A Arco Construções é investigada por ter sido usada em um esquema de corrupção para favorecer o ministro das Comunicações

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes. Os três magistrados reclamaram da aprovação da PEC pelo Senado que limita as decisões monocráticas na Corte.

O presidente do Senado chegou a pontuar sua defesa das instituições como em relação ao Supremo e seus ministros, à Justiça Eleitoral e à democracia. “Mas isso não significa que as instituições sejam imutáveis ou sejam intocáveis em razão de suas atribuições”, afirmando que os ministros “não se sobrepõem ao colegiado da sua própria Casa”.

“Tenho certeza da coragem cívica do Supremo Tribunal Federal em relação ao Brasil, mas devo afirmar que o Senado tem a mesma coragem cívica”, afirmou o senador.

Ele, no entanto, evitou citar qualquer um dos ministros nominalmente. “Eu não me permito debater e polemizar nada dessas declarações de ministros porque considero que o Supremo não é palco e arena política”, disse.

O presidente do Senado destacou que o projeto criticado foi concebido “pelos representantes do povo, nas duas Casas do Poder Legislativo” e que sua inconstitucionalidade só poderia ser julgada por um colegiado do STF, e não por opiniões pessoais de cada um dos ministros.

“Nós não podemos admitir que a individualidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional uma lei sem a colegialidade do STF”, disse Pacheco, que defendeu que a Casa, ao aprovar a matéria, apenas agiu dentro da sua atribuição constitucional de legislar.

Em meio a suas declarações, Pacheco lamentou que o debate político no País esteja “muito pobre e vazio de argumentos”. Segundo ele, ao se criticar a proposta, tentou-se polemizar um tema “que não constitui enfrentamento ou retaliação”.

A PEC criticada por ministros do Supremo tem como principal destaque a proibição de decisões monocráticas. Na prática, o texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais.

Esse tipo de decisão passa a ser permitida apenas ao presidente da Corte e somente durante o recesso do Judiciário em casos de “grave urgência” ou “risco de dano irreparável”. Mesmo nessas situações, o tribunal fica responsável por julgar o caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos. Caso não ocorra neste período, a decisão perde a eficácia.

Em uma emenda apresentada de última hora pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), definiu-se que os ministros ainda podem derrubar por meio de decisão individual atos normativos do governo federal.

Por Estadão

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O excelente parlamentar não é  aquele que apenas se restringe à tribuna, cujos discursos são importantes no campo político, porém não traduzem em benefício direto para sua comunidade e o seu povo. É importante que o parlamentar saiba trabalhar nos bastidores, percorrendo todos os órgãos que possam oferecer ações que levem o bem-estar ao povo.

A jovem deputada Amanda Gentil soube se enganja nesses dois parâmetros do excelente parlamentar e, com isso, sabe usar de sua facilidade com a palavra articulada em seus discursos, que se tornam convincentes e, também, nos bastidores e nas cruzadas nos órgãos em Brasília, buscando ações para sua gente.

E foi com esse dinamismo que ela conseguiu junto ao Programa Minha Casa Minha Vida a construção de 1600 unidades em Caxias.

Eis aí a diferença de quem trabalha em prol do povo.

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Equipamentos devem beneficiar moradores do Angelim, Cohatrac e Bairro de Fátima.

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou cinco novos pedidos ao Governo do Estado do Maranhão solicitando reformas e construções de praças e parques na capital.

O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitou ao governador do estado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), por meio da indicação nº 262/23, a construção de um parque no bairro Altos do Angelim. O parque deve ser semelhante ao Parque do Rangedor e ao Parque Ambiental Itapiracó, com grandes espaços para a prática de atividades físicas e áreas verdes.

Por meio da indicação nº 348/23, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), pediu que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA) realize a reforma da Praça 05, do Cohab Anil I. O parlamentar também solicitou que seja construído uma rampa de skate e implementado aparelhos de ginástica no local.

Por sua vez, o vereador Beto Castro (PMB) solicitou que a SINFRA realize obras de revitalização na Praça do Alto, que está localizada no bairro de Fátima.

Já a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) solicitou à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), através da indicação n.º 101/23, a realização de estudos de viabilidade técnica para reforma da Praça da Boa Vista, localizada na Rua 35, no Cohatrac IV. Ela também solicitou ao Governo do Estado do Maranhão, por meio da indicação nº 106/23, uma reforma no Viva do Angelim, com restauração da quadra poliesportiva e implantação de playground.

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Defensores públicos Alberto Bastos e Gabriel Furtado receberam o Título de Cidadão Maranhense em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (23), em sessão solene, o Título de Cidadão Maranhense aos defensores públicos Alberto Bastos, atual secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais; e Gabriel Furtado, atual Defensor Público Geral do Estado. O ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), autor da proposição, destacou a trajetória dos homenageados e ressaltou suas contribuições para o Maranhão.

“Nós somos gratos em ter um pernambucano e um carioca que prestam excelentes serviços à nossa população. A Assembleia Legislativa faz um justo reconhecimento àqueles que merecem. E os homenageados de hoje, trabalham incessantemente, sobretudo, pelas pessoas mais vulneráveis”, enfatizou Neto Evangelista.

O defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, agradeceu a homenagem durante seu discurso na tribuna

A sessão solene, iniciada com a exibição de um vídeo sobre o perfil biográfico dos homenageados, contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais secretários de Estado e representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e de órgãos ligados ao Sistema de Segurança Pública.

A presidente do Legislativo Maranhense, deputada Iracema Vale, disse que a iniciativa é um gesto de gratidão e apreço por tudo que os homenageados fazem e continuarão fazendo em prol dos maranhenses.

“Expressamos nossa gratidão por terem escolhido o Maranhão como sua casa, por elegerem nossa terra como palco para suas batalhas em prol da justiça. Que seus títulos sejam uma afirmação do reconhecimento de sua importância para a sociedade maranhense e um estímulo para que continuem suas nobres missões”, destacou Iracema Vale.

O defensor público Alberto Bastos foi à tribuna com a esposa e os filhos e também agradeceu pela homenagem

Reconhecimento

O defensor público Alberto Bastos, que ocupa atualmente o cargo de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), disse estar muito honrado com o reconhecimento.

“É um momento de muita emoção. Estou há 13 anos no Maranhão, trabalhando enquanto Defensor Público. Depois, assumi a Defensoria Pública Geral em 2018. Em 2022, eu pude contribuir com a expansão da instituição. É isso que mais me orgulha. E, além de receber esse título, que é conferido pelos representantes do povo, eu também tenho a obrigação de contribuir ainda mais para o estado”, declarou Alberto Bastos.

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A grandeza de uma gestão não pode jamais ser pautada em proselitismos, mas sim em ações que engrandece o município e enobrece os munícipes, pois se orgulharão de sua terra.

E nesse contexto que Fábio Gentil se basea para conduzir a gestão de Caxias, cujos os feitos e ações foram magestrais para a princesa do Sertão e de sua gente.

Na busca da perfeição e da contemplação, Fábio Gentil e Neto Gentil estão “in loco” na reforma da Praça da Matriz, que se tornará um recanto prazeroso e da montagem do Natal Iluminado de Caxias, que se tornou uma atração turística a nível nacional.

Vejam aos vídeos abaixo:

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Templo dos “deuses” brasileiros!!!!

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) classificaram a aprovação no Senado da PEC das decisões monocráticas como um “ataque” do Legislativo e afirmam que isso prejudica a interlocução da corte com o governo Lula, cuja atuação foi crucial para a aprovação da matéria, na avaliação de magistrados.

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (22) com 52 votos a 18, de 49 que eram necessários. O texto agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados. No Senado, o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor da proposta.

Para ministros, o gesto de Wagner foi determinante para que o texto passasse, já que a matéria foi aprovada com apenas três votos de folga. Além do próprio voto, Wagner contribuiu para que mais alguns senadores se posicionasse a favor do texto.

A postura foi encarada como uma traição, e a interlocução de ministros com o governo fica prejudicada, segundo integrantes do STF. Ministros procuraram o senador para tentar entender a justificativa do voto.

O episódio provocou desconforto com a articulação política do Planalto, que também foi alvo de reclamações no Supremo.

O Planalto decidiu liberar a base para votar conforme a preferência por entender que a matéria não diz respeito ao governo.

Caso houvesse interferência, avaliaram articuladores políticos de Lula, isso poderia prejudicar a relação com o Senado, Casa que já tem apresentado entraves à agenda governista.

Em outra frente, se o governo se posicionasse a favor da matéria, criaria uma saia justa com o STF. Ainda assim, mesmo que tenha liberado a base, a postura de Wagner por si só gerou um problema.

“Eu me orgulho de ter participado de um movimento no sentido de minimizar ou diminuir as diferenças que poderiam incomodar ou serem interpretadas equivocadamente como uma intromissão do Legislativo na corte superior”, afirmou o senador do PT.

Wagner foi o único dos oito senadores do PT a votar pela aprovação da proposta. Ao contrário dele, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), votou contra a aprovação da PEC e a criticou durante discurso nesta terça-feira.

“Não há outra definição para ela [a proposta]. Ela é uma reação a sobretudo ao papel histórico que o Supremo Tribunal Federal cumpriu”, afirmou Randolfe.

A PEC define que as chamadas decisões monocráticas não podem suspender a eficácia de uma lei ou norma de repercussão geral aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República –para isso, obriga que haja decisões colegiadas.

Foram ajustados alguns trechos do texto original, com a retirada, por exemplo, de um ponto que limitava o pedido de vistas em julgamentos –uma vez que a ex-ministra Rosa Weber já alterou o regimento do Supremo para restringir este dispositivo, que acabava postergando as decisões da corte.

Outra mudança que atenuou a proposta original foi a exclusão do escopo da PEC das decisões da Presidência da República, como decretos ou nomeações, que estavam previstas inicialmente.

Na prática, avaliam ministros do STF, a proposta não deve ter muita repercussão prática no Supremo, já que o regimento prevê que decisões liminares dos magistrados precisam ser confirmadas pelos outros membros no plenário virtual em até 90 dias.

O problema, apontam magistrados, é o simbolismo da aprovação. O texto foi classificado como um cavalo de troia por um ministro, na intenção de dizer que esta é apenas a primeira de uma série de outras medidas que miram o STF e serão pautadas.

A expectativa é que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segure ou ao menos dê ritmo lento à proposta na Câmara.

A ofensiva contra o Supremo foi sempre esteve presentes entre senadores aliados a Jair Bolsonaro (PL). Ela ganhou tração, porém, a partir de uma articulação entre o Senado e a oposição na Câmara, impulsionada pela bancada ruralista, a mais forte do Congresso no momento.

Coube ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acelerar a articulação da proposta e pautá-la.

A atuação dele, em conjunto com a de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem sido vista por parlamentares como uma movimentação do grupo de que pretende se candidatar ao comando da Casa e busca se aproximar de bolsonaristas ligados à pauta anti-STF.

Entenda o que muda com a PEC que limita decisões monocráticas

Como é

Ministros do STF podem deliberar monocraticamente sobre qualquer tema envolvendo os outros Poderes e instâncias administrativas; mudança recente no regimento interno da corte definiu que decisões liminares dos magistrados precisam ser confirmadas pelos outros membros no plenário virtual em até 90 dias

Como ficaria

Se aprovada, a proposta proibirá decisões monocráticas para suspender eficácia de lei aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência; somente o presidente da corte, atualmente Luís Roberto Barroso, poderia decidir monocraticamente e durante o período de recesso judiciário, com análise do resto do tribunal em até 30 dias após o retorno das atividades

Retirado da PEC

Uma mudança feita foi excluir do escopo da PEC as decisões da Presidência da República, como decretos ou nomeações, que estavam previstas inicialmente.

Por Folha de São Paulo

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O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira, 22, por 52 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do STF. O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais.

A PEC vai agora para apreciação na Câmara. Ainda não há acordo sobre o tempo que os deputados levarão para votar a proposta. No rito normal, o texto tem que passar por comissão especial, Comissão de Constituição e Justiça e só depois ir a plenário.

A proposta impõe a obrigatoriedade de pelo menos seis dos 11 ministros votarem juntos para suspender as leis criadas pelo Congresso . Atualmente qualquer membro do STF pode assinar despacho para invalidar medidas de outros poderes. Essas decisões, no entanto, precisam ser analisadas em plenário pelos demais ministros para serem validadas. A boa prática na Corte recomenda que o autor da liminar encaminhe imediatamente a decisão para ser julgada pelos colegas, o que nem sempre acontecia.

Em uma alteração feita no Regimento Interno do STF em dezembro de 2022,  a Corte definiu que as decisões liminares dos ministros precisam ser confirmadas pelos demais ministros no plenário virtual. A PEC do Congresso determina que a decisões individuais sejam tomadas apenas pelo presidente do STF durante o período de recesso em “caso de grave urgência ou perigo de dano irreparável”. Ainda assim, os outros membros do tribunal precisarão analisar a decisão do presidente em até 30 dias após a volta aos trabalhos.

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O primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, sofreu mais uma derrota na tentativa de cassar imediatamente o mandato do deputado estadual Hemetério Weba.

Conforme as matérias “A ânsia pelo poder leva Catulé Júnior a ser derrotado no TRE/MA” e “Catulé Júnior fracassa diante da AL e do TRE/MA e como fica sua situação diante do PP?“, publicadas no dia 17/11/2023, veio outra derreta, dessa vez na Comarca de Santa Luzia do Paruá, conforme abaixo

Na petição, Catulé solicitava sua habilitação como terceiro interessado no processo em que Hemetério foi condenado e que culminou com a decisão hoje alvo da polêmica. Além disso, ele pretendida que o caso fose desarquivado.

O pedido, contudo, foi negado pela juíza Leoneide Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca, mas respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá.

Segundo ela, há nos autos “decisões que se encontram regularmente transitadas em julgado, mediante as quais houve o reconhecimento da inexigibilidade do título executivo redundante da referida ação civil pública, o que repercutiu na extinção do presente cumprimento de sentença”.

As partes processuais, no caso Ministério Público do Estado do Maranhão e Hemetério Weba Filho, foram regularmente intimados a respeito da referida decisão e não tomaram recurso de qualquer natureza e verifico que consta naqueles autos o documento ID 83182695 certificando que ‘transcorreu in albis o prazo para as partes apresentarem manifestação’, como também o respectivo termo de arquivamento ID 83182696. Já em relação ao presente cumprimento de sentença, a última decisão proferida (ID 81778482) declarou a extinção do feito, com a determinação de arquivamento dos autos. Contra os termos do referido decisum as partes também não manejaram qualquer espécie de recurso, sobrevindo o termo de arquivamento definitivo”, destacou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Com informações do blog de Gilberto Leda

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A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, abrirá o Natal Iluminado de Caxias (MA), na próxima sexta-feira (01/12). E, a abertura será em grande estilo, com o Show Católico com o Padre Fábio de Melo. Este ano o Natal Iluminado de Caxias (MA) será realizado de 1º de dezembro a 06 de janeiro de 2024.

“Queremos convidar você caxiense e Maranhense para vir para a abertura do Natal Iluminado de Caxias (MA), com um grande show católico do Padre Fábio de Melo. Dia 1° de dezembro na Praça do Pantheon. Essa festa é para você, é para a família“, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

“Todas as caravanas de nossa região se preparem, pois dia 1 de dezembro, todos vão estar aqui para o Show do Padre Fábio de Melo. Viva à cultura, viva à Caxias (MA)“, disse Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

Em 2023, Caxias celebra a 7ª edição do Natal Iluminado, que já está no calendário turístico do Nordeste como um dos maiores eventos de Natal. Este ano o tema do Natal Iluminado é “Cidade de Luz e Encantos“, e a cada edição o sentido do Natal é buscado, com o objetivo de promover o desenvolvimento social, cultural e econômico por meio de atividades culturais e de lazer, proporcionando a comercialização de trabalhos manuais e artesanatos ao som de shows musicais, apresentações de dança e teatro por artistas locais, dentre outros.

O Natal Iluminado é promovido pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico e conta com o apoio das secretarias municipais de Infraestrutura, Adjunta de Urbanismo, Adjunta de Transportes, Limpeza, Trabalho, Governo, Adjunta de Obras, Assistência e Desenvolvimento Social, Mulher, Educação, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente e Defesa Civil, Segurança (Guarda Municipal), Ouvidoria, Secretarias de Governo e Articulação Política, Assessoria de Comunicação (ASCOM), dentre outros setores.

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