Tem coisas que a gente não acredita!!! Imaginem que o secretário da SEMOSP, Marcos Aurélio Freitas – talvez no afã de mostrar serviço – enviou ofício (nº 373/2011) à Sinfra, encontrar soluções para correção dos problemas existentes nas avenidas Ferreira Gullar e Odorico Amaral de Matos, visto que ambas estão intrafegáveis por empresas que trabalham para o governo do Estado. Isso só pode ser brincadeira!!! 

Ele disse que a Caema vem fazendo obras de esgotamento sanitário, nas avenidas citadas e causa danos na via. Primeiramente uma perguntinha ao secretário? Quem construiu essas duas avenidas? Pelo que se sabe foi o governo do Estado. Outra pergunta mais picante a um engenheiro – dizem que elétrico – mas vamos lá: Secretário, o senhor é a favor do esgotamento sanitário a céu aberto? Acho que sim!!! Pois naquela jurisdição tem uma imensa favela, cujos eleitores são criadores de porcos, que por sua vez, precisam de sujeira!!! O que não faz a briga pelo voto!!!! 

Agora, essa foi de lascar mesmo!!! Marcos Aurélio diz em seu ofício, que por conta dos veículos pesados, que transportam as pedras para as obras do Espigão da Ponta da Areia, as avenidas Odorico Amaral de Matos (trecho da Carlos Cunha até a rotatória da Paparaúbas) e Ferreira Gullar (trecho da rotatória da Paparaúbas até a rotatória da Av. Ana Jansen), resultaram no aumento da degradação das duas vias. 

Convenhamos que isso seja de quem não tem o que fazer!!! Ora bolas!!! Esse secretário só pode está de sacanagem… Secretário faz o seguinte: Mande um ofício ao governo do Estado dizendo que essa obra importante para o meio ambiente, principalmente na salvação por conta do assoreamento dos Rios Anil e Bacanga, além da Baia de São Marcos, é menos importante que avenidas que foram construídas pelo governo do Estado. 

Por outro lado, se V. Ex. estivesse realmente preocupada com a Avenida dos Holandeses, já teria mandado um ofício a Sinfra autorizando a obra da ponte sobre o Rio Pimenta, pois assim desafogaria o tráfego na via construída por Cafeteira!!! 

Prefiro nem comentar… Mas vou clarear a fala do secretário quanto à recuperação dessas vias. Marcos Aurélio, desde quando pintar uma via de breu é recuperação? Camarada, essas vias já têm mais de 20 anos, com isso seria necessária a troca total do asfalto. 

Por outro lado, se V. Ex. estivesse realmente preocupada com a Avenida dos Holandeses, já teria mandado um ofício a Sinfra autorizando a obra da ponte sobre o Rio Pimenta, pois assim desafogaria o tráfego na via construída por Cafeteira – Holandeses!!! 

Diante dessas presepadas politiqueiras, publicadas no Jornal Pequeno, tenho que concordar com o jornalista e radialista Gilberto Lima, que disse em seu blog que o secretário Marcos Aurélio Freitas é avesso a responder questionamentos de ouvintes em programas de rádio, e que ele só aceita perguntas formuladas pelo apresentador do programa!!!

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Foto do site do JP

Após ler a resposta do historiador e professor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Wagner Cabral da Costa, no Jornal Pequeno, verifica-se que sua treplica não merece mais resposta, haja vista que o mesmo se declarou raivosamente um anti-sarney, simplesmente isso, cujas ficções de suas “pesquisas” estão mais para estórias criadas e recriadas, pois a cada vez que é contada aumenta uma frase, assim sendo, não merece ser classificada como um estudo científico, visto que não trouxe as verdades dos fatos.

Wagner está mais para um contador de histórias da idade antiga e média, que se não fossem a antropologia e a arqueologia, a física quântica e a química, muitos mitos ainda estariam de acordo com os escritos deixados pelos contadores história.

O historiador tem que ser imparcial assim como o jornalista, contudo isso é impossível, visto que todo ser humano escolhe um lado para seguir. Diante desses fatos, as estórias contadas por Wagner são de quem buscou e rebuscou aquilo que apenas o satisfazia, ou seja, informações de opositores de Sarney e documentos parcialmente publicados por quem fazia oposição ao poder daquela época.

Em sua treplica, o historiador deixa claro que sua questão é pessoal, coisa de quem jamais usaria da imparcialidade para deixar para os futuros cidadãos a verdadeira história. 

Mas uma vez Sarney mostrou sua capacidade de antever as coisas, pois provocou o historiador para que ele mostrasse toda sua radicalidade raivosa. Coisa bem explicita!!!

Na verdade, essa treplica não precisa mais de nenhuma resposta… O próprio Wagner se encarregou de fazer isso, ao destilar seu ódio, com isso ficou evidente seu desequilíbrio emocional… Apenas um radical sem causa!!!

Essa treplica merece ser chamada de “estória”, pois se trata de uma ficção anacrônica das telenovelas. O certo é que seu ódio destilado não serve para um estudo científico. Wagner se encarregou disso, pois deixou claro de sua intenção foi o de atacar ideologicamente Sarney, perdendo, com isso, o foco da história.

  Publicado em: Governo

Como já disse aqui nesse espaço diversas vezes, gosto muito de reparar os mínimos detalhes dos seres humanos. Ontem (14), antes da última sessão desse semestre, estava conversando com a deputada Cleide Coutinho sobre o posicionamento dos seres humanos no mundo atual, fazendo um vínculo ao andamento do primeiro semestre dessa Legislatura. Ela se mostrou também surpreendida com algumas atitudes.

Se aproximou o deputado Marcelo Tavares, que escutou tanto de mim quanto da deputada Cleide, que ele está muito raivoso nos seus discursos da tribuna da Casa. Marcelo até concordou, mas não demostrou qualquer tipo de sentimento pela mudança de postura. Espero que ele reflita melhor!!!  

Na verdade, a sociedade atual está perdida em falsos valores e apoiada nas suas paixões humanas e materialistas. Os seres humanos estão cada vez mais ligados nos sentimentos de disputa, ódio, rancor, desrespeito a seu semelhante… Conceitos errados. De tão usual que tornou-se tal pensamento na sociedade, muitos pensam que é correto.

Os dois piores valores que foram enraizados em nossos corações são o egoísmo e a vaidade, nessa ordem. O egoísmo impede que você enxergue no seu próximo um irmão, que realmente o é. 

É inconcebível que o ser humano continue se maltratando e se explorando sabendo que nada dessa sua luta insana, convarde, egoísta e cruel, irá com ele quando a matéria não existir mais. Ou pensam que são imortais? 

Outro valor que criou raizes foi a vaidade. O ser humano sempre luta, e deseja com todas as suas forças, ser o melhor, o mais desejado, o mais inteligente, o mais perspicais… Quanto complexo de inferioridade!!! O ego e super-ego são coisas que levam muitos a loucura, ainda mais quando sabem que tudo não passa apenas de um desejo seu e não coletivo.

Quem será que é melhor para os olhos da coletividade: Um egoísta e hipocrita, ou um que segue seu caminho compartilhando com os seus semelhantes??? Talvez para os olhos de nossa sociedade materialista, o egoísta seja o melhor!!! Contudo, aos olhos daqueles que buscam viver em comunhão, a resposta não seria a mesma???

Nossa humanidade tornou-se totalmente individualista e fria. A maioria dos valores cultivados levam a satisfação de interesses terrenos, materiais. O homem quer se sentir maior e mais poderoso. Se ele pensasse com o coração, veria que isso só acontece pela necessidade de satisfazer suas próprias inseguranças.

E tudo isso leva a sociedade a uma desigualdade brutal. Onde muitos realmente pensam que são “melhores”, chegando a achar que sabe até dos sentimentos dos outros. O mundo entrou numa corrida pelo capital. Pelo poder. Pelo dinheiro.

Na verdade, a ganância trouxe uma luta desleal… A inveja aumentando… Os baixos valores foram tomando conta… Porém, não se pára para refletir: “Eu sou o único responsável pelos males que me afrigem!!! Hoje, a sociedade é dividida em opressores e oprimidos. Foi criado um mundo onde o egoísmo e a hipocria está sobrepujando a dignidade e a honestidade. 

Termino com uma pergunta: a tedencia do seres humanos é piorar ou reconhecer que seus “valores atuais” são os que estão corretos? Eu aposto que a maioria pensa que os “valores atuais” são os corretos!!!

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Por Ed Ferreira/AE

“Sarney destacou ‘estilo diferente’ de governar de Dilma”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), elogiou nesta quinta-feira, 14, o estilo de governar da presidente Dilma Rousseff, destacando a habilidade dela para contornar crises políticas e estancá-las a curto prazo. ‘Dilma tem competência para gerir crises’, declarou Sarney, durante conversa com jornalistas convocada para apresentar um balanço dos trabalhos no semestre.

O peemedebista avaliou que Dilma tem um ‘estilo diferente’ de governar, observando que nos primeiros seis meses de seu mandato, não houve nenhuma crise entre o Executivo e o Legislativo. De fato, as recentes crises políticas tiveram como protagonistas dois ex-ministros – Antonio Palocci (PT) da Casa Civil e Alfredo Nascimento (PR) dos Transportes – e concentraram-se no Planalto, preservando o Congresso.

A recente crise no Ministério dos Transportes, que provocou a demissão do ex-ministro Alfredo Nascimento, gerou turbulência nas relações do governo com o PR – um aliado com 40 deputados e sete senadores. No entanto, o mal estar foi administrado com agilidade, com a intervenção da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a ajuda de líderes da base aliada, como Henrique Alves (RN), do PMDB, e o líder do governo, Candido Vaccarezza (PT-SP).

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Depois querem dizer que a impunidade não é o combustível para a corrupção!!! Veja a matéria abaixo e tire suas conclusões. A 2º Câmara Criminal julgou e decretou que o camarada é corrupto e que deveria ser afastado do cargo e até ser preso. Depois o cara fica livre por uma liminar até que o processo seja transitado em julgado e a publicação saia no Diário da Justiça.

Agora, o processo foi redistribuído e o novo relator espera o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, enquanto isso o corrupto continua à frente da gestão do município, sabe-se lá fazendo o quê, quando deveria está preso. Juro que não entendo essa quantidade de preliminares judiciais que aparam todo tipo de delinqüência, principalmente as de desvio do dinheiro do contribuinte!!! Será possível que as Leis brasileiras comungam com a ética e a moralidade?

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, nesta quinta-feira, 14, embargos de declaração do prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro, e manteve a decisão anterior do órgão que o condenou a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, e 3 anos e 6 meses de detenção, em regime aberto, além de determinar o seu imediato afastamento do cargo. O relator, desembargador José Luiz Almeida, observou que, apesar de mantida a sentença, Monteiro permanecerá no cargo até que seja julgado o mérito de um mandado de segurança ajuizado pelo prefeito.

Durante plantão judicial do dia 13 de maio passado, o desembargador Joaquim Figueiredo concedeu liminar suspendendo o afastamento do prefeito, até que ocorra o trânsito em julgado da condenação da 2ª Câmara Criminal e julgamento final do mandado de segurança. O magistrado suspendeu os efeitos de ofícios enviados ao TRE, à Câmara Municipal e à vara da comarca Bacuri, por entender que foram encaminhados antes da lavratura e publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico.

Por ter sido uma decisão tomada em plantão judicial, houve a redistribuição do mandado de segurança. O processo encontra-se sob a relatoria da desembargadora Maria das Graças Duarte e, atualmente, está na Procuradoria Geral de Justiça, aguardando parecer.

AÇÃO PENAL – A ação penal movida pelo Ministério Público acusou o administrador municipal de várias irregularidades praticadas no ano 2000, quando Monteiro também foi prefeito. Apenas em suposta fraude de recursos do SUS, o desfalque nos cofres públicos seria de mais de R$ 157 mil.

A denúncia acusou Monteiro de contratar obras públicas e serviços sem licitação, fragmentar despesas para não ter que realizar processo licitatório, desviar verbas públicas, apresentar notas fiscais falsas, não aplicar os percentuais devidos na manutenção do ensino fundamental e na remuneração dos professores, realizar despesas indevidas na aquisição da merenda escolar, além de apresentar balancetes fora do prazo.

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Depois que recebi o vídeo abaixo, onde o Tiririca entrevista os deputados Chiquinho Escórcio e Popó, para confirmar presença de Romário, Bebeto e Darley, podendo vir até o goleiro Paulo Vitor, como forma de intimidar os políticos de cá. Passando para o público que o time deles vem super reforçado, procurei o Deputado Jota Pinto para saber da formação do seu time para enfrentar essas feras. Jota Pinto confirmou a presença de Cleber Pereira, Clemer e outros craques das antigas. Como podemos ver o jogo não vai ser fácil como Chiquinho Escórcio imagina! Quem dará o ponta pé inicial será o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Sabe-se que já foram vendidos em torno de 10 mil ingressos.

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Durante reunião realizada nesta quinta-feira, 14, a diretora Geral do TJMA, Alessandra Darub e o diretor de Informática, Paulo Rocha Neto, solicitaram de representantes da operadora OI o cumprimento dos prazos estabelecidos para instalação de links em diversas comarcas. 

Referente à Região Tocantina, o TJMA cobrou da OI que fosse priorizada a implantação e troca dos links nas comarcas de Açailândia – solicitados desde o dia 31 de março deste ano; São Pedro da Água Branca – com pedido feito em 11 de maio e João Lisboa, esta última pendente por mudança de endereço. 

Os representantes da operadora se comprometeram a repassar nesta sexta-feira, 15, uma posição sobre essas três comarcas. Foi destacado na ocasião, a burocracia e a demora no atendimento pela operadora no Maranhão. Quanto aos outros serviços pendentes, a Oi se comprometeu a repassar uma resposta oficial na próxima terça-feira, 19. 

Alessandra Darub reforçou a urgência, lembrando que será inaugurada no dia 18 de agosto o Fórum de João Lisboa, pelo presidente do TJMA, Jamil Gedeon, além da 5ª Vara de Açailândia e instalação da comarca de São Pedro da Água Branca,  em 19 de agosto, cujos serviços podem ser comprometidos por falta do link. 

Outra cobrança refere-se à comarca de Morros, cuja solicitação foi formalizada em novembro de 2010, porém, não atendida, prejudicando o andamento de algumas demandas do Judiciário. 

Para resolver todas as pendências que estão dificultando o andamento do judiciário Maranhense, por problemas operacionais e técnicos da OI, foi acordado, ainda, reuniões de alinhamento sobre as instalações pendentes e outras solicitações.

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NOTA DE REPÚDIO

Ocupei mais uma vez a tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão nesta quinta feira dia 14 para repudiar mais uma vez as ações do Prefeito João Castelo, e desta vez se faz necessário externar nossa indignação oficialmente em respeito às Instituições Democráticas do Maranhão, em especial a mais Alta Corte de Justiça do nosso Estado.  Em Recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal o Prefeito João Castelo acusa num trecho da malfadada ação os desembargadores do Maranhão, de terem feito julgamento em causa própria tentando levantar suspeitas sobre os nossos magistrados que suspenderam em caráter liminar cobrança indevida do IPTU 2011 fruto da Lei 5.392/2010, que modificou a Planta de Valores Genéricos dos imóveis de São Luis, que resultou no aumento abusivo do IPTU.  Os desembargadores votaram de acordo com o que determina a legislação e em defesa dos contribuintes de São Luis, pois, foi constatado na ação impugnada desrespeito a Princípios Constitucionais, e outras irregularidades conforme demonstrado pela ADI impetrada pela OAB/MA, baseado num relatório de Investigação do Ministério Público do Estado do Maranhão, que resultou na liminar que o Prefeito tenta sem sucesso revogar no STF.    É mais uma tentativa desesperada de alguém que não consegue conviver com o Estado Democrático e de Direitos, com o respeito à Impessoalidade das decisões judiciais. É atitude de quem pensa estar vivendo ainda nos tempos da ditadura militar que pensa que tudo pode e que tudo manda. Vimos repudiar essa atitude atentatória a imagem do Poder Judiciário maranhense e reafirmar a nossa confiança nos Desembargadores, Juízes e Promotores de Justiça, assim como na Ordem dos Advogados do Brasil e na Imprensa.

Dep. Roberto Costa

 Trio de assaltante é preso

Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar realizaram na manhã de hoje (14) a prisão de três homens acusados de realizarem assaltos na área do Coroado. A prisão dos foi baseada em informações repassadas ao Disque Denúncia (3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior). Leonilson Eduardo Barbosa, 22 anos, morador da Rua Cobalto, nº 128, no Coroado; Marcelo Vieira Silva, 29 anos, residente na Rua da Minerva, Qd 25, nº 116 A, também no Coroado; e Carlos Eduardo Barbosa, 26 anos, morador da Rua Cupuaçu, Qd 46, nº 24, Lima Verde; foram presos acusados de realizar um assalto na madrugada do último dia 11 de Julho, contra um homem que se descolava para o trabalho. A vítima que teve seus objetos e sua moto roubada, uma Titan, de cor verde e placa HPI 6740, foi alvo de uma armadilha, em uma das ruas que dá acesso ao Parque Pindorama. Segundo informações policiais, o trio já é bastante conhecido pela prática de assaltos na região. Durante abordagem efetuada na residência de Marcelo Vieira, foi possível recuperar a moto. Os acusados foram encaminhados até o 2º Distrito Policial (João Paulo), onde foram reconhecidos pela vítima e autuados em flagrante.

 Ribamar faz soiteio do Minha Casa, Minha Vida no domingo

A Prefeitura de São José de Ribamar e a Caixa Econômica Federal (CEF) promovem, neste domingo (17), o sorteio das unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que foram destinadas aos moradores do município. O sorteio será realizado no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, localizado na orla marítima da sede da cidade, e terá início às 9h. Um total de 11.783 pessoas, todas moradoras do município de São José de Ribamar, estão inscritas para participar do sorteio. Para São José de Ribamar, foram disponibilizadas 7.202 unidades habitacionais (casas), distribuídas entre os conjuntos Turiúba (3.151 unidades), localizado na região da sede; e Nova Terra (4.051), no bairro da Quinta. As famílias, de acordo com o programa, só poderão comprometer com o pagamento da prestação apenas 10% da renda durante o período de 10 anos. Ou seja, quem ganha, por exemplo, um salário mínimo ou menos do que este valor pagará R$ 50,00 de prestação.

  Publicado em: Governo

 Hoje (14), a Assembléia Legislativa encerrou seus trabalhos do primeiro semestre, com uma média baixa, em minha opinião. Tiveram apenas desempenhos excelentes aqueles que partiram para projetos isolados, que trouxeram visibilidade coerente e democrática a “Casa do Povo”. 

Nos primeiros dois meses, o que se viu foi a disputa por posições, principalmente entre os dois blocos governistas, que aos poucos foram acertando as arestas de uma eleição tumultuada para composição da Mesa Diretora. 

Veio à tona a “Pirotecnia”, que demorou em que as atividades da Casa pudessem enfim começar. Houve muita troca de farpas, que resultou em rusgas até hoje. Foram “exposições demasiada” das entranhas da AL, que levou o descontentamento de vários, inclusive com pedidos de CPI.   

Entre os mortos e feridos, a oposição, mais precisamente o deputado Marcelo Tavares saiu ganhando com a disputa pela presidência da Casa. Com isso, vale ressaltar que na AL há muito dinheiro. E, muitas vezes, para ficar de bem com um deputado, o presidente concede certos benefícios. Esses benefícios não são ilegais, ou absurdos, mas não são regulamentados. E alguns deles podem acabar virando alvo de pirotecnia, como se viu no início da Legislatura.   

Com a decisão, vieram as reclamações dos dois blocos governistas, enquanto que a oposição aproveitou esse período de desenlace para usar a tribuna e desferir acusações contra o governo, sem que tivesse um deputado para defender. 

Com boas articulações do deputado Roberto Costa (PMDB) com o chamado bloquinho, as coisas começaram a tomar outro rumo, cujo resultado foi o surgimento daqueles que se destacaram realmente nesse primeiro semestre. 

O blocão, liderado pelo deputado Stênio Resende ainda não se encontrou por completo, visto que o recesso começa com dois deputados que não o aceitam como líder, César Pires e Raimundo Cutrim, que já declararam independência nas votações. 

As sessões ordinárias foram em sua maioria fracas. Debates idiotas e politiqueiros, que não trouxeram nenhuma vantagem para o povo maranhense. Resumiram-se a xingamentos de ambos os lados, sem que tivessem provas cabais sobre o que estavam falando. Nunca se viu tanta baixaria e despreparo para o exercício da democracia. 

Por outro lado, a Mesa Diretora – talvez pela forma da eleição – procurou a diplomacia, coisa que levou o desrespeito ao regimento da Casa, principalmente no que tange o tempo destinado aos parlamentares usarem da palavra. Em outras ocasiões, duvidando das atitudes do presidente. Não se pode confundir democracia com baderna!!! 

Outro ponto negativo foram as reuniões das comissões no plenário, principalmente a CCJ, para aprovar projetos e ao mesmo tempo seguir para votação em plenário. 

Os destaques ficaram por conta de projetos audaciosos e da participação equilibrada de alguns deputados da tribuna. 

Destaco os projetos dos deputados Jota Pinto (Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense), que vem mostrando resultados surpreendentes, o projeto do deputado Alexandre Almeida (Frente Parlamentar contra o crack), que está sendo também uma causa do deputado federal Edivaldo Holanda Junior, a PEC do deputado Eduardo Braide (Fundo de Combate ao Câncer), e o da deputada Eliziane Gama (Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente).    

Os deputados que se destacaram pelo equilíbrio e na busca por um debate no campo das idéias, buscando sempre se pautar em argumentos ao menos empírico, foram: Bira do Pidaré, Alexandre Almeida, Eduardo Braide, Luciano Leitoa, Jota Pinto, Eliziane Gama, Valéria Macedo e André Fufuca. 

Os que se destacaram em levar para tribuna discussões do interesse da coletividade: Carlinhos Amorim, Zé Carlos, Roberto Costa, Antônio Pereira, Neto Evangelista e Gardênia Castelo. 

Deputados que se destacam em suas comissões: Dr. Pádua, Vianey Bringel e Leo Cunha. 

Deputados Excelentes, porém não mostraram suas desenvolturas e capacidade parlamentar: César Pires, Raimundo Cutrim e o líder Stênio Resende.

O deputado Rubens Pereira Júnior continua sendo uma das promessas da política maranhense, porém continua apenas servindo de serviçal do seu grupo político.

A deputada Cleide Coutinho e os deputados Rigo Teles e Jorge Cafeteira, ficaram nesse primeiro semestre mais da defensiva, não entrando em polêmicas. O certo é que as vezes é melhor o silêncio!!! 

Deputados que usaram o maior tempo de tribuna e não mostraram nada que se aproveitasse, apequenando o Legislativo maranhense com debates que não condizem com que o povo espera de seus representantes, servindo apenas de pauta (gozação) da mídia: Marcelo Tavares e Magno Bacelar. Ao menos esses debates idiotas serviram para melhorar o uso da palavra articulada pelo Nota 10. Vale ressaltar que denúncias feitas de forma raivosa, odiosa e rancorosa, leva a um ambiente carregado, merecendo, com isso, respostas na mesma medida, coisa que os deputados experientes Tatá Milhomem e Manoel Ribeiro sabem conduzir com maestria.  

Os demais deputados… Muitos entraram calados e sairam mudos e aqueles que nem aparecem para marcar a presença. 

Como se pode ver, a Assembléia Legislativa tem que voltar para esse segundo semestre com outra postura. Uma Mesa democrática, mas que faça valer sua autoridade. Debates no campo das idéias, pautados em documentações comprobatórias e não no disse me disse e resenhas de Diários Oficiais. Discussões propositivas e não politiqueiras. Melhorar o relacionamento, visto que é princípio fundamental na política a existência de adversários e não de inimigos, caso contrário seria melhor um ringue. 

Portanto, que os 42 parlamentares reflitam suas atuações e procurem melhorar, pois até agora não mostraram ser os representantes do povo.

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O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) aproveitou a presença do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot na Câmara dos Deputados para questioná-lo acerca do andamento das obras referentes às BRs 010 e 222, no Maranhão. O debate, em audiência conjunta nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes, durou cerca de oito horas nessa quarta-feira. 

O parlamentar apresentou ao diretor afastado dúvidas acerca das obras de duplicação da BR-135 e da BR-222. No caso da BR-135, palco de constantes acidentes no Maranhão, a licitação para as obras de duplicação estava em andamento, mas foi suspensa depois das denúncias envolvendo integrantes do Ministério dos Transportes, que culminaram com a demissão do então ministro Alfredo Nascimento. “A população do Maranhão que há tanto tempo aguarda essa obra precisa saber o que está acontecendo. A bancada do estado estuda, inclusive, procurar a presidente Dilma para pedir a liberação dessa licitação que já estava em andamento”, explicou o deputado. 

Com relação à BR-222, Francisco Escórcio lembrou de denúncias recentes publicadas pela imprensa de que a obra teria sido moeda de troca na mudança partidária envolvendo o deputado federal Davi Alves Silva Júnior, que saiu do PDT para o PR, legenda do então ministro Nascimento. Vídeo divulgado pela revista IstoÉ mostra o deputado e o ministro tratando da liberação de recursos para a obra em troca da filiação partidária do parlamentar. “Temos conhecimento de que a obra é parte do pagamento do passe de um deputado para o PR e gostaria de esclarecer a população do Maranhão sobre isso”, alegou Escórcio. 

Outra obra importante para o estado, envolvendo a BR-010, também integra o rol das denúncias envolvendo o Ministério. “Se não houver a duplicação vamos ter paralisado o tráfego entre o sul e o norte do País. Foi feita ampla propaganda de que o Dnit teria dado R$ 86 milhões e que a obra estava para começar a qualquer momento, inclusive com a participação de integrantes do órgão em horário eleitoral, beneficiando esse deputado envolvido nas denúncias. Agora, a população está querendo a todo custo aquela obra, usada de forma eleitoreira e que até agora não foi iniciada”, cobrou o deputado.

Francisco Escórcio também ressaltou suposto superfaturamento no projeto para a obra, que passou de R$ 800 mil para R$ 1,5 milhão e cuja verba foi garantida pelo ex-ministro Nascimento ao deputado Davizinho para a troca partidária. “São 12,8 quilômetros que, divididos pelo valor de R$ 1,5 milhão, dá R$ 120 mil reais para um quilômetro de projeto, o que supõe alguma irregularidade na conta. Não temos situação atípica que justifique esse aumento e agora temos as denúncias do suposto pagamento de um passe”, argumentou ele. 

O diretor afastado afirmou que no caso da BR-135 não há questionamentos jurídicos que impeçam o andamento da licitação e ele fará uma sugestão ao atual ministro, Paulo Sérgio Passos, de que libere a continuidade dos processos licitatórios em obras que não tenham problemas jurídicos e/ou administrativos. A BR-010 não conta com rubrica orçamentária para 2011, segundo informações de Pagot. No caso da BR-222, o diretor ficou de repassar ao deputado Francisco Escórcio uma resposta precisa acerca do andamento da obra. Adiantou, no entanto, que o projeto foi feito com recursos descentralizados do Dnit para a Superintendência do órgão no Maranhão.

  Publicado em: Governo