O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões.

O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2/1) no Diário Oficial da União (DOU).

“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.

O valor turbinado também é cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original (de quase R$ 1 bilhão). A aprovação foi simbólica, aquela em que os parlamentares não indicam nominalmente seus votos.

Para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

Caso o valor fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.

Fundão para eleições saem do Tesouro Nacional

Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro.

Ao valor do fundo eleitoral, se somam os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional às representações parlamentares.

Financiamento eleitoral

Em 2015, na esteira dos escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos e empreiteiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas a candidatos. Os candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar suas campanhas apenas com recursos próprios e com doações de correligionários ou de partidos políticos.

Dois anos depois, em 2017, o Congresso criou o fundo eleitoral, cujo objetivo é exatamente suprir as doações antes feitas por empresas.

O dinheiro definido pelo Congresso é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Congresso Nacional aprovou em 2022 uma emenda constitucional que obriga os partidos políticos a repassarem, no mínimo, 30% dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral para as candidatas mulheres.

Além disso, 30% do tempo de propaganda eleitoral do partido deverão ser reservados às mulheres, independentemente do número de candidaturas.

Essas regras estão agora sendo questionadas. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) tenta anistiar os partidos que não cumpriram a regra no último pleito.

Por Metrópoles

  Publicado em: Política

A Prefeitura de Caxias, abriu 2024 com muita alegria e diversão na Praça do Pantheon, dividindo com os caxienses uma festa com atrações locais e de renome nacional. Abriu a noite, a atração: Vi Marinho, que interpretou grandes sucessos.

“Não foi um ano fácil, mas nós resistimos, chegamos até aqui, é uma grande satisfação estar me apresentando hoje no Show da Virada. Só tenho a agradecer a Prefeitura de Caxias pelo espaço, pra mim é só gratidão”, destaca Vi Marinho, cantora.

Logo depois, a banda de Pagode caxiense, Pago Black apresentou um repertório com grandes sucessos do momento, mostrando que cada vez mais os caxiense também abraçam o estilo.

“É muito bom estar fazendo parte dessa festa maravilhosa. Quero agradecer ao prefeito Fábio Gentil pelo convite, possibilitando aos artistas da terra se apresentarem. Nós estamos há 5 anos com esse projeto do PagoBlack, mas acredito que 2024 é o ano em que o Pagode veio para ficar”, frisa Márcio André, vocalista do PagoBlack.

Ainda dentro da apresentação do PagoBlack, o vencedor do Concurso “A Voz da Gente”, Luan Ribeiro, subiu ao palco e mostrou ótima performance, cantando Pagode com muito estilo.

“É incrível! Agradeço muito a oportunidade de cantar para esse público, que seja uma temporada artística maravilhosa a partir de agora. Não me imaginava cantando assim, já havia me apresentado aqui como instrumentista, mas como cantor é maravilhoso”, disse Luan Ribeiro, cantor.

Próximo da meia noite, a Banda Forró Real subiu ao palco trazendo muito forró das antigas, mas também uma música sucessos do momento, a exemplo da música ‘A gente se entrega’, que na atualidade é uma das tocadas.

“Um beijo a toda a galera que está nos vendo e nos escutando. Estarmos nos apresentando hoje aqui em Caxias é muito bom. Um feliz 2024 de muita paz”, disse Fernandinha, cantora.

“Alô galera de Caxias, somos do Forró Real, e nosso réveillon será com vocês! Primeiramente queremos agradecer a Deus, que nos dê muita alegria e muita paz”, disse Renatinho, cantor da Banda Forró Real.

O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil; Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura; Daniella, deputada estadual e Amanda Gentil, também estavam presentes ao Show da Virada e deixaram suas mensagens aos caxienses.

“Foi um ano de muitos desafios superados. Agora a gente inicia um novo ciclo de 2024, onde com certeza virão mais desafios, mas que estamos prontos, pois o  trabalho irá continuar. Quero aproveitar e desejar um feliz 2024 para todos os caxiense, que Deus possa estar sempre abençoando e protegendo o caminho da nossa cidade, Caxias”, lembra Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.

“É com muita alegria que estamos aqui. Que possamos iniciar um ano com muita saúde, que o resto a gente corre atrás. Será um ano de muito trabalho, onde nós vamos fazer a diferença. Eu quero contar com a ajuda de todos vocês para que eu possa ser uma boa representante do Estado do Maranhão em Brasília. Quero desejar um Feliz Ano Novo, e que Deus nos abençoe”, disse Amanda Gentil, deputada federal.

“É muito bom estar em família, ao lado de amigos e da população. O que eu quero neste momento é desejar para cada um de vocês saúde, trabalho e prosperidade. Vamos juntos que 2024 nos aguarda”, disse Daniella, Deputada Estadual e primeira dama.

“Estamos aqui na festa da virada junto com o nosso povo, com o povo feliz. Um feliz 2024, que seja de muitas realizações, muito trabalho de muitas conquistas para cada um de nós caxienses”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

Os caxienses também deixaram suas mensagens, e a expectativa é que 2024 venha com muita saúde, trabalho, prosperidade e muitas realizações.

“Um feliz ano novo para todos os caxienses, todos brincando com muita paz. Que seja um ano de muitas realizações, que Caxias cresça cada vez mais”, disse Tiago Sousa, caxiense.

    

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

Iracema Vale durante o evento realizado realizado pelo Grupo G8, em São José de Ribamar

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta quinta-feira (28), a entrega de cestas básicas a famílias carentes e sorteio de prêmios, realizado pelo Grupo G8 em São José de Ribamar. Participaram, entre outras autoridades, o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz (Cidadania); o vice-prefeito do município, Júnior Lago (Avante), e o ex-prefeito, Eudes Sampaio.

Na ocasião, Iracema Vale enalteceu a iniciativa do Grupo G8. “Parabenizo o Grupo G8 pela iniciativa de promover esse grande evento, que demonstra nosso carinho e gratidão a todos vocês. Estou muito feliz de estar aqui festejando as vitórias deste ano. Fui muito bem votada neste município e quero honrar cada voto que recebi. Assumo o compromisso de me juntar às pessoas que querem o bem de São José de Ribamar para formarmos a corrente do bem e melhorar a vida de todos vocês”, afirmou.

Presidente da Alema parabenizo o grupo G8 pela iniciativa de promover o grande evento

Vale deixou sua mensagem ao povo ribamarense. “Vamos caminhar juntos. Estou com esse grupo unido e que tem muita disposição para trabalhar em favor da população desta cidade. Desejo a todos um Ano Novo de muita saúde, prosperidade e vitórias”, finalizou.

Por sua vez, o vereador Dudu Diniz expressou a satisfação do Legislativo Municipal em poder atender às necessidades das famílias carentes ribamarenses. “Organizamos esse momento com todo o carinho para vocês. Nossa intenção é unicamente ser solidários com aqueles que mais precisam”, disse.

Agradecimentos

A moradora Márcia Ribeiro ficou muito feliz por ter sido uma das ganhadoras de um pix no valor de R$ 4 mil. “Agradeço aos organizadores desta bonita festa. Prêmio muito bom para o fim de ano. Estava precisando muito”, afirmou.

Cláudia Roberta, que também foi sorteada, externou seu agradecimento. “Esperei o ano todo e não acreditei quando chamaram meu nome. Estou muito alegre. A festa foi muito bonita. Agradeço a todos que me proporcionaram esse momento de felicidade”, frisou.

Também marcaram presença o presidente do MDB no Maranhão, Marcus Brandão, e os vereadores Luciana Lauande (Avante), Aldiran Guerreiro (PDT), Juliano Soares (Republicanos), Moisés Gama (PROS), Cícero da Matinha (PSB), Cloves do J. Câmara (PTC), Divalmir (PV), Prof. Cristiano (Solidariedade) e Dodô da Santaninha (PSL).

  Publicado em: Política

View this post on Instagram

A post shared by Fábio Gentil (@fabiogentiloficial)

View this post on Instagram

A post shared by Fábio Gentil (@fabiogentiloficial)

View this post on Instagram

A post shared by Deputada Daniella (@deputadadaniella)

  Publicado em: Política

Fifa e Conmebol ameaçaram expulsar a confederação caso sejam realizadas novas eleições para o comando da entidade

O ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou nesta 5ª feira (28.dez.2023) estar “acompanhando de perto” o caso da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A Fifa (Federação Internacional de Futebol) e a Conmebol ameaçaram suspender a entidade brasileira e os clubes associados de competições internacionais caso sejam realizadas novas eleições para o comando da confederação.

Fufuca disse ainda esperar que o “consenso sobre essa questão seja alcançado o mais rápido possível para que o esporte brasileiro não sofra qualquer consequência adversa”. Também declarou estar trabalhando para que o Brasil possa sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2024.

O documento foi enviado pelos diretores da Fifa, Kenny Jean-Marie, e da Conmebol, Monserrat Jiménez Granda, ao secretário-geral da CBF, Alcino Reis, que está destituído do cargo, no domingo (24.dez.2023). Eis a íntegra da carta (PDF – 133 kB, em inglês).

A Fifa não reconhece a gestão de José Perdiz, presidente interino da confederação e nomeado pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) desde o afastamento de Ednaldo Rodrigues, em 7 de dezembro. Diz que a atual chefia “insiste na manutenção de eleições no prazo de 30 dias úteis”.

A Fifa e a Conmebol informaram também que farão uma missão conjunta no Brasil a partir da semana iniciada em 8 de janeiro.

Por Poder360

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Maranhão, o impacto será de R$ 233.409.245. Para o presidente Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, e delas 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. Os Municípios maranhenses possuem 128.576 servidores. E o novo valor deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Entes menos populosos são os que possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do salário mínimo, ou seja, aumento do gasto de pessoal decorrente do reajuste. Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a 1/3 do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são: Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2023 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas, ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski ao explicar: “as decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal”.

A nova política de valorização do salário mínimo tem como cálculo de reajuste anual do piso nacional foi definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

Confira o levantamento completo aqui. 

  Publicado em: Política

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, faz por merecer os aplausos por seus feitos à frente do Legislativo Estadual.

Seu compromisso com as preposições legislativas superam todas as expectativas, além de engrandecer o trabalho de seus pares.

A presidente Iracema tem o apreso e o respeito dos deputados e dos servidores da Casa.

Seus objetivos foram alcançados nesse seu primeiro ano como Deputada estadual e, em especial, como presidente da Assembleia Legislativa.

View this post on Instagram

A post shared by Iracema Vale (@iracemavaleoficial)

  Publicado em: Política

A jovem deputada Amanda Gentil mostrou nesse primeiro ano de mandato muita força para cumprir com seus objetivos na Câmara dos Deputados, através de projetos de lei, na relatório, nas comissões e, principalmente, seu empenho em prol das mulheres e crianças.

Amanda se empenhou ainda em levar emendas, benfeitorias e ações para Caxias, sua gente e demais municípios maranhenses. Isso na educação, na saúde, na infraestrutura e em máquinas.

A agência do INSS foi trazida para Caxias depois de suas idas ao órgão, cujo resultado foi positivo.

Para o ano 2024, Amanda Gentil continuará como a grande expoente na Câmara dos Deputados.

View this post on Instagram

A post shared by Amanda Gentil (@amandagentill)

  Publicado em: Política