Membros do ParlaNordeste manifestaram-se contra as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro
O Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste) manifestou repúdio contra as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou, em entrevista divulgada na última quinta-feira (31), que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.
Segundo a nota, assinada pelos presidentes das Assembleias Legislativas do Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraíba, cogitar o retorno de um dos Atos Institucionais mais violentos da época da ditadura militar brasileira “significa fazer apologia a um passado tenebroso”, além de constituir uma grave “ameaça à institucionalidade democrática, na medida em que incentivam a violência e promovem a ruptura de um avanço histórico que libertou o Brasil do autoritarismo e repressão”.
O ParlaNordeste classifica, ainda, como repugnante tal declaração vinda de um parlamentar, que tem por missão defender a Constituição Federal do ponto de vista democrático, e assevera que qualquer comentário que cogite o retorno dos “anos de chumbo” no Brasil deve ser repelido com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.
Na nota, o Colegiado garante que se manterá em estado de alerta, junto à sociedade brasileira, “na defesa intransigente da efetivação das liberdades individuais e coletivas garantidas pela Constituição Federal de 1988”.
Confira a íntegra da nota
O Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) vem a público manifestar sua indignação e repúdio à declaração inconsequente, autoritária e antidemocrática do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou, em entrevista à jornalista Leda Nagle, divulgada nesta quinta-feira (31), que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.
O AI 5 foi um dos Atos Institucionais mais repressivos e violentos editados na época da Ditadura Militar brasileira. A ameaça de retomar tal medida, cogitada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, significa fazer apologia a um passado tenebroso, com práticas de repressão e censura à imprensa e pelo fechamento do Congresso Nacional, resultando em centenas de presos políticos torturados e desaparecidos.
O Brasil é um Estado Democrático de Direito, portanto, tais declarações vindas de um parlamentar que tem por missão defender a Constituição Federal, são inaceitáveis, pois consistem em grave ameaça à institucionalidade democrática, na medida em que incentivam a violência e promovem a ruptura de um avanço histórico que libertou o Brasil do autoritarismo e repressão.
Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.
Desta forma, o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste repudia qualquer tentativa de reeditar a barbárie dos “anos de chumbo” no Brasil e se manterá em estado de alerta, junto à sociedade brasileira, na defesa intransigente da efetivação das liberdades individuais e coletivas garantidas pela Constituição Federal de 1988.
Othelino Neto (MA) – presidente do Parlanordeste
Adriano Galdino (PB) – vice-presidente do Parlanordeste
José Sarto (CE) – secretário do Parlanordeste
Themístocles Filho – presidente da Assembleia Legislativa do Piauí
Luciano Bispo – presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe
Nelson Leal – presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
Marcelo Vitor – presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas.
O ParlaNordeste classificou como repugnante a declaração vinda de um parlamentar, que tem a missão de defender a Constituição
Marcelo de Carvalho, sócio-fundador e acionista da RedeTV, não poupou criticas à matéria da Globo exibida nesta quarta-feira, 30/10, no Jornal Nacional.
Marcelo condenou a postura da emissora que não admitiu o erro da primeira reportagem:
“Em minha opinião, o posicionamento da Globo ontem foi pior do que a reportagem. Uma das coisas mais nobres do jornalismo é o “nós erramos”. Agindo como agiu insiste na conduta IRRESPONSÁVEL e demonstra a ARROGÂNCIA de sempre.
O ex-jornalista da TV Globo, Luis Ernesto Lacombe – que atualmente trabalha na TV Band – publicou um vídeo nas suas redes sociais em que comenta sobre o episódio em que a Rede Globo produziu uma matéria tentando ligar o presidente Jair Bolsonaro, ao assassinato da vereadora Mariele Franco, através de um depoimento falso do porteiro do prédio do Chefe de Estado.
No vídeo, o jornalista explica como é feito os trâmites de uma reportagem. Antes de começar a ser produzida, é necessário analisar todos os detalhes para que não ocorra nenhuma divulgação de conteúdo falso ou distorcido.
“Você sabe o que é pré-pauta? É uma sugestão de matéria, de reportagem. Toda pré-pauta é verificada pelos produtores. Eles tem que saber se a história existe mesmo, se é verdadeira e factível. Se a matéria desperta interesse e se ela é palatável. Tudo isso tem que ser analisado. Quando tudo isso se confirma, a pré-pauta vira pauta, e que posteriormente vira reportagem. No caso da matéria exibida pelo Jornal Nacional, sobre o depoimento do porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro, a pré-pauta não se confirmou. Claramente se descobre que não é assim, não é como está no depoimento do porteiro. E é muito estranho que isso vire matéria.”
Emenda parlamentar individual do deputado federal Hildo Rocha possibilitou melhorias nas ações de atendimento às famílias em vulnerabilidade social que integram a Rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 17 municípios maranhenses. Entre as localidades beneficiados está São João do Paraíso.
O município recebeu um carro que está servindo para facilitar o trabalho dos servidores da Secretaria de Ação Social. A entrega aconteceu em ato que contou com a participação do deputado Hildo Rocha; do prefeito Beto Regis; do vice, Zaqueu Barros; secretários municipais e vereadores. O ex-prefeito Zé Aldo, e o prefeito de Senador La Rocque, Dário Sampaio também prestigiaram o evento.
“Só há uma maneira de honrar os votos da população é com trabalho. Isso eu tenho feito com muita dedicação. Como resultado desse esforço, tenho conseguido importantes benefícios para a população do Maranhão, Estado que represento no Congresso Nacional. O veículo que entregamos para ajudar as pessoas mais carentes de São João do Paraíso é um exemplo de ação resultante do trabalho que tenho realizado em prol dos municípios maranhenses”, enfatizou Hildo Rocha.
“O deputado Hildo Rocha é um parlamentar atuante, eficiente e dedicado ao povo do Maranhão. Graças ao seu trabalho, a nossa administração já recebeu inúmeros benefícios. A conquista mais recente é esse carro que foi entregue para a Secretaria de Ação Social. Em nome da população de São João do Paraíso, em nome da nossa equipe de governo, agradeço ao deputado por todas as conquistas que ele nos ajudou a concretizar”, destacou o prefeito Beto Regis.
“Nosso Estado é composto por 217 municípios. Fica, portanto, quase impossível atender a todas as demandas, mas, graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha, a cidade de São João do Paraíso foi contemplada com um veículo que facilita o trabalho da Secretaria, agiliza as nossas ações e gera grandes benefícios para a população usuária dos serviços assistenciais que a prefeitura disponibiliza”, enfatizou a Secretária de Assistência Social, Nésia Moura,
O líder político e ex-prefeito do Município de São João do Paraíso, por dois mandatos, Zé Aldo, destacou o trabalho do deputado Hildo Rocha em favor da população paraisense.
“Quando eu era prefeito Hildo Rocha ajudou muito na minha Administração. Dos recursos federais que ele conseguiu para o município parte ainda ficou para Beto, administrar. Agora, Hildo Rocha conseguiu esse veículo que eu pedi para ele disponibilizar para a prefeitura, assim como pedi para que ele mandasse dinheiro para comprar ambulância, trator e construir poço artesiano, além de recursos para outras áreas porque eu quero o melhor para o povo de Paraiso”, afirmou o Zé Aldo.
O levantamento realizado pela a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também concluiu que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica
A relação entre a receita gerada localmente pelos municípios brasileiros e os gastos com a própria estrutura administrativa não é boa. O levantamento realizado pela a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nesta quinta-feira (31/10), comprova o fato ao apontar que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e a prefeitura. Com isso, as cidades acabam utilizam até mesmo parte do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) para poderem pagar a administração pública.
De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica. A análise foi feita ao medir o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que é composto por quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez. A pontuação dos indicadores varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal no município. Apenas 4% das cidades atingiram o índice de gestão de excelência, que acontece quando o IFGF fica acima de 0,8 ponto.
De acordo com economistas ouvidos, a dificuldade dos gestores municipais não é algo pontual e serve para refletir ações para mudar isso em um futuro próximo. Tendo em vista que 30% da carga tributária ficam nas mãos dos prefeitos, Marcio Felipe Afonso, analista de estudos econômicos da Firjan, frisa que o estudo tem a intenção de embasar reformas estruturais, como a da Previdência, a tributária e a administrativa.
“Óbvio que é um problema de gestão, mas tem que ser tratado numa esfera mais macro. O levantamento mostra justamente isso. É preciso identificar onde estão os problemas para fazer a melhoria da gestão fiscal ser duradoura”, afirmou.
O estudo é elaborado com base em uma análise de dados fiscais oficiais de 2018. Ao todo, dos 5.570 municípios existentes, 5.337 cidades foram analisadas. Os outros 233 municípios ficaram de fora por falta de dados ou por apresentarem inconsistência nas informações que impediram a análise. O baixo número de cidades que ficou fora da análise representa um avanço na transparência. No IFGF de 2017, por exemplo, 1.024 municípios ficaram fora do estudo.
Ranking de cidades e capitais
Entre as capitais, apenas três conquistaram um índice que indica uma gestão de excelência. Salvador, Rio Branco e Manaus têm nota acima de 0,8 e são os líderes do ranking. Enquanto isso, na parte de baixo da tabela estão Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís. Sendo a capital do Maranhão, a única com gestão crítica. Um dos pontos que o estudo chama a atenção é para a queda da qualidade da gestão da cidade do Rio de Janeiro.
Até 2015, a cidade tinha uma gestão considerada de excelência e se manteve em 2º lugar no ranking das capitais. No entanto, a queda nos indicadores fez com que a capital caísse no ranking. Atualmente, o índice é inferior que a média do índice do próprio estado, que é de 0,4969.
Apenas quatro cidades obtiveram nota máxima no Índice Firjan de Gestão Fiscal. Entre elas estão Gavião Peixoto e São Pedro, de São Paulo; Alvorada, do Tocantins; e Costa Rica, do Mato Grosso do Sul. As três piores são Chaval, no Ceará; Pracuúba, no Amapá; e Timbiras, no Maranhão.
Todo mundo sabe de Adélio Bispo não é louco e que houve sim uma trama para assassinar o então candidato Jair Bolsonaro. Também não se sabe os motivos que levam o poder Judiciário não deixar chegar aos mandantes e muito menos saber quem bancou de imediato os advogados caríssimos para defender o matador? Eis aí questionamentos que a maioria dos brasileiros querem saber!!!
A Crusoé teve acesso ao depoimento de Farhad Marvizi, o vizinho de cela de Adélio Bispo.
Ao delegado que investiga o atentado a Jair Bolsonaro, Marvizi contou que teria se aproximado de Adélio em março deste ano e obtido dele informações inéditas sobre o caso – algo que, sustenta, poderia mudar os rumos da investigação. O iraniano afirmou ter descoberto que Adélio seria ligado a uma facção e que, além disso, lhe teria revelado o nome do mandante do crime.
O ataque de Adélio, segundo ele, só teria ocorrido após uma promessa de pagamento de 500 mil reais para matar o “dr. Jair”.
O hacker que prometeu soltar Lula e derrubar a Lava Jato, com mensagens roubadas aos procuradores de Curitiba e aos ministros do STF, procurou Manuela D’Ávila em maio.
Algumas semanas antes, ele tentou transferir 350 mil reais para Chiclete, seu mentor. A PF está seguindo o rastro do dinheiro dessa trama criminosa.
O hacker da Lava Jato disse a Manuela D’Ávila que havia roubado mensagens de Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, segundo a Veja.
Ele disse também que essas mensagens permitiriam invalidar todos os atos da Lava Jato.
Em sua conversa com Manuela D’Ávila, ele acusou Cármen Lúcia de “fazer piada” com a morte do neto de Lula.
A reportagem reproduziu a conversa:
O STF está sendo achacado para inocentar Lula e enterrar a Lava Jato.
As conversas do hacker Vermelho com Manuela D’Ávila, publicadas pela Veja, revelam o propósito de constranger e intimidar Cármen Lúcia – e isso ocorre às vésperas do julgamento de Lula no caso do triplex.
O STF tem de reagir a essa tentativa criminosa de obstruir a lei com mensagens fabricadas, mas Gilmar Mendes defende essas mensagens com unhas e dentes.
Processo Legislativo Municipal foi o tema da palestra proferida pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM) no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, em andamento até esta sexta-feira (1°), no Hotel Veleiros, Ponta d’Areia. O evento promovido pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) reúne representantes de câmaras municipais de vários estados.
Neto Evangelista abordou repartição de competências e espécies normativas de cada ente federativo, inclusive com exposição de cases. “Obedecendo às normas, os gestores proporcionarão maior qualidade e eficiência em todos os serviços que competem ao Poder Legislativo”, disse.
Ele destacou, também, a importância da parceria entre os poderes. “É necessário a independência dos poderes, mas é salutar a integração entre eles, no sentido de garantir uma melhor qualidade de vida à população”, frisou.
O presidente da UVCM, vereador Assaf Sobrinho, do município de São Pedro dos Crentes, agradeceu a disposição do deputado Neto Evangelista em compartilhar um pouco de sua experiência com os vereadores.
“Parlamentar de terceiro mandato, o deputado Neto Evangelista, com sua competência e bagagem política, nos trouxe um conteúdo de qualidade que contribuirá significativamente para o nosso trabalho”, relatou.
A vereadora Bidu Santana, do município de São João dos Patos, disse que a palestra foi enriquecedora e esclarecedora. “Estamos em constante aprendizado e sei que, compreendendo com mais afinco as regras do processo legislativo, teremos uma Câmara Municipal mais fortalecida e pronta para desempenhar um bom trabalho”.
Pastor Rogaciano, vereador de Pernambuco, parabenizou o parlamentar pelas dúvidas esclarecidas e disse que é sempre relevante tratar de questões municipalistas, principalmente com gestores de outros estados. “A troca de ideias e experiência contribui muito para o aprimoramento profissional dos gestores”, finalizou.
Othelino destacou a importância de promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e o Municipal. | Biaman Prado
Com a palestra “Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou, nesta quarta-feira (30), o primeiro dia do Encontro Nacional de Legisladores Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, promovido pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM). O evento, que acontece até esta sexta-feira (1º), reúne vereadores de municípios de vários estados brasileiros, principalmente da região do Nordeste, entre eles, Maranhão (MA), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB) e Alagoas (AL).
O Encontro trata de temas de interesse da classe, como Processo Legislativo Municipal, Reforma da Previdência e novas regras da Legislação Eleitoral.
Na oportunidade, Othelino Neto destacou a importância de promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e o Municipal. “É sempre muito importante participar desses momentos com os vereadores, aprendendo e compartilhando conhecimentos. Essa nossa parceria com os vereadores maranhenses fortalece ainda mais o trabalho realizado nas bases, mais próximo da população”, enfatizou.
Othelino Neto pontuou ainda que a relação entre Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais faz com que ambos estejam fortalecidos. “Também ganhamos com essa boa relação construída com os vereadores, afinal, todos somos Poder Legislativo. E, com essa proximidade, o Legislativo estadual ganha por ter mais informações sobre o que acontece na ponta e, ao mesmo tempo, eles conhecem mais a realidade da Alema e se sentem mais contemplados pelos deputados estaduais”, acentuou.
O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), também presente no encontro, reforçou o apoio do Parlamento aos vereadores maranhenses. “O Poder Legislativo tem sua força e precisa estar cada vez mais integrado. Em eventos como este, em que agregamos vereadores de todo o Brasil, reafirmamos nossa disposição de estar mais próximos dos vereadores do Maranhão, que tanto buscam qualificação para o fortalecimento de suas atividades parlamentares”, explicou.
Já o presidente da UVCM, vereador Asaf Sobrinho, agradeceu a disposição do presidente Othelino Neto em ampliar o diálogo entre a Assembleia Legislativa e as câmaras municipais. “A visão de Othelino Neto abriu as portas para os vereadores. A participação e interação da Assembleia em eventos como este tem contribuído muito para o fortalecimento das Câmaras do nosso estado. Por isso, ninguém melhor que ele para ser o interlocutor dessa parceria já conquistada e para falar sobre a valorização do Parlamento municipal”, enfatizou.
Biaman Prado
Deputado Othelino Neto foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo “Jackson Lago” concedida pela UVCM
Medalha Jackson Lago
Ainda no evento, a União de Vereadores condecorou, simbolicamente. o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, com a Medalha do Mérito Legislativo “Jackson Lago”. Othelino foi a primeira personalidade a receber a honraria.
A comenda, criada por meio da Resolução Administrativa 003/19, homenageia pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços em defesa, valorização e fortalecimento do Poder Legislativo nos âmbitos nacional, estadual e municipal, contribuindo, assim, para o melhoramento da qualidade de vida do povo maranhense em seus diversos setores da sociedade.
“Receber a medalha é razão de muito orgulho. Primeiro, por ter sido conferida pela União de Vereadores do Maranhão e, segundo, por ser a medalha que leva o nome deste grande maranhense e grande brasileiro que foi Jackson Lago”, finalizou.
Na entrevista do Estadão, o general Augusto Heleno disse está desacreditado com a imprensa brasileira.
“O que a imprensa noticia normalmente não é a verdade. Isso a gente já se acostumou no Brasil. A imprensa não está acostumada a falar a verdade. Ela torce para o lado que ela quer. Notícia de jornal, televisão, é toda manipulada. A favor ou contra o que interessa àquele canal. Até os sites de redes sociais são manipulados. Teria de ter uma informação mais segura”, disse o ministro do GSI.
E mais:
“Hoje em dia, não acredito em nada da imprensa. A imprensa, hoje, eu falo com muito receio, que é tudo com segundas intenções, como uma coisa já pensada. O telefonema [do Estadão] já foi sobre algo que você quer uma resposta, eu sei qual a resposta que você quer, não vou te dar essa resposta. Pode escrever o que você quiser. Vocês estão tão desacreditados que pode escrever o que você quiser.”