo estouro da bexiga natatória dos peixes grandes e pequenos, aconteceu no momento da pressão exercida durante o teste da primeira turbina da Hidrelétrica. O deputado disse que o Ceste prometeu que a mortandade foi um fato isolado e será controlada durante o teste das outras turbinas da hidrelétrica de Estreito. Segundo ele, a hidrelétrica está sendo construída dentro de um planejamento para o desenvolvimento do país.

  Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em   31/maio/2011
por  Caio Hostilio

Sugestão a governadora Roseana

Como nunca apareceram os R$ 75 milhões concedidos ao Prefeito João Castelo no apagar das luzes do governo Jackson Lago, cujo objetivo era a construção de elevados e asfaltamento das avenidas, atrevo-me a sugerir a governadora Roseana que libere qualquer cobrança judicial e destine o dinheiro – caso ainda exista – para recuperar todos os buracos das ruas e avenidas de São Luís. Com certeza o povo agradecerá!!! O problema vai ser encontrar o dito cujo!!!

Escorpião no bolso

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaias Pereirinha, ainda não pagou os cirurgiões que fizeram a redução de estomago que sua filha realizou no hospital UDI. Os médicos ainda não viram a cor do dinheiro do presidente Pereirinha. Segundo informações, ele só pagou os anestesistas depois que o blog do Gilberto Leda comentou. Como os cirurgiões estão precisando do dinheiro para pagar seus respectivos IPTU, estão querendo que o vereador presidente pague ao menos a metade do combinado.

Prestação de contas

Seria providencial que o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, fazer uma prestação de contas desses seus primeiros meses e, assim, acabasse com os factóides, pois num bate-papo entre alguns funcionários efetivos e dois parlamentares, a conversa era saber onde o presidente aplicou os R$ 16 milhões deixados em caixa pelo ex-presidente Marcelo e os R$ 50 milhões repassados ao Legislativo. Tudo indica ser pelo fato do presidente não ter cumprido os 25% de reajuste aos efetivos, conforme o plano de cargos e salários, informou-me um efetivo.

Palavra de Arnaldo Melo

Conversei com o presidente Arnaldo Melo, que me disse que o percentual restante para cumprir o plano de cargos e salário dos efetivos não é de 25%, mas sim de 5,9%, percentual que foi repassado nesse mês. Sobre os R$ 16 milhões deixando em caixa por Marcelo, o presidente disse-me que isso não é verdade e que esses R$ 16 milhões estavam programados no orçamento do ano passado e que sua administração vem buscando junto ao governo do Estado esse valor. Quanto à aplicabilidade dos recursos da Assembléia, Arnaldo disse que as prestações de contas estão todas a disposição dos que quiserem dirimir qualquer dúvida.

Sem assunto…

A oposição na Assembléia Legislativa continua sem assunto para criticar o governo, com isso não deixam de criar factóides idiotas e sem embasamento ao menos no senso comum. Vale ressaltar que oposição não tem apenas como obrigação usar da hipocrisia politiqueira, uma das principais prerrogativas de um verdadeiro parlamentar, que representa o povo, é legislar em prol do povo, ou seja, criar projetos para o bem-estar e a qualidade de vida dos que lhe pagam o seu salário.

Sem argumento… Só no blábláblá

Uma das coisas que mais vem perturbando os oposicionistas é a transparência do governo Roseana Sarney e com o secretariado, que não omite as informações, mesmo aquelas que são desfavoráveis ao Maranhão. Por isso, ficam garimpando o que podem do Diário Oficial do Estado e o site da transparência. Pelo que discutem da tribuna, mostram que precisam urgentemente de assessores que conheçam de fato a administração pública!!!     

O ódio não deixa

Acho que quem cansou da mesma história de helicóptero foi o deputado Marcelo Tavares, que ficou nesse discurso por duas semanas. Ninguém agüentava mais. Ontem e hoje, ele não apareceu na Assembléia. Com certeza está procurando alguma outra coisa. Sugiro que o deputado veja a revista do programa “Saúde é Vida” e tenha coragem de elogiar o que vem sendo feito.

Sarney determina que painel sobre impeachment de Collor volte ao Túnel do Tempo

Em entrevista ao Blog do Senado, na manhã desta terça-feira, 31, o presidente do Senado José Sarney explicou a polêmica sobre a exposição no espaço do Túnel do Tempo, corredor que liga os gabinetes ao Plenário do Senado. Sarney disse que não é o curador e nem o autor da exposição. O presidente do Senado disse que acompanhou a repercussão do assunto na mídia e determinou que o setor competente da Casa recoloque imediatamente o painel do impeachment do ex-presidente Fernando Collor na exposição.

  Publicado em: Governo

SES presta conta e mostra números surpreendentes

Publicado em   31/maio/2011
por  Caio Hostilio

O governo Roseana Sarney, através da Secretaria de Saúde do Estado, prestou conta do Programa Saúde é Vida. Os números apresentados e a reorganização da saúde, através da regionalização, são surpreendentes. A reunião aconteceu hoje (31), no Palácio Henrique de La Rocque.

A governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad apresentaram duas ambulanchas de emergência UTIs, sendo que uma ficará a disposição em Barreirinhas e a outra ficará sob o comando do Corpo de Bombeiros para efetuar serviços na Baia de São Marcos. Foi mostrando, ainda, o Hospital de Campanha, que será utilizado para atender regiões que sofreram catástrofes, como enchentes de rios e chuvas. Ele possui doze leitos, é climatizado e fará todo o pronto-atendimento necessário. Foi mostrado, também, duas unidades móveis com aparelhos de tomografia e mamografia de última geração. Inicialmente, esse atendimento móvel será oferecido à população de São Luís, e depois seguirá para as cidades sedes das regionais. A carreta do tomógrafo, com capacidade para mil exames por mês, fica estacionada no Hospital Carlos Macieira. Já a carreta do mamógrafo, com capacidade para 500 exames mensais, fica no estacionamento da Maternidade Marly Sarney.

Os dados sobre atividades do programa foram divulgados pelo secretário Ricardo Murad. Na ocasião, foram distribuídos exemplares da revista produzida pelo governo estadual com todas as obras e realizações do programa. Ricardo disse que recebeu a SES com uma per capta de R$ 98,59 (2009) e que hoje está em R$ 110,00, depois de muita luta e pela distribuição dos recursos do SUS dentro dos parâmetros legais. “A nossa meta é alcançar a per capta de R$ 150,00, mas precisamos nos unir para cumprir as exigências do Ministério da Saúde, ou seja, Estado e municípios cumprindo suas obrigações”, destacou Ricardo.

Segundo Ricardo Murad, o estado, em 2009, só fazia a cobertura de 47% da média e alta complexidade, mas que hoje já foi atingido 86%.  “A saúde maranhense vivia um caos total, os municípios atendiam apenas 9,9% da atenção primária em 2009”, enfatizou Murad.

Segundo o secretário de Saúde, Ricardo Murad, o Programa Saúde é Vida está mudando a realidade da assistência no estado. “É um programa revolucionário que está mudando os alicerces da saúde no Maranhão”, ressaltou. Ele disse que antes do programa a situação do atendimento básico na área de saúde era crítico. “Um verdadeiro caos, que levou o Estado a fazer uma grande intervenção, com investimentos jamais vistos na história do Maranhão”, destacou. O investimento direto nas unidades do estado, o governo investiu R$ 110.209.397,62 nas redes municipais de saúde.

“O Saúde é Vida é o maior programa já implantado em todo o Brasil na área de saúde”, declarou a governadora. Ela informou que foi fundamental a intervenção do governo estadual para mudar a situação crítica em que se encontrava a saúde maranhense. “Tivemos alguns atrasos, mas queremos que a população acompanhe os nossos investimentos”, ressaltou. Ela revelou que o Ministério da Saúde se comprometeu em apoiar o Maranhão, mas para isso é preciso mostrar produção dos serviços de saúde.

O Programa Saúde é Vida possui investimentos prioritários do governo do estado. São 72 unidades hospitalares, sendo 64 de 20 leitos e oito de 50. Um dos hospitais de 20 leitos já está em pleno funcionamento no município de Lago dos Rodrigues. Constam ainda na lista do programa, investimentos na ampliação da rede de urgência e emergência. No Maranhão, estão previstas oito unidades de Pronto Atendimento (UPA), construídas e equipadas com recursos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Destas, a UPA do Itaqui-Bacanga já foi entregue à população. O Centro de Saúde do Vinhais e o PAM Cidade Operária também funcionarão como UPAs, depois da reformados e ampliados.  

Em São Luís, antigo PAM Diamante passa por reformas e vai ser transformado em Centro de Diagnóstico de Alta Complexidade, o Hospital Riod, que voltará a funcionar como Centro de Medicina Especializada, e o Carlos Macieira, que será referência em procedimentos de alta complexidade.

Para acompanhar o andamento das obras clique em:  http://www.youblisher.com/p/135707-Programa-Saude-e-Vida/

Fotos: Nestor Bezerra

  Publicado em: Governo

Alexandre Almeida rebate críticas de Rubens Junior

Publicado em   31/maio/2011
por  Caio Hostilio

O deputado Alexandre Almeida (PT do B) usou a tribuna da Assembleia, na manhã desta terça-feira (31), para rebater as criticas feitas pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) em relação aos serviços contratados sem dispensa de licitação pelo Governo do Estado.

Em seu pronunciamento Rubens Júnior tentou fazer um comparativo entre os gastos realizados com dispensa de licitação pela Assembleia Legislativa e os realizados pelo Governo, argumentando que, no mesmo período, os gastos do Estado foram superiores ao do Legislativo.

Alexandre Almeida considerou as colocações do deputado Rubens Júnior equivocadas, pois segundo o parlamentar, o simples fato do orçamento do Executivo ser infinitamente maior do que o do Legislativo, já impossibilita um comparativo entre os gastos dos dois poderes. “A comparação feita pelo deputado Rubens é completamente errada e sem sentido, e acho inclusive, que é uma tentativa de criar um problema entre Legislativo e Executivo”, declarou Almeida.

O parlamentar rebateu todas as demais colocações feitas pelo deputado do PC do B. “Quando o deputado Rubens Júnior se refere à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Univima, também incorre em outro equívoco, pois apesar de estar vinculada a Secretaria, a estrutura orgânica da Univima é maior, o que novamente justifica um gasto superior para sua manutenção”, esclareceu Almeida.

Alexandre Almeida alterou o tom do seu pronunciamento no momento de contrapor as afirmações feitas em relação ao Instituto Cidadania e Natureza (ICN), que mantém contratos de prestação de serviços na área de administração hospitalar, com a Secretaria de Estado da Saúde. “Acho importante o deputado Rubens trazer a esta tribuna o fato de que quem inaugurou esse expediente no Estado do Maranhão foram os governos que ele deu apoio e que, infelizmente, não constam nos Anais desta Casa registros dele criticando essa postura na época”, afirmou.

Alexandre Almeida também provocou o deputado Rubens Júnior no sentido do mesmo trazer para o debate em plenário o fato que Almeida denominou de “escândalo do CETECMA de Timon”. O parlamentar lembrou que as obras do Centro de Capacitação Tecnológica de Timon iniciaram em 2008, orçadas em um milhão e novecentos mil reais, mas o governo da época ia pagar cerca de 5 milhões de reais. “Isso sim é um escândalo, e por conta disso, as obras estão até hoje paralisadas, prejudicando a população de Timon, mas eu não vejo os deputados da oposição levantar essa questão”, ressaltou. “Assim, entendemos que usar a tribuna desta Casa como palanque para a disseminação de informações incorretas, em nada contribui para o debate político”, concluiu Alexandre Almeida.

  Publicado em: Governo

Sugestão aos barões do Maranhão: Luxo e potência de sobra

Publicado em   31/maio/2011
por  Caio Hostilio

Mercedes divulga detalhes do novo SLS Roadster, que poderá ser encomendado a partir desta quarta (dia 1º)

Quando divulgou as primeiras imagens do novo SLS AMG Roadster, há cerca de três semanas, a Mercedes deixou no ar algumas dúvidas sobre os itens de conforto e segurança que estariam presentes na supermáquina de 200 mil euros. Pois a marca alemã decidiu desvendar todos os segredos do modelo e informar que os interessados poderão encomendá-lo a partir desta quarta-feira, dia 1º de junho.

A própria fábrica alemã está tratando o novo Roadster como a marca do desempenho da Mercedes-Benz no mundo. Não é para menos, pelos dados divulgados, o super esportivo é uma síntese perfeita entre o prazer e dinâmica de condução, potência e construção leve.

Os destaques tecnológicos do SLS AMG Roadster reúnem o que há de mais moderno dentro da engenharia de carros esportivos: a combinação de um corpo de alumínio, um AMG V8 de 6,3 litros que entregam 571 cv, uma dupla-embreagem de sete velocidades e uma suspensão esportiva com triângulos em alumínio: tudo para garantir um batimento mais acelerado nos corações dos entusiastas carros esportivos.

O design de tirar o fôlego do exterior continua com a mesma linguagem no exterior do modelo. É impossível não associar a cabine do novo SLS Roadster com o cockpit de aeronaves: os recursos estilísticos incluem o painel em forma de uma seção de asa e as saídas de ar lembram de motores a jato.

A Mercedes-Benz SLS AMG Roadster pode ser encomendado a partir de 1 de junho de 2011, e seu lançamento no mercado no início do outono de 2011, após ser apresentado durante o Salão de Frankfurt (Alemanha). O preço de venda é 195.160 euros. Uma bagatela aos barrões do Maranhão.

Quem sabe vendo esses carrões em São Luís, o prefeito João Castelo fique estimulado e asfalte de fato a cidade? É uma tentativa, que com certeza não mexerá tanto com o bolso dos barrões. Façam isso para o bem dos pobres ludovicenses!!!

  Publicado em: Governo

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