A governadora Roseana esteve reunida até agora pouco, em sua residência, no Lago Sul, em Brasília, com os deputados federais e senadores da base de apoio ao seu governo.

Estiveram presentes os senadores João Alberto e Cafeteira, os deputados Gastão Vieira, Pedro Fernandes, Sétimo Waquim, Nice Lobão, Cleber Verde, Waldir Maranhão, Luciano Moreira, Alberto Filho, Lourival Mendes. Estiveram presentes, também, os secretários Chiquinho Escórcio, que assumirá a vaga de Pedro Fernandes na Câmara Federal, no dia 31 de março, Hildo Rocha, Cel. Vieira, Sérgio Macedo. Estiveram, ainda, no local, os deputados estaduais Roberto Costa, Fábio Braga.  

Ficou definido, também, que o deputado Roberto Costa assumirá a Secretaria da Juventude no dia 31 do corrente mês.

Os deputados e senadores saíram satisfeitos da reunião. “A reunião foi bem proveitosa. A governadora soube colocar muito bem os problemas do Estado e pedir o nosso empenho para que juntos consigamos os projetos que o estado precisa, de acordo com a pauta de visita elaborada pelos secretários Chiquinho Escórcio e Hildo Rocha”, disse o deputado Pedro Fernandes.

 “A governadora Roseana disse que pretende muito conseguir vários convênios para as prefeituras maranhenses, mas o grande problema são que a maioria de nossas prefeituras está inadimplente. A governadora falou que tem vários projetos de estradas que ligam diversos municípios, tais como Matões a Caxias, Afonso Cunha a Chapadinha, além da luta pela duplicação da BR 135 e a recuperação de várias BRs. A governadora quer implementar o programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios de 50 mil habitantes que foram atingidos pelas enchentes.”, disse Gastão Vieira.

A governadora Roseana disse que o Estado perdeu no ano passado R$ 450 milhões em repasses e que nesse ano a projeção será de aproximadamente de R$ 390 milhões, além do reflexo do corte R$ 50 bilhões do governo Federal, que terminou por atingir as emendas dos parlamentares.  “Irei visitar a presidenta Dilma, 12 ministérios e a Infraero. Precisamos aumentar o nosso repasse da saúde, que está defasado, pois estamos com as UPAs e os Hospitais construídos e outros em construção, que precisão de equipamento. Precisamos buscar recursos para Saneamento básico. Recuperar o Castelão e incentivar o esporte no Maranhão, visando as olimpíadas. Precisamos está juntos”, disse Roseana.

A governadora Roseana saiu muito confiante da reunião e convidou sua bancada para fazer parte de sua comitiva que visitará os ministérios e na audiência com a presidenta Dilma. “Na segunda-feira seguirei para o Rio de Janeiro, onde buscarei no BNDES um empréstimo para conclusão do projeto e da construção da Av. Metropolitana, em São Luís”, disse Roseana.

Quem esteve, também, na residência da governadora Roseana foram os deputados federais Ribamar Alves (PSB) e Pito da Itamaraty (PSDB).

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Brasília – Pelo que pude apurar com deputados federais e senadores no Congresso Nacional, a PEC 13, de 2003, não apresenta nenhum avanço e que essa proposta de mudança para as Assembléias definirem a criação de municípios deve demorar muito para que ocorra alguma mudança.

Segundo informações, foi criada uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, constituída por 20 parlamentares, para tratar das exigências e das prerrogativas que justifiquem a criação de novos municípios.

De acordo com os tramites do Congresso Nacional, essa Comissão Especial foi criada com a finalidade de embaraçar o andamento do processo, visto que a mesma não consegue se reunir e definir as exigências e prerrogativas para criar novos municípios. Por outro lado, depois do relatório concluído, ele deve seguir para as demais comissões temáticas da Casa. Somente depois das conclusões dessas comissões é que a PEP vai para o Plenário.

Como se trata de uma PEC, depois de aprovada ou não na Câmara, o projeto segue para o Senado, onde passará por suas comissões e depois ir para o plenário.

Segundo o deputado Carlos Brandão, o presidente da Câmara Federal prometeu se reunir com o colégio de líderes das bancadas para tratar do assunto.

Por outro lado, vale ressaltar que a luta dos maranhenses é válida pela criação dos municípios em questões,  além de solicitar que essas prerrogativas cabem as Assembléias Legislativas.

Enquanto não sai uma resposta conclusiva da Câmara Federal, os manifestantes disseram que continuarão em frente ao Congresso Nacional.

Na verdade, não é interesse do governo Federal que essa prerrogativa volte para as Assembléias Legislativas e como tem a maioria no Congresso Nacional, será muito difícil essa PEC sair de onde estar.

Os manifestantes receberam o apoio de vários parlamentares maranhenses, que estiveram no local nessa manhã, como os deputados federais Gastão Vieira (PMDB), Carlos Brandão (PSDB) e Ribamar Alves (PSB), além do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), do suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) e do juiz Roberto Veloso.

Reunião com Roseana

A governadora Roseana chegou a Brasília, às 13:20, e fio recebida pelo Chefe da Casa Militar, Cel Vieira e o Secretário Representante em Brasília, Chiquinho Escórcio, no aeroporto de Brasília.  

Roseana está reunida nesse momento com a bancada federal, em sua residência, no Lago Sul, para tratar de diversos assuntos relacionados as questões do Estado e as reuniões que passam a ser cumprida a partir de amanhã (23).

Daqui a pouco mais informações.

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Brasília – Cerca de 2000 pessoas, vindas do Maranhão, fazem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para perdir a emancipação de 106 distritos do estado. Segurando faixas com os dizeres ‘emancipação já’, o grupo ocupa o gramado da Esplanada dos Ministério desde às 8h desta terça-feira (22/3). O presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Municípios, Augusto César, disse que eles só deixarão o local após a aprovação da PEC 13. De 2003, essa proposta de emenda constitucional transfere aos estados a prerrogativa de criar novos municípios seguindo os critérios da Constituição Federal.

Entre os manifestantes, estão moradores de 46 distritos maranhenses, como Ipiranga, Santa Vitória, Novo Jardim, Lagoa Comprida, Queimadas, Três lagos, Largo da Pedra e Palmares. Fernando Conceição, morador de Queimadas, reclama das condições de vida no local: “Estou cansado de viver na lama. Em Queimadas, não temos estrada, merenda escolar, saúde nem educação. Queremos ser vistos pelo governo”, protesta.

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Por Fábio Henrique Farias Carvalho

Amigos, durante toda minha vida, sempre escutei que temos uma CAMARA MUNICIPAL fraca, nada atuante, inoperante e por aí vai…

Por mais que tentemos nos esforçar e buscar uma razão para defender a dita “casa do povo”, não encontramos um elemento satisfatório para isso. A maioria dos vereadores, me refiro a 80% daquela casa, nada mais são do que lobistas e políticos que entram no jogo político somente para se “dar bem”, para saírem ricos ou coisa parecida.

Sem compromisso, sem ética, e sobretudo intelectualmente incapazes, fazem da Câmara Municipal de São Luís uma sucursal (quintal, galinheiro ou mesmo pocilga) do executivo Municipal, quebrando o sagrado pacto constitucional de fiscalizar o executivo.

A Cidade está um caos, mas nenhum ou quase nenhum vereador levanta sua voz em defesa da Cidade.

É uma Câmara que se resume a fazer “painéis de discussão” e tem na figura do seu Presidente a clara definição do que ela representa: NADA.

Outro dia fui ver uma sessão e quase saio chorando, pelo português sofrido com que os senhores parlamentares se manifestam e isso sem contar que enquanto um parlamentar discursa, o outro ou está conversando, vendo mensagem no celular, lap-top e até lixando a unha como se a Câmara fosse um salão de belezas, aliás, sem beleza nenhuma.

Amigos, 2012 está bem aí, precisamos mudar a cara da Câmara Legislativa da nossa Cidade. Temos que colocar VEREADORES que amem a Cidade, que briguem pela sua melhoria.

Nunca vi uma Câmara tão esdrúxula, pífia, acéfala e mal representada quanto a nossa!

SENHORES VEREADORES, TRABALHAR UM POUQUINHO FAZ BEM PARA SUAS IMAGENS…!

LAMENTO MUITO PELA MINHA CIDADE MARAVILHOSA.

COMO DIRIA UMA MIGO: POBRE CIDADE RICA!

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O presidente da Câmara de Vereadores de Lago Açu, vereador José Alcoforado de Albuquerque Junior (PTB) e seus companheiros de oposição: vereador José Wilson de Oliveira (PT) e a vereadora Maria da Conceição Assunção (PSDB), querem instalar uma CPI para apurar supostas denúncias do Presidente do Sindicado dos Servidores Públicos de Lago Açu, Lenilson Marinho Silva, mais conhecido pela alcunha de “carequinha”, contra a prefeita Marly dos Santos Sousa (PSL).

Segundo informações dos vereadores que estiveram com a prefeita, ontem, em São Luís, o presidente do sindicado, “Carequinha”, é ligadíssimo ao Presidente da Câmara, José Alcoforado, além de fazer parte do seu grupo político, que faz oposição ao governo da prefeita Marly dos Santos Sousa.

Prefeita Marly com seus vereadores

A prefeita Marly dos Santos Sousa e os vereadores Manaces de Almeida Mendes (PV), Iran Silva Vale (PTC), Maria de Fátima F. Cutrim (PRB) e Alcimar da Rocha Mota – Líder do governo (PSL), disseram que desconhecem as supostas denúncias e garantem que as mesmas não são baseadas em nenhum relatório do MPE, que ainda não apurou qualquer denúncia contra a gestão atual, e nem tampouco TCE, uma vez que a prefeita Marly não foi chamada por nenhum desses dois órgãos fiscalizadores para prestar qualquer

Por outro lado, o pedido de CPI não tem o número necessário de assinaturas para a sua criação e instalação.

O vereador Alcimar da Rocha Mota (PSL), líder do governo na Câmara Municipal de Lago Açu, disse que as supostas denúncias feitas pelo presidente do Sindicato não passam de uma jogada política do presidente da Câmara, visando as eleições de 2012. “A oposição faz uma denúncia vazia para, simplesmente, atacar a prefeita e, assim, desestabilizar nosso grupo nas eleições de 2012”, disse o líder.

O líder do governo, vereador Alcimar as Rocha Mota, disse que o grupo de oposição foi o culpado pela baderna acontecida na Câmara de Vereadores, visto que eles (oposição) incitaram a população uma semana antes que tirariam a prefeita. “Mais de Mil pessoas foram repudiar essa armação da oposição. Estavam lá: funcionário público, comerciante, pescadores, lavradores, o movimento da juventude e demais moradores, que não aceitam essa atitude do presidente da Câmara. Nós é que acalmamos os ânimos, pois eles queriam pegar o presidente da Câmara. A história foi mal contada no Jornal Pequeno”, falou Mota.

É impressionante a desfaçatez do presidente da Câmara, vereador José Alcoforado de Albuquerque Junior, uma vez que seu pai, José Alcoforado de Albuquerque, foi prefeito e tem que devolver aos cofres públicos a bagatela de R$ 2.681.251,08 (acrescido de juros e 1% ao mês e correção monetária, a partir da citação), conforme decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara de Bacabal, que julgou Ação Civil Pública de improbidade Administrativa, que resultou na condenação de Alcoforado pai. Além de ter que devolver a quantia citada, o ex-prefeito teve suspensos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos, bem como teve indisponível todos os seus bens.

O TCE, por sua vez, ao apreciar as contas do exercício de 1998, constatou diversas irregularidades. Pesa sobre Alcoforado pai, várias contas desaprovadas pelo TCU, conforme relatório do órgão de 2008.

Como ser ver, seria providencial que o ex-governo de José Alcoforado de Albuquerque fosse investigado por uma CPI, pois as provas são consistentes, conforme decisões da Justiça.

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Governo antecipa pagamento dos servidores para sexta-feira (25)

Os servidores públicos estaduais vão receber os seus salários referentes ao mês de março, deste ano, já na próxima sexta-feira (25), com 10 dias de antecedência da data anteriormente prevista em calendário, fixada em 4 de abril. A confirmação da antecipação do pagamento foi feita pelo secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim. “É uma determinação da governadora Roseana Sarney, valorizar o servidor público, o que se está fazendo também ao se antecipar o pagamento”, observou o secretário. Na sexta-feira (25), todos os aposentados, pensionistas, servidores da Casa Civil, Defensoria Pública, Controladoria, Procuradoria, Corregedoria, Secretarias de Estado, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (ativos e reformados), autarquias, fundações e empresa pública podem sacar os seus vencimentos.   

Denarc prende traficante com maconha e dinheiro na Vila Isabel Cafeteira

Investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc), sob a coordenação do delegado Cláudio Mendes, prenderam, na tarde desta segunda-feira (21), mais um traficante de entorpecentes na Região Metropolitana de São Luís. Manoel Francisco Matos Corrêa, conhecido como ‘nariz de porco’, 24 anos, foi preso em sua residência na Vila Isabel Cafeteira. De acordo com a Polícia, após várias informações repassadas ao Disque Denúncia (3223 5800) sobre as atividades ilícitas do rapaz e denúncias prestadas pela comunidade, foi feito um levantamento sobre a vida do suspeito, em que ficou constatado o envolvimento do suspeito com tráfico de drogas naquela região. Na ação, foram apreendidos quatro quilos de maconha; três recipientes pequenos de merla; uma balança de precisão e R$ 440,00 em espécie.  O suspeito foi conduzido ao Denarc e autuado por tráfico ilícito de entorpecente, e em seguida encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Senador destaca, em plenário, lançamento de “Sarney, a biografia”

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) definiu como “marcante” o lançamento do livro “Sarney a biografia”, da jornalista Regina Echeveria, e que acontecerá amanhã no Centro Cultural Banco do Brasil, às 19h, em Brasília. Em pronunciamento na tribuna do Senado, no final desta tarde, Santiago lembrou que Sarney é o homem de mais longa carreira da vida política brasileira e foi o presidente que fez a redemocratização brasileira: “Daí nasceu biografia sólida em que a autora mescla acontecimentos da história brasileira, com a trajetória ímpar do menino do Maranhão que o destino fez chegar à Presidência da República, com a tarefa de fazer o Brasil retomar o caminho da democracia. Com mais de 55 anos de atuação, Sarney é parte do cenário político e cultural brasileiro”. Depois de discorrer sobre a trajetória profissional da biógrafa e jornalista – “com Sarney, a biógrafa faz a sua primeira e brilhante incursão no universo político” -, o senador destacou o “equilíbrio” do conteúdo: “O livro de Regina é excepcional, tanto pelo seu trabalho documental – nada é afirmado sem base em elementos comprovados – como pela isenção e pela qualidade da escrita. È historia e jornalismo em obra equilibrada, que traz a análise dos fatos, com críticas, méritos e até eventuais deméritos, sem fazer julgamento de valor. O leitor que o faça”. Ao final de sua fala, o senador parabenizou a autora, seus colaboradores e o senador Sarney por sua “história brilhante”, registrada não só nos anais da Casa, como também na vida do povo brasileiro.

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Nota de Utilidade Pública

Em virtude de notificação de interrupção do fornecimento de energia elétrica programado pela CEMAR, amanhã, 22.03, no período de 08h00 as 12h00 não haverá expediente para atendimento ao público na Sede da Superintendência de Polícia Federal situada na Avenida Daniel de Latouche nº 4000, Cohama.

Roberto Costa ressalta epidemia de Dengue em São Luís

O deputado Roberto Costa (PMDB), ressaltou nesta segunda-feira (21), a importância do lançamento do Governo do Estado, do mutirão de ações emergenciais para combater a epidemia de dengue em São Luís. De acordo com o Deputado, o aumento de casos registrados no período de 2010 á 2011, teve um aumentou 648%. Ele destacou ainda, que o Sindicato de Agentes de Epidemias, estava em greve desde o dia 27 de janeiro por não terem suas reivindicações atendidas. O Sindicato solicita que a Prefeitura Municipal de São Luís cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta  – TAC,  e os acordos com a Procuradoria do Trabalho, além da reforma do Centro de Zoonose, os  agentes solicitam ainda, o fornecimentos dos equipamentos de proteção individual (EPI). “O Governo teve que fazer uma intervenção, o sindicato entrou em um acordo com o Governo e suspendeu a greve”, disse Roberto Costa. “A Prefeitura de São Luís precisa enfrentar com transparência e responsabilidade a situação, não podemos aceitar que bairros como Olho d´ Água, Calhau, Renascença, Caolho, Ponta da Areia, Lagoa da Jansen fiquem sem proteção”, afirmou o deputado.

Roseana em Brasília

A governadora Roseana Sarney inicia, nesta quarta-feira (23), em Brasília, uma agenda de compromissos que inclui uma reunião com a presidenta Dilma, várias audiências, reuniões e visitas, na qual percorrerá 11 Ministérios (Educação, Saúde, Turismo, Integração Social, Agricultura, Pesca, Cidades, Transportes, Minas e Energia, Esporte e Justiça). Roseana, ainda, irá a Infraero e terá conversas com a bancada maranhense. Toda a agenda de trabalho foi elaborada e viabilizada pela Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). Entre os assuntos a serem tratados pela governadora Roseana Sarney no Ministério da Integração, estão a recuperação das barragens do Flores e do Pericumã e o socorro a 10 municípios maranhenses atingidos por enchentes. No Ministério do Turismo, as proposições girarão em torno dos 400 anos de São Luís (Patrimônio da Humanidade) e no das Cidades, ela trabalhará sobre a busca de recursos destinados ao estado pelo PAC-2. Celeridade na licitação da duplicação da BR-135 (trecho Estiva-Bacabeira) e de mais dois trechos – Entroncamento-Bacabeira/Entroncamento-Itapecuru-Mirim-Miranda do Norte -, serão a principal pauta na audiência no Ministério dos Transportes. Em Brasília, Roseana Sarney também tem encontro com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). O teor da conversa será o andamento da obra da Refinaria Premium.

Portal Maranhão em Alerta orientará atingidos por acidentes naturais

O portal Maranhão em Alerta, nova ferramenta do Governo do Estado, direcionada à prevenção contra os efeitos das chuvas e outros agentes ambientais, foi lançado nesta segunda-feira (21), no auditório do Palácio dos Leões. A apresentação do site foi feita pelo secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo, e pela secretária-adjunta, Carla Georgina. O lançamento contou com a presença de representantes da Defesa Civil, um dos principais órgãos parceiros na iniciativa. Na solenidade estavam presentes a coordenadora do Portal, jornalista Flávia Batista; o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Robério dos Santos; e o secretário da Divisão de Planejamento do órgão, major Manoel Teixeira. De acordo com o Sérgio Macedo, o portal Maranhão em Alerta é uma idéia pioneira no Brasil e se deve à demanda de informações do gênero registrada nos primeiros meses do ano e devido ao alto índice pluviométrico registrado no estado. “Geralmente, os governos tomam providências quando a situação já está em andamento. O que nós estamos fazendo é nos antecipar para que as decisões sejam adotadas em tempo mais hábil”, disse Sérgio Macedo. Para acessar o portal Maranhão em Alerta basta digitar o endereço www.ma.gov.br/maranhaoemalerta.

SSP se reúne com representantes do Comitê Estadual de Combate a Tortura

Representantes da Secretaria de Segurança Pública, (SSP), por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, se reuniram, na tarde desta segunda-feira (21), com integrantes do Comitê Estadual de Combate a Tortura, representando o Fórum Estadual de Direitos Humanos. O encontro faz parte de uma série de atividades realizadas com o objetivo de traçar ações visando sensibilizar a sociedade civil contra o crime de tortura. Presentes, o delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro; a superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Denise Gasparinho; o Ouvidor de Segurança Pública, José de Ribamar de Araújo e Silva, entre outros representantes do Comitê. O delegado Nordman Ribeiro destacou a criação da Instrução Normativa, elaborada pela Delegacia Geral de Polícia Civil da SSP em outubro de 2010, que disciplina a instauração de procedimento policial referente ao crime de tortura e cria a Comissão de Investigação de Crimes de Tortura (CICT). “A tortura é um crime hediondo. A Polícia Civil não coaduna com este tipo de prática”, salientou o delegado.

Alexandre Almeida fala sobre combate à dengue

O deputado Alexandre Almeida (PT do B) ocupou a tribuna da Casa nesta segunda-feira (21) para comentar a iniciativa do Governo do Estado em lançar um mutirão para o combate à dengue em São Luís. “Hoje a dengue é um problema que atinge diretamente toda a sociedade, e é preciso um esforço conjunto para resolvê-lo”, lembrou o parlamentar. Alexandre Almeida ressaltou o empenho do Governo, mesmo sendo as ações de combate a dengue de responsabilidade do município. “Sabemos que essa é uma questão que compete ao poder municipal, mas a governadora Roseana está colocando a estrutura do Estado para a efetivação de ações emergenciais que possam mudar o quadro que temos hoje em São Luís, no que se refere ao combate à dengue”, ressaltou Almeida. De acordo com os registros oficiais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até o início deste mês, foram notificados no Maranhão 2.797 casos de dengue, correspondente a um aumento de 370% em relação ao mesmo período do ano de 2010 – quando foram notificados 595 casos. Na capital, no mesmo período foram registrados 387 casos, o que representa um aumento de 614,8% em relação ao ano passado, quando foram registrados 38 casos.

Detran-MA retoma visitas educativas de escolas  

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por iniciativa da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, retomará nesta quarta-feira (23), às 9h, no auditório do órgão, na Vila Palmeira, as atividades do projeto educativo “Escola no Detran”, desenvolvidas com sucesso ao longos dos últimos dois anos. Participarão da ação, os alunos da Unidade Integrada Estado de Alagoas. “Como professor sei da importância da educação e da experiência inesquecível que esses alunos vivenciam nessa interação, ainda criança, que é importante para que eles tenham uma noção correta do trânsito e nos ajudar a mudar, no futuro, essa realidade de acidentes e imprudências que vemos e convivemos hoje”, frisou o diretor geral do Detran/MA, Flávio Trindade Jerônimo.

Luciano Moreira levará debate sobre logística para o Conselho de Altos Estudos da Câmara

Entusiasmado com a relevância do Projeto Norte Competitivo, lançado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com foco na questão de logística (infraestrutura e transporte), o deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) conseguiu incluí-lo na pauta de debates do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) da Câmara. O projeto Norte Competitivo aponta os principais eixos integrados de transporte voltados ao mercado interno, exportação e importação na Amazônia Legal, com destaque para os sistemas portuário, hidroviário, ferroviário e portuário. Com a aprovação da pauta, Luciano Moreira pretende convidar o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e o coordenador da Ação Pró-Amazônia e presidente da Federação das Indústrias do Maranhão Fiema), Edilson Baldez das Neves, para apresentarem o Projeto Norte Competitivo ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) da Câmara. É intenção, também do parlamentar, promover seminários sobre logística – fundamental para o desenvolvimento econômico da Amazônia Legal e de todo o país -, envolvendo as comissões de Transporte e a de Finanças e Tributação da Câmara.

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Hoje (21), no Palácio Henrique de La Rocque, foi lançado a guerra contra o mosquito Aedes Aegypti.  O mutirão foi lançado pela governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

Depois de um estudo eficaz pela Secretaria de Saúde, foi constatado que São Luís está entre as cidades com área de risco. As ações emergenciais para impedir uma epidemia da dengue em São Luís ficou por conta do Governo do Estado, quando deveria ser de responsabilidade do governo municipal de São Luís. A governadora disse que devemos acabar com a dengue.

O Governo do Estado têm como parceiros: o Exército, através do 24º BC, Corpo de Bombeiros, e a Prefeitura de São Luís. Os trabalhos serão executados em 90 dias.

Os agentes receberam do governo do Estado kits de combate ao mosquito e de medicamentos que serão levados para as cidades atingidas pelas enchentes como Pedreiras, Trizidela do Vale e Bacabal. Convidado, o prefeito João Castelo (PSDB) não compareceu ao evento.

Roseana Sarney revelou que os números são preocupantes, pois, enquanto nos primeiros meses de 2010 foram registrados 58 casos da doença em São Luís, agora em 2011, no mesmo período, já foram notificados 434 casos de dengue na capital maranhense. “Já constatamos um aumento de 648,2% de casos de dengue em relação ao mesmo período do ano passado. Nossa expectativa é que a mobilização não aconteça apenas em São Luís, mas nos demais municípios maranhenses,” acrescentou.

Ricardo Murad destacou a importância do mutirão. “Hoje é um dia importante que marca o início do enfrentamento ao mosquito da dengue em São Luís”, ressaltou. Ele enfatizou, ainda, que há um risco eminente de epidemia, mas que o chamamento estadual visa mudar essa situação. “Esperamos combater os focos do mosquito a partir da conscientização das pessoas. Não basta borrifar ruas e desenvolver outras ações se a população não participar diretamente como aliados dessa luta”, afirmou.

Também participaram o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo; os deputados Afonso Manoel, Roberto Costa, Stênio Resende, Vianey Bringel; a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; o defensor-geral do Estado, Aldy Melo Filho; além dos secretários do Trabalho e Economia Solidária, Antonio Heluy; de Turismo, Tadeu Palácio; de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário; Jura Filho (Programas Especiais); e de Assuntos Estratégicos, Israel Ferreira.

DADOS SOBRE DENGUE

Casos notificados no período                                     Variação dos casos

                            2010           2011

Estado                 598             2.897          +2.299 (aumento de 384,4%)

São Luís              58                  434          +376     (aumento de 648,2%)

O mutirão envolverá:

–      558 agentes de endemia

–      Homens do Corpo de Bombeiros/Defesa Civil

–      Homens do Exército

–      20 carros fumacê

–      10 carros de som

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As educadoras homenageadas são atuantes na área da Educação nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio de janeiro e São Paulo. As histórias de vida dessas educadoras, algumas delas atuantes no magistério há mais de 50 anos, foram transformadas em exemplo para as suas comunidades por iniciativas como, por exemplo, a transformação de escolas com infraestrutura precária em instituição referência de ensino, a criação de supletivos para jovens e adultos em comunidades carentes, a alfabetização de indígenas e de populações menos favorecidas, e o aumento da qualidade de ensino atingindo índices de país desenvolvido, entre outros feitos. 

Ao lado da presidenta Dilma Rousseff, o senador José Sarney participou da cerimônia de outorga da Ordem Nacional do Mérito a onze educadoras brasileiras que se destacaram por suas histórias ligadas à educação no país. Os ministros Antônio Palocci (Casa Civil) e Fernando Haddad (Educação) também estiveram presentes.

Sarney ressaltou que a educação é a maneira de todo ser humano ascender e deve ser a prioridade do Brasil. Ele disse que sua presença era uma forma do Poder Legislativo “emprestar seu prestígio a favor da educação, apoiando iniciativas como essa”.

As homenageadas são: Aurina Oliveira Santana (BA); Diomar das Graças Motta (MA);Gilda Kuitá (PR); Maria Auxiliadora de Oliveira (MT); Maria de Fátima Libanio da Silva (AM);Maria Teresa Eglér Mantoan (SP); Marta Carneiro da Silva (CE); Osana Santos Morais-maranhense (PI); Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (RS); Rita de Cassia Faria Farret (RJ); Ruthneia Vieira Lima Costa (PI).

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O prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida, responderá ação penal perante o TJMA, pela acusação de não ter prestado contas referentes ao exercício financeiro de 2009, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão é da 3ª Câmara Criminal, em julgamento concluído na sessão desta segunda-feira, 21.

O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, que o acusou de crime de responsabilidade, por ter apresentado com atraso a referida prestação de contas.

Em defesa, o prefeito argumentou que a conduta não se adequou a crime algum, pois estaria com o mandato de prefeito cassado pela Câmara Municipal durante o período em que deveria prestar contas (abril/2010), quando o vice-prefeito estaria respondendo pelo cargo.

O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, votou pelo recebimento da denúncia, por estarem presentes os requisitos, entendendo que os fatos alegados devem ser apreciados durante a instrução criminal. O magistrado determinou a designação de data para audiência, onde o MP poderá propor a suspensão do processo.

VOTO-VISTA – A decisão foi por maioria, contra o voto-vista do desembargador José Bernardo Rodrigues, que rejeitou a denúncia, entendendo que o prefeito afastado não possuía condições de reunir a documentação para prestar as contas dentro do prazo, medida que caberia a quem estivesse investido no cargo.

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