Durante a sessão parlamentar na Câmara Municipal desta segunda-feira (26), os vereadores prestaram homenagens à artista de reggae Nega Glícia, que tinha 47 anos e faleceu no último sábado (24) em decorrência de um aneurisma cerebral.
O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) solicitou à mesa diretora que fosse enviada uma Moção de Pesar à família, em reconhecimento ao exemplo de luta, persistência e resistência que a artista representou no cenário do reggae no Maranhão.
Nega Glícia tinha uma legião de fãs. Sua voz potente conquistava a todos que apreciavam seu som nos bares e danceterias de São Luís. Sem dúvida, a cultura maranhense perde um ícone que deixa sua marca na ‘Ilha do Amor’.
A Moção de Pesar será entregue à família e irá perpetuar a obra artística de Nega Glícia em São Luís.
O compromisso, o empenho e, especialmente, a responsabilidade com a coisa pública, faz de Neto Gentil um gestor público cumprindor de suas obrigações, cuja competência vem transformando Caxias num verdadeiro canteiro de obras pelos quatro cantos do município.
Outro fator preponderante é sua humildade, pois sabe escutar, deixando a soberba àqueles que vivem das politiquices.
Rodrigo Marinho Crespo era sócio do escritório Marinho e Lima Advogados; OAB do Rio de Janeiro se manifestou sobre homicídio
O advogado Rodrigo Marinho Crespo foi assassinado no meio da tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, na frente da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no centro do Rio de Janeiro.
Crespo era sócio do escritório Marinho e Lima Advogados. O escritório é especializado em Direito Civil e Empresarial.
Crime
Conforme informações da Polícia Militar, Crespo foi alvo de vários tiros.
A execução ocorreu depois que um carro parou ao seu lado. Segundo testemunhas, o suspeito chamou o advogado pelo nome antes de abrir fogo.
A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e já solicitou perícia para o local.
Manifestação da OAB-RJ
Em seu perfil oficial no Instagram, a OAB-RJ lamentou o ocorrido e afirmou que irá acompanhar de perto as investigações do crime.
O comunicado também revelou que o presidente da entidade, Luciano Bandeira, estabeleceu contato com o secretário de Segurança Pública do estado, Victor César dos Santos.
A OAB, além de expressar suas condolências aos familiares e amigos da vítima, cobrou agilidade nas investigações.
A entidade utilizou suas redes sociais para compartilhar a notícia com os demais colegas de profissão e com a população em geral.
A assessoria de imprensa da OAB-RJ ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Até a conclusão deste artigo, ninguém havia sido preso pelo assassinato de Rodrigo Marinho Crespo. A Polícia segue com as investigações.
Serviços funcionam de segunda à sexta, das 8h às 14h
Inauguração dos serviços na Câmara aconteceu na tarde desta segunda, 26 / Leonardo Mendonça
Na tarde desta segunda-feira, 26, ocorreram, na Câmara Municipal de São Luís, as inaugurações do 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA), e do Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os locais surgem para facilitar o acesso da população ludovicense aos serviços eleitorais e à resolução de conflitos.
No novo Posto de Atendimento do TRE-MA é possível ter acesso a todos os serviços eleitorais, tais como alistamento (1ª via), regularização do título, cadastro dos dados biométricos (fotos, assinaturas e digitais) e transferência, bastando apenas levar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência para ser atendido.
Já o Centro de Mediação e Conciliação vai oferecer a oportunidade para que as pessoas busquem acordos e soluções para os seus conflitos por meio do diálogo, evitando a judicialização e os custos e desgastes que algumas situações costumam ter, como os casos de divórcios e pensões alimentícias.
A Sala de Conciliação também vai oferecer audiências de reconhecimento e/ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e negociações de débitos.
O presidente do TJ-MA, o desembargador Paulo Velten, agradeceu a parceria com a Casa Legislativa e acrescentou que a sala de atendimento de conciliação tem condições de apresentar bons resultados para a sociedade.
“Aqui, nós temos uma oportunidade raríssima, com o apoio do legislativo local, de aprimorar as instituições do sistema de justiça, colocando à disposição da sociedade, na Casa do povo de São Luís, essa estrutura de serviço do poder judiciário que tem tudo para funcionar muito bem. Um espaço público republicano onde o cidadão e a cidadã do estado vão poder chegar e apresentar a sua demanda. Nós temos conciliadores que são preparados, capacitados em cursos desenvolvidos sob a supervisão da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados, ou seja, pessoas gabaritadas na arte de conciliar, de ouvir, de tentar aproximar as posições divergentes e encontrar uma solução”, disse.
Para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), a oferta desses serviços na Casa Legislativa representa mais um avanço na melhoria da qualidade do serviço público e facilidade de acesso ao cidadão.
“Hoje, a Câmara de São Luís dá um passo importante na garantia dos direitos dos cidadãos ludovicenses. Essa parceria com o TJ e o TRE reforça o compromisso desta Casa com a democracia, a Constituição e sua soberania. Este será o espaço para ampliar o diálogo por meio de conciliações que aqui serão realizadas, além dos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral que permitirão aos cidadãos o acesso facilitado para suas obrigações com a Justiça Eleitoral. O nosso compromisso como vereadores é de honrar esta Casa, sobretudo para que a Câmara seja reconhecida pelo seu trabalho diante a sociedade. Por isso, a Casa do Povo abriu suas portas para fazer valer o que nos assegura a constituição, o acesso aos serviços públicos e a garantia dos direitos básicos da população”, frisou Paulo Victor.
O vice-presidente do TRE-MA, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também agradeceu pelo espaço cedido dentro da Câmara para realização de serviços eleitorais.
“Quero agradecer à Câmara Municipal de São Luís e ao presidente Paulo Victor, que gentilmente nos atendeu. Aqui nós temos uma dupla inauguração e vamos tratar de várias demandas. No que diz respeito à questão eleitoral fui questionado se o Posto de Atendimento vai funcionar depois do dia 8 de maio, eu respondi que vai depender dos nossos parceiros. No caso da Câmara, se a direção tiver interesse o posto vai continuar, o que será encerrado nesta data será a questão de transferência e alistamento eleitoral, os demais serviços as pessoas poderão fazer”, ressaltou o vice-presidente do TRE.
Atendimento
O Posto de Atendimento Eleitoral e a Sala de Conciliação do TJ-MA funcionam de segunda à sexta, das 8h às 14h. A Câmara de São Luís está localizada na rua da Estrela, nº 257, no Centro Histórico da cidade. Qualquer cidadão pode se dirigir até à Câmara em busca desses serviços.
Trabalhando em prol do Maranhão, a deputada federal Amanda Gentil destina R$ 2 milhões para o sistema de saúde do Maranhão.
O empenho de Amanda Gentil vem trazendo excelentes ações para o Maranhão, além de sua assiduidade na luta por suas bandeiras em detrimento com as causas que envolve a Mulher, crianças, adolescentes e minorias.
Flávio Dino estreia como ministro no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira, 29
Ministro aposentado do STF Marco Aurélio
O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou a O Antagonista que espera do novo integrante da corte, Flávio Dino, uma atuação imparcial e isenta na Suprema Corte. Dino tomou posse na semana passada e, na próxima quarta-feira, terá a sua primeira atuação no plenário do Tribunal.
“Experiência na vida pública ele tem. Ao abraçá-lo, na posse, desejei que seja feliz como fui, em meus trinta e um anos no Supremo e quarenta e dois em colegiados julgadores: TRT, TST e STF”, disse Marco Aurélio Mello a este site.
“Espero que não leve política para o ofício de julgador e atue com absoluta independência, presentes as formações técnica e humanística. Para o Juiz, processo não tem capa, tem unicamente conteúdo”, declarou o ex-integrante do STF.
Flávio Dino estreia no plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) como ministro na próxima quarta-feira, 29. Na pauta, uma ação que pode retirar o mandato de oito deputados federais.
A Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.
O julgamento havia sido suspenso na última quarta-feira, 21, por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques.
Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais.
Os ministros julgam ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.
Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.
Com a nova regra, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.
Diante da mudança, os partidos defenderam no Supremo a inconstitucionalidade da restrição.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (votou antes de se aposentar) já votaram pela ilegalidade das restrições. André Mendonça e Edson Fachin votaram pela validade de norma para as eleições passadas.
No entendimento de Moraes, a lei favoreceu os grandes partidos. “Na questão principal, prevalece que o partido que teve mais votos, ele vai ter mais cadeiras. Mas, nas sobras, o que vem ocorrendo e pode continuar a ocorrer é um rodízio dos grandes partidos nas sobras. Os partidos menores ficam sem a possibilidade de nenhuma cadeira”, afirmou.
Investigadores da Polícia Federal (PF) responsáveis pelo inquérito sobre a existência de um suposto plano de golpe de Estado vão usar as falas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os atos de domingo (25) como uma “confirmação” de que ele tinha conhecimento da ‘minuta de golpe’. De acordo com os integrantes da PF consultados pelo site O Antagonista, “já há elementos para implicar o ex-presidente, na pior das hipóteses, no crime de tentativa de golpe de estado”.
Por outro lado, de acordo com o Metrópoles, alguns ministros da ala majoritária do Supremo Tribunal Federal (composta por Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino) falaram-se no começo da noite deste domingo, após o ato de Jair Bolsonaro São Paulo, e concluíram que Bolsonaro está se sentindo emparedado. O discurso mais contido, sem ataques diretos, mostra isso.
– Essa situação ocorre porque o próprio saberia que a prova para condená-lo não é mais teórica, de uma suposta influência intelectual sobre todo o esquema para o golpe, como o domínio do fato usado para condenar petistas no Mensalão. A prova agora é material.
Portanto, é esperar e ver a condenação e a prisão do ex-presidente Bolsonaro…
As imagens abaixo só vem mostrar o quanto o Brasil é completamente divido, cujas investidas jurídicas e políticas nesses últimos meses faz cada vez mais a divisão e a revolta de 50% ou mais de brasileiros.
O discurso de união e de que a democracia está abalada por golpes, gerando processos intermináveis, vai de encontro aos anseios da maioria dos brasileiros.
Na verdade, o Brasil vive uma democracia não consolidada e está muito, mais muito mesmo, longe de consolidar sua democracia, haja vista que as atitudes autoritárias dos poderes e da covardia do Legislativo e latente.
O prefeito de Caxias não é um prefeito comum, é um gestor que quebra todos os “protocolos cerimoniais” para fazer da sua gestão uma das mais destacadas do Nordeste.
Fábio além do trabalho prestado, quebra a rotina e vira um prefeito irreverente, onde aquele paradigma de um prefeito tem que estar sentado na cadeira assinando papéis. Isso mostra sua evolução com a política nacional, onde a população precisa de um líder que fica junto com eles e não em uma sala trancada.
Seja nas redes sociais ou no corredor da folia curtindo o carnaval do lado do povo, Fábio não parou de trabalhar. Entre uma atração e outra no melhor carnaval da região, Fábio visitava as obras e principalmente as unidades de saúde para verificar a eficácia dos órgãos durante o carnaval.
E assim, o jovem Gentil Neto vem dando sequência a esse trabalho, também irreverente e preocupado com Caxias, o secretário de Infraestrutura também saiu do paradigma que secretário só assina papel.
Caxias precisava de gestores como esses e esperamos que na eleição que segue esse ano, o novo prefeito use esse tipo de política como base: Trabalho, gestão e perto da população.
A Câmara Municipal de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), oferecerá, a partir desta segunda-feira (26), à população ludovicense, o acesso facilitado a mediação e conciliação de acordos e serviços eleitorais.
O 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís estará localizado na sede da Câmara, na Rua da Estrela, n.º 257, Centro e vai oferecer a busca por acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos, sendo voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.
O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Já no posto do TRE-MA, o cidadão poderá ter acesso a todos os serviços eleitorais, tais como: alistamento, regularização do título e transferência, bastando levar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência.
Ainda na segunda-feira, acontecerá uma audiência pública para tratar de assuntos relativos às eleições 2024, onde serão abordados temas como “fakes news e inteligência artificial”, além de propaganda eleitoral.
SERVIÇO
O quê: Inauguração do 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís e posto de atendimento do TRE-MA na Câmara Municipal.
Quando: Nesta segunda-feira (26), às 14h30.
Onde: na Câmara Municipal, localizada na Rua da Estrela, n.º 257, Centro Histórico.
hostiliocaio@hotmail.com
