Páscoa significa renascimento, renascer. Desejo que neste dia, em que nós cristãos,
comemoramos o seu renascimento para a vida eterna, possamos renascer também em nossos corações. Que neste momento tão especial de reflexão possamos lembrar-nos daqueles que estão aflitos e sem esperanças. Possamos fazer uma prece por aqueles que já não o fazem mais, porque perderam a fé em um novo recomeçar, pois esqueceram que a vida é um eterno ressurgir. Não nos deixe esquecer que mesmo nos momentos mais difíceis do nosso caminho, tu estás conosco em nossos corações.

Neste dia de Páscoa, gostaria de  desejar a todos os filhos de Deus, em especial aos maranhenses, muita paz e harmonia. 

Que nós, filhos de Deus, tenhamos sempre amor ao próximo e fé na ressurreição de Jesus!!!  

Que as portas que Ele já abriu conduzam realmente a um caminho de muita luz, renovação e libertação.

Esses são votos do deputado André Fufuca

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Diante do que escutei, ontem, na audiência pública, na Assembléia Legislativa, com o objetivo de apurar a quebradeira de empresas prestadoras de serviços para Vale, verifica-se que a Vale, que se diz a segunda maior mineradora do Mundo, está longe seguir do que há de mais moderno na cadeia de abastecimento, ou seja, Supply Chain.

Embora muito se tenha falado sobre esse tema, principalmente nos países Asiáticos, que cada vez mais vem dominando o mercado exatamente por ter introduzido essa metodologia com maior ênfase, onde a China já se tornou a segunda maior potência econômica mundial, podendo superar os USA ainda nessa década, tudo leva a crer que a Vale desconhece sobre o verdadeiro significado deste novo conceito, e principalmente sobre as barreiras e oportunidades para sua implementação.

O conceito de Supply Chain Management surgiu como uma evolução natural do conceito da Logística Integrada. Enquanto a logística Integrada representa uma integração interna de atividades, o Supply Chain Management representa uma integração externa, pois estende a coordenação dos fluxos de informações aos parceiros e ao cliente final, cujo pano de fundo é a globalização e o avanço na tecnologia da informação.

Na verdade, se a Vale tivesse comprometimento com seus clientes, estaria respeitando sua cadeia de parceiros e, assim, o campo da logística evoluiria e não aceitaria contratos como o assinado com a China, onde o lixo já fica no Brasil.

A Vale se limita a uma apenas ao seu Marketing e sua extrações, mesmo com toda degradação ambiental por ela praticada, além de não levar nada de progressão e bem-estar nos municípios e povoados onde estão instaladas seus canteiros de obra. Essa trajetória registrou uma mutação radical, haja vista que a Vale não levou desenvolvimento e geração de emprego e renda, mas sim degradação e desemprego. Sua visão se limita apenas a sua produtividade e seus ganhos financeiros em escala mundial.

A Vale, com uma das principais empresas brasileira, tem que se integrar de forma respeitoso aos processos-chave em toda a cadeia, seus parceiros e seus clientes.

Como dito acima, os países orientais assimilaram melhor esse método de cadeia de abastecimento, mesmo que esse sistema tenha sido criado nos USA, visto que as dificuldades encontradas neste processo estão nas barreiras de ordem cultural, tecnológica e financeira. As barreiras culturais, gerentes com objetivos funcionais individuais, pode ser vencidas através do gerenciamento de mudanças, gerentes com visões de benefício em conjunto, ou seja, abandonar o gerenciamento de funções individuais, e buscar a integração das atividades através da estruturação de processos-chave na cadeia de parceiros.

A cadeia de distribuição moderna do segmento de produtos de consumo de massa é uma cadeia na movimentação do fluxo de mercadorias e eficiente na transmissão de informações e respeito aos parceiros.

Portanto, que a Vale respeite a sua cadeia de fornecedores e prestadores de serviços, pois assim conseguirá agregar valores e diminuir custos, principalmente com o desgaste na Justiça e, principalmente, na perca de investidores.

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Um casal homossexual no Rio teve a Lei Maria da Penha aplicada em virtude de violência doméstica. A decisão do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio, foi divulgada nesta terça-feira, 19, pelo Tribunal de Justiça (TJ). O réu, que teve concedida a liberdade provisória sem o pagamento de fiança, precisará manter a distância de 250 metros de seu companheiro.

Durante três anos o casal esteve em uma união homoafetiva. Na casa onde moravam, no centro da cidade, o cabeleireiro Adriano Cruz de Oliveira foi vítima de várias agressões praticadas por seu companheiro, Renã Fernandes Silva. A última ocorreu na madrugada do dia 30 de março. Renã atacou o companheiro com uma garrafa, lesionando seu rosto, perna, lábios e coxa.

Em sua decisão, o juiz argumenta que ‘a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar, eis que no caso em exame a relação homoafetiva entre o réu e o ofendido, isto é, entre dois homens, também requer a imposição de medidas ‘protetivas’ de urgência, até mesmo para que seja respeitado o Princípio Constitucional da Isonomia.’

A denúncia contra Renã Fernandes foi oferecida pelo Ministério Público estadual. Segundo os autos do inquérito instalado na Lapa, os atos de violência ocorriam habitualmente. Renã teria envolvimento com drogas, de acordo com o seu companheiro, que conta ter sido ameaçado se chamasse a Polícia para falar das agressões.

‘O juiz determinou ainda que o alvará de soltura seja expedido e que o réu tome ciência da medida cautelar no momento em que for posto em liberdade’, informou o TJ do Rio.

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 O blog esteve fora do ar por problemas no provedor desde ontem às 10:30h., retornando na madrugada de hoje (20). Contudo, informo que as matérias referentes ao dia de ontem (19) estão todas postadas. Para ler todas, basta o ilustre leitor baixar com o cursor até a que tem como título “Café com a Corrupção”, primeira matéria a ser postada ontem. Fique a vontade para fazer seus comentários.

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Após a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos, hoje (19), no auditório da Assembléia Legislativa, que apurou a quebradeira de empresas no Maranhão e Pará gerada pela Vale, não ficou nenhuma dúvida que a empresa age de má-fé com seus prestadores de serviços, principalmente no que tange ao não cumprimento do contrato e especial as medições feitas nos serviços prestados.

Neto Evangelista, autor do requerimento de convocação da audiência, presidiu os trabalhos dando oportunidades para que todos falassem e mostrassem seus argumentos.

A empresa WO apresentou vários documentos que comprovam que a empresa faliu em decorrência dos cancelamentos dos contratos de forma arbitrária e sem justificativa que levasse a WO ficar com um prejuízo de R$ 50 milhões.

Segundo os proprietários da WO, a rescisão do contrato gerou na demissão recente de cerca de 2.500 funcionários da empresa. Para Eles, que prestam serviço a Vala durante 22 anos, esse rompimento de contrato prejudicou mais de dois mil funcionários, que foram demitidos, e levando a empresa para o fundo do poço.

José Carlos Sousa, gerente-geral de Operações da Vale, informou que o contrato com a WO foi rescindido devido ao fato da empresa não ter cumprido o cronograma da obra. Os argumentos da Vale não convenceram, pois o vice-presidente da FIEMA, Zeca Belo, disse ter conhecimento de que 15 empresas maranhenses faliram depois que a Vale rompeu os seus contratos.  

Avaliação semelhante fez o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON/Ma), João Mota Filho. “Não se pode negar que a Vale, como a segunda maior mineradora do mundo, vem contribuindo com o desenvolvimento do Maranhão. No entanto, isso não lhe dá o direito de causar uma série de demissões em massa ocasionadas pela falência de empresas”.

Neto Evangelista avaliou que a audiência pública atingiu o seu objetivo principal, que foi de colocar em um mesmo espaço todas as partes envolvidas na polêmica. “Além de diretores da Vale e das empresas, participaram do evento representantes de vários segmentos ligados, direta ou indiretamente, ao assunto. Mais uma vez, esta Casa cumpriu com o seu papel de intermediar o debate”.

Também participaram da audiência pública os deputados Jota Pinto (PR), Edson Araújo (PSL – presidente da Comissão de Assuntos Econômicos), Zé Carlos (PT), Carlinhos Amorim (PDT), Léo Cunha (PSC), André Fufuca (PSDB), Dr. Pádua (PP), Eliziane Gama (PPS) e Francisca Primo (PT); além do secretário estadual Ricardo Guterres (Minas e Energia).

Na verdade, a Vale é o “cemitério de empresas”, como bem definiu o presidente do Sinduscon, João Batista Mota.

O empresário Olimpio Biondo, que prestava serviço a Vale, em Itabira/MG, foi outro que faliu em decorrência do cancelamento do seu contrato. Olimpio disse que seu prejuízo chega aos R$ 4 milhões e que já ingressou na justiça para reaver seu prejuízo. “Meu avô foi o primeiro motorista dessa empresa. Meu pai morreu em decorrência de um acidente de trabalho na Vale e tivemos que ingressar na justiça para receber os direitos dele. Eu prestei serviço durante 11 anos a Vale e a companhia rompeu meu contrato depois de sete meses, quando a minha empresa já havia investido R$ 4 milhões para cumprir com as exigências. Foram demitidas 500 pessoas. Tem mais oito empresas em Minas Gerais na mesma situação. Eu já tenho uma liminar contra Vale, que não encerre os contratos”, desabafou Olimpio Biondo.

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Consup aprova transformação do Carlos Macieira em hospital de alta complexidade

O Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) aprovou, na segunda-feira (18), a proposta da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de transformar o Hospital Carlos Macieira (Ipem) em unidade de alta complexidade do sistema estadual de saúde. A proposta aprovada pelo Consup prevê o arrendamento imediato do prédio do Hospital Carlos Macieira, que é patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), para a Secretaria de Estado de Saúde. Com essa medida, será implantado um novo modelo de gestão que permitirá a inclusão do hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), como referência de alta complexidade dentro do Programa Saúde é Vida. A proposta foi apresentada ao Consup pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad. Com a mudança na gestão, o servidor e seus dependentes terão acesso garantido ao serviço de urgência e emergência do hospital, e de acordo com a classificação de risco poderão ser encaminhados para outras unidades de saúde ou internados no próprio Carlos Macieira.

FAMEM promete empenho pela causa dos agentes comunitários da saúde

O presidente da FAMEM, prefeito Junior Marreca, assegurou, nesta terça-feira (19), que está disposto a unir forças pela causa dos agentes comunitários de saúde de todo o estado. Ele já havia declarado apoio à causa durante a plenária estadual da classe, na última quinta-feira (14). Em reunião com representantes da Federação Maranhenses de Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Marreca disse que vai interceder junto à Câmara dos Deputados, em Brasília, para o efetivo cumprimento da Lei 10.507, sancionada ainda na administração de Fernando Henrique Cardoso e que, na prática, incorpora os agentes comunitários – até hoje considerados bolsistas – no quadro do funcionalismo público municipal. Concessão de férias, 13º salário e insalubridade, além do piso nacional de dois salários mínimos, são outras vantagens que os agentes reivindicam. Atualmente, eles recebem apenas bolsa, do Governo Federal, no valor de R$ 714,00. “Nós somos solidários a essa causa e estamos iniciando essa espécie de ‘namoro’ justamente para resolver a questão da melhor forma possível. Até porque, se sabemos que é justa a reivindicação dos agentes, sabemos também que a realidade financeira de cada município deve ser respeitada pra evitar impactos danosos às contas das prefeituras”, argumentou.

Roberto Costa sai em defesa do governo

O deputado Roberto Costa usou um aparte no discurso do deputado Eduardo Braide, na sessão desta terça-feira (19), para elogiar a atitude de imparcialidade do deputado, e para reforçar o apoio ao projeto de Emenda à Constituição apresentada por Braide, que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. E ressaltou a problemática em torno de se fazer política em todos os assuntos abordados nos discursos dos deputados oposicionistas. “Agora, nós temos que ter aqui a responsabilidade de entender que nós não podemos fazer em todo momento nesta Casa política com o sofrimento dessa população, precisamos estar acima disso tudo para fazermos realmente uma corrente aqui na Assembleia para ajudar o povo do Maranhão”, disse Roberto Costa. E criticou o fato de alguns deputados estarem transferindo responsabilidades que são da Prefeitura de São Luís ao Governo do Estado. Quanto ao carnaval da Beija-Flor, Roberto Costa classificou de mentirosa as acusações da oposição em criticar o apoio do Governo do Estado à Escola de Samba, Beija Flor do Rio de Janeiro. “As informações que a oposição está repassando sobre o investimento que o Governo do Estado fez a Beija Flor é uma grande mentira”.

Prefeito de Trizidela do Vale é denunciado por apresentar contas irregulares

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito municipal de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contas irregulares referentes ao exercício financeiro de 2007. O julgamento aconteceu na sessão desta terça-feira, 19. De acordo com o processo, o gestor municipal sonegou documentos exigidos pela legislação, fracionou despesas e burlou a lei de licitações, ao deixar de realizar procedimentos licitatórios para despesas de valores expressivos e de diversas origens. Dentre as irregularidades apontadas pelo TCE estão a contratação de maquinários no valor de R$ 96.000,00 e a aquisição e locação de veículo no total de R$182.000,00; gêneros alimentícios em R$44.400,00 e R$24.568,00 em material de construção. De acordo com a denúncia do MPE, todas as referidas aquisições de bens e serviços foram efetivadas de maneira fracionada, a fim de eliminar a concorrência e concentrar as compras em um número pequeno de pessoas físicas e jurídicas.

Maranhão pode sediar torneio internacional de judô em 2012

O Maranhão tem grandes chances de sediar, em 2012, uma competição internacional de judô. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, durante o Campeonato Brasileiro de Judô Região I, realizado no fim de semana, no Ginásio Castelinho, em São Luís. De acordo com Haickel, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) está empenhada em trazer um importante campeonato de judô para a capital maranhense. “É um desejo nosso sim. Pretendemos trazer para o Maranhão um desafio internacional de judô. Os atletas da seleção brasileira poderão enfrentar os melhores judocas do mundo em São Luís”, disse.  E o desejo de o Maranhão sediar um evento internacional no ano em que São Luís completa 400 anos foi bem aceito pelo presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), Paulo Wanderley. Segundo o dirigente, São Luís tem tudo para receber eventos internacionais no ano que vem, além de contar com a simpatia da CBJ.

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Antes de tudo, vale perguntar: Qual é a relação entre Política e a coisa pública? Não precisamos fazer análises muito profundas para saber que a relação é clara e evidente. À Política cabe traçar diretrizes que visem atingir o bem comum, respeitando a multiplicidade de opiniões e ideologias, além de gerir a coisa pública com zelo e moralidade. Devemos nos ater que o bem comum é, em última análise, a realização de uma política que vise a sanar problemas sociais de todos os gêneros. No entanto, tendo em vista a formação político-social de cada membro da sociedade, a busca desse bem comum, e a conseqüente ação, pode variar, partindo desde uma intervenção mais rigorosa dos entes públicos, até a chamada intervenção mínima.

Diante das circunstâncias do problema com os recursos para o Hospital Aldenora Belo, especializado no tratamento do Câncer, o deputado Eduardo Braide, apresentou, hoje, na Assembléia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição, que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Na verdade, o deputado mostrou sensatez política e visão dos ditames das leis que regulamentam o serviço público. Eduardo viu que as exigências de aperfeiçoamento se sucedem velozmente, e ainda que os desafios sejam grandes, as dificuldades só podem ser resolvidas com tenacidade, sensatez  com a coisa pública, equilíbrio no uso dos recursos públicos, respeito e valorização do potencial humano que cuida da administração.

Essa PEC que cria Fundo Estadual de Combate ao Câncer tem como objetivo principal garantir maior qualidade de vida e da saúde pública a todos os maranhenses portadores de câncer, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas ao tratamento adequado da doença.

O Fundo terá o Conselho Consultivo e de Acompanhamento, que terá a participação de representantes da sociedade civil.

Os recursos serão advindos do ICMS, tendo a maior parcela 3% sobre cigarros, cigarrilhas, charutos, demais derivados do tabaco, visto que estão entre os produtos comercializados como maior teor de substâncias cancerígena. 1% sobre as bebidas alcoólicas, além de doações, repasses, subvenções, contribuições ou quaisquer outras transferências de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado do País ou do Exterior, além de verbas resultantes de convênios e acordos com entidades públicas municipais, estaduais, federais e estrangeiras.

Espera-se que os deputados tenham a sensatez de aprovarem esta PEC.

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Diversas pessoas não entendem o porquê de falta de professores em diversas disciplinas e criticam sem saber os reais motivos que levam a essa escassez de docentes em todo o país.

O apagão de professores será um dos principais problemas que o Brasil terá, caso queira enfrentar firmemente o problema da educação no Brasil.

A carreira é apontada hoje como um dos principais motivos para o provável apagão de professores que teremos nas próximas décadas.

Se a situação das escolas está péssima, pode piorar ainda mais se não houver os jovens abracem a carreira docente. É uma espécie de buraco negro no mercado de ensino superior. As Universidades Federais depois que deixou de serem dirigidas pelas ciências sociais e humanas perderam o bonde da história, cuja indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão não existe mais.

Sem as ciências sociais à frente das universidades, são poucos os incentivadores e inovadores, que estimulem o acesso as ciências sociais e humanas. Dessa forma, a cada dia que passa o Brasil ficando sem docentes em várias disciplinas. Por outro lado, o governo também não valoriza o docente como deveria valorizar, com isso a escolha pela docência não tem atrativo algum.

Diante dos fatos, cuja carreira é desvalorizada e a falta de incentivo das universidades para formação em licenciaturas, não irá demorar até começarmos a regredir ainda mais nos resultados já preocupantes da avaliação do ensino básico brasileiro.

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Hoje (19), o Plenário da Assembléia Legislativa mostrou porque é soberano ao votar contra o parecer da Comissão de Constituição de Justiça da Casa, que rejeitou o Projeto de Lei 010/11 do deputado César Pires, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Leitura.

Convenhamos que o parecer da CCJ não condiga com a realidade em que o país atravessa pela falta de incentivo a leitura, alegando sempre que o projeto viola os dispositivos constitucionais.

O plenário, por sua vez, mostrou que o Projeto é de suma importância, haja vista que institui a Política de Incentivo à Leitura do Estado do Maranhão, com o objetivo de democratizar o acesso à leitura e à escrita.

Aproveito a oportunidade para parabenizar o deputado César Pires pelo Projeto que terá como finalidade o incentivo a leitura em todas as áreas da sociedade e ao Plenário, que soube reparar um erro descabido da CCJ.

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Mais uma vez a discussão sobre a área de saúde, na Assembléia Legislativa, dentro do senso comum, sem buscar a historicidade dos fatos e as causas. Desta vez foi o deputado Rubens Junior, que usou da tribuna, para cobrar concurso público para a área de saúde.

Primeiramente, o deputado tem que saber que tais profissionais, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, bioquímicos etc. não aceitam trabalhar num interior longínquo, principalmente aqueles que não oferecem condições básicas como infraestrutura, formação continuada e, principalmente, salário compensador. Aí está o porquê o Maranhão ter somente 1.755 médicos para cada 3628 habitantes.

O deputado Rubens Junior e os demais deputados precisam saber que em cada Esta­do, a relação de médicos do SUS por habitantes (conside­rando que toda a população é potencial usuária do SUS), percebe-se a desigualdade na concentração de médicos. A criação da Car­reira de Estado poderá contri­buir para melhor distribuição de médicos do SUS no País. Além dos resultados da Co­missão Especial do Ministério da Saúde, as entidades mé­dicas defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que tramita na Câmara Fede­ral e cria a carreira do médico no serviço público, contratado por concurso, em regime de dedicação exclusiva.

O maior exemplo de que esse sistema dar certo é a rede de hospitais Sarah, cujos profissionais são contratados com exclusividade, com salários que possam preencher seus ideais como profissional.

O papel do médico dentro do SUS deve ser repensado a partir do estabelecimento de políticas de recursos humanos que garantam condições de trabalho, educação continua­da e remuneração adequada, afirma o manifesto, que defen­de também “urgentes investi­mentos públicos não só na atenção básica, mas na mé­dia e alta complexidade, para “acabar com as filas de espera por consultas, exames e cirur­gias, com o sucateamento dos hospitais e o estrangulamento das urgências e emergências, além de redirecionar a forma­ção médica de acordo com as necessidades brasileiras

Portanto, deputados maranhenses, profissionais jamais se submeterão a um concurso público sem atrativo salarial, sem condições dignas de infraestrutura etc. Daí esses profissionais preferem continuar mantendo contratos, pois assim conseguem ganhar bem acima do oferecido no mercado de trabalho, além de emprestarem seus CRMs para algumas prefeituras, somente para que não percam os recursos do SUS.

Senhores deputados, o salário mínimo profissional do médico, conforme proposta das entidades médicas na­cionais (AMB, Fenam e CFM), de R$ 8.595,35 para 20 horas semanais, com reajuste anual. Veja que isso não quer dizer exclusividade e, com isso, leva os profissionais a trabalhar sem concurso público, pois ganham muito mais da forma encontrada para cumprirem o mínimo de tempo de serviço nos hospitais públicos.  

Por outro lado, existem aqueles que defendem a extinção do Código 4 e pela reintrodução do Código 7, ou seja, defendem o repasse do SUS por produtividade diretamente dos entes federativos para o médico, sem intermediários.

Mais uma vez a discussão é mais complexa do que os deputados estaduais procuram debater sobre os assuntos nas diversas áreas do serviço público.

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