Daria para adotar a lei seca em São Luís?

Publicado em   28/mar/2011
por  Caio Hostilio

Segundo matéria do Correio Brasiliense, em fevereiro deste ano foram registrados 50 assassinatos no DF.

Em duas semanas, bares e restaurantes do Distrito Federal terão hora para fechar as portas. A partir de abril entrará em vigor a lei seca para os estabelecimentos comerciais de bebidas alcoólicas. E os locais onde for constatado risco iminente de violência serão fechados definitivamente pela polícia.

Diante da violência, a implantação a medida é uma das estratégias da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) para conter o alto índice de criminalidade na capital e vem acompanhada de outras ações, entre elas a Operação Dias Melhores, em execução em oito pontos do DF.

Em duas semanas, bares e restaurantes do Distrito Federal terão hora para fechar as portas. A partir de abril entrará em vigor a lei seca para os estabelecimentos comerciais de bebidas alcoólicas. E os locais onde for constatado risco iminente de violência serão fechados definitivamente pela polícia. A medida é uma das estratégias da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) para conter o alto índice de criminalidade na capital e vem acompanhada de outras ações, entre elas a Operação Dias Melhores, em execução em oito pontos do DF.

Agora, cabe perguntar: Essa medida deveria ser adotada em São Luís? Não posso afirmar visto que não tenho conhecimentos de estratégia policiais, mas acho que seria uma medida viável, principalmente em bairros onde a violência se acentua mais. Em Brasília, o grande índice de violência tem um fator diferente do de São Luís, as cidades do entorno da capital federal, que hoje passa dos 3 milhões de habitantes, onde a criminalidade é muito alta, pois as cidades pertencem ao Estado de Goiás e uma de Minas Gerais-Unaí. Os governos desses estados não investem nessas localidades, pois sabem que a maioria esmagadora dos eleitores é de Brasília, com isso jogam a responsabilidade para o Distrito Federal.

Mas com certeza, essa medida adotada em Brasília, seria viável aqui em São Luís, principalmente nos locais onde existem os pontos de venda de drogas, principalmente o crack, que virou uma febre entre os jovens de baixa renda.

  Publicado em: Governo

Ideologia política e a ideologia da politicagem

Publicado em   28/mar/2011
por  Caio Hostilio

Ontem (27), bati um longo papo com meus cunhados sobre ideologia política. Os dois são cariocas e vivemos muito da política em Brasília, pois somos da mesma geração dos caras pintadas, mesmo eu sendo um filho de um militar, coisa que me sofrer muito na faculdade, no período do regime militar, com a cadeira EPB, cujos professores eram quase todos militares.

Diante desse bate-papo, resolvi fazer esse artigo, apesar de achar que falar de Política não é tão fácil quanto parece. Principalmente se buscarmos discutir a epistemologia e de como surgiu. Apesar da importância que esse assunto tem, poucos são aqueles que se interessam em debater, com a falsa idéia de que é um tema indiscutível para o povo e dever dos que vivem do “poder”.

Essa atitude omissa da maioria da população acaba fortalecendo ainda mais o que nós entendemos como politicagem e enfraquecendo a idéia primordial de Política. Surgem, então, os que desonram, que corrompem, usam as pessoas como massa de manobra descaradamente e politicamente procuram, nada mais, nada menos, beneficiar-se.

Mas, quem disse que em Política não se joga com as armas que se dispõe? Sempre foi assim, desde que os Gregos criaram a Polis, a Cidade-estado. É claro que Política é a arte de governar, é o uso do poder para defender seus direitos de cidadania.

Segundo Maquiavel, em O Príncipe, política é a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o próprio governo. Contudo, acho que ainda existem algumas divergências sobre o tema, para alguns política é a ciência do poder e para outros é a Ciência do Estado. A política na atualidade encontra-se bastante deteriorada. Precisando urgentemente de uma reforma. Com mais responsabilidade partidária, com mais definições e execuções dos seus representantes.

No bate-papo, um dos meus cunhados recordou que eu tinha uma ideologia muito apurada, isso no final dos anos 70, mais precisamente 1978, e que eu cantava: “Ideologia, eu quero uma pra viver.” Mesmo taxado de um comunista filho de milico, ingressei no PT. Aprendi que ideologia ganha força dentro de nós quando acreditamos no que sentimos e sonhamos, mas não tapa os nossos sentidos, impedindo-nos de ver, pensar e agir contra um possível engano, venha de onde vier.

Comentei com os meus cunhados que estava tendo muitos debates no Facebook, principalmente mostrando os meus pensamentos atuais, ou seja, 30 anos depois dos meus primeiros contatos com a política e com a ideologia. Disse a eles que nos debates tenho dito sempre que perdi o interesse por ideologia política, pois já não vejo ideologia alguma nos partidos brasileiros, onde vemos socialistas aliados com neoliberais, ambientalistas com industriais e assim sucessivamente. Meus cunhados não acreditaram no que eu estava dizendo, pois eu era um dos militantes mais aguerridos, principalmente na época dos caras pintadas.

Disse a eles que fiz tudo aquilo defendendo uma política de ideologia e que nunca quis ser mártir. Levantei bandeiras por ter no sangue, no coração, na mente, um torpor ideológico acima dos meus sonhos materiais. Encarei políticos e os policiais da Rocan de Brasília, enfrentei colegas de profissão que me insultaram; peitei vozes que tentaram me sucumbir o direito de gritar se fosse preciso…

Até que um dia, olhei para o lado, para o outro e não havia mais ninguém. Restaram apenas eu, minha voz e a desolação. Uma luta em vão!!! Pouco tempo depois, uma amiga de Brasília, antes de vim morar em São Luís, me fez uma pergunta simples – que com certeza está na sua cabeça agora – me fez despertar para o tempo que estava perdendo. A pergunta foi: o que você ganhou com tudo isso?

Na época em que eu fui questionado, a resposta foi: – Ganhei mais força pra acreditar que estou no caminho do bem.

Anos mais tarde, já com meus 45 anos, vi que tudo não passou de momentos de euforia e de lutar por um mundo melhor para todos, coisa que tenho certeza que não verei, principalmente porque estou mais prá lá. Então resolvi viver o resto dos meus dias ao lado daqueles que amo e que me amam, apesar de continuar acreditando em tudo que aprendi na esquerda ideológica, principalmente na Dialética.

Procuro hoje viver dialeticamente no que tange as questões sociais e econômicas, mas política não, visto que nada colhi além de arrependimentos por ter me envolvido como no passado em causas que não merecem minha força, minha voz, minhas mãos.

Um dos pontos mais triste para mim, disse a meus cunhados, foi eu ver políticos, principalmente os de Brasília, que pensei ter um grão de consideração, uma pitada de ideologia, gozando de prestígios e conseguindo melhorar financeiramente as suas vidas.

Uma parcela de figuras públicas metidos a éticos e moralistas que desonram até os piores vilões do cinema.

Por fim, cabem algumas perguntas: Qual a bandeira política que mais representa São Luís hoje? Qual a ideologia que podemos esperar de figuras exóticas da política local? Qual dos candidatos é o que mais poderá fazer por São Luís, diante da história de cada um? Qual das saladas de partidos e “ideologias” vai governar São Luís a partir de janeiro de 2013?

São muitas as questões que passam pelo crivo da minha análise. E como sei que a Educação não dá saltos como a natureza dá, as minhas decisões políticas e ideológicas passaram por uma transformação radical. E como nunca gostei de ser personagem do mito da caverna de Platão, arrisco-me a dizer que ganhará as eleições de 2012 aquele grupo que mais deixar as suas ideologias políticas de lado e, assim, possam conspirar, ou seja, prometendo que levará as melhorias significativas em todos os níveis de nossa sociedade até ideológica e politicamente.

Tudo não passa de um engodo politiqueiro ideológico.

  Publicado em: Governo

Quem substituirá Chiquinho Escórcio da Secretaria de Representação em Brasília?

Publicado em   28/mar/2011
por  Caio Hostilio

Uma das frases mais usadas em qualquer seguimento é a de que ninguém é insubstituível. Convenhamos que isso seja verdadeiro, uma vez que todos nós somos mortais. Mas é sempre bom lembrar que toda regra tem suas exceções.

Posso citar uma dessas exceções, que já aconteceu com várias pessoas. Vejamos: Você pode se separar e seguir em frente. Mas não vai viver novamente as mesmas experiências que com o primeiro marido ou a primeira mulher. Terá novas experiências, melhores ou piores. Iguais, nunca. O que pode ser bom ou ruim.

Mas voltemos a substituição do Chiquinho Escórcio, que assumirá a cadeira de Pedro Fernandes na Câmara Federal. Não será uma coisa fácil para a governadora essa substituição, principalmente pelo conhecimento dos meandros, dos caminhos e das amizades que Chiquinho Escórcio tem na capital federal.

Chiquinho Escórcio aonde chega é bem recebido e todos o conhecem, sejam os ministros de Estado, os ministros dos tribunais, os senadores e os deputados federais. Seu acesso nesses é rápido e não precisa protocolos.  

Por isso, vale ressaltar que o comprometimento de cada um é diferente, a expertise, o jeito de trabalhar, o comando, a relação com os demais funcionários, com os representantes governamentais… Muda-se de secretário e até office-boys e as coisas mudam e ficam diferentes. Só não se sabe se para bom ou ruim…

É fácil encontrar uma pessoa que tenha a mesma desenvoltura de Chiquinho Escórcio em Brasília? Sinceramente não sei. Porque quem entrar em seu lugar jamais será igual a ele, ou seja, pode ser inteligente, capaz e articulado, porém encontrará dificuldades para levar as coisas de acordo com as urgências que cada caso requer. Mas cada um deixa sua marca e isso é insubstituível. E não valorizar essas “marcas” é o grande erro de muitos gestores, por acharem que tirou um, coloca outro. Pior é quando há a troca e com estratégia errada.

Mas estive pensando nisso, na questão do comprometimento, depois a agenda cumprida pela governadora Roseana em Brasília. Tive a oportunidade de ver “in loco” o cumprimento da agenda montada por Chiquinho Escórcio e Hildo Rocha.

Em minha opinião, depois de ver as coisas darem certo em Brasília, a governadora Roseana terá que analisar bem num nome que possa manter ao menos os trabalhos desenvolvidos por Chiquinho Escórcio em Brasília.

Por isso, vale perguntar: Quem são os “pratas (ou ouros) da casa” para substituir Chiquinho Escórcio? Não se pode esquecer que cada um é cada um!!!

  Publicado em: Governo

Charge Eletrônica

Publicado em   27/mar/2011
por  Caio Hostilio

A Vale quer se livrar de pilantras!!!

  Publicado em: Governo

Nó cego para a administração pública

Publicado em   27/mar/2011
por  Caio Hostilio

Tenho como certo que a grande maioria dos brasileiros está alienada da realidade nacional, ou seja, não consegue divisar os problemas crucias da nossa nação. A grande maioria simplesmente atribui à desonestidade, despreparo e mau caráter dos políticos as mazelas nacionais e deixam de lado os magnos problemas que proporcionam, exatamente, o que lhes é visível que é, exatamente, o que o povo vê de mal nos políticos.

Ocorre que as práticas na política são tão somente uma das conseqüências e não a causa destes males que afligem nossa nação. Em outras palavras: a grande maioria, na apreciação dos problemas nacionais, fica perdida nas conseqüências sem divisar as causas da problemática. E é por isso que insisto numa abordagem em profundidade e sem preconceitos na qual é sugerido, de início, as soluções para as causas primárias, fundamentais, da quantidade de problemas que devemos enfrentar. Uma delas é, sem dúvida, a corrupção institucional, ou seja, aquela consagrada em princípios constitucionais como a estabilidade do funcionalismo público e a lei das licitações.

A importância da resolução do problema da administração pública é a mais necessária, a mais urgente, a mais crucial das providências, ou seja, antes de qualquer reforma é absolutamente prioritário que seja resolvido o problema da administração pública que cada vez tende a ser mais ineficiente, inconfiável, descontrolada, caótica. E uma das providências básicas é, exatamente, acabar com a instituição corrupto-institucional da estabilidade do funcionalismo público e da máfia das licitações. Aliás, a grande justificativa para a estabilidade deveria ser, na verdade, o mais ponderável dos argumentos contra ela. É que, em geral, diz-se que sem a estabilidade o funcionário público seria presa fácil da arbitrariedade do gestor público. Ora bolas!!! O critério correto é ficar aquele que realmente cumpre com seus deveres de empregado. Enquanto que as licitações é vista apenas como uma forma de corrupção dentro da lei.

A própria renovação dos quadros do funcionalismo deveria ser benéfica para o melhor atendimento ao público além de arejar a mentalidade e os costumes nas repartições públicas. Para que não houvesse livre arbítrio a lei poderia estabelecer, por exemplo, que a nomeação para o exercício do cargo em órgão público deveria ser feita somente mediante concurso público como atualmente. E mais: a demissão de um funcionário público implicaria na extinção da vaga por ele ocupada de tal forma a se evitar demitir um desafeto para nomear um correligionário.

Por outro lado, o serviço público deveria adotar apenas acompanhar o que de fato é viável na lei das licitações, como o pregão realmente eletrônico, ou seja, onde o comprador não teria acesso direto aos fornecedores.

Mas não há dúvida de que o Brasil terá de desatar o nó cego que estiola a administração pública, fazendo com que nosso país tenha carga tributária a nível escandinavo e qualidade do serviço público a nível africano. E não é demais considerar que uma das diferenças na qualidade do serviço público de muitas nações mais desenvolvidas em relação ao nosso é, exatamente, a inexistência da estabilidade do funcionário público num contexto político-cultural mais amadurecido e as aquisições controladas de forma mais eficaz que a lei das licitações brasileira.

A prova maior que a estabilidade é um dos grandes males do serviço público, basta ver o que aconteceu na rede de hospitais Sarah. Posso dizer isso, pois fui um dos servidores públicos federais, com estabilidade, da extinta Fundação das Pioneiras Sociais (Ministério da Saúde) – que controlava os hospitais Sarah, creches e os cemitérios de Brasília -, que optou em deixar o serviço público para ingressar na criada Associação das Pioneiras Sociais, cujos funcionários passaram a ser regidos pela CLT.

O Dr. Aloysio Campos da Paz precisava transformar o Sarah num centro real de pesquisa do aparelho locomotor, porém as leis que regulamentam o serviço público atrapalhavam o Sarah a se desenvolver. Os principais empecilhos eram exatamente a estabilidade dos servidores e a lei das licitações.

Com o contrato de gestão entre o governo Federal e a Associação das Pioneiras Sociais, a rede de hospitais Sarah passou apenas a seguir alguns parâmetros das leis que regulamentam o serviço público e, hoje, é uma referência mundial em pesquisas.

Isso vem mostrar que a estabilidade trás a comodidade e a falta de empenho, enquanto que a lei das licitações é um dos fatores para o aumento da corrupção, principalmente por suas aberturas, como a inexigibilidade, a urgência e emergência, além da Carta Convite.

  Publicado em: Governo

Secretário do Fejma é vaiado quando tentou sem sucesso impedir o deputado Roberto Costa de discursar para juventude

Publicado em   26/mar/2011
por  Caio Hostilio

Do blog da Tágide

A confusão iniciou durante o pronunciamento do deputado Roberto Costa, quando explanava os projetos de Lei que ele já havia apresentado na Assembleia Legislativa. E enfativa as futuras ações que realizaria, assim que assumisse a Secretaria de Juventude.

O secretário Executivo do FEJMA, Rafael Oliveira, sentiu-se incomodado e de forma deselegante interrompeu o deputado, solicitando que encerrasse seu discurso.

As lideranças juvenis e estudantis que participavam do evento começaram a vaiar, o secretário do FEJMA, pela atitude grosseira que teve com o deputado.

Imediatamente aliados de Roberto Costa como o vereador Assis Filho de Pio XII e André Campos ( secretário-adjunto de Juventude), além de diversas lideranças juvenis saíram em defesa do deputado para que sua fala fosse garantida.

Pois a intolerância foi tanta, por parte dos organizadores do FEJMA, que Rafael Oliveira, solicitou que cortassem o som do microfone do deputado Roberto Costa, para que ele parasse de falar em defesa do Governo do Estado.

A juventude gritava em defesa do deputado. “Udi, Udi,Udi… Roberto é Juventude”.

Veja o vídeo abaixo:

  Publicado em: Governo

Camaro vira sonho de consumo!!!

Publicado em   26/mar/2011
por  Caio Hostilio

Oi. Todos nós sonhamos com algo não é mesmo? Alguma coisa que gostaríamos de ter ou realizar e ainda não conseguimos. E você? Qual é o seu maior sonho? Sonhar não paga nada, mas para concretizar o seu sonho de consumo é preciso ter muito dinheiro!!!

Casa, carro, jóia, barco… Para quem tem dinheiro é sempre bom, por isso não deixam de realizar seus sonhos e o desejo material ainda não conquistado.

Sabendo da disputa para quem tem mais dinheiro, a Chevrolet lançou a novidade mais esperada. Chegou com tudo. Unindo perfeitamente a performance de um esportivo com o conforto de um carro de luxo, o Camaro 2011 vem repleto de equipamentos diferenciados e potência fora de série. São 406 cavalos num motor V8 6,2!!!

Aqui no Maranhão, mais precisamente em São Luís, a disputa por um Camaro virou briga de gente grande. Para conseguir um Camaro, o barão terá que entrar na fila de espera, que já está cheia até julho.

O carro só pode ser comprado no dinheiro, à vista. Não existe financiamento. O comprador tem que ter bala na agulha. O brinquedinho custa R$ 200 mil.

Os primeiros a adquirir o Camaro em São Luís, foram os seguintes empresários: Daniel Filho (dono da Dalcar, revendedora Chevrolet, que com certeza lhe deu um desconto), o dono da Fribal, ENE Pires Oliveira e o “político” Othelino Neto, que é um dos comandantes do PPS (um partido socialista!!!), que anda de namoro com o governo João Castelo, por boquinhas na gestão tucana. Dizem as más línguas, que Othelino Neto foi um dos financiadores da campanha de Castelo. Caso isso seja verdade, de onde ele tirou tanto dinheiro para bancar uma campanha e comprar um Camaro à vista?

Voltemos à lista de espera. Está em exposição este camaro da foto, cuja briga por ele está entre o dono do Centro Elétrico, José Gonçalves Filho, e o jogador Kleber Pereira. De acordo com informações, quem chegar primeiro com os R$ 200 mil, em dinheiro, leva o carro.

Seria providencial que o “barão/político” Othelino Neto, nessas conversas reservadas com o prefeito Castelo, peça a recuperação de todas as vias de São Luís, visto que o Camaro é um carro para ser usado nas vias americanas e européias.

Contamos com você Othelino!!! Principalmente os proprietários dos Camaros como você!!!

  Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em   26/mar/2011
por  Caio Hostilio

Esse é o comprometimento com a educação pelo sindicado do PCdoB

A Secretaria informou que na capital maranhense, desde segunda-feira (21), os docentes que aderiram à greve começaram a retornar às salas de aulas. Relatos de gestores escolares informam que os sindicalistas que participam do movimento têm adentrado às escolas estaduais e retirado os professores de suas atividades, impedindo a realização das aulas. De acordo com a URE São Luís, quase 100% escolas de ensino fundamental da região metropolitana (municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara), incluindo as unidades de ensino da capital, estão com as atividades normais.

Enquanto isso, Sedel define detalhes do JEMs 2011

A realização da edição de 2011 dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) foi o tema de duas reuniões envolvendo a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e os coordenadores das modalidades coletivas e individuais que serão disputadas na competição deste ano. Os encontros ocorreram na sede da Sedel, nas terça (22) e quinta-feiras (24). De acordo com o secretário-adjunto da Sedel, Alim Maluf Neto, estas reuniões servem para discutir questões fundamentais para a realização de uma competição perfeita. “Precisamos falar a mesma linguagem para fazermos um JEMs sem erros. Temos de trocar experiências e, por isso, estamos nos reunindo com gestores municipais e de escolas, federações e coordenadores”, explicou. As reuniões entre a Sedel e os coordenadores representaram, ainda, a possibilidade de atrair mais jovens para participar da edição deste ano dos Jogos Escolares. Segundo a coordenadora da modalidade tênis, Adyna Thaís Martins, os JEMs 2011 vai mostrar que o tênis é um esporte voltado para todas as classes sociais.

Governo do Estado nomeia mais 369 professores

A Governadora Roseana Sarney nomeou mais 369 professores aprovados no concurso público realizado em 2009. Os novos docentes da rede estadual de ensino tomarão posse, a partir da próxima terça-feira (30), das 13h às 18h, na sede da Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Secretaria de Educação (Sarh/Seduc), no bairro Monte Castelo, em São Luís. A medida integra a política de valorização dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão. Este ano, o Governo já contemplou cerca de 1.100 aprovados no concurso com o aproveitamento de excedentes, por meio de ato legal de remanejamento de vagas de municípios onde não houve aprovados para aqueles que têm excedentes e déficit de professores. A secretária de Educação, Olga Simão, destaca que os recém-nomeados para o cargo de professor de nível superior passarão a receber a remuneração mensal no valor de R$ 1.631,00 para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. Os professores que possuem duas nomeações (40 horas) irão receber remuneração no valor de R$ 3.262,00 – um dos melhores salários dentre os estados brasileiros que praticam a mesma jornada.

Aluísio vistoria obras da nova sede da Seic

O Secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, acompanhado de integrantes do sistema de segurança, esteve, nesta sexta-feira (25), vistoriando o andamento das obras onde funcionará a nova sede da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil, no antigo prédio da Rádio Timbiras, no Bairro de Fátima. Atualmente, compõem a Seic, os Departamentos de Narcóticos (Denarc), de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT), Organizado (DCCO), Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif), a Cargas, a Bancos, além do Grupo de Resposta Tática (GRT).  A obra foi dividida em duas etapas. Com a conclusão da primeira fase, prevista para o dia 15 de abril, cinco dos sete Departamentos da Seic serão transferidos para o novo local. A segunda fase contemplará com a transferência do Departamento de Narcóticos (Denarc) e o Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), que será incorporado a Seic. De acordo com o secretário Aluísio Mendes, o novo prédio trará ganhos tanto para a polícia, como para a sociedade. “Essa obra faz parte de uma série de ações que o Governo do Estado vem executando para reequipar todo o aparato do Sistema de Segurança. Entregaremos em breve um dos mais modernos complexos de polícia da região. Com ele, as questões operacionais e técnicas serão desenvolvidas e mais ações poderão ser executadas”, explicou.

Polícia Civil prende traficante em Coroatá

Investigadores da Polícia Civil de Coroatá, sob o comando do Delegado Reno Cavalcante de Farias, prenderam, na noite da última quinta-feira (24), em flagrante delito pelo crime de tráfico de entorpecentes, Charles de Sousa da Mota, natural do Município de Zé Doca. O indiciado foi detido com várias pedras de crack, além de documentos que pertenciam a usuários, deixados como forma de garantia do pagamento posterior das drogas. Em depoimento, segundo informações policiais, Charles confirmou que trouxe 50 gramas de crack da cidade Paragominas no Estado do Pará, o que rende aproximadamente 600 cabeças de crack, que foram vendidas em 20 dias, cada uma custando R$10,00. O delegado Reno Cavalcante, titular do Distrito de Coroatá ressaltou que a Polícia Civil vai continuar as ações contra o tráfico de drogas em toda região, e que a prisão de mais um traficante é resultado de um plano estratégico estabelecido desde o inicio do ano pela Polícia Civil da Cidade.

  Publicado em: Governo

Acorda Castelo: SES paga Prefeitura de São Luís, mas prefeitura não paga o que deve a SES

Publicado em   26/mar/2011
por  Caio Hostilio

A Secretaria de Estado da Saúde atualizou, nesta sexta-feira (25), o pagamento da contrapartida estadual do programa Farmácia Básica e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devida à Prefeitura de São Luís, totalizando R$ 5.142.016,30.

A quitação, determinada pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, cumpre acordo referendado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no qual a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) assume a obrigação de repassar à SES R$ 8.978.573,89 em recursos federais já recebidos pelo Município para o pagamento dos serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pelas unidades estaduais, no período de setembro a dezembro de 2010.

De acordo com as Ordens de Pagamento expedidas pela SES, foi paga à Prefeitura de São Luís a contrapartida estadual de R$ 2.657.766,30 do programa Farmácia Básica e R$ 2.484.250,00 do Samu, atualizando os repasses devidos até fevereiro deste ano.

Por outro lado, a Semus teria que quitar o débito de R$ 8.978.573,89 que tem com o Estado, ressalvando que esses recursos já foram repassados pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Luís. O prazo para o Município também acabou nesta sexta-feira (25).

Ricardo Murad ressaltou que, desde o dia em que reassumiu a Secretaria de Saúde, determinou a atualização de todas as obrigações do Estado com todos os municípios, sem exceção. E essa determinação está sendo cumprida rigorosamente pela equipe da SES, a exemplo do que ocorreu com a Prefeitura de São Luís.

PAGAMENTO DA SES À PREFEITURA DE SÃO LUÍS

Farmácia básica 2010 – R$ 1.780.977,90

Farmácia básica janeiro e fevereiro 2011 – R$ 313.702,32

Samu 2009- R$ 653.750,00

Samu 2010-R$ 1.569.000,00

Samu janeiro e fevereiro 2011- R$ 261.500,00

Insumos diabetes 2010- R$ 478.757,50

Iinsumos diabetes janeiro e fevereiro 2011 – R$ 84.328,58

  Publicado em: Governo

Ministro da Saúde se entusiasma com Programa Saúde é Vida

Publicado em   26/mar/2011
por  Caio Hostilio

Roseana Sarney e Ricardo Murad se reuniram com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na noite de quinta-feira (24), em Brasília. Na ocasião, eles trataram sobre a consolidação das parcerias, por meio de convênios e programas do governo federal, e apresentaram um balanço do andamento das ações do Programa “Saúde é Vida”.

Roseana Sarney informou ao ministro que, das 72 unidades que integram o programa, 68 serão hospitais municipais (32 deles já com obra em fase final em processo de recebimento pela SES e 36 serão concluídos até o final deste ano) e quatro de 50 leitos (já construídos em Barreirinhas, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e Grajaú). Estes últimos comporão a rede estadual para o atendimento de urgência e emergência de média complexidade.

Além destes, os hospitais regionais de Coroatá e Timon completarão a rede de urgência/emergência de média e alta complexidade, e o Hospital Carlos Macieira (antigo Ipem), onde três andares já foram totalmente reformados, será referência na rede estadual para o atendimento de urgência e emergência de alta complexidade.

No caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Roseana Sarney esclareceu que uma está em funcionamento (no Itaqui-Bacanga), seis estão prontas e uma está em fase de conclusão. A governadora destacou ainda que o programa compreende as áreas de atenção primária, assistência médica de média e alta complexidade, rede de urgência e emergência, rede interestadual (PI, TO e PA), novos leitos de UTI e hemocentros.

Após ouvir atentamente a governadora Roseana sobre o programa lançado em meados de 2009, o ministro Padilha demonstrou entusiasmo com a ação, que visa reestruturar o sistema de saúde no estado. “Estou impressionado. Trata-se de um grande projeto coordenado pelo Governo do Maranhão e vamos verificar como essas unidades hospitalares se encaixam nas políticas de saúde do governo”, destacou Alexandre Padilha.

 “O ministro Padilha verificou que temos um projeto forte, que está em andamento e em grade parte já executado”, declarou a governadora. Ricardo Murad ressaltou que o ministro foi bastante receptivo ao programa. “Ele nos garantiu que participará das inaugurações e que o Ministério será parceiro do Maranhão no financiamento do custeio deste fantástico empreendimento voltado o bem-estar da população”, disse o secretário estadual de Saúde.

No encontro, Roseana Sarney e Ricardo Murad apresentaram também solicitações do governo estadual à União. Além da parceria visando o pleno funcionamento da rede de hospitais do “Saúde é Vida”, foram tratadas a intensificação e a implantação de programas do Governo Federal em benefício do estado.

“Levamos ao ministro as propostas de recomposição das despesas do Estado no Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de R$ 54 milhões; de liberação de R$ 48 milhões para o funcionamento da rede estadual de urgência e emergência; de R$ 24 milhões para as UPAs; o aumento da per capta do Estado de R$ 110,00 para R$ 150,00 e a parceria do Ministério da Saúde para a construção de três hospitais de alta complexidade nos municípios de Pinheiro, Caxias e Imperatriz, cujos projetos já estão prontos”, informou o secretário.

Alexandre Padilha confirmou a intenção de firmar parcerias e listou uma séria de políticas prioritárias do governo da presidenta Dilma Roussef na área de Saúde. Entre os citados pelo ministro, estão o Programa Saúde Não Tem Preço, que já está em vigor em convênios com a farmácia popular para pacientes com hipertensão e diabetes; e um que amplia o diagnóstico e o tratamento a mulheres que tenham câncer de cólo do útero.

“Certamente, os programas do Ministério serão ofertados nesta rede pronta, mostrada pela governadora Roseana, com hospitais de 50 ou 20 leitos”, declarou Padilha. O ministro também anunciou o projeto Rede Cegonha, a ser implantado na semana que vem, visando reduzir a mortalidade materna e o óbito infantil.

De acordo com Ricardo Murad, o ministro Padilha ficou entusiasmado pela forma silenciosa como a governadora Roseana está realizando um projeto revolucionário na saúde do Maranhão. “Há 10 anos, não se fazia investimentos em saúde no estado. Com esses investimentos, o Estado chegará ao patamar de leitos hospitalares compatível com a população maranhense”, assinalou o secretário.

Também participaram do encontro com ministro da Saúde, os deputados Sarney Filho, e os secretários de Estado Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite.

  Publicado em: Governo

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Busca no Blog

Arquivos

Arquivos

Arquivos