Na tarde desta terça-feira (03), o senador Hamilton Mourão criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por se posicionar contra mandato para ministros da Suprema Corte brasileira.
“É lamentável a atitude do Ministro Gilmar Mendes, que desdenha da proposta do Senado Federal que pretende limitar o mandato dos ministros da suprema corte”, disse o parlamentar nas redes sociais.
“O que o ministro chama de “esforço retórico”, nós chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas demandas e anseios do povo que nos elegeu”, completou Mourão.
Mais cedo, também pelas redes sociais, Gilmar Mendes criticou a proposta e questionou por que ideias ‘supostamente reformistas’ se dirigem só ao STF.
Além do cuidado da gestão Fábio Gentil, que a cada dia transforma Caxias num pólo turístico, cultural e de oportunidades, cujos avanços em infraestrutura e em ações humanas garante o bem-estar social e econômico.
Parabéns ao excelente trabalho exercido em Caxias.
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), pautou nesta terça-feira (3) o requerimento de convocação de Sandro Augusto de Sales Queiroz, apontado como um dos coordenadores da Força Nacional no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido, no entanto, foi rejeitado por 14 votos a 10.
A convocação era um pedido dos parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação foi feita na abertura da sessão destinada a ouvir Argino Bedin, investigado como suposto financiador dos bloqueios golpistas nas rodovias federais após as eleições de 2022.
Mais cedo, Arthur Maia chegou a anuciar que se reuniria a portas fechadas nesta quarta-feira (4) com “representantes da oposição e do governo” para tentar um acordo sobre os últimos depoimentos a serem tomados. O objetivo é definir quais serão os o procedimentos para análise do relatório da senadora, Eliziane Gama (PSD-MA), previsto para ser entregue no dia 17 de outubro.
“A gente sabe que a oposição trará um voto em separado, então temos que organizar aqui, já que é o final de uma CPMI, qual que será o espaço que será dado a cada uma das partes para fazer a leitura do seu relatório“, afirmou Maia.
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que quase metade dos prefeitos brasileiros está pessimista em relação à situação fiscal nos próximos meses.
Segundo a entidade, 44,3% dos gestores municipais acreditam que ao desempenho das contas públicas irá piorar, enquanto 38% esperam que pode melhorar. Outros 17,6% estão indecisos sobre o assunto.
Os números fazem parte de uma pesquisa sobre o panorama da crise financeira que os municípios brasileiros atravessam.
O levantamento considera informações de 4.616 cidades que enviaram dados ao Tesouro Nacional.
Déficit fiscal e despesas altas
De acordo com o levantamento, 51% das cidades registraram déficit fiscal no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2022, esse percentual era de 7%.
De janeiro a agosto de 2023, a cada R$ 100 de receita, R$ 89 foram gastos com despesas públicas. No mesmo período do ano passado, esse valor era de R$ 80.
Por causa das despesas altas, 48,7% das prefeituras tiveram que desligar servidores do quadro de funcionários neste ano. Outros 10% atrasaram o pagamento de funcionários, sendo a maioria desses (84,8%) nos últimos dois meses.
Já 47,8% dos municípios registram atraso no pagamento a fornecedores. Cerca de 90% desses atrasos estão ocorrendo desde o início de 2023.
Estudo também informa que 51% das cidades registraram déficit fiscal no primeiro semestre deste ano | Foto: Reprodução/ Freepik
Para a CNM, uma das principais causas que contribuíram para o crescimento da crise é a dívida com a Previdência.
De acordo com o estudo, dos 2.116 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), 77% têm dívidas no próprio regime. A dívida total dos municípios com RPPS é perto de R$ 41 bilhões.
Outro aspecto que, segundo a entidade, também tem agravado a crise, são os pisos salariais, como os de agentes comunitários, dos profissionais de enfermagem, dentre outros.
O presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, afirmou que irá apresentar os dados do estudo ao Tribunal de Contas da União na terça-feira 3.
“Vamos pedir para o TCU avaliar tecnicamente e legalmente. Queremos uma auditoria. Eu gostaria que o Congresso fizesse isso, especialmente o Senado, que é a casa da federação”, afirmou.
Mobilização dos prefeitos
Para ampliar a discussão sobre a crise financeira, mais de 2 mil prefeitos irão participar de uma reunião promovida pela CNM, nesta terça-feira 3 e quarta-feira 4.
A mobilização será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Os gestores municipais deverão ter encontros com autoridades do Congresso Nacional, do Executivo Federal e com órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Precisamos dar sequência ao nosso trabalho porque as dificuldades são imensas. O comparecimento de cada prefeito e prefeita será decisivo para que a nossa pauta possa avançar”, comentou Ziulkoski.
Entre as pautas prioritárias está a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 25/2022, que prevê o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para março de 2024, e a PEC 253/2016, que permite o município propor ação direta de inconstitucional no Supremo Tribunal Federal (STF).
Também serão debatidos o Projeto de Lei Complementar (PLP) PLP 98/2023, que retira terceirizados do limite de despesas com pessoal; e a PEC 38/2023, que amplia a reforma da Previdência dos municípios.
Em conversas com aliados do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, ficou evidente que sua tomada de decisão em retirar seu nome da disputa pela Prefeitura de São Luís por ser um homem que segue as tendências e diretrizes a serem tomadas por seu grupo político.
Diante dos fatos, observa-se que Paulo Victor sai grande dessa pré-campanha, mostrando ser um político do povo e para o povo, haja vista que estava subindo nas pesquisas. A tendência seria um crescimento que poderia levá-lo ao segundo turno.
Para esses aliados, Paulo Victor seguirá com suas pretensões políticas e seguindo as preposições do seu grupo político.
Senador Rodrigo Pacheco em conversa com a imprensa no Salão Azul do Senado
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (2) que o limite do tempo de permanência de um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) no cargo, como é feito em mandatos eletivos, deveria voltar a ser discutido. “Acho que seria bom para o poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país. Seria bom para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo”, disse.
Atualmente, o único limite de permanência de um ministro no STF é a idade de 75 anos, o que provoca a aposentadoria compulsória do magistrado. O ministro mais novo a entrar na Corte, Cristiano Zanin, hoje com 48 anos, pode permanecer na função até 2050.
No Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fixa em oito anos o período de um ministro no STF, sem direito à recondução. Determina ainda que o presidente da República indique os substitutos em caso de vacância dentro de um prazo de 30 dias. O período é semelhante ao de um senador da República, eleito por dois mandatos de quatro anos. Apresentada em 2019 pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), a PEC acaba com o mandato vitalício para os ministros do Supremo.
Naquele ano, o parecer do então senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que era relator do texto, chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como ele deixou o cargo para ser ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o parecer perdeu a vigência.
Rodrigo Pacheco defendeu que o texto seja analisado tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique quem ocupará a vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou na semana passada. A vaga ainda está aberta.
“Eu acho que preenchida essa vaga, é o momento de nós iniciarmos essa discussão no Senado Federal e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no Supremo Tribunal Federal e a fixação de mandatos na Suprema Corte, em tempo que dê também estabilidade jurídica, até para a formação da jurisprudência do país”, defendeu.
O vice-governador Felipe Camarão assume interinamente o governo do Maranhão, a partir da noite desta segunda-feira (2) até o domingo (8), em decorrência da viagem que o governador Carlos Brandão fará à Espanha, para participar da Fruit Attraction 2023. Durante a ausência de Camarão na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o secretário-adjunto de Educação, Anderson Lindoso, irá assumir a gestão da pasta.
Na oportunidade, Brandão irá tratar de estabelecer conexões com empresários do setor de fruticultura e fortalecer as relações com o governo Espanhol. Além da fruticultura irrigada e exportação, estarão em pauta na viagem questões como as de energia e concessões portuárias, hidrogênio verde e o turismo.
Fruit Attraction 2023
A Fruit Attraction acontece na capital da Espanha e reúne produtores e exportadores de frutas de todo o mundo. Nesta 15ª edição, será celebrada a diversidade da fruticultura global, onde sabores, cores e inovações se unirão para criar experiências e negócios promissores.
Acompanhado da secretária municipal de Governo e pré-candidata a vereadora, Cynthia Lucena, Gentil Neto foi alvo de manifestações de carinho durante confraternização com danças juninas de Caxias
O secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito de Caxias, Gentil Neto, manteve agenda intensa de visitas a comunidades no fim de semana e iniciou a semana reforçando o alinhamento com a gestão. A presença de Gentil Neto nas localidades caxienses foi marcada pelo diálogo e pela boa receptividade do povo.
Gentil Neto dedicou a manhã de domingo à confraternização com integrantes de danças juninas de Caxias
O secretário dedicou o domingo (1º) à confraternização com os dançantes da junina Sai de Baixo de Caxias, no povoado Canaã. Foi uma agradável manhã de lazer com amigos, em que o gestor reafirmou o apoio da prefeitura às atividades culturais e foi alvo de manifestações de apoio e gratidão pelo incentivo às danças e outras expressões artísticas.
Ao lado do vereador Antônio Ximenes, Gentil Neto reafirma, em entrevista, sua identificação com o esporte, que para ele deve ser prioridade da gestão pública
No povoado Rodagem, foi a vez de Gentil Neto prestigiar o esporte, que, para ele, deve ser prioridade como forma de estimular e preservar a saúde, além de exercitar o espírito de cidadania, por meio do convívio saudável e amistoso. Durante a visita, o secretário esteve acompanhado pelo vereador Antônio Ximenes e outras lideranças caxienses.
O secretário recebe abraço afetuoso de professora em sala de aula na escola municipal CEL. Sadock Costa
Ao retomar a rotina de trabalho, nesta segunda-feira (2), Gentil Neto visitou a escola CEL. Sadock Costa, reformada recentemente para oferecer uma educação de qualidade às crianças de Caxias.
Gentil Neto conheceu a rotina de trabalho da Secretaria Municipal de Receita e dialogou com servidores
Ainda na manhã desta segunda-feira, Gentil Neto visitou a secretária-ajunta municipal de Receita e servidores do órgão. O encontro teve como foco o diálogo, sempre na busca por melhoria da prestação de serviços à população.
Com medo de ser presa pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), uma mulher escondeu mais de R$ 9 mil na vagina para enganar os policiais. A jovem é suspeita de participar em crimes de tráfico de drogas e armas. Ela foi detida na quarta-feira (27/9), no âmbito da Operação Tiphon, coordenada pela 5ª Delegacia de Polícia (Área Central), mas foi liberada após passar por audiência de custódia.
A mulher é irmã de um dos principais alvos da PCDF. Inicialmente, havia apenas um mandado de busca contra a suspeita, mas ela acabou presa por ter escondido a quantia exorbitante nas partes íntimas. Na casa, os policiais também encontraram munição e objetos usados comumente pelo tráfico, como balança de precisão e material plástico para embalar drogas.
Megaoperação contra o tráfico
Nas primeiras horas de quarta-feira (27/9), a PCDF deflagrou uma megaoperação para desmantelar uma organização criminosa especializada em venda de armas e tráfico de drogas. A ação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão temporária.
De acordo com as investigações, a organização criminosa tem braços em outras unidades da Federação para garantir que os entorpecentes cruzem o país em segurança até chegarem à capital da República.
O bando adquire as substâncias em Goiás e Mato Grosso. Os mandados são cumpridos em Taguatinga, Estrutural, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Águas Claras, Arniqueira, Feira dos Importados do SIA, Ceilândia e Águas Lindas (GO).
Segundo as apurações no âmbito da Operação Tiphon – deus da seca, que, de acordo com a mitologia grega, simbolizava o elemento ar em sua forma mais furiosa –, a quadrilha atuava com a venda de drogas no Plano Piloto e nas regiões administrativas de Taguatinga, Estrutural, Riacho Fundo, Riacho Fundo II e Ceilândia.
Pedra de crack
A operação é decorrente de uma investigação iniciada em 30 de agosto do ano passado, após a prisão de dois homens pelo crime de tráfico de drogas. Na ocasião, eles foram detidos no Cruzeiro após terem sido flagrados transportando uma grande pedra de crack em um local secreto no veículo que estavam.
Após a prisão dos autores, os policiais da 5ª DP decidiram analisar o material apreendido com eles e constataram que eles integravam uma organização criminosa armada, especializada no comércio interestadual de drogas e armas de fogo.
No decorrer da investigação, foram identificados outros integrantes do bando, além de alguns de seus fornecedores e consumidores. Os policiais ainda descobriram que alguns dos integrantes atuam no comércio ilícito de armas de fogo.
Milhares de fiéis e turistas de todo o Brasil lotaram a Praça da Matriz, neste domingo (1º), no encerramento do Festejo de São José de Ribamar. Um mês inteiro de celebrações religiosas fortaleceu a fé na cidade.
São José de Ribamar recebeu visitantes de todos os cantos do país, enchendo as ruas de devoção e alegria.
Para o prefeito Dr. Julinho, o festejo foi maravilhoso para a cidade. “Os romeiros e fiéis movimentaram a economia local. É uma satisfação apoiar esse grande ato de fé e devoção. Ver nossa cidade cheia de pessoas que vieram honrar o padroeiro do Maranhão é gratificante”, destacou.
A prefeitura desempenhou um papel fundamental ao apoiar esse evento tradicional da Cidade Balneária, fortalecendo as tradições religiosas e culturais da região.
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