Em tempo:

TJMA sob nova direção….

Hoje (05), o desembargador Guerreiro Júnior foi eleito, por aclamação, o presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2012-2013. Para a corregedoria foi eleito o desembargador Cleones Cunha e a desembargadora Maria dos Remédios Buna para Vice-Presidência. A posse da nova direção está marcada para o dia 16 de dezembro. Como já era esperada, a eleição transcorreu tranquilamente, mostrando, com isso, que a Casa já tinha acertado tudo, ficando a eleição apenas para o cumprimento de praxe.

Caso Hemetério Weba…

O processo ainda se encontra sob análise no gabinete do desembargador Marcelo Carvalho. O desembargador Marcelo é muito detalhista e gosta de relatar com competência os processos sob a sua relatoria.

Zé Vieira chagou enfartado a São Luís…

De acordo com o blog de Neto Ferreira, o deputado federal Zé Vieira (PR) chegou a São Luís, nesta quarta-feira, 05, ás 05:20 na ambulância da Samu acompanhado do medico Eligio Almeida. Ele apresentava fortes dores no peito é foi atendido ainda em Bacabal, sendo transferido para o Hospital São Domingos. O deputado, segundo informações médicas, chegou com início de infarto.

Poxa!!! Como demorou!!!

O Procon/MA) aplicou uma multa no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) contra a Franere/Gafisa. A multa foi motivada devido o atraso excessivo na entrega do condomínio Grand Park aos consumidores. O prazo de entrega previsto era junho de 2010, com tolerância contratual para dezembro de 2010. Até a presente data, menos de 30% dos consumidores receberam seus imóveis. “Durante o processo administrativo no Procon, outros problemas foram detectados, tais como disparidades na oferta com aquilo que está sendo entregue, cláusulas contratuais abusivas, falhas graves na construção etc. Por essas razões, resolvemos, também, ajuizar ação coletiva na defesa dos interesses individuais homogêneos dos consumidores daquele empreendimento”, completou o gerente do Procon/MA, Felipe Camarão. 

Escolas do interior são maioria nas semifinais do futsal masculino

Quatro equipes ainda continuam com chances de conquistar a medalha de ouro nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), categoria infanto (de 15 a 17 anos). O interessante é que dos quatros semifinalistas, três são do interior do Estado: Tarquino Lopes (Carutapera), Augusto Batista (Timon) e Militar Tiradentes (Imperatriz). O único representante da capital é o atual campeão dos JEMs, o Colégio Santo Expedito. Os jogos semifinais do futsal masculino ocorrem nesta quarta-feira (5), no Ginásio Castelinho, a partir das 9h40. A primeira equipe a garantir uma vaga nas semifinais foi o Tarquino Lopes (Carutapera), que passou pelo Dom Quixote por 3 a 1. Em seguida, foi a vez do Santo Expedito também se garantir na fase seguinte. Em um jogo eletrizante contra o Paralelo, os atuais campeões dos JEMs levaram a melhor: 4 a 3.

Se em São Luís está assim, imagina no interior!!! MPMA questiona cartórios que se recusam a registrar filhos de pais adolescentes

A 26ª Promotoria da Infância e da Juventude de São Luís encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Justiça solicitando a adoção de medidas para coibir a conduta dos cartórios de registro civil da capital que se recusam a emitir o registro de nascimento de filhos de pais adolescentes. Nos últimos meses, o Ministério Público do Maranhão tem recebido diversas reclamações contra os cartórios. As instituições se recusam a registrar filhos de menores de idade sem a presença dos avós. Segundo o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, a recusa é incompatível com o direito fundamental ao registro civil, o disposto na Lei de Registros Públicos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No documento, o MPMA solicita ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, que seja expedida Recomendação para as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais em todo o estado para que realizem o registro civil mesmo que acompanhados de apenas um dos responsáveis pelos pais adolescentes.

Exposição de arte

Exposições de Fotografias “Olhos da Mente”, de alunos do Centro de Apoio ao Deficiente Visual do Maranhão-CAPDV; “Metamorfose”, da artista plástica Elenildes Lili Silva Santos e “Fantasias da Luz” lâmpadas decorativas do artista plástico Herbert Portellada Filho. Na Galeria Floriano Teixeira do Museu Histórico-Rua do Sol, 302, de 8 a 30 de outubro, das 9h às 18h. Abertura dia 08/10 às 19h.

Apostando no crescimento do BIP maranhense, a Rossi anuncia chegada a São Luís

Uma das principais incorporadoras e construtoras do Brasil terá como parceira a Lastro Engenharia. Depois de estudar por dois anos o mercado maranhense, a Rossi, uma das principais incorporadoras e construtoras do Brasil,  anunciou, neste final de semana, por meio de uma campanha publicitária, sua chegada a São Luís. Para instalar-se na capital maranhense, a empresa levou em conta o potencial econômico da cidade, o PIB (Produto Interno Bruto) e o número de habitantes. A Rossi terá como parceira a Lastro Engenharia na construção do seu primeiro empreendimento. De acordo com o gerente regional da Rossi,em São Luís, Fábio Fehr, a Rossi veio para ficar. Segundo ele, desde 2007 a cidade maranhense foi incluída no plano de expansão da empresa no Brasil, que está presente, atualmente em 18 estados e no Distrito Federal. Desde então, a Rossi passou a identificar possíveis parceiros, fechando com a Lastro Engenharia a construção do primeiro empreendimento na cidade. “A parceria com a Lastro deu-se em função do histórico de credibilidade e qualidade das construções da empresa”, acrescentou. 

AMPEM solicita apoio a CONAMP contra a PEC nº 11/2011

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) solicitou por meio de ofício à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) que a Associação represente junto a AMPEM contra a PEC nº 11/2011 que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória no serviço público, aprovada em primeiro turno pela Assembléia Legislativa do Maranhão (AL/MA). A AMPEM argumenta que o Poder Legislativo maranhense não é dotado de competência legal para alterar a determinação do art. 40, §1º, II da Constituição Federação, sendo esta de competência privativa da União. Na avaliação da AMPEM a proposta implica em graves prejuízos ao interesse público, acarretando, dentre outras conseqüências, a estagnação da jurisprudência dos tribunais brasileiros e o engessamento das carreiras. A ampliação de mais cinco anos ainda implicará na perda da renovação dos quadros da administração e um significativo aumento de despesas com previdência pública e obstáculos ao desenvolvimento gerencial do Ministério Público.

  Publicado em: Governo