FONTE: terrabrasilnoticias.com

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De janeiro a setembro de 2023, governo Lula cancelou 2,870 milhões de pessoas do Bolsa Família; ministério diz fazer pente-fino em cadastro

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#VÍDEO: Pastor diz que Zé Pelintra está no corpo de Lula e Maria Padilha no corpo de Janja; "Você que tá no presidente Lula?", questiona o pastor em certo momento da gravação. "HAHAHAHAH Cachaça", responde a mulher com as supostas entidades africanas pic.twitter.com/ZUucDRvEgz

— Gazeta Brasil (@SigaGazetaBR) October 4, 2023

Chegue perto de mim, Maria Mulamba. Zé Pelintra já chegou? Você é o Zé Pelintra, você que está no presidente Lula, né? Você sabe uma ideia do presidente, o que ele quer fazer com o Brasil?”, perguntou o pastor à entidade.

A suposta entidade responde que é para destruir e que ele não está por conveniência lá. “Viu, foi votar no Lula, ele quer fazer o Brasil comunista? Guerra, maldição”, disse o pastor.

“Diga para Janja e para o 9 dedos que estou tirando eles da presidência, vai acontecer. Eu estou tirando o presidente Lula, posso fazer isso demônio?”, finaliza.

Gazeta Brasil

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Por Isaías Rocha

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 0091/2023, apresentado pelo Executivo Municipal, referente às diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 (LDO 2024). Dos 29 parlamentares em plenário, 22 deles votaram a favor e 07 foram contra o parecer apresentado pelo vereador Marquinhos Silva (Podemos), relator da proposta no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM).

Durante a votação, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor destacou o papel crucial da votação da LDO e do parlamento municipal.

“A Câmara é o nosso guardião. O nosso poder é dado, sobretudo, por Deus e garantido na nossa Constituição. No final da história, o que valerá é o mandato de cada colega. É a Câmara Municipal e o mandato desempenhado, dado por Deus e pelo povo, que confiou às vossas excelências, por isso a importância da votação da LDO hoje”, disse Paulo Victor.

LDO

Primeira etapa do ciclo orçamentário anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe sobre as prioridades e metas da administração pública para o ano subsequente, apontando as diretrizes e metas da política fiscal e alterações na legislação tributária e aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Tanto a LDO quanto às emendas, conforme a legislação pertinente, devem ser compatíveis com o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) em vigor. A previsão de receita líquida na peça orçamentária é de R$ 4,9 bilhões, estimativa maior que a do orçamento previsto para este ano (R$ 4,3 bilhões).

Emendas

Constatado o cumprimento dos critérios previstos na Constituição e na legislação, o texto original do PLDO 2024 obteve o aval do relator. Das 63 emendas parlamentares, 19 foram rejeitadas e as demais foram acatadas. Analisados sob os critérios de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e mérito, 41 foram aprovadas, sendo 17 modificativas, 23 aditivas e 01 supressiva.

Emendatários

Os vereadores que apresentaram sugestões à LDO foram: Álvaro Pires (PSDB), Coletivo Nós (PT), Marlon Botão (PSB), Professor Pavão Filho (PDT), Ribeiro Neto (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PSDB), Marquinhos Silva (Podemos), Umbelino Júnior (PSDB) e Concita Pinto (PCdoB). Outros diferentes autores apresentaram emendas, porém, durante a análise da proposta, acabaram pedindo para que elas fossem retiradas de pauta. Neste ano, Álvaro Pires foi o campeão entre os emendatários com 14 emendas acatadas das 17 sugestões apresentadas junto à comissão.

Crédito suplementar

Durante a discussão da matéria, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), informou que a peça orçamentária tramitou no colegiado sem que a equipe do governo tenha se manifestado junto ao Legislativo para apresentar suas diretrizes, deixando o trabalho todo sob a responsabilidade do grupo responsável pela análise da proposta.

“Devido o governo não ter procurado ou dialogado para apresentar suas diretrizes e prioridades, esse trabalho ficou todo a nível da Comissão. Aqui, faço questão de parabenizar o relator [Marquinhos] juntamente com sua equipe de técnicos que ainda ontem realizaram uma revisão completa do relatório que permitiu a votação no dia de hoje”, frisou.

Uma das emendas parlamentares apresentadas ao projeto adequa a LDO Municipal à norma federal e muda as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária. Pela lei atual, o prefeito pode abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, entretanto, a abertura de créditos suplementares será feita mediante lei que será autorizada pela Câmara.

“O que chama a atenção na LOA deste ano é a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada. Não temos esse tipo de dispositivo autorizativo com essa margem nem no orçamento do Estado e nem da União. Então, hoje, adequamos a LDO Municipal à norma Federal e acabamos com autorização genérica passando o Executivo Municipal a enviar projeto de lei específico para abrir crédito adicional”, completou o pedetista.

Tramitação

O anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 foi enviado à Câmara pelo Executivo em abril. No dia 31 de agosto, atendendo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), foi realizada audiência pública para apresentação oficial do Projeto a vereadores, cidadãos e entidades da sociedade civil pelos técnicos das Secretarias de Planejamento (Seplan) e Fazenda (Semfaz), com a presença de gestores das diferentes áreas.

Entre os meses de setembro e outubro, o Legislativo recebeu 63 sugestões de iniciativa dos parlamentares, que, após análise da Comissão de Orçamento e Finanças, acabou dando origem ao relatório que foi aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 04 de outubro. A votação foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa.

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Transformar São José de Ribamar em um verdadeiro canteiro de obras. Essa não é uma promessa, mas a realidade em São José de Ribamar. Já são várias ordens de serviços e trabalho a todo vapor em diversos pontos do município. Hoje (3), o prefeito de São José de Ribamar anunciou e iniciou as obras de pavimentação do bairro da Vila Roseana Sarney.

Após mais de 20 anos de espera e vivendo em ruas sem o mínimo de dignidade, de acordo com os próprios moradores, a prefeitura vai realizar o sonho e dar qualidade aos ribamarenses. A prefeitura anunciou a pavimentação em bloquetes de todo o bairro, sendo 23 ruas, em um total de mais de sete quilômetros de pavimentação.

“Semelhante ao que foi anunciado na Vila Dr. Julinho, hoje o prefeito vai iniciar as obras de todas as ruas do bairro. A atual gestão tem o respaldo para conseguir os recursos e também aplicar de forma correta os recursos, beneficiando os ribamarenses levando qualidade de vida”, destacou o secretário de Obras e Serviços Públicos de São José de Ribamar, Roberto Moushrek.

Segundo o prefeito da cidade, Dr. Julinho, mesmo com o momento difícil, onde várias prefeituras estão com dificuldades financeiras, São José de Ribamar conta com a parceria de emendas parlamentares para garantir as obras no município.

“Quero dizer ao povo ribamarense que estou fazendo tudo que está ao meu alcance e tenho conquistado muito para o nosso município. Para quem confiou em mim, dias melhores virão, porque eu trabalho para o povo ribamarense”, finalizou o prefeito.

Entre as ruas que receberão pavimentação estão a Rua São Bernardo / Travessa São Miguel, Rua Vista Alegre / São Benedito, Rua da Vala, Rua Roseana Sarney / Rua Alto da Esperança, Rua São Sebastião, Travessa São Sebastião, 2ª Travessa São Sebastião, 3ª Travessa São Sebastião, Travessa da Paz, 2ª Rua São Jorge, Rua São José, Rua São Luís, Rua Lúcio Costa, 2ª Travessa São José, Rua Projetada, Rua São Luís, Rua 21 de Outubro, Rua São Miguel, Rua Rio Branco, 2ª Rua São Miguel, Rua das Flores, Rua São José, Rua do Fio, Travessa Magrão, Rua Roseana Sarney, Rua Nossa Senhora da Vitória, Rua da Paz, Travessa São Francisco, Rua São Francisco, Rua Dom Pedro II e Rua 21 de Outubro.

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Em conversa com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, sobre o seu compromisso em apoiar integralmente a pré-candidatura de Gentil Neto à Prefeitura de Caxias.

Para Fábio Gentil, o Gentil Neto já mostrou seu compromisso com a cidade e o seu povo (caixense), visto que seu empenho à frente da Infraestrutura vem sendo surpreendente, onde verifica-se um empenho grandioso em volta das ações da minha gestão em prol de Caxias e dos caxienses.

“O governador Carlos Brandão já afirmou seu compromisso com o meu grupo político em Caxias’, coisa que fortalece a pré-candidatura do nosso candidato”, afirmou Fábio Gentil. Vale ressaltar a matéria “Governador Carlos Brandão reafirma seu compromisso com o grupo de Fábio Gentil em Caxias…“, publicada no dia 11 de julho de 2023, onde fora afirmado o compromisso no governador.

É importante lembrar, ainda, que o prefeito Fábio Gentil já havia batido o martelo sobre a preferência à pré-candidatura de Gentil Neto, conforme a matéria “Batido o martelo!!! Gentil Neto é o preferido para disputar à Prefeitura de Caxias com apoio geral do grupo político de Fábio Gentil…, publicada em 18 de setembro de 2023.

Fábio Gentil disse, ainda, que sua gestão ainda está focada em dar continuidade as ações que garantiram o crescimento econômico e social.

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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias se refere ao exercício de 2024

Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou que a votação do relatório final do Projeto de Lei nº 0091/2023, que é a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024, será realizada nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, no plenário da Casa.

Um pedido de vista do vereador Astro de Ogum (PCdoB) havia adiado a 1ª discussão e 1ª votação do relatório final do projeto.

O vereador Raimundo Penha (PDT), que é presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), destacou a importância da apreciação da matéria.

“A comissão fez todo um trabalho, e agora precisamos votar esse projeto. O orçamento só pode tramitar depois que aprovarmos a LDO, porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias é que define as regras para a aprovação do orçamento. Por isso, sugiro que, assim que for votada a LDO, seja pautado o orçamento e encaminhado para a comissão, para que a gente comece a analisar tudo com muita calma”, pontuou.

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