O único argumento que os dois órgãos poderão usar para confirmar esse cancelamento é esse ou dizer a verdade dos fatos, que as prioridades do governo federal são as duplicações de rodovias em estados com maior densidade eleitoral e representatividade na Câmara dos Deputados, como Minas Gerais, que está também duplicando ainda mais a BR 40.
Tentar jogar a culpa num edital ou num erro de propostas é no mínimo querer subestimar a inteligência de quem conhece os meandros licitatórios.
Normalmente, o órgão responsável pela compra é quem prepara toda a licitação. Alguns órgãos públicos têm departamentos de compras. Outros têm funcionários responsáveis.
Há também órgãos que usam a estrutura de outros departamentos mais familiarizados com o trâmite da licitação. Outra forma existente é quando os órgãos públicos criam a chamada Comissão Permanente de Licitação. Essa comissão é formada, normalmente, por um presidente e dois outros funcionários. Dependendo da licitação, um corpo técnico, chamado de “equipe de apoio”, é incluído na comissão para que os detalhes técnicos sejam discutidos por especialistas, caso usado pelo Denit e o Ministério dos Transportes.
Por outro lado, as empresas concorrentes são altamente conhecedoras dos mínimos detalhes exigidos num edital complexo como esse, com isso suas propostas são preparadas também por técnicos e dentro dos ditames a ser disputado.
Concordo plenamente com o secretário Max Barros quando responsabiliza o Dnit por problemas com a duplicação da BR 135.
Vale ressaltar que numa licitação como essa, o Menor Preço e Melhor Técnica serão bem analisadas, pois os dois parâmetros são importantes. Assim, no próprio edital de licitação deve estar claro o peso que cada um dos parâmetros (preço e qualidade técnica) deve ter para que se possa fazer uma média ponderada.
Portanto, para a suspensão dessa licitação, os argumentos só poderão ser os seguintes: a dotação orçamentária já rubrica foi deslocada em forma de suplementação para outra obra, o erro de técnicos experientes na elaboração do edital ou, ainda, erros em todas as propostas apresentadas, além de algum concorrente ter entrado com recurso e mostrado que a licitação teve erros ou vícios, com isso suspendendo a licitação.
Eu acredito mais no deslocamento dos recursos!!!!
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Professor, eu até hoje não conseguir compreender as razões que levaram o DENIT cavar uma vala nos locais onde a pista fica próximo do nível to terreno, fazendo com os motoristas que perdem a direção ou por descuido param nesses locais e sejam tragados pela maldita vala aberta não se sabe com que finalidade, aliás, sabe-se: causar prejuízos materiais e perda de vidas. Esse á apenas um entre tantos descasos praticados por esse órgão em nosso Estado em se tratando do seu papel de cuidar das nossas BRS, que estão sendo tomadas por cercas, construções e lombadas ao longo do curso das BRS que cortam o nosso Estado.
Essa medida tomada, que resultou na suspensão da “licitação” da obra que duplicaria um pequeno trecho da BR-135 demonstra exatamente todo esse descaso e falta de compromisso dos nossos representantes, que não dão uma palavra, ainda que de repúdio contra essa medida.
Que estão fazendo os nossos 18 deputados, os 3 senadores e o Presidente do Senado que não se manifestam e não cobra do governo uma explicação plausível sobre mais essa adiamento.
A construção de lombadas ao longo dos corredores é algo que cresce como praga e precisa ser disciplinado pelas autoridade, pois as pessoas estão sofrendo todo tipo de prejuízo quando não perdem a vida nessas armadilhas construídas ilegalmente e sem respeitar as mínimas normas de segurança. Em todo casebre de beira de estrada estão cortando o asfalto para construírem esses obstáculos que mais parecem muros de arrimo para atrapalhar o fluxo do trânsito, causar prejuízos materiais e provocar acidentes que invariavelmente ceifam vidas inocentes, isto sem considerar a facilitação para ação dos criminosos que se utilizam da oportunidade para praticar suas ações.
O certo são os representantes cobrarem e não ficar esperando no presidente do Congresso, caso fosse assim não haveria necessidade do contribuinte ficar bancando 3 senadores, 18 deputados federais e mais 42 deputados estaduais, se tudo depede de um só, José Sarney….
Não seri o caso de o governo do Estado assumir essa obra e fazer um encontro de contas com o governo federal.
Sinto que há uma passividade da classe política, que não cobram providência de quem tem o poder de decidir sobre essa obra tão importante para a Capital.
Ora, se o governo federal não tem interesse e não resolve o problema, cabe ao governo estadual tomar providência e fazer a obra e dar um basta nesse imbróglio que já se arrasta há décadas.
Há um dito popular que bem retrata essa situação de acomodação da nossa classe política: “uma andorinha só não faz verão” e “o melhor burro acaba sempre carregando a maior carga”.
É uma alternativa, porém se trata de uma BR, que é de responsabilidade do governo federal, nesse caso o governo do Estado teria que ter constado no orçamento tal rubrica, coisa que não houve.
Seria o caso de se usar aquele recurso previsto em lei, que são os créditos adicionais, mais precisamente Créditos Adicionais Extraordinários, pois a situação inspira uma ação que dê cabo ao caos que se tornou circular naquele trecho, onde muitas pessoas já perderam a vida e muitas outras ainda perderão se nenhuma medida for tomada, isto sem levar em conta os prejuízos causado com a perda de tempo.
O grande problema é que o Estado não dispõe de recursos para fazer essa movimentação, ainda mais que estamos chegando ao final do ano, cujo orçamento está todo comprometido.
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