Moradores da Vila Alecrim em Caxias estão muito felizes e agradecem ao prefeito Fábio pelo asfalto da rua Parnarama e rua do postinho.
Deixa o cabeludo trabalhar!

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Após a invasão da Ucrânia pela Rússia, na quinta-feira (24), muitos países, liderados pelo governo dos Estados Unidos e pela União Europeia (UE), anunciaram sanções internacionais contra o país liderado por Vladimir Putin. Tudo leva a crer que faltará até alimento para os russos.

De forma geral, essas medidas vão isolar a Rússia do mercado global, controlar de forma rigorosa a exportação e impactar diretamente o acesso do país à tecnologia de ponta.

Na prática, as sanções têm o objetivo de enfraquecer a já combalida economia russa. Assim, o país fica com menos dinheiro para comprar armas e arsenal para continuar a guerra. E os russos sofrerão a recessão.

Sem suas reservas no exterior, jogará a economia russa numa crise profunda, em que a produção e o consumo vão minguando – por falta de insumos para produzir, e de recursos para comprar.

Com certeza os bancos centrais do mundo inteiro vão responder com aumento da taxa de juros. Isso pode prejudicar o crescimento econômico das economias que já estão abaladas por dois anos de pandemia.

Putin mostra que é um tirano e que não se preocupa com o seu povo e muito menos com o seu país… Vai levar o povo russo ao caos e a Rússia a bancarrota…

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Por outro lado, a filial europeia do Sberbank, o maior banco russo, foi autorizada a declarar falência nesta terça-feira (1º), informa a agência France Presse. A instituição é alvo de sanções em retaliação à invasão da Ucrânia pela Rússia, iniciada na semana passada. Segundo o Banco Central Europeu, o Sberbank Europe AG, com sede na Áustria, registrou “saídas de depósitos significativas como resultado das tensões geopolíticas”.

O banco também encontra dificuldades para conseguir empréstimos, por causa das sanções adotadas pela União Europeia para sufocar o sistema bancário e financeiro russo. Os depósitos de seus clientes estão garantidos no valor de até € 100 mil (R$ 577 mil), conforme a lei europeia.

Nesta terça, o Reino Unido adicionou o Sberbank à lista de entidades russas alvos de sanções no país. Um dia antes, o governo de Boris Johnson anunciou que congelaria os ativos de todos os bancos russos e ordenou o fechamento dos portos britânicos aos navios do país

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O gabinete da Presidência da Ucrânia afirmou que a sua comitiva, que negocia com os russos na Bielorrússia nesta segunda-feira (28), exigiu a retirada de todas as forças russas de todo o seu território.

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Por Panthon 

O Prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil; a Deputada Estadual Daniela Gentil e a Secretária Municipal de Governo, Amanda Gentil, em pleno período do Carnaval, estão reforçando parcerias, apoiando o esporte e visitando as comunidades.

Nesse domingo (27), o trio esteve apoiando o esporte caxiense no Estádio Duque de Caxias (MA), de um jogo entre amigos veteranos de Caxias, que jogou contra o time do povoado Pedras; além disso, houve ainda uma visita  à comunidade da Vila Esperança e Soledade para diálogo com os moradores sobre as demandas e melhorias.

As visitas acontecem depois de uma semana intensa de muito trabalho, em que a gestão municipal anunciou antecipação da 1ª parcela Décimo Terceiro para maio; entregou kits escolares; caminhões; anunciou a regularização fundiária do bairro São Pedro, e, mais três abonos para os profissionais da educação nos meses de julho, outubro e dezembro de 2022.

A Deputada Estadual Daniela Gentil, está possibilitando aos caxienses o asfaltamento de várias ruas na cidade e na zona rural, beneficiando: Seriema, Campo de Belém, Vila Alecrim, Volta Redonda e Luzia Queiroz. Além disso, os povoados Rodagem, Buenos Aires e Engenho D’água, também estão recebendo as melhorias.

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O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da Proposta de emenda à Constituição PEC 39/2011 que transfere gratuitamente terrenos de marinha ocupados por habitações de interesse social, como vilas de pescadores. De acordo com o parlamentar, a PEC faz justiça às famílias de baixa renda que moram em nessas áreas.

“A PEC beneficia quem detém terreno de marinha e tem renda inferior a cinco salários. Atualmente, além de pagar IPTU, pessoas que moram em terrenos de marinha pagam ainda taxa de ocupação, foro e laudêmio, quando resolvem vender seus imóveis. Portanto, trabalhei pela aprovação da proposta porque assim estamos fazendo justiça aos pobres que deixarão de ser obrigados a pagar vários tributos” argumentou Hildo Rocha.

Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal, inclusive para uso de concessionárias e permissionárias, como para instalações portuárias, conservação do patrimônio histórico e cultural, entre outras.

A PEC prevê a transferência gratuita também dos terrenos de marinha onde estão instalados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão. A transferência será gratuita ainda para habitações de interesse social, como vilas de pescadores.
A partir da publicação da futura emenda constitucional, a União não mais cobrará foro ou taxa de ocupação dessas áreas ou laudêmio quando da transferência de domínio.

Essas áreas não ocupadas, se requisitadas pelos municípios para fins de expansão do perímetro urbano, poderão ser transferidas desde que atendidos os requisitos exigidos pelo Estatuto da Cidade e demais normas gerais sobre planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Particulares
Para adquirirem a posse definitiva do terreno de marinha, foreiros e ocupantes particulares regularmente inscritos junto ao órgão de gestão do patrimônio da União poderão deduzir do valor a pagar o que já foi pago a título de taxa de ocupação ou de foro nos últimos cinco anos, atualizado pela taxa Selic.

No caso de ocupantes não inscritos, a compra do terreno dependerá de a ocupação ter ocorrido há, pelo menos, cinco anos antes da publicação da emenda e da comprovação formal de boa-fé. O governo federal terá dois anos para efetivar as transferências.

O que são
A ideia de terreno de marinha teve origem no Brasil Colonial em razão da necessidade existente à época de proteção do território de invasões estrangeiras.

Assim, foi reservada à Coroa portuguesa a propriedade de terrenos situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés.

A legislação atual recepcionou conceitos do Decreto-Lei 9.760/46 que situam o terreno de marinha na faixa de 33 metros a partir da linha do preamar-médio (maré-cheia) de 1831. Essa data se refere ao primeiro ano, já no Império, em que os foros e laudêmios foram incluídos no orçamento federal.

No regime de aforamento, o particular (foreiro) recebe o domínio útil da propriedade de forma vitalícia, pagando à União o foro anual equivalente a 0,6% do valor do imóvel.

O regime de ocupação, por sua vez, é bem mais precário e trata o particular como mero posseiro da área, que pode ser requisitada pela União a qualquer momento. Nesse caso, a contribuição anual paga é a “taxa de ocupação“, que varia de 2% a 5% do valor do terreno, a depender da data de sua constituição. Já o laudêmio é uma taxa de 5% sobre o valor da venda cobrada na transação de transferência de domínio.

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-defende-fim-da-cobranca-de-aforamento-de-terrenos-de-marinha/

https://bit.ly/3vE3YoH

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Nos últimos anos tenho me preparado para assumir uma candidatura para continuar na política ativamente. Senti ao longo desse tempo que era isso que esperavam de mim, era no parlamento que poderia e deveria dar o meu melhor e me esforçar para devolver ao Maranhão tudo o que tenho recebido nesses anos.
A situação em que vive o nosso estado, bem como a necessidade de encontrarmos a saída e a solução para de uma vez por todas inverter o rumo de incompetência, desgoverno e irresponsabilidade que vivemos, me levou, após um período de grande reflexão, chamar o meu Pai para se candidatar a deputado estadual. O Maranhão precisa da sua experiência política, sua competência técnica, seu conhecimento dos problemas que os maranhenses enfrentam, do seu rigor com a qualidade daquilo que faz para ajudar aqui no estado o futuro governo. E ele, como deputado com vários mandatos ao logo de sua vida, deu mostras de inigualável capacidade e dedicação.
Meu candidato a deputado estadual é Ricardo Murad.
Não por ser meu Pai, mas sim por ser o melhor dos melhores. E porque o Maranhão, a Assembleia Legislativa, o nosso povo, precisa de seu esforço, de seu empenho, da sua enorme contribuição.

Quanto a minha participação nas eleições, estou pronta, como sempre, para assumir novos desafios e combates, e dar minha contribuição, com a humildade e a disponibilidade que sempre me caraterizou.

Estarei onde necessitarem de mim, disponível para travar o combate a que não viro as costas, e com a coerência necessária para somar o meu esforço e vontade ao desejo de tantos em devolver a dignidade a nosso estado.

É isso que a partir de hoje me move.

Mais que esse ou aquele cargo, mais que uma ou outra posição.

Acima de tudo pelo Maranhão.

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“Caxias será a primeira cidade do Brasil a antecipar a primeira parcela do décimo terceiro, enquanto alguns pagam em junho, nós vamos pagar em maio”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Além dessa novidade, o gestor também afirmou que a gestão municipal vai conceder três abonos para a área da educação nos meses de julho, outubro e dezembro.

“Em julho pagaremos o primeiro abono, em outubro o segundo, e em dezembro o terceiro. E digo mais, estes abonos serão pagos para todos os funcionários da educação, isso mostra que a prefeitura é enxuta e responsável”, acrescenta Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

O Prefeito destacou que o reconhecimento acontece por conta do avanço obtido na educação caxiense, mas lembrou que devido a pandemia, o município vai precisar ainda mais do esforço dos profissionais da educação no acolhimento e orientação dos alunos e da comunidade escolar.

  

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O vice-prefeito de São José de Ribamar tomou posse como prefeito da cidade balneária hoje (25), em sessão solene presidida pela vereadora Francimar Jacintho, após o prefeito Dr. Julinho, hoje licenciado, solicitar ao Legislativo licença por um período de 30 dias para tratamento de saúde.

O agora prefeito em exercício, Júnior Lago, esteve acompanhado de sua esposa, Sr.ª Ana Paula Lago, na sessão remota, e destacou a importância da missão que lhe foi confiada. “Estamos recebendo esta missão com muita honra e respeito pelo prefeito Dr. Julinho, que solicitou a licença saúde e se afastou do cargo, por confiar que continuarei todas as ações que ele vem desenvolvendo”, disse o prefeito em exercício.

Lago, respeitosamente, declarou que não ocupará o gabinete oficial do prefeito, e que realizará todas as audiências e reuniões em seu gabinete de vice-prefeito. “Para mim, o prefeito continua sendo o nosso amigo Dr. Julinho. Estou provisoriamente no cargo para dar continuidade ao governo, e o seu gabinete está lhe aguardando, portanto, usarei o meu para os despachos internos”, disse.

A prefeitura de São José de Ribamar informou que o prefeito licenciado, Dr. Julinho, estar bem e que pediu para tranquilizar a população ribamarense e que, em breve, estará de volta para dar continuidade às atividades do Executivo municipal.

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