A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou, nesta segunda-feira (19), o credenciamento da imprensa para cobertura da posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato. O ato ocorrerá no Plenário da Casa, no domingo (01/01), às 8h, e será conduzido pelo presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O prazo limite para credenciamento dos profissionais da imprensa (TVs, rádios, jornais, sites e blogs) que cobrirão a cerimônia é a sexta-feira (dia 23/12). A entrega das credenciais ocorrerá na quinta-feira (29), das 9h às 17h, no Complexo de Comunicação da Alema.

O veículo deve enviar a solicitação, contendo os nomes dos profissionais que farão a cobertura, para o e-mail da Comunicação da Assembleia (comunicacaoalema2019@gmail.com) ou via WhatsApp (98 98111-8810).

Profissionais de Assessorias de Imprensa de instituições e de autoridades também devem solicitar o credenciamento.

Quanto ao número de profissionais a serem credenciados por veículo, será: TVs (1 repórter, 1 cinegrafista, 1 auxiliar), rádios (1 repórter), jornais (1 repórter e 1 fotógrafo), sites (1 profissional) e blogs (1 profissional).

*SERVIÇO*
*O quê*:
Assembleia credencia para ato de posse do governador Carlos Brandão em novo mandato

*Período*:
De segunda-feira (dia 19/12) até a sexta-feira (dia 23/12)

*Como fazer*:
Veículo deve enviar o(s) nomes do(s) profissional(is) que fará(ão) a cobertura para o e-mail da Comunicação da Assembleia (comunicacaoalema2019@gmail.com) ou via WhatsApp (98 98111-8810)

Assessorias de Imprensa de instituições e de autoridades também devem solicitar o credenciamento

*Data e local da entrega*:
Na quinta-feira (29), das 9h às 17h, no Complexo de Comunicação da Alema (Cohafuma)

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Durante debates sobre critérios para uso das emendas de relator ao Orçamento da União, no Congresso Nacional, o deputado Hildo Rocha criticou o modelo atual e defendeu a aprovação do Projeto de Resolução n° 3, do Congresso Nacional, que faz mudanças na regra. De acordo com o parlamentar, a invenção da figura de usuário externo é uma ferramenta de corrupção.

“Dessa forma fica oculto o nome do deputado ou senador que indicou ao relator geral a destinação de recursos do governo federal para determinados municípios”, explicou.

Hildo Rocha destacou que emenda de relator não é uma invenção recente. “Emenda de relator existe desde 1964 quando começou vigorar a Lei 4.320, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Mas, lamentavelmente, nos últimos anos desvirtuaram esse dispositivo legal com a finalidade de desviar recursos públicos com a criação da figura de ‘usuário externo’, como se o relator geral do Orçamento da União atendia aquela pessoa e não um parlamentar que ficava oculto”, enfatizou o deputado.

Artifício criminoso
O parlamentar enfatizou que a criação do “usuário externo” é explicitamente um artifício criminoso. “Por que o Senador ou Deputado não coloca a digital dele em determinada emenda? Entendo que o parlamentar faz questão de anunciar aos seus eleitores que está disponibilizando emenda de sua autoria para beneficiar a população. Quando ele não procede dessa forma, utilizando-se da figura de ‘usuário externo’ é porque pretende fazer algo fora da lei. Isso é crime. Agora, vejo que o relatório do Senador Marcelo Castro proíbe essa figura de usuário externo. Assim haverá obediência aos princípios da publicidade, moralidade, eficiência e da impessoalidade que não existia nas emendas de relator por causa da figura do ‘usuário externo’, declarou o parlamentar.

Narrativa distorcida
Hildo Rocha ressaltou que há no imaginário popular a falsa ideia de que o governo tem obrigação de pagar emenda de relator. “Emenda de relator não é impositiva, não é obrigatória, o governo só paga se quiser, ela é discricionária”, afiançou Hildo Rocha.

Distorções corrigidas
De acordo com o parlamentar, agora, com as mudanças feitas pelo Senador Marcelo Castro, na proposta de resolução que ele está relatando as distorções que possibilitam uso indevido das emendas de relator serão corrigidas.

“É necessário que os recursos originários de emendas de relator possam ser indicados em sintonia entre as indicações dos parlamentares e o planejamento do governo porque muitas vezes se coloca dinheiro para a uma área que muitas das vezes não há necessidade de tanto dinheiro. Então tem que haver uma sintonia entre a emenda de relator e a prioridade do Executivo. As emendas de relator devem ser alocadas em comum acordo com as prioridades do Executivo”, argumentou Hildo Rocha.

Trabalho eficiente
O parlamentar maranhense destacou a qualidade do relatório produzido pelo Senador Marcelo Castelo. “Quero parabenizar o Senador Marcelo Castro pelo belíssimo trabalho que Vossa Excelência fez na relatoria desse projeto de resolução que melhora os critérios de uso das emendas de relator e respeita os princípios da administração pública”, concluiu Hildo Rocha.

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O instituto de pesquisa Exata realizou mais uma pesquisa de opinião em Tuntum, o um dos quesitos perguntou sobre a aprovação da gestão do prefeito Fernando Pessoa nos dois primeiros anos de mandato.

Segundo a Exata 81% aprova a gestão do prefeito Fernando Pessoa, 15% não aprova e 4% não sabe.

Fernando Pessoa vem fazendo uma gestão que é destaque na região, transformando Tuntum, seja na Saude, Infraestrutura, Educação, Esporte, Assistência Social, Economia, Juventude,  Meio Ambiente, Cultura na verdade em uma nova cidade. A Regularização Fundiária de Tuntum tem servido de exemplo para outros municípios, como o município de Itapecuru Mirim.

Por Gilberto Leda

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O ministro do STF Gilmar Mendes (foto) determinou na noite desse domingo (18) que o valor adicional do Bolsa Família (o atual Auxílio Brasil) pode ficar fora do teto de gastos em 2023. O magistrado afirmou que a verba para viabilizar o aumento do programa social pode ser obtida por meio da abertura de crédito extraordinário.

O ministro atendeu parcialmente a um pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade. Com a decisão de Gilmar, o governo Lula ficou menos dependente da PEC da Gastança. Aprovação pelo Senado na semana passada, o texto está em análise na Câmara e tem gerado intensa disputa política em Brasília.

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o magistrado.

Os cerca de R$ 50 bilhões necessários para pagar os R$ 200 extras do Auxílio Brasil (Bolsa Família) correspondem ao valor em precatórios que deveriam ser pagos em 2023, mas ficaram fora do teto. O despacho ainda determina que o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), seja notificado da decisão para formular sua peça.

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ATENÇÃO CRIANÇADA.
Tá chegando o dia!
Papai noel vai chegar de helicóptero em Caxias.

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Um excelente parlamentar é aquele que tem o domínio da oratória, seguida do poder da palavra articulada dominante, haja vista que é com essas qualidades que no parlamento consegue persuadir os seus pares, com poder de convencimento.

E foi com um discurso de improviso, porém rico no poder da palavra articulada, que a jovem deputada Amanda Gentil surpreendeu a todos e todas nessa sua participação em um encontro na Câmara dos Deputados.

A política precisa de bons oradores, pois anda pobre de tribunos.

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Afinal, todos realmente estarão satisfeitos com um consenso cheio de mágoas? Eis a questão!!!

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), foi diplomado para o quarto mandato de deputado estadual, durante cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), neste sábado (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Acompanhado da sua esposa, Ana Paula Lobato (PSB), também diplomada primeira suplente de senador, o parlamentar disse que está com as energias renovadas e que continuará trabalhando pelo estado.

A solenidade foi conduzida pela presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Ângela Salazar.

Reeleito com cerca de 85 mil votos, Othelino Neto ratificou o seu compromisso com os maranhenses. “Agradeço ao povo do Maranhão que me honrou com uma expressiva votação, o que reforça o nosso compromisso de continuar trabalhando ainda mais pelo nosso estado”, afirmou o chefe do Legislativo Estadual.

Além de Othelino, também foram diplomados o governador Carlos Brandao (PSB), o vice-governador Felipe Camarão (PT), o senador Flávio Dino, duas suplentes de senador, 18 deputados federais, 42 deputados estaduais e seus respectivos suplentes.

A primeira suplente de senador, Ana Paula Lobato, destacou a alegria do momento e reafirmou a sua disposição de trabalhar pelo povo do Maranhão. “Substituirei o senador Flávio Dino, quando ele assumir o Ministério da Justiça no governo Lula com a certeza de que faremos muito pelos mais necessitados e lutaremos por justiça social. O país voltará a sorrir”, disse.

O governador Carlos Brandão afirmou que a diplomação representa mais um momento importante da sua vida pública. “Significa a vitória da democracia e a continuidade dos avanços no nosso Maranhão”, completou.

*Formalidades*

O diploma, entregue pelo TRE/MA, certifica que os eleitos e reeleitos estão com o registro de candidatura deferido e que cumpriram todas as formalidades previstas na Constituição Federal, tornando-os aptos para a posse do seu mandato a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Em seu discurso, a presidente do TRE/MA, desembargadora Ângela Salazar, destacou o trabalho da Corte Eleitoral nestas eleições que, segundo ela, foram desafiadoras. “Contudo, com a colaboração dos servidores, dos magistrados, dos membros do Ministério Público Eleitoral, força de segurança pública, candidatos, candidatas e partidos políticos, enfrentamos as ameaças à nossa democracia”, declarou.

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Em cerimônia realizada na tarde deste sábado (17), o deputado estadual reeleito, Neto Evangelista (União Brasil) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O evento aconteceu às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, e consiste em ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos eleitos estão aptos a tomar posse no cargo.

“Foram inúmeras batalhas, embates, conquistas e muito aprendizado que estão guardados em meu coração. Meu sentimento é de gratidão à Deus e a confiança do povo maranhense em nosso trabalho. Seguiremos comprometidos em lutar pelas pessoas e pelo desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado.

Neto Evangelista, obteve mais de 50 mil votos nas eleições deste ano, que o consagraram como um dos dez parlamentares mais votados no Maranhão.

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Acompanhada do esposo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e de familiares, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), foi diplomada 1a. suplente do senador eleito Flávio Dino (PSB). A cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na noite deste sábado  (17).

“Hoje é um dia de muita alegria para mim, mas, sobretudo, um dia de reafirmar meu compromisso com o povo maranhense”, afirmou.

Ana Paula assegurou que irá trabalhar com muita determinação por um Brasil mais justo e menos desigual.  “Substituirei o senador Flávio Dino quando ele assumir o Ministério da Justiça no governo Lula, com a certeza de que faremos muito pelos mais necessitados e lutaremos por justiça social. O país voltará a sorrir”, disse.

Na cerimônia, também foram diplomados o governador Carlos Brandão (PSB), o vice eleito, Felipe Camarão (PT),  o senador eleito Flávio Dino, 18 deputados federais, 42 estaduais e os dois primeiros suplentes de cada coligação.

O diploma, entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, certifica que o eleito está com o registro de candidatura deferido e cumpriu todas as formalidades previstas na Constituição Federal, tornando-o apto para a posse do seu mandato a partir de 1º fevereiro de 2023.

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