A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e as deputadas estaduais Daniella (PSB) e Fabiana Vilar (PL) conheceram, nesta sexta-feira (24), o trabalho e a estrutura da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. Durante a visita, as parlamentares dialogaram sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e a importância da parceria com o Parlamento Estadual para a garantia de direitos às mulheres.

O encontro reuniu representantes dos órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, instalados na Casa da Mulher Brasileira, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Varas Especializadas. A deputada federal Detinha (PL) também esteve presente.

Iracema Vale afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento, além de ouvir as demandas da Casa da Mulher Brasileira e demais órgãos que solicitaram, por exemplo, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no local, com peritos disponíveis para atendimento 24h.

“Nós vamos acolher a pauta, levar ao nosso governador e à Assembleia Legislativa. Nosso intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres. O nosso mandato estará sempre à disposição para ajudar no quer for preciso para esse enfrentamento”, garantiu a presidente do Parlamento Estadual.

A deputada Daniella, que é a procuradora da Mulher da Alema, destacou que esse constante diálogo com os poderes e demais órgãos é essencial para que mais políticas públicas sejam pensadas e efetivadas para o acolhimento e garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência.

“Atendemos ao convite da Casa da Mulher Brasileira e viemos representar toda a bancada feminina da Assembleia para discutirmos essa pauta tão importante. Estamos levando daqui solicitações relevantes não só para a Casa da Mulher Brasileira, mas para todo o Maranhão”, disse Daniella.

No mesmo sentido, a deputada Fabiana Vilar também ratificou a importância dessa união. “É fundamental termos esse elo de proximidade para que, juntos, possamos ter uma resolutividade e fazer com que as políticas públicas voltadas para as mulheres saiam do papel e se tornem de fato uma realidade, que ainda é muito fragilizada”, assinalou.

Enfrentamento

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, afirmou que a soma desses esforços e o diálogo permanente com todos os agentes públicos são fundamentais para melhorar, aprimorar e descentralizar as experiências exitosas de toda a rede de proteção à mulher.

“O nosso objetivo é nos aproximarmos cada vez mais. Temos no Parlamento Estadual a maior bancada feminina da história e precisamos nos fortalecer, darmos as mãos para que possamos construir uma sociedade segura para as mulheres, colocarmos o dedo na ferida e resolvermos essa situação”, declarou.

Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara da Mulher de São Luís, houve um aumento significativo dos casos de feminicídio no Maranhão e, por isso, a união de toda a rede de Justiça, parlamentares, mulheres e homens é fundamental nesse processo de enfrentamento.

“A gente precisa aproximar os poderes, pois esse trabalho de enfrentamento precisa acontecer nos âmbitos do Poder Judiciário, dos órgãos essenciais à justiça e, também, do Poder Legislativo. Esse é o nosso propósito e é importante que as deputadas conheçam o trabalho da Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço de acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher”, completou.

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O gestor municipal participou de ato em comemoração aos 43 anos do partido do presidente Lula e manifestou esperança no atual Governo Federal

O prefeito Fábio Gentil prestigiou, neste sábado (25), no auditório do campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Caxias, o ato político que marcou a comemoração dos 43 anos do PT. O gestor municipal manifestou esperança no governo do partido e exaltou a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atenção especial que o chefe da nação tem dispensado ao Nordeste, região de sua origem.

Fábio Gentil destacou que agora o Brasil tem um presidente verdadeiramente comprometido em representar e ajudar os nordestinos e os caxienses, somando esforços para melhorar a vida do povo.

O prefeito fez menção especial à presença de algumas das principais lideranças petistas no Maranhão no ato comemorativo, a exemplo do presidente estadual da sigla, Francimar Melo; do presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues; e da presidente do Diretório Municipal do PT, Lays Poliane, dentre outras figuras de expressão filiadas à legenda, além da militância, que compareceu em grande número ao evento.

Fábio Gentil também fez referência à participação da deputada federal Amanda Gentil, sua filha e herdeira política, no ato festivo. Em seu discurso, a parlamentar demonstrou, assim como o pai, total confiança no governo Lula, que, segundo ela, tem o melhor projeto para o Brasil.

O prefeito caxiense citou, ainda, a deputada Daniella, sua companheira de vida e de luta, como outra entusiasta da gestão do presidente Lula, afirmando que ela também crê nos bons resultados que o atual governante proporcionará à população brasileira, melhorias que alcançarão os caxienses.

“Com a união de esforços da Prefeitura de Caxias, da deputada federal Amanda Gentil, da deputada estadual Daniella e de todo o PT junto, poderemos oferecer ao nosso município e ao nosso estado o que temos de melhor”, ressaltou Fábio Gentil.

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Por Daniel Matos

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O governador Carlos Brandão sancionou a Lei 11.904/2023, originária do Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria dos deputados estaduais Rodrigo Lago, Rildo Amaral, Janaína Ramos e Antônio Pereira, que concede a Imperatriz o título de “Segunda Capital Maranhense”.

Além do título honorífico, a lei prevê a realização, anualmente, entre os dias 1º e 7 de março, da ‘Semana Estadual Imperatriz Segunda Capital Maranhense’. O objetivo é incentivar os poderes públicos a promoverem ações na Região Tocantina, reunindo os 17 municípios.

A Lei celebra, ainda, o momento histórico em que os Poderes Executivo e Legislativo estaduais realizaram atos no município, nos dias 3 e 4 de março de 2023.

“A Região Tocantina agora terá um olhar especial dos poderes públicos estaduais porque a Lei que foi sancionada nos obriga a permanecer vendo Imperatriz por sua importância e por sua história”, disse Rodrigo Lago.

Imperatriz está localizada na Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, com população estimada em 259.980 habitantes (dados do IBGE), em 2021. É o segundo município mais populoso do estado. A cidade se estende pela margem direita do rio Tocantins, atravessada pela rodovia Belém-Brasília, situando-se na divisa com o estado do Tocantins.

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Nesta semana, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) desembarcou em Brasília, para uma série de compromissos com o objetivo de buscar melhorias para o estado. Na terça-feira (21), esteve em visita à sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), para uma troca de experiências com representantes dos demais parlamentos do país e, ao Senado Federal, onde teve um encontro que considerou muito produtivo com o senador Weverton Rocha (PDT).

“Tratamos sobre os municípios maranhenses, especialmente os que estão em situação de calamidade, em razão das fortes chuvas que atingem o estado. Também conversamos sobre a nossa querida Baixada Maranhense, região pela qual o Senador tem um grande carinho e, ainda, sobre a cidade de São Luís”, relatou o deputado.

Na quarta-feira (22), os primeiros compromissos do pedetista na Capital Federal foram na Câmara dos Deputados, com os parlamentares maranhenses Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Josimar Maranhãozinho (PL). “As pautas nestas reuniões também foram relacionadas à situação dos municípios afetados pelas chuvas dos últimos dias, a busca por melhorias para a região da Baixada Maranhense e, como, juntos, podemos avançar no nosso trabalho em favor do estado”, falou.

Conectividade dos municípios

Osmar Filho ainda esteve no Ministério das Comunicações, para tratar de temas como conectividade nas escolas, rede móvel de telefonia e internet em diversas cidades do Maranhão, com ênfase na região da Baixada Maranhense. “Sugeri ao ministro Juscelino a implementação de projetos que utilizem a comunicação como ferramenta de transformação social, como rádios comunitárias, entre outros”, afirmou o parlamentar.

“O deputado trouxe demandas relevantes para o estado, a exemplo de levar o sinal de telefonia móvel para algumas comunidades, alguns distritos importantes de municípios como Bacabeira e para o povoado de Gameleira, em Cajarí e, vamos encaminhar estas solicitações, para que sejam atendidas o mais rápido possível pelas operadoras” disse Juscelino Filho (União Brasil).

“Para se ter uma ideia, no caso de Periz de Baixo, em Bacabeira, mesmo sendo um município localizado na Região Metropolitana da Grande Ilha, o sinal de telefonia móvel apresenta uma grande dificuldade de conexão”, pontuou Osmar.

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O senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) cobrou o PT sobre a tentativa do partido de suspender uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, quando ele chefiava o órgão, que proibia visitas íntimas às lideranças do PCC e do CV em presídios federais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) não deu seguimento na ação do PT na época, que também tinha apoio de uma ONG.

“À luz dos últimos acontecimentos e das falas do Presidente Lula, o PT deve uma explicação ao Brasil sobre sua participação como autor na ADPF 518 junto ao STF, quando tentou derrubar a proibição feita pelo MJ de visitas íntimas às lideranças do PCC e do CV em presídios federais. O desastre foi evitado somente porque o STF extinguiu a ação e protegeu a sociedade contra o crime“, escreveu o senador no Twitter.

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O governador Carlos Brandão anunciou, por meio das suas redes sociais, que está intensificando o trabalho de recuperação de pontes e rodovias afetadas pelas fortes chuvas que caíram no Maranhão nas últimas semanas. Essa ação faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo governo para minimizar os danos causados.

No pronunciamento, Brandão citou as vias que foram detectadas, após o monitoramento técnico, para que sejam feitas as devidas intervenções.

“Começamos a recuperação da ponte sobre o Rio São João, na MA-201; manutenção da ponte que liga Pedreiras a Lima Campos, na MA-122. Também iniciamos a recuperação da MA-006, do trecho entre Balsas e Tasso Fragoso, que rompeu no último domingo. Por fim, equipes iniciam as atividades na MA-336, entre Joselândia e Pedreiras, e próximo à BR-135”, anunciou o governador.

Na última terça-feira (21), Brandão e uma comitiva que contou com a presença dos ministros da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e das Comunicações, Juscelino Filho; e da senadora Eliziane Gama, sobrevoaram os municípios de Santa Luzia, Trizidela do Vale e Pedreiras, para levar auxílio, em parceria com o Governo Federal, aos desabrigados e definir as medidas para conter novos danos.

Também nesta semana, o governador assinou o decreto de situação de emergência em mais de 30 cidades do Maranhão, para que a Defesa Civil preste apoio técnico complementar às ações do governo. Além disso, o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas realiza uma série de intervenções preventivas em vários pontos do estado.

O governo continua anunciando medidas para levar ajuda aos municípios mais afetados. Em parceria com a Receita Federal e o setor privado, Brandão anunciou doações de itens necessários para pessoas desabrigadas, como cestas básicas, colchões, alimentação, galões de água, roupas e itens de higiene pessoal.

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Nessa quarta-feira (22), a Prefeitura de Caxias (MA), esteve representada pelo Prefeito Fábio Gentil, no lançamento do projeto intitulado ‘Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero’, do Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher). O lançamento foi realizado no auditório da UniFacema. O evento contou com a presença de várias autoridades públicas e integrantes da sociedade civil de Caxias e região.

“O Ministério Publico tem o dever de cuidar de todos, e hoje mais do que nunca, depois da Pandemia estamos reforçando os nossos trabalhos que é dever constitucional nosso. Nessa ocasião especial cuidar das mulheres”, disse o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.

“Nós já fazemos um trabalho incrível de apoio as nossas mulheres caxienses, através das secretárias da mulher e assistência social. E, aqui estamos para fortalecer esse compromisso”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

A Secretária Municipal de Politicas para Mulheres, Kiara Braga, destacou a importância de se reforçar as parcerias com a rede de proteção à mulher e ficou feliz com mais essa iniciativa do Ministério Publico. “Caxias está empenhada a proteger e dar total apoio as mulheres vítimas de violência, tanto física e psicológica. Nós da Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres apoiamos de forma efetiva. E, agora com o apoio dessa rede de acolhimento com todos os órgãos, a intenção é tornar ainda mais forte nossas ações”, ressaltou.

Depois do lançamento do projeto de enfrentamento à violência de gênero, o Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, acompanhado de secretários municipais, prestigiaram a inauguração do novo prédio da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania de Caxias (MA), localizado na Av. General Sampaio no Morro do Alecrim. O prédio tem como diretor das Promotorias de Justiça de Caxias, Rodrigo de Vasconcelos Ferro.

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Presidente debochou do plano de sequestro do PCC revelado nesta semana pela PF; ele ainda alegou que era “armação” do senador

Alvo de um plano de sequestro do PCC revelado nesta semana, o senador Sergio Moro (União Brasil) reagiu ao deboche de Lula (PT) sobre o caso nesta quinta-feira (23).

O presidente riu da denúncia e alegou tratar-se de uma “armação” de Moro, durante coletiva de imprensa em Itaguaí (RJ). O caso é embasado por investigação oficial da PF, com operação deflagrada na quarta (22).

“O presidente da República simplesmente riu das ameaças à minha família”, disse o senador em vídeo.

“Se o presidente não tem nenhum apreço por mim, pela vida humana, peço que pelo menos respeite a minha família […] O senhor não tem decência? O senhor tem que fazer uma reflexão muito séria a respeito do que pretende no seu governo”, acrescentou.

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