Blog do Caio Hostilio

André Mendonça é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 01/dez/2021
por Caio Hostilio

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Ex-ministro da Justiça foi sabatinado por oito horas sobre temas como independência em relação ao governo, democracia e Estado laico.

Na noite desta quarta-feira (1°), o plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Prefeitura de Ribamar realiza o Natal da Nossa Gente

Publicado em 01/dez/2021
por Caio Hostilio

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A prefeitura de São José de Ribamar realiza entre 02/12 e 06/01, o Natal da Nossa Gente, um grande evento que marcará a cidade neste período natalino. A abertura oficial acontece nesta quinta-feira, às 19h, na sede.

Cortejos, Cantatas, Shows Musicais e Pirotécnicos, Orquestras, Grupos Teatrais, Casa do Papai Noel e a Projeção do Vídeo Mapping (um show de luzes que será exibido na fachada do Santuário de São José) serão atrações na Praça Matriz.

A prefeitura preparou a cidade com diversos adornos natalinos: letreiros, ícones luminosos e mais de 10 árvores espalhadas nas diversas regiões do município.

As atrações na Praça Matriz serão nos dias 02, 04, 11, 18, 23 e 30 de dezembro. No coreto, em frente à prefeitura, também terão atrações natalinas nos dias 03, 10 e 16 de dezembro, com shows natalinos ao pôr-do-sol.

O grande encerramento no dia 6 de janeiro será a partir das 18h, com queimação de palhinhas e cortejos.

A programação completa está em www.sjr.ma.gov.br/natal

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E o contribuinte? Gasto mensal com cada preso em penitenciárias federais ultrapassa R$ 35 mil

Publicado em 01/dez/2021
por Caio Hostilio

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Gasto mensal com cada preso em penitenciárias federais ultrapassa R$ 35 mil

O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Brasil tem cinco prisões federais de segurança máxima, que reúnem chefes de mais de 30 grupos criminosos, como Fernandinho Beira-Mar, Nem da Rocinha e Marcinho VP.

Os presídios ficam em quatro diferentes regiões do país: uma no Sul, em Catanduvas (PR); duas no Centro-Oeste, em Campo Grande (MS) e em Brasília (DF); uma no Nordeste, em Mossoró (RN); e uma na região Norte, em Porto Velho (RO).

O Sudeste é a única região do país onde não há penitenciária administrada pela União.

As penitenciárias federais começaram a ser construídas em 2006 durante a gestão no Ministério da Justiça de Marcio Thomaz Bastos para viabilizar a estratégia de isolar os principais chefes de facções criminosas do país.

Em maio daquele ano, São Paulo registrou uma onda de ataques do crime organizado contra alvos policiais. Bases da polícia, bombeiros, agentes penitenciários e policiais de folga foram atacados em ações orquestradas a partir da facção que age dentro e fora dos presídios.

Cada prisão federal comporta até 208 presos. Todavia, a capacidade máxima delas nunca foi atingida. Esses cinco presídios nunca registraram rebelião ou fuga.

De acordo com o documento do CNJ, os detentos que cumprem pena nessas unidades prisionais pertencem a “organizações criminosas com origens diversas, entre as quais encontram-se grupos que surgiram nas prisões, que surgiram nas forças policiais (milícias) e grupos envolvidos com narcotráfico e lavagem dinheiro, dentre outras”.

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Hildo Rocha e Fernando Teixeira iniciam pavimentação de avenida e estrada vicinal em Cidelândia

Publicado em 01/dez/2021
por Caio Hostilio

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O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira, autorizaram o início das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Itapecuru, no Bairro Pequizeiro e o revestimento em laterita da estrada vicinal que liga a estrada do arroz, no São Domingos a Viração, que está localizado na divisa com o Estado do Tocantins.

“O prefeito solicitou as emendas, eu tive a possibilidade de conseguir os recursos, o contrato foi assinado e o prefeito iniciou imediatamente o asfaltamento dessa grande avenida do Bairro Pequizeiro, obra de grande importância que há muito tempo era aguardada pela população. É uma via estratégica que vai melhorar a vida da população”, destacou Hildo Rocha.

Valorização das casas
O parlamentar ressaltou que o asfaltamento irá contribuir para a valorização dos imóveis localizados ao longo da avenida beneficiada. As casas serão valorizadas porque vai acabar a lama do inverno e, a poeira que no verão invade as casas, estraga, aparelhos eletrodomésticos e prejudica a saúde das pessoas também deixará de existir. É, portanto, uma obra importantíssima”, comentou o deputado.

Escoamento da produção
Sobre a recuperação da estrada municipal que liga a estrada do arroz, iniciando no São Domingos, até a Viração, Hildo Rocha também ressaltou que é mais uma conquista da administração do prefeito Fernando Teixeira viabilizada por emenda de sua autoria. “Tenho a satisfação de também ter contribuído para a concretização dessa obra. É uma obra de grande importância realizada pelo prefeito Fernando. É mais um empreendimento que vem para facilitar o escoamento da produção e contribuir para o turismo da região”, comentou Hildo Rocha.

Outras realizações
O prefeito Fernando Teixeira enfatizou que o deputado Hildo Rocha continua trabalhando a fim de assegurar novos benefícios para a população de Cidelândia.

“O deputado Hildo Rocha tem se esforçado e conseguiu recursos, no valor de R$ 800 mil reais para a ampliação e modernização do mercado municipal. O portal da cidade, também é obra financiada com recursos de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha. É importante lembrar que todo ano, o parlamentar destina recursos para a saúde pública do nosso município. Portanto, o deputado Hildo Rocha tem contribuído bastante para tornar possível algumas conquistas importantes da nossa administração. Isso é motivo de gratidão e de felicidade”, disse o prefeito.

Prestígio

Além do deputado Hildo Rocha e do prefeito Fernando Teixeira, o evento foi prestigiado por membros da equipe do governo municipal, por populares e pelos representantes do poder legislativo municipal, vereadores: Kekê Teixeira, Chica Preta, Kiko, Piçarra, Tetei e Valmir do Sol Brilhante.

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Daniella Tema destaca gestão de Fábio Gentil em Caxias

Publicado em 01/dez/2021
por Caio Hostilio

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Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) destacou a gestão do prefeito Fábio Gentil, que vem incentivando a retomada da economia local ao mesmo tempo em que embeleza a cidade com o “Natal Iluminado”, organizado pela Prefeitura Municipal.

Para a parlamentar, o “Natal Iluminado” tem sido um fator importante para a movimentação da economia, impactada pela pandemia do coronavírus.

“Estive em Caxias, na última semana, e tive a oportunidade de ver a cidade movimentada, os hotéis cheios, os restaurantes sem lugares suficientes para acomodar tanta gente, os trabalhadores informais espalhados pela cidade para garantir sua renda e, sobretudo vi o brilho no olhar das pessoas. Tudo isso é resultado do ‘Natal Iluminado’, um espetáculo de fé muito bonito e tenho certeza que jamais visto no Maranhão”, enfatizou.

O “Natal Iluminado” conta com vários pontos de luz, casa de Papai Noel e várias árvores natalinas. O Mirante, ponto turístico da cidade, também recebeu iluminação especial, assim como a Avenida Senador Alexandre Costa e a BR-316, que passa por dentro de Caxias. A prefeitura preparou uma programação especial para atrair caxienses e visitantes até o dia 6 de janeiro, dia de Reis, oportunidade em que toda estrutura é desmontada.

Para encerrar o pronunciamento, Daniella Tema parabenizou todos os servidores municipais envolvidos na realização do projeto. “Parabenizo, em nome de secretária Municipal de Governo, Amanda Gentil, todas as pessoas que se dedicaram diretamente na execução do ‘Natal Iluminado’, que é um verdadeiro presente para o povo de Caxias”.

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Secretaria de Receita de São José de Ribamar fecha o ano com balanço positivo

Publicado em 01/dez/2021
por Caio Hostilio

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A Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística – SEMREC, de São José de Ribamar desempenhou um papel essencial para minimizar os impactos negativos da pandemia da Covid-19 que marcou o ano de 2021, mantendo a eficiência na arrecadação de tributos e incentivando a prefeitura a adotar, ao longo desse período, medidas necessárias para reduzir custos e manter o equilíbrio das contas públicas.

A pasta enviou sete Projetos de Lei ao Legislativo que impactaram diretamente na melhoria da arrecadação municipal. Os projetos incluíam 30% de desconto do IPTU 2021; desconto de até 70% no ITBI;
implantação dos pagamentos via cartões de débito e crédito; criação do Cadin Municipal e Devedor Contumaz; regulamentação da cobrança extrajudicial por meio de Protesto Cartorial; PREFIS com descontos de 100% nas multas e juros para pagamentos à vista e de até 30% para pagamento em 36 vezes; e redução do percentual de ITBI de 3% para 2%.

Com um atendimento humanizado, a Secretaria também modernizou os serviços on-line, cresceu em fiscalização e deu maior celeridade processual. O Sistema Tributário passou por mudanças, oferecendo novas ferramentas aos contribuintes e que proporcionarão muito mais qualidade e comodidade no atendimento. Parece muito e ainda tem mais. Breve será inaugurada a Nova Sede da SEMREC, com total conforto e modernidade para acolher e oferecer aos ribamarenses a certeza de que eles são, efetivamente, as maiores receitas que o município possui.

Com tudo isso, os resultados foram favoráveis e o secretário Antônio Veras encerra o ano com um balanço positivo.

“Tivemos diminuição na inadimplência do IPTU; batemos recorde em arrecadação no mês de maio, chegando a 107%. Tivemos a maior arrecadação do ano no mês de setembro, chegando a mais R$ 5.500 milhões, perfazendo cerca de 86% do FPM, ou seja, gerando uma certa independência financeira do FPM, ficando em apenas 24% neste mês, tornando-se um fato histórico para o município. Até o mês de outubro, houve uma arrecadação de mais de 20% em relação ao mesmo período do ano anterior. Estamos finalizando o ano muito bem, graças à visão do prefeito Dr. Julinho, que nos deu e tem dado total autonomia, apoiando diretamente em todos esses grandes projetos”, disse o secretário.

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Assistam ao vivo a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão de hoje 01

Publicado em 01/dez/2021
por Caio Hostilio

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No fio da navalha!!! Globo estuda fazer demissão em massa e cortar mais jornalistas

Publicado em 30/nov/2021
por Caio Hostilio

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Cortando gastos para enfrentar uma grave crise há cerca de três anos, a emissora tem feito uma reestruturação

Os cortes intensos de pessoas continuam na Globo e devem fazer mais vítimas nas próximas semanas. Cortando gastos para enfrentar uma grave crise há cerca de três anos, a emissora carioca deve cortar mais de 150 profissionais ligados ao jornalismo.

A informação é do colunista Gabriel Perline, do portal IG, que afirma que o canal tem uma tática para evitar que o sindicato entre na história. Agora, as demissões estão sendo feitas aos poucos, evitando passar a impressão de passaralho.

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Prefeitura de Caxias (MA) é premiada pelo Governo do Maranhão por promover Segurança Alimentar e Nutricional

Publicado em 30/nov/2021
por Caio Hostilio

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Nesta terça-feira (30), a Prefeitura de Caxias recebeu a premiação do SELO SISAN, que tem como principal objetivo a estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O evento foi realizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), com Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SASAN), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Dos 217 municípios do Maranhão, somente 25 conseguiram a premiação.

Caxias atingiu a pontuação máxima e ganhou a placa de reconhecimento e uma premiação simbólica de um notebook. Na ocasião, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil recebeu a premiação acompanhado da secretária adjunta de Assistência e Desenvolvimento social (SMADS) Kiara Braga e da coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Caxias, Nathália Coelho.

A Prefeitura de Caxias vai integrar o SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) no município de 2021 a 2024. A premiação é uma forma de indicar que o município está desenvolvendo as políticas inerentes à Segurança Alimentar e Nutricional.

Em 2019, Caxias recebeu o reconhecimento estadual, por meio da Secretaria Estadual de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), por ser o primeiro município do Brasil a aderir ao Pacto Nacional para Alimentação Saudável, ano em que foi elaborado o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e a Adesão ao Pacto Nacional para Alimentação Saudável, que foi assinado na sede do Ministério da Cidadania em Brasília, no dia 6 de junho.

Caxias foi um dos primeiros municípios brasileiros a aderir ao pacto. Com isso, o reconhecimento ao compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar e nutricional dos caxienses foi concedido pela SEDES e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que homenagearam o município pelos avanços significativos. O reconhecimento deste dia 30 de novembro de 2021, reforça mais uma vez o compromisso de Caxias em manter políticas de segurança alimentar que beneficiam à população.

Logo no início da gestão em 2017, o prefeito Fábio Gentil, fez adesão ao SISAN, que foi instituído em 2006. Até 2016, Caxias não tinha assumido o compromisso de assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Com a adesão ao sistema em 2017, o município vem avançando na Política de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio do cumprimento de uma agenda de trabalho que envolve várias secretarias.

Caxias também faz parte do Pacto Nacional para a Alimentação Saudável, que é uma iniciativa da CAISAN Nacional para articular políticas, órgãos e entidades em esforços conjuntos para a promoção da alimentação saudável. Ela faz uma espécie de convite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a se engajarem e firmarem compromissos referentes à produção de alimentos saudáveis, à ampliação do acesso regular e permanente a alimentos saudáveis e sustentáveis, e ao estímulo ao consumo de alimentos in natura e minimamente processados, no contexto de consolidação do SISAN.

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Hospital Aldenora Bello de Pinheiro em fase de construção

Publicado em 30/nov/2021
por Caio Hostilio

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As obras do Hospital Aldenora Bello, em Pinheiro, tiveram início na primeira semana de novembro.

Neste primeiro momento, está sendo feita a terraplanagem do terreno. No final da última semana, o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, esteve no município para vistoriar as obras. A construção desta unidade é fruto da articulação do senador Weverton (PDT) com a bancada maranhense, que destinou emenda no valor de R$ 25 milhões para a construção do Hospital.

“Estava em Brasília quando recebi uma ligação do senador Weverton para falar sobre a possibilidade da construção desta unidade em Pinheiro. Falei que seria um hospital completo, como o que temos aqui em São Luís. A unidade oferecerá atendimentos de todas as especialidades. A partir daí, ele realizou o movimento que culminou com esta emenda”, disse Antonio Dino. De acordo com o vice-presidente, a primeira parte do hospital deve ser inaugurada em outubro de 2022 com as áreas ambulatorial, quimioterápica e administrativa.

Inicialmente, a emenda de bancada seria destinada para a construção de um novo Hospital de Amor em Pinheiro.

A unidade faria atendimentos voltados para o público feminino nas áreas de tratamento e prevenção do câncer.

Após conversa com vice-presidente da Fundação Antonio Dino, o senador Weverton propôs que fosse construído no local uma unidade do Aldenora Bello com mais opções de atendimento.“A inauguração desta unidade do Aldenora Bello vai auxiliar os moradores da Baixada que buscam tratamento contra o câncer. Estamos atentos para as necessidades da nossa população”, ressaltou o senador. ParceriaNão é de hoje que o senador Weverton está atento às demandas do Hospital Aldenora Bello. De 2019 a 2021, o parlamentar já destinou quase R$ 3 milhões em emendas para a manutenção do Hospital nas áreas de custeio e material de uso diário.“Reconhecemos a importância do Hospital Aldenora Bello e seu pioneirismo no tratamento do câncer em todo o Maranhão. Seguimos atentos e sempre prontos a auxiliar esta importante instituição. O nosso mandato está sempre a serviço da nossa população”, destacou Weverton.

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