Informativo

Coisa estranha!!! MP emite Recomendação para Lago da Pedra pôr fim ao acúmulo de cargos públicos

Antes de entrar propriamente na matéria gostaria de fazer alguns questionamentos: Desde quando o Ministério Público tem poder de controlar a quantidade de funcionários do poder executivo? Como o MP pode saber das reais necessidades de pessoal da gestão pública? Caso a Prefeitura esteja cumprindo o que determina a LRF no que tange não ultrapassar o limite determinado, o órgão não tem esse poder!!! Espero que não estejam usando o órgão para coagir politicamente ninguém!!!

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra emitiu, em 26 de outubro, Recomendação sugerindo a exoneração dos servidores comissionados ou contratados que estejam ocupando mais de um cargo público. A manifestação, assinada pela promotora de Justiça Karina Freitas Chaves, foi encaminhada ao prefeito de Lago da Pedra e também aos gestores de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão, termos judiciários da referida Comarca. Também foi recomendado que sejam instaurados procedimentos administrativos para a apuração dos prejuízos causados aos cofres dos referidos municípios, decorrentes da acumulação indevida de cargos públicos. Medidas judiciais e extrajudiciais devem ser tomadas para o ressarcimento do erário. Na Recomendação, a promotora de Justiça destacou que a legislação permite o acúmulo de cargos somente para professores e para profissionais da área de saúde. O relatório com as informações sobre as providências tomadas pelas prefeituras deve ser enviado ao Ministério Público do Maranhão no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento, os prefeitos podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de improbidade administrativa.

Dr. Pádua verifica situação da grota José de Alencar

O deputado estadual Dr. Pádua (PSD) visitou neste sábado (29) a comunidade, feirantes e comerciantes do bairro Bom Sucesso, situado na região do grande Santa Rita, onde verificou a situação da grota José de Alencar, afluente do riacho Capivara, que corta diversos bairros em Imperatriz. “Nós viemos observar in loco essa problemática, pois lutaremos para viabilizar uma solução para essa situação junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra)”, adiantou. Na ocasião, a comunidade mostrou ao deputado Dr. Pádua fotos com vários pontos de alagamentos ocorridos durante o inverno passado, onde causou diversos transtornos e prejuízos, inclusive ao setor comercial da feira do Bom Sucesso. “Vamos colher todos os dados necessários para levamos ao secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e à governadora Roseana Sarney, pois queremos sensibilizá-los para que viabilizem recursos para a execução dessa importante obra que, sem dúvida, irá melhorar a qualidade de vida da população do grande Santa Rita”, frisou.

Câmara aprova doação de terreno ao INSS

A presidente da Câmara de Vereadores de João Lisboa, Sônia Maria Mota Santana, informou à reportagem que em sessão extraordinária realizada ontem foi aprovado o Projeto de Lei nº 014/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Sônia Mota disse que o imóvel fica situado na Avenida Pedro Neiva de Santana, próximo a barreira da Polícia Militar, com área de 2.183,25 metros quadrados, tendo 30 metros de frente, e 41 de fundos, com a rua Raimundo Aristides. “A doação do imóvel destina-se exclusivamente a edificação da sede própria da agência de expansão do INSS,em João Lisboa. Oprazo é de até dois anos para construção da agência; o não cumprimento do prazo estabelecido revoga de forma automática a presente doação”, justifica o prefeito Emiliano Menezes. Em ofício, ele reitera que “a gerência executiva do INSS, em Imperatriz, manifestou interesse em construir uma agência de expansãoem João Lisboa, sendo necessário a doação de imóvel do patrimônio municipal”.

Fefusma divulga tabela da segunda rodada dos Estaduais Sub-15 e Sub-17

A Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) divulgou a tabela da segunda rodada dos Campeonatos Estaduais de Futsal Sub-15 e Sub-17, que ocorrem neste fim de semana (5 e 6). Ao todo, sete partidas movimentam a competição. Todos os jogos serão realizados no Ginásio Castelinho. No sábado (5), estão programadas três partidas. Pelo Sub-15, um duelo muito interessante. Os invictos Elmo e Santo Expedito medem forças a partir das 8h30. Na sequência, duas partidas pelo Sub-17: Elmo x Estrelinha e Santo Expedito x Condesc. No domingo (6), os jogos começam um pouco mais cedo: às 8h. Pelo Sub-17, tem Elmo x Condesc e Upaon-Açu x Afasca. A partir das 10h, começam os confrontos do Sub-15. O Upaon-Açu enfrenta o Santo Expedito e, para fechar a rodada, tem Elmo x Afasca. Vale informar que os campeões dos Estaduais Sub-15 e Sub-17, competições organizadas pela Fefusma, serão os representantes do Maranhão na Taça Brasil de Futsal. A competição nacional será realizada no ano que vem somente com as melhores equipes do país.