Assistam vídeo!!! O reconhecimento das bandeiras levantadas pela deputada Amanda Gentil…
Publicado em 30/maio/2023
por Caio Hostilio
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A deputada Amanda Gentil vem ganhando espaço e reconhecimento dos mais diversos seguimentos políticos, sociais e jornalísticos por suas bandeiras.
Sua luta vem ganhando repercussão cada vez mais, mostrando, com isso, um empenho diuturno que tem objetivos concretos.
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Oportunidade!!! Cidade Italiana pagará salário para quem se mudar para lá até setembro
Publicado em 30/maio/2023
por Caio Hostilio
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Mais uma cidade italiana está oferecendo incentivos financeiros para atrair novos moradores. Desta vez é o município de Mântua (Mantova), no norte da Itália, que pagará, a partir de setembro, 150 euros por mês (cerca de R$ 800) para as pessoas que se mudarem para lá e residirem por pelo menos um ano.
O objetivo do projeto é aumentar o número de moradores do município e revitalizar as áreas vazias da cidade, com novas ofertas de emprego nos próximos dois anos. Atualmente, Mântua tem 49 mil habitantes.
“A questão é que, no futuro, não queremos que Mântua, como muitas outras cidades italianas com uma qualidade de vida muito boa, tenha problemas com o suporte de despesas para garantir o direito dos cidadãos a ter qualidade e quantidade em serviços públicos, bem-estar, escolas, cuidado da cidade”, afirma o prefeito da cidade, Mattia Palazzi, em rede social.
No ano passado, a ilha mediterrânea da Sardenha ofereceu cerca de R$ 76 mil para as pessoas se mudarem para o local. A intenção do projeto foi combater a diminuição da população, atraindo novos moradores para o local. O orçamento previsto para o plano foi de 45 milhões de euros.
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Sancionada lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada na Assembleia Legislativa
Publicado em 30/maio/2023
por Caio Hostilio
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O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei 11.946, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Legislativo Estadual. A matéria é originária do Projeto de Lei 270/2023, de autoria da Mesa Diretora da Casa.
Segundo o dispositivo, podem aderir ao PAI os integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Maranhão em atividade e que preencham todos os requisitos para aposentadoria voluntária, conforme prevê o art. 40 da Constituição Federal e as Emendas Constitucionais n° 20, de 12 de dezembro de 1998, n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005
Conforme a nova lei, compete à presidência da Assembleia Legislativa definir a margem dos recursos orçamentários e financeiros destinados ao custeio do Programa de Aposentadoria Incentivada, bem como a sua implantação e execução.
Dispõe, ainda, que é vedada a adesão ao PAI do servidor que possua mais de 72 anos de idade; que estiver respondendo ou tenha condenação em processo administrativo disciplinar, enquanto perdurarem os efeitos da sanção; que estiver respondendo a processo judicial do qual possa decorrer condenação por ato de improbidade administrativa, perda do cargo ou a restituição de valores ao erário; ou que for condenado e não tenha cumprido integralmente a pena.
Adesão
A adesão ao PAI implica na permanência do servidor em atividade até a data de publicação do ato da aposentadoria, resguardado o prazo limite de 60 dias; e na irreversibilidade da aposentadoria concedida nos termos desta Lei.
Determina também que é de responsabilidade do servidor solicitar a averbação junto à Diretoria de Recursos Humanos (DRH/AL) de todo o tempo de serviço e do tempo de contribuição de períodos anteriores à posse na Assembleia Legislativa, antes de formalizar a adesão ao PAI.
Entre os benefícios que serão atribuídos ao servidor que aderir ao PAI estão a indenização correspondente oito vezes o somatório dos proventos recebidos a título de aposentadoria; a indenização correspondente oito vezes o auxílio-alimentação; a manutenção do plano de saúde pelo prazo de oito meses, entre outros.
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Câmara nomeia mais três servidores aprovados em concurso público
Publicado em 30/maio/2023
por Caio Hostilio
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Três novos servidores aprovados no último concurso realizado pela Câmara Municipal de São Luís foram nomeados em seus cargos. Tiago de Paiva Teixeira Custódio (Procurador), David Soares Araújo (Analista Legislativo) e Saulo Gonçalves da Hora (Analista Legislativo) foram nomeados nesta segunda-feira (29), em sessão solene, antes do início da sessão ordinária.
As nomeações foram feitas considerando as edições n º 122/2019 e 76/20 do Diário Oficial do Município (DOM), referentes ao concurso público do Legislativo Municipal. Os atos foram assinados pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).
Esta é a sétima convocação de servidores desde a realização do concurso, em 2019.
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Gaeco realiza operação contra desvio de recursos da Prefeitura de Santa Inês
Publicado em 30/maio/2023
por Caio Hostilio
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Investigações apontam desvios de até R$ 55 milhões; prefeito foi afastado do cargo pela Justiça
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).
A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como “Felipe dos Pneus”.
Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de “Felipe dos Pneus” do cargo de prefeito de Santa Inês.
ENTENDA O CASO
A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.
O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.
O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.
Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.
TRÍADE
O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.
A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.
Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.
Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.
Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.
Publicado em: Política
Publicado em 30/maio/2023
por Caio Hostilio
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Milhares de caxienses prestigiaram a tradicional Festa das Mães idealizada pelo saudoso deputado Zé Gentil, realizada na tarde/noite do último domingo (28), na Praça do Pantheon. A edição deste ano, realizada pelo secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto, com apoio de toda a família Gentil, teve como ponto alto o sorteio de diversos presentes, dentre os quais duas motocicletas, uma geladeira, um aparelho de TV e centenas de outros brindes.
As mães que participaram do sorteio receberam as cartelas gratuitamente em três pontos diferentes da cidade de Caxias: o posto Rosa Neto, na Avenida Santos Dumont; a Praça do Pantheon, em frente à Câmara Municipal; e a Praça do Verde e Amarelo, no bairro Trizidela.
À frente da edição deste ano da Festa das Mães, Gentil Neto, filho do também saudoso Talmir Rosa, irmão mais velho do prefeito Fábio Gentil, recepcionou as caxienses homenageadas com todo carinho e atenção. A Praça do Pantheon ficou lotada, não só de mães, mas de famílias inteiras, tornando o evento ainda mais grandioso, um momento marcado pelo mais puro afeto e gratidão.
O prefeito Fábio Gentil prestigiou, mais uma vez, a Festa das Mães, junto com a mãe, Rosário Gentil; a deputada Daniella, sua companheira de vida, e de vários outros familiares. Todos ficaram satisfeitos e gratificados ao constatar, por mais um ano, o legado de generosidade, compromisso público e amor à sua gente deixado pelo patriarca Zé Gentil, apelidado carinhosamente de Deputado das Mães, até a sua triste partida, há quase três anos, por complicações da Covid-19.
Gentil Neto e demais membros da família presentes não contiveram a emoção ao ver o semblante das mães homenageadas e contempladas com presentes durante a festa, que certamente ficará guardada na memória do povo de Caxias
Por Daniel Matos
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MC pipokinha tira roupa em cabine de Boeing e piloto faz advertência; VEJA VÍDEO
Publicado em 29/maio/2023
por Caio Hostilio
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A funkeira MC Pipokinha dividiu opiniões nesta segunda-feira (29) ao protagonizar um momento inusitado em um vídeo que está circulando nas redes sociais. É que um amigo flagrou uma situação polêmica.
No vídeo, ela surge tirando a calça dentro de um jatinho particular. Assim que tem a atitude filmada, o piloto da aeronave informa a estrela que esse tipo de ato não é permitido dentro do local por questões de segurança e por direcionamentos éticos.
“Não pode não. Não mostra”, diz ele. Ela fica sem graça, mas ri da advertência. “Tô de shorts, achou que eu estava pelada, né?”, questiona ela sem o menor pudor. O vídeo está gerando muitos comentários nas redes sociais.
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Caxias: Atenção para inscrições de barraqueiros e isoposeiros para o São João!!!
Publicado em 29/maio/2023
por Caio Hostilio
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AVISO DE PAUTA
A Prefeitura de Caxias, por meio da secretaria municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, vai realizar um Chamamento público para Inscrições de Barraqueiros e Isoposeiros para o São João que a Gente quer 2023.
O QUÊ: Chamamento público para barraqueiros e isoposeiros.
QUANDO: de 31 de maio a 5 de junho
ONDE: Sede da Sec. De Cultura, no Centro de Cultura Acadêmico José Sarney, segunda a sexta, de 08h às 17h!
Contato: Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico – Thaty Sobral (99) 98195-0882
Publicado em: Política
Publicado em 29/maio/2023
por Caio Hostilio
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Hoje também estive presente com o nosso governador @carlosbrandaoma e vários deputados na entrega da embarcação de monitoramento aquaviário e costeiro da Polícia Militar do Maranhão, no Porto do Itaqui. A nova lancha tática servirá para combater e enfrentar o contrabando de mercadorias e outros ilícitos penais nos terminais portuários do litoral maranhense.Mais uma vez, parabenizo o @governoma pelos grandes investimentos e agradeço ao presidente @gilbertolinsneto pelo convite e pela linda homenagem!
Publicado em: Política
Justiça derruba lei que proibia banheiros “unissex” em escolas
Publicado em 29/maio/2023
por Caio Hostilio
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A Justiça declarou inconstitucional a lei que tornava obrigatória a instalação de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino de Piquete, interior de São Paulo (SP).
A lei também proibia o funcionamento de banheiros “unissex”, ou seja, de uso livre por pessoas de qualquer gênero.
A ação direta de inconstitucionalidade contra a lei foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
O acórdão com a decisão foi publicado em 18 de maio pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJSP).
Nos autos do processo, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Mario Sarrubbo, sustentou que a lei violava a Constituição Federal por afrontar os preceitos da “dignidade humana” e da “liberdade de orientação sexual”.
De acordo com Sarrubbo, além disso, a lei invadiu esfera de competência exclusiva da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, violando o princípio do pacto federativo.
No acórdão, ao acatar a tese do MP-SP, o relator desembargador do caso Vico Mañas anotou que a lei municipal “limita a liberdade, desconsidera a solidariedade humana, dissemina tratamento desigual e preconceitos de sexo, obsta o pleno desenvolvimento da pessoa, esvazia a formação e o exercício da cidadania, impõe obstáculos para o acesso e permanência na escola, restringe a liberdade de aprender e de divulgar o pensamento, infirma a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida”, ferindo diversos direitos essenciais.
Publicado em: Política
hostiliocaio@hotmail.com
