Por Goubery Alves
Um dado no mínimo curioso está contido nos extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) firmados, entre 2013 a 2015, pela Prefeitura de Tuntum para serviços de “locação de veículos para a rede municipal de educação”. De acordo com as informações, o prefeito Cleomar Tema contratou através de pregão presencial, no primeiro ano, no valor de R$ 1.206.800,00 (hum milhão, duzentos e seis mil e oitocentos reais), a empresa São João Construções Ltda que não possui cadastro informado à Receita Federal para operar na atividade para qual foi contratada.
Em outras palavras, a prefeitura contratou empresa para realizar a prestação do serviço, mas, a ‘construtora’ especializada em construção de edifícios, receberá mais de 2 milhões de reais para transporte de alunos.
Registrada com CNPJ 10.593.800/0001-17, a empresa tem o nome de fantasia como São João Construções e funciona no número 178 da Rua Esperidião Gomes, no Centro, em Santa Filomena, segundo comprovante de inscrição em anexo.
Ao registrar a empresa, cuja descrição é uma ‘Sociedade Limitada’, o representante informou ao fisco nada menos que 10 atividades de atuação. Na atividade econômica principal conforme já citado acima, diz que atua na construção de edifícios.
Na secundária, ela se apresenta como obras de urbanização – ruas, praças e calçadas, dentre outras atividades. Mesmo contando a atividade de transporte escolar, foi constatado que a companhia não possui veículos em seus nomes e muito menos qualquer capacidade técnica para oferecer os serviços.
Não se sabe como a empresa especializada em construção de edifícios, conseguiu convencer o prefeito Cleomar Tema, que teria condições de realizar serviço de transporte escolar mesmo fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Educação. Será se o socialista recebeu algum conselho de um dos seus parceiros de celas da época da Operação Rapina – alguns dos presos tinham experiência em gestão pública com contratos suspeitos – para realizar a contratação?
Contudo, sabe-se que o ex-prefeito Chico Cunha, deixou na secretaria com uma frota própria de 12 ônibus novos e 2 lanchas para Barragem.
Perguntar não ofende: será se a prefeitura quer gastar o dinheiro do programa (Des)Caminhos da Escola construindo edifícios?
Publicado em: Governo
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Tuntum está precisando de uma investigação séria, aqui o Prefeito Tema pinta e borda da justiça e rir do ministério público.