Eleição do Conselho do MPMA….

Os procuradores de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, Raimundo Nonato Carvalho Filho, Regina Almeida Rocha, Suvamy Vivekananda Meireles e Rita de Cássia Baptista Moreira foram os mais cinco mais votados na eleição do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2011-2013. A votação ocorreu no interior e capital, hoje, (03.10), das 8 às 17h,com 235 votos, sendo computados apenas dois votos nulos e nenhum em branco.

Na suplência do Conselho ficaram os procuradores, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, José Argôlo Ferrão Coelho, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Mariléa Campos dos Santos Costa e Themes Maria Pacheco de Carvalho. Foram disponibilizadas urnas de votaçãoem São Luís, na sede da Procuradoria Geral de Justiça e na Promotorias de Justiça da Capital, nos municípios de Imperatriz e Timon.

“ A votação expressou a vontade da classe. Acredito que os novos eleitos terão ação eficiente “, avaliou a presidente da Comissão da Eleitoral, a Procuradora de Justiça Flávia Tereza Viveiros Vieira. Também integraram a Comissão, os procuradores Paulo Roberto Saldanha Ribeiro e Teodoro Peres Neto.

Aos cargos de Conselheiros concorreram 13 candidatos, sendo dez eleitos, cinco membros titulares e os demais para a suplência. Entre as atribuições, os eleitos têm a incumbência de Indicar ao Procurador-geral em lista tríplice; os candidatos à promoção ou remoção por merecimento; decidir sobre o vitaliciamento na carreira e autorizar o afastamento de membro do Ministério Público para frequentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudo no país ou no exterior.

A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, presente na apuração dos votos, disse que o pleitou ocorreu de maneira equilibrada, visto que concorreram três ex-procuradores, e três ex- corregedores, os quais são lideranças dentro da Instituição.

A posse dos conselheiros titulares e suplentes acontecerá no dia 18 de novembro. Os eleitos se juntarão à procuradora-geral, Fátima Travassos, e à corregedora-geral do Ministério Público, Selene Coelho de Lacerda, que devido aos cargos são natos.

– Titulares:

Francisco das Chagas Barros de Sousa: 161 votos

Raimundo Nonato Carvalho: 156 votos

Regina Almeida Rocha: 142 votos

Suvamy Vivekananda Meireles 132 votos

Rita de Cássia Baptista Moreira : 131 votos

Suplência:

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau: 130 votos

José Argôlo Ferrão Coelho: 112 votos

Joaquim Henrique de Carvalho Lobato: 105 votos

Marilea Campos dos Santos Costa : 86 votos

Themis Maria Pacheco de Carvalho: 71 votos

O MPE age corretamente com seus atos?

Estou fazendo essa pergunta diante de um email recebido e do direito de resposta da Dra. Themis Maria Pacheco de Carvalho, ambos publicado nesse espaço. Agora, recebo outro email, conforme abaixo, mostrando que o curso da Dra. Themis teve uma duração apenas de um ano, conforme diploma abaixo, porém foi autorizada a ficar por dois anos de licença recebendo os salários de Promotora de Justiça e ainda o de Assessora Especial  da Procuradoria Geral. Fica aqui o espaço para as devidas explicações. Vale ressaltar: é correto, nos ditames do Ministério Público, ser licenciado por dois anos, sendo um ano para cursar um curso de grande importância para o órgão e o segundo ano, para descansar, isso com todos os direitos, mesmo aqueles que não são efetivos, apenas nomeações?  

  Publicado em: Governo