Documento do MPMA frusta tentativa do Governo do Estado e reforça validade da medida tomada pelo Município

Um parecer do Ministério Público do Estado do Maranhão à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, reforça o entendimento de que o julgamento do pedido de Tutela de Urgência ingressado na Vara da Fazenda Pública do Município de Imperatriz, pode ser julgado no município, contrariando a investida do Governo do Estado e da própria Caema, que entraram com recurso no Tribunal de Justiça para tentar impedir que o Município siga com o processo para rompimento de contrato com a Caema.

A ação do governo do Maranhão e Caema tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, e também se trata de um pedido de Tutela de Urgência para tornar nulo o contrato já firmado da Prefeitura de Imperatriz com a empresa Sanurban Saneamento Urbano e Construções Ltda.

Por sua vez o documento do MPMA diz que a competência para a prestação do serviço público de saneamento básico é do Município, e que este tem autoridade para realizar esse serviço diretamente ou por meio de contratação de pessoa jurídica, como está sendo feito, a partir do contrato firmado com a Sanurban.

O documento do Ministério Público, assinado pelo promotor de Justiça Cláudio Rabêlo Correia Alencar, atribui à 1° Vara da Fazenda Pública de Imperatriz a competência para julgar a questão, o que reforça a validade da tutela de urgência solicitada pelo Município.
A procuradora geral do Município, Alessandra Belfort, comenta sobre o parecer do MPMA: “O Ministério Público em sua manifestação entende que a Vara da Fazenda Pública de Imperatriz é quem tem a competência de julgar o processo de rescisão do contrato da CAEMA. Esta tese é defendida pelo Município em todas as suas manifestações, o que foi acertadamente reconhecido pelo MP.

Vale destacar ainda que na manifestação do MP ele pede para ser instaurado incidente de Exceção de Incompetência, entendendo que a comarca da capital não é o juízo para apreciar essa matéria”, explica, destacamento a tentativa, em vão, do Governo do Estado, em levar o julgamento da questão para fora da competência.

Vamos aguardar os próximos capítulos dessa questão que com certeza deverá ao final favorecer à Prefeitura, haja visita a Caema até hoje não ter conseguido cumprir com sua obrigação contratual, que é o de colocar água com qualidade na torneira da população imperatrizense e tratar os esgotos da segunda maior cidade do Maranhão.

Infelizmente cada dia que passa a Caema deixa a desejar, os esgotos continuam sendo despejados in natura no Rio Tocantins, grande parte da cidade e do interior do município não tem água encanada, são constantes os interrompimentos no fornecimento, sem falar no desperdício de água com canos estourados em vias públicas.

Que a Justiça se apresse e dê o seu veredicto, que se espera seja a favor da população que vem sofrendo com tudo isso.

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No vídeo abaixo, o governador Carlos Brandão promete estrada de Turiaçu a Cândido Mendes em troca de 98% dos votos.

De duas uma: ou o governador Carlos Brandão ocorreu em grave crime eleitoral, já que é candidato a reeleição, ou esse crime eleitoral já não existe mais.

Com a palavra o TRE/MA OU O TSE…

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Para desanimo, escuta-se vindo do palanque governista a continuidade de tudo que está sendo proporcionado ao povo maranhense e à capenga insfraestrutura, a desarrumada segurança pública, a esculhambada saúde pública e a destrambelhada educação, além da inércia a atração de investimento, a geração de emprego e renda, ao fomento ao turismo e a cultura etc.

Propostas que tragam a esperança dos maranhenses ainda não foram ditas nas andanças pelo Estado… Apenas chavões cansativos e proselitismo político bestial.

Portanto, fica evidente que não querem debater o Maranhão, apenas querem trocar figurinhas e quiçá fazer suas promessas mirabolantes mais lá para frente.

O eleitor?

Apenas o otário nesse história!!!

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve no município de Alto Parnaíba, em sua segunda agenda do dia na região sul do estado,  para mais um encontro político de apoio à sua reeleição a deputado estadual.

No evento, organizado pela liderança política da cidade, João Marcelo Soares, o parlamentar esteve acompanhado da sua esposa, Ana Paula Lobato (PSB), vice-prefeita de Pinheiro e candidata à primeira suplência ao Senado na chapa do ex-governador Flávio Dino. A reunião também contou com a presença do deputado federal Marreca Filho.

No ato, que reuniu dezenas de lideranças políticas, comunitárias e a população em geral, Othelino destacou a forte parceria que já mantém há mais de uma década com o grupo de João Marcelo Soares, que, segundo ele, herdou do pai Ernâni Soares, ex-prefeito do município, o espírito de liderança e a vontade de trabalhar pelos alto-parnaibanos.

“Estamos felizes de poder continuar contando com o apoio desse grupo que já fez tanto pela cidade. E o nosso desejo é contribuir para que Alto Parnaíba tenha mais prosperidade econômica e cresça para que sua população viva melhor”, disse o parlamentar.

João Marcelo Soares também destacou a parceria antiga com Othelino e reafirmou seu apoio à reeleição do deputado, bem como à do governador Carlos Brandão. “Tenho certeza de que esse trio que está nesse palanque: Othelino como deputado estadual, Ana Paula como nossa futura senadora e o deputado Marreca Filho, aliados ao governador Brandão, vão fazer história em nossa cidade, futuramente”, concluiu.

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Matões do Norte está com Hildo Rocha. A confirmação aconteceu durante encontro promovido pelo prefeito Solimar Alves. Na oportunidade também foram anunciados os candidatos a governador, senador e deputado estadual que serão apoiados pelo grupo político liderado por Solimar.

Compromisso com quem trabalha e honra o mandato
O prefeito destacou que a decisão de, mais uma vez, apoiar o deputado Hildo Rocha é motivada pelo sentimento de gratidão que ele tem, em ralação ao deputado e pelo compromisso que Hildo Rocha tem diante da população maranhense e com o povo de Matões do Norte.

“Hildo Rocha é muito atuante, honra os compromissos que assume com a população; tem serviços prestados ao nosso município; é um parlamentar que conhece a realidade do nosso Estado; sabe das dificuldades dos municípios, legisla com notável capacidade e consegue recursos financeiros para que as prefeituras possam melhorar os serviços públicos de responsabilidade dos governos municipais. É portanto, um parlamentar que contribui para o fortalecimento do municipalismo. Por isso estamos juntos nessa caminhada, o nosso povo vai trabalhar firme a fim de reelege-lo para mais um mandato de deputado federal”, enfatizou Solimar.

Hildo Rocha agradeceu ao prefeito e reafirmou que o gesto do grupo liderado por Solimar será, novamente, retribuído com muito trabalho, dedicação, respeito e confiança.

“Somos conhecedores da competência, da seriedade e do compromisso que Solimar tem perante o povo do município que ele governa. Não é à toa que ele está no terceiro mandato. Assim sendo, poder contar com o apoio do grupo político liderado por ele é motivo de honra, de muita satisfação, de felicidade. Obrigado, Solimar. Obrigado, querido povo de Matões do Norte. Vamos à luta em busca de novas conquistas para o município, para o Maranhão e para o Brasil”, disse Hildo Rocha.

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Ontem, dia 07 de Agosto, iniciaram-se debates entre candidatos que disputam o governo estaduais em diversos estados… Vale ressaltar os debates de São Paulo e Minas Gerais.

E no Maranhão não há sinal algum de um debate franco, com perguntas que interessarão ao sofrido povo maranhense.

Ainda estão na ladainha de aparecerem em palanques, cujas práticas e os discursos correm, feito o diabo corre da cruz, das péssimas condições administrativas, economicas, sociais e humanas, em que se encontra o Maranhão.

O Maranhão precisa ser passado a limpo e isso só acontecerá em debates francos entre os candidatos, isso sem que aja frescurites nos propositos e condições exigidas pelos promotores dos debates.

O Maranhão é o estado que mais precisa de debates, haja vista que é o estado com os piores índices sociais, economicos e humanos do Brasil.

Para tanto, é preciso que os candidatos não corram os debates e que não busquem desculpas esfarrapadas, justificativas medíocres e promessas mirabolantes.

Estamos de olhos!!!

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participaram, neste domingo (7), em Tasso Fragoso, de mais um grande encontro político do movimento “Juntos para o bem do Maranhão” em apoio à eleição de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado e de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

A mobilização, organizada pelo prefeito Dr. Roberth (Republicanos), que apoia a reeleição de Othelino Neto, contou com a presença da população tasso fragosense e de importantes lideranças políticas, entre elas o deputado federal Marreca Filho (Patriota).

Em seu discurso, Othelino falou da imensa satisfação em ter disponibilizado várias emendas para o município. “Tenho a alegria de já ter destinado várias emendas para Tasso Fragoso nas áreas da saúde e infraestrutura. Sempre temos defendido os interesses da cidade, atendendo aos pedidos do prefeito Dr. Roberth”.

Candidata à primeira suplência de Flávio Dino ao Senado, Ana Paula Lobato destacou que Tasso Fragoso foi um celeiro de obras na gestão do ex-governador e, agora, no governo de Brandão. “Em Tasso Fragoso tem Escola Digna, programa Mais Asfalto e ações da saúde. Difícil é não encontrar obras do governo neste município”.

*Saúde e infraestrutura*

Dentre as obras indicadas por Othelino para o município, destacam-se a recuperação de estradas vicinais e a pavimentação de ruas por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Na área da saúde, o presidente da Assembleia garantiu a entrega de ambulâncias e a construção do hospital municipal, que ainda está em obras. Othelino também assumiu o compromisso de, que no próximo exercício financeiro, vai destinar emendas parlamentares para aquisição de mais uma ambulância.

O prefeito Dr. Roberth Coelho agradeceu ao grupo político do governador Carlos Brandão, em especial ao deputado Othelino Neto, por ter sido responsável por mediações importantes junto ao governo estadual que garantiram grandes melhorias a Tasso Fragoso.

“É através de Brandão, Flávio Dino e Othelino que vamos continuar olhando pra frente. Tenho certeza que a população vai continuar escolhendo pessoas que querem o desenvolvimento de Tasso Fragoso”, declarou o prefeito.

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Saudações!

O FORRÓ DOS PAIS ocorrerá no dia 13 de agosto, a partir das 20h, no Restaurante Picuí Tábua de Carne, localizado no Bairro da Cohama, em São Luís.

Será um sábado de muito forró pé de serra. Essa homenagem aos pais tem o apoio do Tributo ao Rei do Baião, dos Amantes do Forró do Brasil e do Canto do Gonzagão.

Com entrada gratuita, o evento começará no sábado, entrando na madrugada de domingo (14), data dedicada aos pais, e terá a participação de Beto do Acordeon, Tonyyy Penha, Dário Rubens, Jabotinha, Trio “Chá de Catuaba” e Mané Fanho.

Participe!

Informações: (98) 9 9972-7051.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), receberam o apoio da Baixada maranhense, durante ato do movimento ‘Juntos para o bem do Maranhão’.

A grande festa política, realizada na noite dessa sexta-feira (5), em Pinheiro, reuniu milhares de apoiadores do grupo. Além de pinheirenses, comitivas de outros municípios da Baixada, como Presidente Sarney, Turilândia, Santa Helena, São Vicente Férrer e Peri Mirim compareceram em peso.

O chefe do Legislativo agradeceu a presença maciça de lideranças e da população. “Foi uma festa maravilhosa, de muita alegria e energia positiva. Agradeço a população pinheirense, que atendeu ao convite da Ana Paula e compareceu neste grande encontro do Time da Vitória, que está pronto para dar continuidade ao desenvolvimento do nosso estado. Minha gratidão também às comitivas de vários municípios de toda a Baixada, demonstrando que o povo quer que o Maranhão continue crescendo e no rumo do progresso”, disse.

A  anfitriã Ana Paula, que também é candidata à primeira suplente de Flávio Dino ao Senado Federal, demonstrou gratidão e reforçou a vontade de trabalhar em prol do seu povo. “Saibam que, mesmo sendo candidata no Senado, não deixarei de ser vice-prefeita da minha cidade. Continuem contando comigo, ainda mais ao lado de Flávio Dino, que mostrou o quanto ama nossa cidade com a entrega de tantas obras importantes”, enfatizou.

Em seu discurso, o governador Carlos Brandão, candidato à reeleição, falou sobre a importância de Ana Paula ter sido escolhida para compor a chapa ao Senado ao lado de Flávio Dino. “Ela esteve durante 31 dias à frente da Prefeitura e mostrou que sabe governar, portanto, foi uma feliz escolha do nosso futuro senador. A Baixada precisava de uma pessoa de expressão para representa-la”, avaliou o governador, que estava acompanhado de Felipe Camarão, candidato a vice-governador.

Outros candidatos do grupo, com atuação política em Pinheiro e região, estiveram presentes ao evento.

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Que o carinho do povo caxiense renove suas energias para continuar escrevendo uma nova história em nossa cidade.

A Prefeitura de Caxias, por meio dos secretários e assessores, faz votos de paz, saúde e felicidades!

A população de Caxias parabeniza o prefeito Fábio Gentil por seu aniversário.
Profissionais da educação.

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