Iracema Vale afirmou que as ações da DSMO e do Gedema em alusão ao “Outubro Rosa” têm chamado a atenção da sociedade

Na sessão plenária desta quarta-feira (18), no Pequeno Expediente, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Valeu (PSB), parabenizou e agradeceu a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) e o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) pelas ações desenvolvidas em alusão ao “Outubro Rosa”. Também felicitou os professores da Creche-Escola Sementinha pelo trabalho de excelência.

Iracema Vale afirmou que as ações da DSMO e do Gedema têm chamado a atenção da sociedade e principalmente dos servidores da Casa quanto à importância da prevenção e combate ao câncer de mama, foco da campanha denominada “Outubro Rosa”.

“É importantíssimo para a saúde das mulheres. Peço que os deputados também façam a divulgação desse belíssimo trabalho. Parabéns a todos”, ressaltou.

Professores

A chefe do Parlamento Estadual enalteceu e parabenizou também o trabalho desenvolvido pela presidente do Gedema, Carol Duailibe, junto aos professores da Creche-Escola Sementinha em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem.

“Parabenizo a Carol pela iniciativa de reunir os professores da Escola Sementinha para agradecer pelo trabalho que fazem com as nossas crianças. É um trabalho de excelência e muito elogiado. Parabenizo a todos os professores da Escola Sementinha”, complementou Iracema Vale.

  Publicado em: Política

Parlamentar também enalteceu a campanha “Outubro Rosa” da Diretoria de Saúde e o trabalho da Creche-Escola Sementinha

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a importância do mutirão de cirurgias de catarata e pterígio, realizado no município de Barreirinhas. A parlamentar também enalteceu a campanha “Outubro Rosa” da Diretoria de Saúde e o trabalho da Creche-Escola Sementinha.

“A iniciativa beneficiou pessoas de toda a região, não só de Barreirinhas. Agradeço o apoio do Governo do Estado e do deputado federal JP, que, junto comigo, destinou recursos para que fosse possível realizarmos essa ação. Mais de mil pessoas foram operadas e saíram enxergando a vida de uma outra forma”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Na tribuna, a parlamentar também elogiou o engajamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa na campanha “Outubro Rosa”. “Estão fazendo um importante trabalho de divulgação do tema, principalmente para as servidoras da Casa. É preciso fortalecer o debate sobre a saúde da mulher e parabenizo toda a equipe do setor médico”.

Além disso, Iracema Vale prestou homenagem aos professores da Creche-Escola Sementinha pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. “Fazem um trabalho de excelência e muito reconhecido, por isso é tão difícil conseguir uma vaga na instituição. Todas as homenagens são poucas para o profissional que é o mestre das profissões”, concluiu.

  Publicado em: Política

Está confirmada a realização da Operação Tartaruga no transporte público de São Luís, nesta quinta-feira (19), pelo Sindicato dos Rodoviários, por conta das demissões dos cobradores dos coletivos.

Uma reunião ainda foi realizada entre os rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), mas não houve um avanço e a Operação Tartaruga, onde os ônibus praticamente paralisam, ficou mantida.

O SET queria que os rodoviários suspendesse o movimento, para terem um prazo maior e encontrar um consenso. No entanto, os rodoviários alegaram que o SET não apresentou nenhuma proposta que garantisse permanência dos cobradores no sistema.

Diante do impasse, a Operação Tartaruga irá acontecer a partir das 15h. Os rodoviários farão uma concentração do Monte Castelo até o Anel Viário.

Os rodoviários avisaram que o movimento será apenas uma paralisação de advertência e já prometem uma greve geral e por tempo indeterminado, caso não exista uma proposta diante da demissão de cobradores.

É aguardar e conferir.

Por Jorge Aragão 

  Publicado em: Política

Presidente da Assembleia agradeceu os deputados estaduais e o governador Carlos Brandão por apoiarem e compreenderem a importância da proposição

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu, na sessão plenária desta quarta-feira (18), os deputados estaduais e o governador Carlos Brandão (PSB) por apoiarem e compreenderem a importância da lei, de sua autoria, que trata da proteção e preservação da região dos Lençóis Maranhenses.

“Hoje, não poderia deixar de vir à tribuna para agradecer o apoio, não só do Governo do Estado, mas também dos meus amigos parlamentares, que aprovaram este projeto por unanimidade quando foi proposto. Estamos falando de um verdadeiro tesouro nacional e uma dádiva da natureza que merece nosso cuidado e atenção”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Segundo a parlamentar, a lei também protege os pequenos produtores da região. “Acredito no desenvolvimento sustentável e que é possível garantir a segurança alimentar plantando oportunidades, literalmente. Resguardar essa parte da população foi imperativo na criação da lei e sempre foi uma prioridade na minha vida política”, enfatizou.

Iracema Vale garantiu que será a voz dos municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. “Vou permanecer assegurando que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental. Agradeço o engajamento de todos em cuidar e preservar esse nosso grande patrimônio”.

  Publicado em: Política

Atendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, emitiu sentença, nesta última terça-feira (17), determinando que a Prefeitura de Imperatriz suspenda processo licitatório, no valor de R$ 786.944.505,47, lançado com o objetivo de contratar empresa especializada para gerenciar o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do segundo maior município do Maranhão.

O certame já estava em andamento e, de acordo com informações divulgadas pela própria gestão do prefeito Assis Ramos, com base no edital da licitação (veja Aqui), a abertura dos envelopes para análise das documentações das empresas interessadas ocorreria no dia 14 de novembro.

A licitação milionária visa firmar contrato com uma empresa privada para que esta substitua a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão como prestadora de serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

Ano passado, a administração Assis Ramos, que encerrará seu ciclo em Imperatriz em 2024, rompeu o contrato de concessão com a Caema alegando má prestação do serviço.

Uma empresa privada, em seguida, foi contratada precariamente para continuar operando o sistema até que o processo licitatório fosse concluído.

Ocorre que a Companhia ingressou na Justiça para reverter a decisão da Prefeitura alegando que o contrato de 35 anos com o Município deveria ser cumprido.

Douglas Martins, na sua decisão, destacou que uma liminar anterior já proibia a Prefeitura de manter o contrato com a Sanurban Saneamento Urbano e Construções LTDA, bem como de realizar repasses financeiros à empresa.

E pontuou que, ao publicar um aviso de concorrência púbica que torna público um edital para “recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, a gestão local estaria descumprindo a decisão anterior.

“Dessa forma, em análise aos documentos juntados, conclui-se que está configurado o descumprimento da decisão pelo ente municipal, visto que houve um comando judicial no sentido de manter a continuidade dos efeitos do Contrato Programa vigente com a CAEMA. Logo, não há razão para a antecipação de uma nova concorrência, pois não houve decisão posterior em sentido diverso daquele decidido liminarmente”, disse o magistrado.

Ele determinou, ainda, a manutenção do contrato com a Caema, até o julgamento do mérito da questão, e estabeleceu multa de R$ 10 mil a cada evento de descumprimento comprovado.

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

Os gastos constam em documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, aos quais Oeste teve acesso.

Conforme o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães, Marina ocupa o cargo de conselheira honorária da ONG.Guimarães presta depoimento, nesta terça-feira, 17, à CPI que investiga o terceiro setor.

A CPI levantou dúvidas sobre a atuação da ministra. Isso porque Marina supostamente privilegia ONGs ao facilitar a distribuição de dinheiro do Fundo Amazônia para essas organizações. Marina também compõe o Comitê Orientador do Fundo, de acordo com a comissão.

CPI fala em relação promíscua entre Marina Silva e ONG

Durante depoimento da CPI, o relator Marcio Bittar (União Brasil-AC) afirmou que a relação entre as ONGs e integrantes do governo Lula, como Marina, é “promíscua”. O posicionamento é o mesmo do presidente da comissão, Plínio Valério (PSDB-AM), que reiterou essa postura em outras sessões.

Revista Oeste

  Publicado em: Política

Pesquisa de intenções de votos para prefeito de Barreirinhas realizada pelo Instituto DataM confirma o bom momento de Vinícius Vale (MDB) na corrida pela prefeitura local.

Segundo o mais recente levantamento realizado na cidade, ele aparece com 20,1%, colado em Léo Costa (Podemos), que tem 21,2%. Apesar disso, a maioria (27,9%) acreditam na vitória de Vale, contra apenas 19,1% que acham que o ex-prefeito será o vencedor.

Atual prefeito da cidade, Amílcar Rocha (PCdoB) tem apenas 13,8%, seguido por Daniel Júnior (5,3%), Joab Marreiros (3,3%), Salete Cunha (1,5%), Thiago Rodrigues (1,5%), Leonildes Chaves (1,2%) e Totonho Correa (0,8%)

No quesito que apura a rejeição dos pré-candidatos: “Destes nomes, em quem você não votaria de jeito nenhum para prefeito?”, o cenário ficou assim, 30,8% responderam que não votariam em Amílcar Rocha, 7,3% apontaram Vinicius Vale, Léo Costa fica com 5,3%, Joab Marreiros 3%, Daniel Júnior 2,8%, Salete Cunha 2,5%, Thiago Rodrigues 2,3%, Leonildes Chaves 1,8%, Totonho Correa 1,5%, votaria em todos 5%, e não sabem ou não responderam somaram 37,7%.

A consulta foi realizada entre os dias 10 e 13 de outubro de 2023, com 603 entrevistas. A margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de 95% de confiabilidade.

Com informações do blog de Gilberto Leda

  Publicado em: Política

A Câmara de São Luís, por meio do Requerimento do vereador Chico Carvalho, convocou a secretária Caroline Marques, titular da Secretaria Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que trata do pagamento dos valores de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) nessa quarta-feira, 18, a partir das 9h.
Secretária será ouvida em reunião com Ministério Público, Sindicato e parlamentares.

Precatórios
Após audiência pública realizada no dia 7 de outubro com a Prefeitura de São Luís e profissionais da educação municipal, ficou decidido que 60% dos Precatórios do Fundef serão pagos de acordo com a Lei Federal 14.325/2022, que regulamenta o pagamento dos precatórios. Conforme apresentado na audiência, o acordo feito entre Prefeitura e União garantiu esse direito aos profissionais do magistério, que estavam em efetivo exercício no período de maio de 1999 a dezembro de 2006 – com vínculos estatutário, celetista ou temporário, e também aposentados (as), pensionistas, seus (suas) herdeiros (as), que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício.

A proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís para contemplar os profissionais que não se encaixam nas hipóteses do rateio dos 60%, ou seja, os que entraram na rede após 2007, foi de ratear os valores dos juros de mora decorrentes dos precatórios e pagá-los em forma de abono.

Serviço
O quê? Convocação da secretária municipal de Educação Caroline Marques.
Quando? Nesta quarta-feira, dia 18 de outubro.
Horário? A partir das 9h.
Onde? Sala VIP da Câmara Municipal de São Luís.
Câmara Municipal de São Luís
Rua da Estrela, 257 – Centro, São Luís – MA, 65010-200

  Publicado em: Política

Governador Carlos Brandão sanciona a lei, ao lado da presidente da Alema, Iracema Vale, e demais autoridades

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou em Barreirinhas, na última quinta-feira (12), que o Governo do Estado vai promover campanhas educativas para orientar acerca da lei da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O anúncio foi feito durante a solenidade de sanção da lei, derivada do PL 434/2023, da presidente da Alema, Iracema Vale, que visa coibir o avanço de monoculturas como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância da lei e da sua contribuição não só para a preservação do meio ambiente, mas também no sentido de que a iniciativa fortaleça e contribua para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense conquiste o título de Patrimônio Natural da Humanidade, que está em disputa.

“Essa lei foi aprovada pelos 42 deputados, devido à importância que tem o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, esse patrimônio natural fantástico. Agora, vamos fazer campanhas educativas com as prefeituras e as secretarias de turismo para que a gente possa, cada vez mais, proteger esse patrimônio. É de fundamental importância que a população seja conscientizada acerca dessa lei e nos ajude a preservar um dos maiores patrimônios naturais da humanidade”, afirmou Carlos Brandão.

O novo dispositivo legal também institui o Programa Estadual de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que tem como objetivo realizar, dentre outras ações, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e ao manejo sustentável do bioma, assim como projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local.

“Promover a pesquisa, a conservação, a educação ambiental, estimulando o ecoturismo e o turismo sustentável! Estamos comprometidos em assegurar que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental”, afirmou Iracema Vale.

Salvaguarda

A lei sancionada proíbe a plantação em larga escala de monoculturas nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, garantindo a salvaguarda de sua rica fauna, flora e recursos hídricos. Durante o ato de sanção da lei, em Barreirinhas, Iracema Vale disse que o gesto do governador dá tranquilidade aos pequenos agricultores e deixa feliz todo o povo da região.

  Publicado em: Política