O Ministério Público já afirmou da existência de uma “organização criminosa”, envolvendo o governo tucano de São Paulo e empresas contratadas, sendo evidenciado o crime de cartel, que é o mais grave da concorrência.

Para o Ministério Público foram milhões envolvidos entre as empresas citadas francesa Alstom, a alemã Siemens, a espanhola CAF e a canadense Bombardier. Elas se juntaram para obter contratos com o governo de São Paulo entre 1998 e 2008, período em que o Estado foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

Ao analisar documentação e depoimentos colhidos, integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos feitos entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção das linhas. Segundo a investigação, o cartel superfaturou cada obra em 30%. Ou seja, de cada dez reais desembolsados com o dinheiro arrecadado dos impostos, os governantes tucanos jogaram nos trilhos três reais. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. Segundo o MP e o Cade, somente nesses negócios, os prejuízos aos cofres públicos chegaram a 425,1 milhões de reais.

Por fim, deixo as palavras do Dr. Luiz Flávio Gomes, jurista e coeditor do portal atualidade do direito.com.br:

Pode haver conflitos entre o 4º e 5º poder? Sim. Isso é perfeitamente previsível na democracia digital. De acordo com a “ombudsman” da Folha de S. Paulo, na última semana, ela entrou na mira da “guerrilha cibernética” ao “blindar o PSDB” em suas primeiras matérias relacionadas com a corrupção na construção do metrô de São Paulo, nas gestões de Mário Covas, Alckmin e José Serra. São conflitos típicos da era da democracia digital, entre o 4º poder (mídia tradicional) e o 5º poder (poder emergente das redes sociais), que reivindica participação direta seja nas deliberações (dos atos e contratos públicos), seja na vigilância (de todos os poderes constituídos, jurídicos ou fáticos, o que inclui o 4º poder). A tendência, na democracia digital, é a confluência do 4º com o 5º poder nessa tarefa de vigilância dos poderes. Mas também irão ocorrer muitos conflitos, por razões infinitas. Mas a Folha teve um grande mérito. Qual? A de ser a primeira que denunciou a roubalheira na concorrência do metrô de SP. Já sabíamos que existem muitos roubos dentro do metrô, cometidos por jovens marginalizados pelo nosso apartheid socioeconômico. Agora também se sabe que a roubalheira também envolve gente engravatada e começa antes: já no momento concorrência.

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