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Caio Hostilio

  Publicado em: Política

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou fortemente pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46/2021 que permite o parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.

Segundo o texto aprovado, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019.

Aprovação do PLP preserva milhões de empregos
No pronunciamento que fez em defesa da aprovação do projeto, o deputado Rocha lembrou que as micro e pequenas empresas são fundamentais para a geração de empregos.

“Nós sabemos da importância das micro e pequenas empresas para a geração de empregos e, consequentemente, para o desenvolvimento no País. Em todos os 5.570 municípios brasileiros existem pequenas e microempresas. Em cada uma dessas localidades, pode não ter uma grande ou média empresa, mas têm micro e pequenas empresas. Portanto, nós precisamos permitir que essas micro e pequenas empresas continuem vivas no mercado”, argumentou o parlamentar maranhense.

Impactos causados pela pandemia
Hildo Rocha também destacou que as pequenas empresas foram gravemente afetadas em consequência da diminuição do volume de negócios durante a pandemia.

“Para isso, é necessário que seja dada oportunidade àqueles que estão com dificuldades financeiras em função da pandemia. Eles não vão deixar de pagar as suas dívidas tributárias, apenas vão ter um pouco mais de tempo para isso, no caso, 180 meses, que é o prazo previsto no projeto original. Portanto, peço aos colegas Deputados e Deputadas o apoio, para que possamos aprovar o PLP 46 na forma proposta pelo digníssimo Relator Marco Bertaiolli”, ressaltou Hildo Rocha.

O que pode parcelar
De acordo com o texto, poderão ser parceladas quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da futura lei.

Também poderão ser incluídos no Relp os débitos de parcelamento previsto na lei de criação do Simples Nacional (em 60 meses); aqueles da Lei Complementar 155/16, de 120 meses; e do último parcelamento, de 145 a 175 parcelas (Lei Complementar 162/18).

Durante 188 meses, contados do mês de adesão ao Relp, o contribuinte não poderá participar de outras modalidades de parcelamento ou contar com redução do montante principal, juros ou multas e encargos. A exceção é para o parcelamento previsto no plano de recuperação judicial, de 36 meses.

Casos de exclusão
Além da falência ou da imposição de medida cautelar fiscal contra o contribuinte, ele será excluído do refinanciamento se:
• não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas;
• não pagar a última parcela;
• for constatado esvaziamento patrimonial para fraudar o cumprimento do parcelamento;
• se não pagar os tributos que venham a vencer após a adesão ao Relp ou não cumprir as obrigações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ações na Justiça
Para aderir ao Relp, o beneficiário deve desistir de recursos administrativos e de ações na Justiça contra o governo, mas não precisará pagar os honorários advocatícios de sucumbência.
Por outro lado, as garantias reais dadas administrativamente ou em ações de execução fiscal continuam valendo.

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-trabalhou-para-aprovar-refis-das-pequenas-e-microempresas/

https://bit.ly/3Hd3Jn5

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou audiência pública solicitada pelos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Jorge Solla (PT-BA), a fim de discutir questões referentes à qualidade do atendimento proporcionado pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Maranhão.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus), gerido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), foi criado em 1999, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com a finalidade de garantir a qualidade do atendimento à população indígena.

Entretanto, de acordo com Hildo Rocha, membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que presidiu a Audiência Pública, inúmeras entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas, prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras e lideranças indígenas são unânimes em reclamar da ineficiência dos serviços de saúde ofertados às comunidades indígenas no do Maranhão.

Problemas comprovadas
Ao final da reunião, Hildo Rocha disse que, de fato, os problemas existem. “Lamentavelmente, ouvimos inúmeros relatos que comprovam os desmandos, o descaso, a ineficiência dos serviços prestados às comunidades indígenas, no setor da saúde”, comentou.
Principais deficiências constatadas
Hildo Rocha destacou que os principais problemas apontados são: falta de médicos, odontólogos e técnicos de enfermagem; inexistência de material para procedimentos odontológicos; faltam medicamentos da farmácia básica; não há abastecimento regular de água; os postos de saúde estão em situação precária; os atendimentos médicos são feitos em locais inadequados e faltam Agentes de Saúde Indígena.

“Além de todos esses problemas, também foram relatadas ocorrências de morte de parturientes, por falta de atendimento adequado, ou seja, casos gravíssimos, inadmissíveis; casos de desnutrição e demandas mais específicas como por exemplo a transferência de profissionais experiente, de boa convivência com os indígenas, que estão indo para outros locais ou substituídos por pessoas inexperientes; a comunidade Krikati reivindica a instalação de um polo para atendê-los”, explicou o parlamentar.

Autonomia para uso de transporte
Também foi discutida a questão da falta de autonomia das aldeias no uso de transporte. “Eles reivindicam a liberação dos carros para uso durante os finais de semana e, especialmente à noite, para atender pessoas que eventualmente adoecem à noite. Reivindicação justa porque ninguém pode planejar quando vai adoecer. Essa reivindicação foi apresentada por todas as comunidades”, ressaltou.

Falta de pagamento de fornecedores
Ainda no rol dos desmandos elencados por participantes da Audiência. Foi citada a falta de pagamentos dos serviços de abastecimento de água realizados por meio de caminhões pipas.

“Esse é um problema que poderia estar em situação bem pior se não existissem inúmeros Sistemas de Abastecimentos de água que foram implantados em algumas aldeias graças às emendas parlamentares de minha autoria que destinei para a implantação desses sistemas. O Exército Brasileiro iniciou a perfuração de poços em diversas comunidades indígenas, entretanto esse trabalho não foi concluído. Assim, lamentavelmente, a escassez de água ainda atormenta diversas comunidades”, disse Hildo Rocha.

Denúncia grave
Durante a audiência pública, um fato grave foi denunciado. O episódio teve como vítima uma indígena de uma aldeia Guajajara, de Grajaú, que pariu dentro carro do Dsei que a transportava. O motorista do veículo, que é servidor do Ministério da Saúde, tirou fotografias da região genital da indígena, após o parto. As fotografias foram disponibilizadas pelo motorista em grupos de WhatsApp.

Questionado sobre as providências adotadas, o coordenador do Dsei do Maranhão, Sr. Alberto José Braga Goulart, disse que ainda não tinha sido tomado nenhuma providência por desconhecimento do fato.

Debatedores
Além do deputado Hildo Rocha participaram do evento os deputados Jhonatan de Jesus (Republicano); Marcel van Hattem (NOVO); Felício Laterça (PSL); Glauber Braga (PSOL) e Jorge Solla (PT); o coordenador do Distrito de Saúde Indígena do Maranhão, Alberto José Braga Goulart; a Superintendente Regional de Barra do Corda, Kassi Pompeu; o vereador de Grajaú e liderança indígena do povo Guajajara, Arão Guajajara; a Secretária Municipal de Saúde do município de Fernando Falcão, Maria Relma Santos Ferreira; Erivelto Fernandes do Nascimento, Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS do Maranhão; Arlete Pindaré, Liderança da Terra Indígena Rio Pindaré/MA; Marcelo Gavião, representante do Povo Gavião e Silvia Krikati, Representante do Cacique-geral da etnia Krikati.

http://hildorocha.com.br/site/em-audiencia-publica-coordenada-por-hildo-rocha-desmandos-na-saude-indigena-do-maranhao-ficam-comprovados/

https://bit.ly/3sdRXEI

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O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 3754/21, que cria o novo Marco Legal das Ferrovias. O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis. A proposta foi enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o projeto prevê que, por meio de convênio, o governo federal poderá delegar a estados, Distrito Federal e municípios a exploração dos serviços segundo as novas regras. O texto permite ainda a outorga de ferrovias em regiões geográficas ou entre cidades nas quais já existem ferrovias.

“A aprovação dessa lei cria a segurança jurídica necessária e abre caminhos para que em breve grupos empresariais possam investir na construção de duas grandes ferrovias privadas no Maranhão: uma ligando a cidade de Açailândia até Alcântara, com 556 quilômetros de extensão, e a outra ligando a cidade de Balsas, que é o maior polo produtor de soja do MATOPIBA, até a cidade de Porto Franco, interligando a Ferrovia Norte-Sul à Ferrovia Carajás, levando diretamente até o Porto do Itaqui a produção de grãos, que é feita no Cerrado maranhense, na região de Balsas”, argumentou Hildo Rocha.

Rocha também destacou que no Maranhão há previsão de se construir outra ferrovia, ligando a cidade de Itapecuru Mirim à cidade de São Bernardo, que é o novo polo agrícola do Estado.

“Assim, os custos da produção irão diminuir e a oferta de empregos será ampliada. Todos nós sabemos que o transporte ferroviário tem custo menor do que frete rodoviário. Portanto, as mudanças que nós estamos promovendo na legislação são importantíssimas não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil”, justificou Hildo Rocha.

Projeto suprime carência de ferrovias no Brasil
O parlamentar ressaltou que no Brasil há uma carência enorme de ferrovias. Rocha destacou que o investimento público em ferrovias previsto para este ano foi estimado em 40 bilhões de reais e para o próximo ano estão previstos apenas 25 bilhões de investimentos públicos, tirando as estatais.

Hildo Rocha enfatizou que os custos estimados para a construção das duas ferrovias programadas para serem construídas no Maranhão, a partir do próximo, ano, ligando Balsas a Porto Franco e Alcântara a Açailândia, são de 9 bilhões, praticamente um terço dos 25 bilhões previstos para investimentos públicos em todos os setores no país.

Comparação
Para ilustrar a enorme carência de rodovias no País, Hildo Rocha destacou que Argentina tem cinco vezes mais ferrovias do que o Brasil proporcionalmente; os Estados Unidos têm 50 vezes mais; a China, só de trem de alta velocidade tem 32 mil km, mais do que toda a malha ferroviária do Brasil. A China tem 150 mil km de ferrovias moderníssimas, de alta qualidade. A Alemanha, tem o mesmo tamanho do Mato Grosso do Sul (357 mil km quadrados) possui 45 mil km ferrovias enquanto o Brasil, que tem 8 milhões e 500 mil km quadrados, tem apenas 30 mil km de ferrovias.

“Então, como é que nós vamos fazer a ampliação, expandir a malha ferroviária do Brasil, se nós não temos recursos públicos? atualmente só através de investimento privado. Isso só será possível com investimentos privados. A aprovação dessa lei é uma grande contribuição que estamos proporcionando para criar um ordenamento jurídico confiável e eficiente. Portanto, estamos criando um ambiente favorável para que possamos suprimir a carência de ferrovias no Brasil”, justificou Hildo Rocha.

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Em busca de regularizar e entregar títulos de posse em São José de Ribamar, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária e do Patrimônio Público (Semref), atuou com eficácia e conseguiu atender várias famílias no município.

Ao todo, foram atendidos títulos de regularização fundiária, certidão positiva/negativa de comprovação de posse, certidão numeral e conversão de aforamento, que somam um total de 2.597.

Além disso, 97 imóveis públicos localizados e 9 processos de arrecadação de imóveis que estavam levando insegurança aos munícipes.

Os 8 cemitérios do município que estavam irregular, foram iniciados as suas regularidades.

A SEMREF também criou dois projetos de lei que foram aprovados; as leis de arrecadação e desdobro.

Já no cartório, a Prefeitura solicitou abertura de 80 matrículas dos imóveis pertencentes ao patrimônio público, que terão uma destinação comunitária mais eficaz.

Foi feito o levantamento cadastral de 33 áreas públicas que foram invadidas e em algumas, os invasores foram retirados de forma pacífica.

A prefeitura realizou também o levantamento cadastral de 13 quiosques e dos 88 box de mercado central.

Para o secretário municipal da SEMREF, Giancarlo Massete, esse é só o início de um trabalho que está sendo realizado com seriedade e compromisso com o povo ribamarense. “Estamos cumprindo nosso papel, realizando sonhos e cuidando do nosso povo. Esse nosso compromisso se manterá até o final da nossa gestão e vamos juntos construir uma São José de Ribamar para todos”, finalizou o secretário.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Requerimento 462/21, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), solicitando que seja discutido e votado, em regime de urgência, o Projeto de Lei 564/21, da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de fevereiro de 2022. Com a aprovação do pedido, o PL entrará na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (16).

“O reajuste é uma forma objetiva de reconhecermos a importância do trabalho dos servidores da Assembleia para que possamos desempenhar nossa função de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos estaduais”, disse Othelino.

O chefe do Parlamento Estadual afirmou ainda que, diante das limitações orçamentárias e financeiras da Casa, o percentual aplicado foi de 9%. “Mas, certamente, o aumento vai ajudar nossos servidores, que estão sentindo a perda do poder de compra em razão da inflação cujos índices sobem cada vez mais”, frisou Othelino.

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O aumento se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.

O reajuste incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.

Bônus

Esta semana, o presidente da Assembleia anunciou também um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual.

Segundo o diretor-geral da Alema, Valney Freitas, havia interesse da gestão de pagar o benefício nesse mês de dezembro, como um auxílio de Natal. “Porém, fomos impedidos devido à Lei Complementar Federal 173/20, que proíbe que reajustes, auxílios e outros benefícios sejam aplicados nos vencimentos de servidores até 31 de dezembro de 2021. É por essa razão que a Assembleia vai conceder o bônus somente em janeiro”, explicou.

O bônus foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora por meio de um Projeto de Resolução.

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Primeiro foi uma patrulha mecanizada. Agora, o deputado Hildo Rocha fez a entrega de uma retroescavadeira hidráulica para agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas. A patrulha mecanizada que já havia sido entregue há alguns meses e a retroescavadeira que foi entregue no último fim de semana, foram compradas com recursos federais originários de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.

“É mais um benefício que chega a região do Rio do Sonho, que é muito bem representada por meu amigo Vieira. Foi ele, juntamente com a nossa querida deputada estadual Betel Gomes, que solicitaram o meu apoio com a finalidade de atender a uma demanda daquelas comunidades. Hoje, temos a felicidade de fazermos a entrega dessa retroescavadeira que vai ser muito útil para a população de toda a região”, disse o deputado.

Máquina de múltiplas utilidades
Hildo Rocha destacou que a retroescavadeira é o equipamento mais adequado para fazer tanques escavados para melhorar a piscicultura, que pode ser utilizada na construção de barragens, açudes e abertura de estradas vicinais, entre outras atividades relacionadas com a produção rural.

“Essa máquina pode ser utilizada para diversas finalidades. Portanto, fizemos a entrega de um equipamento múltiplo uso, que ajudará no desenvolvimento dessas comunidades rurais porque vai contribuir para a melhoria da produção e da produtividade. Ou seja, vai ajudar a melhorar a renda das famílias que cultivam a terra, que produzem alimentos”, argumentou Hildo Rocha.

Gratidão e disposição para prosseguir trabalhando em prol do desenvolvimento dos municípios maranhenses
Empresário e líder da comunidade beneficiada, o Sr. Vieira, também falou sobre a importância da nova máquina que o deputado Hildo Rocha entregou para os agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas.

“É um benefício muito bom para a nossa região que ainda é carente. Mas, muitas coisas estão mudando porque o deputado Hildo não mede esforços para ajudar os pequenos produtores rurais. Hildo Rocha é um deputado municipalista, é um parlamentar que gosta de estar nos municípios ajudando as comunidades mais carentes. Portanto eu quero agradecer ao deputado e dizer que vamos continuar essa caminhada sempre em busca de melhorias, em busca de benefícios para o Maranhão e para o município de Bom Jesus das Selvas”, afiançou Vieira.

Apoio aos pequenos produtores rurais
O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Rio do Sonho, Everaldo dos Santos, ressaltou que o terreno arenoso da localidade onde a comunidade está instalada contribui para a rápida deterioração das estradas. Ele também falou da importância da retroescavadeira na produção agrícola familiar.

“Nós moramos numa região que tem muita areia e as estradas acabam se danificando muito rápido. Os reparos que a prefeitura faz, uma vez por ano, são insuficientes. Então, com essa máquina a gente vai desafogar tanto o município como também o nosso povoado. Vamos ter condições de abrir ramais para pequenas propriedades, escavar tanques para criação de peixes, recuperação de açudes, enfim como o deputado falou é uma máquina que vai servir muito para os pequenos produtores rurais de Bom Jesus das Selvas”, disse Everaldo.

Sonhos se transformando em realidade
Ainda de acordo com Everaldo, alguns produtores já estão se sentindo estimulados a ampliar as plantações de milho e outras culturas. “Antes as dificuldades eram enormes. Mas, agora nós temos máquinas que ajudam a transformar os sonhos em realidade para os nossos pequenos produtores. Nós só temos a agradecer ao deputado federal Hildo Rocha um parlamentar que olha para os pequenos produtores rurais de todo o Maranhão”, afirmou Everaldo.

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-entrega-retroescavadeira-para-agricultores-familiares-de-bom-jesus-das-selvas/

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A Prefeitura de São José de Ribamar fará o lançamento oficial da *Feirinha Ribamar*, por meio de coletiva de imprensa e um café da manhã, no dia 16 de dezembro, às 9h, no auditório da Semtrans. O projeto cultural da Prefeitura de São José de Ribamar levará à praça pública cultura, gastronomia, artesanato, produção rural local e muita música de nossa gente, que será inaugurada no próximo dia 19 de dezembro.

Maior celeiro cultural do estado, umas das mais deliciosas gastronomias, potencial turístico sem igual e um dos maiores polos agrícolas credenciaram o município a realizar este projeto, que entrará para o calendário semanal dos maranhenses.

Com o slogan Nossa Feira, Nossa Gente, a prefeitura ribamarense promete reunir as principais produções da cidade, do suculento peixe-pedra a mais tradicional brincadeira folclórica do município.

O encontro será dominical, das 8h às 14h, nos arredores da sede da Prefeitura, no Centro da cidade, frente ao Cais e da baía de São José, um dos mais belos cartões postais do nosso estado.

*O quê*: Lançamento oficial da Feirinha Ribamar.
*Quando*: 16 de dezembro, às 9h.
*Onde*: Auditório da Semtrans, Rua José Maria Santiago, sede da cidade (Rua em frente ao Banco Bradesco).

*Sugestão de entrevista*:

*Prefeito*: Dr. Julinho

*Secretária de Assistência Social*: Gilvana Duailibe

*Coordenadora da Feirinha*: Melissa Marão

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei, assinado pela Mesa Diretora, em que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de janeiro de 2022. O PL será apreciado na sessão plenária da próxima quinta-feira (16).

“Com essa medida, visamos reduzir as perdas salariais provocadas pelos crescentes índices inflacionários”, destacou Othelino Neto por meio do Twitter.  

O chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que continuará valorizando os servidores da Casa e agradeceu o empenho diário em prol do funcionamento eficiente do Parlamento Estadual. “Reitero o meu agradecimento pela dedicação que possibilita ao Legislativo exercer seu papel constitucional com muita eficiência”, completou o parlamentar.  

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.

O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.

Bônus

Na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, também para todos os servidores do Parlamento Estadual.

O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

“É uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores e uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, disse Othelino.

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