A Vale deverá pagar o valor de 35 mil reais por danos morais e um quarto do salário mínimo durante três anos, por danos materiais, correspondente ao período de 2005 a 2007, à família de lavrador morto em acidente ocorrido na ferrovia do município de Açailândia, em janeiro de 2005.
A decisão foi da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sessão desta quinta-feira, 3, que revogou a sentença do juiz Cândido José Martins de Oliveira, da 1ª Vara da comarca de Açailândia, proferida em setembro de 2008.
O acidente ocorreu próximo a um local conhecido como “lixão”, quando um trailer de manutenção da linha férrea da Vale atingiu a vítima, de 74 anos, que vinha da lavoura e faleceu no local.
Ao contestar a decisão judicial, a Vale destacou que a vítima tinha problema auditivo grave, sendo esse um dos motivos que ocasionaram o acidente, além de usar uma passagem clandestina, a qual impede a visibilidade das locomotivas.
Na ação de indenização, a viúva da vítima alegou que o mesmo era aposentado e complementava a renda familiar com a produção agrícola. Ao proferir a sentença o juízo de Primeiro Grau reconheceu a culpa recíproca, mas afirmou o dever da empresa de impedir o acesso à linha férrea por terceiros, sendo necessário levantar barreiras ou outro meio de isolamento, principalmente, por ser um local próximo a áreas povoadas e de fácil acesso das pessoas.
O relator do processo foi o desembargador Stélio Muniz, que teve seu voto acompanhado pelos desembargadores Cleones Cunha e Anildes Cruz.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
CVRD está mostrando de fato que não a empresa ética como demonstra ser. A CVRD tem falhas constantes e é uma pena que agora que estão divulgando.
A companhia Vale do Rio Doce é conhecida em quebrar empresas parceiras, até quando vai ficar impuni?
Sabe o que vai acontecer com CVRD se continuar agindo da forma que está, vai acabar que nem a EUROMAR, uma vez que estão agindo de má fé assim como o Alessandro Martins.
ACONTECE É MUITO ACIDENTE AQUI DENTRO DA ÁREA DE OPERAÇÃO, PORÉM MUITAS COISAS ABAFADAS.
CVRD UMA EMPRESA IMORAL E ANTI-ÉTICA. Quebrou diretamente duas empresas que sempre cumpriram com os seus contratos e que a VALE não manteve sua parceria, a primeira é a WO Anticorrosão de propriedade de Waldir um homem muito justo e honestos em suas atitudes e a segunda é o Rio Poty Hotel que na temporada de férias alugou 90% de seus aptos para a VALE e que não cumpriu com seus pagamentos. Será que uma empresa dessa que tem esse tipo de política terá condições de manter parcerias ou vai continuar usando do efeito dominó.
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