O deputado Alexandre Almeida (PT do B) usou a tribuna da Assembleia, na manhã desta terça-feira (31), para rebater as criticas feitas pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) em relação aos serviços contratados sem dispensa de licitação pelo Governo do Estado.

Em seu pronunciamento Rubens Júnior tentou fazer um comparativo entre os gastos realizados com dispensa de licitação pela Assembleia Legislativa e os realizados pelo Governo, argumentando que, no mesmo período, os gastos do Estado foram superiores ao do Legislativo.

Alexandre Almeida considerou as colocações do deputado Rubens Júnior equivocadas, pois segundo o parlamentar, o simples fato do orçamento do Executivo ser infinitamente maior do que o do Legislativo, já impossibilita um comparativo entre os gastos dos dois poderes. “A comparação feita pelo deputado Rubens é completamente errada e sem sentido, e acho inclusive, que é uma tentativa de criar um problema entre Legislativo e Executivo”, declarou Almeida.

O parlamentar rebateu todas as demais colocações feitas pelo deputado do PC do B. “Quando o deputado Rubens Júnior se refere à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Univima, também incorre em outro equívoco, pois apesar de estar vinculada a Secretaria, a estrutura orgânica da Univima é maior, o que novamente justifica um gasto superior para sua manutenção”, esclareceu Almeida.

Alexandre Almeida alterou o tom do seu pronunciamento no momento de contrapor as afirmações feitas em relação ao Instituto Cidadania e Natureza (ICN), que mantém contratos de prestação de serviços na área de administração hospitalar, com a Secretaria de Estado da Saúde. “Acho importante o deputado Rubens trazer a esta tribuna o fato de que quem inaugurou esse expediente no Estado do Maranhão foram os governos que ele deu apoio e que, infelizmente, não constam nos Anais desta Casa registros dele criticando essa postura na época”, afirmou.

Alexandre Almeida também provocou o deputado Rubens Júnior no sentido do mesmo trazer para o debate em plenário o fato que Almeida denominou de “escândalo do CETECMA de Timon”. O parlamentar lembrou que as obras do Centro de Capacitação Tecnológica de Timon iniciaram em 2008, orçadas em um milhão e novecentos mil reais, mas o governo da época ia pagar cerca de 5 milhões de reais. “Isso sim é um escândalo, e por conta disso, as obras estão até hoje paralisadas, prejudicando a população de Timon, mas eu não vejo os deputados da oposição levantar essa questão”, ressaltou. “Assim, entendemos que usar a tribuna desta Casa como palanque para a disseminação de informações incorretas, em nada contribui para o debate político”, concluiu Alexandre Almeida.

  Publicado em: Governo

Mercedes divulga detalhes do novo SLS Roadster, que poderá ser encomendado a partir desta quarta (dia 1º)

Quando divulgou as primeiras imagens do novo SLS AMG Roadster, há cerca de três semanas, a Mercedes deixou no ar algumas dúvidas sobre os itens de conforto e segurança que estariam presentes na supermáquina de 200 mil euros. Pois a marca alemã decidiu desvendar todos os segredos do modelo e informar que os interessados poderão encomendá-lo a partir desta quarta-feira, dia 1º de junho.

A própria fábrica alemã está tratando o novo Roadster como a marca do desempenho da Mercedes-Benz no mundo. Não é para menos, pelos dados divulgados, o super esportivo é uma síntese perfeita entre o prazer e dinâmica de condução, potência e construção leve.

Os destaques tecnológicos do SLS AMG Roadster reúnem o que há de mais moderno dentro da engenharia de carros esportivos: a combinação de um corpo de alumínio, um AMG V8 de 6,3 litros que entregam 571 cv, uma dupla-embreagem de sete velocidades e uma suspensão esportiva com triângulos em alumínio: tudo para garantir um batimento mais acelerado nos corações dos entusiastas carros esportivos.

O design de tirar o fôlego do exterior continua com a mesma linguagem no exterior do modelo. É impossível não associar a cabine do novo SLS Roadster com o cockpit de aeronaves: os recursos estilísticos incluem o painel em forma de uma seção de asa e as saídas de ar lembram de motores a jato.

A Mercedes-Benz SLS AMG Roadster pode ser encomendado a partir de 1 de junho de 2011, e seu lançamento no mercado no início do outono de 2011, após ser apresentado durante o Salão de Frankfurt (Alemanha). O preço de venda é 195.160 euros. Uma bagatela aos barrões do Maranhão.

Quem sabe vendo esses carrões em São Luís, o prefeito João Castelo fique estimulado e asfalte de fato a cidade? É uma tentativa, que com certeza não mexerá tanto com o bolso dos barrões. Façam isso para o bem dos pobres ludovicenses!!!

  Publicado em: Governo

Após receber a resposta do jornal Enter de Maricá com a justificativa para a nomeação de Márcio Jardim em Maricá/RJ, conforme abaixo, não poderia deixar de fazer um comentário: Isso só pode ser brincadeira do prefeito Quaquá, para sua patacoada!!! Em quais gabinetes Márcio Jardim tem trânsito no Congresso? O de Lindenberg e o de Domingos Dutra? O pior de tudo é que a própria prefeitura afirma que o secretário presta serviço em Brasília e não sabe onde fica sua fonte pagadora!!! Estaria Maricá pagando Márcio Jardim para trabalhar para o Lindenberg?

Matéria do Jornal (site) Enter –  Estado do Rio, Terça-feira, 31 de Maio de 2011

Subsecretário do Maranhão atua em Brasília
Uma fonte do governo informou ao jornal enter que o professor estadual do Maranhão e que está subsecretário de Maricá, Márcio Jardim, trabalha em Brasília para o governo de Quaquá, portanto, não precisa conhecer o município onde foi nomeado. Ele foi para a capital substituir outro funcionário que lá atuava nos projetos de interesse da Prefeitura do PT em Maricá, esclareceu a fonte. Márcio Jardim, segundo a fonte, tem excelente trânsito nos gabinetes do Congresso.

abaixo a reportagem sobre a nomeação:

Quaquá nomeia secretário um professor do Maranhão
Por intermédio de Lindenberg Farias (PT\RJ), o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT\RJ), nomeia para subsecretário de Monitoramento de Projetos e Planejamento Estratégico o professor da rede pública maraense Márcio Jardim, segundo o blog de Caio Hostilio…

  Publicado em: Governo

Nada como o tempo para provar que um projeto não era visionário e sem sentido. Ontem (30), o assunto na Câmara Federal foi sobre o programa “Fantástico” da Rede Globo, que no domingo (29), apresentou uma matéria mostrando que as cidades do entorno de Brasília é um dos locais mais violentos do mundo, só perdendo para Honduras. Em 1996, o então senador Chiquinho Escórcio entrou com um projeto de criação do Estado do Planalto Central, pois naquela época o entorno já mostrava problemas. Vários parlamentares lembraram-se desse projeto hoje no Congresso Nacional.

Na verdade, quando Brasília foi construída, as cidades mais próximas da capital eram Luziânia (GO), Formosa (GO), Padre Bernardo (GO), Santo Antonio Descoberto (GO) e Unaí (MG). No final da década de 70 e início da década de 80, as áreas que separavam esses municípios do DF começaram a ser habitadas, tendo como a principal construtora a Encol e Inocop, que construíram o Valparaizo, Cidade Ocidental, Cidade Osfaia, Novo Gama, Esplanada I e II, Cidade Jardins e veio junto às favelas como Céu Azul e Pedregal. O crescimento para o lado de Formosa, Santo Antonio Descoberto, Padre Bernardo e Unaí, ficou por conta de Joaquim Roriz, que emendou tudo com favelas, visando o aumento eleitoral. Para piorar a situação na área mostrada pelo Fantástico, Roriz ainda criou a Santa Maria e acima da cidade Satélite de Taguatinga, o município favela Águas Lindas (GO).

Hoje, o entorno de Brasília tem em média 3 milhões de habitantes, sendo que os estados de Goiás e Minas Gerais não dão a mínima condição estrutural a esses municípios recém criados, jogando toda a responsabilidade no governo do Distrito Federal, que para manter a demanda, usa dinheiro dos demais estados, inclusive do Maranhão.

A reportagem do Fantástico não mostrou as causas e o responsável por essa falta de consciência política, social e econômica de Joaquim Roriz, que não pensou que todas essas localidades se tornariam cidades dormitarias e que Brasília não ofereceria trabalho para toda essa gente, pois o Distrito Federal vive apenas do Serviço Público Federal, do Governo do Distrito Federal e do Comércio.

O Distrito Federal tem em média, também, 3 milhões de habitantes e cada dia chega mais. Se não houver um controle mais rígido do governo federal em parceria com o governo do Distrito Federal, não vai demorar em que tudo esteja emendado até Cristalina (GO), Taguatinga de Goiás e Alexânia (GO).

O Fantástico não mostrou os piores lugares, como Céu Azul e Pedregal com certeza chegariam à conclusão que a região supera Honduras em criminalidade.

Só para clarear a memória de muitos, o maior ladrão de caminhões, carretas e mercadoria do Brasil, era morador da região de Luziânia, mais precisamente no IPÊ. Até hoje você ver as carcaças das carretas na beira da BR 040.

A região do entorno de Brasília é considerada hoje uma das mais violentas do Brasil. Com a chegada do fim de semana, aumentam o medo e a tensão dos moradores que vivem a 40 quilômetros de distância da capital do país.

No Brasil, o índice de mortos por homicídios é de 24,5 vítimas para cada cem mil habitantes. No entorno de Brasília, as cidades de Novo Gama e Águas Lindas têm mais que o dobro desse índice.

Em Luziânia, o índice é de 71,04 vítimas fatais. Em Valparaíso é a mais violenta de todas: 75,97 vítimas para cada cem mil habitantes. Com esses números, a região do entorno de Brasília só tem menos gente assassinada que Honduras, que no ano passado se tornou o país mais violento do mundo.

Agora, estão vendo que o projeto do então senador Chiquinho Escórcio seria viável, cujo resultado era de mais políticas públicas, coisa que os Estados de Goiás e Minas Gerais não estão preocupados, ficando a responsabilidade para o Distrito Federal.

Veja vídeo abaixo:

  Publicado em: Governo

Maranhão longe: Queda de preço do etanol só é vantajoso em 4 estados

Na última semana, o preço médio do etanol voltou a registrar queda, dessa vez, de 4,57%. Em todos os estados do País e no Distrito Federal houve recuo. Ainda assim, o combustível segue vantajoso em apenas quatro localidades, das 27 analisadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Etanol só vantajoso no Paraná, em Goiás, Mato Grosso e São Paulo. Para o uso do etanol ser vantajoso, é preciso que o litro custe até 70% do preço do litro da gasolina. Se a proporção ultrapassar essa porcentagem, abastecer com gasolina torna-se mais apropriado financeiramente.

Cadê o dinheiro? Brasil atinge a marca de R$ 600 bilhões de tributos pagos na terça-feira

Os brasileiros atingem na terça-feira (31), às 11h50, a marca de R$ 600 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais pagos só este ano, revelam dados do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Com o total arrecadado até terça, é possível pagar mais de 1,1 bilhão de salários mínimos, comprar 2,89 bilhões de cestas básicas ou fornecer medicamentos para todos os brasileiros por 267 meses. O dinheiro ainda permite comprar 24 milhões de carros populares no valor de R$ 25 mil cada, mais de 240 milhões de TVs de plasma e 600 milhões de geladeiras simples.

Governo Federal quer estimular o consumo de Produtos Orgânicos

A Semana dos Alimentos Orgânicos, promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, começou neste domingo (29), com o tema “Produtos Orgânicos – Ficou mais fácil Identificar”.  Até o dia 5 de junho, o evento vai alertar e conscientizar os consumidores de todo o país, sobre as novas formas de identificação do produto nos pontos de venda, o selo e a declaração de cadastro, para os agricultores familiares. Contudo, o governo não diz se os preços baixarão preços…

Quanta falta de bom senso!!!

Quando Nelson Rodrigues disse que “toda unanimidade é burra”, talvez ele não soubesse, mas estava apenas repetindo um conhecimento muito antigo e que ainda é bem visto no mundo atual. Vejo universitários satisfeitos com que estão recebendo… Que coisa!!! Tempos atrás os acadêmicos brigavam por ensino de qualidade, por professores qualificados, por pesquisas de campo e, principalmente, pela extensão, pois saiam para o mercado de trabalho bem qualificados. Hoje, os acadêmicos acham que qualidade no ensino superior é melhorar o refeitório, pintar os prédios, trocar os móveis e como autonomia universitária a criação de fundações que angariam dinheiro de forma duvidosa. O resultado está aí. Médicos que não sabem diagnosticar uma garganta inflamada; advogados que não sabem redigir uma simples petição; engenheiros que não conseguem fazer um cálculo correto; professores que não sabem dar aulas… Essa é a universidade brasileira.

Roberto Costa e a audiência pública

O deputado Roberto Costa fez esclarecimentos, hoje, sobre o cancelamento da audiência pública do IPTU. O deputado informou que o objetivo da audiência na Assembleia, seria para levantar indícios a serem argumentados no relatório que seria encaminhado ao Tribunal de Justiça, para que pudessem desta forma, tomar uma decisão favorável à população. Por conta da sessão extraordinária, convocado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, na última quinta-feira (26), o pleno do Tribunal decidiu por 15 votos a 3  pela suspensão da cobrança do IPTU de 2011. Sobre o posicionamento dos secretários municipais na Assembleia Legislativa, na última sexta-feira o deputado disparou. “A atitudes de alguns secretários, foi de desespero por terem cometido um erro e não sabem agora, como reparar. O mais sensato seria acatar a decisão do Tribunal de Justiça”, afirmou Roberto Costa.

Luciano Moreira presidirá Frente de Fortalecimento da Gestão Pública

O deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) anuncia para 14 de junho o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Gestão Pública. O evento contará com um seminário e debates sobre o assunto, com a participação de entes de todos os poderes. Moreira, que presidirá os trabalhos da Frente, tem articulado o empenho de toda a sociedade na integração pelo fortalecimento da gestão pública. Para ele, o maior incentivo na criação da Frente é a possibilidade de potencializar a eficiência e levar fortalecimento para a discussão, inclusive no âmbito do Poder Legislativo. “Precisamos ter suporte político e parlamentar suprapartidário, sintonizado com a sociedade e comprometido com o país. Vou adotar os mesmos princípios que me acompanham sem desvio na trajetória em defesa de serviços públicos de qualidade. Estou entrincheirado para causas em favor dos servidores e, sobretudo, dos cidadãos”, declarou.

Excelente iniciativa: SSP distribui cartilha educativa aos travestis e transexuais que trabalham na noite em São Luis

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) iniciou desde sexta-feira (27), a distribuição das cartilhas educativas com orientações contendo direitos e deveres a serem cumpridos pelos transexuais e travestis que trabalham à noite nas avenidas da Região Metropolitana de São Luís. A produção desse material faz parte das ações que visam diminuir as práticas de atentado ao pudor que ocorrem em alguns pontos da capital maranhense. Ao ter acesso à cartilha, o profissional do sexo poderá conhecer o que caracteriza um ato obsceno; ter a definição do crime de Ultraje Público ao pudor, além de saber sobre a pena para quem for pego cometendo este tipo de crime. Constam ainda, os números e locais que a população e os profissionais do sexo podem procurar caso desejem esclarecer algumas dúvidas. Estão a disposição do cidadão, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (3214 3721) e ainda as Delegacias de Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros órgãos.

  Publicado em: Governo

Após ler nos blogs dos jornalistas Gilberto Leda e Marco D’Eça, que a deputada Eliziane Gama (PPS) entrará contra o vereador Vieira Lima (PPS) no Conselho de Ética do PPS, por ele ter assinado uma nota de repudio contra a deputada, vi que os políticos ou são inocentes ou se fazem.

Quando foi que um Conselho de Ética de qualquer partido no Brasil agiu contra filiados com mandato? Vão se reunir e colocar panos quentes e tudo termina em pizza.

Tem que se acabar com a hipocrisia na política. Basta!!! O certo seria os deputados repudiados e a Assembléia Legislativa, que foi palco de balburdia, divulgar para todos os maranhenses uma nota de repúdio ao ato desses vereadores terem aprovado uma lei baseada em fraudes e no desrespeito ao Legislativo maranhense. Isso seria ético e moral. O resto são coisas de hipócritas!!!

Por isso, atrevo-me a fazer essa NOTA DE REPÚDIO A HIPOCRISIA POLITIQUEIRA QUE TOMOU CONTA DO MARANHÃO. Nesta direção teórica, faço valer minha voz nesta nota de repúdio por acreditar que toda forma de autoritarismo, dominação e violação de direitos humanos deve ser denunciada e repudiada publicamente, tal como fez a Assembléia Legislativa. Pauto minha análise e reflexão por ter visto a luta dos deputados para que essa fraude do IPTU fosse indeferida pela Justiça.

Acredita-se que a Assembléia Legislativa seja o ambiente adequado para o debate das diversidades existentes. Assuntos que influenciam no cotidiano de todos os maranhenses.

Quando uma Instituição limita o diálogo pela arbitrariedade usando como palavra de ordem a “ética”, significa que está é solícita com tudo que lutamos contra o imoral.

A nota de repúdio dos vereadores de São Luís é exemplo claro da hipocrisia que ainda domina o meio político maranhense.

O grande problema é que os hipócritas politiqueiros só vêem aquilo que convém aos seus interesses. Observam tudo a sua volta, mas esquecem que no “centro” têm humanos que sofreram com suas atitudes irresponsáveis.

Para iniciar uma ordem ética e moral nessa hipocrisia politiqueira do Maranhão, seria providencial que o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, e os demais deputados repudiassem em nota o ocorrido na última sexta-feira e sugiro a deputada Eliziane Gama e os demais deputados repudiados, que façam uma contra-nota de repúdio, cujo teor deva constar que eles (deputados) foram repudiados por lutar pelos direitos do povo e que os vereadores estão sendo repudiados por terem aprovado uma lei fraudulenta que saqueia o contribuinte.

  Publicado em: Governo

O presidente Sarney afirmou, nesta manhã, que a aliança do PT com o PMDB é solida e tem como grande articulador e fiador o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. “O ex-presidente Lula é figura predominante dentro das articulações políticas”, declarou o senador.

“Nós consideramos dentro do PMDB que a presença do ex-presidente Lula na política brasileira é fato decorrente da sua liderança nacional não é um evento ocasional de governo”, acrescentou Sarney.

Quanto as notícias sobre discussões entre o vice-presidente Michel Temer e o ministro Palocci, Sarney afirmou que esse tipo de conflito é próprio da democracia. Sobre o eventual apoio de parlamentares do PMDB a requerimento da oposição para convocar o ministro Antônio Palocci, Sarney afirmou que embora a unidade do PMDB não seja unanimidade o partido vai defender o governo da presidente Dilma .

Ao responder perguntas sobre a reunião da bancada do PMDB com o vice-presidente Michel Temer prevista para à noite, Sarney comentou que esse tipo de encontro tem sido rotina. A votação do Código Florestal no Senado será um dos temas da bancada na reunião.

Sarney disse não ter, no momento, condições para avaliar a possibilidade de relações do assassinato de ambientalistas com a situação política decorrente da votação do Código Florestal. Observou, porém, que “é estranho que isso ocorra e ao mesmo tempo”.

O presidente defendeu uma ação conjunta do Governo Estadual com o Governo Federal para enfrentar a violência. Sarney disse que o Governo conta com a sustentação moral e política para enfrentar o conflito.
Ele declarou ainda que pessoalmente considera que os desmatadores não podem ser anistiados. “Nós temos que preservar cada vez mais as nossas florestas que são hoje muito importantes pára o Brasil”, concluiu.

  Publicado em: Governo

O povo brasileiro é, em geral, solidário e muito atencioso; talvez o povo mais pacífico e mais caloroso do mundo. Aliás, aqui tudo é o maior do mundo. E o pior também. A expressão o mundo é uma unidade de medida muito utilizada com extrema freqüência. Se alguém desejar banalizar algumas expressões, basta trazê-las para cá. Elas o serão com uma extrema facilidade e rapidez. São tão banalizadas, que nem mesmo o comércio as utilizam. Preferem usar, nos slogans e nos panfletos, palavras francesas e americanas. Os legítimos termos em português não têm a menor força. Prefere-se sale a saldo ou liquidação. Este então é o símbolo maior do complexo de inferioridade deste povo.

Ele, na verdade, tem enorme capacidade de transformar tudo, em algo de tamanha inutilidade. É impressionante o seu poder destruidor. Para isso a língua portuguesa até parece lhe cair muito bem.

Poucas palavras têm um emprego tão freqüente quanto a palavra povo. Na linguagem política, nenhuma a excede em uso. “Vontade do povo”, “interesse do povo”, “defesa do povo”, são expressões correntes, repetidas por quantos falam e escrevem. Como o ato político por excelência, nas democracias do tipo do Brasil, é o ato eleitoral, — quando são escolhidos os “representantes do povo”, — a realização desse ato, dos preliminares à apuração de resultados, corresponde a um período em que o consumo da referida palavra é mais intenso: todos os interessados dizem dirigir-se ao povo, apelam para o povo, proclamam os direitos do povo.

Esse uso imoderado, embora natural nas condições em que vivemos, por parte de pessoas as mais variadas, e dirigindo-se, também, aos grupos mais variados, deu à palavra povo uma significação tão genérica que a despojou de qualquer compromisso com a realidade. Na boca ou na pena dos homens públicos, hoje, — e claro está que isso não acontece somente no Brasil, — povo é uma abstração. Cada um é livre de atribuir à palavra povo o significado que bem imaginar. E, particularmente, incluir-se em pessoa naquilo que imagina ser o povo. Mesmo na linguagem política, — e é no plano político que o seu uso tem importância, — aquela palavra mágica, refrão a que todos se apegam, fórmula para todos os problemas, sésamo para todas as portas, não tem limitações, contorno, características.

Expressa, de modo vago aliás, todos os que participam da vida política, e mesmo a maioria dos que dela não participam. Ninguém aceitaria a sua própria exclusão do campo a que se aplica o letreiro povo. Todos se consideram povo. Uma secreta intuição, entretanto, faz com que cada um se julge mais povo quanto mais humilde a sua condição social: é este um título, aliás, — e o único, — de que os desfavorecidos da sorte não abrem mão. Eles nada possuem, mas por isso mesmo orgulham-se de ser povo. Esse orgulho corresponde, espontaneamente, ao sentido da definição que liga o conceito de povo à situação econômica dos grupos, camadas ou classes sociais.

Diante disso, é que vemos os excluídos se contentar com tal pouco. Por outro lado, os políticos sabem que as cobranças pelo povo não virão de forma mais contundente, cujo resultado é a não aplicação dos recursos públicos corretamente nas políticas públicas.

  Publicado em: Governo

Primeiramente, não poderia deixar de dizer que tudo que é proibido fascina e leva o ser humano a desafiá-la. É de sua natureza. Para mim, o mistério é a alma do negócio. O que é mais interessante que querer desvendar um bom mistério??!! É o que dá certo charme… Faz querer saber sempre mais, o que empolga, é que move o desejo de saber mais!!! Com isso, vem outros e outros desafios e as drogas químicas e os tráficos se expandem.

É certo afirmar que se vive atualmente numa época paradoxal, quase numa encruzilhada no processo civilizatório do Homo Sapiens. De um lado a sensação de potência maximal, e de outro lado, a percepção de fragilidade geradora de incertezas. De um lado, os mais fascinantes e incríveis constructos da mente humana, e de outro, a impotência dessa mesma mente em “dar conta racionalmente “dessa nova realidade cultural e civilizatória.

Portanto, não poderia ir contra o pensamento de um sociólogo como Fernando Henrique Cardoso, 78 anos, que decidiu jogar o peso de sua imagem em favor de uma causa polêmica, a descriminalização da maconha.

“As drogas causam danos, todas elas. Há estudos que mostram que a Cannabis pode levar à esquizofrenia. Então, não é “liberou geral”, tem de haver um controle. Mas acho que, no caso dos usuários, é possível dizer que o melhor é descriminalizar”, disse FHC.

Para ele, não se pode dar uma receita única para todos os países. Eles têm especificidades: um é produtor, outro é só consumidor, um é mais liberal do que outro. Não adianta prescrever uma saída única para todos. Depois, não se pensou na redução do consumo, mas apenas em frear a produção. É preciso mudar o paradigma: além de pensar numa política de redução do consumo, deve haver também uma política de diminuição do dano.

“Em março, em Viena, houve uma avaliação dos esforços feitos nos últimos dez anos. Nesse período, prevaleceu a posição americana de que era necessário empreender uma guerra total de repressão às drogas. Só que esse projeto envolveu muito dinheiro e apresentou pouco resultado”, disse FHC.

Segundo FHC, é uma preocupação antiga. A Secretaria Nacional Antidrogas, criada quando ele foi presidente da República, já formulava a idéia de que não adianta só reprimir. “Essa iniciativa minha, portanto, não é algo inteiramente novo e deriva de uma única preocupação: a forma como vem sendo conduzido o combate às drogas nos países americanos. As coisas vão mal nessa área”, avaliou FHC.

Abaixo a entrevista ao Fantástico:

  Publicado em: Governo

A população de São Luís começou o ano assustada com os valores de IPTU de seus imóveis. A Prefeitura aplicou um reajuste que fez o recente aumento de salário dos deputados federais parecer quinquilharia.

Muitos fatores caracterizam esse tarifaço e o desrespeito à população. O poder político se investe de autoritarismo e impõe aos cidadãos suas vontades. O prefeito de São Luís que fique atento ao exemplo do presidente do Egito. Entre esses fatores está o cumprimento da lei aprovada na Câmara Municipal que fixou o teto do reajuste do IPTU sobre os valores abusivos.

O poder legislativo, totalmente nas mãos do prefeito, não titubeou em aprovar a arbitrariedade. Mesmo com essa lei, os percentuais de reajuste são relativos, não há parâmetros fixos, científicos, criteriosos, transparentes para aplicar, a cada ano, o reajuste do IPTU. Ou seja, os índices para reajustar o IPTU está sob a decisão dos gabinetes.

A explicação apresentada pela autoridade municipal se baseia na valorização dos imóveis. Esse parâmetro é completamente injusto, deriva da sensibilidade do mercado que se diferencia de região para região, da qualidade do imóvel, da área construída e de tantos outros fatores.

Nestes dias em que o poder público municipal tenta explicar os reajustes, que já foi derrubado pela Justiça, gasta dinheiro com propagandas para justificar seus cálculos mirabolantes.

Deveria se fundar o “aplicadores de taxas anônimo”. Muitas áreas de valorização explicitada pela prefeitura foram decorrentes de investimentos privados, ou seja, a população dos bairros na saída para São Luís não tem culpa se investidores resolveram fazer construções naquele local, por isso não pode ser penalizada por isso.

No entanto, se esse proprietário usufruir dessa valorização financeiramente, aí sim deveria e deve ser taxado por isso, houve ganho de capital?

Todos os descontentes com o tarifaço do IPTU recorrem à prefeitura para rever os cálculos. Esquecem esses contribuintes que essa revisão é burocrática. Depois de 60 dias o proprietário recebe um comunicado da Prefeitura que ratifica a taxação. O contribuinte, proprietário ou inquilino desconhece os métodos dessa revisão e tampouco quando e onde foi realizada.

Se o gasto realizado na propaganda do IPTU na televisão, depois de sua derrubada pela Justiça fossem destinados ao desenvolvimento social e urbano da cidade, sem dúvida que as taxas do imposto seriam menores. Será que vão continuar gastando milhões com publicidade numa causa perdida?

Ou como diria um bom humorista “quero a invasão da minha TV com essas propagadas como desconto nas parcelas do IPTU. Na verdade, não interessa publicidade, visto que fica claro que é uma propaganda para amenizar o desgaste político de Castelo.

A justificativa de valorização dos imóveis caiu por terra quando, segundo informações de um contribuinte que tem imóvel no Calhau, sem qualquer melhoria urbana o imposto dele subiu mais de 4000%! Como se explica isso? E outro contribuinte informou que o seu imóvel, que não teve qualquer melhoria urbana, foi reajustado em mais de 5000%. Está claro que existe dois pesos e duas medidas. Por isso, a justiça agiu corretamente. As autoridades municipais devem ficar atentas, pois ainda haverá o processo criminal, com isso espera-se que não gastem o dinheiro do contribuinte com propagandas que não convencem, coisa que deixa a população mais revoltada.

  Publicado em: Governo