Na sessão desta terça-feira (11), na Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) cobrou da Prefeitura de São Luís, providências em relação à desapropriação do terreno para construção de uma escola com quadra poliesportiva e uma creche na região da Vila Vicente Fialho. O terreno, que não está sendo utilizado, pertence à empresa Dimensão Engenharia, e fica localizado na Rua do Aririzal.
Segundo o parlamentar, o local é estratégico para atender alunos de vários bairros circunvizinhos.
O vereador voltou a cobrar explicações do Secretário Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro, que, logo após assumir a Secretaria, autorizou sua assessoria jurídica a emitir parecer desfavorável à desapropriação do terreno, e ainda determinou o arquivamento dos autos.
“Eu não posso me calar e ser conivente com essa situação, pois o secretário de educação, Geraldo Castro, vem tratando com muito descaso todo o trabalho que tivemos ao longo de oito meses, para viabilizar a construção dessa escola. São mais de mil alunos que ficarão prejudicados por conta da decisão de um secretário que prioriza o favorecimento de empresas privadas, em detrimento das necessidades de toda uma população”, disse Roberto Júnior, visivelmente indignado.
O vereador pediu mais uma vez que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tome as devidas providências com relação à construção das escolas da Vila Fialho. Solicitou ainda que o Prefeito tire o processo das mãos do secretário, Geraldo Castro. Ele alegou que o mesmo não tem nenhuma autonomia para tomar esse tipo de decisão, visto que de acordo com a Lei Orgânica Municipal, somente o prefeito tem competência para arquivar processos dessa natureza.
“Isso é abuso de autoridade! O secretário Geraldo Castro não tem nenhuma competência para arquivar esse processo, até porque, ele foi iniciado na Secretaria de Governo e, portanto, a única pessoa que tem autonomia e autoridade para arquivá-lo é somente o prefeito ou o secretário de governo”, justificou.
Antes de finalizar o seu discurso, o Parlamentar solicitou que a Câmara de Vereadores mostre que tem força e autonomia para cobrar com veemência as explicações necessárias à Prefeitura de São Luís, sobre o andamento do processo para desapropriação do terreno que deverá ser construído o complexo escolar no polo Vicente Fialho.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Esse vereador jogador de video game não sabe a diferença entre competência jurisdicional com autonomia. Confunde os Institutos e cria algo que não tem nada a ver. Sua única preocupação é criar factóide para angariar votos nessa queda de braço com o Secretário de Educação. Se a assessoria jurídica dá parecer desfavorável, como o secretário pode ser contrario ao mesmo e ainda por cima evitar publicidade? Acho melhor esse menino voltar ao playstation dele que é de onde nunca devia ter saído. No MA esses filhinhos de papai não passam em concurso mas ganham cargos dados pelos papis coronéis de política.
Em se tratando de Dimensão Engenharia, o prefeito e seu secretario de Educação fazem muito bem em nao instalar coisa alguma nesse terreno.. .empresa corrupta…
Coitado desse molecote querendo mostrar serviço que desconhece… Esses trainnees de politico, deveriam procurar estudar sobre administração publica antes de falar sandices
Desculpa Caio, mas esse rapaz não tem know how pra coisa nenhuma…