A senadora Ana Paula Lobato (PSB) participou, na manhã desta quinta-feira (23), de uma reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar dos estragos causados pelas fortes chuvas nos municípios maranhenses. A parlamentar, que esteve acompanhada do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do secretário de Representação Política do Maranhão no Distrito Federal (DF), Othelino Neto, manifestou alívio ao ser informada que seus conterrâneos já estão recebendo ajuda do Governo Federal.
“Estamos muito atentos ao que vem acontecendo em nosso estado por conta das chuvas. Agora, mais aliviados com a atenção que o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, tem dado às famílias desabrigadas, trabalhando, também, para restabelecer e reconstruir os municípios atingidos”, disse.
Waldez Góes reafirmou o compromisso de buscar soluções ágeis para amenizar o sofrimento dos afetados pelas chuvas e se comprometeu em atender o pedido do presidente Lula de trabalhar pela reconstrução e restabelecimento dos municípios.
“Ainda hoje serão liberados mais recursos para ajuda humanitária e, além disso, colocamos à disposição a Defesa Civil para auxiliar os municípios no que diz respeito aos planos de trabalho, às solicitações de recursos federais e assessoramento técnico”, garantiu.
Mobilização
Ontem, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional sobrevoou alguns dos municípios afetados no MA.
As chuvas já deixaram 33 municípios em estado de emergência e já foram contabilizadas cinco mortes por deslizamento de terra e veículos arrastados pelas águas.
A senadora Ana Paula Lobato continuará mobilizada, junto com o ministro da Justiça Flávio Dino, para atrair a atenção do Governo Lula em busca de solução para a situação que o Maranhão enfrenta com enchentes e alagamentos.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Investimentos para o desenvolvimento do setor foi uma das pautas discutidas no encontro.
Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSC), a chefe do Legislativo maranhense destacou a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.
“Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer a avaliação presencial do parque, um dos nossos principais geradores do turismo maranhense. Sem dúvida, intensificaremos os investimentos na infraestrutura local”, afirmou Iracema Vale.
O presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Wellington, garantiu que a Casa do Povo estreitará o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal para que, juntos, trabalhem em prol do fortalecimento do turismo no estado. “O Maranhão é muito rico, com potencial turístico incalculável. A Assembleia sempre lutará por investimentos e incentivo para potencializar esse setor”, disse.
A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, falou sobre a necessidade de atuação dos órgãos públicos no sentido de conciliar a proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Precisamos trabalhar em cima de atividades que promovam a educação ambiental e a visitação pública, de forma a buscar um envolvimento cada vez maior e melhor da sociedade com as Unidades de Conservação da região”, explicou.
Fortalecimento
Presente ao encontro, o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento de Barreirinhas, Fábio Rocha, agradeceu o apoio do Legislativo Estadual para o desenvolvimento do turismo na região. “Esse encontro mostra que podemos contar com o investimento do governo e o apoio os parlamentares para o turismo, pois essa área envolve aspectos tanto naturais, quanto econômicos, sociais, culturais e políticos. Saio daqui muito feliz, na certeza de que nosso turismo irá crescer e se fortalecer”, enfatizou.
A reunião contou ainda com a presença do secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento do município de Barreirinhas, Josiel Santos, acompanhado da coordenadora de Ordenamento Turístico da Secretaria, Karla Torres, e do assessor da prefeitura de Barreirinhas, Lucas Pires.
Também estiveram presentes no encontro a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cristiane Figueiredo; e o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTUR), Roberto Filho.
Comprometida com a sua gente e sabendo de suas dificuldades, além de mostrar com competência a importância de Caxias na região, Amanda Gentil cobrou em fala na Câmara dos Deputados a reabertura da Agência do INSS em Caxias.
Amanda Gentil tomará todas as providências junto ao Ministério da Previdência Social e na Superintendência do INSS.
Com certeza aqueles que estão contra o presidente do Banco Central “surtaram” de raiva. Pois são declarados inimigos de Campos Neto, e até mesmo da autonomia do Banco Central… Esses inimigos viram Neto receber mais um prêmio internacional.
A raiva é fácil de entender, haja vista que Campos Neto segura os devaneios irresponsáveis que querem adotar na economia brasileira.
Prova da sua importância é que depois de receber uma premiação do The Banker, como melhor banqueiro central de 2020, Campos Neto teve sua gestão no BC premiada pelo site internacional Central Banking.
Durante um retiro de uma igreja evangélica no Distrito Federal, no último fim de semana, jovens receberam o que foi chamado de uma “lista de pecados”. Entre os itens, “homossexualismo”, “lesbianismo”, além de umbanda, benzimentos, primeira comunhão, horóscopo e até RPG, que é um tipo de jogo
A lista elenca 108 pecados e os jovens deveriam marcar os que já haviam cometido. Alguns não concordaram e repassaram a lista para amigos que não estavam no retiro.
A relação de pecados acabou sendo postada em uma rede social e viralizou. Até esta quarta-feira (22), havia mais de 11 milhões de visualizações na postagem original.
Em conversa com o g1, a dona da conta, que não quer ser identificada, disse que ficou intrigada após ver a postagem de um amigo falando sobre a experiência no retiro. Ela também não quis revelar o nome da igreja responsável pelo retiro.
Mas, indignada com o que estava sendo considerado pecado, a moradora de Brasília decidiu postar a lista no Twitter. A ideia era alcançar apenas os amigos, e ela conta que não imaginou que a lista fosse alcançar tantas pessoas.
No meio da tarde desta quarta a jovem apagou a postagem. Até aquele momento havia mais de 50 mil comentários e 8 mil compartilhamentos da lista de pecados.
Em audiência mediada pelo Ministério Público do Maranhão nessa terça-feira (21), o Governo do Estado propôs à categoria dos professores o reajuste de 11% pago em duas parcelas: uma retroativa a janeiro e a outra no mês de julho, além da implantação das titulações e progressões na carreira. A reunião ocorreu na sede das promotorias (Centro), com a presença do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, promotores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
O Estado havia apresentado na semana passada a proposta de reajuste de 11%, pagos em três parcelas. E, durante a reunião, os promotores Paulo Avelar (diretor das promotorias de São Luís) e Lindonjhonson Gonçalves enfatizaram a importância de um consenso para encerrar a greve, com a proposição de pagamento do reajuste em duas parcelas, com a segunda já no mês de julho. O Governo do Estado concordou.
O vice-governador e secretário Felipe Camarão destacou que é necessário avançar no diálogo em busca de um entendimento para encerrar o movimento grevista, e que o Estado informou todos os dados e realidade orçamentária e financeira ao Ministério Público Estadual.
“O governador Carlos Brandão orientou que continuássemos dialogando com a categoria e, apesar da questão está judicializada por uma obrigação legal da Procuradoria Geral do Estado, nenhuma sansão legal será aplicada por respeito aos professores e pelo direito legítimo dos educadores. Além disso, como reconhecimento aos professores, o Governo oferece a implantação das titulações, das progressões, que estão represadas, e a proposta de 11% em duas parcelas”, afirmou Camarão, acrescentando que, caso a categoria decida positivamente pela proposta, a mesa de negociação não será encerrada, no intuito de continuar discutindo a viabilidade orçamentária e financeira do Estado.
Felipe Camarão também anunciou a realização de uma auditoria na folha da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), um pleito da categoria que garante transparência nas informações, e realização do processo eleitoral para escolha de gestor escolar, que acontecerá até o final deste ano.
Ao final da audiência, a diretoria do Sindicato informou ao Ministério Público que irá levar a proposta do Governo do Estado para apreciação em assembleias com a categoria.
Ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) no gabinete do prefeito
Entrega do projeto de revisão do Plano Diretor de São Luís à Prefeitura foi feito em ato no gabinete do prefeito (Fotos: Fabrício Cunha)
Uma comissão da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) formada pelos vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Concita Pinto (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Edson Gaguinho (União Brasil), Daniel Oliveira (PL), líder do governo; e Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Casa, fizeram a entrega oficial do projeto de revisão do Plano Diretor da capital maranhense, ao prefeito Eduardo Braide (PSD).
O texto foi repassado na manhã desta quarta-feira (22) durante um ato realizado no Palácio de La Ravardière, sede do Executivo municipal. Na oportunidade, o vereador Daniel Oliveira (PL), novo líder do governo, afirmou que o ato representa um dia histórico para a cidade. Ele destacou a importância da revisão da norma, após vários anos de espera.
“Hoje é um dia histórico para a cidade, pois foi à data que marcou a entrega do documento que pavimenta a estrada para colocar São Luís novamente na rota do desenvolvimento. É um resgate para a cidade que precisa ser modernizada, melhorada”, comentou.
O entendimento também foi o mesmo do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que foi o relator da proposta de revisão da norma na Comissão Especial. De acordo com o parlamentar, a Câmara entrega para a sociedade um plano construído dentro de uma discussão democrática.
“Mostramos ao prefeito que o texto da proposta foi construído de forma coletiva ouvindo a sociedade, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para que pudéssemos entregar aquilo que talvez não tenha sido um Plano ideal, mas foi a melhor proposta que conseguimos fazer dentro de uma discussão absolutamente democrática que contribuiu de forma superlativa com a cidade”, declarou.
O 2º vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que representou o presidente Francisco Chaguinhas (Podemos), ressaltou que o novo Plano Diretor representa a retomada dos projetos e, consequentemente, dos investimentos que gerarão impostos e empregos para a população ludovicense. Ele lembrou que a capital maranhense ficou parada no tempo “há uns seis anos” e agora, com a nova lei, tende a se revitalizar para gerar projetos e empregos.
O vereador Dr. Gutemberg (PSC), que foi o relator da proposta de revisão do Plano Diretor na Comissão Especial, destacou que a Câmara Municipal entrega à sociedade um documento construído a partir de uma discussão democrática
“Entregar o Plano Diretor da nossa cidade com uma revisão esperada desde 2006 é motivo de muita alegria e um momento que marca essa legislatura. Eu tenho certeza que é um Plano Diretor que vem para fazer a diferença, gerando empregos e oportunidades para nossa cidade. O futuro se faz agora e nós estamos escrevendo esse futuro hoje”, enfatizou o vice-presidente.
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), vereadora Concita Pinto (PCdoB), externou sua gratidão em fazer parte dessa história como presidente da CCJ, que contribuiu para revisão do projeto.
“Externar minha gratidão em fazer parte dessa legislatura e dessa história como presidente da CCJ, revisando esse projeto, a quem eu agradeço todos da Câmara Municipal que foram importantes para este momento importante e histórico para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.
Incid vai avaliar o texto
O prefeito Eduardo Braide (PSD) disse que a entrega oficial do documento marca uma trajetória importante para os trabalhos da gestão municipal, inclusive, destacando que a norma estabelece os regramentos e instrumentaliza o processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.
“Dia histórico para a cidade de São Luís, no qual acabo de receber o Plano Diretor da nossa cidade, aprovado pela Câmara Municipal. Agora nós vamos encaminhar ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), que fará a análise de todo o texto que foi aprovado para que a gente possa marcar a sanção e, depois da sanção, nós vamos iniciar imediatamente a discussão da Lei de Zoneamento da cidade. Gratidão a todos aqueles que fizeram parte desse processo, que não começou agora, e temos que reconhecer todos que estiveram envolvidos. Realmente é um sonho da população ter o plano revisado, e a Câmara cumpriu um papel fundamental”, afirmou o prefeito.
Quem participou?
Também estavam presentes na entrega do documento, o Procurador Geral da Câmara, Samyr Jorge Berbieri Waquim; o secretário Municipal de Assuntos Políticos (Semap), Márcio Andrade; e a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.
Aprovação definitiva
O Projeto de Lei nº 0174/2019 (oriundo do Poder Executivo), que trata da atualização da norma urbanística foi aprovado pela Câmara na sessão do último dia 13 de março. O prefeito tem, a partir do recebimento do texto, 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto aprovado. Se for vetada total ou parcialmente, a proposição retorna para o Legislativo dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
Marlon Botão também integrou a comissão de vereadores que fez a entrega oficial do projeto de revisão do Plano Diretor de São Luís
De acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, mas o documento não passava por um processo deste tipo desde 2016. A demora ocorreu por idas e vindas do projeto, recomendações de suspensão do Ministério Público e polêmicas provocadas em torno da discussão sobre a diminuição da zona rural.
Diretrizes do novo plano
Entre os objetivos centrais do projeto destacam-se atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados, conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.
Outra mudança trazida pelo projeto é a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável. Outra inovação foi na parte que trata do uso do solo urbano e rural, que ganhou nove artigos, tratando da alteração no macrozoneamento ambiental e alteração no macrozoneamento urbano.
A atualização da Lei nº 4.669/2006, que dispõe sobre a regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo atual, por exemplo, conta com 168 artigos, enquanto a proposta de revisão conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos com atualização de tabelas e mapas.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB) participou, na manhã desta quinta-feira (23), de uma reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar dos estragos causados pelas fortes chuvas nos municípios maranhenses.A parlamentar, que esteve acompanhada do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do secretário de Representação Política do Maranhão no Distrito Federal (DF), Othelino Neto, manifestou alívio ao ser informada que seus conterrâneos já estão recebendo ajuda do Governo Federal.
“Estamos muito atentos ao que vem acontecendo em nosso estado por conta das chuvas. Agora, mais aliviados com a atenção que o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, tem dado às famílias desabrigadas, trabalhando, também, para restabelecer e reconstruir os municípios atingidos”, disse.Waldez Góes reafirmou o compromisso de buscar soluções ágeis para amenizar o sofrimento dos afetados pelas chuvas e se comprometeu em atender o pedido do presidente Lula de trabalhar pela reconstrução e restabelecimento dos municípios.“Ainda hoje serão liberados mais recursos para ajuda humanitária e, além disso, colocamos à disposição a Defesa Civil para auxiliar os municípios no que diz respeito aos planos de trabalho, às solicitações de recursos federais e assessoramento técnico”, garantiu.MobilizaçãoOntem, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional sobrevoou alguns dos municípios afetados no MA.As chuvas já deixaram 33 municípios em estado de emergência e já foram contabilizadas cinco mortes por deslizamento de terra e veículos arrastados pelas águas.A senadora Ana Paula Lobato continuará mobilizada, junto com o ministro da Justiça Flávio Dino, para atrair a atenção do Governo Lula em busca de solução para a situação que o Maranhão enfrenta com enchentes e alagamentos.
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