Júnior Marreca consolida parceria com o Exército Brasileiro em solenidade

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Júnior Marreca, presidiu, na última segunda-feira (11), a abertura do Curso de Capacitação de Secretários das Juntas de Serviço Militar Não-Informatizadas (JSM) através da Escola de Gestão Municipal da FAMEM. Júnior Marreca afirmou durante a solenidade que a Federação desde o começo vem pontuando a necessidade dos municípios Maranhenses e tenta viabilizar mecanismos para que os problemas no que tange aos problemas existentes para que os mesmos sejam solucionados. E agora trata especificamente do sistema de serviço militar.  “Dos 162 municípios do Estado do Maranhão que possuem uma JSM, 34 não estão informatizadas. Outros 55 ainda não possuem uma JSM. Desta forma, a FAMEM se propõe na ajuda a zerar esse déficit, instalando as JSM devidamente informatizadas em 100% dos municípios maranhenses até o final de 2011”, assegurou o presidente. O curso de capacitação tem o intuito de fornecer ferramentas indispensáveis para melhor operacionalização das atividades das Juntas de Serviço Militar, bem como gerenciar o SERMILMOB-WEB e o SASM – Serviço de Alistamento de Serviço Militar. 

Lei em favor da Cultura Maranhense

O deputado Roberto Costa (PMDB) destacou hoje (12), na Assembleia Legislativa, O Projeto de Lei de sua autoria, que reserva 30% dos espaços nos estabelecimentos culturais administrados pelo Estado, para apresentações culturais e artísticas, genuinamente maranhense. Para o deputado, o Maranhão é um estado em que a cultura pulsa em todas as suas manifestações que vem crescendo e precisa de mais espaços para suas apresentações. Roberto Costa enfatizou os investimentos que a governadora Roseana tem feito na área cultural e ressaltou a sua importância para o Estado.

Antonio Pereira cobra da Cemar a retirada de postes que atrasam obras em Imperatriz  

O deputado Antonio Pereira (DEM) solicitou, hoje (12), da tribuna da  Assembleia Legislativa, que a Cemar mande remanejar os postes de iluminação pública localizados ao longo da obra de duplicação da avenida Pedro Neiva de Santana, que interliga os municípios de Imperatriz e João Lisboa. O parlamentar reclama que a falta do remanejamento dos postes de iluminação pública está prejudicando a duplicação da avenida, retomada recentemente pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra), comandada pelo deputado licenciado, engenheiro Max Barros (DEM). Antonio Pereira informa que a duplicação da avenida foi iniciada no verão do ano passado, mas infelizmente teve que ser interrompida por causa do rigor do inverno que caiu recentemente sobre a região Tocantina. “Com isso, houve uma cobrança da população, que queria a retomada imediata da obra”, lembra.

Município tem de adaptar sinalização na Avenida Jerônimo de Albuquerque

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão de primeira instância que condenou o município de São Luís a adaptar a sinalização na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo à Escola de Cegos do Maranhão (ESCEMA), no bairro Bequimão. Por unanimidade, a câmara negou o pedido do município, que pretendia a dilatação do prazo estabelecido para execução da obra, de 30 para 90 dias. A relatora, desembargadora Anildes Cruz, enfatizou que, em julho de 2000, a Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo informou ao Ministério Público estadual que a avenida seria adaptada até junho de 2001, não havendo, portanto, justificativa para dilatação do prazo, como pedido na apelação cível. Ademais, a relatora observou que a sentença da juíza Luzia Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinando o prazo de 30 dias para a adaptação, é de 28 de agosto de 2009. A juíza também fixou multa diária de R$ 1 mil, a ser revertida em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, em caso de não cumprimento da decisão.

Sedel volta a movimentar orla com o “Verão Litorânea” 

Férias combinam com praia, esporte e diversão. Por isso, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) realiza, aos sábados e domingos do mês de julho, o projeto “Verão Litorânea: a Estação dos Esportes”, na Avenida Litorânea,em São Luís. Oevento é destinado a toda a comunidade, além de turistas que visitam a capital nessa época. As atividades ocupam toda a orla (mar, areia, calçadão e pista), em horários que dependem da tábua de marés. Segundo o secretário-adjunto de Projetos Especiais da Sedel, Winglitton Barros, o China, o evento atende à demanda pelo esporte que ocorre nesse período, quando aumenta o fluxo de banhistas. “Instalamos várias estações ao longo da avenida para que, quem for à praia, possa desfrutar das inúmeras possibilidades de atividades que estamos proporcionando. Também queremos levar o projeto para outros municípios porque é desta forma que vamos desenvolver uma nova etapa do esporte maranhense”, detalhou.

Que sirva de exemplo: 1º Semestre, Edivaldo Holanda Júnior com 100% de presença 

Dos 513 deputados federais que exercem atualmente o mandato na Câmara dos Deputados, apenas 35 compareceram a 100% das sessões deliberativas no primeiro semestre, de acordo com levantamento feito pelo G1 com base em dados de presençaem plenário. Areportagem considerou apenas as sessões deliberativas, ou seja, aquelas em que há propostas para serem votadas no plenário. Os dados, obtidos pelo site da Câmara, consideram as sessões de fevereiro, início da legislatura, até 7 de julho, sexta-feira da semana passada. O percentual de 100% de presença vale para o total de sessões em que o deputado estava no exercício do mandato. No caso de suplência, por exemplo – quando um deputado se licencia para assumir um cargo no Executivo – o substituto pode ter contabilizado menos sessões deliberativas em seu mandato do que um deputado que está no cargo desde o começo da legislatura. 

Disque Denúncia em Ação

De posse de informações repassadas pelo Disque Denúncia (3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior), policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar com o apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA) realizaram a prisão de Juan Carlos Pereira Pinto, 22 anos, morador da Rua Rio Azul, nº 16, no bairro Vila Isabel Cafeteira. Ele é acusado de ter realizado um assalto na tarde de ontem a uma distribuidora de medicamentos. Por volta das 13h20 de ontem (11) Juan Carlos acompanhado de mais três comparsas armados renderam funcionários e o dono da distribuidora de medicamentos localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro da Cohab. Do estabelecimento foi levada a quantia de R$ 9 mil, além de celulares, jóias e notbooks. O mais intrigante é que os assaltantes chegaram com as chaves do estabelecimento, tendo acesso ao portão principal da loja. Segundo informações policiais um inquérito será instaurado para saber se houve auxilio de algum funcionário. Os acusados fugiram em um veiculo Siena Branco, sem placa, e na tarde de hoje os policiais militares conseguiram efetuar a prisão de Juan Carlos que foi encaminhado até o 6º DP (Distrito Policial) da Cohab, onde foi apresentado ao delegado Kairo Clay e autuado em flagrante.

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Antes de começar a discorrer sobre o assunto, gostaria de deixar uma pergunta aos parlamentares e aos jornalistas que cobrem o Legislativo maranhense: Nesse primeiro semestre, mais precisamente no plenário, se viu debates em prol de projetos que melhorem de fato a vida dos maranhenses ou apenas debates sobre denuncias sem fundamentos reais e baixarias, tanto da oposição quanto da situação? 

A principal função de um Legislativo é parlamentar com embasamentos, debater projetos com idéias que melhorem sua aprovação, fiscalizar o Executivo pautado em fatos concretos. 

A Assembléia Legislativa do Maranhão se restringiu nesses primeiros meses apenas as denúncias do disse me disse, como exemplo, os R$ 8 milhões destinados à Beija-Flor. Cadê o contrato? Onde foi publicado? A ordem de pagamento? Ou ao menos o empenho, ou ainda qualquer documento que comprove esse valor? 

Nas últimas semanas é o tal do helicóptero da Saúde e a compra do terreno em Caxias para construção de um hospital. Tanto a oposição quanto a situação ficam num blábláblá que não leva a lugar algum, visto que nenhuma das duas bancadas tem documentos que comprovam a legalidade ou a irregularidades. Perdem-se horas com esse debate medíocre e canalha. 

A oposição quer fazer valer que o secretário da pasta deve prestar esclarecimentos, coisa que acho necessário, mas isso não é para esclarecer nada, apenas para criar um clima politiqueiro. Caso a oposição quisesse de fato saber as verdades, já teria pedido as cópias dos processos e mostrando da tribuna as irregularidades. 

Por outro lado, a situação também não tem interesse e desconhecem os ditos processos, com isso a briga é fica na aprovação ou não da convocação do secretário. A situação sabe que se aprovar um requerimento desses estará mostrando fragilidade frente à oposição, que é a minoria. 

Diante disso, o deputado Marcelo Tavares começa seus ataques histéricos, tais como: “Não tem governo”, “Esse governo é corrupto”… Enquanto que situação ataca o ex-governo de José Reinaldo. Observa-se que nenhum está representando o povo em absolutamente nada, nadica de nada!!! 

Hoje (12), por exemplo, os xingamentos foram mútuos, que levou horas a fios, consumindo o dinheiro do contribuinte com luz, água e, principalmente, os salários desses parlamentares. Porra!!! Desculpem pelo palavrão. Essa lavagem de roupa suja é para palanques eleitorais e não para o parlamento. 

Depois reclamam da mídia quando entra em suas vidas pessoais… Eles mesmos dão subsídios para que a imprensa mostre os acontecimentos que não são de interesse da coletividade. 

Até quando isso irá durar? Sinceramente não sei. 

De resto, o presidente Arnaldo Melo ainda vem tentando ajustar seus pares, porém não conseguiu até agora. Sua diplomacia às vezes atrapalha, visto que deixa o tempo extrapolar, causando, com isso, muitos descontentamentos. Aliás, isso é assunto para outro post. 

Portanto, os trabalhos da Assembléia Legislativa, mais precisamente no plenário, foram pífios, não trazendo nada que melhorasse a vida dos maranhenses. Os debates se resumiram as picuinhas hipócritas da politicagem. Foi um péssimo primeiro semestre!!!

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A saúde pública do Maranhão será tema de ampla discussão no Congresso Nacional. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) para realizar uma audiência pública sobre o assunto. Serão convidados para prestar esclarecimentos o secretário de Saúde, Ricardo Jorge Murad, a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Aparecida do Amaral, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz. 

A audiência aprovada pela Comissão deve ser marcada na volta do recesso parlamentar, em agosto, foi proposta pelo deputado Osmar Terra depois de conversa com o colega e Vice-Líder do partido, deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA). “A iniciativa do colega Osmar Terra é imprescindível no sentido que, atualmente, o meu querido Maranhão tem sofrível estrutura na área da saúde pública. Esta Casa é o fórum adequado para tratar dessas questões, que já ultrapassaram as esferas municipal e estadual, já que a governadora Roseana Sarney fez os maiores investimentos com recursos do Estado. Agora, a parceria com o governo federal será muito bem vinda”, explicou. 

Ainda segundo o deputado Francisco Escórcio, o processo de municipalização da saúde é necessário para a centralização do setor e também para acabar com a indústria da ambulância, que sobrecarrega, de sobremaneira, os grandes municípios.  Somente nos últimos três anos é que alguns municípios do interior avançaram para a gestão plena. “”Essa descentralização, proposta pelo secretário Ricardo Murad e aprovada pela governadora Roseana Sarney, é a salvação e o modo eficaz de uma nova gestão de saúde”, ressaltou o deputado. 

Francisco Escórcio aproveitou ainda a aprovação do requerimento para reiterar a importância da participação de toda a bancada federal maranhense na audiência pública. “É necessária a presença de toda a bancada perante as autoridades do Ministério da Saúde, para que o Maranhão receba a parceria federal”, completou. 

A justificativa do Requerimento 77/2011, aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados é discutir a adequação da política de saúde estadual à política federal, além de debater pontos cruciais que travam a estruturação da saúde pública no Maranhão.

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Se depender da oposição, a governadora Roseana vai governar tranquilamente. Para isso basta acompanhar os oposicionistas na Assembléia Legislativa, que se resume a alguns incautos que vem se acomodando com as benesses da Prefeitura de São Luís, no emaranhado de partidos e acordos. Quando não é o deputado Marcelo Tavares esbravejando seu ódio pessoal, sem mostrar qualquer rumo em suas denúncias, vai o deputado Rubens Junior falar coisas sem sentido nos ditames das leis que regulamentam a administração pública.

Batida na última eleição tanto na votação para o governo do Estado quanto nas parlamentares, a oposição ao governo que aí está é tão fraca que não consegue se articular como tal e aposta não nos seus méritos ou deveres, mas nos possíveis erros da situação, quando não no noticiário, também ralo, de dois ou três jornais para fazer alguma coisa.

Agora mesmo, a torcida da oposição, mais precisamente do deputado Marcelo Tavares, era que o requerimento do deputado Raimundo Cutrim fosse aprovado e, assim, colocar seus intentos no mesmo balaio, coisa que não conseguiu.

Nota-se que a oposição ficou sem discurso, visto que os deputados repetem os mesmos trololós quase que diariamente.

Onde está o erro da oposição, é o caso de se perguntar. O erro é o mesmo cometido nas últimas eleições. A oposição se aglomera antes das eleições, visando às benesses daquele que está no poder, tal como estamos vendo a estratégia de Castelo, para divide-se na eleição.

Ora, é o próprio candidato derrotado Flávio Dino e o seu grupo (os Tavares) quem paralisa a oposição ao surgir de repente como o principal aliado do prefeito João Castelo, que não titubeou em dar o segundo maior orçamento do município, a Secretaria de Educação, visando o comunista não disputar as eleições de 2012.

Com isso, o grupo flavista/reinaldista inibe, por exemplo, a atuação dos outros partidos, que estão na espreita esperando qual será o desfecho dessa união PSB (dos Tavares) ao tucano João Castelo.  

Diante dessa última movimentação, os oposicionistas estão com o pé atrás com essa união entre o prefeito Castelo e o grupo flavista/reinaldista. Isso reflete diretamente nos Legislativos, deixando os oposicionistas sem rumo.

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Ontem (11), na Câmara dos Deputados, mais precisamente no plenário, o pau rolou feio entre os Deputados Chiquinho Escórcio (PMDB) e Domingos Dutra (PT). 

Como sempre, Domingos Dutra espera um horário quando o plenário já está totalmente vazio para proferir os insultos a presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, isso visando apenas a repercussão da TV e da Rádio Câmara. O deputado Chiquinho Escórcio já estava no seu gabinete, quando ouviu os desatinos covardes do colega de bancada. 

Não Deu outra!!! Chiquinho voltou ao plenário rapidamente, cujo orador ainda era o Domingos Dutra. Chiquinho pediu um aparte, porém Dutra ou chamou de capacho… Foi o bastante!!!

Chiquinho Escórcio respondeu: “Capacho é a tua mãe… Futi é a tua mãe… Sadan é a tua mãe… Assim como você está xingando José Sarney, que considero como meu pai, eu posso xingar a tua mãe…

No final, Domingos Dutra colocou o rabo entre as pernas e saiu de fininho… Com certeza pensava que o deputado Chiquinho Escórcio não estive mais na Casa.

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Agora quer dizer que o prolongamento da Avenida Litorânea será executado pela Prefeitura de São Luís… As obras começarão de imediato… Se possível amanhã, uma vez que o entrave era somente a falta dessa decisão do Tribunal Regional Federal (TRF). Se tudo estava parado por isso, os ludovicenses devem agradecer o desembargador Olindo Menezes, presidente do TRF da Primeira Região, pois está tudo resolvido. É só tocar a obra!!!

Este blog não é pessimista. É realista e mostra quando as coisas são feitas para ludibriar a população. É por isso que jamais deixarei de meter o bedelho nas coisas que não condizem com a realidade.  

Então vejamos: Quais das promessas de campanha do prefeito Castelo, você viu se concretizar? Cadê o hospital? Continuam na lengalenga de que a Prefeitura está na dependência de terreno apropriado, que não possui. Enquanto isso, o Socorrão II não atende mais as urgências e emergências. Castelo chegou a dizer em seus programas e nos debates: “Eu vou priorizar a saúde”. Você sentiu alguma mudança nesses quase três anos de governo Castelo?

Cadê os elevados? Que não venham com a balela de que o governo do Estado retomou o dinheiro, pois até hoje não se sabe onde o prefeito Castelo aplicou os R$ 75 milhões destinados a essas obras.

Cadê o Bom Preço? A população ludovicense não tem bom preço nem no transporte coletivo!!!

Cadê o “Palafita Zero” e o “Programa do Leite”? Já iniciaram a construções das casas para os palafitados? Ninguém viu!!!

Veja agora o que Castelo disse numa entrevista a Rádio Mirante assim que ganhou as eleições em 2008: “Se vai dar tempo para fazer tudo eu não posso te responder, mas eu vou lutar para fazer. Se puder, até mais do que eu mostrei que vou fazer. Eu não prometi. Eu não faço promessa. Eu apresento propostas. Propostas são bem diferentes de promessas. Eu disse o que vou fazer, o que pretendo fazer, como vou fazer, com que recursos vou fazer! E eu espero nestes quatro anos fazer o máximo possível para que São Luís mude de fato; seja uma cidade mais humana, mais justa e que dê uma qualidade de vida melhor ou então um pouco melhor ao povo. Eu quero ver o povo alegre. Eu vou fazer tudo para cumprir os projetos que eu mostrei que vou fazer e que eu não fiz promessas”. Você já alguma coisa proposto por Castelo?

Então, que não dêem notícias como se elas fossem o empecilho para que o prefeito faça o prolongamento da Avenida Litorânea. Orçamentariamente e administrativamente, Castelo não tem condições alguma de fazer uma obra dessa magnitude, pois irão milhões em desapropriações, custos altíssimos de terraplanagem, compactação do terreno, o asfaltamento, as estrutura para escoamento da água pluvial e etc.

Portanto, que deixem de balelas e mentiras, achando que vão subestimar a inteligência do povo. O que menos importa neste momento é saber que o TRF acolheu… É como dizem: “As promessas ou propostas de Castelo cheira a enxofre!!!!”. O que mais importa, neste momento, é o caráter chantagista dos políticos mais perversos e perigosos de toda a história recente do Maranhão, em abocanhar o segundo maior orçamento do município!!!

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Qualquer pessoa em sã consciência sabia que o requerimento do deputado Raimundo Cutrim, que pedia investigação pela Casa da agiotagem com as emendas parlamentares, jamais seria aprovado pelo plenário.

Viram-se vários deputados votando a favor do requerimento. Tudo não passou de um jogo cena, pois sabiam que o requerimento não seria aprovado. Pode-se chamar isso de hipocrisia, pois não são corajosos para demonstrar os seus verdadeiros sentimos que é o medo.

Por isto, opiniões divergentes foram marcadas por aqueles que realmente cumprem o corporativismo, coisa natural em qualquer seguimento, ainda mais quando se trata de poderes que suas decisões são compartilhadas, ou seja, num pleno ou plenário. É um desafio muito grande para membro de esse corporativismo investigar e julgar demais membros, afinal, os interesses pessoais devem ser deixados de lado em função do bem comum.

Como o resultado já era conhecido, O Ministério Público Estadual tem por obrigação abrir uma investigação, visto que o desvio do dinheiro público está mais que evidente, além de se tratar de improbidade por parte dos prefeitos.

O tema proposto refere-se ao debate acerca da possibilidade, em face do ordenamento jurídico de o Ministério Público realizar investigação pré-processual contra essa agiotagem com emendas parlamentares.

O Ministério Público tem o poder investigatório através de diligências, com o objetivo de esclarecer esse desvio de dinheiro público descarado usando um agiota, que vive de surrupiar suas vítimas.

Por outro lado, o TCE deveria abrir uma auditoria sobre as aplicações de todas as emendas parlamentares nesses últimos dez anos.

Diante das denúncias, esses órgãos têm que trazer à tona, com precisam investigar, colher provas que elucidem o fato, demonstrando a existência ou não (materialidade) de que houve a agiotagem com as emendas parlamentares. 

Vale ressaltar que a investigação criminal direta pelo Ministério Público é admitida pelo ordenamento jurídico e encontra-se em sintonia com os anseios da sociedade, sendo uma questão de interesse público.

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Frente Parlamentar de Combate ao Crack realiza reunião de trabalho

Com as presenças do Ministério Público, através dos promotores Claudio Cabral e Ruy Carvalho, Associação do Ministério Público, representada pelo promotor Augusto Cutrim, Policia Militar, representada pelo coronel Silva Filho, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), representado pela médica Lisieux Campos, Fundação da Criança e do Adolescente, representada pela presidente Floripes Pinto e jovens voluntários da Fazenda Esperança, a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras drogas no Maranhão, realizou, na manhã desta segunda-feira (11), uma reunião preliminar com o objetivo de traçar um plano de trabalho para direcionar a atuação da Frente. A reunião foi conduzida pelo deputado Alexandre Almeida (PT do B), presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, tendo ainda as presenças da deputada Vianey Bringel (PMDB) e do deputado Bira do Pindaré (PT). Na abertura dos trabalhos, o deputado Alexandre Almeida enfatizou a importância da reunião. “Entendemos que este é um dos momentos mais importantes do processo de implantação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras drogas no Maranhão, pois marca o nosso primeiro contato com as instituições e entidades que já vêm trabalhando há muito tempo no enfretamento do problema das drogas”, disse o parlamentar. “Temos certeza que ao término desta reunião nós já poderemos considerar as instituições e entidades aqui presentes como parceiras da Frente”, ressaltou Almeida. O promotor Claudio Cabral também ressaltou a importância das ações preventivas, tendo como base, principalmente, campanhas educativas. A médica psiquiatra Lisieux Campos, Coordenadora de Saúde Mental, fez uma explanação sobre as ações de atendimento aos dependentes. Ao final da reunião, o deputado Alexandre Almeida fez um balanço positivo do momento. “Tivemos uma manhã de trabalho proveitosa, pois ouvimos a experiência, as dificuldades e as sugestões de pessoas que estão diariamente na luta contra as drogas, e a Frente Parlamentar será, sem dúvida, um instrumento do legislativo maranhense que se juntará a esse movimento”, finalizou Almeida.

Será que haverá a audiência? Bia Venâncio aposta que será remarcada!!!

Se não manipular a Justiça do Maranhão – com mais uma atestado de saúde ou outro tipo de manobra jurídica – a prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, será julgada nesta terça-feira (12), às 14h, em audiência pública, a ser realizado Fórum de Justiça Desembargador Tácito Caldas. Uma grande manifestação em prol de Justiça está sendo prevista por dezenas de entidades que integram o Movimento S.O.S. Paço do Lumiar. O processo é uma ação de improbidade administrativa contra Bia. O mesmo assunto já foi julgado por unanimidade pelos desembargadores da 1ª Cãmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em que foi aceita a denúncia por crime de prevaricação praticada pela prefeita. O processo surgiu após denúncias dos vereadores contra Bia Venâncio por ela ter sancionado e publicados leis sem tramitar na Câmara de Paço do Lumiar. Assunto semelhante ocorreu no município de Pilar de Goiás, no qual o Superior Tribunal de Jutiça (STJ), processo 2008/0067293-0, dicidiu pela suspensão dos efeitos da medida limiar. As provas estão no processo, a denúncia do crime praticado pela Bia já julgou e foi aceita por unanimidade pelo TJ, O STJ já julgou caso igual e agora só resta o juízo de Paço do Lumiar bater mais uma vez o martelo.

 Enquanto isso…. O TJMA divulga resultado de recursos do concurso para servidor

 A Comissão de Concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou nesta segunda-feira, 11, a Portaria nº 001/2011 com o resultado dos recursos de candidatos que pediram a revisão do indeferimento relativo às questões e ao gabarito definitivo da prova objetiva do concurso para servidores do TJMA (Edital Nº 002/2011). A Portaria e a lista de deferimento e indeferimento dos recursos estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico. Após analisar mais de 90 recursos propostos, a Comissão do Tribunal resolveu anular as questões de nº 13, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 da prova objetiva para o cargo de Analista Judiciário (Direito) e as questões de nº 29 e 30 da prova objetiva para o cargo de Auxiliar Judiciário (Apoio Administrativo). A Comissão de Concursos decidiu encaminhar ao IESES cinco recursos referentes a pedidos de revisão de questões que deixaram de ser apreciados pela instituição, para que sejam analisados, implicando a reabertura do prazo recursal em dois dias após a publicação do deferimento ou indeferimento dos pedidos, como previsto no item 9.11 do Edital 002/2011. A Comissão terá igual prazo para decidir sobre os recursos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 2106 9421 (Comissão de Concurso) ou no site do concurso (http://www.servidor.tjma.ieses.org).

 Cutrim desafia deputados a constituir a CPI da Segurança

O deputado Raimundo Cutrim usou o pequeno expediente, hoje (11), para dizer que está sendo coagido pelos seus pares para que não continue com a Comissão de Investigação da agiotagem com as emendas parlamentares e que para isso estão articulando uma CPI para apurar a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. “Eu não devo nada a ninguém e podem preparar o Requerimento da CPI que eu sou o primeiro assinar”. Não vou desistir de que sejam apuradas as agiotagens com emendas parlamentares”, desafiou Raimundo Cutrim. O requerimento de Cutrim foi inderefido pelo plenário, pois o corporativismo falou mais alto. Agora será que vão requerer uma CPI para apurar a Secretaria de Segurança Pública? Cutrim não gostou do resultado e acabou pedindo a retirada do seu nome do bloco faz parte. Quem jogou para a platéia foi Marcelo Tavares, que estava torcendo para que o requerimento de Cutrim não fosse aprovado, mas quis se dizer favorável. Se esconder numa falsa ética e moralidade é coisa de politiqueiros hipocritas!!!

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Primeiramente quero deixar aqui uma denúncia aos dois órgãos fiscalizadores. No Shopping Rio Anil o estacionamento é pago no valor de R$ 2,50 por quatro horas. Agora, terceirizaram uma parte grande do estacionamento coberto, cujo valor por quatro horas é de R$ 10,00, sendo que é oferecido manobrista e tapete vermelho. Contudo, no ticket deixa claro que os mesmos não responsabilizam por danos que houver nos veículos estacionados. Ora bolas!!! Pagar mais caro e não ter a garantia de segurança do seu bem vai de encontro aos princípios legais da lei do consumidor.

As leis no Brasil são desrespeitadas a luz do dia, com isso fica claro que deixar o carro em estacionamento pago nem sempre é sinônimo de tranqüilidade. De acordo com estatísticas são várias as reclamações aos Procons de todo o Brasil, por má prestação desse serviço, por danos moral ou material causado no veículo e por roubo ou furto.

É preciso que a população saiba que é de responsabilidade do prestador de serviço a guarda de acessórios e de bens deixados no interior dos carros, assim como o de reparar os danos causados nos veículos.

Porém, no caso de furto ou roubo de acessórios ou objetos, geralmente as seguradoras ou os estabelecimentos negam o ressarcimento. Nessa situação, o consumidor deve tentar solução amigável. Se não houver acordo, poderá recorrer à Justiça ou ao Juizado Especial Cível, neste último dependendo do valor pleiteado.

No caso de furto ou roubo do carro em estacionamento pago, o consumidor deve registrar Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia, entregando cópia ao prestador de serviço juntamente, se tiver, com o comprovante de pagamento do serviço ou de compra (em casos de estabelecimentos comerciais).

É bom lembrar que a empresa que oferece o serviço de manobrista  – motoristas que levam e trazem veículo na porta de estabelecimentos – também responde por furto ou roubo de veículo, acessório ou objeto deixado em seu interior, além de multas e acidentes, assim como o estabelecimento que a contratou.

Com isso, seria providencial que o MPE e o PROCON se antecipassem e cobrassem dessa operação irregular no Shopping Rio Anil.

 A população ficaria muito grata!!!

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Sabia decisão: Edivaldo Holanda Júnior quer disciplinar a propaganda de Bebida Alcoólica
O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) apresentou um projeto de lei para enquadrar o critério de avaliação da bebida alcoólica no País, restringindo o mershandising do produto no horário nobre na televisão. O relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado em fevereiro último mostra que houve aumento do consumo de bebidas entre brasileiros. Segundo o estudo, a média de consumo do Brasil é de 6,2, enquanto a média mundial é de 6,13. A pesquisa é feita entre indivíduos com faixa etária a partir de 15 anos e constatou que a bebida mais consumida é a cerveja. “O Objetivo deste Projeto de lei é contribuir para a discussão do assunto no Brasil e conseqüentemente a efetividade de medidas que restrinjam o mershandising e diminuam o consumo de bebidas alcoólicas entre brasileiros”, finalizou o deputado Edivaldo Holanda Júnior.

O trabalhador quer convênio médico
O trabalhador brasileiro tem a saúde como a principal preocupação. A conclusão é do estudo “Estudo Internacional MetLife de Tendências de Benefícios para Funcionários 2011”, divulgado nesta segunda-feira (11), que constatou que, em relação aos benefícios solicitados pelos trabalhadores brasileiros, o mais pedido é o convênio médico, considerado como um dos cinco mais importantes. A assistência médica vem seguida de seguro de vida e assistência odontológica. Salário Direto… Ficou distante!!!

Esse é o cara!!! Lula: de Presidente a cabo eleitoral
Em conversas que manteve com companheiros de partido no Instituto da Cidadania, onde tem despachado desde o começo do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a interlocutores do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que aconselhem ambos a buscar a união entre seus grupos já a partir deste ano. No limite, eles poderiam até abrir mão em favor de Fernando Haddad. A mensagem, que Lula pretende transmitir diretamente aos dois, foi repassada em meio à agitação provocada entre os apoiadores da candidatura do ministro da Educação por causa de um recado de Marta de que vai pedir que sejam realizadas prévias se a postulação de Haddad se concretizar. Além disso, causa incômodo o comportamento incerto de Mercadante, que não confirma nem descarta a intenção de concorrer. O ministro fez alguns petistas saberem que trabalha com o prazo estipulado pelo partido para a definição, o fim de 2011. Com o recado a Marta e Mercadante, Lula tenta pavimentar certo consenso em torno da candidatura de Haddad, seu preferido na disputa. Entre petistas, conselho dessa natureza proferido pelo ex-presidente é um recado claro de que cabe a ele a escolha do candidato – e este será o atual ministro da Educação.

Acredite se quiser: Brasileiro é o povo que mais compras tecnológicas
Não importa se você está no parque, no trabalho, no trânsito ou em casa. É praticamente certo que, ao seu redor, há diversos aparelhos eletrônicos ligados. Esses dispositivos estão cada vez mais presentes na vida do brasileiro, graças a um perfil mais jovem da população ativa no mercado de trabalho, que não pensa duas vezes antes de adquirir um novo produto. Não por acaso, o Brasil foi considerado, em 2010, o lugar do planeta onde se vendeu o maior volume de celulares, câmeras digitais, televisores de alta definição e netbooks. Pesquisa realizada pela consultoria Accenture aponta que mais de 40% dos consumidores desembolsaram, em média, entre R$ 800 e R$ 2,6 mil em tecnologia no ano passado — e a expectativa é de que esses números sigam em forte expansão. A mudança de patamar do Brasil ocorreu graças à melhoria de renda das famílias e à ascensão social dos consumidores, ao passo que, no mesmo período, as potências tradicionais atravessaram — e ainda atravessam — complicadas crises econômicas. Lá, evitar gastos considerados supérfluos virou prioridade. Aqui, trilha-se o caminho contrário. O resultado acompanhou o forte desempenho econômico brasileiro em 2010, ano em que o consumo das famílias puxou o crescimento, de 7,5%, do Produto Interno Bruto (PIB).

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