A Prefeitura de Caxias (MA), por meio do Articulação do Selo Unicef em Caxias (MA), participou de uma Reunião de Apoio Técnico do Selo Unicef edição 2021-2024, em que Caxias (MA) está participando. O encontro está acontecendo nesta terça (27) e quarta-feira (28), com representantes de Caxias (MA), Aldeias Altas, São João do Sóter, Parnarama, Coelho Neto, Matões, Duque Bacelar e Afonso Cunha.

“Hoje estamos recebendo a equipe do Selo Unicef e a equipe do Instituto Formação, onde estamos avaliando o nosso trabalho, e verificando onde o município pode melhorar, nas políticas públicas dentro do município. Nós estamos recebendo municípios da região. E, Caxias está dentro dos prazos. Para cada meta, existe uma porcentagem de serviços que o município tem que ofertar. Uma delas é o funcionamento regular do Conselho Tutelar, Busca Ativa Escolar, Vacinação, dentre outras”, afirma Kiara Braga, Articuladora do Selo Unicef.

“A pasta da educação tem muitas ações que desenvolve dentro do município. É importante que as secretarias estejam unidas para que possamos conquistar o Selo Unicef, é um trabalho intersetorial”, destaca Joselma Lopes, coordenadora do Programa Saúde na Escola.

“O papel do mobilizador é fortalecer a política pública no município para poder garantir uma qualidade de vida para a juventude e um trabalho bem desempenhado nas secretarias”, destaca Luis Gustavo, mobilizador Jovem do Selo Unicef em Caxias (MA).

O objetivo é aprimorar as ações que já estão sendo desenvolvidas em Caxias (MA), para que o município possa cumprir as metas estabelecidas pelo Selo Unicef. “Estamos entrando na reta final. Os municipios estão se preparando para entregar uma série de resultados nas áreas de: saúde, educação, proteção de crianças e adolescentes, geração de oportunidades de trabalho para jovens. Nessa reunião técnica estamos discutindo detalhes que estão faltando e o que o município está precisando. E, no final garantir os direitos de crianças e adolescentes. O Unicef leva para os municípios o desejo de melhorar a vida de crianças e adolescentes”, destaca Lissandra Leite, Especialista em Educação e Proteção do Unicef.

“O município de Caxias já participou de várias edições do Selo Unicef e conseguiu manter. Esse ano não será diferente. Estamos trabalhando para garantir os recursos financeiros para que possamos contribuir para que as crianças tenham seus direitos garantidos. É importante que as crianças sejam respeitadas e tenham o seu valor. Caxias está no caminho correto contribuindo com a formação das crianças. Temos dado exemplo com o ProUni Municipal, além dos Jovens do Tiro de Guerra, que recebem uma Bolsa de Estudo e outras ações”, destaca Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Ao todo 2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação na edição 2021-2024 do Selo UNICEF.

Este é o maior número de adesões da história do programa. 1.347 municípios participantes fazem parte do Semiárido Brasileiro, distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Outros 676 estão localizados na Amazônia Legal Brasileira, compreendida pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

    

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Resoluções do TSE, Fake News e Inteligência Artificial foram temas debatidos.

Texto: Isaías Rocha

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta segunda-feira (26), uma audiência pública para discutir a alteração das resoluções para as eleições de 2024. Requerido pela Mesa Diretora da Casa, o encontro com o tema “Processo Eleitoral e alterações nas resoluções do TSE”, serviu para debater rapidamente as normas e dar conhecimento sobre as principais mudanças no pleito.

O evento, que foi realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira, reuniu representantes de partidos políticos, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores, vereadores e vereadoras, além de representantes que atuam em entidades da sociedade civil.

Momento oportuno

Ao abrir a audiência pública, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), fez a leitura da proposição que originou o ato e explicou que o encontro era o momento de discutir as reformulações que impactarão nas eleições de 2024, em que todos que representam o parlamento e irão concorrer neste ano eleitoral.

“Esta é uma audiência pública fruto de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, que posiciona a Câmara Municipal, no centro das discussões que envolvem as mudanças no Código Eleitoral. É um momento de estarmos atentos à reforma, cujas reformulações impactarão nas eleições de 2024, momento oportuno, em que todos e todas que representam este parlamento e os demais, pleitearão e irão concorrer neste ano eleitoral”, frisou.

Debate sobre fake news

Paulo Victor disse ainda que a Câmara de São Luís saiu na frente ao promover o ato que teve como principal objetivo esclarecer os vereadores e vereadoras, além de suas equipes e a população sobre as regras para o pleito deste ano.

“Por isso, esta Casa sai na frente com o objetivo de esclarecer os vereadores e vereadoras, além de suas equipes e a população, sobretudo, as regras para o pleito deste ano. Contudo, diante da velocidade das informações e os novos mecanismos que podem alterar a veracidade das informações, é o que propomos um debate específico sobre as fake news e a inteligência artificial, que são temáticas indispensáveis nesse debate eleitoral”, completou.

Encontro propício

Mediado pelo juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, a solenidade contou com a participação do vice-presidente do TRE-MA e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; do advogado Américo Lobato, presidente da Comissão Eleitoral da OAB-MA, dentre outros convidados.

“Foi uma honra participar desta audiência pública em que todos tiveram a oportunidade de acompanhar palestras de altíssimo gabarito. Foi uma tarde dedicada ao conhecimento e que serviu para tirar dúvidas. Como neste ano, teremos pleito eleitoral, o encontro foi mais do que propício para uma palestra dessa envergadura”, declarou o juiz Marcelo Oka.

Importância das Resoluções

Durante o evento, a servidora Michelle Pimentel abriu a rodada de debates, abordando um tema sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”. Na ocasião, ela destacou a importância do aperfeiçoamento das resoluções referentes às eleições municipais.

“É importante ressaltar que resoluções não são leis nem têm o intuito de inovar a ordem jurídica, criando sanções ou novas obrigações. As resoluções servem para organizar melhor o serviço interno, os trabalhos de preparação e de execução das eleições”, frisou.

Símbolo da normalidade

Em sua fala inicial, a palestrante destacou o lado simbólico do encontro reforçando que “o evento, promovido pelo Judiciário com o Legislativo é um símbolo muito feliz desta normalidade constitucional da qual a democracia tanto necessita para permanecer em pé”.

Outros temas debatidos no encontro foram “Fake News e Inteligência Artificial”, com o juiz Ferdinando Serejo Sousa, membro da Corte Eleitoral maranhense. O magistrado, que é coordenador do laboratório de inovação do TRE/MA, ficou conhecido nacionalmente ao usar recentemente uma técnica conhecida como visual law – uma ilustração do que está sendo dito, representando conceitos jurídicos complexos através de gráficos, diagramas, fluxogramas e infográficos.

Soluções tecnológicas

Ao tratar do tema proposto, Ferdinando Serejo usou normas do CNJ que tratam da inteligência artificial. Segundo o magistrado, o conceito de inteligência artificial (IA) é aplicado em especial para soluções tecnológicas que se mostram capazes de realizar atividades de um modo considerado similar às capacidades cognitivas humanas.

“Uma solução de IA envolve um agrupamento de várias tecnologias – redes neurais artificiais, algoritmos, sistemas de aprendizado, grande volume de dados (Big Data), entre outros – que fornecem os insumos e técnicas capazes de simular essas capacidades, como o raciocínio, a percepção de ambiente e a habilidade de análise para a tomada de decisão”, explicou.

Uso da IA nas eleições

Durante a palestra, Serejo citou alguns casos em que é proibido o uso da inteligência artificial no Judiciário. Ele, entretanto, apresentou situações em que são esses recursos tecnológicos são permitidos nas eleições como, por exemplo, a criação e revisão de discursos, postagens em redes sociais que geram engajamentos, dentre outras situações.

 “Os exemplos citados são absolutamente legítimos. É o caso, por exemplo, do chat GPT. Ele, entretanto, só não é melhor do que contratar um bom profissional. Os bons profissionais, hoje, são melhores que o chat GPT, mas, se você não tem – esse bom profissional – use a IA de maneira responsável que isso não é proibido [nos exemplos citados]”, afirmou.

Quem mais participou?

O encontro, que foi transmitido pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, contou também com a participação dos vereadores Álvaro Pires (PSDB), Karla Sarney (PSD), Pavão Filho (PDT), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Professora Eva (PSB), Creuzamar de Pinho (PT), Thiago Freitas(PRD), Rosana da Saúde (Republicanos) e Raimundo Penha (PDT).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu como “grande” o ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizado em São Paulo no domingo (25.fev.2024). Segundo ele, as fotos da manifestação comprovam seu tamanho. “Não é possível você negar um fato”, disse. A fala foi em entrevista à Rede TV. A íntegra vai ao ar na noite desta 3ª feira (27.fev).

“Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo quem não quiser acreditar, é só ver a imagem. Como as pessoas chegaram lá, é outros 500′”, afirmou o presidente.

Segundo Lula, a manifestação do ex-presidente foi um ato “em defesa do golpe”. “Eles todos com muito medo, muito cuidado. […] De qualquer forma, é importante a gente ficar atento, porque essa gente está demonstrando que não está para brincadeira”, afirmou.

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Reunião da CCJ, conduzida por Neto Evangelista, apreciou diversos projetos de lei, na sessão desta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (27), parecer favorável, dentre outras proposições, ao projeto de lei 745/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que cria a Rota dos Guarás do Turismo no Litoral Ocidental.

A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União) e contou com a presença dos deputados Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD), Florêncio Neto (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso e Yglésio Moysés (PSB).

O PLO n° 745/2023 cria a Rota dos Guarás do Turismo na Região do Litoral Ocidental com o objetivo de estimular o desenvolvimento das atividades turísticas nos municípios de Cururupu, Serrano do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Guimarães, Mirinzal e Porto Rico do Maranhão.

De acordo com Cláudio Cunha, o roteiro de natureza exuberante é um destino turístico consolidado e sustentável.  “Por conta da vasta diversidade de sua fauna e flora, por existirem na região animais ameaçados de extinção, e das particularidades próprias de cada uma das cidades que compõem a rota, elas se irmanam na capacidade de revelar ao turista a mesma preciosa hospitalidade. Essa iniciativa muito contribuirá para desenvolver todos esses municípios e consolidar a política pública de fortalecimento do turismo no estado do Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

Outros projetos

Também foi aprovado parecer ao projeto de lei nº 735/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui diretrizes para o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Maranhão. A CCJ aprovou ainda parecer ao projeto de lei nº 771/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que institui a política estadual de reeducação reflexiva dos autores de violência doméstica e familiar.

Também obteve aprovação da Comissão o parecer ao projeto de lei nº 780/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no Maranhão.

Segundo o autor da matéria, as mudanças climáticas são concretas do ponto de vista científico, caracterizadas e descritas como um processo de alteração resultante de ações humanas sobre o ambiente e os ecossistemas. “As mudanças são tão intensas que já se configuram como uma crise, reconhecida inclusive por organismos econômicos e financeiros, como o Banco Mundial”, ressaltou Carlos Lula.

Avaliação

O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, avaliou a primeira reunião da CCJ, neste ano, e ressaltou alguns cuidados que serão tomados na condução dos trabalhos. “Por ser um ano eleitoral, precisamos tomar todo o cuidado para não permitir a interferência do sentimento político-eleitoral, nos trabalhos desta Comissão. Então, será necessária toda cautela na avaliação dos projetos pela CCJ”, esclareceu.

Evangelista informou, ainda, que os trabalhos da CCJ serão abertos para a sociedade civil poder participar efetivamente, sobretudo alunos do curso de Direito, que já participam dessa comissão. “Para que a gente possa fazer crescer, cada vez mais, essa importante comissão da Assembleia Legislativa”, complementou.

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Sempre atento a atender as necessidades básicas da população ludovicense, o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, deu início, na segunda-feira (27), ao projeto “Cesta do Povo”, que irá entregar 14 mil cestas básicas em diversas comunidades de São Luís. A iniciativa é fruto de emenda parlamentar, realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária, entidade existente há 37 anos.

A comunidade escolhida para iniciar as entregas foi a Cidade Operária, que teve mil famílias agraciadas. Até o fim de março, mais 13 mil famílias serão contempladas com a ação.

A preocupação de Paulo Victor com a questão da segurança alimentar das comunidades mais carentes de São Luís o acompanha desde o início do seu mandato. Entre as ações nessa área, vale lembrar que o vereador já entregou toneladas de peixe e frango em diversas comunidades carentes da Ilha.

Como o próprio parlamentar explica, o Cesta do Povo é um programa que leva à população o acesso a uma alimentação digna. “Precisamos garantir o acesso das comunidades mais carentes a itens básicos, como a alimentação. Hoje garantimos que isso aconteça e a ideia é que esse programa chegue à mesa de mais famílias”, concluiu.

Por Gilberto Leda

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

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Oposição começou 2023 com metade da Câmara, mas adesão caiu com liberação de emendas e distribuição de cargos; 19 deputados do PL não quiseram assinar pedido. Dois suplentes do PL/MA se recusaram a assinar o pedido de impeachment de Lula.

Não se contentando com as emendas impositivas, alguns deputados são atraídos por outras formas de emendas e cargos oferecidos pelo governo Lula, mostrando, com isso, que o pensamento desses deputados não correspondem às ideologias das legendas que fazem parte.

Lula conhece bem como agem a maioria dos deputados, coisa que facilita seus desejos e anseios.

E assim segue o Brasil que o povo escolheu!!!

Com informações do Poder 360

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A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está prestes a entregar mais uma escola para a população caxiense. A nova escola ficará no bairro São Pedro e será inaugurada no dia 4 de março.

A obra está em fase de acabamento. Na semana passada, as equipes iniciaram a montagem da caixa d’água, do gradil, das janelas e execução do muro. Também já iniciou a pintura e o gradil da frente.

A escola terá 6 salas de aula, sala de professores, arquivo, diretoria, bateria de sanitários, depósito, despensa e cozinha, biblioteca e sala de informática. O secretário de infraestrutura, Gentil Neto, fez visita a obra esta semana para acompanhar os trabalhos.

“Nós sabemos o quanto a infraestrutura tem feito para que a educação do município se desenvolva. E, vamos fazer mais. Queremos entregar para o bairro São Pedro uma escola nova e com uma ótima infraestrutura”, destaca.

   

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), proposta pelo deputado Zé Inácio (PT). Participaram do evento diversas autoridades, dirigentes partidários, militantes e representantes de entidades da sociedade civil organizada.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubem Júnior (PT) e dos deputados estaduais Zé Inácio (PT), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Roberto Costa (MDB).

Deputados Iracema Vale e Zé Inácio entregam placa alusiva aos 44 anos do PT a Raimundo Monteiro, ex-presidente do PT

Reconhecimento

Na oportunidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, parabenizou o Partido dos Trabalhadores pela sua trajetória de luta e lembrou que, por dez anos, foi filiada ao PT. “Aprendi muito com o PT durante os dez anos que militei nessa agremiação partidária. Parabenizo o partido pela sua história e o deputado Zé Inácio pela iniciativa de se fazer essa justa homenagem”, assinalou.

Zé Inácio fez uma retrospectiva da luta do Partido dos Trabalhadores no Brasil e no Maranhão e destacou a relevância de se comemorar os 44 anos de história do PT. “É uma grande e justa homenagem que a Assembleia Legislativa do Maranhão presta ao PT. Somos um partido que  luta pelos direitos da classe trabalhadora e em defesa da inclusão social a democracia. O PT faz parte da história do Brasil e tem lutado pelo fortalecimento das instituições. Na verdade, este é um ato de afirmação das bandeiras que o PT tem defendido ao longo de sua jornada”, ressaltou.

Deputado Zé Inácio fez uma retrospectiva da luta do Partido dos Trabalhadores no Brasil e no Maranhão

A ex-deputada estadual Helena Barros Heluy destacou a importância da homenagem. “É um momento importante e cheio de emoções. São 44 nos de história, vitórias e conquistas. É o único partido, no Brasil, que, por três vezes, por meio do voto direto, elegeu um cidadão brasileiro Presidente da República”, frisou.

O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, destacou a relevância do ato para a história política do Brasil e do Maranhão. “Agradecemos a Assembleia Legislativa e em especial ao deputado Zé Inácio pela homenagem que prestam ao PT. É muito importante essa homenagem a um partido que já deu e continua dando uma grande contribuição à democracia de nosso país. No Maranhão, neste momento, ao lado do vice governador Felipe Camarão, compomos uma grande frente em favor do desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

Ex-deputada Helena Heluy com a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, durante o evento

Homenageados

Na ocasião, foram homenageados com uma placa alusiva aos 44 anos do PT os ex-presidentes do PT no Maranhão: os ex deputados  Domingos Dutra e Washington Oliveira; bem como Raimundo Monteiro, Francisco Gonçalves, Augusto Lobato e o atual presidente do PT/MA, Francimar Melo.

História

O PT nasce em 10 de fevereiro de 1980, em plena Ditadura, como resultado do desejo de operários por democracia real. Lula teve a ideia de criar o partido em fevereiro de 1978, quando, então líder sindical, viajou para Brasília para entregar reivindicações aos deputados e senadores.

Em 982, o PT conseguiu seu registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e elegeu seu primeiro prefeito, Gilson Menezes, em Diadema (SP). Nos dois anos seguintes, o partido juntou-se ao movimento Diretas Já e, em 1986, elegeu 16 deputados federais, incluindo Lula.

Pela primeira vez na história, operários ajudariam a escrever a Constituição brasileira, promulgada em 1988. Com Lula, o PT chegou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Em 2002, o PT ganha as eleições presidenciais e governa o Brasil durante 13 anos, sendo dois mandatos de Lula ( 2003 – 2010) e dois de Dilma Russef, a primeira mulher a governar o Brasil, e sofrendo impeachment no segundo mandato (2015-2018).

Compuseram o dispositivo de honra, além da Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os deputados federaias Márcio Jerry e Rubem Júnior, o presidente do PT/MA, Francimar Melo; o presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes; o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/MA), Manoel Lajes; o superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Nivaldo Araújo; o coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST/MA), Jonas Braga e a ex-deputada estadual pelo PT,Helena Helluy.

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