Ontem (24), o deputado Raimundo Cutrim, foi a tribuna da Assembléia Legislativa, no grande expediente, para colocar todos os pontos positivos e negativos do sistema segurança e penitenciário no Maranhão. Houve vários apartes e todos foram bem explicados pelo deputado Cutrim. Por último, Cutrim disse: “A problemática do Sistema Prisional do Maranhão não se resolve somente com CPI (temos uma nacional de 2008), pois os problemas estão à vista de todos, necessita sim, é de um grande mutirão, com a união das forças vivas deste Estado, do Governo do Estado com suas diversas secretarias, da Assembléia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Judiciário e sociedade civil, buscando juntos soluções para esse grave problema.”

Chamar o STF para resolver decisões do Congresso deforma o regime democrático, afirma presidente do Senado

Ao comentar a idéia da oposição (PSDB e PPS) de ir ao Supremo Tribunal Federal contra a lei aprovada no Congresso, o presidente Sarney afirmou que as questões políticas devem ser resolvidas entre os partidos dentro das casas legislativas. “Chamar o Supremo Tribunal Federal como uma terceira via para resolver nossos assuntos é realmente uma medida que deforma o regime democrático”, observou o parlamentar. Sobre a informação de que os juízes federais entrariam com mandato de injunção por aumento de salário de 15%, Sarney afirmou: “Todos os trabalhadores e funcionários querem aumento de salário, mas somente existe aumento de despesas se há aumento de receita. A proposta de aumentar salário de funcionário público tem que vir do Poder Executivo e esse está numa política de contenção de gastos para garantir a estabilidade econômica do país”, disse o senador.

Joaquim Haickel com boa intenção, mas ficou nas mãos de Flávio Dino

O Secretário de Esportes do Maranhão, Joaquim Haickel, solicitou ao deputado federal Gastão Vieira (PMDB) que a emenda de bancada apresentada por ele e pelos deputados Domingos Dutra (PT) e Flávio Dino (PCdoB), no valor de R$ 16 milhões, seja repassada para a construção de um moderno ginásio de esportes, ao lado da Assembléia Legislativa do Maranhão, na área do Rangedor, em São Luís, dentro das comemorações dos 400 anos da cidade. Segundo Gastão Vieira, não há nenhuma objeção em atender ao pedido. No entanto, não concorda com a localização da obra sugerida pelo secretário. “Penso que o ginásio seria mais bem aproveitado pela sociedade se construído na área do Aterro do Bacanga. Até para tirar do papel o projeto de revitalização do local, oferecendo atividades esportivas e atraindo a população”, afirmou Vieira. Ele sugere ainda que, caso sobre algum recurso, seja destinado para iluminar campos de “peladas” na periferia da Capital, uma proposta apresentada em sua campanha de prefeito em 2008. O deputado Domingos Dutra também concordou com a solicitação de Haickel e indicou a construção de um estádio de futebol no bairro do Maiobão. Já o ex-deputado Flávio Dino ainda não manifestou sua opinião sobre o assunto. Para que a emenda seja destinada ao pleito, deverá haver aderência dos três parlamentares.

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Luiz Fernando sobrecarregado

O governo Roseana ainda não apresentou um articulador político que possa trazer o consenso, principalmente com os parlamentares, cuja discordância é grande na base aliada na Assembléia Legislativa. Em minha opinião, o governo centralizou tudo nas mãos do Chefe da Casa Civil, Luiz Fernando, que trabalha em torno de 15 horas diária e não consegue atender toda a demanda a ele dispensada. É desumano!!!

Hildo tem que assumir de fato o seu cargo

Seria necessário que o Secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, fosse de fato utilizado dentro de suas funções e, assim, aliviar o caos vivido hoje por Luiz Fernando.

Há a necessidade da constituição de um padrão de relacionamento, na construção de uma cultura política, de recepção dos pleitos, de diálogos, principalmente com o parlamento, que necessita de uma relação de diálogo e conhecimento dos atos governamentais, pois assim não passariam pela vergonha de não poderem discutir, semana passada, o reajuste do salário mínimo de R$ 540, conforme a Medida Provisória do ex-presidente Lula, que esteve em vigor até agora, visto que os salários pagos pelo estado nos meses de janeiro e fevereiro têm que se basear no salário em vigor.

Outro fator de desconhecimento foi sobre a manutenção do Fundo de Pobreza, onde a governadora não alterou as alíquotas, apenas prorrogou o prazo do Fundo. Quem deitou e rolou foi a oposição. Faltou comunicação entre o Executivo com sua base no Legislativo. O governo tem que ter um articulador que tenha tempo para agir com critérios.

Na política, o relacionamento humano é fundamental. A convivência, o relacionamento e até a amizade, mesmo que com pessoas de partidos diferentes. O elemento capaz de garantir a unidade em uma diversidade tão grande é aplicação de critérios, que tanto vale para o Francisco, quanto para o Chico. Deixar de reclamar ninguém deixa, mas reclamam e depois entendem que houve a adoção de um critério que foi único em todos os casos.

Aí está a base da justiça e do equilíbrio com o que um articulador deve conduzir as coisas. Com isso, espera-se que a reunião da governadora Roseana Sarney, Luiz Fernando e Hildo Rocha, com os 30 parlamentares da base governista, chegue a um consenso.

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Amanhã (25), conforme comunicado do deputado federal Gastão Vieira (PMDB), os diretores da Vale vão se reunir, aqui em São Luís, com o peemedebista e com o deputado federal tucano Pinto da Itamaraty, para discutir as denúncias que envolve a mineradora com empresários maranhenses.

Seria providencial que outros deputados federais, estaduais, o Ministério Público, representantes das empresas atingidas e moradores das comunidades agredidas, fizessem parte dessa reunião.

Aproveito a oportunidade para pedir aos deputados que perguntem aos diretores da Vale o porque do não cumprimento das exigências com as comunidades atingidas, quando representantes sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique realizam entre os dias 12 a 15 de abril, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale.

A mineração é uma atividade extrativa que fomenta diversos impactos ambientais e sociais nas comunidades onde os projetos são instalados. Várias modalidades de assédio, saúde, violação de direitos, demissões arbitrárias e danos ao meio ambiente foram debatido com exaustão na referida reunião.

Nessa reunião, as organizações e movimentos sociais e sindicais do Brasil, assim como as organizações sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique, acusaram a política agressiva e predatória da Vale.

É certo afirmar que a Vale é dona que quase todo o minério de ferro do solo brasileiro, é hoje uma empresa transnacional, que opera nos cinco continentes, 14a companhia do mundo em valor de mercado, explorando os bens naturais, as águas e solo, precarizando a força de trabalho dos povos em todo o mundo.

Na verdade, as bonitas imagens omitem a face oculta da Vale, construindo no imaginário do brasileiro comum a imagem de uma Vale patriota e paternal. Não é isso, contudo, o que pensam as pessoas que vivem nos territórios explorados pela Vale, seja no Brasil ou nos outros países em que a companhia está presente. Os trabalhadores e as comunidades afetadas, no entanto, não têm o poder e o dinheiro da Vale para ocupar a mídia brasileira e mundial com as suas opiniões e relatos sobre a influência da empresa sobre suas vidas.

A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia têm causado sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas. A poluição das águas com produtos químicos, a intervenção direta na destruição de aqüíferos, a produção de enormes volumes de resíduos em suas atividades de mineração (657 milhões de toneladas por ano), a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, o desvio de rios que antes atendiam comunidades inteiras para uso da companhia, o desmatamento de florestas e matas, a destruição de monumentos naturais tombados, a mineração em áreas de mananciais de abastecimento público, o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais, a poeira de minério levantada em suas atividades, a desapropriação forçada de comunidades, rebaixamento do lençol freático, a associação da empresa com projetos industriais e energéticos que têm interferido na destruição da Amazônia e do Cerrado brasileiros, a eliminação de trechos ferroviários seculares em Minas Gerais , os acidentes nas minas e envolvendo trens da empresa, cuja vítima ou família não tem nenhuma assistência por parte da companhia tudo isso, ainda que não sejam mencionadas nas propagandas, são as marcas mais fortes da Vale nos territórios em que ela atua.

A extração nociva de bens naturais, destruição dos patrimônios culturais, e os danos causados ao meio ambiente são, em alguns casos, irreparáveis, e produzem danos permanentes à vida.

A despeito dos visíveis danos, suas atividades continuam respaldadas com investimentos e parcerias lucrativos. No Rio de Janeiro, por exemplo, com a associação da Vale com a Thyssen Krupp, através da TKCSA, está previsto um aumento de 12 vezes na emissão do poluente CO2 na cidade do Rio (O Globo, 5/11/09). Além disso, a Vale é uma das principais empresas consumidoras de energia, mas quase não paga por ela: a empresa paga menos de R$ 5,00 por 100kwh, enquanto a população em geral, assim como pequenos e médios comerciantes e indústrias, pagam mais de R$ 45,00kwh no Brasil.

Seus trabalhadores sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, levam-nos ao suicídio. Dois em 100 trabalhadores foram afastados por acidentes em 2008, 9 morreram.

A cidade de Itabira (MG), onde nasceu a Vale, tem o maior índice de suicídios do Brasil. A Vale tem usado a crise econômica mundial para pressionar os/as trabalhadores em todo o mundo, reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, demitir, e rebaixar direitos conquistados com anos de luta.

A Vale usa as mesmas táticas com as populações em todo o mundo. Ela pressiona, ameaça, coopta agentes públicos e locais, chegando até a fazer uso de milícias e forças militares para garantir seus investimentos.

Como podemos ver, a Vale não é nada do que pensam aqueles que defendem sua privatização.

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Sarney, Savio Dino e Marcial Arruda

O prefeito de Grajaú (MA), Marcial Lima de Arruda, e o acadêmico Salvio Dino, da Academia de Letras do Maranhão, entregaram hoje (24.02) ao presidente Sarney convite para a abertura da festa comemorativa do bicentenário do município, no dia 11 de março. “Vamos comemorar os 200 anos de nossa cidade e acabamos de confirmar a presença do presidente Sarney na festividade”, revelou Arruda. O prefeito comentou que “na qualidade de imortal da Academia Brasileira de Letras e também de um homem publico de alto nível” o senador será “o ponto alto do  nosso bicentenário”, comemorou.

O promotor Fernando Barreto faz esclarecimentos sobre o lixão que proliferam urubus no aeroporto Cunha Machado.

Prezado Caio Hostílio,

Promotor Fernando Barreto

Sobre o aterro da Ribeira informo que movi ação civil pública em 1997, logo que ele apresentou os primeiros problemas como foco de atração de pássaros no cone de aproximação das aeronaves do aeroporto Marechal Cunha Machado. O aterro começou a funcionar plenamente em 2006 depois que o Lixão do Jaracaty foi interditado.

Na ação apontei vários problemas que aconteceram no licenciamento e a previsão do que aconteceria caso ele fosse mantido no mesmo lugar com a mesma concepção.

A ação foi julgada procedente em 2007 e a sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça em 24/09/2009.

Após seu trânsito em julgado ela baixou à 4ª Vara da Fazenda Pública, onde promovi a execução e a Juíza determinou ao Município o cumprimento da sentença.

O município nada respondeu nos autos e, em dezembro, peticionei informando esse descumprimento.

Para que você possa conhecer todas as decisões desse processo seguem os números em primeira e segunda instância que você pode consultar no site do TJMA.

1ª instância – Processo nº3330/1997. 4ª Vara da Fazenda Pública;

2ª instância – Processo nº26.152/2008. 1ª Câmara Cível.

Cordialmente,

Fernando Barreto Junior

Afinal, por que a Prefeitura de Coroatá não tem dinheiro para pagar seus servidores públicos, mas tem R$ 430 mil (recurso próprio) para promover o Carnaval?

É estranho como o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, movimenta os recursos do município. Os salários dos servidores municipais estão atrasados. A cidade abandonada. Mas o prefeito arruma R$ 430 mil (recursos próprios) para promover o Carnaval da cidade, conforme Diário Oficial do Estado, do dia 21/02/2011, Terceiros, página 19. Convenhamos que o carnaval seja valorizar a cultura brasileira, porém não é mais importante para quem está com salários atrasados, não podendo, com isso, sustentar suas famílias.

RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ – MA

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO

Nº 001/2011, em Conformidade com os atos e termos do

processo em epigrafe, cujo objeto é a contratação de 08 (oito) bandas

musicais para realização de evento carnavalesco no Município de

Coroatá que será realizado no período de 05 a 09 de março de 2011.

VALOR R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil, reais). FONTE

DE RECURSOS: Próprios. AMPARO LEGAL: Art. 25, III da lei

8.666/93, ADJUDICADO: A. J. F. JUNIOR BATISTA VIEIRAME,

CNPJ: 03.878.821/0001-13, Publique-se, para ciência dos interessados,

observadas as normas legais. Coroatá/MA, 17 de fevereiro

de 2011. LUIS MENDES FERREIRA – Prefeito Municipal,

Estatuto do Magistério em discussão

A Seduc reunião com a direção do Sinproesemma, dando continuidade ao processo de discussão do novo Estatuto do Educador. Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, representando o Comitê de Política Salarial, a secretaria de Educação Olga Simão e os secretários adjuntos da Educação, Ivana Colvara e Fernando Silva. O  Sinproesemma foi representando pelo presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, e demais representantes da diretoria. A secretária de Educação, Olga Simão, garantiu que, com a implantação do novo Estatuto, será consolidada a valorização do magistério e garantida a melhoria da qualidade do ensino. Luiz Fernando confirmou aos representantes dos professores a decisão do Governo de enviar ainda este mês à Assembléia Legislativa o novo Estatuto, com várias melhorias, que vão desde correção salarial, novo plano de cargos, carreiras e salários, formação continuada, progressão e promoção, dentre outras antigas reivindicações da categoria.

Sema informa:

Victor Mendes

Desta sexta-feira (25) até 4 de março, o expediente na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) será apenas interno. Nesse período, o órgão realizará mudança para a sede definitiva, situada na rua dos Búzios, quadra 35, Lote 18 – Calhau. De acordo com o secretário Victor Mendes, com as novas instalações a Sema terá mais condições de prestar um serviço de melhor qualidade à sociedade e de dar andamento às suas ações no que se refere à missão de defesa e fiscalização dos recursos naturais do estado. “Nossa prioridade é aperfeiçoar todos os mecanismos de atuação da secretaria, que possam se traduzir em eficiência na gestão e prestação de melhores serviços à sociedade”, afirmou Victor Mendes.

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A Prefeitura de São Luís continua proibida de exibir propagandas em TV e distribuir peça publicitária referentes a entrega de material escolar e obras de asfaltamento, divulgadas em novembro de 2009, por caracterizar promoção do prefeito João Castelo e outros agentes políticos.

A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quinta-feira, 24, confirma a determinação de dezembro de 2009, do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Carlos Henrique Veloso.

A determinação de primeiro grau atendeu a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) também de 2009, que se baseou em publicidade institucional indevida, por meio de inserções veiculadas, à época, diariamente na TV aberta, caracterizando promoção do prefeito João Castelo e outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras.

Diante dessas alegações, o MPE solicitou que se torne definitiva a obrigação do poder público de não fazer qualquer tipo de publicidade de promoção a qualquer autoridade pública.

A defesa contestou a decisão, ressaltando que houve falta de embasamento, na medida em que a publicidade realizada em novembro de 2009, teve caráter informativo. Alega, ainda, que a veiculação não teve a finalidade de promover o prefeito João Castelo, pois o mesmo não concorrerá a cargo eletivo nas próximas eleições.

O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, observou, em seu voto, o fato de a Prefeitura de São Luís não ter demonstrado de forma satisfatória as insuficiências dos embasamentos questionados, incluindo a legalidade da propaganda institucional sob o argumento de que o gestor público não concorrerá a qualquer cargo eletivo.

Os desembargadores Cleones Cunha e Anildes Cruz acompanharam a determinação.

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O Aeroporto Cunha Machado corre o risco de ser interditado, pela proliferação de urubus no lixão de São Luís. O aterro foi implantado dentro da Área de Segurança do Aeroporto (ASA) e fere o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86, Artigo 43), além da resolução 004/95, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Não quero aqui culpar “a” ou “b” pela irresponsabilidade da instalação daquele lixão exatamente a 7 quilômetros do aeroporto Cunha Machado. Tanto o Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente já era para ter tomado as providências cabíveis e, assim, exigir da Prefeitura de São Luís a retirada o mais rápido possível aquele lixão daquela localidade.

 Por outro lado, o promotor Fernando Barreto, de Defesa do Meio Ambiente, que sempre fez um excelente trabalho à frente daquela promotoria, já era para ter tomado as providências que requer suas prerrogativas.

Diante dos fatos, quando será que a Prefeitura será condenada por manter aquele lixão ali há vários anos? Não se pode conceber tamanha falta de responsabilidade com a vida humana. Estariam esperando um desastre grave para tomar as providências?

Hoje, na Assembléia Legislativa, o deputado Roberto Costa alertou sobre os perigos que a proliferação de urubus do lixão está causando ao aeroporto Cunha Machado. “Quero trazer a preocupação em relação a São Luis e ao Estado, porque o Aeroporto tem um papel  fundamental no crescimento do Maranhão”, disse o deputado.

Roberto Costa abordou amplamente, o relatório da Infraero em que afirma ter um grande potencial de acidentes aéreos que venham ser provocados por agentes da avifauna, ou seja, por Urubus.

De acordo com o deputado o grande motivo, segundo o relatório, seria o lixo acumulado no aterro da Ribeira, distante á 7 km do Aeroporto, e que é administrado pela Prefeitura de São Luís.

Roberto Costa cobrou ações imediatas da Prefeitura, pois o relatório informa que o prefeito de São Luis, já foi comunicado diversas vezes e ainda não tomou nenhuma iniciativa para realizar o tratamento adequado ao aterro da Ribeira.               

“O Aeroporto vive um momento de dificuldade e o prefeito precisa tomar iniciativas imediatas, pois a Infraero até o presente momento não teve êxito para solucionar o problema”, disse Roberto.

O deputado apresentou uma situação que o relatório aponta como crucial. A presença dos Urubus na cabeceira 6, onde ocorrem 95% das operações,  e onde o aterro está localizado. Na direção das atividades de pouso e decolagem.

Roberto Costa mencionou que o relatório pede a intervenção do Aeroporto  junto a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC  e ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que de imediato, encaminhou um comunicado a governadora Roseana Sarney, no dia 08 de fevereiro. Solicitando providências com vistas de solucionar o problema no Aterro da Ribeira. “Queremos que a prefeitura de São Luis, que já foi notificada pelo IBAMA , realize  o trabalho de limpeza, porque existe um grande risco de acidentes no aeroporto, por conta dos urubus que são atraídos pelo lixo”, afirmou Roberto.

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A Vale investiu mais de US$ 100 milhões na compra de 14 caminhões fora-de-estrada para a operação da empresa em Carajás.

Dois deles já estavam sendo testados pela Vale desde setembro do ano passado. Cada caminhão tem capacidade para transportar 400 toneladas, peso semelhante ao de um Boeing 747. Até então, a empresa trabalhava com caminhões de no máximo 240 toneladas.

Em 2011, quando todos estiverem prontos, a frota da Vale passará a contar com 117 caminhões fora-de-estrada.

A maioria das empresas prestadoras de serviços falidas por falta de pagamento pela Vale, foram substituídas exatamente por esse investimento da Vale. Fora isso, existe ainda a prática da propinagem por parte dos funcionários que fazem as medições desses prestadores de serviço.

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O projeto do governo que aumenta o salário mínimo para R$ 545 foi aprovado em votação na noite desta quarta-feira, assim como sua política de reajuste até 2015.

Dois destaques foram derrubados: na emenda do PSDB, que elevaria o mínimo a R$ 600, houve 55 votos contra, 17 a favor e cinco abstenções. Já a proposta do DEM, que reajustaria o valor para R$ 560, teve 54 votos contra, 19 a favor e quatro abstenções. O texto agora segue para ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou a presidência da sessão que discutia o salário mínimo de R$ 545, depois que recebeu a informação de que Dona Marly Sarney teria caído dentro de casa e machucado o rosto. O presidente seguiu direto para o hospital Sarah, onde D. Marly já estava sendo atendida.

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