Em nota, Supremo argumentou que “ações violentas e ameaças” exigiram uma preparação maior da segurança da mais alta Corte do país
O STF pretende reforçar a segurança da Corte em 2022, ano eleitoral. Segundo notícia publicada pela Revista Veja, o STF contratou uma empresa para fornecer “tecnologias não letais”, como granadas de emissão não letal, munições e lançadores de munições.
De acordo com o Supremo, a aquisição dos materiais “visa permitir que a equipe de segurança garanta o direito da livre manifestação do pensamento, preservando vidas e o patrimônio público”.
A Corte, no entanto, declarou que os itens não são explosivos (leia nota mais abaixo). No caso das granadas, por exemplo, apenas “geram volume de fumaça com princípios ativos químicos para dispersar confrontos, preservando vidas e evitando o uso de armas de fogo e demais equipamentos de maior potencial ofensivo”.
No comunicado, o STF ainda disse que “ações violentas e ameaças exigiram uma preparação maior para salvaguardar as instituições sem prejuízo das legítimas reinvindicações”.
Em mensagem de Natal transmitida aos conterrâneos maranhenses, o vereador de São Luís e pré-candidato a deputado estadual Marcial Lima (Podemos) externou suas felicitações em alusão à data. Em um ponto movimentado do Centro Histórico da capital, iluminado especialmente para celebrar o nascimento de Jesus Cristo, Marcial desejou paz, saúde e o fim da intolerância.
“O momento é de reflexão. Que tenhamos um Natal com simplicidade, humildade, amor, saúde e respeito ao próximo. Em 2022, venceremos juntos!”, declarou, aproveitando para agradecer aqueles que apoiam as suas iniciativas.
Visita – Além da mensagem de Natal dirigida aos maranhenses, Marcial Lima dedicou a data a uma visita ao colega jornalista e radialista Silvan Alves, que se recupera em casa de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), após alguns períodos de internação hospitalar.
O vereador se disse muito feliz por constatar que Silvan está recuperando a saúde plena, dia após dia, com auxílio de familiares, amigos e de uma equipe profissional multidisciplinar.
Seis meses após o AVC, período em que chegou a ser intubado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Silvan Alves continua o tratamento em sua residência. E já conta com espaço adaptado especialmente para a sua locomoção.
Depois de tanto tempo longe dos microfones, Silvan Alves, por meio de áudio, fala pela primeira vez sobre a sua recuperação e agradece a todos pela grande corrente de fé formada por diferentes segmentos da sociedade pelo restabelecimento da sua saúde.
Tudo começou com o singelo pedido de uma senhora maranhense, no cercadinho em frente ao Palácio do Planalto.
Um mês depois, em dezembro de 2021, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, já estava em São Luís e discursava:
“O presidente, no dia 23 de novembro, recebeu uma cobrança, me ligou e nós estamos aqui para fazer o desejo e a vontade do povo brasileiro.
Esta retomada significa muito para nós, porque eram 3 mil unidades como essas que estavam paradas, entregues ao mato, ao relento, ao desprezo pelo dinheiro público e por quem paga impostos.
Então nós viemos aqui, não só para retomar as obras que vão atender tantas famílias do Maranhão, mas para reafirmar o compromisso deste governo em servir o povo brasileiro”.
Parece que a aposentadoria de Silvio Santos, 91, está mesmo chegando! Após especulações de que talvez o radialista vendesse sua emissora, o site Notícias da TV informou que Silvio autorizou que seus representantes buscassem um novo dono para o SBT.
Alguns funcionários do apresentador fizeram reuniões com executivos de um conglomerado de mídia do país, que não teriam demonstrado interesse. Algum dos presentes que escutou a proposta teria dito que “o SBT é Silvio Santos” e teria confirmado que o valor exigido para a venda do canal é de R$ 1 bilhão. “Mas quanto vale o SBT sem Silvio e sem as empresas do grupo que anunciam no canal? O modelo de negócios foi montado para vender os produtos de Silvio”, completou.
Um ex-presidente de uma emissora também teria pontuado que o problema não seria o valor. “A dificuldade é mostrar que R$ 1 bilhão vai ser recuperado e vai virar ainda mais dinheiro no futuro”, explicou.
O SBT foi fundado em 1981 e até então, ninguém do grupo se pronunciou oficialmente sobre a decisão de vender a emissora. Na busca por possíveis compradores, nomes como o de Ratinho, Edir Macedo, dono da Record, Luciano Hang e José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, também conhecido como Boni, teriam demonstrado interesse.
Durante audiência pública, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, diante de senadores e deputados, membros do colegiado, o deputado Hildo Rocha anunciou que na relatoria de apenas um projeto de lei ao Congresso Nacional ele conseguiu a economia de 19 bilhões de reais aos cofres públicos federais.
O evento foi solicitado pelo deputado Hildo Rocha, com o objetivo de discutir a gestão da gigantesca dívida pública do Brasil. De acordo com Hildo Rocha, a gestão da dívida pública é muito frágil.
A fundamentação principal que levou o parlamentar a fazer o anúncio foi obtida durante os debates acerca do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/21, que o governo federal pediu autorização ao Congresso Nacional de crédito suplementar de R$ 164 bilhões de reais a partir da emissão de títulos da dívida do Tesouro Nacional.
Escolhido para ser o relator do projeto, Hildo Rocha ressaltou que os recursos adicionais previstos no PLN 9/21, seriam aplicados em despesas correntes (despesas de custeio).
“Fui bastante atento a essa questão porque sei que o aumento do endividamento da nação prejudica a vida de milhões de brasileiros, principalmente os mais jovens. Constatei que, em razão do considerável aumento da arrecadação, não seria necessário o governo contrair empréstimo no valor 164 bilhões para pagar despesas correntes, nesse caso, pagamento de despesas de hospedagem, passagens aéreas, pagamentos previdenciários tendo em vista que houve um excesso de arrecadação de impostos superior a 400 bilhões de reais até o mês de dezembro. Assim sendo, recomendei que o Congresso Nacional não autorizasse o empréstimo solicitado pelo governo federal. Em seguida, por meio de mensagem, o governo federal reconheceu que o deputado Hildo Rocha estava certo e retirou o PLN 9/2021. Por aí já podemos perceber que a gestão da dívida pública brasileira é muito frágil”, enfatizou Hildo Rocha.
Hildo Rocha evitou aumento da dívida e proporcionou economia de R$ 19 bilhões/ano
O notório conhecimento de finanças públicas e a cautela com que o parlamentar maranhense cuidou do assunto resultaram em uma economia anual de aproximadamente 19 bilhões de reais para o povo brasileiro.
“Se tivéssemos autorizado o empréstimo no valor de R$ 164 bilhões, conforme previa o texto original, só de juros teríamos que pagar R$ 19 bilhões, somente no ano de 2022. Com essa economia o governo pode construir 400 mil casas populares, ou seja, só com essa economia que fizemos, dá para zerar o déficit habitacional urbano do Brasil”, afirmou Hildo Rocha.
Riscos
O pagamento de juros e amortizações da dívida somente em 2022 serão de R$ 2,471 trilhões, o equivalente a 53,5% do Orçamento do ano que vem. Para arcar com essas despesas serão emitidos R$ 2,334 trilhões em operações de crédito. No entanto, apenas um bilhão e oitocentos milhões será destinado para investimentos. Trata-se de menos de 1% do destinado a gastos com amortização, de R$ 1,885 trilhão.
Sem limites
O diretor do TCU, que representou o órgão no evento, alertou a ausência de limites para a dívida pública da União. Outros riscos são o impacto das demandas judiciais de precatórios; a influência das políticas monetária e cambial na política fiscal e de administração da dívida; os programas de recuperação fiscal; as garantias da União a dívidas de estados e municípios; e operações heterodoxas nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Representantes da sociedade civil também questionaram a falta de limites e o crescimento descontrolado no endividamento público. “A dívida está fora do teto de gastos e tem servido para alimentar os mecanismos financeiros, que geram dívida sem contrapartida”, acusou a representante da Auditoria Cidadã, Maria Lucia Fattorelli. Ela afirmou que em poucos meses de 2020, no período da pandemia, o Banco Central destinou quase R$ 5,8 trilhões em medidas para salvaguardar a estabilidade financeira, com liberação de liquidez, liberação de capital e dispensa de provisionamento por repactuação.
Para o representante da Associação Brasileira pela Economia (ABEFC), Eduardo Brasileiro, é necessário utilizar a dívida pública para construir políticas sociais e coletivas. “A maior parte da dívida pública é resultado das altas taxas de juros.”
O representante do Observatório de Finanças da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Rodrigo Vieira de Avila, afirmou que a dívida não é utilizada para financiar as áreas sociais. “O endividamento público não tem servido para financiar o País, mas para subtrair recursos das áreas sociais”, disse. Ele criticou a metodologia do cálculo do déficit primário, que deixa de fora receitas que poderiam ser utilizadas em gastos sociais, como lucros do Banco Central e remuneração da conta única e recebimento de dívidas de estados e municípios. “De 2014 a 2020, outras contas do Orçamento federal destinaram R$ 1,810 trilhão para pagamento da dívida”, citou.
Avila defendeu a auditoria da dívida e acusou o Tesouro de manter o sigilo sobre os detentores dos títulos. “São divulgados apenas os grupos econômicos”, comentou. Segundo dados do Tesouro, quase 43% dos títulos pertencem a bancos nacionais e estrangeiros, 19% a fundos de investimentos e 18% da Previdência.
A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento do ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, na manhã deste domingo (26), aos 70 anos.
Canindé foi titular da pasta de Trânsito da capital maranhense nas gestões dos ex-prefeitos Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda Junior.
Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda.
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Em tempos tão difíceis, como os que temos enfrentado, viver o momento presente é uma dádiva. Estar ao lado da família e daqueles que amamos, compartilhando abraços e sorrisos, torna-se ainda mais especial e significativo.
Que neste Natal possamos reavivar nossas esperanças em dias melhores e que 2022 traga bençãos e realizações a todas as famílias maranhenses! ???? #OthelinoNeto #AvanteMaranhão
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